ONG contesta no STF limitação de visitas em presídios

Foto: Dorivan Marinho / Divulgação STF

O Instituto Anjos da Liberdade pediu ao STF para derrubar uma portaria recente do Departamento Penitenciário Nacional que limitou as visitas e encontros de advogados com presos nas penitenciárias federais para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.

A ONG, suspeita de ligação com facções, cita norma da Constituição que proíbe a incomunicabilidade com o preso, mesmo em situações excepcionais, como no estado de defesa.

“O argumento de segurança dos presos no Sistema Penitenciário Federal é falacioso, e pode estar a esconder motivações nada republicanas”, disse na ação.

O Antagonista

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lope disse:

    A ONG está pedindo as pessoas certas… só mais uma troca de favores..

  2. Manoel disse:

    Kkk. Seria o momento oportuno pra essas facções organizarem fugas em massa dos presídios… Sem receber visitas, além de evitar a contaminação geral nos presídios, não tem como combinar as fugas né? Gente, vamos torcer pra liberarem os bandidos todos coitados! A gente de bem tem que ficar trancado em casa sem receber visitas nem visitar nem os pais, mas os bandidos tem que poder receber visitas né?!

Ex-goleiro Bruno proibiu visita de Adriano Imperador na prisão; amigos, ex-jogadores do ABC já foram recebidos

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Nos tempos de Flamengo, Bruno e Adriano eram grandes amigos dentro e fora de campo. A prova da força da amizade é que o Imperador queria até visitar o ex-goleiro, que está preso há três anos e nove meses, condenado pela morte da amante Eliza Samudio.

Porém, em entrevista à revista Placar, Bruno afirmou que proibiu o atacante de aparecer na Penitenciária Nelson Hungria, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

— O Adriano quis vir me visitar. Mas eu mandei recado para ele não vir. As pessoas poderiam distorcer a situação. Já me visitaram o Rodrigo Calaça, bom goleiro, o Gladstone(ex-zagueiro do ABC), com quem joguei no Cruzeiro, e o Irineu(ex-zagueiro do ABC), que jogou no Flamengo. Trouxeram palavras de incentivo.

Recentemente, Bruno assinou um contrato com o Montes Claros, time da 2ª Divisão de Minas Gerais, e tenta conseguiu liberação para voltar aos gramados.

R7

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Nanah disse:

    E OLHA O NAIPE DE QUEM O QUER VISITAR? ,ISSO É BRINCADEIRA NÉ ?…CARA TU TEM QUE FICAR 24 HORAS DA SUA VIDA AJOELHADO PEDINDO PERDÃO A TDS QUE VC ARRANCOU UM PEDAÇO DO CORAÇÃO. PQ SE VC TIVER PRIVILÉGIO SUA VIDA ESTARÁ EM RISCO,TANTO AKI FORA COMO LA DE DENTRO DA CADEIA (SEUS COMPARSAS) QUER VIVER ? RESPIRAR? FIKE SUSSEGADO AI FAZENDO PÃO ,LAVANDO ROUPA,LOUÇA ,FAXINA Q VC NÃO ESTARÁ TÃO A PERIGO. (SE BEM QUE TU MERECE.).

  2. Nanah disse:

    É INADMISSÍVEL ESSE ASSASSINO TER QLQR CHANCE NA NOSSA SOCIEDADE,SÃO NOTICIAS QUE ME ENOJAM,NOS FAZ PKNS E IMPOTENTES DIANTE DESSE PAÍS DEFASADO,SEM RUMO E SEM CARÁTER…CHANCE DE JOGAR ? MEU DEUS DESSE LOGO E ACABA COM TD AKI NESSA TERRA QUE O MAL SEMPRE PREVALECENDO CONTRA O BEM…ESSE INDIVÍDUO MERECE MOFAR NA CADEIA . DA NOJO DE LER NOTICIAS ASSIM.

Vigilância Ambiental faz visita a mercados públicos de Natal

18531Dando continuidade à campanha de prevenção às doenças de veiculação hídrica, iniciada em janeiro, o setor de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Natal estará visitando, no próximo dia 14, os mercados públicos existentes na capital.

