Jornalismo

Enildo Alves lança candidatura logo mais no Palace Recepções

O vereador Enildo Alves, do DEM, candidato à reeleição está convidando os amigos e simpatizantes a participarem do lançamento oficial de sua candidatura a se realizar hoje (16/08) no Palace Recepções (Rua Prof. Sandoval Cavalcante de Albuquerque – 55, Candelária), às 19h.

O evento terá as presenças do deputado federal Felipe Maia (DEM), que também representará o senador José Agripino (DEM), o também deputado federal Rogério Marinho (PSDB), candidato a prefeito da coligação da qual o DEM faz parte. Confirmada também a presença do senador Paulo Davim, que mesmo sendo do PV e não apoiando oficialmente, por ser amigo pessoal e ex-aluno do Vereador Enildo, mostrará a importância da renovação do mandato para o segmento médico e para a cidade como um todo.

A governadora Rosalba Ciarlini também foi convidada, mas ainda não confirmou.

 

 

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Política

Vereador Assis Oliveira lança oficialmente candidatura a reeleição amanhã

O vereador Assis Oliveira (PR) fará o lançamento oficial de sua candidatura à reeleição amanhã, 9.  O evento acontecerá às 19 horas, no Hotel Residence, no antigo restaurante Cuxá.

Na ocasião,  o candidato reunirá seus amigos para falar dos projetos para Natal, e falar um pouco de como foi seu mandato.

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Jornalismo

Vereadores de Lagoa Nova e Lucrécia perdem o mandato por infidelidade partidária

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Sessão Ordinária, julgou procedente duas ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa provenientes dos municípios de Lagoa Nova e Lucrécia, e que tinham o Ministério Público Eleitoral (MPE) como autor dos processos. Os vereadores Luciano Silva Santos, de Lagoa Nova, e Lindalice Carlos de Paiva Brito, de Lucrécia, perderam seus mandatos porque não conseguiram comprovar motivos que justificassem suas saídas da agremiação para a qual tinham sido eleitos.

Na ação de Lagoa Nova, o vereador Luciano Silva Santos alegou que se desfiliou do Partido Progressista (PP) para filiar-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), pois sempre sofreu inúmeras represálias da presidente do diretório municipal do PP, além de não ter tido qualquer apoio financeiro, logístico ou mesmo institucional da agremiação, o que segundo ele, caracteriza a existência de grave discriminação pessoal. Além disso, o peticionado disse que o partido demonstrou ter concordado com a sua saída por não ter ajuizado ação pleiteando o mandato.

O juiz Ricardo Procópio, relator, primeiramente rejeitou preliminar de decadência da representação, e observou que as alegações do vereador Luciano Silva Santos não especificam os atos discriminatórios imputados ao partido, sustentando a existência da grave discriminação pessoal de forma genérica, o que não se presta à configuração da justa causa para desfiliação partidária. Dessa forma, o relator votou pela procedência do pedido, o que foi acompanhado à unanimidade pelos demais Membros da Corte.

Por último, foi julgada a ação proveniente de Lucrécia, a qual o MPE pedia a decretação de perda do mandato da vereadora Lindalice Carlos de Paiva Brito, eleita pelo PMDB no município. A vereadora defende que desfiliou-se do partido para ingressar no Partido Social Cristão (PSC) por ter sofrido grave discriminação por parte do PMDB, já que segundo ela “nunca teria sido dada a oportunidade de fazer parte do diretório, nem da executiva do partido”, além de ser tratada sempre com discriminação, pois nunca era convidada para participar de reuniões políticas da agremiação, o qual teria a finalidade de isolá-la, fragilizá-la, diante de seu eleitorado.

O juiz Nilo Ferreira, relator do processo, primeiramente rejeitou a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, suscitada pela vereadora, votando em seguida. No mérito, o relator entendeu que não há nos autos uma prova robusta, clara e certa para a determinação da grave discriminação pessoal. Nilo Ferreira afirmou também que “pela defesa apresentada, a peticionada não logrou demonstrar que a conduta do PMDB tinha como objetivo discriminá-la, sendo a base da sua contestação pautada na falta de prestígio político que ela passou a ter”. Assim, votou pela procedência do pedido, sendo acompanhado de maneira unânime pelos Membros da Corte.

