Polícia

FOTOS E VÍDEOS: Maconha com força apreendida em Tibau do Sul

Fotos: Divulgação/Polícia Militar

Policiais militares descobriram estufas de maconha em uma residência na praia da Cacimbinha, em Tibau do Sul nesta quarta-feira (25). De acordo com os PMs, as estruturas eram de grande porte e ficavam dentro de três quartos. Conforme imagens, além da plantação, os militares encontraram grande quantidade de adubo para o cultivo da planta.

Os policiais militares registraram em vídeo a entrada na residência até o encontro da estrutura. No momento da ação policial, nenhuma pessoa foi encontrada na residência.

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Diversos

VÍDEO: Trabalhadores de Pipa e Tibau do Sul protestam em frente de prefeitura

População de Tibau do Sul e Pipa protesta em frente de prefeitura e pede para o prefeito aparecer. Manifestantes integram pessoas que vivem do turismo, o que representa 90% da economia local Trabalhadores resumem restrições como desespero para as famílias.

Vídeo cedido abaixo:

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  1. Alguém sabe dizer se o filho do prefeito ainda tá de festinha como foi no carnaval? Ou tá em casa sem trabalhar e sem ganhar dinheiro? E o restante da família do prefeito, tá todo mundo doando os salários (que são pagos pelos manifestantes) pros trabalhadores que foram proibidos de ter sua única fonte de renda? Abre o OLHO Pipa! Prefeito quer reeleição e NADA MAIS!

  2. Pipa AGUARDA a governar e seus conselheiros para um fim de semana prolongado, passeios pelas ruas, banhos de sol, caipiroska nos barzinho etc. Serão muito bem vindos

  3. PELO QUE ESSE PESSOAL FEZ DE BAGUNÇA NO FINAL DO ANO E NO CARNAVAL CHEGUEI A PENSAR QUE TINHA VACINA NA PREFEITURA

  4. oxi, eu pensei que a culpa das UTIs lotadas era justamente do povo que tava em pipa se aglomerando e dançando de fio dental na caçamba de uma estrada rs

  5. Façam uma excursão à Brasilia e manifestem em frente ao Palácio do Planalto. É MAIS EFETIVO! Estou esperando voces, Gado!

  6. De novo PIPA? Tem jeito para esse povo de Pipa não fizeram festa de final de ano tá ai o resultado, fizeram Carnaval olhe o estrago que fizeram, mande a policia lá é meter o pau esse povo sem noção, por esse que não vamos para frente hoje vamos bater as 3 mil mortes, só em SP já foram 1.021. A previsão são de 5 mil mortes em Abril e esse povo ainda estão querendo fazer protesto? vamos fazer o seguinte marcar uma data para fazer protesto por abertura de leitos duvido que apareça gente de PIPA.

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Polícia

Corpo encontrado em Tibau do Sul é de adolescente de 16 anos desaparecida, confirma exame de DNA

Foto: Cedida

O portal G1-RN noticia nesta quinta-feira(17) que um exame de DNA realizado pelo Itep confirmou que o corpo encontrado em Tibau do Sul é mesmo de Andreza Alves do Nascimento, de 16 anos, que estava desaparecida desde 21 de novembro.

Segundo o Itep, o corpo estava em avançado estado de decomposição, por isso era preciso a prova técnica. O exame de DNA comparou o sangue coletado no corpo da adolescente com o material genético coletado dos pais de Andreza.

A adolescente tinha sido vista pela última vez no dia 21 de novembro, quando saiu do trabalho, uma lavanderia em Pipa, e passou na casa de uma vizinha na comunidade Cabaceiras, em Tibau do Sul, para buscar um documento.

O corpo de Andreza foi encontrado no dia 29 de novembro, em uma área de mata, em Sibaúma, Tibau do Sul. Andreza deixa uma filha de 1 ano e 7 meses.

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Geral

FOTO: Família procura adolescente de 16 anos desaparecida no litoral sul potiguar

Foto: Cedida

Familiares buscam desesperadamente por informações sobre o paradeiro da adolescente Andreza Alves do Nascimeto, de 16 anos, desaparecida desde o último sábado (21). De acordo com informações de familiares e amigos, a jovem saiu do trabalho, em Pipa, e foi vista pela última vez na comunidade Cabaceiras, em Tibau do Sul, quando passou na casa de uma vizinha para buscar um documento. A família já registrou Boletim de Ocorrência e aguarda as buscas pela jovem.

A Polícia Civil de Tibau do Sul investiga o caso. Quem tiver informações sobre o paradeiro de Andreza, que tem uma filha de 1 ano e 7 meses, pode ligar para o 181.

