Política

Deputado estadual Kelps Lima vai presidir o partido Solidariedade no RN

O deputado estadual do Rio Grande do Norte, Kelps Lima, vai se filiar ao Solidariedade, novo partido político criado pelo deputado federal Paulinho da Força Sindical.

A decisão foi tomada na manhã de segunda-feira, 30 de setembro, em café da manhã, em São Paulo, entre Kelps e o próprio presidente nacional da legenda.

O Solidariedade será um dos cinco maiores partidos do Congresso Nacional, com mais de 30 deputados federais.

Kelps vai se dedicar à montagem do Partido no Rio Grande do Norte, convidando pretensos pré-candidatos a deputado estadual e federal à se filiarem à sigla.

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Saúde

Hospital Deoclécio Marques retoma atendimentos de urgência e emergência

O Pronto-Socorro do Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena (HRDM), em Parnamirim, retomou nesta terça-feira (01) os atendimentos em cirurgia geral, clínica médica e pediatria. Os serviços estavam suspensos devido a dificuldades enfrentadas para o fechamento das escalas em função do déficit de profissionais nestas especialidades. A direção do hospital informou que o atendimento está sendo feito por dois clínicos, dois pediatras, três cirurgiões, dois anestesiologistas e três ortopedistas.

Segundo nota publicada pelo Governo, um dos fatores que geraram a carência de profissionais foi o grande número de pedidos de exoneração da equipe médica em conseqüência da implementação de medidas administrativas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), como o ponto eletrônico, que teve o objetivo de garantir o cumprimento efetivo dos plantões.

‘A Sesap tem trabalhado constantemente na busca de soluções para o problema que acomete um dos principais serviços de urgência e emergência do Estado. Para suprir a carência de médicos no HRDM a Sesap convocou, no último dia 21/09, quarto cirurgiões para atuarem na unidade. Os profissionais têm o prazo de até 30 dias, estabelecido por Lei, para se apresentarem à Coordenação de Recursos Humanos da Sesap, que tem concentrado esforços no sentido de sensibilizar os profissionais para que possam assumir o quanto antes as suas escalas de plantão’,esclareceu a secretaria.

Ainda segundo a Sesap, outra medida foi a abertura de um processo em caráter emergencial para contratação de cirurgiões por meio de cooperativa médica e que se encontra em tramitação para cumprimento de prazos administrativos. Para suprir o déficit de profissionais nas especialidades de clínica médica e pediatria a Sesap irá buscar fortalecer parcerias com a Prefeitura Municipal de Parnamirim.

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Política

CCJ aprova fim do voto secreto na Assembleia Legislativa

Os deputados integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e redação aprovaram por unanimidade a Proposta de Emenda Constitucional para fim do voto secreto no âmbito do Legislativo do Rio Grande do Norte. A PEC 005/2013, de autoria da deputada estadual Márcia Maia (PSB), foi apresentada no mês de agosto e agora será apreciada por uma Comissão Especial antes de seguir para a votação em plenário.

O relator da PEC, o deputado Hermano Morais (PMDB), ofereceu parecer pela admissibilidade da proposta, sem ressalvas. “Não se verifica qualquer obstáculo legislativo que impossibilite ser a matéria tratada como Proposta de Emenda Constitucional”, redigiu o relator.

A PEC estabelece o voto aberto para escolha de desembargadores do Tribunal de Justiça; indicação de três conselheiros do Tribunal de Contas e decisão sobre perda de mandato de deputado. Márcia Maia justificou que o voto aberto é a maneira mais transparente do eleitor controlar o seu deputado. “O voto secreto no parlamento é um atraso em qualquer circunstância. O parlamentar tem obrigação de dar satisfação ao seu eleitorado. Atenta contra a democracia plena a regra que concede o sigilo do voto ao parlamentar”, afirmou Márcia.

