Diversos

Boletim da balneabilidade informa que Praia de Ponta Negra /Morro do Careca está imprópria para o banho

O Boletim da Balneabilidade das praias do RN (nº 50/2019), baseado na quantidade de coliformes fecais encontrados nas águas (Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA) e emitido nesta sexta-feira (13/12), informa que apenas uma das praias potiguares atualmente monitoradas se apresenta imprópria para o banho (Praia de Ponta Negra /Morro do Careca, no município de Natal). Recomendamos evitar o banho na praia quando se constatar a incidência de óleo na areia ou na água desta.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), fazendo parte do Programa Água Azul.

Foram coletadas, analisadas e classificadas amostras de água em 33 pontos nas praias potiguares, distribuídas na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de classificar e informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas para o banho.

Opinião dos leitores

  1. Não se deve tomar banho no morro do careca e ponto. Porque a contaminação por esgoto traz consigo diversas doenças, febre elas a hepatite. Não tem nada a ver com o óleo.

  2. Tem um grave no seu texto. Essa análise do estima contaminação por esgoto. Não tem nada a ver com o vazamento de óleo cru. Análises da grave contaminação pelo óleo não estão sendo feitas, de forma que não se tem noção da gravidade da contaminação.

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Diversos

Grupo de advogados arrecada itens de ajuda para o GAAC e Juvino Barreto

Advogados estão se organizando para obtenção de doações para o Grupo de Apoio à Criança com Câncer e o Juvino Barreto.

Os itens a serem doados devem ser entregues na Rua Seridó, 555, Petrópolis, Natal, na sede do André Elali Advogados.

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Manda pedir aos juízes de Pernambuco. Receberam 10 férias atrasas de uma vez só. Teve uma doidinha q recebeu mais de um milhão. Há se eu pego uma coroa dessa.

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Diversos

Audiência na Câmara Municipal de Parnamirim ressalta importância de investimentos para a energia solar fotovoltaica

Fotos: Divulgação

A produção da energia solar fotovoltaica como fator de emprego e renda em Parnamirim foi discutida em audiência pública na Câmara Municipal, na tarde dessa quinta-feira(12). A ação, de propositura do mandato da vereadora professora Nilda, reuniu especialistas e empreendedores do segmento de energias renováveis.

O debate foi coordenado pela vereadora professora Nilda. Ela ressaltou a importância da casa legislativa em promover a discussão. “Pensando no desenvolvimento da nossa cidade, na geração de emprego e renda, provocamos importante discussão com pessoas capacitadas sobre o assunto para sabermos o que é necessário para que o município e a população possa usufruir desse benefício”, justifica a parlamentar.

O professor do IFRN, Augusto Cesar Fialho, fez uma explanação sobre o uso e crescimento do setor fotovoltaico no Rio Grande do Norte e na grande Natal. “A região nordeste é que mais apresenta radiação solar do país, o que possibilita a geração em grande escala da energia solar fotovoltaica e sua exploração. Então, por se tratar de um recurso totalmente renovável e não poluir o ambiente, seu uso tem crescido exponencialmente no RN”, falou.

A audiência serviu para a população tirar dúvidas sobre o uso da energia solar. Igor Martins quis saber o protocolo de instalação. “Tenho curso técnico em engenharia, mas gostaria de saber como funciona o modo preparatório para a instalação e se necessita de uma homologação pela ANEEL para se iniciar nesse mercado?”, perguntou ao professor Augusto Cesar, que respondeu “que necessita ter conhecimento em eletricidade”.

Ao final, Nilda adiantou que o debate irá proporcionar a criação de encaminhamentos pelo seu gabinete e, que em seguida, direcionará os mesmos para os setores responsáveis, no intuito de ampliar a discussão em prol de melhorias para a temática.

Participaram também da audiência o gerente geral do Banco do Nordeste, Luciano Fabrício, a analista técnica do SEBRAE, Maézia Teodora, além do professor Guilherme Dantas, demais autoridades e população.

