Judiciário

Santa Cruz-RN: vereador que renunciou afirma não ter renunciado

10952550164_3886cf7188_zFoto:Blog do Wallace

A Câmara Municipal de Santa Cruz está passando por uma situação no mínimo embaraçosa. O vereador Jefferson Monik Lima de Melo, após “supostamente” apresentar um documento com pedido de renúncia, responsabilizou os adversários políticos de ter criado tudo.

Para piorar o imbróglio, a Mesa Diretora da Câmara Municipal confirmou a renúncia de Monik Melo do seu mandato. O processo, inclusive, já tramitou, foi dado como recebido e despachado.

Em meio a toda polêmica, a suplente, Aparecida de Nelson da Oficina, foi marcada para esta quinta-feira (21). Enquanto isso, o jurídico de Monik Melo tenta reverter a situação.

Com informações do Blog do Wallace

 

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Polícia

Urgente: Vereador de Nova Cruz, Luiz da Costa Prudêncio(PMDB), é encontrado morto

Infelizmente a notícia é trágica. O vereador de Nova Cruz Luiz da Costa Prudêncio (PMDB), conhecido como ‘Luís da Verdura’, foi encontrado morto enforcado em uma árvore, na manhã desta terça-feira (19), próximo de onde o seu carro foi encontrado, na Paraíba. A Polícia suspeita de suicídio, já que todos os seus pertences foram encontrados em seu veículos e existem informações de familiares que ele andava depressivo.

‘Luís da Verdura’ havia sido visto pela última por volta das 11h desta segunda-feira (18), quando saiu de casa para buscar o genro na casa da sogra do filho dele.

O carro do parlamentar, um Fox de cor prata, foi encontrado ainda na tarde dessa segunda-feira (18), por volta das 17h, no município de Jacaraú, na Paraíba. O corpo, na mesma cidade, foi encontrado em uma área de mata.

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Polêmica

Ao falar sobre insegurança, vereador de Caicó se "atrapalha" e diz que é normal mulher "levar carreira" de tarado

alissonjacksonsO vereador Alisson Jackson usou a tribuna da Câmara de Caicó para falar sobre a violência na cidade, mas acabou produzindo uma das frases mais infelizes já proferidas por um parlamentar naquela casa.  Discorrendo sobre a falta de saúde e segurança no município, ele comentou sobre o risco para as pessoas que chegam de madrugada aos postos de saúde para pegarem ficha de atendimento.  Em um dado momento de sua fala, o parlamentar citou um caso de uma mulher que, chegando de madrugada a um posto para pegar ficha, levou uma carreira de um tarado.  O que ele disse depois seria cômico se não fosse trágico.

“Essa senhora levou uma carreira de um tarado. Enquanto for de um tarado tá bom, e quando for de um meliante?”, disse Alisson

Além de revoltas nas redes sociais, as declarações infelizes do vereador Alisson Jackson, durante sessão da Câmara Municipal de Caicó nesta quarta-feira (16) deixaram alguns movimentos que defendem os direitos das mulheres caicoenses revoltados. O próprio Conselho Municipal dos Direitos da Mulher já adiantou ao Blog do Marcos Dantas que estará emitindo uma Nota de Repúdio a postura do vereador.

Com informações e foto do V&C Artigos e Notícias e Blog Marcos Dantas

Opinião dos leitores

  1. É a versão de "estupra mas não mata", de Paulo Maluf. Na verdade, caro BG, isso não é trapalhada, o vereador não se atrapalhou: o grave da questão é que é assim mesmo que ele pensa, o conceito dele sobre a mulher está explícito na frase dele. Fica aqui a minha solidariedade às mulheres, em especial à mãe, à irmã e à esposa dele, se for casado. Devem estar morrendo de vergonha.

