Prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB). Imagem: Luiz Granzotto/Divulgação Prefeitura de Campinas
O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), foi afastado de suas funções por improbidade administrativa. A decisão foi proferida pela 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. O acórdão impõe ao prefeito a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos e multa no valor de 30 vezes seu contracheque, além de ordenar a exoneração de 1.851 comissionados.
A desembargadora Silvia Meirelles, relatora do recurso do Ministério Público do Estado, afirmou que Donizette criou um “cabide de empregos” no Executivo. Segundo a magistrada, o prefeito “se mostrou inapto para o exercício do cargo político de chefe do Poder Executivo Municipal, instaurando efetivo patrimonialismo durante o seu mandato”.
Silvia estabeleceu que a multa deve ser paga no valor de trinta vezes a remuneração do prefeito na data do julgamento. Em abril, Jonas recebeu salário de R$ 23.894,65. A multa deve alcançar R$ 716 mil.
O prefeito também foi proibido de “contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”.
A desembargadora determinou que sejam exonerados todos os funcionários “ocupantes de todos os cargos descritos nas leis declaradas inconstitucionais, no prazo de trinta dias, com a proibição de novas contratações para os mesmos cargos, sendo permitido apenas o preenchimento por meio de concurso público”.
Entenda o caso
Jonas Donizette foi alvo de ação civil por improbidade, ajuizada pelo Ministério Público do Estado. O processo apontou a “existência de cargos em comissão que contrariam às Constituições Federal e Estadual, violando os princípios do concurso público, da impessoalidade, da eficiência e da moralidade”.
A Promotoria apontou que Campinas tinha “um quadro exorbitante de cargos comissionados, muito superior ao de diversos países”. De acordo com a ação, a cidade tinha 846 cargos em comissão e mais 985 funções comissionadas, “um montante exorbitante de 1 851 cargos de chefia, direção ou de assessoramento”.
O que diz a defesa
Em nota, a Prefeitura de Campinas afirmou que “vai recorrer da decisão em instâncias superiores, lembrando que o prefeito Jonas Donizette, após orientação da Procuradoria de Justiça, foi quem teve a iniciativa de criar uma lei que limitou em 4% o número de servidores comissionados em relação ao total de servidores na Administração Municipal. Hoje, o número de servidores comissionados está em torno de 3% do total”.
Não é contratar 100, 1000 ou 1.800. A justiça deveria penalizar todos que praticarem esse tipo de crime, usando o poder público. Quero ver essa galera fazer isso na empresa privada que gerencia.
Com a proximidade dos festejos juninos, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (CREA-RN) intensifica a campanha “São João Legal” que tem como objetivo garantir que as montagens e instalações das estruturas nos polos juninos sejam acompanhadas por responsáveis técnicos habilitados. A campanha será desenvolvida durante todo o mês de junho. Nesse período, a equipe de fiscalização do Crea vai averiguar as estruturas montadas para festas e arraiás em todas as regiões do estado.
A expectativa é de que as cidades que são polos de festejos juninos sejam visitadas. “Nossa ideia é que a equipe de fiscalização visite os municípios que têm tradição em festas juninas com o intuito de defender a sociedade, como também, alertar os organizadores desses eventos para a importância de contratar um profissional habilitado para montagens e instalações das estruturas”, destacou a presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias.
O primeiro município a receber a equipe do conselho será Mossoró, devido à proximidade do Pingo da Mei Dia, evento que abre oficialmente os festejos juninos na cidade, neste sábado 8 de junho. Entre os documentos solicitados estão as Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s) nas áreas de infraestrutura como arquibancadas, camarotes, palcos, iluminação e trios elétricos. Os fiscais vão verificar, também, a presença de responsáveis técnicos nos planos de combate a incêndio, instalação de geradores e banheiros químicos.
Segundo o gerente de Fiscalização do Crea-RN, José Marcelino Júnior, o objetivo não é de atrapalhar os festejos. “Nosso trabalho é verificar se existe um profissional habilitado que responda tecnicamente pelos serviços desenvolvidos nas festas, como montagem de estrutura e instalações elétricas. Uma forma de dar mais tranquilidade aos cidadãos que vão curtir os festejos juninos no Rio Grande do Norte”, explicou.
Dicas para organizadores de festas juninas
* Contratar profissional habilitado;
* Solicitar a devida ART de acordo com a estrutura da festa (palco, camarote, trio elétrico, iluminação, geradores, sonorização)
* Importante: deixar sempre a cópia da ART no local do serviço.
Eu acho que seria muito viável e de grande benece ao País se o nosso Presidente Bolsonaro acabasse do esses conselhos, que de nada serve a não ser pra arredar dinheiro e nada fazem!
Realmente as avenidas de natal é só buraco. Um exemplo disso é Av DOS CHAVANTES, SATÉLITE. Uma porcaria, só o que fazem é operação "tapa buraco" e um mês depois está a mesma lerda.
Todo mês sua menstruação chega com os mesmos sintomas: cólicas, inchaço, cansaço… Só para citar alguns. Mas ela também pode trazer outro convidado (muito, muito mais divertido) para a festa: uma libido selvagem e louca. Então fique tranquila. Não há nada de estranho ou errado em ficar mais excitada no período menstrual.
