Enquanto toda a internet domiciliar cresceu apenas 7% no Brasil nos últimos seis meses, a quantidade de internautas entre 2 e 11 anos registrou alta de 15%.
Segundo o Ibope Nielsen Online, as crianças nessa faixa etária já representam 14.1% de toda a comunidade conectada do país, tendo chegado aos 5,9 milhões em maio.
Nos últimos 24 meses, a taxa de crescimento dos pequenos na rede foi de 1 milhão ao ano.
Fonte: Olhar Digital
O Ministério Público entregou hoje à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN) uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) para que fosse divulgada uma lista nominal dos servidores da Casa dentro de um prazo de 10 dias, tornando mais clara a transparência que pede a Lei de Acesso à Informação.
Na minuta da lei, a divulgação dos nomes não é obrigatória, mas essa divulgação tem uma uma praxe entre os órgãos para dar mais transparência ao conteúdo divulgado. Ainda mais em um poder que nunca fez concurso público para preenchimento de cargos como exige a lei.
Porém, a recomendação não vai ser prontamente atendida. Ela, aliás, pode nem ser atendida. A AL/RN de antemão informou que está cumprindo o que determina a Lei de Acesso à Informação, deixando claro que reluta em divulgar os nomes. Mas isso não é uma decisão já tomada. Pelo contrário. No mesmo informe, a Assembleia disse que a recomendação foi encaminhada para a Procuradoria Geral da Casa que vai fazer uma análise do documento e que dentro do prazo solicitado pelo MP/RN vai informar quais os procedimentos que serão adotados.
De fato, o Poder Legislativo estadual ainda é uma verdadeira caixa preta.
Antes da Lei Nº12.527, mais conhecida como “Lei de Acesso à Informação”, entrar em vigor, vários órgãos dos três poderes que compõem a administração pública eram uma verdadeira caixa preta, quanto a informação dos vencimentos dos membros que as integram. Agora, tudo está mais às claras.
Mas, na Assembleia Legislativa, último dos órgãos na esfera estadual a divulgar a informação algumas nuvens negras vão continuar pairando pelo ar, porque a Mesa Diretora da Casa decidiu que não vai divulgar os nomes dos servidores. O Blog já havia falado essa informação durante a manhã (Assembleia Legislativa do RN é medalha de ouro em falta de transparência)
A medida, de acordo com um comunicado pela própria Assembleia Legislativa, não fere o que determina a lei. O material está disponível no site da Assembleia Legislativa (http://www.al.rn.g
Confira o comunicado na íntegra:
COMUNICADO À IMPRENSA
A Assembleia Legislativa após análise criteriosa e equilibrada do assunto, avaliando também exemplos nacionais e de outros Legislativos Estaduais, decidiu cumprir rigorosamente o que determina a Lei do Acesso à Informação (Número 12.527), que em nenhum item obriga a publicação de nomes. Se houvesse tal determinação, seria obedecida sem qualquer questionamento.
A Assembleia Legislativa respeita a Lei, tendo o cuidado de preservar o direito à individualidade e a segurança de cada um dos seus servidores.
MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE
BG, divulgar os salários sem divulgar o nome do servidor é mesmo que nada. Os cargos comissionados na AL são definidos por função, assim como em outras esferas. É uma caixa preta. Imagina quantos assessores jurídicos o presidente Ricardo Motta designou para interpretar a lei e usar esse manejo em favor da não transparência dos salários?!? Seria uma bomba política no estado a divulgação dessa lista. Imagina a população descobrindo que o salário da diretora geral da AL, Rita Merces, é de mais de R$ 45.000,00?!? Sem falar das gratificações, que não estão incluídas na lista de cargos comissionados, mas se em lista de prestadores de serviço. O diferencial da gratificação é que o presidente pode sugerir o salário na hora da contratação, mudando até os centavos.
O número de acessos à internet por meio de banda larga fixa e móvel cresceu 73% entre junho do ano passado e junho deste ano, com 32,8 milhões de novos acessos. De acordo com a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), os acessos em banda larga totalizaram 77,5 milhões no fim do primeiro semestre de 2012.
Do total de acessos em junho, 18,7 milhões são conexões em banda larga fixa e 58,8 milhões em banda larga móvel. Do total de acessos móveis, 12,3 milhões são de terminais de dados, como os modems de acesso à internet, e 46,5 milhões de celulares 3G, incluindo os smartphones.