O deputado Hermano Morais vai encaminhar proposta à mesa diretora da Assembleia Legislativa para a nomeação de uma única Comissão Especial para apreciar as dez PEC´s em tramitação na Casa. “Nós temos dez projetos tramitando que tratam de Propostas de Emenda Constitucional. O número de parlamentares é reduzido para formar várias comissões. Se fizermos só uma garantimos um procedimento uniforme e ágil”, defendeu Hermano.

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Diversos

Calote: OGX, de Eike Batista, diz que não pagará US$ 45 mi em juros a credor estrangeiro

 A OGX, petroleira do empresário Eike Batista, informou que optou em não pagar juros no valor de cerca de US$ 45 milhões como remuneração a bônus emitidos no exterior que venceriam nesta terça-feira.

A empresa informou que suspendeu o pagamento por 30 dias, período no qual continuará negociando com os credores. A recuperação judicial da empresa, apontada por analistas como a melhor saída para a OGX, pode ser decretada nesse intervalo.

A expectativa do mercado é que nas próximas duas semanas a OGX e a OSX, de construção naval, entrem em recuperação judicial.

Reportagem da Folha mostrou que representantes da empresa já têm procurado bancos em busca de linhas de crédito específicas para empresas em recuperação judicial.

A OGX contratou como assessores da negociação o banco de investimentos Lazard e Blackstone, que negociam também com os detentores das notas emitidas pela OGX Austria.

Os juros que teriam de ser distribuídos nesta terça-feira eram referentes a uma dívida de US$ 1,1 bilhão em bônus com vencimento em 2022 emitidos pela OGX Áustria, controlada da OGX.

A decisão desta terça-feira já era esperada pelo mercado diante das dificuldades de caixa enfrentadas pela companhia. A petroleira só tem recursos disponíveis até o fim deste mês.

Mesmo assim, as ações da empresa despencaram novamente na Bovespa, operando em queda de 4,76%, por volta das 11h, cotadas a R$ 0,20, o mais baixo valor já registrado pelo papel da companhia desde 2008, quando abriu capital. O papel chegou a valer R$ 23.

FRUSTRAÇÃO

A derrocada da empresa no mercado acompanhou a frustração com a campanha exploratória, que nunca conseguiu entregar aos acionistas os resultados prometidos.
Declarações de Eike feitas no ano passado, informavam que a petroleira iria produzir 50 mil barris de petróleo por dia este ano.

A maior aposta da OGX, Tubarão Azul, na bacia de Campos, resultou em uma produção muito abaixo do esperado desde o início, registrando cerca de 5 mil barris diários, contra expectativa de 15 mil barris diários alardeado pela empresa.

Por problemas operacionais, não produziu uma gota de óleo em agosto. O campo deve ser desativado em 2014.

Em julho, a empresa anunciou também que não iria desenvolver campos que havia declarado comerciais: Tubarão Tigre, Tubarão Areia e Tubarão Gato.

A parceria com a Malaia Petrobras também não foi adiante, com a estrangeira aguardando as negociações com credores da OGX para confirmar a compra de 40% do campo de Tubarão Martelo, nova aposta para tentar obter alguma receita e aliciar seu caixa.

Além disso, devolveu 9 das 13 concessões adquiridas na 11ª rodada de licitações de áreas de petróleo da ANP (Agência Nacional do Petróleo), dando indicações ao mercado que a situação da companhia estava se agravando.

Folha

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Saúde

Servidores da Saúde de Natal realizam paralisação de advertência nesta terça

20131001_101405Os servidores da saúde do município de Natal realizam nesta terça-feira (1), uma parada de advertência. Segundo o Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (Sindsaúde), a categoria reivindica um reajuste de 27,08%, além de melhores condições de trabalho nas unidades de saúde.

Diante da paralisação, o atendimento nas unidades de saúde fica reduzido. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) municipal também aderiu à paralisação e apenas 30% do efetivo está disponível.