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Jornalismo

Vereador Assis Oliveira aproveita final de semana para fazer campanha

O final de semana foi bastante movimentado para o vereador Assis Oliveira (PR). No sábado dia 28 de julho, o parlamentar fez caminhada com lideranças e populares no Bairro de Nova Descoberta na Zona Sul da cidade. Durante o encontro o vereador Assis Oliveira escutou as necessidades da população daquele bairro, como a demora no recolhimento do lixo, problema esse comum à toda capital potiguar. O Vereador também prestou contas do seu mandato.

No Domingo dia 29 de Julho foi a vez da Zona Norte. No início da manhã o Vereador visitou o Passo da Pátria, onde prestigiou o campeonato de futebol do bairro e participou de reuniões com populares. Depois fez visita aos bairros de Parque dos Coqueiros e de Pajuçara onde teve reuniões com comerciantes locais.

Após visitar a Zona Norte o vereador Assis Oliveira prestigiou a tradicional feirinha da Novena da Igreja de Santo Afosnso no Bairro de Mirassol. Assis foi com a esposa Zilma Medeiros que já participam do evento católico há vários anos. À tarde o parlamentar foi ao bairro de Soledade II e participou da procissão de encerramento da Festa de Santana, com a pregação de Padre Edilson, vigário Geral da Arquidiocese de Natal. Terminando o Domingo, foi à Catedral Metropolitana onde participou da despedida de Padre Aerton da Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação.

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Judiciário

Enildo Alves tem candidatura deferida e avisa: "Sou ficha limpa"

O vereador Enildo Alves (DEM), candidato a reeleição, vinha enfrentando um problema para as eleições desse ano porque figurava na lista dos políticos que tiveram irregularidades na prestação de contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Hoje, após ter o registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o parlamentar desabafou.

“Hoje, o TRE deferiu o pedido de registro de minha candidatura ratificando o que eu já tinha explicado anteriormente, que o meu nome estava incluso de forma indevida na relação do TCU. Por isso reafirmo, sou ficha limpa!”, disse.

Confira a publicação do Diário da Justiça Eletrônico (DJE):

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Política

Judiciário suspende Decisão do TCE e vereador de cruzeta pode se candidatar a prefeito

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a suspensão dos efeitos do acórdão nº 1021/2009-TC de lavra do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, até o julgamento final da ação judicial movida pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cruzeta.

A decisão do TCE que foi suspensa pelo judiciário julgou irregulares a prestação de contas do Vereador, quando este exercia a Presidência da Câmara no ano de 2005. O montante não aprovado pelo TCE/RN foi de R$ 123.938,82.

O Magistrado ainda determinou a intimação do Estado do Rio Grande do Norte, através do Procurador Geral, e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, através do seu Presidente, para dar imediato cumprimento à decisão judicial.

Na ação o Autor requereu tutela de urgência e fundamentou o seu pedido na existência dos requisitos legais da verossimilhança das alegações e do receio de dano irreparável, destacando que é candidato à eleição e disputará o cargo de Prefeito de Cruzeta/RN, e que possível decisão contrária do Juízo traria prejuízos de cerceamento aos seus direitos políticos. A não aprovação das contas impede a sua candidatura ao cargo de prefeito nas próximas eleições em razão da lei da Ficha Limpa (LC n. 135/2010).

Ao analisar o caso o Juiz considerou ser pertinente o requerimento cautelar do autor, considerando que o montante não aprovado referia-se a serviços que foram efetivamente prestados, sem configuração de enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário.

O magistrado observou também que o autor apresentou pedido de revisão da decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, conforme os termos dos artigos 132 e 133, inciso II, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, podendo ainda haver modificação do acórdão nº 1021/2009-TC pelo próprio TCE/RN.