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Diversos

Governo garante isolamento para proteger banhistas em Tibau do Sul

FOTO: Sandro Menezes/ASSECOM

Em reunião com integrantes do Ministério Público Federal e da prefeitura de Tibau do Sul a governadora Fátima Bezerra formalizou nesta sexta-feira (20) a criação de uma força tarefa para o isolamento da área de falésia ameaçada de desabamento na praia de Pipa. Os entes envolvidos assinarão em breve um termo para formalizar a parceria. Na quinta-feira (19) a Defesa Civil Estadual visitou o local, coletou amostras de terra e rochas para estudo geológico e definição do que deverá ser feito no local para que a área possa voltar a ser utilizada com segurança.

Fátima destacou a importância de conjugar esforços para achar alternativas e superar os problemas. “É preciso adotar medidas urgentes no âmbito de cada ente federal, estadual e municipal. Temos o desafio de conter possíveis novas perdas e prejuízos. Precisamos trabalhar com caráter pedagógico. Fazer a proteção ambiental e social garantindo as atividades econômicas dos municípios. Temos que mostrar que somos capazes de superar e mostrar ao mundo que Pipa é um lugar seguro para visitação e para lazer”, registrou a governadora, reforçando a importância da participação do MPF durante todo o processo.

Entre as medidas a serem tomadas nas próximas horas está o isolamento da área com apoio das forças de segurança públicas. Para isso o Governo do Estado disponibilizou efetivo da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e técnicos do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN (Idema), que vão atuar nas investigações.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, confirmou que o sistema de segurança está pronto para atuar e garantir o isolamento do local. “A prefeitura deve fazer a sua parte e sinalizar a área para o policiamento operar. A partir de hoje estamos prontos para o trabalho. Já temos policiais e bombeiros militares. Peritos do Itep estão trabalhando para produzir laudo sobre a situação da área”, explicou o secretário Araújo.

A procuradora chefe do Ministério Público Federal no RN, Cibele Benevides,, que participou da reunião acompanhada dos procuradores Victor Manuel Mariz e Daniel Fontenele Sampaio, destacou a necessidade de atuação conjunta e a adoção imediata das providências.

A procuradora do Estado Marjorie Madruga citou o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, de autoria da governadora Fátima Bezerra quando deputada estadual, que define a preservação, o gerenciamento e cuidados com os ecossistemas. “É hora de fazer valer a lei e dizer não ao direito de destruir”, afirmou a procuradora, ao criticar a ocupação de áreas sem o cumprimento de todas as exigências legais.

A reunião contou ainda com a participação do vice-governador Antenor Roberto, prefeito de Tibau do Sul, Antonio Modesto, secretários de Estado do Gabinete Civil, Raimundo Alves, de Gestão de Projeto e Metas, Fernando Mineiro, o procurador geral do Estado Luiz Antônio Marinho, comandante da Polícia Militar, coronel  Alarico Azevedoo , comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro,  diretor geral do Itep, Marcos Brandão, delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel bombeiro Marcos de Carvalho, diretor do Idema, Leon Aguiar, diretor técnico do Idema, Werner Farkat, assessor jurídico do Gabinete Civil, Altair Filho, secretária do Meio Ambiente  de Tibau do Sul, Ieda Cortez e Ivis Dias, procurador do município Tibau do Sul.

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Diversos

Tibau do Sul decreta situação de emergência após desabamento de falésia sobre família na praia da Pipa

(Foto: Reprodução/Diário Oficial dos Municípios/Femurn)

A Prefeitura de Tibau do Sul decretou situação de emergência na praia da Pipa após o desabamento de parte de uma falésia ter causado a morte de um casal, seu filho de 7 meses e o cachorro da família na última terça-feira (17).

O decreto foi publicado nesta sexta-feira (20) e tem validade de 90 dias. De acordo com o documento, a área da praia foi afetada por um desastre natural geológico “por movimento de massa com deslizamento de solo /ou rocha”.

 

Opinião dos leitores

  1. De certo agora vão interditar Pipa, Baia Formosa, Tibau do Sul, parte de Tabatinga, Parte de Cotovelo, inclusive o famoso Porto Brasil foi erguido em cima de falésia. Agora lascou, ou RN véi sem sorte!!!!

  2. O material que desabou não enche uma caçamba, infelizmente três vidas se foram, por estarem sentadas no local errado e na hora errada, na base da falésia, isso já é por si só uma grande tragédia. No mais, quanto a falésia, estão fazendo muita tempestade com um copo d'água, lá se vão mais 10 anos para cair outo pedacinho, rezar para não ter ninguém sentado embaixo. A conscientização da população é a maior ação para evitar novas tragédias como esta. Não tem cristão no mundo que vá contra a força do mar e a lei da natureza.