De acordo com a associação, a banda larga fixa teve crescimento de 11,3% nos últimos doze meses e o número de acessos em banda larga móvel mais que dobrou nesse período, com acréscimo de 30,9 milhões de novas conexões. O segmento de celulares de terceira geração cresceu 118% desde junho do ano passado.
Fonte: Agência Brasil
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje (1º), na volta dos trabalhos legislativos após o recesso, que a Casa cumpriu seu papel ao divulgar os salários dos servidores, mesmo que não tenha sido nominal. Apesar de aguardar decisão definitiva sobre a divulgação nominal dos servidores, Sarney ponderou que não vê tanta importância na divulgação dos nomes.
“Cumprimos com a data marcada, apenas não divulgamos como previsto por causa de uma decisão judiciária, que limitou a divulgação dos dados. Vamos esperar o que a Justiça vai decidir. Já é público [a informação] porque tem o número da matrícula, os vencimentos e todas as informações. Elas já estão públicas. Só vai dar um pouquinho mais de trabalho para a pessoa que quer saber”, argumentou Sarney.
“Eu acho que não tem nenhuma importância divulgar nome ou não divulgar nome”, acrescentou o presidente do Senado. Ele ressaltou que caberá à Advocacia-Geral da União (AGU) recorrer ou não da liminar que impediu a divulgação nominal dos vencimentos. “Essa decisão de recorrer é da AGU. A AGU já está tomando conhecimento da decisão”, frisou.
Perguntado sobre o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado ponderou que a decisão deve ocorrer sem “influências políticas”. “O que toda a nação está esperando é que seja um julgamento isento, justo, que atenda às expectativas nacionais. Mas, ao mesmo tempo, que seja feito sem pressão e sem emoção”, disse Sarney.
“A Justiça é feita para ela não ter influência política nenhuma. Justiça significa independência. Que ela possa julgar todos nós cidadãos baseados nas leis e garantias constitucionais”, acrescentou.
Sobre o calendário de votações no Senado em meio ao período eleitoral, Sarney ressaltou a importância das eleições municipais para a democracia do país, mas lembrou que as lideranças firmaram acordo para realização de um “esforço concentrado” para votar projetos importantes, como as medidas provisórias do Código Florestal e as que criam o Programa Brasil Maior.
Segundo ele, a ideia é concentrar as votações durante duas semanas por mês, deixando os senadores liberados nos outros dias para participar da campanha eleitoral. Neste mês, as votações estão previstas para os dias 6, 7 e 8 e na última semana de agosto.
“A intenção é realmente não fazer sessões deliberativas para que os senadores possam participar das campanhas municipais. Sabemos perfeitamente que as eleições municipais são a base de toda a eleição”, argumentou Sarney.
Fonte: Agência Brasil
O deputado estadual Fernando Mineiro aproveitou a sessão de hoje que votou o reajuste dos funcionários da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e o reparcelamento das dívidas do Estado com a União para cobrar mais transparência na divulgação dos salários dos servidores da Assembleia Legislativa.
“A Assembléia já deveria ter divulgados a relação dos vencimentos de seus servidores como determina a Lei de Acesso à Informação”, desabafou o parlamentar em sua página pessoal do Twitter.
De acordo com Mineiro, o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, prometeu a transparência para a próxima semana. Posicionamento acertado, já que todos estão aderindo à transparência dos gastos com pessoal como propõe a Lei de Acesso à Informação.
A transparência das folhas de pagamento dos servidores públicos, que levou os Tribunais de Justiça dos estados a divulgarem os salários pagos, está provocando uma enorme revolta entre os magistrados federais de todo o país. Nos últimos dias é intensa a troca de mensagens eletrônicas na rede que estes juízes mantêm – fala-se em quase 10 mil mensagens em torno do assunto.
A questão que provocou a ira dos magistrados foi descobrir que, enquanto o governo Dilma Rousseff nega um reajuste ao Judiciário federal, as folhas de pagamento de todos os tribunais dos estados mostra disparidade nos salários de juízes e desembargadores.
A comparação demonstrou que um juiz federal, em média, recebe líquido cerca de R$ 15 mil e seus colegas nos estados ganham entre R$ 30 mil e R$ 40 mil, também limpos, ou seja, já com os descontos oficiais do Imposto de Renda e da Previdência Social.
Não há, nas listas publicadas, nenhum desconto para equiparar os pagamentos efetivados ao teto constitucional de R$ 26.700, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. No Executivo, diversos servidores sofrem este desconto.