Fonte: TJRN

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Jornalismo

Infidelidade partidária: TRE mantém vereador de Almino Afonso e decreta perda de mandato de vereadora de São José do Campestre

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou, em sessão penária na manhã desta quinta-feira (19), duas ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa que tinham como autores o Ministério Público Eleitoral. Uma delas, contra o diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e o vereador Francisco das Chagas Carlos, de Almino Afonso, que alegou ter sofrido grave discriminação pessoal por parte do Partido Progressista, pelo qual foi eleito em 2008. Neste caso a Corte, por maioria, entendeu que se configurou justa causa para a saída do vereador do partido. Já a vereadora Maria de Fátima Bernardo Chagas, de São José do Campestre, perdeu seu mandato por unanimidade de votos, tendo em vista que a Corte não reconheceu a ocorrência de motivos que estivessem abrangidos pelas possibilidades de desfiliação sem perda do mandato previstas na Resolução 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral.

Na primeira ação julgada, na qual o Ministério Público Eleitoral pleitava a declaração de falta de justa causa para desfiliação e consequentemente a perda de mandato de Francisco das Chagas Carlos, que migrou do PP para o PMDB, em Almino Afonso, o vereador alegou que sofreu grave discriminação pessoal, que teria havido desídia com a comunicação interna do partido e destrato com prefeitos e vereadores do interior. O procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Duarte, lembrou que há duas semanas a Corte Eleitoral se debruçou sobre caso do mesmo município e relativo ao mesmo partido e, dando parecer pela procedência do pedido, salientou que relativamente ao que alega o vereador, “não se tratam de ameaças, mas de divergências partidárias”.

O relator do processo, juiz Ricardo Procópio, destacou que os fatos trazidos aos autos são peculiares diante de outros que têm chegado à Corte, pontuando: “diante da situação apresentada, os filiados do grupo político ligado ao prefeito, no qual se insere o requerido, estavam sob ameaça de segregação, como fruto da hostilização dirigida a tal grupo pela direção do partido. É essa hostilização que caracteriza a grave discriminação pessoal”. O relator votou, assim, pela improcedência do pedido. Após intenso debate em torno da questão, acompanharam o relator o desembargador Amílcar Maia e os juízes Nilo Ferreira, Gustavo Smith e Jailsom Leandro. Divergiram do voto do relator o juiz Nilson Cavalcanti e o desembargador Saraiva Sobrinho, presidente do TRE/RN.

No caso da vereadora Maria de Fátima Bernardo Chagas, eleita pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) do município de São José do Campestre, o advogado Kelps Lima, em sua defesa oral, afirmou que o próprio PSDB disse à vereadora que não a queria mais no partido. O procurador Regional Eleitoral opinou pela procedência do pedido, destacando que a vereadora não teria sido destituída da legenda, mas teria tido medo de não poder se reeleger, o que não é considerado motivo suficiente para configurar justa causa para desfiliação sem perda de mandato.

O relator do processo, juiz Nilson Cavalcanti, em seu voto, rejeitou preliminares de cerceamento de defesa e de falta de interesse de agir do Ministério Público, e ressaltou: “ainda que a alegação de negativa de legenda partidária tivesse sido provada (e não foi), ela não consubstanciaria hipótese de grave discriminação pessoal, até porque cabe ao partido, na forma como disciplinada em seus regramentos internos, escolher os nomes que quer ver lançados como candidatos aos cargos pretendidos”. Portanto, o relator entendeu que não houve justa causa para a desfiliação e decidiu pela procedência do pedido, no que foi acompanhado à unanimidade pelos membros da Corte Eleitoral.

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Jornalismo

Eleições 2012: Natal deve ter 464 candidatos a 29 cadeiras vereador

As eleições desse ano mostram que cada vez mais os políticos estão tentando disputar cargos em Natal. O Tribunal Regional Eleitoral registrou para as eleições desse ano 464 pedidos de candidatura para uma vaga de vereador na Câmara Municipal de Natal.