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Diversos

Parnamirim regulamenta descarte de resíduos sólidos; penalidades vão de multas de R$ 92,56 a R$ 2.460,00

FOTO: ASCOM

A Prefeitura de Parnamirim publicou nesta sexta-feira (13), em edição do Diário Oficial a regulamentação do descarte de resíduos sólidos nas ruas da cidade. O documento traz a proibição dessa conduta, inclusive com as penalidades correspondentes.

O Decreto nº 6.132 proíbe o descarte de lixo, incluindo podas, resíduos gerados em eventos, comércios, construção civil, e bens que não sirvam mais, oriundos de residências cuja forma e volume impeçam de ser removidos pela coleta regular, nas vias de Parnamirim. Há também a possibilidade de a infração ser cometida por condutor de veículo automotor, devendo nesse caso a notificação conter a placa do veículo e suas características, para que sejam tomadas as providências.

Todo resíduo sólido gerado por qualquer pessoa física ou jurídica é considerado propriedade privada, de inteira responsabilidade do gerador, até que a coleta seja feita. O documento estabelece ainda que quem cometer, mandar, constranger, auxiliar ou se beneficiar de prática de infração às normas contidas na Lei nº 1.854, de 12 de dezembro de 2017 será considerado infrator e ficará sujeito a penalidades que podem ser dobradas em caso de reincidência.

As infrações são classificadas de acordo com a natureza jurídica do infrator e com a gravidade da conduta, conforme explicitado abaixo:

Pessoa Física

LEVE – Multa de R$ 92,56

MÉDIA – Multa de R$ 289,90

GRAVE – Multa de R$ 462,22

GRAVÍSSIMA – Multa de R$ 1.232,00

Pessoa Jurídica

LEVE – Multa de R$ 289,90

MÉDIA – Multa de R$ 792,25

GRAVE – Multa de R$ 1.649,00

GRAVÍSSIMA – Multa de R$ 2.460,00

A arrecadação derivada da aplicação de multas, será revertida para a melhoria do sistema de limpeza urbana. Os servidores responsáveis pela fiscalização poderão fazer uso de provas materiais, bem como informações oriundas de aparelhos eletrônicos, equipamentos audiovisuais ou outros meios tecnologicamente disponíveis. Com a regulamentação a cidade dá um importante passo no combate a condutas que prejudicam a coletividade e mancham a imagem de suas ruas, avenidas e pontos turísticos.

Opinião dos leitores

  1. Parabéns pelo decreto! espero que seja cumprido e não fique apenas no papel. Estaremos vigilantes.

  2. Na Maria Lacerda com a Alameda Nélio Dias está uma vergonha. Poda, metralha, resto de lixo que a própria SELIMP não recolheu na Alameda.

    1. Sujeira que a população descartou irregularmente e agora vai ser multada.

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Esporte

Sobrevivente do voo da Chape, Neto se aposenta aos 34 anos

Foto: Marcio Cunha/Chapecoense

Chegou ao fim a carreira do zagueiro Neto. Nesta sexta-feira, o sobrevivente da tragédia com o avião da Chapecoense em 2016, na Colômbia, anunciou a aposentadoria. Aos 34 anos, ele tentava retornar ao futebol após voltar a treinar com bola, em março deste ano, depois de dois anos em recuperação.

Em entrevista ao Globo Esporte, Neto falou sobre a decisão e apontou as constantes dores como fundamentais para a aposentadoria.

– Paro. Já estava alinhado com os médicos e com o clube. Queria fazer uma despedida, um jogo, mas optei por não. Fui convidado a entrar no último minuto contra o CSA (pelo Brasileiro), mas não optei por não fazer. Claro que tenho um carinho pelo torcedor e seria um presente ao torcedor, mas a vida é um presente. Tinha intenção muito grande de estar em campo por um minuto ou 10, que sejam.

– Meu corpo não aguentava mais. As dores eram maiores que o prazer. Conversei com os médicos e logo vai ter um comunicado oficial do clube. Aparentemente, no dia-a-dia não tinha dores, mas nos treinos em alto nível o corpo não aguentava as dores no joelho e na coluna, que foram o que mais me entristeceram no final e me tiraram do campo – completou.

O clube trabalha na possibilidade manter Neto como membro da diretoria, atuando diretamente no futebol. O ex-atleta, manifestou recentemente o desejo de permanecer morando em Chapecó, algo que estava programado antes mesmo da tragédia.

