Diversos

FOTO: Robinson, secretária de segurança, cúpula da justiça e direitos humanos reunidos para ações no sistema prisional do RN

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Governador Robinson Faria e secretária de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Kalina Leite Gonçalves estão reunidos com representantes do poder judiciário (TJ, Procuradoria Geral, OAB, Polícia Federal e Conselho dos Direitos Humanos para implantação de ações no sistema prisional. Foto: cedida.

Opinião dos leitores

  1. Porque direitos humanos pra bandido? Será que os políticos ainda não petceberam que a população não aceita esse tipo de direito desumano e ainda não criaram uma lei mais severa, uma lei baseada na opinião pública. Eu acredito na opinião popular ,sou contra a direito humanos para defender bandido

  2. Porque não bota os "Direitos dos Manos, digo Direitos Humanos" lá dentro das celas juntos com os amotinados??? Vão lá…. defender esses bonzinhos….!!!!!

  3. Até quando vamos continuar fingindo que não vemos a corrupção interna no sistema penitenciário que permite e facilita a entrada de toda a milacria, desde que se pague pra isso?
    E o que mais precisa acontecer pra se proibir definitivamente a comunicação dos prisioneiros com pessoas de suas quadrilhas, restringindo-se seus contatos as que ocorrerem durante a visita de seus familiares e advogados?

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Esporte

Seturde e Emproturn discutem ações para a atender turistas durante a Copa

19123O secretario municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), Fernando Bezerril recebeu nesta quarta-feira (27) pela manhã em seu gabinete a visita do presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Alexandre Mulatinho. O presidente da Emprotur afirmou que além de estreitar relações com a Seturde veio informar as ações que serão desenvolvidas pelo Governo Estadual durante o período da Copa do Mundo para os jornalistas e turistas que virão para Natal. Segundo Alexandre Mulatinho todo trabalho desenvolvido pela Emproturn nesse momento está direcionado para a Copa do Mundo e é imprescindível o apoio da Secretaria de Turismo de Natal. Participou também da reunião o secretário adjunto de Comunicação Social do município, Marcos Alexandre.

Para o secretário Fernando Bezerril toda a estrutura da secretaria vem trabalhando para atender aos turistas e no apoio aos jornalistas que virão cobrir o evento. “Estamos organizando um city-tour para os jornalistas que vierem para a Copa, com atendimento de guias bilíngues”. Bezerril confirmou também a colocação dos Centros de Atendimento aos Turistas (CATs), sendo seis postos volantes e seis fixos nos locais de concentração de turistas.

O presidente da Emprotur fez uma explanação sobre o atendimento aos jornalistas que vierem para a Copa, sendo que 1.800 são credenciados pela FIFA, outros três mil jornalistas receberão atendimento pela Emprotur, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Prefeitura do Natal. “A Emprotur se responsabilizou a receber os jornalistas não credenciados pela FIFA e dará o suporte a partir do PressPoint localizado na UFRN”. A Emprotur confirmou também que contará com postos de atendimentos no Terminal Rodoviário, Centro de Turismo, Porto de Natal e Aeroporto Aluízio Alves, onde receberão informações e o apoio.

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Diversos

Justiça Estadual organiza ações de proteção a crianças e adolescentes no Carnaval

 Comarcas de cidades onde ocorrem tradicionais carnavais no Estado editaram portarias para disciplinar o acesso de crianças e adolescentes nos eventos que irão ocorrer do sábado (1º) até a terça, 4 de março. As varas da infância nomearam agentes de fiscalização que vão atuar durante todos os dias de Carnaval. A atuação dos agentes de proteção tem o objetivo de prevenir a ocorrência de ameaças ou a violação dos direitos da população com faixa etária com menos de 18 anos de idade.

“Eles são voluntários. Todos os anos nós temos um número distinto de agentes em operação”, explicou Homero Lechner, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal. Segundo ele, no ano passado estiveram nas ruas 40 agentes de fiscalização. Este ano o número caiu para 26. “É uma perda considerável no número de agentes, mas o quantitativo é mais que suficiente para dar guarida a todas as movimentações de rua ou privativas que ocorrerem em Natal durante todo o Carnaval”, completou.

Em Parnamirim, a titular da 1º Vara da Infância e Juventude, Ilná Rosado, nomeou 26 agentes de fiscalização para atuar nas festas da cidade. O foco principal dos voluntários é o Carnaval de Pirangi e as movimentações nas praias do Litoral Sul.