Os servidores fizeram uma passeata, às 10h até a Prefeitura, fechando todas as pistas da Avenida Rio Branco, e ainda uma parada em frente ao Banco do Brasil, em apoio à greve dos bancários, e, na prefeitura, receberam o apoio do presidente do Sinpol, Djair Oliveira.Uma assembleia será realizada ainda nesta terça para discussão do movimento e possibilidade de greve.

Opinião dos leitores

  1. Até que enfim apareceu um sindicato para fazer algum em defesa da saúde e contra a inércia que tem marcada essa administração do prefeito Carlos Eduardo, já que o Ministério Público não toma nenhuma iniciativa contra as omissões da prefeitura com relação a saúde pública..

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Diversos

Destaque anuncia 23ª edição do Carnatal, de 5 a 8 de dezembro; confira atrações

Untitled-5A 23ª edição do Carnatal 2013 acontecerá de 05 a 08 de dezembro, no novo prolongamento da Avenida Prudente de Morais. Estão confirmadas 10 atrações que percorrerão um circuito de 3 km de extensão, composto por um camarote temático, uma ala de arquibancadas para 2.000 pessoas, área com capacidade para montar até 100 camarotes particulares, uma ampla área de concentração para os foliões dos blocos (próximo a Emaús) e na dispersão, uma área de acolhimento para os foliões se divertirem aproveitando até o último minuto de cada dia de festa

As vendas dos abadás, camarotes e arquibancadas começarão dia 10 de outubro, na Central do Carnatal, no Natal Shopping. Na loja o folião poderá escolher participar dos eventos com as atrações já confirmadas: Asa de Águia, Chiclete com Banana, Ivete Sangalo, Cláudia Leitte, Saulo Fernandes, Ricardo Chaves, Tuca Fernandes, Psirico, Grafith, Léo Santana e Parangolé.

Em virtude das obras de mobilidade urbana nas proximidades da Arena das Dunas o circuito oficial do evento ficou impossibilitado de ser utilizado este ano. Segundo Ricardo Bezerra, diretor da Destaque Promoções, buscou-se o circuito provisório no prolongamento da Av. Prudente de Morais para atender a demanda do folião, respeitar o calendário de eventos turísticos da cidade e honrar com as reservas de pacotes turísticos já programados por foliões de todo o país para Natal. “O evento não terá descontinuidade e a festa terá o mesmo brilho, alegria e nível de organização do circuito oficial do Largo da Arena das Dunas, em Lagoa Nova”, salientou Paulinho Freire, sócio da empresa promotora do evento. “Em 2014 realizaremos o evento contando com o suporte e a estrutura da Arena multiuso e uma ampla praça de convivência do estádio”, acrescentou Roberto Bezerra, terceiro sócio da empresa promotora do evento.

ESTRUTURA – “Realizar sempre o melhor evento, a cada ano. É com esta meta que trabalhamos. O evento que é referência no Brasil e cartão de grande divulgação de Natal, tem nossa total dedicação para proporcionar o melhor para nosso folião e fazer bonito para nossa cidade”, comenta Gustavo Carvalho, quarto sócio da Destaque Promoções, que junto com a equipe de produtores e colaboradores buscaram neste circuito provisório montar toda a logística para promover um evento de qualidade, com conforto e segurança para os foliões.

O camarote temático será uma atração à parte com DJ, atrações musicais, open bar, praça de alimentação, lounges temáticos e tudo mais para proporcionar muita diversão!

Os acessos ao local do evento serão estimulados para que sejam realizados com transporte público (ônibus e táxi, de Natal e Parnamirim) que terão linhas especiais chegando tanto pela Avenida Xavantes, em Cidade Satélite, como pelo acesso via Emaús, onde há a concentração dos foliões e saída de todos os blocos do Carnatal.

Além do traslado especial para os foliões dentro do prolongamento da Prudente de Morais, são preocupações da realizadora do evento pontos como segurança, postos de socorro médico, delegacia, postos de informação e amplo sistema de iluminação.