  3. O decreto autorizou a dispensa de licitação. O ministério público vai acompanhar a execução dos respectivos contratos?

  4. Não há motivo suficiente para essa decretação. Vão esperar dinheiro do governo federal, como sempre, e aí vai rolar as contratações por dispensa de licitação. Já vimos esse filme.

    1. Muito conveniente usar uma tragédia anunciada mas com grande repercussão nacional pra justificar uma calamidade que não existe! Pipa sempre, sempre teve e terá ocupações irregulares e agora que a Prefeitura descobriu isso? Ah, mas tem que pagar as dívidas da campanha né?!

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Judiciário

Juiz aciona PF para abrir inquérito sobre ameaças e perseguições ao prefeito de Tibau do Sul

O Juiz Eleitoral da 9ª Zona, Witemburgo Gonçalves de Araújo, requisitou, na manhã desta sexta-feira (13), a abertura de inquérito junto a Polícia Federal para apurar a notícia crime das perseguições e ameaças feitas ao prefeito de Tibau do Sul, Antonio Modesto Macedo. A presidência do TRE – Tribunal Regional Eleitoral e a Secretadia de Segurança Pública do Estado também foram oficiados sobre o caso.

Os homens suspeitos de ameaçar e perseguir o prefeito Modesto na madrugada da última quinta (12) gravaram vídeos nas redes sociais e foram identificados como militantes políticos de Valdenício Costa, candidato de oposição na cidade. Os suspeitos, conforme comprovam vídeos e mensagens nas redes sociais anexados ao processo, subiram no palanque do comício de Valdenicio na última quinta.

A notícia crime recebida pelo juiz eleitoral faz a conexão entre os suspeitos e Valdenicio. Agora a Polícia Federal investigará se o crime foi mandado ou não por Valdenício Costa, que é citado no processo. A Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral já receberam as informações que comprovam a identificação dos homens que perseguiram e ameaçaram, armados, o prefeito de Tibau do Sul. Modesto foi perseguido e “escoltado” até a posta da sua residência no centro de Tibau.

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Diversos

Green Destinations: Tibau do Sul recebe certificação internacional inédita no Brasil

O destino Pipa, no município de Tibau do Sul, é o primeiro destino turístico brasileiro a receber a certificação Padrão de Destinos Verdes que é concedida pela Green Destinations, uma fundação holandesa sem fins lucrativos para o turismo sustentável, que lidera uma parceria global de organizações especializadas, empresas e instituições acadêmicas.

O Green Destinations era uma conquista muito esperada pela atual gestão pública de Tibau do Sul. E a atual certificação se soma a outras conquistas recentes do destino turístico Pipa, como exemplo de uma gestão que se preocupa com o desenvolvimento e a promoção do turismo. Além do novo certificado, Tibau do Sul já ganhou o Selo A do turismo, uma classificação do Ministério do Turismo; prêmio TOP 100 Destinos Sustentável, apresentando o case de sucesso do Santuário Ecológico da Pipa e o Selo SAFE & Travel da World Travel Tourism Council, Turismo Seguro.

Essas conquistas foram frutos de uma parceria da Prefeitura de Tibau do Sul com o Programa de Desenvolvimento Econômico Local (DEL) que o município participa desde 2018. Também são parceiros o Preserve Pipa e o Senac. O DEL é um projeto de desenvolvimento Alemão. “A verdade é que todo mundo sabe que trabalhamos muito pelo turismo. Investimos forte, participamos de feiras nacionais e internacionais, ativamos o Conselho do Turismo e fizemos várias obras e projetos importantes. E o resultado está aí, com essas conquistas. Mas não é um trabalho solitário. É um trabalho feito a muitas mãos. A começar pelo nosso povo que hoje sabe da importância do turismo”, destaca Modesto Macedo, prefeito de Tibau do Sul.

A certificação inédita concedida exclusivamente a Tibau do Sul integra o Padrão de Destinos Verdes, um conjunto de critérios reconhecido pelo GSTC (Global Sustainable Tourism Council) para medir, monitorar e melhorar a política de sustentabilidade e gestão de destinos e regiões.

“É uma enorme satisfação e também grande surpresa para nós receber esta certificação internacional ainda mais na modalidade prata. Vemos isto como um reconhecimento as boas práticas que viemos trabalhando e que tem nos tornado um destino maduro liderando o processo de sustentabilidade no setor turístico nacional”, destaca Beth Bauchwitz, secretária de turismo de Tibau do Sul e agente local do Projeto DEL que é desenvolvido pela Facisc e parceiros.

Para alcançar o mérito, os representantes de Tibau do Sul tiveram que participar de treinamentos com a Green Destinations e atender a 100 critérios sendo submetidos a auditoria.