Todos os agentes são identificados por coletes do Tribunal de Justiça. “O trabalho é preventivo. A parte ostensiva entra em ação quando necessário”, afirmou a juíza. Entre as atribuições dos Agentes estão fiscalizar quaisquer ações, omissões, abandono ou abusos cometidos pelos pais ou responsáveis contra crianças e adolescentes, e ainda quanto à prática de delitos, contravenções ou abusos cometidos por qualquer pessoa contra crianças e adolescentes.

No trabalho de prevenção, os agentes de fiscalização analisam se há adolescentes consumindo bebidas alcoólicas ou entorpecentes e procuram saber quais os locais permanecem em desacordo com as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Mossoró

De acordo com a juíza da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Mossoró, Anna Isabel Moura, a atuação dos agentes na maior cidade do Oeste potiguar é excelente. “Estamos com dificuldades este ano na parte estrutural, quando contamos com o apoio da prefeitura. A crise nesse órgão influencia nos trabalhos do Judiciário na cidade”, colocou.

Mesmo com todas as limitações, postos de fiscalização serão montados em espaços de maior movimentação como a Estação das Artes e o Centro. Segundo a magistrada, 50 agentes atuarão no município este ano.

Caicó

Para o juiz Luiz Antônio Tomaz do Nascimento, da 2ª Vara Cível de Caicó, o trabalho dos agentes de fiscalização é essencial. Pelo menos 30 voluntários atuarão este ano na terra de Santana. “90% dos nossos agentes são tradicionais, trabalham todos os anos em prol dessa causa; experiência de mais de 20 anos”, frisou o magistrado.

Na Ilha de Santana, os agentes de proteção terão dois pontos de apoio. Uma delegacia de plantão será instalada nas imediações. “O serviço é muito bom. As reuniões de preparo servem para deixar o voluntário com a mente sã, apta para lidar com todo tipo de problema”, explicou Luiz Antônio.

TJRN

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Diversos

Presidente do Sistema Fecomércio apresenta balanço das ações e inaugura unidade do Senac em Assú

O presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Fernandes de Queiroz, foi até o município de Assú nesta segunda-feira, 02.12, para fazer a apresentação do balanço das ações realizadas no município no ano de 2013. “Aqui, nesta oportunidade, vivo a plena convicção de que estou atingindo um importante objetivo da minha gestão à frente do Sistema Fecomércio, que é o de interiorizar as ações das nossas casas”, disse o presidente Marcelo Queiroz.

A solenidade teve início com a apresentação do Orquestra de Sanfonas de Assú, dos repentistas Ribamar e Sebastião, e com o recital do poeta Jobielson da Silva. Contou com a participação de membros da diretoria do Sistema Fecomércio, do Sindicato do Comércio Varejista de Assú, além autoridades políticas e empresariais da cidade. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Assú, Francisco de Assis Barbosa, destacou que “o apoio permanente do Sistema Fecomércio, através do presidente Marcelo Queiroz, foi essencial para que o Sindicato realizasse diversas ações, que contribuíram para o desenvolvimento de nossa cidade”.

Através dos seus braços operacionais (Sesc e Senac), o Sistema Fecomércio ofereceu um amplo programa de ações sociais, além da qualificação e capacitação profissional de trabalhadores inseridos no segmento de comércio, bens, serviços e turismo. Ações que se estenderam aos familiares dos comerciários, além da sociedade em geral. Só até outubro de 2013 foram qualificadas mais de 2.900 pessoas. Destas, 84% através do Programa Senac de Gratuidade e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Além disso, o Sesc executou algumas ações, como o Palco Giratório e o CicloSesc.

De acordo com Queiroz, “estas ações só foram possíveis graças às contribuições feitas pelos empresários do segmento do comércio, serviços e turismo. Somos nós deste segmento que viabilizamos a maioria dos empregos abertos no estado. Somos ainda os responsáveis por 44,3% do Produto Interno Bruto, e quase metade do ICMS”.

Para o ano de 2014, a previsão do Senac é de aumento de 27% no número de matrículas na cidade (que também atende os municípios vizinhos como Angicos, Campo Grande, Jucurutu, Lajes, Santana do Matos e São Rafael), devendo chegar a 3.720 vagas nos cursos de formação e qualificação profissional, em 40 cursos nas áreas de informática, beleza, gestão e negócios, segurança do trabalho, turismo e hospitalidade.

Para ampliar a atuação do Sesc no município, foi assinado um termo de cooperação, entre o Sesc e o Sindicato do Comércio Varejista de Assú, que vai permitir a promoção de uma gama de serviços nas áreas cultura, esportes, lazer e cidadania. Entre as ações previstas estão uma nova apresentação do Palco Giratório (programa de intercâmbio entre vários artistas do país, que apresentam novas técnicas e formas cênicas); apresentação do Janela Aberta (apresentação de peças teatrais, literatura e música); comemorações do Dia do Trabalhador.