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Diversos

Vereador denuncia favorecimentos no Pronatec em São João do Sabugi

168113_187529191270719_320678_nA gestão do Pronatec em São João do Sabugi está sob suspeita de diversas irregularidades. Segundo o vereador Braz Brito (PSB), o presidente da Câmara, Didi Fernandes (PMDB), poderá esta usando a estrutura pública como cabide de empregos para familiares. E isso é um dever do vereador  fiscalizar.

“Sobre os olhos da Justiça não sei, mas pela sociedade podemos até chamar de imoral. O presidente da Câmara, quando foi oposição na gestão passada, criticou o nepotismo. Hoje, ele faz justamente o que criticava. Se beneficiando do poder conseguiu nomear seu irmão como secretário de Administração e agora pode estar aparelhando o Pronatec”, criticou

De acordo com Braz, além de Rafael Fernandes, irmão de Didi e Secretário de Administração, acumular o cargo com o de supervisor pedagógico do Pronatec, “coincidentemente” contratou a própria esposa e outras duas irmãs para serem professoras dos cursos no município.

“É preciso que as autoridades olhem para isso. O povo precisa de uma resposta. A estrutura pública existe para servir ao povo. Mas, o que estamos observando é uma família se servindo da máquina”, concluiu o parlamentar.

Além disso, Braz observou que em São João do Sabugi, diferente do modo como é realizado pelo IFRN de Caicó, não há seleção para os professores do Pronatec. “Recentemente, o IFRN fez uma seleção séria de docentes para o Pronatec em Caicó. Em São João, estão usando as vagas para empregar a família e correligionários políticos do presidente da Câmara e do prefeito”, criticou.

Braz pediu, em requerimento aprovado ontem pela Câmara Municipal de São João do Sabugi, a relação de todos os cargos existentes do Pronatec, carga horária e das quantias pagas a cada um. O parlamentar recebeu denúncias de populares de que haveria supostas irregularidades nos pagamentos e nos preenchimentos de vagas para os cursos.

Assessoria

Opinião dos leitores

  1. Salta aos meus olhos que o edil não está adequadamente vestido para usar a tribuna. Será que tá faltando o auxilio paletó?

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Política

Justiça considera improcedente ação contra vereador mais votado de Canguaretama

A Juíza da 11ª Zona Eleitoral da Comarca de Canguaretama/RN, Daniela Cosmo, julgou, no último dia 23 de maio, improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE impetrada pelo suplente da Coligação Unidos Venceremos, Francisco José da Paz, do PDT, em desfavor do vereador Lécio Dias, do PR, que obteve 968 votos.

De acordo com a decisão, Cosmo destacou que “assim, a prova decorrente de vídeos, apesar de ser legítima não é corroborada durante a instrução, e por não ser a prova testemunhal apresentada pela parte autora convincente e segura, impossível elidir-se a presunção de legitimidade do pleito” e, ao final, decidiu: “(…) Ante o exposto, atento a tudo que dos autos consta e com base na Legislação eleitoral em vigor, rejeito a preliminar de carência de ação e no mérito, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL, nos termos dos fundamentos acima elencados.”

O Ministério Público Eleitoral da Comarca de Canguaretama/RN também opinou pela improcedência do pedido. A sentença encontra-se disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do RN, tendo sido publicada no dia 24 de maio. A decisão transitou em julgado sem qualquer recurso ao TRE/RN.

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Política

Jardim do Seridó: Vereador tem diploma cassado e perde os direitos políticos por oito anos

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (7), a sentença da juíza da 23ª Zona Eleitoral de Jardim do Seridó, Janaína Lobo da Silva Maia que cassou o diploma do vereador Iron Júnior (PSD), por captação ilícita de sufrágio em razão da suposta compra de votos por parte do candidato no pleito municipal de 2012. A juíza também decidiu aplicar multa no montante de 5.000 (cinco mil) UFIR, e consequentemente, também o declarou inelegível pelo prazo de oito anos.