Vamos explicar. “Esse “surto particular de sex appeal” acontece durante a ovulação – na metade do ciclo, ou duas semanas após o período menstrual – graças a um ligeiro aumento na testosterona”, diz Mary Jane Minkin, médica e professora clínica de obstetrícia e ginecologia na Yale University Medical School (EUA).
Ok, explique melhor isso de ficar mais excitada no período menstrual
Embora a ciência não seja totalmente definitiva, eis o que os médicos sabem. “O ciclo menstrual envolve a ascensão e queda cíclicas do estrogênio, progesterona, testosterona e DHEA”, diz Adeeti Gupta, ginecologista obstetra e fundador da Walk In GYN Care (EUA). Daí o nome “ciclo”. Todos esses hormônios desempenham papéis-chave em seu impulso sexual.
Em um estudo de 2013 publicado na Hormones and Behavior , os pesquisadores exploraram a conexão em um grupo de mulheres. Eles mediram os níveis de hormônio durante dois ciclos menstruais completos e compararam os resultados com os níveis diários, onde as participantes registraram atividade sexual e sentimentos de frieza.
Os pesquisadores descobriram que alterar os níveis de estrogênio e progesterona teve sérios efeitos sobre a libido . “Provavelmente porque o estrogênio, que cai no início do período menstrual, mas começa a subir gradualmente no segundo ou terceiro dia, promove a libido e o desejo”, explica Gupta.
“Enquanto isso, a progesterona, um hormônio estabilizante que ‘não é muito sensual’, está em um ponto baixo”, completa Minkin. Então é possível que você se sinta ainda mais excitada em sua ausência também.
Por outro lado, a excitação pode afetar a menstruação?
Não. Seus hormônios já estão flutuando por conta própria, então a excitação sexual não tem nenhum efeito importante no seu ciclo menstrual, de acordo com Minkin.
Ainda assim, “algumas mulheres relatam que caso se masturbem ou façam sexo, elas sentem alívio da congestão pélvica ou cólicas menstruais”, acrescenta Nan Wise, neurocientista cognitiva e terapeuta sexual (EUA). Além disso, é uma opção muito melhor do que tomar remédio, né?
E, claro, seus sentimentos mais frios do que o normal podem certamente afetar o humor durante a menstruação . Sexo e orgasmo são conhecidos por aliviar o estresse – algo que você pode estar subconscientemente desejando durante aquela época do mês.
“Em alguns casos, as mulheres podem simplesmente querer ter um orgasmo para relaxar e descontrair”, diz Janet Brito, psicóloga e terapeuta sexual em Honolulu (EUA). “Enquanto em outros, elas podem estar apenas querendo uma conexão íntima. O importante é ouvir o seu corpo e dar o que ele precisa.”
Para fazer isso, ela recomenda manter um diário sobre como sua menstruação afeta sua excitação e vice-versa. Isso, diz Brito, pode ajudá-la a se sentir à vontade para discutir suas necessidades, promover a conscientização do corpo e, finalmente, melhorar seus relacionamentos pessoais e de parceria.
E o anticoncepcional pode afetar?
Você pode ter ouvido o boato de que anticoncepcional praticamente mata seu desejo sexual. “Como o controle de natalidade hormonal funciona impedindo que o útero ovule, eles também interrompem esse pequeno aumento na testosterona, por isso faria sentido”, explica Minkin.
A pílula, em particular, pode afetar sua libido ao longo de seu ciclo, porque também aumenta algo chamado globulina de ligação a hormônios sexuais (SHBG).
“Se você tem alguma testosterona livre correndo em seu corpo, SHBG é como Pac-Man”, explica ela. “Basicamente, só come a testosterona. Muitas pessoas pensam que é por isso que o controle da natalidade pode diminuir sua libido.”
Dito isto, a pesquisa é realmente bem dividida. Em um estudo de 2013 , a maioria dos usuários de anticoncepcionais não relatou nenhuma diferença significativa em seu tesão, apesar de seus corpos mostrarem uma diminuição na testosterona livre e aumento na SHBG.
E em outro estudo , a partir de 2016, as mulheres em contracepção hormonal relataram maiores impulsos para o sexo com um parceiro do que aquelas que usavam tipos não hormonais. Enquanto isso, mulheres com métodos não-hormonais relataram maior desejo solitário (leia-se: interesse em masturbação).
Portanto, é possível que tipos específicos de controle de natalidade afetem tipos específicos de impulsos sexuais, mas a ciência ainda está confirmando. Fascinante.
“Não, de jeito nenhum! Sentir-se excitada durante o período também pode se resumir a diferenças individuais”, diz Wise. “As mulheres podem gostar mais ou muito menos de sexo durante esse tempo, dependendo do seu conforto físico”, completa.
“Algumas mulheres, quando estão menstruadas, não ficam tão afim de sexo. Outras, por outro lado, querem transar por alívio.”
O desejo maior de fazer sexo no período menstrual também pode estar ligado a um alívio subconsciente em saber que você não está grávida (se você não está tentando ficar, pelo menos). Também é menos provável que você conceba quando estiver menstruando – e há “definitivamente uma liberdade psicológica” nesse conhecimento, de acordo com Brito.
Então, enquanto seus hormônios que mudam definitivamente comandarem o show, sua cabeça também pode entrar na dança. Mas se você não ficar excitada durante o período menstrual, não se preocupe: não há nada – repito, nada! – de errado com você.