Além disso, também estão previstas ações do Sesc de Iniciação à Leitura (palestras em escolas públicas); do Ver para Aprender (ações de educação em saúde que resulta em distribuição gratuita de óculos de grau); do Circuito Sesc de Artes Cênicas (apresentações teatrais no Teatro Pedro Amorim); uma nova edição do passeio ciclístico CicloSesc; realizações das competições dos Jogos dos Comerciários; e o Transando Saúde nas Escolas (para formação de multiplicadores em DST/Aids).

INAUGURAÇÃO SENAC

A noite também foi marcada pela inauguração da nova sede do Senac em Assú, que deve duplicar a capacidade de atendimento da unidade. O investimento de cerca de R$ 460 mil deve proporcionar uma capacitação cada vez mais diferenciada à população. O portfólio de cursos oferecido pelo Centro de Educação Profissional à região do Vale do Açu passará de 24 para 40 modalidades de capacitação. O diretor regional do Senac, Hélder Cavalcanti disse que com esta nova estrutura, o Senac vai poder atender a demanda da região. “O Brasil vive hoje um momento de economia acelerada, sempre com grande necessidade de qualificação. E nós mapeamos a região para atender a demanda, aumentando a oferta de cursos e vagas”.

A instituição, que anteriormente contava com apenas duas salas de aula e um Salão de Beleza Laboratório, passa a dispor de mais três salas de aula, Espaço de Leitura, além de novos laboratórios de Informática e de Manicure e Depilação. Entre as novidades, estão a oferta de cursos na área de informática e ampliação de capacitações no segmento de meio ambiente. “Entregar a Assú um novo Centro de Educação Profissional é uma alegria muito grande para mim. A partir de hoje o município passa a contar com uma unidade que atende melhor às necessidades de capacitação da sociedade local, com um ambiente de ensino-aprendizagem condizente com o padrão de qualidade do Senac”, afirmou o presidente Marcelo Queiroz.

Presente em Assú há 17 anos, o Senac atua na região do Vale do Açu ofertando cursos nos segmentos de Gestão e Negócios, Segurança e Meio Ambiente, Turismo e Hospitalidade e Informática. “É um orgulho grande participar desta inauguração hoje. O Assú e toda a região do Vale do Açu ganha hoje esta sede, de maneira que os nossos comerciários vão poder se qualificar cada vez mais. Quem não se qualifica, vai ter cada vez mais dificuldade de ganhar um emprego”, ponderou o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Assú, Francisco de Assis Barbosa.

O deputado estadual George Soares prestigiou a solenidade e visitou as instalações da nova unidade junto com o presidente Marcelo Queiroz. “A nossa região precisa destes cursos. Vejo esta unidade como um dos melhores investimentos feitos; uma evolução na geração de emprego e renda. Os cursos vão melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, de forma a contribuir para a arrecadação dos pequenos comerciantes”, disse o deputado. “Agora com uma casa renovada, estaremos prontos para receber os assuenses que desejam aprimorar a sua capacitação profissional, com melhores condições de atendimento das suas expectativas de aprendizagem e preparação para o futuro, finalizou o presidente Marcelo Queiroz.

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Saúde

Dia Mundial de Luta contra Aids terá ações no Rio Grande do Norte

No dia 1º de dezembro, Dia Mundial da Luta contra a Aids, serão realizadas no Rio Grande do Norte várias ações para incentivar o diagnóstico precoce do HIV, da sífilis, das hepatites B e C, além de indicar o tratamento gratuito como um direito garantido pelo SUS e reforçar o uso da camisinha como forma mais eficaz de prevenção as doenças sexualmente transmissíveis (DST). No RN, já foram registrados 3594 casos de Aids em adultos, no período de 2000 a 2012.

A programação do Dia Mundial, que será no próximo domingo começa com dois passeios ciclísticos organizados pela Associação dos Ciclistas do RN (ACIRN) e ONG Baobá em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Em Natal os ciclistas se concentram às 7h30, em frente ao Supermercado Nordestão do bairro Santa Catarina na Zona Norte; na cidade de Santa Cruz, a concentração será na Praça da Matriz de Santa Rita de Cássia, às 15h30.

No mesmo dia, a Sesap realiza das 9h às 15h a entrega de preservativos na praia da Redinha. A programação prossegue até o dia 20 com palestras de orientação e prevenção, a realização de seminários de prevenção às DSTs com foco na terceira idade e a inauguração, no dia 04, da Academia de Saúde, no Complexo Cultural da Zona Norte.