Na sua decisão, Janaína Lobo enalteceu o trabalho do Ministério Público na Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Ela destaca que uma das testemunhas em depoimento confirmou a relação amistosa entre Iron Júnior e Naquib Libânio, posto que inclusive um visitava a casa do outro, indicando que seria plenamente possível a existência do acordo para fornecimento das próteses dentárias em troca dos votos, mesmo tendo Naquib ligação com o lado político de oposição ao vereador Iron Júnior.

“É certo que a tática planejada pelo candidato para compra de votos no município de Jardim do Seridó se apresentou bem planejada, posto que o representado procurou uma pessoa aliada ao grupo político da oposição como intermediário no esquema de compra de votos, afastando quaisquer suspeitas sobre sua pessoa, se não fossem as provas produzidas pelo Ministério Público durante a instrução processual que esclareceram todos os detalhes da trama”, escreveu a juíza.

Ela também relatou o nervosismo de Iron Júnior ao tomar conhecimento do mandado de busca e apreensão na residência de Naquib. “Cumpre salientar que após o cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência do Sr. Naquib de Oliveira Libânio, o representado I. L. O. J. ligou para o mesmo, bastante nervoso, querendo saber detalhes sobre a diligência, demonstrando muita preocupação acerca dos fatos e indagando se estavam relacionados a sua pessoa, circunstância que indica a existência de negociação entre ambos para compra de votos por meio da entrega de próteses dentárias a eleitores, conforme narrado na inicial”, diz outro trecho da condenação.

No arremate final a juíza sentenciou o seguinte: “Por fim, destaco que esta ação foi ajuizada antes da diplomação dos eleitos, entretanto o julgamento só está ocorrendo após a diplomação, sendo as penalidades cabíveis a incidência da multa e a cassação do diploma. A inelegibilidade do réu é decorrência da cassação do diploma nos termos do disposto no art. 1°, I, alínea “j” da LC n°64/90. Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido na inicial para cassar do diploma de I. L. O. J. em decorrência da captação ilícita de votos ocorrida no pleito municipal de 2012 e aplicar-lhe multa no montante de 5.000 (cinco mil) UFIR, e consequentemente, também o declaro inelegível pelo prazo de oito anos a contar de outubro de 2012. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Ministério Público para as providências que entender cabível.”

Opinião dos leitores

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Polícia

Carro de jovem político assassinado no final de semana foi localizado atrás de motel

O carro de Manoel Gomes Teixeira Neto, 20 anos, filho de um vereador do Espírito Santo, foi localizado hoje atrás de um motel, no município de Goianinha.

O veículo estava sumido desde o último final de semana, quando o jovem foi roubado, assassinado e abandonado em uma estrada o município de Espírito Santo ao município de Goianinha, chamada pelos populares de “fava seca”.

Manoel era filho de Wobber Teixeira. Seu avô, Manoel Gomes Teixeira, foi prefeito por cinco mandatos. A cidade fica na região agreste a 76 km de Natal.

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Diversos

Júnior Grafith é o novo vereador de Natal

Já está no Diário Oficial do Município: Júnior Grafith é o novo vereador de Natal. Ele assume a cadeira deixada por Justina Iva, nova secretária municipal de Educação.

DOM

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Polícia

Ossada é encontrada em fazenda de vereador de Vera Cruz

Saiu no www.tribunadonorte.com.br

A Polícia Civil encontrou uma ossada humana dentro de um carro carbonizado e enterrado em uma fazenda em Vera Cruz, a 37km de Natal. A fazenda pertence ao vereador Cleonaldo Joaquim Oliveira, preso pela Polícia Civil em 27 de junho deste ano por porte ilegal de arma de fogo, e indiciado por receptação de arma roubada e pela morte de Erival Lopes da Silva, de 37 anos, assassinado no dia 26 de junho deste ano.