Com a criação do circuito provisório do Carnatal para este ano, a Destaque Promoções fará maquetes eletrônicas para explicar uma série de detalhamentos do circuito. Em breve essas e outras informações estarão no site oficial do evento

ATRAÇÕES:

05/12

– Chiclete com Banana (Nana Banana)

06/12

– Chiclete com Banana (Nana Banana)
– Léo Santana e Parangolé (Swingaê)
– Asa de Águia (Cerveja e Coco)
– Saulo Fernandes (Caju)

07/12

– Chiclete com Banana (Nana Banana)
– Claudia Leitte (Caju)
– Asa de Águia (Cerveja e Coco)
– Ricardo Chaves (Bicho)
– Psirico (Swingaê)

08/12

– Ricardo Chaves (Bicho)
– Ivete Sangalo (Cerveja e Coco)
– Banda Grafith (Swingaê)
– Tuca Fernandes (Balada)

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Esporte

Corinthians pode perder mais dez mandos de campo no Brasileirão

A fase do Corinthians, definitivamente, não é nada boa. Não bastasse a seca de vitórias e sua crise, o Timão ainda corre o risco de ficar mais um tempo jogando longe do Pacaembu. É que o árbitro Raphael Klaus relatou na súmula que o assistente Bruno Salgado Rizo foi atingido por uma garrafa plástica, atirada do setor onde se encontrava a torcida alvinegra.

“Aos 8 minutos do 2º tempo, foi atirado uma garrafa plástica de água contendo líquido em seu interior, atingindo a cabeça do Árbitro Assistente nº2, Sr. Bruno Salgado Rizo. A mesma foi atirada do local onde se encontrava a torcida do S.C.Corinthians Paulista. Informo que o Assistente não necessitou de atendimento médico”, descreveu.

De acordo com o artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), o Timão corre o risco de perder de um a dez mandos de campo, caso seja punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Além disso, o clube pode receber multa de de R$ 100 a R$ 100 mil.

O clube do Parque São Jorge ainda tem o agravante de ser reincidente. Neste Brasileirão, o time paulista já havia perdido quatro mandos de campo por conta da briga entre torcedores corintianos e do Vasco, no Estádio Mané Garrincha.

Mais recentemente, o Corinthians também perdeu dois mandos na Copa do Brasil, após sua torcida acender sinalizadores dentro do estádio na partida contra o Luverdense. E antes, na Libertadores, o time precisou disputar um jogo com portões fechados e a torcida foi proibida de ir aos jogos em que o clube fora visitante.

Agência Futebol Interior

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Diversos

Período de inscrições para 420 vagas no IBGE abre nesta terça; vagas no RN e salários até R$ 8.531,24

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abre, nesta terça-feira (1/10), o período de inscrições para dois concursos públicos. O primeiro oferta 300 vagas para os cargos de técnico em informações geográficas e estatísticas e o segundo de 120 chances para analista e tecnologista, sendo 60 para cada cargo. A remuneração varia de R$ 2.813,10 a R$ 8.531,24. Organizada pela Fundação Cesgranrio, a seleção foi autorizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e gestão (MP) em abril deste ano.

As vagas para técnico são para cidades interioranas dos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Para concorrer é preciso ter nível médio. O salário vai de R$ 2.813,10 a R$ 4.210,49, mais R$ 373 de auxílio-alimentação e R$ 167,70 de assistência à saúde para jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Haverá prova objetiva, no dia 1º de dezembro, com questões de língua portuguesa, raciocínio lógico, geografia, conhecimentos específicos e gerais e noções de informática.

Já no segundo as chances são para analista e tecnologista. Podem concorrer graduados nas áreas de auditoria, ciências contábeis, cartografia, geoprocessamento, geografia, estatística, biblioteconomia, edição de vídeo, entre outras. Para esses, a remuneração varia de R$ 6.355,60 a R$ 7.930,24, podendo chegar a R$ 8.531,24 de acordo com a titulação, mais R$ 373 de auxílio-alimentação e R$ 167,70 de assistência à saúde. A jornada de trabalho é de 40 horas por semana.