Com validade de até dois anos, o objetivo da certificação é tornar o desenvolvimento sustentável algo concreto, objetivo e demonstrável, abrangendo os temas Gestão de Destino, Natureza e Paisagem, Meio Ambiente e Clima, Cultura e Tradição, Bem-Estar Social, Negócios e Hospitalidade. “Receber a certificação prata aumenta a nossa responsabilidade e certamente nosso Plano Municipal de Turismo deverá se basear no modelo do Green Destinations”, ressalta Beth.

Segundo a secretária a certificação só foi possível graças ao trabalho coletivo e a parceria entre os setores público e privado. “Pipa está só começando. Este é o pontapé inicial do que queremos para o destino e certamente poderemos ajudar outros municípios com o nosso modelo que tem a filosofia do DEL, que é planejar e executar em conjunto com os stakeholders, sociedade civil e comunidade”, reforça Beth.

A secretária também destaca o apoio e a parceria dos demais participantes do DEL Turismo. “Todos os outros oito destinos do DEL Turismo torciam e agora comemoram junto com Pipa. O intercâmbio de informações entre as cidades foi muito importante para este processo, pois a sustentabilidade não é só meio ambiente. Além disso, o apoio das entidades envolvidas como a Facisc, o Senac Rio Grande do Norte e a Bildungswerk der Bayerischen Wirtschaft (bbw) da Alemanha, foi essencial para alcançarmos a certificação”, complementa a representante.

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Política

PSD de Tibau do Sul oficializa candidatura de Modesto Macedo para reeleição

Fotos: Divulgação

A convenção do PSD, juntamente com o PSDB, referendou a candidatura do prefeito Modesto Macedo à reeleição em Tibau do Sul, na tarde deste domingo (13). Bel do Camarão foi anunciado como companheiro de chapa de Modesto. O evento também confirmou os nomes dos 23 candidatos a vereador pelas duas siglas.

Em discurso, Modesto falou sobre os avanços em Tibau do Sul na sua gestão e justificou o projeto da reeleição pela necessidade de continuar o trabalho de reconstrução do município. “Tibau do Sul não pode retroceder. O meu maior sonho, o meu maior orgulho, é deixar a cidade que eu nasci recuperada para encha os olhos dos nossos filhos tibauenses e daqueles que visitam a nossa querida cidade. A verdade é a história. A verdade é o trabalho para fazer com que Tibau do Sul não pare”, falou.

Modesto tem como marca de trabalho ter conseguido destravar 16 obras paradas há muito tempo. Foi na atual gestão que o destino turístico Pipa ganhou o selo A do turismo. Da região litoral sul e agreste potiguar, Tibau do Sul é o município com os menores índices da pandemia do novo Coronavírus. É também a cidade que mais cresceu economicamente por conta do incentivo ao turismo sustentável.

“Eu só tenho as minhas palavras de agradecimento. Palavras que saem do meu coração porque tenho a cabeça erguida olhando no horizonte do meu município, eu posso olhar de Umarí à Sibaúma e dizer a toda Tibau do Sul, vamos continuar. Vamos Avançar. Não podemos retroceder, Tibau”, disse Modesto no discurso.

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Diversos

Prefeitura de Tibau do Sul intensifica medidas protetivas contra o coronavírus no feriadão de independência

Foto: Divulgação

O Governo Municipal de Tibau do Sul publicou nessa quinta-feira (03) o decreto 045/2020 com novas medidas que dispõe sobre medidas temporárias para o período de 04 a 07 de setembro, em referência ao feriado da Independência. O documento modifica o horário do funcionamento do comércio e demais serviços privados e públicos no município, diante do enfrentamento da calamidade de saúde decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

De acordo com o decreto, fica estabelecido para o período de 04 a 07 de setembro do ano em curso que o horário limite de funcionamento do comércio em geral, bares, restaurantes, conveniências, mercados, supermercados, ambulantes e afins, será até a 0h, para que as pessoas se dispersem e não se aglomerem nos espaços públicos após esse horário, recomendando-se que as pessoas se recolham em suas residências ou locais de hospedagem.

Além disso, a Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana vai implantar a instalação de barreiras sanitárias educativas na localidade de Pipa, para a conscientização da população quanto às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19 / SARS-CoV-2), que contará com o apoio da vigilância sanitária, da Polícia (Militar e Civil), de servidores municipais e entidades privadas do setor produtivo.