A Polícia Civil ainda não sabe de quem é o corpo encontrado e serão realizados exames pelo Itep para a identificação através de exames clínicos. No entanto, a ossada não é de Erival Lopes da Silva, que foi morto em junho deste ano.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça, Cleonaldo Joaquim de Oliveira permanece preso desde o dia em que foi detido, em 27 de junho deste ano.
Memória
Cleonaldo Joaquim de Oliveira confirmou que matou Erival Lopes da Silva. O incidente ocorreu em frente à casa do vereador, em Vera Cruz, quando teria ocorrido uma discussão entre a mulher do parlamentar e quatro homens que estavam em frente à residência trocando o pneu furado de um automóvel.
Segundo Cleonaldo, os homens teriam promovido um tumulto em frente à residência e a mulher do vereador teria pedido que eles fizessem silêncio. Os homens, de acordo com o vereador, teria revidado com xingamentos e, em dado momento, Erival Lopes teria feito menção de que sacaria uma arma. Cleonaldo efetuou quatro disparos e matou o homem na hora.
O delegado Raimundo Rolim, de Vera Cruz, solicitou a que o vereador se apresentasse voluntariamente e levasse a arma do crime. No entanto, no momento em que Cleonaldo se entregou, o delegado percebeu que ele apresentou um revólver calibre 38. Porém, a perícia do Itep havia identificado que a morte ocorreu por tiros de uma pistola ponto 40, que é de uso restrito da polícia. A arma apresentada por Cleonaldo era roubada e ele foi preso em flagrante.

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Polícia

Nova pesquisa para vereador em Ceará Mirim

Novos números apresentados pela Pesquisa Start para vereador em Ceará Mirim, realizados com pergunta espontânea. O instituto Start Pesquisa realizou 610 entrevistas em Ceará Mirim entre os dias 20 e 21 de setembro. A pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob número 142, tem margem de erro de 3,7% para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.

 

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Política

Ministério Público Eleitoral faz busca e apreensão em Touros

O vereador de Touros Edvaldo dos Santos Medeiros (PPS) teve sua casa vistoriada pelo Ministério Público Eleitoral e Polícia Federal.  O pedido de busca e apreensão  surgiu depois de denúncias de que o candidato estaria distribuindo cestas básicas na cidade.

Não há informações ainda a respeito das cestas básicas. Mas entre os materiais apreendidos, estão  três agendas com nomes de pessoas relacionadas ao pagamento de valores, contas de água com valores a vencer e diversas requisições de consultas médicas.

O material será analisado pela promotora titular da 14ª Zona Eleitoral, que deverá requisitar a abertura de inquérito policial.

Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber vantagem para obter ou dar voto, ainda que a oferta não seja aceita é crime previsto no Artigo 299 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). O crime pode ser punido com reclusão de até quatro anos e pagamento de cinco a 15 dias-multa.

Com informações do Blog Panorama Político

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Jornalismo

Pesquisa Consult/BlogdoBG/98FM/JH: Confira lista dos vereadores mais citados

Como todos sabem, a escolha para vereador não acontece da mesma forma que a de prefeito. Para prefeito, basta que o candidato tenha  a maioria dos votos válidos, mas para vereador essa votação depende do total de votos de cada coligação. Mesmo assim, o BG disponibiliza a lista com os vereadores mais citados de forma espontânea, ou seja, sem uma lista definida de nomes, na pesquisa de opinião pública do instituto Consult, encomenda pelo Blog do BG, 98 FM e O Jornal de Hoje.

Esse ano elegeremos 29 vereadores, ao contrário das últimas eleições municipais. E nessa lista dos 29 mais citados aparecem nomes tradicionais da política como os vereadores Chagas Catarino, Aquino Neto, Raniere Barbosa, Edvan Martins, Adão Eridan, Franklin Capistrano, Ney Lopes Júnior, Professor Luis Carlos, Júlio Protásio, Júlia Arruda, Maurício Gurgel, Bispo Francisco de Assis, Assis Oliveira, Enildo Alves; o ex-vereador Ubaldo Fernandes; os ex-deputados estaduais Luiz Almir e Wober Júnior; o vice-prefeito de Natal Paulinho Freire; o ex-secretário-chefe da Casa Civil, Kalazans Bezerra; e os suplentes de vereador Dinarte Torres e Dagô.