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da procuradoria regional da República, decidiu retomar procedimento investigatório criminal que envolve os cantores Solange Almeida e Xand Avião, ex-vocalistas do Aviões do Forró, e os empresários Antonio Isaias Paiva Duarte (Isaías CDs), Zequinha Aristides Pereira, Carlos Aristides de Almeida Pereira e Francisco Claudio de Melo Lima, todos sócios da empresa A3 entretenimentos, que gerencia a banda.
O processo teve origem em 2014, mas foi descontinuado por falta de provas. No entanto, a procuradora regional da república Luiza Cristina Fonseca Frischeisen alegou que o arquivamento era prematuro.
Os artistas e executivos do forró são investigados por crimes como homicídio, tráfico internacional de drogas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e ameaças.
A denúncia foi feita ao MPF por um suposto ex-sócio da A3 Entretenimento. No entanto, a banda nega as acusações por meio da assessoria de imprensa. “Em 2012 houve uma denúncia anônima, que já foi provada como absolutamente falsa e sem sentido. O processo aberto a partir dessa denúncia foi extinto e arquivado por absoluta ausência de provas”, diz o comunicado.
Isaías CDs está no processo movido em 2014. Foto: Divulgação
A A3, no entanto, confirmou que há uma ação fiscal ajuizada contra a banda Aviões do Forró, que foi alvo da Operação For All pela sonegação de R$ 500 milhões em tributos entre 2012 e 2014. De acordo com a Polícia Federal, o grupo manipulava valor declarado nos cachês, informando à Receita Federal apenas 20% (em média R$ 30 mil) do valor pago. Os outros 80% (cerca de R$ 120 mil) eram recebidos em espécie antes dos shows. “Esta é uma ação de 2016 e a banda já cumpre pontualmente, normalmente e legalmente com seus deveres fiscais”, informa a nota.
Solange Almeida processa ex-banda
Em paralelo às investigações, Solange Almeida também exige que a Justiça investigue o Aviões do Forró.
A cantora teria pedido “uma prestação de contas”. Tal pedido será julgado pela Justiça, que vai decidir se ela receberá algum valor ou terá que pagar valores por ter participado do Aviões do Forró.
Ela deixou de ser uma das sócias e vocalista em fevereiro de 2017 e busca na Justiça os seus direitos. “Eu assinei minha saída na sociedade e eles ficaram certos de me pagar a parte que me cabia. Esperei quase dois anos e nada foi feito. Eu estava perdendo esse tempo. Ingressei na Justiça de fevereiro para março deste ano para que eu tivesse meus direitos reconhecidos”, explicou a cantora em vídeo publicado nas redes sociais.
Uma das facções criminosas que comandam o tráfico de drogas em favelas do Rio proibiu que presos ligados à quadrilha divulguem em redes sociais fotos e vídeos feitos dentro da cadeia. A ordem partiu de detentos que estão no Presídio Jonas Lopes de Carvalho, conhecido como Bangu 4, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, e também de traficantes que não estão presos. Os criminosos escreveram um comunicado que começou a ser difundido no WhatsApp no início desta semana. O EXTRA confirmou com fontes no sistema prisional a veracidade do texto.
Segundo o comunicado, quem postar fotos ou vídeos em mídias sociais será banido da facção. Há cerca de um mês, começou a circular nas redes sociais uma “selfie” tirada por um traficante dentro de Bangu 4. Na imagem, 15 criminosos aparecem fazendo o símbolo da quadrilha, o número três, com as mãos. Um dos presos que posou para a foto é Márcio da Silva Lima, o Tola, chefe do tráfico em Senador Camará. Tola e o preso que tiraram a foto estão no presídio de segurança máxima Laércio da Costa Pellegrino, conhecido como Bangu 1, também no Complexo de Gericinó, desde que a imagem foi divulgada.
No mesmo comunicado, a facção proíbe, ainda, quatro tipos de roubo: a pedestres, de carros, ônibus e celular. “Esses tipos de crimes covardes não serão permitidos pela facção”, diz o texto. Com a divulgação da mensagem, 46 presos que estavam em Bangu 4 pediram para serem transferidos para o denominado “seguro”, ou seja, para ficarem isolados dos demais detentos. Essa solicitação é feita por presos que alegam estar sofrendo ameaças.
Vídeo em cadeia da milícia
Há cerca de duas semanas, passou a circular nas redes sociais um vídeo feito em 2016 que mostra uma verdadeira farra dentro do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Compelxo de Gericinó. Na gravação, que dura 44 segundos, um dos presos filma os outros colegas de cela. Durante a gravação, um deles fuma dentro do cubículo, e outro exibe duas garrafas que afirma serem de uísque e energético. A Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) abriu uma sindicância para apurar o caso.
Procedimento padrão em casos de estupro, a modelo Najila Trindade foi encaminhada para exame de corpo de delito depois de registrar boletim de ocorrência por violência sexual contra Neymar na última sexta-feira (31). O resultado já é de conhecimento da Polícia Civil e o laudo não apontou lesões na genitália da suposta vítima.
O único ferimento detectado durante o exame foi em um dedo de Najila. Trecho de 66 segundos do vídeo gravado no quarto do hotel em Paris mostra a modelo agredindo Neymar.
Em entrevista coletiva na Delegacia de Defesa da Mulher, o advogado dela, Danilo Garcia de Andrade, não tocou no assunto. Justificou que estava tomando ciência do inquérito naquele momento e acrescentou que todas as provas periciais estão incluídas no sigilo que cerca a investigação.