– Estou enraizado aqui, antes da tragédia pensava em morar aqui. Lembrava da conversa com Maurinho (Stumpf, dirigente morto na tragédia) e minha renovação passava por isso. Se renovasse ia comprar apartamento para morar aqui. Para mim é uma satisfação estar aqui, viver o que tenho vivido. Aqui a gente recebe o carinho do torcedor e entendem que a gente ama o clube e a cidade – disse no evento que marcou os três anos do acidente.

Neto passou pelo famoso batismo do jogadores de futebol no CT da Água Amarela no retorno aos treinamentos. No corredor polonês, recebeu “camisetadas” dos companheiros, e nem ele, nem os demais atletas, esconderam a felicidade.

Último sobrevivente a ser resgatado no acidente aéreo que deixou 71 mortos, entre eles 19 jogadores da Chape, Neto lutou pela vida e ficou internado por duas semanas na Colômbia. Ele desembarcou em Chapecó no dia 15 de dezembro. Depois de nove horas de viagem, foi recebido com faixas e gritos de “o campeão voltou”. Em ambulância, o jogador foi transportado para o hospital da região central da cidade.

Desde então, Neto participou apenas de um jogo beneficente para arrecadar dinheiro para os familiares de vítimas da tragédia, mas não atuou mais profissionalmente. Com contrato até 2021, o clube trabalhava no suporte para que o atleta retornasse normalmente aos gramados, mas evitava estabelecer prazos e aumentar a pressão pela volta.

O ex-goleiro Jakson Follmann e o lateral Alan Ruschel, atualmente no Goiás, foram outros jogadores que sobreviveram, bem como dois tripulantes da LaMia. O jornalista Rafael Henzel, sexto sobrevivente do acidente aéreo em 2016, faleceu em março deste ano após infarto enquanto jogava futebol com amigos.

Sem conseguir voltar a jogar profissionalmente, Neto se tornou atuante na defesa dos familiares das vítimas da tragédia. Em setembro deste ano, viajou a Londres e protestou em frente à sede da Aon, empresa que se alega ter atuado como corretora do seguro da aeronave da LaMia, e da Tokio Marine Kiln, seguradora.

A Chapecoense ainda responde a 28 ações na Justiça, nas áreas trabalhista e cível. Desde a tragédia, foram 38 ações trabalhistas, sendo 28 resolvidas com acordo, enquanto dez tramitam nos tribunais – além de 17 acordos extrajudiciais, antes que as ações fossem impetradas. O clube também responde a outros 18 processos na Justiça cível, mas considera que não pode ser responsabilizada pelo acidente.

Nascido no Rio de Janeiro, Hélio Hermito Zampier Neto, conhecido como Neto, começou a carreira pelo Francisco Beltrão, do Paraná. Ainda atuou por Cianorte, Guarani, Metropolitano e Santos, antes de chegar a Chapecoense, em 2015. Na juventude, ainda atuou na base de Paraná Clube e Vasco. No Verdão do Oeste, ele foi campeão da Copa Sul-Americana, em 2016, e bicampeão catarinense em 2016 e 2017.

Globo Esporte

 

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Meio Dia RN

VÍDEO MEIO-DIA RN: programa desta sexta em PAPO DE CANTINA com Leo Ricci

Confira programa desta sexta-feira(13). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, em PAPO DE CANTINA com Leo Ricci. Clique abaixo e assista via Youtube.

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Polícia

Bolsonaro, sobre caso Marielle: “Outras acusações virão, armações, vocês sabem de quem”

Reprodução do YouTube/SBT

Jair Bolsonaro voltou a falar nesta sexta-feira sobre o caso Marielle Franco.

Dirigindo-se a apoiadores que o esperavam na porta do Palácio da Alvorada, ele disse: “No caso Marielle, outras acusações virão, armações, vocês sabem de quem”.

E completou: “Mas a gente tem um compromisso: mudar o destino do Brasil.”

No fim de outubro, Bolsonaro acusou o governador do Rio, Wilson Witzel, de manipular as investigações sobre o assassinato de Marielle para tentar vincular o presidente ao caso.