Mas, nomes novos também começam a despontar como o de Dickson Nasser Júnior, que tenta se eleger no lugar do pai que não concorrerá esse ano; o da professora Amanda Gurgel, que ficou conhecida pelo protesto feito na Assembleia Legislativa por melhorias na educação; o do servidor Aroldo Alves; o do sobrinho do ministro Garibaldi Alves Filho, Felipe Alves; o do irmão da deputada Gesane Marinho, Bertone Marinho; o de Rafael Motta, filho do deputado Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa; o de Jacó Jácome, filho do deputado Antônio Jácome; e o do líder comunitário Ary Gomes que já tentou se eleger em outras eleições, mas que pela primeira vez figura entre os mais cotados. Só estamos publicando candidatos que tiveram pelo menos 3 citações. Em um universo de 1800 entrevistas, o candidato que não teve 3 citações, convenhamos que só uma “magica” no dia da eleição

Confira a relação dos 66 candidatos mais citados. Na tabela os numeros são de citações e ao lado os percentuais de cada candidato. A pergunta era “Se a eleição fosse hoje, em quem o(a) sr.(a) (você) votaria para Vereador(a) de Natal?” (pergunta NÃO estimulada)

Essa é a primeira pesquisa feita em Natal, desde o início do processo eleitoral, com 1800 entrevistas. Um número que garante uma margem de erro de apenas 2,1% para mais ou para menos com grau de confiabilidade de 95%. É a mais completa. As entrevistas da pesquisa, registrada na Justiça Eleitoral sob o número de protocolo 077/2012, foram feitas entre os dias 1 e 4 de setembro.

Opinião dos leitores

  1. realmente e lamentavel, estamos vendo ai as mesmas caras que nada fizeram dando como exemplo o Prf. Luiz Carlos, ja esta no terceiro mantado, e nem pela potilandia que é o seu bairro nada faz, so uma amostra; EXISTE UM ENORME BURACO PROXIMO A RUA DO SAL QUE SE TORNOU UM VERDADEIRO LIXAO, A QUADRA DE ESPORTE ESTA ABANDONADO A MUITO TEMPO, UNS POUCOS APARELHOS PARA MUSCULAÇÃO PROXIMO A QUADRA A FERRUGEM JA ACABOU E O POVO CONTINUA  VOTANDO NESSE CARA!!!!!!

  2. Lamento iremos continuar patinando com a ignorância da maioria. O povo não caiu na real ainda coo é que se vota em candidato ficha suja??????????? Acorda Natal. 

  3. natal precisa observa os nomes para votar por ex.  O Dr joanilson um homem honesto este sim merece  chegar, para fazer a diferença…

  4. PARECE QUE ESSE POVO NASCEU PARA SOFRER. ESTÃO APARECENDO AS MESMAS CARAS QUE NADA FIZERAM. AO CONTRÁRIO, ABANDONARAM A CIDADE, QUE ESTÁ JOGADA ÀS TRAÇAS, ESBURACADA, COM ESGOTO CORRENDO PELAS RUAS E PESSOAS SOFRENDO. TUDO GRAÇAS A ESSES "SENHORES DOS VOTOS", INCOMPETENTES!!!

  5. é muito triste ver o nome de pessoas como rambo,super moura e dagô na frente do dr.sérgio freitas,delegado honestíssimo e querido principalmente no bom pastor e nao teve nem 3 citações na pesquisa?é por isso que natal nunca vai mudar,infelismente.

  6. gostaria de saber se a lei da ficha limpa é verdadeira e se realmente existe o que sera do destinos desses vereadores que tem ficha suja. maria

  7. Gostaria de saber porque o nome do candidato Carlos Santos não apareceu em nenhuma vez, visto que em outra pesquisa ele aparece com 025%. E no bairro de Mãe Luíza ele é bem votado.