Horário das barreiras de controle de pedestres: 18:30hs a 01:00h

Horário das barreiras de veículos:

Barreira Sunbay e Pipa Atlântico – 18hs às 0h

Barreiras voltadas para o anel viário – 17hs a 0h

Observações:

1) Após às 18hs, os residentes e os hóspedes com comprovação de hospedagem poderão passar pela barreira do hotel Sunbay somente até à barreira do Pipa Atlântico, os quais deverão descarregar a bagagem e retornar com o veículo para o estacionamento mais próximo de livre escolha;

2) Após às 17hs, os residentes e os hóspedes com comprovação de hospedagem poderão passar pela barreiras de acesso pelo anel viário (Ruas Gameleira e da Mata), os quais deverão descarregar a bagagem e retornar com o veículo para o estacionamento mais próximo de livre escolha;

3) recomendamos evitar a descida para residências ou locais de hospedagem situados no Largo São Sebastião e a partir da Praça do Pescador pela Rua da Gameleira, já que esta é via de mão dupla a partir do Solar Água. Priorizar esse acesso pela Rua da Mata.

Confira as novas medidas no decreto AQUI.

 

Opinião dos leitores

  1. Lá parece até que já inventaram a vacina …
    Ninguém escuta falar mais em pandemia.
    Não sei pq esse falso moralimo… já que atitude concreta não se toma!

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Saúde

SE DESCUMPRIR, LEVA MULTA: Decreto da Prefeitura de Tibau do Sul limita funcionamento do comércio até 23h e proíbe equipamentos sonoros e consumo de bebidas em espaços públicos

Foto: site/Prefeitura de Tibau do Sul

Após o último fim de semana registrar aglomerações pelas ruas de Pipa, no município de Tibau do Sul, a prefeitura de Tibau do Sul estabeleceu limites, sob risco de pena de multa, como medidas de prevenção ao coronavírus. Decreto publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira(31) limita funcionamento do comércio até 23h e proíbe consumo de bebidas e equipamentos sonoros em espaços públicos. Veja íntegra abaixo:

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 40/2020

Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio e demais serviços privados e públicos na circunscrição municipal, diante do enfrentamento da calamidade de saúde, decorrente do novo coronavírus (COVID-19 / SARS-CoV-2), revogando-se as disposições em contrário e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que vise a redução do risco de doenças e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, tendo relevância pública, cabendo ao Poder Público sua regulamentação, fiscalização e controle, na forma dos artigos 196 e 197 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que, em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial de Saúde decretou a situação de disseminação do novo coronavírus, COVID-19, como “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII)” e declarou no dia 11 de março de 2020 o status de pandemia;

CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde, em 3 de fevereiro de 2020, por meio da Portaria n.º 188/2020-GM/MS1, declarou “Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)”, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus, tendo-se em vista que a situação atual demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública;

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a competência concorrente dos Municípios para legislar, diante do interesse local, sobre a adoção de condutas restritivas durante a Pandemia do Coronavírus – COVID-19;

CONSIDERANDO que os vários Decretos Municipais, que tratam da matéria, editados desde 14 de março do ano em curso, impuseram medidas restritivas previstas na Lei Federal nº 13.979/2020 e nos Decretos Estaduais, as quais se mostram eficazes no combate à pandemia;

CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde aprovou medidas de prevenção comunitárias no combate ao contágio do Coronavírus – COVID-19, diversas do isolamento total;

CONSIDERANDO que o contexto atual, de pandemia da COVID-19, tem demandado da Administração Pública esforços para o controle da disseminação do vírus, visando à proteção da vida e saúde das pessoas;

CONSIDERANDO que, o Estado do Rio Grande do Norte publicou a Portaria nº 006/2020 – GAC/SESAP/SEDEC tratando da retomada gradual da atividade produtiva em todo território estadual;

CONSIDERANDO que é possível a abertura gradual e acompanhada da atividade comercial e de serviços em geral, no âmbito do Município de Tibau do Sul, segundo o que fora estabelecido pelo Decreto nº 038/2020, mas também;

CONSIDERANDO os recentes casos de aglomeração ocorridos e a iminente e latente possibilidade de disseminação da moléstia, mesmo com todas as restrições impostas pelo mesmo Decreto,

DECRETA:

Art. 1º Fica estabelecido o horário limite de funcionamento até 23h do comércio em geral, bares, restaurantes, conveniências, mercados, supermercados, ambulantes e afins, para que as pessoas se dispersem e não se aglomerem nos espaços públicos após esse horário, recomendando-se que as pessoas se recolham em suas residências ou locais de hospedagem.

Parágrafo Único. Os estabelecimentos terão que fechar as portas no horário limite previsto acima, não sendo permitido a entrada de pessoas após o referido horário. Porém, haverá a tolerância de 60 minutos para que os usuários/clientes se retirem do local e haja o encerramento total das atividades pelos referidos estabelecimentos.

Art. 2º Fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas nos espaços e vias públicas, praças e demais equipamentos urbanos públicos, a fim de evitar aglomerações e o descumprimento do uso obrigatório de máscaras, previsto na Lei Federal nº 14.019/2020.