O Antagonista

Opinião dos leitores

    1. Exatamente, devido ao aparelhamento estatal essa investigação sofreu enorme maquiagem e os nomes dos mandantes ainda vão ser revelados, onde tudo indica que será gente graúda do Rio de Janeiro.

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Educação

UERN assina quatro novos convênios com instituições internacionais

A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) segue expandindo sua política de internacionalização. Nesta terça-feira (10), o presidente da FUERN, reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto, assinou quatro novos convênios com três universidades e uma federação internacionais.

Na oportunidade foram assinados os seguintes convênios:

Convênio de cooperação internacional com a Universidad Marcelino Champagnat, do Peru;
Convênio com a Universidad Nacional de Rosario, da Argentina;
Acordo de cooperação com a Universidade Tcheca de Ciências da Vida, da República Tcheca;
Convênio de intercâmbio com a International Federation of Medical Students (IFMSA – Brazil LC – UERN).

A IFMSA Brazil LC UERN estava representada pela sua presidente local, Beatriz Rodrigues, e pelo diretor de intercâmbio, Pedro Afonso, ambos estudantes do curso de Medicina da UERN. Beatriz apresentou algumas ações desenvolvidas pela Fundação em Mossoró, especialmente no que diz respeito à pesquisa e extensão, e explicou como se dará o convênio, voltado para os estudantes de Medicina.

A professora Ana Lúcia Aguiar também estava presente. Ela representou a Universidad Marcelino Champagnat, e compartilhou algumas experiências já desenvolvidas entre as duas instituições.

Diretor de Internacionalização da UERN, Pedro Adrião destacou o crescimento da política de internacionalização da Universidade no último ano. Segundo o diretor, o número de convênios da UERN com instituições internacionais passou agora a ser de 21 convênios.

O reitor Pedro Fernandes parabenizou o esforço da Diretoria de Internacionalização (Daint) e destacou a importância de uma visão mais ampla da educação. “Temos aqui dois alunos de medicina, que não estão estudando para ser médicos para a UERN ou para Mossoró ou para o Rio Grande do Norte, mas para o mundo. E a educação precisa acompanhar todo esse movimento, estar em uma plataforma única. Esses convênios possibilitam isso, e para nós é uma alegria muito grande ver o crescimento da internacionalização da nossa Instituição. É a consolidação e a concretização de um trabalho iniciado lá atrás”, afirmou o reitor.

Opinião dos leitores

  1. Isso é igual a pobre querendo andar de BMW. E o RN falido, tem condições de sustentar uma universidade? Nunca.

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Tecnologia

WhatsApp passa por instabilidade

Foto: Olhar Digital

Usuários do WhatsApp relatam que o app está apresentando instabilidade nesta manhã de sexta-feira. Entre as reclamações estão dificuldades de conexão, app “travado” e mensagens que não são entregues. Mas em um teste rápido entre nossa equipe, não detectamos problemas com o app ou entrega de mensagens.

O site DownDetector registra um aumento moderado no número de reclamações sobre o serviço desde as 9 da manhã desta sexta-feira. Segundo o serviço, o principal problema são dificuldades de conexão, com 65% dos relatos. As reclamações estão concentradas principalmente na Europa, Sudeste do Brasil e na região entre a Argentina e Uruguai.

Olhar Digital

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Diversos

Potigás investe em ampliação da rede e registra recorde de novas ligações

Foto: Divulgação

A Companhia Potiguar de Gás realizou, em 2019, o maior investimento em ampliação da rede em áreas de saturação dos últimos dez anos. No total, até outubro deste ano, foi aplicado o montante de R$ 4,3 milhões nesse setor, o que já supera os valores aplicados de janeiro a dezembro dos anos anteriores e resulta em infraestrutura para a Grande Natal e Mossoró.

Os investimentos realizados ao longo desse período possibilitaram também o maior acréscimo de rede dos últimos dez anos, totalizando mais de 24 mil metros na malha de gasodutos da Potigás. No total, a Companhia possui quase 450 mil metros de gasodutos espalhados pelas principais ruas e avenidas dos municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Goianinha.