Esse número é praticamente o dobro dos registros das últimas eleições municipais, quando a Justiça Eleitoral registrou 266 pedidos. Em tese, todos os 464 postulantes estão concorrendo às vagas, mas algumas candidaturas podem ter o pedido indeferido, o que pode reduzir um pouco o total de concorrentes. O número oficial de candidatos, já com essas análises, deve sair ainda este mês.

Mas não é apenas o número de candidatos que será maior. A Câmara Municipal também vai ter o número de vagas ampliada devido a nova legislação. No total, serão 29 vereadores, oito a mais do que a Casa tem na atual legislatura, o que significa que novos nomes podem aparecer ou antigos ressurgirem.

 

Opinião dos leitores

  1. Também sou postulante ao cargo e espero o apoio da populaçao para implementar alguns projetos. Um deles, julgo essencial: dificultar e minimizar o vínculo perigoso e terrível para nossa cidade, de gente bonita e hospitaleira, que é o vínculo de determinados líderes comunitários com políticos profissionais, muitos comercializam a comunidade por 30 moedas e deixam a comunidade órfão de serviços essenciais e refém de políticos inescrupulosos. A criação de uma estrutura que permita a qualificação dessses líderes. Isso permitirá a profissionalização do conselho comunitário com os poderes legislativos e executivo, proporcionando a existência de concurso público, diminuindo os cargos comissionados. Prof ivonaldo

  2. eu sou uma das muitas candidatas  lutado para tem uma das vagas só pesso a deus q ele mim deixe ser uma delas,pois sei q vou ser não a melhor mas diferente de todos q passarão na quela casa.

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Política

Despesa para eleger vereador ultrapassa declaração formal

A Tribuna traz hoje uma matéria sobre os custos de campanha para se tentar eleger um vereador em Natal. O jornal expõe a existência de um orçamento declarado e um “omisso”. Investimento esse que nem sempre surte os efeitos desejados, especialmente, quando se fala na “boca de urna – prática reprovada e vetada pela Justiça Eleitoral, mas que é amplamente vista nos dia das eleições -, quando assessores “presenteiam” eleitores com dinheiro em troca do voto.

Repórter Guia Dantas, para Tribuna do Norte

Uma linha tênue separa realidade de ficção nas declarações de gastos dos candidatos a vereador da capital. Como acreditar, por exemplo, que um concorrente à Câmara Municipal de Natal (CMN) desembolse somente 278 reais para pagamento de custos dos mais essenciais de campanha, como a  impressão de material de divulgação, aluguel de carros para transporte de assessores, entre outras despesas consideradas indispensáveis? Esse gasto foi informado à Justiça Eleitoral por um dos atuais parlamentares da CMN, dados referentes ao pleito de 2008. A disparidade é aparente, muito se comenta, mas a sociedade não sabe de maneira clara qual o desenho financeiro entre concorrentes para se elegerem vereador. Entre os eleitos, as campanhas são caras e as exceções a essa regra ainda são raríssimas – ainda se sobressaem uns poucos, que dispõem do chamado voto ideológico ou por afinidade. Mas, não se pode generalizar. Porque existem alguns que, inegavelmente, possuem parcos recursos.

A rigor, o candidato pode chegar a gastos de até R$ 1,5 milhão para se eleger, montante esse que não se coaduna com a média de R$ 38 mil declarada à Justiça Eleitoral pelos atuais 21 parlamentares do legislativo natalense. No “mercado” das campanhas eleitorais existe o orçamento “confesso” e o “omisso”. Há ainda uma espécie de correlação entre as estratégias montadas, que se confundem na definição de tarefas e despesas consideradas indispensáveis. Esse sistema integrado é mais comum entre os parlamentares que tentam a reeleição. É lógico que não se trata de um orçamento tabelado e previamente acertado, mas a média de pagamento aos serviços prestados diversos, entre eles, é parecida.