Art. 3º Altera-se a disposição do Parágrafo Primeiro do art. 5º do Decreto Municipal nº 38, de 06 de julho de 2020, para permitir a execução de música ambiente, ao vivo ou mecânica, nos bares, restaurantes, hotéis e demais espaços do gênero, até o limite de 22h, com a frequência máxima de 55dB (cinquenta e cinco decibéis), sem aglomerações de pessoas, nem público em pé, respeitando sempre o distanciamento 1,5m (um metro e meio).

§ 1º. Não está permitido a utilização de equipamentos sonoros ou execução de instrumentos musicais, de qualquer espécie, em qualquer horário, nos espaços e vias públicas, praças e demais equipamentos urbanos públicos, sob pena de multa a apreensão de material.

§2º. Durante a execução de música ambiente, mecânica ou ao vivo, só está permitida a apresentação de 02 (dois) músicos, no máximo, que façam o uso de máscaras, exceção feita ao(s) vocalista, em ambiente arejado, vedada a aglomeração, respeitado o distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre eles e o espectador mais próximo, cuja responsabilidade caberá aos estabelecimentos e aos próprios músicos, sob pena de multa e apreensão dos instrumentos.

§3º. Recomenda-se aos músicos que, durante suas apresentações, realizem pelo menos duas vezes alerta ao público a respeito do uso obrigatório de máscaras, a higiene pessoal das mãos, da proibição de aglomeração e demais cuidados em relação à prevenção contra o COVID-19.

§4º. No caso da música mecânica com DJ, só será permitida a apresentação de 01 DJ e a este também fica recomendada o disposto no parágrafo anterior.

Art. 4º Acrescenta-se o inciso I ao art. 5º do Decreto Municipal nº 38 de 06 de julho de 2020, com o seguinte texto:

(…)

I – Está vedada também a prática de atividades físicas e esportes coletivos, em espaços públicos e privados, com exceção às atividades já regulamentadas.

(…)

Art. 5º  Fica estabelecida, àqueles que descumprirem o regulamentado, a multa de R$ 300,00 (trezentos reais) para pessoas físicas e de até R$ 3.000,00 (três mil reais) para as pessoas jurídicas, apurados os fatos pelas autoridades competentes, que contarão com o apoio dos servidores públicos municipais na identificação de eventuais práticas de infrações administrativas previstas no artigo 10 da Lei Federal n.º 6.437/1977 (Lei Federal de Infrações à Legislação Sanitária), bem como do crime previsto no artigo 168 do Código Penal.

Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Tibau do Sul/RN, 30 de Julho de 2020.

ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO

Prefeito Municipal

ÍNTEGRA AQUI.

 

Opinião dos leitores

  1. Essas medidas têm pouca eficácia.
    Pipa é um lugar pequeno.
    Se encher de turistas não é proibir o consumo de bebida alcoólica (com o qual concordo) ou limitar o horário até 23 h.
    Na minha opinião, ou fecharia ou limitaria a entrada.
    Quem quiser que vá para outras praias.
    A localidade é pequena, ruas estreitas fica difícil impedir que milhares de pessoas fiquem se esbarrando umas nas outras.
    Ou então limite o número de pessoas naquela rua principal…
    Os turistas que venham durante a semana, em pequenos números.

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Economia

Prefeitura de Tibau do Sul autoriza setor produtivo a reabrir a partir de 1º de julho

Foto: Reprodução/Youtube

A Prefeitura de Tibau do Sul vai liberar a reabertura do setor produtivo do destino turístico Pipa a partir do próximo dia 1 de julho.

A data foi anunciada após reunião com o Gabinete de Crise realizada na última segunda-feira (15), que considerou os encaminhamentos de uma sequência de quatro reuniões com o setor produtivo nos dias 20/3, 27/4, 15/5 e 1/6.

Para viabilizar essa reabertura, o Governo Municipal de Tibau do Sul elaborou uma cartilha com as medidas preventivas que deverão ser adotadas pelos diversos segmentos de todo o setor produtivo do destino turístico.

Os estabelecimentos autorizados a retomar as atividades com público devem seguir todas as medidas sanitárias para garantir a higiene, evitar aglomeração de pessoas para combater a disseminação do coronavírus, como manter distância de, no mínimo, 1,5 metro entre as pessoas; disponibilizar álcool em gel; marcar o distanciamento no solo; exigir o uso de máscaras por funcionários e clientes e dispensar do trabalho presencial funcionários com possíveis sintomas, que tenham doenças crônicas e/ou mais de 60 anos, entre outras medidas.

Todos os detalhes com as medidas seguem em anexo na cartilha, a qual será parte integrante do Decreto Municipal que será publicado.