O resultado do exame de corpo de delito não repete o laudo confeccionado por um médico gastrologista durante avaliação particular de Najila no consultório dele, que fica no Hospital Albert Einsten. Na avaliação, ocorrida em 21 de maio, seis dias depois da data em que a modelo alega ter sido estuprada, foram verificadas lesões nas coxas e nádegas.
O médico responsável pelo exame deste laudo particular prestou depoimento na tarde de ontem na 6ª Delegacia de Defesa da Mulher e confirmou que foram detectados ferimentos, apurou o UOL Esporte. Mas o gastrologista ressaltou que as fotos que estão anexadas não foram tiradas por ele.
Depois de ser ouvido pela delegada que comanda o inquérito policial, o médico deixou o prédio sem conceder entrevistas. Justificou que respeitava o sigilo das investigações.
Além de lesões físicas provocadas pelo suposto estupro, o advogado de Najila contou que a cliente ficou com traumas do que teria acontecido em Paris. Garcia de Andrade disse que ela tem dificuldades para dormir, perdeu peso, chora bastante e está tomando ansiolíticos – remédios para tensão e ansiedade.
Amigo claro que o exame nas partes íntimas da garota ou seja na xoxota já que ela diz que neymar virou ela de bunda pra cima e meteu foi no boscora mesmo aí amigo nesse buraco não deixa rastros, é como diz uma musica dos irmãos caju e castanha essa região é igual a um instrumento musical ""eu viro a cara e meto a vara"" kkkkkkkkkkkkkmkkk.
Rogerio Marinho está em alta com Jair Bolsonaro. Quando a reforma da Previdência for aprovada, o capitão quer encontrar uma vaga de ministro para o secretário.
Nada a ver herói do sertão, tu tás é com dó de cotovelo. deixa "RM" trabalhar, tem muito talento,
é capacitado, inteligente, e com certeza, já passou do tempo de ser Ministro e isso acontecendo
o Brasil só tem a ganhar.
Disseram-me que antigamente perto do descobrimento do Brasil, teve uma anta como presidente e antes da anta foi um encantador de burros e ninguém reclamava.
Cara competente demais!!! Mas q merecido…Parabéns ao Paulo Guedes por te-lo escolhido p/travar essa batalha por uma previdência mais justa e viável…Vai ficar pra história pelo enfrentamento de temas que mais ninguém teve coragem de encarar.
Quem defende um sujeito como Rogério Marinho, com certeza não é trabalhador e também nordestino, esse sujeito retirou mais de cem itens de direito trabalhista e anulou o que um militar criou pra proteger os trabalhadores, esse mesmo sujeito está denunciado por tomar de trabalhadores as multa rescisória e multas do FGTS, e a retórica dele que iria existir milhões de empregos com a reforma trabalhista e foi um grande engodo, só enganou os trabalhadores, mas o povo deu a resposta e ele nunca será eleito mas no estado.
Nenhum direito foi retirado. O que mudou foi que ações judiciais irresponsáveis passaram a ser desistimuladas.
A reforma trouxe desemprego e precarizar os q existem. A da previdência será o fim das aposentadorias.
Nada foi precarizado e as aposentadorias continuarão a existir. Continuem a cair em descrédito.
Independentemente desse cidadão ser do RN, esse rapaz é muito sabido (deve ser inteligente também), mas ele disse que com a reforma trabalhista o desemprego ia diminuir e iam aumentar o número trabalhadores com carteira assinada, mas o que se está vendo é o aumento do desempego.
Falso. O saldo pós-reforma é positivo. Se inexiste relação de causalidade são outros 500.
Excelente quadro técnico e político por vocação. Infelizmente, como nada é perfeito, parte do RN insiste em desvalorizar o ex- deputado Rogério Marinho. Pela competência honra qualquer governo que o aceite como colaborador.
Sete pessoas foram presas em Natal e em Macaíba na manhã desta sexta-feira (7) durante duas operações deflagradas pela Polícia Civil, com objetivos do combate ao tráfico de drogas na capital e a prisão de um suspeito de homicídio – a companheira dele também foi presa em flagrante.
Na capital potiguar, a operação Patriota, da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) em parceria com a Polícia Militar, e ainda um helicóptero usado no apoio, cumpriu mandados de busca e apreensão no Paço da Pátria, na Zona Leste. Na ação, cinco pessoas, sendo quatro homens e uma mulher, foram presas em flagrante, com drogas e dinheiro.
No município de Macaíba, na Grande Natal, a delegacia local buscava um homem suspeito de homicídio e roubos. Porém, a mulher dele também acabou sendo presa em flagrante. O casal estava foi flagrado com uma pistola, um colete a prova de balas e produtos possivelmente roubados. Eles deverão responder por posse ilegal de arma e receptação de produtos roubados.
“Contabilidade Digital e a Nota Potiguar: Instrumentos de Educação Fiscal e Cidadania”. Este é o tema Seminário que está sendo realizado realizado nesta sexta-feira(07), na sede do SINDIFERN.
O evento é aberto ao público, mas há uma participação mais expressiva de auditores fiscais, empresários, profissionais e estudantes das áreas de direito, contabilidade e economia.
O evento é uma parceria do Sindicato com a Secretaria de Estado da Tributação -SET, Conselho Regional de Contabilidade do RN – CRC/RN e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN – FDCL.