Serão aplicadas provas objetiva, discursiva e prática, na mesma data de aplicação ao cargo de técnico. A avaliação objetiva exigirá conhecimento em línguas portuguesa e inglesa, raciocínio lógico quantitativo e conhecimento específico.

Interessados em uma das duas seleções podem se inscrever até 24 de outubro, pelo site www.cesgranrio.org.br. A taxa custa R$ 50 para técnico e R$ 110 para analista e tecnologista.

Correioweb

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Polícia

Atentado em Natal mata um e deixa dois feridos

Um atentado na noite dessa segunda-feira (1), por volta de 20h, no bairro das Quintas, Zona Oeste de Natal, terminou com a morte de um e em mais dois feridos por disparos de pistola calibre 380.

Segundo a Polícia Militar, através do Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (Ciosp), as vítimas estavam em uma esquina, quando foram surpreendidas por homens armados em um Fox de cor vermelha. Na ocasião, foram baleados um adolescente de 17 anos e um homem de 33 anos, enquanto um jovem de 27 anos, identificado como Jandson, não resistiu aos ferimentos e morreu antes do atendimento médico.

Não se tem informação da motivação do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Opinião dos leitores

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Diversos

Paralisação do governo dos EUA pode afetar economia mundial

A paralisação dos serviços da administração federal dos Estados Unidos pode representar novos riscos para a frágil economia mundial, advertiu hoje (1º) o primeiro-ministro britânico, David Cameron.

“É um risco para a economia mundial se os Estados Unidos não escolherem adequadamente os seus planos de despesa e de redução do déficit”, disse Cameron à Rádio BBC, depois de o Congresso dos Estados Unidos não ter conseguido chegar a acordo sobre o Orçamento, provocando a suspensão dos serviços federais.

A suspensão aplica-se a todos os serviços não essenciais. Significa que 800 mil funcionários públicos não vão trabalhar e que museus e parques nacionais permanecerão com suas atividades suspensas.

Segundo economistas, a paralisação da administração federal pode abrandar o crescimento da maior economia mundial. “Penso que também deve chamar a atenção para a necessidade de um plano plurianual, de longo prazo, para baixar os déficits”, acrescentou Cameron.

A coligação de governo no Reino Unido, liderada pelos conservadores de David Cameron, aprovou cortes significativos à despesa pública desde o início de seu mandato, em 2010, para reduzir o déficit.

O ministro das Finanças britânico, George Osborne, prometeu, nessa segunda-feira, que se os conservadores se mantiverem no poder após as eleições de 2015, o Orçamento vai apresentar saldo positivo. Ele admitiu, no entanto, que, para isso, o governo terá de prolongar o programa de austeridade por vários anos.

Agência Brasil

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Diversos

Urbana tem prazo até dia 19 para sanar incorreções em licitação pública

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) têm até o dia 19 deste mês para apresentar ao Tribunal de Contas do Estado as propostas de defesas ou correções visando sanar as inconsistências levantadas nos pareceres do corpo técnico do TCE. Os fatos são relativos a concorrência 01/2013, com vistas a execução de serviços de limpeza de Natal,  orçada em R$ 369.401.938,20, para um prazo de 60 meses consecutivos. “Acatadas as solicitações, o problema estará resolvido”, enfatizou o auditor Cláudio Emerenciano.

Relator das propostas de suspensão monocrática da licitação e posterior pedido de tomada de contas especial em todos os processos da Urbana, a partir de 2005, acatando solicitação do Ministério Público de Contas e com aprovação à unanimidade dos conselheiros que compõem a Primeira Câmara de Contas, o auditor disse que não existe nenhum risco de colapso na limpeza urbana em decorrência dessas decisões.  “Estamos agindo como manda a Lei. Queremos que a Urbana se legalize. Hoje, a empresa se encontra em situação de fragilidade jurídica, o que não é culpa da atual administração”, ressaltou.