O município de Tibau do Sul está fechado, em isolamento, como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, desde março, tempo que entendeu-se suficiente para que a população se conscientizasse da responsabilidade social coletiva frente aos riscos de contaminação, além do que preparou a rede básica de saúde para os atendimentos voltados à emergência, dentre outras providências.

É importante mencionar que, havendo agravamento dos casos ou qualquer situação que apresente risco à coletividade, o Governo Municipal de Tibau do Sul poderá rever sua decisão a qualquer momento.

CONFIRA A CARTILHA:

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Diversos

MUÍDO NA CIDADE: Primeiro caso de covid-19 em Tibau do Sul é da ex-primeira dama do município

O primeiro caso de Covid-19 confirmado no município de Tibau do Sul, coincidentemente, é da ex-secretária de saúde e ex-primeira-dama da cidade, Leide Costa.

A própria ex-primeira dama confirmou nessa quinta-feira(14) que deu positivo. E a polêmica logo começou.

Prints de fotos de familiares em reuniões na residência dela rodam nos grupos mostrando que houve reuniões no início do mês, com direito a bebida e música.

Será que mais alguém que esteve presente vai atestar positivo para o Covid?

Se aparecer, é muito falta de compromisso com a saúde de terceiros.

Opinião dos leitores

  1. O mesmo acontece aqui na praia de Barreta, todo final de semana é agromerações de pessoas bebendo e som altíssimo perturbando a paz de quem está em quarentena e todos destas farrasirresponsavelmente se exposto. Peço a polícia que dê uma passada em BARRETA para apreender esses sons e acabar com essas agromerações e a POLÍCIA DE TRÂNSITO faça brits depois das 5 horas da tarde para multar os bêbados que irresponsávelmente voltam dirigindo para as suas dirigindo seus veículos

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Diversos

Prefeitura de Tibau do Sul intensifica fiscalização para reduzir propagação da Pandemia Coronavírus

Foto: Divulgação

O Governo Municipal de Tibau do Sul, por meio do Gabinete de Crise, está trabalhando para reduzir efeitos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no município. Nesse contexto, foram realizadas ações para o enfrentamento da emergência seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde. A atuação começou em 11 de março, mas teve um foco principal de atuação entre 8 e 12 de abril considerando o feriadão da Semana Santa. Como resultado, cerca de 60 averiguações e 6 autuações com estabelecimentos abertos e anúncios em aplicativos mas sem hóspedes. Nesses casos foram aplicadas multas individualizadas.

A Prefeitura de Tibau do Sul planejou ações para execução na Unidade Mista de Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde, na rodovia RN 003, vias municipais, praias, balsas e estabelecimentos localizados em todo o município. Além disso, foi implantada uma Barreira educativa e sanitária na entrada do município, que contou com escalas de diversos profissionais envolvidos (fiscais de trânsito, profissionais da saúde, e auxiliares administrativos etc), e operações de fiscalização nas ruas do município de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana – SEMURBMO, com o planejamento estratégico das operações feito a partir do recebimento das denúncias por e-mail e WhatsApp, que instantaneamente eram repassadas à equipe de fiscalização (fiscais ambientais e de obras pertencentes ao quadro municipal).

Como resultado dessas fiscalizações, somente entre os dias 8 e 12 de abril, a operação de Fiscalização de Combate ao Coronavírus realizou cerca de 60 averiguações; 6 autuações com estabelecimentos abertos e anúncios em aplicativos mas sem hóspedes. Aplicando multas individualizadas; 02 estabelecimentos fiscalizados, um autuado, por estarem abertos após às 20hs; e cerca de quase 100 anúncios no Booking, registrados para a semana santa, quando da publicação do Ofício Circular do Comitê Gestor em 07/04, hoje, 11/04, restam apenas 11 anúncios, sobre os quais serão tomadas as medidas fiscalizatórias cabíveis ainda hoje.

Confira as principais ações:

Resultados das Operações de Fiscalização pela SEMURBMO

DENÚNCIAS REFERENTES A LOCAIS DE HOSPEDAGEM (CELULAR E OUTROS) – 50

APURADAS E ESTAVAM FECHADOS E SEM HÓSPEDES: 32

APURADAS E COM HÓSPEDES EM QUARENTENA: 03

REPASSADO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VEZ QUE SE TRATAVA DE ORIENTAÇÃO SOBRE SINTOMAS E QUARENTENA: 09

AUTUADOS: 06

ANÚNCIOS EM APLICATIVOS: No dia 07/04/2020, quando da publicação do Ofício Circular do Comitê Gestor, havia nos aplicativos de hospedagem (BOOKING, AIRBNB etc) cerca de quase 100 anúncios de locais a disposição dos interessados. O Município fez circular rapidamente a Notificação Administrativa para que, de forma orientativa e espontânea, os proprietários desses locais pudessem retirar seus anúncios, pois o objetivo não era punir mas sim resguardar o município de eventual contaminação dos seus munícipes, uma vez que este momento não foi confirmado nenhum caso, apesar de terem sido identificados 08 suspeitos.