Há, por exemplo, um batalhão de aproximadamente 500 lideranças comunitárias que parlamentares municiam de R$ 400 a R$ 500 por mês esperando deles a intermediação e o filtro acerca das demandas requeridas pela população mais carente. Os pedidos se perdem em meio a vastidão – a lista contém solicitações das mais diversas, como carteira de motorista gratuita, milheiros de telha, cadeiras de rodas… É comum essas mesmas lideranças promoverem feijoadas, cafés da manhã e eventos diversos para apresentarem o candidato à comunidade, falar das propostas e, sutilmente, pedir o voto. Como é proibido pela Justiça, o protagonista passa no local como em uma coincidência qualquer.

Assessores ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE, muitos deles responsáveis pela articulação de campanha, relataram ainda como se dá o modelo adotado para a realização de carreatas que cortam a cidade em atividades de campanha. “Fornecemos um tanque para cada automóvel”, admitiu ele. A Justiça proíbe o oferecimento de qualquer vantagem que beneficie o eleitor. O que mais surpreende, no entanto – e por ironia se constitui no principal trunfo dos candidatos mais experientes e com condições financeiras mais favorecidas – é o estratagema montado para o dia da eleição, por meio da chamada boca de urna. O esboço programado, neste caso, é o seguinte: de 10 a 20 mil pessoas remuneradas com R$ 20, cada uma. O resultado esperado muitas vezes não é confirmado. “Eles pagam 100% para contar com 30% desses votos”, resumiu o assessor de campanha.

O descumprimento, para muitos, é flagrante. O advogado Paulo de Tarso Fernandes observa que a falta de conscientização dos candidatos emoldura essa relação “ficção/realidade” dos gastos dos candidatos.

Câmara de Natal terá 29 vagas

O aumento de oito vagas na Câmara Municipal de Natal (CMN) tem sido um incentivo a mais para propensos candidatos à parlamentares na eleição deste ano, a começar pelos atuais. Dos 21 vereadores da capital, 19 vão concorrer à reeleição, no universo de 444 que interpuseram os respectivos registros na Justiça Eleitoral. Dos parlamentares da CMN, apenas Dickson Nasser (PSB) e Heráclito Noé (PPS) garantem enfaticamente que não disputarão o pleito. O primeiro porque pôs em seu lugar o filho mais novo, Dickson Júnior (PSDB), para disputar uma das vagas da CMN. O segundo porque já externou que não tem  perfil para cargos legislativos.

Uma preocupação da atual presidência do legislativo natalense se refere às mudanças que o aumento do número de vereadores de 21 para 29 exige. Ele estuda possíveis estratégias para ampliar a estrutura da casa, que receberá mais oito parlmentares no próximo ano.  O presidente Edivan Martins tem analisado várias possibilidades e a mais próxima de se tornar realidade, neste momento, está sendo articulada com a Arquidiocese de Natal, a dona de um prédio vizinho ao que hoje ocupa a CMN. A sede que ocupa a CMN atualmente pertence a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o valor pago mensalmente é de R$ 40 mil. O presidente da CMN em 2012 terá que conviver também com um enxugamento natural no orçamento, que para 2012 foi fixado em R$ 46,3 milhões. Embora aumente o número mandatos, o valor dos repasses cabível aos legislativos do país permanecerá o mesmo.

 

Mandato envolve salários e cargos

Os motivos pelos quais um cidadão comum se dedica com afinco, gasta tanto e se expõe tanto para angariar uma cadeira na Câmara Municipal de Natal são perceptíveis e fáceis de serem identificados. A razão menos substanciosa – que aos olhos de muita gente poderia ser a mais interessante – é, na verdade, o subsídio mensal, atualmente fixado em R$ 15 mil (valor bruto). O salário de um parlamentar natalense pode até ser pomposo para os padrões da sociedade em geral, mas reside em outra máxima o fiel desempenho em busca de êxito nas urnas.

Que tal dispor para livre nomeação de 10 cargos comissionados nos quadros da própria CMN, que somam ao todo R$ 21 mil; de embolsar R$ 17 mil da chamada verba de Gabinete; e, que tal ainda, se você for o presidente, gerenciar, além disso tudo, outros tantos cargos comissionados para acomodar aliados, negociar com os demais parlamentares e aumentar o círculo de auxiliares? Isso não é tudo.