Na programação palestras sobre os conceitos, desafios e as vantagens da contabilidade digital, além de mostrar a inteligência fiscal como ferramenta de gestão empresarial; e as funcionalidades e benefícios, para a população norte-rio-grandense, do novo programa de educação fiscal da Secretaria de Tributação – a Nota Potiguar.
Pense numa conversa fiada, que não leva a nada, só pra distrair… Essa Nota Potiguar é a prova cabal de que o governo da sindicalha não tem projeto. Para ter mídia, precisou chupar o "Ganhe Já" da Galega do Alecrim.
Alimentos e bebidas foram as maiores influências do mês. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A inflação oficial registrou a menor taxa para o mês de maio desde 2006, em 0,13%, segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (7).
Em maio de 2006, o índice foi de 0,10%. Segundo o analista de Índice de Preços do IBGE, Pedro Kislanov, a desaceleração da inflação de um mês para o outro aconteceu por causa de quedas importantes nos grupos de alimentação e bebidas (-0,56%), transportes (0,07%) e saúde e cuidados pessoais (0,59%).
Dentro dos alimentos, o tomate, o feijão-carioca e as frutas ficaram mais baratos para o consumidor em maio em comparação com o mês anterior. Em contrapartida, houve aumentos nos preços do leite longa vida e da cenoura.
“Após subirem em abril, os preços dos alimentos com grande peso na cesta básica caíram devido ao aumento da oferta com a colheita do tomate, das frutas e da segunda safra do feijão. Nos transportes, houve queda de 21,82% no preço das passagens aéreas. Já no grupo saúde e cuidados pessoais, a alta de 2,25% nos remédios em abril, devido ao reajuste anual, passou para 0,82% em maio”, explica Kislanov.
De janeiro a maio deste ano, o índice acumula alta de 2,22% e de 4,66% no acumulado de 12 meses.
A inflação oficial perdeu ritmo em comparação com o mês anterior (0,57%) e com maio de 2018 (0,40%).
Esquerdopata se achando inteligente. Era só o que falta. Lembrei uma célebre frase do finado Roberto Campos: "O PT é o partido dos trabalhadores que não trabalham, dos estudantes que não estudam e dos intelectuais que não leem". Vc se enquadra onde, "cumpanhero"?
É isso que o Brasil precisa ???????????Bolsonaro que Deus te ilumine e tire esse mostro aqui do RN. Venha aqui urgente e peça vista em todos os atos dessa pessoa que não tem méritos para assentar a cadeira de um governo. Fora pt se enxerguem e criem VERGONHA nessas cara de pau.
Decisão do desembargador Cornélio Alves, que integra o TJRN, destacou que, diante da ausência de qualquer penalidade ou supressão de direitos, é desnecessária a instauração do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa quando se está diante de aplicação do teto constitucional em verbas remuneratórias.
O julgamento se relaciona a Mandado de Segurança, movido por uma servidora da Assembleia Legislativa do RN, contrária ao ato do presidente da ALRN, quem, por meio do “Ato da Mesa nº 1997/2018” teria determinado a suspensão do pagamento de vantagens (“Quintos”) aos servidores sem o devido procedimento administrativo.
Segundo o MS, a servidora alegou que o direito que lhe foi subtraído compõe o seu patrimônio jurídico há décadas e que possui natureza alimentar. Desta forma, pleiteou que fosse efetuado os seus pagamentos em sua totalidade, sem qualquer corte, bem como para que seja declarada a nulidade do suposto ato ilegal.
Contudo, para a decisão, o desembargador ressaltou que se entende a limitação ao teto remuneratório como decorrência natural da norma constitucional, sendo legítimo, portanto, o exercício da autotutela e desnecessária a instauração de processo administrativo para que se proceda o corte do que estiver acima do previsto no artigo 37 da Constituição Federal.
“Se pacificou na jurisprudência a permissibilidade de imediata incidência do “abate-teto” independente da promoção de processo no âmbito da Administração em que se assegure contraditório e ampla defesa”, reforça o desembargador.
Segundo o julgamento, o TJRN entende atualmente que a supressão de qualquer quantia que ultrapasse o teto constitucional (artigo 37, CF), o que se convencionou denominar de “abate-teto”, não necessita de instauração de processo administrativo com o contraditório e ampla defesa, pois se está diante de norma de aplicação imediata (autoaplicável), segundo o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Compreende-se que “inexiste direito adquirido em perceber remuneração que se sobreponha ao teto constitucional, de modo que eventual instauração do procedimento administrativo prévio seria inócuo”, ressalta.
(Mandado de Segurança nº 0805772-49.2018.8.20.0000) TJRN
Uma médica de 38 anos, moradora de Santos, no litoral de São Paulo, caiu em um golpe aplicado pelo Whatsapp. Em entrevista ao G1 nesta sexta-feira (7), Marcela Voris explica que recebeu uma mensagem que supostamente seria de uma amiga pedindo dinheiro. Ela transferiu R$ 1.500 e horas depois descobriu que a conta da amiga havia sido clonada.
Marcela foi apenas uma entre os mais de 20 contatos que receberam mensagens de alguém que se passava pela médica Juliana Ribeiro Stivaletti, de 43 anos, na semana passada. Ela só percebeu que o aplicativo tinha sido clonado após algumas horas.