Além das inconsistências apresentadas anteriormente pelo corpo instrutivo, foram incorporados novos questionamentos. Por parte da Diretoria de Administração Indireta – DAI, os técnicos apontaram que há incompatibilidade do sistema de registro de preços para as finalidades pretendidas e ausência de dotação orçamentária suficiente para cumprir os valores previstos no Edital.

“É inviável a opção pelo Registro de Preços, pois a licitação almeja uma contratação de 60 meses e o prazo de validade dos preços registrados não pode superar um ano, conforme a Lei n° 8.666/93 e a própria minuta da Ata apresentada pela Urbana. Vencido o primeiro ano da contratação, as atualizações de preços posteriores condicionarão o aceite da administração aos valores estabelecidos pela empresa contratada, vez que o prazo de contratação é superior à validade do registro de preço. Ou pior, isso poderia ocasionar a necessidade da realização de um novo procedimento licitatório e criar problemas logísticos, econômicos e sociais ainda maiores” , enfatizaram os técnicos.

Com relação ao segundo item, constataram que não existe dotação orçamentária suficiente para a pretensa contratação.  “A concorrência prevê um orçamento de R$ 73.880.387,64 por ano, no entanto dispõe no exercício de 2013 de apenas R$ 45.002.000,00 para este objetivo, conforme demonstra a Lei Orçamentária do Município. Há, portanto, falta de adequação entre a despesa e a dotação orçamentária, em afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Já a Inspetoria de Controle Externo – ICE solicita a apresentação do Projeto Básico contendo a planta geral da área urbana, com a setorização da proposta; planta dos setores com os respectivos itinerários; detalhes dos veículos e equipamentos a serem empregados para a realização dos trabalhos; dimensionamento  dos equipamentos, veículos e mão-de-obra; metodologia da execução dos serviços; frequências, turnos, extensões, bem como os parâmetros utilizados para o cálculo dos custos operacionais como consumo de combustível e velocidade de operação, entre outros questionamentos.

Com a documentação encaminhada pela Urbana, o auditor terá um prazo de vinte dias para apresentar relatório ao plenário da Primeira Câmara, podendo ainda solicitar o parecer da DAI e ICE, além do Ministério Público, sobre a legalidade dos dados apresentados.

TCE-RN

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Diversos

Justiça determina que Governo retome pagamento da PAE para aposentados do MP

O Governo do Estado foi obrigado a retomar o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência para um grupo de 29 aposentados do Ministério Público. O pagamento, que recai sobre um benefício pago a ativos e pensionistas do MP, havia sido suspenso desde o mês de junho, sem qualquer explicação do Governo. O juiz Cícero Martins de Macedo Filho concedeu liminar determinando que o Estado retome, imediatamente, o pagamento da PAE para os aposentados e pensionistas do MP.

“É inconteste o direito dos autores ao recebimento da Parcela Autônoma de Equivalência – PAE”, escreveu o magistrado na decisão, acatando a argumentação apresentada pelo advogado Artêmio Azevedo, que representa o grupo no processo.

No pedido de tutela antecipada, o advogado lembrou que o pagamento estava sendo feito com regularidade desde maio de 2009, mas foi interrompido em junho de 2013. “Fato que denota a descontinuidade e quebra de isonomia de pagamento entre membros de um mesmo órgão público, posto que da mesma forma que estão sendo pagas as parcelas aos representantes do Ministério Público em atividade, deve-se cumprir a obrigação administrativa junto aos aposentados e pensionistas”, analisou o juiz Cícero Martins, na decisão judicial.

Opinião dos leitores

  1. Pode vir quantas decisões quiserem pois o estado não cumpre nenhuma. Já existe decisão desde abril onde o estado foi obrigado por decisão pagar a PAE das pensionistas e este não deu a mínima para a decisão judicial. Enquanto não houver determinação de bloqueio dos valores diretamente na conta do estado este não paga. É a Justiça desmoralizada do Rio Grande do Norte.