O chamado “pulo do gato” usado pelos tribunais para driblar a legislação e pagar acima do que a lei determina, está na rubrica “Vantagens Eventuais”. São ganhos não computados oficialmente para efeito do cumprimento do teto constitucional e sobre os quais sequer incide imposto de renda.
Nesta rubrica acontece de tudo. No Tribunal de Justiça do Rio, cuja lista divulgada não revela nomes, um desembargador recebeu a título de “vantagens eventuais” nada menos do que R$ 111, 3 mil. Outro teve direito a R$ 85,9 mil e um terceiro ganhou R$ 79,3 mil. A estas vantagens ainda se somaram uma “vantagem individual” de cerca de R$ 1,5 mil e uma indenização comum aos 140 desembargadores, de R$ 2,8 mil.
Nestes três casos os salários básicos dos desembargadores estão abaixo do teto constitucional: R$ 24,1 mil para dois deles e R$ 26,6 mil para o terceiro. No final, eles receberam R$ 119,7 mil, R$ 102,2 mil e R$ 95,3 mil no mês de junho.
Mas, entre os 146 desembargadores do TJ-RJ, sete tiveram ganhos líquidos entre R$ 70 mil e R$ 75 mil; para 19, os salários depositados variaram entre R$ 60 mil e R$ 69 mil; outros 19 perceberam valores na faixa dos R$ 50 mil, enquanto 25 ficaram na faixa dos R$ 40 mil. Apenas 29 dos 146 salários divulgados ficaram abaixo do teto constitucional de R$ 26,7 mil.
Com estes pagamentos, os salários líquidos distribuídos a 146 desembargadores do TJ-RJ consumiram R$ 6.252.552,15 apenas em junho. A média foi de R$ 42,8 mil por desembargador.
Já no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 22 dos 23 desembargadores recebem salário base de R$ 24.117. A presidente, Maria Helena Cisne Cid, ganha um pouco mais: R$ 24.893. Ao salário, 21 deles acrescentam uma indenização de R$ 710 e dois ganham, nesta rubrica, R$ 1,832 cada um. Doze deles percebem ainda “vantagens pessoais” de R$ 2.652 cada um. A da presidente é de R$ 2.738.
No geral, o TRF pagou R$ 166.517,64 a título de “Vantagens Eventuais” a 13 magistrados, uma média de R$ 12.809 a cada um, menos da metade dos R$ 29.465,58 que o Tribunal de Justiça do Rio pagou, em média, aos seus 146 desembargadores e que totalizaram R$ 4.301.974,15 nesta rubrica.
Todos estes dados estão mobilizando os juízes federais que se sentem injustiçados salarialmente e consideram que o simples pedido de reajuste ao Executivo é o mesmo que “mendigar” junto ao segundo escalão e ouvir promessas que jamais serão cumpridas.
Fonte: Jornal do Brasil
A bandalheira que está vindo a tona em vários setores do ¨poder judiciario brasileiro¨ já repercutiu de forma avassaladora em toda a sociedade pensante deste infeliz país.Dificilmente as pessoas acreditarão agora em decisões judiciais e urge uma faxina etica neste apodrecido poder ,pois querem jogar na lata de lixo o estado democratico de direito.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte divulga nesta sexta-feira, dia 27/07/2012, conforme havia antecipado no início da semana, a relação dos subsídios e vencimentos dos Membros e Servidores da Instituição.
A partir de hoje, o MPRN disponibiliza no seu portal na Internet (www.mp.rn.gov.br), no Portal da Transparência, área Recursos Humanos, o detalhamento da folha de pessoal de seus integrantes, aposentados, pensionistas e ex-integrantes que recebem valores atrasados relativos ao período em que trabalharam na Instituição. A listagem possui dados sobre os valores pagos de subsídios mensais dos Membros e vencimentos dos Servidores, acrescidos de quaisquer vantagens a que façam jus, de maneira individualizada, como a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), diárias, férias, entre outros.
No último sábado (21/07), o Ministério Público Potiguar divulgou Resolução n° 160/2012, do Procurador-Geral de Justiça, regulamentando no âmbito do MPRN a Lei n° 12.527, a Lei de Acesso à Informação (LAI), que dispõe sobre o acesso aos dados, informações e documentos de interesse da sociedade e do Estado, assegurando o direito fundamental de acesso à informação.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte foi o primeiro MP Estadual a divulgar a relação de vencimentos e subsídios de seus integrantes, considerando a Lei de Acesso à Informação, se antecipando, inclusive, a qualquer orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre o assunto.