De acordo com a coordenadora do Programa Estadual DST/AIDS e Hepatites Virais, Sônia Cristina Lins da Silva, a população terá acesso aos testes rápidos, durante este mês, nas Unidades Básicas de Saúde, nos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) e nos Serviços de Atendimento Especializados (SAE), além de postos montados em locais de grande movimentação de pessoas como praças e feiras, de acordo com a proposta local.

Homens detêm maioria dos casos

Dos 3594 mil casos de aids em adultos no Rio Grande do Norte, 67% correspondem ao sexo masculino e 33% ao sexo feminino, o que revela uma razão média de 02 casos em homens para 01 em mulheres. A faixa etária mais freqüente é a de 30 a 39 anos, porém chamamos a atenção para as faixas etárias de 13 a 24 anos e acima de 60 anos por apresentarem um crescimento significativo. No Rio Grande do Norte, em 2011 e 2012, 56% dos casos registrados ocorreram em mulheres e 44% nos homens. A faixa etária predominante foi a de 20 a 29 anos, chamando a atenção para um significativo aumento no número de casos nas pessoas maiores de 60 anos.

Nas gestantes, a sífilis revela uma prevalência oito vezes maior que o HIV, porém apenas 30% delas têm o diagnóstico em momento oportuno. A faixa etária predominante também é a de 20 a 29 anos (54%). A sífilis congênita (quando a doença é transmitida da mãe para o bebê) encontra-se em crescimento, com uma taxa de incidência em 2012 de 5,9 casos por mil nascidos vivos, enquanto que a média do Brasil é de 2,3 casos por mil nascidos vivos. Este crescimento tem sua provável causa na falta de diagnóstico e tratamento da sífilis no adulto, antes da gestação, no período gestacional e nos parceiros.

Hepatite B

Já a série histórica da hepatite B, no RN de 2005 a 2012, mostra uma razão de dois casos em homens para um caso em mulheres. A faixa etária mais freqüente é a de 20 a 29 anos. Em cerca de 3% dos casos notificados há coinfecção com o vírus HIV, causador da aids. A hepatite C tem como meio de transmissão principal a via parenteral. No Rio Grande do Norte, a série histórica de 2005 a 2012 mostrou que há uma tendência ao crescimento da frequência dos números de casos conforme a idade avança. Assim, a faixa etária predominante é a 50 a 59 anos. Dos casos notificados, 93% apresentaram a forma clínica crônica e 3% deles apresentaram coinfecção com o vírus HIV.

“Diante desse cenário, o PE/DST/Aids e Hepatites Virais tem utilizado as ações do Fique Sabendo como estratégia para conscientizar e sensibilizar os gestores, profissionais de saúde e a sociedade acerca da responsabilidade de cada um no enfrentamento dessas doenças”, conclui Sônia Cristina.

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Judiciário

STF tem 834 ações contra políticos acusados de corrupção

A prisão de condenados do mensalão chama a atenção para outras 834 ações ou inquéritos contra políticos que tramitam no Supremo Tribunal Federal. Em 36% dos casos existem indícios fortes de crimes como lavagem de dinheiro, desvio de recursos, falsidade ideológica e até homicídio.

Desde a Constituição de 1988, quando passou a ser foro privilegiado de autoridades, o STF pôs na cadeia dois deputados com mandato – Natan Donadon, que era filiado ao PMDB de Rondônia, acusado de desviar dinheiro da Assembleia Legislativa do Estado, e o deputado licenciado José Genoino (PT-SP).

Os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), que, como Genoino, foram condenados no escândalo do mensalão, aguardam em casa uma decisão do ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal e presidente do Supremo. Os mandados contra Costa Neto e Henry podem ser expedidos ainda nesta semana.

João Paulo Cunha (PT-SP), o quarto deputado federal condenado no mensalão, ainda terá um recurso analisado antes que sua pena seja executada.

Nos últimos anos, outros cinco deputados em atividade chegaram a receber a pena de prisão por cometerem irregularidades no exercício de cargos públicos, mas não há previsão a médio prazo de serem presos – ainda aguardam julgamento dos recursos. Ou, em boa parte dos casos, já tiveram as penas prescritas pela demora no julgamento das ações penais.

Um dos processos mais antigos contra políticos completa 29 anos. Desde 1984, o inquérito para investigar o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) por suposto desvio de recursos do Banpará passou por diversas instâncias da Justiça.