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Cidades

Ato público para denunciar situação de falência dos municípios acontece dia 21, em Natal

2627028bcaf815f8db6983884aa70a34O deputado Tomba Farias (PSB) convocou os deputados a participarem, no dia 21 de outubro, em Natal, de ato público para denunciar a situação de falência dos municípios que está sendo organizado pelo parlamentar e entidades ligadas às cidades e Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte. O impacto nos cofres dos municípios, provocado pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), levou 92% das cidades do Brasil a infringirem a Lei da Responsabilidade Fiscal. De acordo com pesquisa realizada com 85,5% dos municípios brasileiros, quase 50% estão com os pagamentos de fornecedores atrasados em mais de 65 dias; 11,1% desse total estão com seus salários atrasados numa média de 38 dias e 19% não conseguiu implantar o piso nacional do magistério.

“Diante desse percentual tão alto a gente pergunta quem são os culpados. O Governo Federal precisa rever essa situação. A queda do FPM é clara. A classe política precisa se unir e lutar pelo Pacto Federativo para salvar os municípios que estão à beira da falência”, clamou.

O objetivo do encontro é reunir prefeitos e vereadores, mobilizar os meios de comunicação e atrair a atenção da população e do Congresso Nacional para o grave momento vivido pelos municípios. Um diagnóstico sobre a crise dos será elaborado e distribuído para que a população tome conhecimento dos graves efeitos que a crise financeira provoca sobre os serviços prestados pelas Prefeituras e os prejuízos que acarreta à população. “Que esse dia seja um marco para que possamos salvar os municípios que estão a beira da falência”, finalizou.

AL-RN

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Diversos

Outubro abre com 149 vagas de emprego no SINE-RN

Untitled-3 Untitled-4As vagas estão distribuídas para Natal, região metropolitana, Mossoró e cidades vizinhas. Procure o quanto antes uma Unidade do SINE Estadual mais próxima de sua casa. Não se esqueça de levar Carteira Profissional de Trabalho, Nº do PIS, RG, CPF e os comprovantes de residência e escolaridade.

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Diversos

Novo procurador-chefe da PR/RN toma posse nesta terça

O novo procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN), Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, tomará posse no cargo nesta terça-feira, 1º de outubro, em uma solenidade marcada para 17h30, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília. O mandato é de dois anos e, nesse período, ele terá como substituto o atual procurador-chefe da PR/RN, Fábio Nesi Venzon.

A solenidade em Brasília irá marcar a posse conjunta dos novos procuradores-chefe das procuradorias da República (PRs) e procuradorias regionais da República (PRRs) de todo o país. Já o chefe do Ministério Público Federal em nível nacional, o novo procurador-geral da República Rodrigo Janot, tomou posse no cargo no último dia 17 de setembro.

No Rio Grande do Norte, a chapa formada por Ronaldo Sérgio e Fábio Venzon foi eleita por unanimidade, pelos integrantes do Colégio de Procuradores. O novo procurador-chefe ingressou no Ministério Público Federal em 2002 e é lotado na PR/RN desde março de 2004. Há três anos atua também como procurador Regional dos Direitos do Cidadão.

MPF-RN

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Política

TRE descarta embargos da defesa e processo de cassação de Claudia Regina segue em andamento

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) voltou a confirmar, nessa segunda-feira (30 de setembro), a manutenção do processo cassação da prefeita de Mossoró, Claudia Regina (DEM).

Na ocasião, o TRE avaliou e julgou a legalidade dos embargos impetrados pela defesa com objetivo de esclarecimento da decisão judicial, contudo, nada mudou de acordo com a última decisão proferida pelo juiz Herval Sampaio, da 33ª zona eleitoral.

A decisão não implica na saída de Claudia Regina de gestão municipal, até que ela seja julgada pelo TRE.

Opinião dos leitores

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