    1. Olá Luiz, como eram muitos nomes só publicamos os que tiveram de 3 citações para cima.

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Jornalismo

Felipe Alves chega a 30ª caminhada dessa campanha

O trabalho do candidato a vereador de Natal Felipe Alves se intensifica no último mês da corrida eleitoral. O sobrinho do ministro Garibaldi Filho chegou a marca de 30 caminhadas nesta terça-feira (4), andando pelo bairro das Quintas. O jovem advogado não demonstrou cansaço, muito pelo contrário, ele seguiu firme e forte rua a rua, casa a casa, conversando com cada morador com o intuito de divulgar suas propostas.

Foram duas horas e 30 minutos de caminhada pelas ruas da comunidade. Pessoas de todas as faixas etárias conversaram e foram cumprimentadas por Felipe Alves. Os moradores das Quintas se queixaram de vários problemas. Segundo eles, o bairro não tem um posto de saúde de qualidade, as escolas estão deixando a desejar e a violência atormenta as famílias da região.

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Política

Consult divulga pesquisa com números para vereadores em Parnamirim Walkiria aponta em primeiro, em seguida Diniz

A pesquisa Consult ainda questionou os parnamirinenses à respeito da intenção de voto para Vereador

No dia 24 de agosto foram ouvidas 614 pessoas. A margem de erro é quatro pontos percentuais para mais ou para menos. A Consult registrou a pesquisa na Justiça Eleitoral com o protocolo 070/2012.

Confira os números dos candidatos mais bem posicionados:

Não Sabe 43.81%

Nenhum 4.56 %

Walkiria 3.75%
Diniz 2.61 %
Sergio Andrade 2.61%
Paulão Junior 2.44 %
Clênio 2.12 %
Taveira 1.95 %
Katia Pires 1.95 %
Irani Guedes 1.79 %
Elienai 1.63 %
Gustavo Negocio 1.63 %
Sheila 1.63 %
Valério 1.63 %
Santana 1.47 %
Batista 1.47 %
Dr. Yuri 1.47 %
Gildasio 1.14 %
Dr. Deoclécio 0.98 %
Clesia 0.98 %
Ari Ricardo 0.98 %
Katia 0.98 %
Binho 0.81%
Rarika 0.81 %

Opinião dos leitores

  1. GENTE VAMOS DEIXAR DE BRIGA!!! DIA SETE DE OUTUBRO VAMOS TODOS VOTAR EM BETINHO DA MALA ELE SIM… SABE QUAIS AS NESSECIDADES DO POVO DE PARNAMIRIM POIS NÃO NASCEU EM BERÇO DE OURO NEM TÃO POUCO PASSOU QUATRO ANOS OU MAIS NA CÂMARA DOS VEREADORES DE BRAÇOS CRUZADOS SEM FAZER NADA POR PARNAMIRIM. COM CERTEZA SE ELE GANHAR VAI FAZER DIFERENTE. VOTE BETINHO DA MALA O AMIGO POPULAR

  2. DR. Yuri  e o melhor  de todos, mais  preparado, nao precisa  ter  mais  de 200 cargos na prefeitura pra achar  que  e o  dono  do voto do povo, igual ao um certo  DRACULA , que nao faz  nada  por  parnamirim  so  se  beneficia  do que  o prefeito lhe oferece  que e os comicionados , so  tenho pena desses pobres refens  desta terrivel situacao, e  um verdadeiro sangue-suga, vamos da um basta nesse tipo de politicozinhoooooo!

  3. aos cidadoes parnamirinenses mais um ano de eleição caro amigo(A) eleitor quem poderá fazer o melhor para nossa cidade…eu e vcs como votando em candidatos quem bem nos representem vamos acabar com slongan q quem ganha eleiçao é o dinheiro nos q somos conscientes vamos votar em candidatos q conhecem as areas de segurança, educaçao e saude pela melhoria da nossa cidade nao se deixem enganar de novo nao parnamirim esta crescendo no tamanho e ficando pequena em novas ideas… (de eleitor conciente).avaliem bem os 203 candidatos vamos eleger os 18 q devem nos representar…e buscar melhorias para nossa cidade e nao par eles mesmos.só lembrando voto nao pode ser vendido e sim conquistado…até 07/10/2012.pensem bem conterraneos.