Há nove anos, o STF considerou que havia indícios suficientes para tornar Jader um réu, isto é, abrir uma ação penal. Na época, o inquérito contra ele estava perto de prescrever. A ação começou a correr, mas a defesa do senador conseguiu protelar uma decisão final sobre o caso. Jader ainda responde a dois inquéritos (investigação) e a outras cinco ações (acusação formal).

“Na minha opinião, os inquéritos e as ações não vão dar em nada”, afirma o advogado José Eduardo Alckmin, que defende o parlamentar. “As acusações não têm consistência. Há deduções absurdas, sem provas.”

No Senado, 28 parlamentares são investigados no Supremo. A lista inclui praticamente toda a Mesa Diretora da Casa.

Deputados

Um dos deputados com mais investigações no STF, Abelardo Camarinha (PSB-SP), três vezes prefeito de Marília, enfrenta quatro ações penais e sete inquéritos, a maioria por calúnia e injúria. No ano passado, ele foi condenado por uso indevido de dinheiro público durante mandato de prefeito. A pena de prisão de quatro meses foi substituída por multa de R$ 40 mil. Não precisou fazer o depósito porque a pena prescreveu. Ao contrário do que pregam muitos, Camarinha afirma que o foro privilegiado para parlamentares é um “engodo” e reclama que as autoridades não podem recorrer de decisões do STF. Por isso, diz preferir ser julgado pela primeira instância. “Se meus processos fossem para o Tribunal de Justiça, eu poderia recorrer ao STJ.”

Há dois anos, o Supremo condenou o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) a três anos, um mês e dez dias de prisão por trocar cirurgias de laqueadura por votos, durante campanha a prefeito de Marabá (PA) em 2004. A execução da pena nunca saiu. O mesmo ocorreu com o ex-deputado José Fuscaldi Cesílio, o Tatico, do PTB de Goiás. Em 2010, ele foi condenado a sete anos de prisão por não fazer a contribuição previdenciária de funcionários do curtume da família. A defesa de Tatico entrou com embargo declaratório. Joaquim Barbosa chegou a pedir, neste ano, a prisão imediata de Tatico, que não está mais na Câmara, mas continua solto.

Em 2004, o ex-senador e hoje deputado Sebastião Rocha (PDT-AP) apareceu na TV algemado e escoltado por agentes da Polícia Federal. A Operação Pororoca apontou Rocha como participante de um esquema que teria desviado R$ 103 milhões de recursos federais no Amapá. Quando Rocha assumiu a cadeira na Câmara em 2009, o processo contra ele subiu para o STF. “Agora, no caso do mensalão, o PT reclama da exposição dos seus condenados. Mas foi o Márcio Thomaz Bastos, na época ministro da Justiça, que mandou a Polícia Federal me algemar. Foi o PT quem inventou essa história de algemas para expor as pessoas no Brasil.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Jornal A Tarde