Clique abaixo e confira as relações divulgadas pelo MP:
Pagamentos efetuados aos integrantes ativos do MPRN.
Pagamentos aos integrantes aposentados do MPRN.
Pagamentos efetuados a pensionistas com dotação do MPRN.
Pagamentos efetuados a ex-integrantes do MPRN.
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) resolveu aplicar o que manda a Lei Federal de Acesso à Informação.
Assinou decreto para divulgar “remunerações e subsídios dos agentes públicos, civis e militares, ativos e inativos, bem como pensionistas, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte”.
Seja da administração direta, seja da indireta.
O que tiver de cifrão no contracheque será divulgado: “todas as parcelas remuneratórias e indenizatórias, auxílios, ajudas de custo, jetons, bem como quaisquer outras vantagens pecuniárias”, com nomes e cargos. Remuneração bruta, diga-se.
A divulgação será no site da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, até o quinto dia útil após o pagamento mensal.
Com informações do Blog de Eliana Lima
Ótima iniciativa, em atendimento a Lei Federal de Acesso à Informação. A sociedade merece saber. Mas aí é que também pode morar o perigo: a maioria das cidades brasileiras não são seguras, a onda de assaltos e sequestros só aumenta. Então eu pergunto: a Lei é benéfica para sociedade por um lado, mas será que trará crescimento da violência? Os bandidos podem visar alvos mais específicos a partir de agora.
A Lei de Acesso à Informação, que completa dois meses de vigência amanhã (16), já resultou em um total de 16,9 mil pedidos de informações aos órgãos públicos federais. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), 84,38% das solicitações já foram respondidas. As respostas demoram, em média, 9,42 dias.
Entre os pedidos que tiveram resposta, 82,53% foram atendidos positivamente, 1.370 solicitações foram negadas e 1.130 não puderam ser atendidas por não tratarem de matéria da competência legal do órgão demandado ou pelo fato de a informação não existir. Segundo a CGU, 94,36% dos pedidos de informação são feitos por pessoas físicas e 5,69% por pessoas jurídicas.
Os dados são referentes ao balanço feito até a última sexta-feira (13) e foram apresentados ontem (14) pela diretora de Prevenção da Corrupção da CGU, Vânia Vieira, durante palestra no 7º Congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo.
Amanhã (16), a CGU deverá apresentar um novo levantamento, incluindo os dados deste fim de semana.
Entre os órgãos do executivo federal, os que receberam mais pedidos de informações foram a Superintendência de Seguros Privados (Susep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Banco Central, o Ministério do Planejamento, os Correios, o Ministério da Fazenda, a Caixa Econômica Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a própria CGU e o Ministério do Trabalho e Emprego.
A Lei de Acesso à Informação foi sancionada no fim do ano passado e tem o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Fonte: Agência Brasil
Na semana em que atingiu a marca dos 2 milhões de acessos, o Blog do BG teve mais uma grata supresa: bateu o recorde no número de visitas em um mês. Só em maio, foram mais de 393 mil, o que corresponde a uma média superior a 13 mil acesso por dia.
Esta é mais uma prova de que a proposta ousada de se manter imparcial tem dado certo. E os anunciantes que acreditaram nesta iniciativa estão colhendo os frutos.
Em pouco mais de um ano no ar, o Blog do BG supera todas as expectativas. Já são mais de dois milhões de acessos com números que não param de crescer. O BG só tem a agradecer aos nossos leitores. Fica aqui o registro de alguns dos agradecimentos através do Twitter, hoje.
Seu blog é muito bom…Peço apenas que reflita com relação à censura em alguns comentários..Tinha um blog com sucesso igual ao teu aqui no RN que caiu em audiência pela censura explícita e militância cega que patrocinava…Você sabe de quem estou falando
Em menos de um ano e dois meses de existência, o Blog do BG atingiu a marca de 2 milhões de acessos. Um resultado que comprova a importância da imparcialidade em um trabalho sério de cobertura jornalística.
O blog é comprometido com os leitores e seguidores, não com os interesses de A ou de B. Nunca cedeu e não cederá às pressões, e olhe que não foram poucas. Nossa preocupação é sempre mostrar os dois lados da mesma história. E este, parece que é o caminho certo.
O Blog do BG teve nestes 14 meses quase 3 milhões de páginas visualizadas e foi visitado por 877 mil pessoas diferentes até ontem. Aos nossos leitores e aos 8 anunciantes do BG nosso muito, muito obrigado.