Através da expansão da rede, novos usuários dos quatro segmentos de atuação (comercial, residencial, veicular e industrial) puderam ser interligados aos gasodutos. Em 2019, a Potigás superou em mais de 70% o número de ligações de 2018 e apresentou também um crescimento superior ao registrado nos anos anteriores. Atualmente a empresa conta com mais de 25 mil clientes em todos os segmentos.

“Esse crescimento é uma tendência do mercado tendo em vista que o gás natural canalizado é mais moderno e completo porque consegue congregar atributos importantes como praticidade já que é distribuído 24 horas por dia nos sete dias da semana, economia, segurança porque dispensa o armazenamento e sustentabilidade, pois emite menos poluentes que os demais combustíveis fósseis”, afirma Larissa Dantas Gentile, diretora presidente da Potigás.

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Diversos

Sexta-feira 13 reserva Lua cheia

Foto: (Mark Sutton / EyeEm/Getty Images)

A sexta-feira 13 sempre foi recheada de mistérios e um prato cheio para aqueles mais “cabalísticos”. Algumas pessoas já se programam para a data enigmática e preferem evitar situações de azar. Outras, acreditam na sorte.

Imagine se, em uma sexta-feira 13, a Lua cheia brilhar no céu? É exatamente isso que ocorrerá nesta sexta, em uma coincidência que não era registrada há quase duas décadas.

Há décadas, estudiosos investigam a influência do satélite natural da Terra em nossas vidas, do corte de cabelo, passando pelo sono, até o ciclo de fertilidade das mulheres.

Especialistas dizem que o calendário biodinâmico, que inicialmente era usado para aconselhar os agricultores nas plantações, seria capaz de concluir qual dia é ideal para a colheita das uvas. Na astrologia, há quem diga que, quando a Lua passa pelos signos de Sagitário, Leão e Áries, a produção pode tornar o vinho mais saboroso.

Super Interessante com Estadão

Opinião dos leitores

  1. SEXTA FEIRA TREZE, LUA CHEIA, AMBIENTE PERFEITO PARA OS LOBISOMENS TOCAR O TERROR NO CARNATAL.
    kkkkk
    BG!!
    POR FALAR EM TERROR, QUE DIABO DE PROPAGANDA DE ÁUDIO FEIO DA MULESTA E AQUELA DA PMN??
    PÔR, PARECE QUE O CARA TÁ FALANDO DENTRO DE UM CANO.
    IMAGENS MARAVILHOSAS, MAS UM ÁUDIO DE FAZER DÓ.
    FILME DE VANPIROS.
    KKKK

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Diversos

Confira a programação do Carnatal e Festival Halleluya nesta sexta em Natal

Foto: Pedro Vitorino

A 29ª edição do evento, realizado pela Destaque Promoções, acontece no largo do Arena das Dunas. Em seu segundo dia de folia, os seus portões abrem a partir das 17h.

Blocos

18h30 – Largadinho (Cláudia Leitte)

19h – Vumbora! (Bell Marques)

19h30 – Me Abraça (Durval Lellys)

21h30 – Solta o Parango (Parangolé)

CAMAROTE SKOL BEATS

Daniel Pessoa | Dennis | Rafa e Pipo Marques

Festival Halleluya

A 10ª edição do Festival Halleluya começa nesta sexta(13), e acontece, como nos anos anteriores, no anfiteatro da UFRN. A entrada é gratuita. Veja programação:

Sexta, 13/12, a festa começa às 18h, com: Banda Veo, Louvogod, Espetáculo: O Último Anoitecer e Rosa de Saron.

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Segurança

FOTO E VÍDEO: Manifestação da Guarda Municipal de Natal fala em desprezo da categoria e pede valorização

Foto: cedida

Manifestação da Guarda Municipal de Natal foi registrada no fim da manhã desta sexta-feira(13), no centro da capital. Categoria, com apoio de sindicato, panfletou nas ruas com nota à população que fala em 28 anos de falta de compromisso das gestões com os profissionais. Íntegra em documento acima.

Opinião dos leitores

  1. BG
    2020 vem ai e o povo precisa criar vergonha na cara e tirar esses políticos CARREIRISTAS tipo esse prefeito de natal, manda-los embora para sempre.