Opinião dos leitores

  1. Caro Bruno, tenho paciência histórica e desconfiança filosófica suficiente para tentar manter a sanidade num MUNDO completamente DOENTE, para onde quer que eu olhe. Quem precisa de tratamento é a HUMANIDADE em sua CONSCIÊNCIA alienada que ainda alimenta FANATISMOS e ILUSÕES, tipo o surgimento de SALVADORES DA PÁTRIA que surgirão fora deles, ao invés de olhar para dentro e ver que se a trans formação não acontecer dentro de si próprio, jamais acontecerá tampouco. A filtragem de matérias, a substituição das mesmas, a rolagem rápida com notícias "vazias', além da "omissão" de outras previamente selecionadas, assim como a filtragem ideológica de comentários; são técnicas amplamente disseminadas no meio jornalístico. Não seria novidade descobrir que vc também joga no time, embora de vez enquanto precisemos testar tais meios de comunicação para podermos decidir confiar neles e vc tem passado bem nos testes até o momento, ganhando a minha confiança e respeito aos poucos e a de muitos, embora tenha deixado um pouco descoberto no episódio das vaias a Governadora durante solenidade no Atheneu, o julgamento de Claudia Regina no TRE que tinha sido adiado para essa terça que passou ontem, entre outros casos (queda do teto da delegacia de Ceará Mirim, etc). Senhora Leila Dias, não sou petista e também ligado a nenhum partido. Se A SENHORA OU SENHORITA acompanhar o que tenho escrito, faço críticas a tudo e a todos livremente de acordo com minha interpretação e consciência. Críticas NO SENTIDO científico, filosófico e social. As personalidades das pessoas são apenas componentes de personagens que encarnam sentimentos, pensamentos, valores, atitudes, comportamento, qualidades e defeitos de âmbito coletivo que devem ser incentivados e/ou combatidos.
    Nesse sentido é que defendo a DEMOCRACIA, mesmo sabendo de seus muitos defeitos e mazelas decorrentes do seu mal uso, assim como da mesma forma me comporto a respeito da LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA. Quando estamos criticando as atitudes inéditas (beirando a suspeição) do Ministro-Presidente Joaquim Barbosa, não quer dizer que apoiamos a corrupção ou mesmo que os mesmos não cometeram crimes seja de compra de votos ou de caixa dois. mas apenas que diante da quantidade absurda de processos e procedimentos acumulados como agora começa a vir a tona, esse processo e essa sentença teve um tratamento altamente diferenciado em todos os passos, níveis e continua a ter na sua execução. O que nos chama atenção pelo fato de que esse comportamento destoa do costume de maneira chocante e nada discreto ao mesmo tempo que ficamos sabendo das conversas do Barbosa com o Aécio nos meses que antecedem e permeia tal julgamento, sendo por ele convidado para ser candidato a Vice em sua chapa Tucana; que o filho do Joaquim Barbosa trabalha na Globo e que o Juiz que foi sumariamente substituto no casos da execução em Brasília é filho de um Deputado Tucano, cuja mãe faz campanha de maneira aberta no facebook pela candidatura do Ministro Presidente. De maneira que devemos perguntar se não é muita coincidência tudo isso e mais o conjunto de "erros" e destaques especiais observados até pelos grandes juristas doutrinadores na área penal do país, independente de suas pocisões ideológicas, colocando em risco a SEGURANÇA JURÍDICA em nosso ordenamento pátrio.
    Nesse sentido é que questionamos se o Brasil está mesmo mudando com a primeira condenação e execução de presos na alta esfera da política e economia ou se esse é apenas um caso isolado que serve a propósitos que só vamos vislumbrar com o registro das candidaturas na próxima eleição?
    Será que agora, aberto o gargalo, o Judiciário/STF-STJ passará a julgar os outros inúmeros casos, como vemos na matéria acima, da mesma forma, com a mesma velocidade, celeridade e rigor que esse, ou era apenas um julgamento direcionado de cunho Político eleitoral como está cada vez mais parecido?
    Só o tempo e as revelações de bastidores dirão!

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Economia

Bovespa suspende negociação das ações da OSX, empresa naval de Eike Batista

Os negócios com ações da OSX, empresa naval de Eike Batista, estão suspensos a partir desta segunda-feira, 11, segundo informações da BM&FBovespa. A Bolsa aguarda a confirmação da efetiva entrada em juízo do pedido de recuperação judicial da companhia.

A expectativa é de que o pedido seja feito ainda hoje, em conjunto com suas controladas, OSX Construção Naval e OSX Serviços Operacionais.

Na sexta-feira, a empresa de construção naval do Grupo EBX informou que seu conselho de administração aprovou, em caráter de urgência, o ajuizamento, na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, de pedido de recuperação judicial.

Na ocasião, o conselho também deliberou destituir Marcelo Luiz Maia Gomes e eleger Ivo Dworschak Filho como diretor presidente, que acumulará as novas atribuições com as de diretor de Construção Naval. Maia Gomes deixa o cargo em menos de três meses após sua posse. Ele havia sido eleito em agosto para substituir Carlos Bellot, que se desligou da companhia.

Também foi aprovada a contratação da consultoria Angra Partners, liderada pelo sócio Giovanni Foragi, para coordenar e assessorar a companhia no seu processo de reestruturação, em substituição à Alvarez & Marsal, da qual Maia Gomes foi diretor geral.

Foi convocada assembleia geral extraordinária (AGE) para o dia 28 de novembro, às 12h, para ratificar o pedido de recuperação judicial, destituir e eleger membros do conselho de administração, alterar a denominação social e o endereço da sede social da companhia.

Ainda conforme o fato relevante, os conselheiros determinaram à diretoria da OSX que contrate consultoria especializada de reputação internacional para a realização de auditoria quanto aos exercícios sociais de 2010 a 2013.

“As deliberações adotadas têm por objetivo fortalecer a companhia no processo de readequação de sua estrutura de capital, reestruturação e reposicionamento estratégico, em benefício de seus acionistas, colaboradores e credores, cumprindo com sua função social”, diz a OSX, no comunicado.

Com a aprovação, pelo conselho, do pedido de recuperação judicial, a OSX segue o mesmo caminho da petroleira OGX, também do Grupo EBX, que solicitou proteção judicial à Justiça do Rio de Janeiro na semana passada.