Os parlamentares que, por sorte ou por conveniência, reforçarem a base de sustentação do Governo pode dispor de muitas outras vantagens. A mais almejada é chamada de “porteira fechada” no jargão da política local. É quando um vereador recebe para livre manejo uma Secretaria ou órgão importante da administração para nomear, exonerar e contratar o que e quem quiser. Isso ocorre quando o parlamentar se revela um exímio mobilizador junto aos demais colegas e consegue defender com desenvoltura e presteza a gestão. Aos menos abastados, mas que também são membros da bancada, resta angariar cargos espaçados em algum órgão estatal, facilitar a liberação de recursos para promoverem obras em comunidades e, com isso, ajudarem a divulgar a contribuição do mandato para a sociedade.

Fonte: Tribuna do Norte

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Jornalismo

Três vereadores do RN perdem o mandato por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou, na sessão ordinária da tarde desta quinta-feira (5), três ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa que tinham como autores, dentre outros, o Ministério Público Eleitoral (MPE). Os vereadores Francisco de Assis Souza, de Jardim de Angicos; Ronaldo Marques Rodrigues, de Ceará-Mirim; e Cloves Tibúrcio da Costa, de Angicos, perderam seus mandatos porque a Corte Eleitoral não reconheceu a ocorrência de motivos que estivessem abrangidos pelas possibilidades de desfiliação sem perda do mandato previstas na Resolução 22.610/2007, do TSE.

No processo de Jardim de Angicos, quem propôs a ação foi o Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro – PSB, alegando que o vereador Francisco de Assis se desfiliou do partido sem comprovar justa causa. O vereador argumentou ter sofrido discriminação pessoal. Em seu voto, o juiz Ricardo Procópio, relator, afirmou que pelos elementos trazidos nos autos não se percebe qualquer discriminação praticada pelo Partido Socialista Brasileiro em detrimento de Francisco de Assis. Assim, votou procedente o pedido, com decretação da perda do cargo e indicação de posse do primeiro suplente da agremiação.

No caso do vereador Ronaldo Marques Rodrigues, vereador eleito pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) do município de Ceará-Mirim, a representação foi pleiteada pelo Ministério Público. O vereador alegou que sua desfiliação ocorreu em razão de ter sido destituído do cargo de presidente do partido no município e a entrega deste cargo para os seus adversários políticos, além da discriminação que o mesmo passou a sofrer no interior da agremiação.

Analisando as alegações e as provas constantes dos autos, o relator, juiz Jailsom Leandro, concluiu que “a desfiliação do candidato não foi motivada por grave discriminação pessoal, mas por sua opção de não conviver com as adversidades no interior do PMDB de Ceará-Mirim, preferindo buscar outro partido para continuar sua carreira política”. Dessa forma, julgou procedente o pedido, decretando a perda do mandato a Ronaldo Marques Rodrigues, e determinando a posse do 1º suplente do partido.

Por último, também perdeu o mandato o vereador Cloves Tibúrcio da Costa, eleito em Angicos pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB, que afirmou que saiu do partido em razão de grave discriminação pessoal, uma vez que não recebeu convites para participar da administração nem de eventos do partido, além da anuência do PSB para a sua desfiliação. Para o juiz Nilson Cavalcanti, relator, os argumentos não ficaram comprovados, e seu voto foi no sentido de dar procedência à ação, pleiteada por Adonias Teodoro Rodrigues Baracho Filho, primeiro suplente do PSB em Angicos, decretando a perda do cargo e indicando a posse de Adonias para a função.

Todos os votos foram acompanhados à unanimidade pelos Membros da Corte e em consonância com o Ministério Público Eleitoral.

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Jornalismo

Júlio Protásio se defende das acusações de oportunismo ao lembrar do passado de Enildo e de Noé

O vereador Júlio Protásio foi acusado pelos colegas Enildo Alves e Heráclito Noé de oportunismo político, porque desde o começo ele fez parte da base da situação e, agora, protocola um requerimento para abertura de um processo de impeachment contra a prefeita Micarla de Sousa.