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Esporte

Corrente no ABC avalia possibilidade de Justiça Comum para permanência na Série C, destaca reportagem

A Tribuna do Norte exibe reportagem nesta sexta-feira(13) informando que o caso envolvendo ABC e Treze-PB, na briga pela manutenção de uma vaga na Série C, ainda não acabou.

Segundo a reportagem, o alvinegro potiguar mesmo depois de perder na primeira instância e no julgamento da turma do pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva(STJD), uma corrente próxima do presidente Fernando Suassuna, entende que o julgamento na esfera desportiva foi contaminado devido a um documento fake saído da CBF e, que, na Justiça Comum, as chances de vitória seriam maiores devido as provas inconteste das falhas processuais apresentadas pelo advogado do ABC, José Wilson.

A reportem, contudo, diz que a questão vem sendo debatida e a situação ainda não se transformou em ponto pacífico, devido as sanções que o clube pode sofrer da FIFA, que diz não tolerar a Justiça Comum acionada para resolver questões exclusivas da esfera esportiva.

Todos os detalhes em reportagem completa aqui.

Opinião dos leitores

  1. Sou ABCdista, mas se foi incompetente nas 4 linhas, tem que arcar com a degola.

  2. JÁ EU DOU CONSELHO QUE AJUÍZE A AÇÃO NA JUSTIÇA COMUM. A PORTUGUESA ESTÁ MUITO SOZINHA NA AGONIA DELA. E, NESSE CASO, UM ELEFANTE OU UMA BURRINHA NÃO VAI INCOMODAR NINGUÉM. O RECREIO ACABOU!!!

  3. Homi, fica onde estas mesmo tu não tem dinheiro nem pra montar elenco para o estadual como quer disputar a serie "C"

  4. Se seguir com essa ideia vai se ferrar de novo. Sou Abecedista de coração mas tb sou realista. Futebol se ganha nas 4 linhas do campo em não em tribunais. Com o futebol que apresentou esse ano, o ABC não merecia estar sequer na serie D.

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Diversos

Decisão do Supremo acaba com feriado bancário na Quarta-feira de Cinzas

Foto: Gabriel Monteiro / Agência O Globo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual, que é inconstitucional a lei do Estado do Rio que decretou feriado bancário na Quarta-feira de Cinzas. Os ministros acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora Rosa Weber que entendeu ser procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif).

A entidade alegou que o feriado bancário na quarta-feira após o Carnaval causa prejuízos concretos às instituições financeiras e viola o princípio da isonomia, uma vez que não se estende aos demais trabalhadores. Além disso, a Consif questionava a validade da lei sob o argumento de invasão de competência da União para legislar sobre Direito do Trabalho e regular o Sistema Financeiro, uma vez que os dias em que não há expediente bancário são definidos em normas federais.

A ministra Rosa Weber destacou que o Supremo possui jurisprudência sobre a questão da fixação de feriado local (municipal ou estadual) para categorias específicas, como a dos bancários, em detrimento de toda a coletividade. Segundo ela, o STF decidiu que a decretação de feriado civil para bancários se insere na competência privativa da União.

Extra – O Globo

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Diversos

Mourão discorda do termo “ditadura” para período e minimiza AI-5: ‘Passam a ideia que todo dia alguém era cassado, e não foi assim’

Foto: Bruno Batista / VPR

O vice-presidente da República, Antônio Hamilton Mourão, minimizou em entrevista ao site Huffpost Brasil o Ato Institucional número 5 (AI-5), considerado pelos historiadores como a medida mais dura da ditadura militar, na qual se constituiu de uma espécie de carta branca para o governo punir como bem entendesse os opositores políticos. Mourão afirmou que é preciso ver quantas vezes o ato, que permitiu fechar o Congresso e cassar parlamentares, foi efetivamente usado.

— O Ato Institucional número 5 surgiu fruto de uma situação que se vivia aqui no País no final dos anos 60. Foi o grande instrumento autoritário que os presidentes militares tiveram à mão. É importante que depois se pesquise quantas vezes ele foi utilizado efetivamente durante os 10 anos que ele vigorou. Porque muitas vezes se passa a ideia que todo dia alguém era cassado, alguém era afastado. E não funcionou dessa forma. É importante ainda que a História venha à luz de forma correta — afirmou Mourão.