Estadão

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Segurança

Sejuc apresenta ações para recuperar e estruturar o Sistema Penitenciário

O secretário de Justiça, Júlio César de Queiroz, participou, nesta sexta-feira (18), da entrega do relatório final do Mutirão Carcerário – realizado entre os meses de abril e maio deste ano nas unidades prisionais do Estado do Rio Grande do Norte. O documento oficial foi entregue pelo conselheiro integrante do Pleno do Conselho Nacional de Justiça e supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF-CNJ), Guilherme Calmon, ao presidente do Tribunal de Justiça potiguar (TJRN), desembargador Aderson Silvino. O evento ocorreu às 9h, no Pleno da Corte Estadual de Justiça.

Também estiveram presentes o secretário Adjunto de Justiça, Francisco Cardoso, e o coordenador de Administração Penitenciária, Mairton Castelo Branco.

O titular da Sejuc listou uma série de ações que vem sendo executadas pelo Governo do Estado com o objetivo de recuperar e estruturar o sistema carcerário potiguar. As medidas apresentadas envolvem a melhoria da infraestrutura das unidades prisionais, recursos humanos, aquisição de equipamentos e veículos, além da regularização da alimentação distribuída aos apenados.

No que diz respeito à infraestrutura, detalhou que foram aprovadas as construções de duas unidades prisionais para o Rio Grande do Norte, junto ao Departamento Penitenciário Nacional/Ministério da Justiça com capacidade para 603 presos cada uma. Para isso, serão investidos recursos na ordem de R$ 24,5 milhões com recursos do Ministério da Justiça e contrapartida do Governo do Estado de R$ 8,3 milhões. Que será a construção de uma cadeia pública em Ceará-Mirim e a ampliação do Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró.

Além destas duas obras, estão sob responsabilidade exclusiva do Estado outras cinco obras de reforma, manutenção e ampliação de unidades já existentes, o que gerará um total de aproximadamente 1,8 mil vagas no sistema penitenciário norte-riograndense. Paralelamente a estas obras previstas, a Sejuc também tem feito manutenções em outras unidades de pequeno porte.

Agentes Penitenciários

O Governo do Estado nomeou o restante dos candidatos classificados no concurso de agente penitenciário e realizou, nos últimos 60 dias, um novo curso de formação para 80 candidatos que foram capacitados para a ocupação do cargo de agente penitenciário.

Também estão sendo feitas algumas modificações nas direções das unidades prisionais, objetivando valorizar os agentes penitenciários nos cargos de direção, bem como obedecer aos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais. Também buscando a valorização destes profissionais foi proporcionado um reajuste de aproximadamente 45% a estes servidores.

Equipamentos

Em relação ao investimento em equipamentos, o Governo do Estado adquiriu 200 coletes à prova de balas; 500 pares de algemas; 100 espingardas calibre 12; 80 novas pistolas Ponto 40 e; 10 fuzis e munição.

Já sobre a aquisição de veículos, foram locadas 20 viaturas de pequeno porte, além do recebimento de cinco viaturas tipo furgão, com capacidade para 8 presos (aquisição em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional – Depen, do Ministério da Justiça. No momento, a Sejuc está em fase de aquisição de mais dez viaturas para unidades prisionais.

TAC

Por meio do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte, representado pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOP Criminal), a 35ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuições na defesa do Patrimônio Público, e a Promotoria de Justiça da Comarca de Nísia Floresta, e o Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania – Sejuc, a Procuradoria-Geral do Estado e a empresa PJ Refeições Coletivas para a implementação de ajustes no fornecimento da alimentação servida no Sistema Penitenciário Estadual.

A Sejuc disponibilizará a mão de obra apenada (95 internos) e a estrutura física das cozinhas das penitenciárias de Alcaçuz, de Parnamirim, a penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, a Estadual do Seridó, em Caicó, a de Pau dos Ferros, a Cadeia Pública de Caraúbas, e a de Nova Cruz, além do complexo penal João Chaves, à empresa PJ Refeições Coletivas LTDA com o fim de preparação da alimentação do Sistema Penitenciário. Em contrapartida, a empresa PJ Refeições irá providenciar o pagamento da mão de obra, a manutenção preventiva e corretiva, limpeza e higienização das estruturas físicas das cozinhas indicadas, bem como dos equipamentos e utensílios de cada uma das cozinhas.

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Diversos

Agropecuária em alta no Governo do Estado

O Governo do Estado oficializou na manhã desta quarta-feira (16) diversos compromissos com o homem do campo e para desenvolvimento rural do Rio Grande do Norte. A extensa agenda de anúncios e assinaturas aconteceu no Parque Aristofánes Fernandes, em Parnamirim, e está dentro da programação oficial da Festa do Boi 2013.