Em defesa, Júlio lembrou do passado político de Enildo e de Heráclito que também já fizeram mudanças significativas das bases de situação e oposição. O primeiro alvo foi Heráclito Noé.

“O senhor, vereador Heráclito Noé, é o vereador que se elegeu na oposição e que correu atrás do governo? É o vereador que disse que ia ser independente e que correu para o secretariado do governo dizendo que ia salvar a gestão e não disse pra que veio? O senhor, que entrou como paladino da moralidade, é o mesmo que veio aqui vindo só pra votar favorável a sua prefeita, provocando casuísmo eleitoral? Quem é o senhor?”, rebateu Júlio.

O pessebista também não deixou barato pra Enildo Alves.

“Vossa Excelência foi defensor do grupo de Aldo Tinoco quado ele foi prefeito, passou a ser líder e secretário no governo de Wilma e foi ser secretário de Saúde de Carlos Eduardo, ao qual o senhor faz, hoje, oposição com fervor. Quem é que muda? Logo o senhor, que incorporou o salário por duas vezes ao lado de Carlos Eduardo. O que o líder fez? Abandonou Wilma foi apoiar Fátima e hoje vem aqui, filiado ao DEM, dizer que Agripino e Rogério Marinho abandonaram Micarla. Vossa Excelência está cuspindo no prato que ainda está comendo. Nem deixou de comer ainda”, disparou.

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Jornalismo

Enildo Alves acusa Júlio Protásio de oportunismo político

Durante a votação do requerimento para abertura de um processo de impeachment na Câmara Municipal de Natal contra a prefeita Micarla, o vereador Enildo Alves, líder da Borboleta na Casa, subiu ao púlpito para defender a prefeita e acusar Júlio Protásio de oportunismo político.

Enildo lembrou que Júlio Protásio fazia parte da base da prefeita e soltou o discurso cheio de acidez.

“É engraçado ver algumas pessoas querendo fazer o papel de oposição ferrenha. Diferente de Júlia, Lucena, Regina, Raniere e Luis Carlos que sempre fizeram parte dessa bancada, tem gente que não”, declarou.

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Jornalismo

Adenúbio escanteia Wilma e diz que está com Micarla "até o fim"

Não é de hoje que o vereador Adenúbio Melo atua como um dos defensores assíduos da prefeita Micarla de Sousa. Hoje, ele deu mais uma declaração em defesa da Borboleta, só que dessa vez existe um tempero diferente: o seu partido irá compor a chapa majoritária das eleições 2012 ao lado do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

Durante a votação do requerimento para abertura de um processo de impeachment na Câmara Municipal de Natal contra a prefeita Micarla, o vereador Adenúbio Melo pediu declaração do voto e disse que está com a Borboleta até o fim.

“Desde o começo fui chamado para compor a base da prefeita. Não tenho do que reclamar. Estive com ela no começo e estou com ela até o fim. Não é agora que eu vou virar as costas. Por isso voto não. Meu voto é não”, frisou.

O discurso mostra mais uma vez que Adenúbio está muito mais alinhado com a prefeita Micarla do que com a ex-governadora Wilma de Faria, presidente do partido ao qual é filiado e candidata a vice-prefeita de Carlos Eduardo.

Opinião dos leitores

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Vereadores derrubam regime de urgência da "Lei dos Postos"

Mesmo com maior parte dos votos, o pedido de tramitação em regime de urgência do projeto que permite a existência de postos de combustíveis em supermercados, também conhecido como “Lei dos postos”, foi derrubado.

A votação foi de 13 a 6 em favor da tramitação em regime de urgência, mas eram necessários 14 para colocar o projeto em votação ainda hoje. Com a derrubada da urgência, a minuta do projeto será encaminhada para as comissões da Câmara Municipal de Natal (CMN) para sua tramitação normal. O regime de urgência colocaria o projeto em votação ainda hoje.