Nesta sexta-feira, o AI-5 completa 51 anos. O Ato foi baixado pelo governo do general Arthur da Costa e Silva, em 1968, que ficou conhecido como o “o ano que não acabou”. Uma das medidas previstas pelo Ato Institucional aumentava os poderes do presidente da República, que passava a ter autonomia para decretar, sem intermédio do Judiciário, o fechamento do Congresso Nacional e intervir nos estados e municípios. Era permitida também a cassação de mandatos parlamentares e a suspensão dos direitos políticos de qualquer cidadão por 10 anos.

Questionado se sabia dizer então quantas vezes foi usado, disse desconhecer e citou ele próprio o fato de o ato ter sido usado para fechar o Congresso em dezembro de 1968, quando foi editado, e em 1977 com a criação da figura de senador biônico.

— Nem eu sei. Mas não foi a quantidade que se diz. Por exemplo, o fechamento do Congresso acho que houve duas vezes. Foi logo que ele foi implementado, no final de 68, início de 69, e em 77, quando o presidente [Ernesto] Geisel colocou aquele famoso Pacote de Abril, que colocou a figura do senador biônico. Foram as duas vezes que o Congresso foi fechado com o uso do AI-5 — afirmou o vice-presidente.

Mourão afirmou que o AI-5 foi um “instrumento de exceção”, mas na mesma entrevista refutou o termo “ditadura” para se referir ao período de regime militar.

—Vamos colocar a coisa da seguinte forma: em primeiro lugar eu discordo do termo “ditadura” para o período de presidentes militares. Para mim foi um período autoritário, com uma legislação de exceção, em que se teve que enfrentar uma guerrilha comunista e que terminou por levar que essa legislação vigorasse durante 10 anos – disse.

O vice-presidente disse que Eduardo Bolsonaro e Paulo Guedes “não foram felizes” ao citar o AI-5 e afirmou que hoje o Brasil vive uma “plenitude democrática”.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Comparar a Revolução Democrática de 1964 com o Nazismo é muita canhalice.

  2. Críticar o Regime Militar brasileiro e aplaudir a ditadura sanguinária da China. É falta de coerência, burrice, cegueira ideológica ou o que?

  3. Sobre o regime militar, os jornalistas e as universidades criaram versões dos fatos e venderam o período como se aqui tivesse ocorrido situações que acontecem em Cuba e houve na Argentina.
    Passaram aos alunos que não se dão ao trabalho de ler versões distorcidas sobre o regime militar, como se os militares tivessem combatido contra pessoas inocentes e desarmadas.
    Não falaram aos alunos o que houve sequestro, assaltos, assassinatos, troca de tiros por parte daqueles que se vendiam como "salvadores da pátria" mas queriam apenas tomar o poder e implantar no Brasil um regime totalitário.
    Tanto que os mesmos que foram banidos e depois "perdoados", voltaram e passaram a ocupar cargos e funções públicas, atuando como antes, só que sem arma de fogo, visando tomar o poder e nele permanecer eternamente. A história se repete, só que hoje o povo sabe quem são, como agem e o que querem, só permanece o modus operandi de mentir, enrolar, dissimular para vender o que nunca irão fazer.

  4. deixo uma sugestão: peça a folha seca que faça uma pesquisa em pessoas com mais 50 anos e pergunte se ele se sentia segura durante o regime militar

    1. A população alemã apoiava Hitler. Muitos morreram por ele.

    2. Como também a população se sentia segura antes do golpe militar. A violência absurda teve início a partir de 1988

  5. Ah, como seria bom se não tivessem combatidos os comunistas com as mesmas armas que eles usavam, menos sequestros, assaltos a bancos e terrorismo(nem tanto, teve o caso rio centro e outros menos expressivo), hoje seríamos uma cuba mais arrasada ou mesmo uma Venezuela mais precoce. Era uma maravilha

    1. Ou talvez uma China, aliás esse era o medo do presidente americano John Kenedy.

    2. Essa petralhada sempre sonham com ditaduras assassinas, mau tse Tung e sua carnificina eram sonhos de consumo

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