Juliana afirma que entrou em contato com o suporte do Whatsapp imediatamente e começou a divulgar em suas próprias redes sociais que havia sido clonada. Mas, quando Marcela viu a mensagem, já era tarde. A transferência de R$ 1.500 para uma agência bancária de Fortaleza, no Ceará, já tinha sido efetuada.
Médica cai no golpe do Whatsapp e leva prejuízo de R$ 1.500 em Santos, SP — Foto: Reprodução
“Ele [golpista] veio com essa história de que precisava de uma ajuda. Falou que precisava fazer um depósito para alguém, no valor de R$ 3 mil. Depois disse que já tinha conseguido R$ 1.500”, conta Marcela.
Ela lembra que em nenhum momento recebeu mensagem de áudio, apenas texto. No mesmo dia, à noite, o golpista continuou se passando por Juliana e agradeceu a transferência. Ela contou que já sabia que tinha sido enganada e o golpista ainda tentou lhe dar uma lição de moral.
“Ele [golpista] disse parabéns, você é uma ótima amiga. Me perdoe, mas você tem que aprender a dizer não. E eu respondi que sim, fica a lição”.
Golpista ainda tentou dar lição de moral, dizendo que a médica deveria aprender a dizer ‘não’ — Foto: Reprodução
Até o último domingo (2), Juliana continuava recebendo mensagens de amigos afirmando que alguém tinha entrado em contato se passando por ela. Dessa vez, de um número diferente, porém, com a foto dela.
O Boletim de Ocorrência por estelionato foi registrado no 7º Distrito Policial de Santos. O caso segue sob investigação da Polícia Civil. Informações que possam ajudar na investigação podem ser comunicadas à Polícia Militar pelo 190 ou por meio do Disque Denúncia 181. Não é preciso se identificar.
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a nulidade de processo administrativo instaurado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) contra motorista que foi atuado por dirigir sob a influência de álcool tendo como fundamento a recusa do teste do bafômetro, sem outros elementos que demonstrassem o comprometimento da capacidade psicomotora do condutor.
A determinação atendeu a Mandado de Segurança impetrado pelo autor. A sentença também anulou os efeitos e penalidades decorrentes do processo administrativo, como a aplicação de multa, a suspensão do direito de dirigir, a anotação de pontuação e a entrega da CNH.
O caso
O autor alegou que, no dia 11 de fevereiro de 2012, foi indevidamente autuado pela Polícia Rodoviária Estadual por dirigir sob a influência de álcool, nos termos do artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro, em virtude de ter optado por não realizar o teste de alcoolemia, muito embora não apresentasse sinais de embriaguez, conforme se observa no auto de infração.
O impetrante disse que foi instaurado Processo Administrativo sem observância do direito de ampla defesa, no qual foi proferida decisão, em março de 2013, a qual aplicou a penalidade de suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 meses, tendo sido publicada em agosto de 2014. Assim, requereu, em sede de liminar, a invalidade/nulidade do ato coator, com a consequente suspensão da penalidade administrativa.
A liminar foi deferida parcialmente, considerando que o impetrante já teria cumprido o prazo da penalidade administrativa de suspensão do direito de dirigir.
Por sua vez, o Detran alegou que foi dado o direito de defesa ao impetrante e que a penalidade imposta não foi cumprida, pois o impetrante retirou a sua CNH do Detran, fazendo uso desta, a partir de então. Argumenta que o ato coator guardou conformidade com o disposto nos artigos 165 e 277 do Código de Trânsito Brasileiro, tendo o ente público agido no exercício regular de direito. O órgão de trânsito pediu ainda a revogação da decisão interlocutória, para que o autor cumpra a penalidade a ele imposta pelo Detran/RN.
Decisão
Ao analisar os autos, o juiz Bruno Montenegro aponta que o cerne da questão é a análise da existência de ilegalidade no processo administrativo no qual teria havido supressão do direito de defesa do impetrante e a aplicação de penalidade a este, a despeito da inexistência de provas de sua embriaguez.
O magistrado observou a redação dos artigos 165 e 277 do Código de Trânsito Brasileiro à época dos fatos e entendeu que “o condutor de veículo automotor que for alvo de fiscalização de trânsito, sob suspeita de dirigir sob a influência de álcool, poderá ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que, por meios técnicos ou científicos, em aparelhos homologados pelo Contran, permitam certificar o seu estado”.
Bruno Montenegro afirma que em que pese a negativa do autor em se submeter ao teste do bafômetro, esse não se afigura como o único método hábil para atestar o estado de embriaguez. O juiz verificou que o auto de infração apenas faz menção à recusa em realizar o teste de alcoolemia, nada mencionando sobre as circunstâncias que levaram a suspeita acerca da influência de álcool que supostamente acometia o impetrante.
“O artigo 277, conforme já mencionado, elenca outros meios, além do teste de alcoolemia, aptos à verificação da influência de álcool no condutor, de modo que, em casos nos quais há a recusa de submissão ao teste do bafômetro, a Administração deve tomar especial cuidado na autuação, sob pena de infringir garantias e princípios constitucionais que desaguam, inevitavelmente, na nulidade do ato administrativo”, anotou.
O juiz destaca que apesar do relevante interesse na redução dos acidentes de trânsito causados pela embriaguez, não se pode superar as formalidades mínimas para a certificação do estado do condutor para a imposição da penalidade pertinente.