Com a divulgação do Ofício Circular e a intensificação da fiscalização municipal, resultados em 12/04/2020 como apenas 11 anúncios, possivelmente de estabelecimentos cujos proprietários não tiveram acesso às suspensões mencionadas.

OUTRAS DENÚNCIAS (Depósito de bebidas, academia e mercados sem EPI): 10

TOTAL APURAÇÕES – 60

TOTAL AUTUAÇÕES – 06

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Cidades

Em Tibau do Sul, Gestão de Modesto Macedo é marcada por recuperar 16 obras paradas

A Gestão do prefeito Modesto Macedo no município de Tibau do Sul tem chamado atenção na região litoral sul e agreste potiguar pela decisão do chefe do executivo de fazer um sacrifício para corrigir os erros do passado. Antes de Modesto assumir o Governo Municipal, existiam 16 projetos paralisados com erros de execução ou apresentando irregularidades no contrato.

Segundo engenheiros consultados pela prefeitura, essa paralisação aumenta o custo das obras e seria mais cômodo para o prefeito realizar novos projetos do que terminar os que estavam parados. Foram analisados 16 projetos que estavam travados por descaso ou negligência das administrações municipal anteriores. O prefeito Modesto Macedo decidiu concluir as obras pensando no futuro do município.

“Os problemas encontrados eram de uma incompetência inacreditável”, destaca Modesto, indicando que desde 2017 a gestão atual realizou como prioridade uma ação rápida, eficiente e satisfatória para salvar os recursos e boa parte das obras travadas. “A nossa intensão, principalmente, era que fossem detectados os problemas em cada projeto e buscar a solução por parte da equipe da prefeitura com o objetivo de retomar as obras, os contratos e as operações de financiamento”, disse o prefeito.

E o resultado foi bastante positivo. Das 16 obras paradas, a Gestão do prefeito Modesto Macedo já entregou 15. Além de obras novas da própria atual Gestão. Destacando o Ginásio de Bela Vista, o Deck de Pipa (símbolo chave da união entre o poder público e privado), Vila Olímpica I, Quadra de esportes de Cabeceira entre outras.

Duas outras características importante da Gestão Modesto Macedo é que o município de Tibau do Sul, sob o seu comando, está completamente adimplente. Isso significa que tem prioridades em novos projetos liberados por Brasília. A outra, é que a gestão Modesto tem prova de lisura. Tem conseguido dobrar as realizações das obras com as sobras dos valores da licitação.

Do início do mandato até agora, Modesto já realizou mais de 40 obras. E anunciou a realização de mais 13 novas obras a serem concluídas em 2020, como o tão aguardados Ginásio de Tibau e a Descida do Pescador. Além da UBS na praia da Pipa, Construção da escola de Umari em parceria com a iniciativa privada, Urbanização lado esquerdo da lagoa ligando a descida do pescador ao bar da ostra, Paradas dos alternativos, ligando de Umari à Sibaúma, entre outras.

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Diversos

Consumo liberado: análise da UFRN descarta contaminação em pescado de Tibau do Sul

Produção de ostras em Tibau do Sul. Fotos: Divulgação

Segundo pesquisa realizada e divulgada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está descartado o risco de contaminação à saúde pelo consumo do pescado potiguar. A análise foi necessária devido ao aparecimento de manchas de óleo no nosso litoral. Foram entregues à UFRN 17 amostras provenientes da Colônia de Pescadores de Tibau do Sul e Pirangi do Sul. Resultado: consumo liberado!

De acordo com matéria do Jornal Tribuna do Norte, o resultado da análise descarta o risco de contaminação em 10 espécies de peixes e 5 de invertebrados (sururu, ostra, polvo e lagosta) coletados no dia 27 de novembro. O procedimento realizado para detectar possíveis vestígios de petróleo verifica se os níveis de benzopireno (componente químico) encontrados no organismo das amostras estão acima do nível regulamentado internacionalmente como seguro para o consumo humano.

Os pescados analisados são provenientes da pesca artesanal realizada pelas colônias de pescadores de Tibau do Sul e, locais atingidos pelo petróleo no Rio Grande do Norte. O laudo concluído no último dia 9 de janeiro, foi o primeiro com amostras da pesca artesanal. Até então, somente os peixes provenientes da pesca industrial haviam sido analisados pela indústria da pesca. Também não há contaminação.

 

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