A expectativa do relator do projeto, vereador Fernando Lucena, é que o projeto volte para votação no plenário dentro de 45 dias. A votação pelo regime de urgência só entrou na pauta porque Lucena já havia conseguido assinaturas suficientes para a inclusão.

Hoje ainda serão votados o pedido de abertura de impeachment contra a prefeita Micarla de Sousa e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2013

Votação completa:

Adão Eridan: SIM

Adenúbio Melo: SIM

Aquino Neto: (ausente)

Albert Dickson: SIM

Assis Oliveira: SIM

Bispo Francisco de Assis: SIM

Chagas Catarino: NÃO

Dickson Nasser: NÃO

Edivan Martins: SIM

Enildo Alves: NÃO
C
Fernando Lucena: SIM

Franklin Capistrano: SIM

George Câmara: NÃO

Júlia Arruda: SIM

Júlio Protásio: SIM

Maurício Gurgel: (ausente)

Ney Lopes Júnior: SIM

Heráclito Noé: NÃO

Professor Luis Carlos: SIM

Raniere Barbosa: SIM

Sargento Regina: SIM

 

 

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Exoneração de Noé expõe insatisfação de Micarla com Antônio Jácome

O Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (3) trouxe a exoneração do delegado da Polícia Civil Heráclito Noé da função de secretário-chefe do Gabinete da Prefeitura (Segap) exatamente como o BG já havia antecipado no dia 27 do mês passado.

A exoneração se reflete diretamente a insatisfação de prefeita, semelhante a uma retaliação pelo rompimento político do PMN, mais diretamente do deputado estadual Antônio Jácome. Já que a exoneração de Heráclito faz com que o irmão do deputado, Osório Jácome, perca o mandato.

O que o BG já havia anunciado:

O rompimento do PMN foi anunciado pelo deputado estadual Antônio Jácome pode fazer com que seu irmão Osório deixe de ser vereador.

O motivo é simples: desde que se aproximou da prefeita Micarla de Sousa, Heráclito Noé foi chamado para substituir Kalazans Bezerra no Gabinete da Prefeita (Segap) na função de secretário-chefe. A nomeação surgiu como um arranjo para trazer Osório, até então suplente, para dentro da Câmara Municipal de Natal.

Será que agora, Micarla vai exonerar Heráclito somente para tirar o mandato das mãos de Osório? Nos corredores do Palácio Felipe Camarão já se comenta que essa exoneração é certa.

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Jornalismo

Vereadores em Jucurutu são condenados por propaganda antecipada

Uma representação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral junto à 27ª Zona resultou na condenação dos vereadores Edivan Fernandes da Costa e Nelton Crispim da Silva. Cada um dos condenados terá que pagar multa de R$ 5 mil por realizarem propaganda antecipada em favor do então pré-candidato a prefeitura  de Jucurutu Francisco Jares Queiroz Silva.

A representação foi motivada pela manifestação favorável dos vereadores à candidatura de   Francisco Jares durante uma seção legislativa. Na ocasião, os representados afirmam que apoiam o pré-candidato. Segundo as transcrições contidas na representação, Edivan Fernandes comunica o lançamento da campanha de seu candidato.

O vereador Nelton Crispim também se manifesta e declara que: “Queria comunicar a minha posição política para as eleições deste ano. Irei apoiar o candidato do Prefeito, o médico Dr. Jares, para que ele possa, Dr. Jares possa continuar a grande administração que o nosso Prefeito Júnior Queiroz  está fazendo no nosso município”.

A juíza responsável pela sentença, Marina Melo Martins, considerou procedente o pedido do MP Eleitoral, e afirmou que: “Os representados não só mencionaram o lançamento da pré-candidatura de Dr. Jares, mas também declararam seu apoio eleitoral, exorbitando de sua prerrogativa (inviolabilidade) e de seu direito fundamental (liberdade de expressão), ferindo assim à isonomia a que fazem jus os pretensos candidatos do pleito municipal de 2012”.

Os vereadores ainda poderão recorrer da sentença ao Tribunal Regional Eleitoral.

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