O objetivo é sensibilizar os comerciantes que manipulam os alimentos, a desenvolverem práticas de higienização pessoal e das frutas, verduras, e legumes utilizados nas refeições. Além das orientações, serão distribuídos frascos de hipoclorito de sódio a 2,5%.

“No mês de janeiro esse trabalho foi desenvolvido em todas as praias da capital, tendo sido distribuídos mais de 3.000 frascos de hipoclorito entre os comerciantes e usuários”, explicou o chefe do setor de Vigilância Ambiental, Marcílio Xavier.

As visitas estarão acontecendo nos Mercado Público da 4 e Mercado Público da 6, no Alecrim, Mercado Público das Rocas, Mercado Público do Peixe, Mercado Público das Quintas, Mercado Público de Petrópolis e Mercado Público da Redinha, durante as sextas – feiras do mês de fevereiro.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Carol disse:

    Inspecionar os locais onde as pessoas adquirem seus alimentos é fundamental!
    Higiene é o mínimo necessário para se obter um produto de qualidade.
    Espero que essa fiscalização seja ampliada.
    Não entendo como certos comerciantes sobrevivem sendo tão descuidados com as cozinhas e as instalações. Obsevem a foto: isso é local digno pra preparar refeições para trabalhadores?
    O profissional que auxilia na implantação de boas práticas de manipulação de alimentos é o NUTRICIONISTA.

  2. fausto cunha disse:

    Posso te responder Valkiria: quem calou os estudantes foi a caneta de dona Dilma cheia de REAIS transferidos as centrais estudantis. Simples né?

“Polícia Legal”: SINPOL inicia visitas a delegacias na próxima terça

A diretoria do SINPOL inicia 2014 com uma meta importante a atingir: não admitir desvio de função e ilegalidades no trabalho dos agentes e escrivães do Rio Grande do Norte. Desta maneira, iniciará, a partir da próxima terça-feira (07), visitas a delegacias de todo o estado, a fim de colocar em prática o “Polícia Legal”, campanha que foi lançada em dezembro, que visa aplicar o princípio da legalidade no uso das atribuições dos policiais civis e provocar mais investimentos governamentais para reverter o quadro de sucateamento promovido pelo abandono do Estado.

SAIBA

O “Polícia Legal” é alicerçado em um Código de Conduta, a ser distribuído nas delegacias, além de material publicitário para o grande público, que atingirá rádios, outdoors, adesivos para veículos. Em paralelo, a entidade também trabalhará uma campanha contra o assédio moral, estimulando os policiais a denunciarem ao sindicato situações de perseguições, constrangimentos, ameaças, entre outros.

O MANUAL

O Código de Conduta possui 15 orientações, que vão desde a recomendação de realização de procedimentos estabelecidos no Estatuto da Polícia Civil, até o cumprimento, pelos escrivães, de pausa de 10 minutos a cada 50 minutos nas atividades de processamento eletrônico de dados, a fim de evitar Lesão por Esforço Repetitivo (LER).

Prioriza ainda a dignidade dos agentes e escrivães, evitando situações irregulares, como o deslocamento para locais de crime e aqueles destinados à realização de medidas protetivas, mandados de busca e apreensão, sem o devido acompanhamento do delegado, situação que acontece ilegalmente hoje, assim como outras semelhantes em que desempenham a função sem ser a autoridade competente.

Os policiais estão preocupados ainda com uma prática recorrente: o uso, na atividade, de materiais de suas propriedades, como armas, notebooks, celular, veículo, entre outros. O Código orienta à não utilização dos objetos, ao mesmo tempo que também recomenda jamais façam uso de bens públicos para fins particulares.

Do Sinpol-RN

Justiça proíbe visita diferenciada a presos do mensalão na Papuda

Os familiares dos condenados do mensalão não poderão mais fazer visitas em dias especiais e deverão enfrentar a longa fila em frente à Papuda, além de terem de se submeter a cadastro prévio, como acontece com qualquer parente de preso da penitenciária.

Em decisão desta sexta-feira (6), o juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais, determinou que os familiares de José Dirceu, Delúbio Soares e outros presos por participação no esquema do mensalão não poderão realizar visitas às sextas-feiras, como aconteceu na semana passada. As visitas regulamentares acontecem às quartas e quintas-feiras.