Bruno Montenegro entendeu que a recusa à realização do teste do bafômetro não se equipara à prova de embriaguez, pois os sinais de comprometimento da capacidade psicomotora poderiam facilmente ser verificados através de exame clínico ou constatação, pelo agente de trânsito, de um conjunto de sinais que comprovassem a situação da alteração do condutor.
Direito de não autoincriminação
O magistrado também teceu considerações sobre o exercício do direito de não autoincriminação, afirmando que ele não pode conduzir a qualquer prejuízo ou presunção em seu desfavor, desde que não haja outras provas de sua conduta ilícita.
“Um direito tutelado constitucionalmente e com lastro, inclusive, na Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecido como Pacto de São José da Costa Rica, não pode ser tolhido peremptoriamente pela previsão, veja só, de uma punição decorrente do seu mero exercício. Esse cenário, a meu sentir, conduz ao pantanoso terreno da inconstitucionalidade, esvaziando o próprio direito e seus desdobramentos”.
O julgador observa que a penalidade prevista no tipo administrativo – multa e suspensão do direito de dirigir – é igual àquela aplicada para penalizar o condutor que comprovadamente conduz veículo sob influência de álcool ou substância psicoativa. “Diante disso, justificar a punição como meramente administrativa traduz situação teratológica. É dizer: tenho assegurado o direito à não autoincriminação. Entretanto, para exercê-lo, submeter-me-ei à severa punição, além de poder sofrer agravo em minha liberdade de locomoção”.
A advogada Maíra Fernandes, que assumiu a defesa de Neymar no caso em que ele é acusado de estupro, foi excluída do Cladem (Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher).
Ela fazia parte da instituição, que reúne advogadas feministas, há mais de 15 anos. Em carta divulgada nesta quinta (6), o Cladem afirma que entende “que toda e qualquer pessoa tem direito à defesa dentro dos limites processuais estabelecidos pela ordem jurídica”.
A instituição diz também que os advogados e advogadas têm o direito “ao livre exercício de sua profissão” e não podem ser questionados sobre os motivos por que aceitam um ou outro caso.
O Cladem diz, no entanto que, por ser “uma organização composta por advogadas feministas, com mais de três décadas de atuação ética em defesa dos direitos das mulheres”, a advogada “Maíra Fernandes, recentemente contratada para a defesa do jogador Neymar Jr., conforme tomamos conhecimento via imprensa, já não pertence mais a nossa organização”.
Em sua página no Facebook, Maíra disse que analisou os autos e se convenceu de que Neymar sofre uma falsa acusação de estupro.
“De modo geral, a advocacia criminal prescinde desse tipo de análise, por amor ao direito de defesa. Mas, no meu caso, pela minha trajetória como feminista, na defesa dos direitos das mulheres, essa análise era importante. O que vi me deixou em tudo confortável para exercer a defesa do cliente, por compreender que uma acusação criminal injusta destrói a vida de uma pessoa e por entender que uma falsa acusação de estupro não ajuda a causa feminista”, relatou.
A advogada não quis se manifestar sobre o fato de ter sido expulsa.
Há sempre um momento e uma oportunidade de sair do caminho errado, e me parece que essa advogada de Neymar achou essa chance. As feministas são tão escravas do ódio ao sexo oposto, que defendem causas que vão de encontro ao próprio movimento, só para não reconhecerem que as mulheres, assim como os homens, tbm erram.
Depois a direita é reacionária… kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Quem faz depredação nas manifestações?
Quem pixa muro e ameaça invadir propriedade privada em em manifestações?
Quem vai as redes sociais ameaçar com retaliação?
Quem diz que seus membros só serão presos se houver derramamento de sangue?
Quem está por trás do facebook suspendendo perfil de pessoas que criticam as ações da esquerda?
Qual político expoente da esquerda sofreu atentado?
Quem urina e defeca em público como sinal de protesto?
Quem da esquerda fez campanha contra as companheiras que mataram e esquartejaram o Rhuan de apenas 08 anos?
Isso nunca foi liberdade, nem respeito a democracia, isso é a essência da anarquia, luta contra a ordem, doutrinação pela libertinagem.
Feministas sao intolerantes. Agem iguais aos seus pares machistas. E usam de justificativa sem fundamentacao, mas com fundamentalismo de propagar um aparente preconceito de genero. Provavelmente, alguem financia esse tipo de preconceito de genero com objetivos financeiros e politicos. Uma notinha que nao convence quem tem sã consciência.
Para essa turma "progressista", o que importa é a causa. A verdade deve ser relativizada em prol da agenda ativista ! Tem que andar conforme o rebanho, mesmo havendo um precipício no caminho.
Folha de maconha de plantação caseira – Ricardo Borges – 17.ago.2015/Folhapress
Prestes a entrar em debate na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a proposta de dar aval para o cultivo de maconhano país deverá ter foco na pesquisa e produção de medicamentos, sem que haja espaço para outros produtos, afirmou à Folha o diretor-presidente da agência, William Dib.
“Precisa ficar claro o seguinte: não estamos liberando a Cannabis, mas liberando medicamentos à base de Cannabis“, disse. “Ah, mas cigarro [de maconha] é bom para cefaleia [dor de cabeça].’ Não pode. Essa forma de administração não vai existir. Se quiser xampu à base de Cannabis, também não terá.”