  4. Sheila sinônimo de honestidade, caráter e sinceridade etc, etc… Vamos renovar, tirar esses Vereadores que fazem a politica de profissão. Vamos que vamos Sheila.

  5. O que danado é Paulão Jr? Vai se eleger nas costas do pai sem ter feito absolutamente nada por ninguém? O povo merece mesmo… e tem que aguentar calado.

    1. Vc por acaso o conhece? Acompanhou a luta dele e do PAI dele? pelo q vejo não! Ele é uma pessoa maravilhosa e tenho certeza q fara muito bem o trabalho q o pai dele faria se estivesse aqui! Antes d falar qualquer coisa d alguem tente conhecer ou pelo menos saber quem são as pessoas!! Maneira feia d fazer politica, tente falar bem do teu candidato e não mau dos outros.

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Jornalismo

Presidente da Câmara de Assu é preso pela segunda vez em menos de três meses

O Blog do BG acaba de ser informado que o vereador Odelmo de Moura Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Assu, acaba de ser preso sob força de mandado de prisão por envolvimento em um homicídio. Odelmo é o mesmo vereador que foi preso durante a Operação Mal-Assombro, deflagrada em maio desse ano para cumprir vários mandados de prisão e de apreensão nas cidades de Assú e Guamaré.

Durante a Operação de maio, o parlamentar foi detido por posse ilegal de arma. De acordo com ele, se tratavam de relíquias de família.

A prisão de hoje é decorrente exatamente da Operação Mal-Assombro. A prisão preventiva do Presidente da Câmara de Assú foi determinada pela 3ª Vara Criminal de Natal . O Ministério Público e a Polícia Civil concederão entrevista coletiva amanhã, às 9h, na sede do MP.

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Jornalismo

TSE mantém vereadores de São José de Campestre nos cargos

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani (foto) suspendeu decisões que haviam decretado a perda dos mandatos de Maria de Fátima Chagas e Felix Ruth Esteves Curvelo, vereadoras respectivamente em São José de Campestre-RN e Eunápolis-BA, por suposta infidelidade partidária. Cada liminar concedida pelo ministro, no exame de duas ações cautelares, vigora até o julgamento do respectivo recurso no TSE.

A Resolução nº 22.610/2007 do TSE exige a apresentação de justa causa do parlamentar que deseja se desligar do partido pelo qual se elegeu. O artigo 1º da resolução estabelece como motivos justos para a saída do partido os seguintes: incorporação ou fusão de partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; ou grave discriminação pessoal.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decretou a perda do mandato de Maria de Fátima por considerar que ela não apresentou a devida justa causa para se desfiliar. Argumentou a corte regional que a concordância do partido com a saída da vereadora não caracteriza hipótese de justa causa prevista na resolução do TSE.

Já o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decretou a perda de mandato de Felix Ruth Curvelo, por entender que o bloqueio de sua senha partidária e, posteriormente, a aceitação de seu desligamento pela agremiação não são provas de justa causa.

Decisões

Ao deferir a liminar na ação cautelar ajuizada por Maria de Fátima Chagas, o ministro Arnaldo Versiani afirma que a decisão do TRE do Rio Grande do Norte discorda da jurisprudência do TSE que entende que, “havendo consonância do partido quanto à existência de fatos que justifiquem a desfiliação partidária, não há razão para não se declarar a existência de justa causa”.

Por sua vez, ao conceder a liminar solicitada por Felix Ruth, o ministro diz que houve, segundo os autos do processo, uma liberação consensual do partido, o que, para o TRE da Bahia, não é o bastante para justificar a saída da vereadora da legenda.

Porém, assim como ocorreu na decisão sobre a cautelar do Rio Grande do Norte, o ministro ressalta que a posição do TRE da Bahia diverge da jurisprudência do TSE sobre o assunto.

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