A decisão vem após pressão do Ministério Público e da Defensoria Pública, que pediam tratamento com isonomia. “O Ministério Público do Distrito Federal noticiou a esta vara que ‘os sentenciados receberam novamente visitas, em dia em que os outros internos não podem receber, o que fere o tratamento isonômico que deve ser conferido aos sentenciados”, escreveu o juiz na decisão.

A visita de parentes de condenados do mensalão no dia 29 de novembro não foi a única fora dos padrões. Antes, até comboio de deputados visitou a Papuda fora do dia comum, além de familiares.

Na decisão, Bruno Ribeiro lembra que já havia determinado na quinta-feira passada que o presídio deveria seguir as regras, “especialmente no que se refere ao tratamento igualitário a ser dispensado aos internos e visitantes do sistema penitenciário”.

Agora, Bruno Ribeiro proibiu explicitamente as visitas excepcionais às sextas-feiras, para o ” restabelecimento da harmonia no sistema prisional e em atenção ao princípio constitucional da igualdade”.

Além disso, os parentes deverão se cadastrar previamente. Pelas regras da Papuda, podem se cadastras dez pessoas, mas apenas quatro podem fazer a visita. Dos dez cadastrados, nove devem ser familiares dos condenados.

Por outro lado, Bruno Ribeiro abriu caminho para ampliar os dias de visitação da Papuda. Na mesma decisão que suspendeu visitas fora dos dias regulares, o juiz determinou que a Subsecretaria do Sistema Penitenciário estude a viabilidade de definir “direito de visita especial” e pediu informações sobre a ampliação dos dias de visita.

Folha

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sergio Nogueira disse:

    Deixe de goga Titico. Nem você nem ninguém do PT acredita na inocência do sub-chefe da quadrilha. Ficam com esse discurso apenas por teimosia. Mas se eu estiver errado, poste fotos suas visitando o guru da corrupção na Papuda. Quem apóia corruptos e a corrupção mata a democracia. Seja honesto: não vote!

  2. TITICO disse:

    DIRCEU TÔ COM VOCÊ E NÃO ABRO. OU SEJA, TÕ DENTRO. BR E PT, AVANTEEEEEEEEE

Dilma internacional: Viagens ao Egito e a Venezuela nesta semana

A presidenta Dilma Rousseff terá uma semana intensa e com agenda internacional. Na quarta-feira (8) estará em Brasília o presidente do Egito, Mouhamed Mursi. No dia seguinte (9) será a vez do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Ambos têm reuniões com Dilma e ministros das áreas econômica e social. Como presidente da República, é a primeira vez que Maduro estará no Brasil. Também é inédita a visita de um chefe de governo egípcio ao país. Os dois governantes vivem momentos de tensão em seus países.

Mursi terá compromissos em Brasília e São Paulo. O egípcio chega ao Brasil no dia 7 e fica até o dia 9. Em Brasília, um dos interesses dele são os programas de transferência de renda que atraem a atenção dos egípcios, principalmente, pelas ações relativas ao combate à fome e à pobreza, além da distribuição da merenda escolar. Em São Paulo, Mursi e sua comitiva se reúnem com empresários de vários setores, além de conversas com a comunidade de língua árabe.
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Sinal Fechado: Familiares não puderam visitar presos durante o dia

A Justiça do RN acatou, no final da tarde deste domingo (27), mandado de segurança garantindo a visita dos parentes e familiares dos presos da Operação Sinal Fechado, que estão custodiados no Quartel da PM, no Tirol.

Segundo advogado Duvaldo Varandas, que representou o ex-diretor do Detran-RN, Carlos Theodorico de Carvalho e representa o ex-presidente do IPEM, Rychardson Macedo,  durante todo domingo os familiares dos presos foram impedidos realizar a visitar social, que é garantida por lei. A medida não afetou os representantes da defesa dos acusados.

À proibição, que seguiu recomendação verbal do Ministério Público, foi acatada pelo Comando Geral da PM e confirmada pelo oficial de plantão do quartel.

O mandado de segurança foi acatado pelo juiz de plantão Eduardo Pinheiro, e estende o horário de visitas até ás 23h59 deste domingo. A ação vale para a todos os presos até o fim da custódia na sede da PM.