Na próxima semana, diretores discutirão a possibilidade de submeter à consulta pública duas propostas de resoluções: uma que regulará o plantio de Cannabis no Brasil para pesquisa e produção de medicamentose outra com regras para registro e monitoramento desses produtos.
Hoje, o plantio de Cannabisé vetado no Brasil. Desde 2006, no entanto, a lei 11.343 prevê a possibilidade de que a União autorize o cultivo “para fins medicinais e científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização”.
O novo debate, assim, representa o primeiro passo para a regulamentação do tema, o que poderá aumentar o espaço para o uso medicinal da maconha no país.
O objetivo, de acordo com Dib, relator das propostas, é facilitar o acesso a pacientes que hoje buscam aval da agência para importar medicamentos à base da planta.
“Fazendo essas duas regulações, a população vai ter acesso a um remédio mais seguro, de melhor qualidade e a preço menor do que hoje. Além disso, vamos abrir espaço a mais medicamentos.”
Desde 2015, a Anvisa autoriza pedidos para importação de óleos e medicamentos à base principalmente de canabidiol –substância da maconha que tem alguns efeitos terapêuticos e não é psicoativa, ou seja, não dá “barato”.
Começa assim. Depois libera para recreaçao. É igual ao que aconteceu com o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Já teve uma moça casando consigo mesma. Já tão querendo fazer divorcio unilateral. É o Brasil esta mesmo "evoluindo". Eu é que estou ultrapassado.
Que seja bem regulamentado o cultivo para tal fim, senão vamos ter mais tráfico no futuro e mais crimes derivados do tráfico de drogas. Bom frisar a esse respeito que o drogado/viciado é o maior financiador do tráfico e das mazelas subsequentes.
“Existe espaço para as universidades federais, para as estaduais, mas olhando para o Brasil dos próximos anos é muito claro que não há condição do atual estado de contas do setor público, de nós sociedade, pagadores de imposto, atender a essa demanda (do ensino superior)”, disse durante a abertura do Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, em Belo Horizonte.
“Queremos que a sociedade possa buscar sua felicidade, seus sonhos. Isso só é possível com um ensino superior baseado fortemente na iniciativa privada e livre”, afirmou Weintraub após destacar que o Ministério da Educação (MEC) quer a “liberdade” do setor e que vai trabalhar para reduzir as regras que hoje existem na área.
“Esse governo defende o viés liberal na economia e conservador nos costumes. Se há duas pessoas honestas tendo uma relação econômica livre, porque alguém tem que interferir? Para quê criar um monte de regras entre uma pessoa que quer estudar e um grupo que quer ensinar?”, defendeu o ministro.
Questionado sobre quais regras pretende alterar e como pretende dar mais liberdade para a rede privada de ensino, o ministro não respondeu. Durante o discurso, Weintraub disse apenas de forma genérica que quer uma regulação menos rígida.
“Nós acreditamos que a maioria dos brasileiros são de boa fé. Quem está livre, com CPF e nomes limpos, é uma pessoa de boa fé e vai ser tratada assim no MEC. Quem tiver má fé, a Justiça é quem vai cuidar delas”, disse.
Em sua fala, voltada para donos e dirigentes de faculdades particulares, Weintraub fez uma previsão otimista para a economia brasileira para os próximos meses. Segundo ele, com a agenda atual, que segue a “ciência econômica”, o País deve chegar ao fim do ano com crescimento de 3% do PIB. “Ao passo que abandamos essas besteiras do desenvolvimentismo, o Brasil vai migrar para o seu potencial econômico e nenhum setor vai crescer tanto quanto o de serviços, especialmente o da educação”, disse.
Você sabia que essa atitude do Ministro Abraham Weintraub do Governo Bolsonaro de realizar cortes nas universidades e educação pública serviu exatamente pra beneficiar faculdades e escolas particulares.
#EuAvisei
É INFELIZMENTE O ESTUDANTE QUE TEM PRETENSÃO DE SE FORMAR FICOU DIFÍCIL A FACULDADE PARTICULAR É MUITO CARA,FICA MUITO DIFÍCIL E A FEDERAL ESTAR CONTAMINADA COM TUDO QUE NÃO PRESTA, INFELIZMENTE QUEM QUER ESTUDAR FICOU DIFÍCIL
Mais um desse governo de desmiolados pra querer destruir um outro setor do país. Saúde, previdência e agora educação. O negócio é privatizar tudo, pra meia dúzia de ladrões enriquecerem mais ainda.
Cara, trabalhei como balconista de dia para pagar a faculdade a noite. Me formei e hoje atua em área especializada. Sou um entre milhões.
Brasileiro precisa se acostumar a correr atrás do que quer. "Não fique se perguntando: o que o país vai fazer por mim? Mas se pergunte: o que eu posso fazer pelo meu país?" Abraço
A pergunta correta não seria essa, "cumpanhero". Na verdade, a dúvida será de onde essa cambada de esquerdopata irá roubar e se locupletar, já que o governo Bolsonaro está extinguindo com todas as suas "boquinhas"? Serão obrigados a trabalhar????????
Brasileiro, vc não teve capacidade de passar numa Ufrn da vida diga isso…deixa de blá blá bla
Prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB). Imagem: Luiz Granzotto/Divulgação Prefeitura de Campinas
Não é contratar 100, 1000 ou 1.800. A justiça deveria penalizar todos que praticarem esse tipo de crime, usando o poder público. Quero ver essa galera fazer isso na empresa privada que gerencia.