O primeiro 1 milhão de acessos veio aos 9 meses de existência. E em menos de quatro meses depois, esta marca já foi duplicada. Pode-se dizer que o sabor ácido está na boca da galera.
E como um agradecimento aos nossos 10.389 seguidores no twitter, vamos passar o dia amanhã sorteando uma série de brindes. Fiquem atentos à #PromoBG2milhões.
Foi no dia 1º de abril às 0:01 que esse endereço entrou no ar pela primeira vez. Agora. o caminho já é em busca dos 3 milhões de acessos. Contamos com a leitura de vocês:
Inspirado no Google, a Greenvana criou o projeto “Clicou, plantou”, com o site Greengle. A ideia é fazer com que os altos números de buscas na internet sejam convertidos em árvores. A cada 6 mil buscas, uma muda é plantada. Um marcador na página inicial mostra o quanto falta para a próxima árvore.
Segundo o projeto, “se 5% da população brasileira usasse diariamente o Greengle para suas pesquisas na internet mais de 600 mil árvores seriam plantadas todos os anos, o equivalente a521 campos do Maracanã”. O site utiliza a ferramenta Google Pesquisa Personalizada. “Os resultados das pesquisas do Greengle são os mesmos que os do Google, ou seja, você tem a mesma qualidade na sua busca”.
As árvores são plantadas por instituições como o Instituto Ipê, o Projeto Mata Ciliar e a Iniciativa Verde. “Ao final de cada mês vamos divulgar qual será a instituição escolhida para plantar as árvores e asseguramos que sempre será selecionada uma organização confiável e comprometida com o meio ambiente”. É possível acessar os comprovantes dos plantios.
Fonte: Super Interessante
Tudo começou com um sonho ousado em fazer um blog diferenciado em abril do ano passado. Agora, passados menos de um ano, o Blog do BG chega a marca de mais de um milhão de acessos. Um número invejável por muitos.
Mesmo com a gente chegando a marca, quem ganha é o visitante do blog. Amanhã, em comemoração a marca, o blog vai sortear passagens aéreas para Fortaleza, finais de semana em hotéis e resorts, além de camisas de ABC e América.
Amanhã o blog terá uma roupagem especial. Acesse e não perca.
Parabéns! Conheci o Blog do BG naquela fatídica aexta-feira em que vários ônibus foram incendiados em Natal, além de um prédio no Tirol que também ardia em chamas. Era o lugar onde se obtinham as notícias quase em tempo real. Depois desse dia, virei leitora assídua e passei a recomendar o blog a todos os meus amigos, dizendo que basta ler o que está aqui para se atualizar sobre tudo, de política e cultura local, nacional e internacional a notícias que servem como mero entretenimento. Sou fã e divulgadora.
A intensa repercussão do caso de Clarissa Anjos, a jovem tetraplégica e cadeirante cujo acompanhante foi barrado no Teatro Riachuelo na noite de sábado passado, surtiu efeito. Os vereadores Ney Junior (DEM) e Assis Oliveira (PR) apresentaram ontem projeto de lei que garante ao acompanhante de pessoas portadoras de deficiência que façam uso de cadeira de rodas acesso gratuito a eventos culturais e esportivos.
Foi com base nessa legislação, até agora inexistente em Natal mas em vigor em outras cidades do País que Clarissa, sua irmã Camila e o noivo desta, na condição de acompanhante, foram ao teatro Riachuelo assistir a uma peça.
Segundo Clarissa e sua irmã, o acesso gratuito do acompanhante já tinha sido franqueado pelo Teatro Riachuelo em três oportunidades. Surpreendida pela negativa, a jovem cadeirante teve uma crise de choro em face do constrangimento. O comportamento do Teatro causou indignação a todos que se encontravam no terceiro piso do Midway Mall. O Blog do BG noticiou o fato em primeira mão, ouvindo as jovens e funcionários do Riachuelo. E pediu aos vereadores a aprovação de projeto de lei sobre o assunto. Agora, a decisão cabe à Câmara Municipal do Natal.
Segue projeto:
QUE ABSURDO QUE BOM QUE TODOS SE PRONUNCIARÃO NÃO PARTIU SÓ DELA EU TB VIVO NA PELE MUITO DISSO POIS SOU MÃE DE UM CADEIRANTE E QUERO LUTAR JUNTO !!!!!!!!!!!!!!!!
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