A governadora Rosalba Ciarlini iniciou a solenidade assinando a ordem de serviço para a execução da segunda fase do projeto “Segunda Água”, que prevê a implantação de 2.600 barragens subterrâneas em 123 municípios do estado até 2014. Nesta fase serão aplicados R$ 20 milhões, investimento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com contrapartida de R$ 479 mil do Governo do Estado. O projeto executado pela Emater-RN vai construir em sua primeira etapa 1.300 barragens nas áreas rurais das cidades afetadas pela estiagem. Para acessar o projeto o agricultor deve ser estar cadastrado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de possuir em sua terra uma área adequada para a implantação das barragens.

“Temos que estar preparados para o clima que vier. Se em 2014 tivermos um bom inverno, vamos continuar trabalhando como se fosse seca, porque as ações não podem parar. Quero deixar o nosso Rio Grande do Norte pronto para conviver tranquilamente com os períodos de estiagem. Esse é um compromisso com a vida, não se trata apenas de questões econômicas ou de desenvolvimento agrário; essa é uma questão vital para o potiguar”, afirmou Rosalba Ciarlini.

A chefe do Executivo Potiguar também assinou um acordo de cooperação entre a Emater e a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc). O objetivo do convênio é oferecer aos pequenos produtores uma ração reforçada para o rebanho. Serão distribuídos mais de 178 mil sacos de torta de caroço de algodão, em um total de R$ 10 milhões, recursos provenientes do Ministério da Integração Nacional com contrapartida do Governo do Estado. Segundo o documento assinado, a contrapartida do Governo não será financeira, mas na oferta logística da distribuição da ração e mão de obra. Serão beneficiados 144 municípios com prioridade para os pequenos produtores que fornecem para o Programa do Leite, cujo rebanho esteja vacinado contra aftosa e sejam reconhecidos pela Emater.

“Já estamos terminando o segundo ano de uma grande seca que vitimou rebanhos e que está atingindo diretamente o potiguar. Foi preciso muitas negociações políticas para chegar até aqui. É claro que esperamos que a chuva, enfim, chegue em 2014, mas com todas essas conquistas teremos de fato a recuperação da economia potiguar e novamente teremos a confiança do homem do campo”, discursou o secretário adjunto de Agricultura e Pesca, Tarcísio Bezerra.

Na ocasião, Rosalba Ciarlini ainda assinou uma carta garantindo contrapartida de R$ 5 milhões para o Projeto de Apoio às Cadeias Produtivas de 57 associações rurais junto ao BNDES (no valor total de R$ 10 milhões). O programa também será executado pela Emater-RN.

Para o presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), Marcos Aurélio de Sá, o homem do campo está amparado. “Essas ações terão efeitos benéficos para a nossa economia rural. Um país que não possui uma economia rural estruturada com certeza não se desenvolve nas demais áreas, como serviços, indústria e comércio. As ações do Governo vão fortalecer as cadeias produtivas e vão dar apoio ao homem do campo. Sairemos dessa seca reestruturados. Somos nós quem impulsionamos a economia do Estado, até mesmo nesses tempos de seca”, pontuou.

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Diversos

Ministério da Justiça promove ações de proteção ao consumidor para a Copa de 2014

Começa hoje (27) uma série de reuniões que serão feitas nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 para discutir ações de proteção ao consumidor turista. Os encontros são coordenados pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, e o Comitê Técnico de Consumo e Turismo. A reunião desta sexta-feira começa às 10h em Belo Horizonte.

Nos encontros serão tratados temas como hospedagem, transporte urbano, terrestre e aéreo, serviços de bares e restaurantes. O objetivo é preparar ações com ênfase na prevenção de eventuais conflitos de consumo e estabelecer procedimentos de contingenciamento e solução de demandas.

Representantes dos governos federal, estadual e municipal estarão presentes. Além da secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva, estão confirmados o diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento do Ministério do Turismo, Ítalo Oliveira Mendes, e o assessor da Embratur Walter Luiz de Carvalho Ferreira.

Agência Brasil

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Geral

Carlos Eduardo destaca em Fórum ações para fortalecer Turismo em Natal

Nesta quinta-feira (14), o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, participou do 4º Fórum de Turismo do Rio Grande do Norte, evento realizado no Centro de Convenções da capital potiguar que tem como objetivo debater, analisar e propor melhorias para o setor. O chefe do Executivo municipal acompanhou a palestra do especialista em Turismo de Incentivo, Ibrahim Georges Tahtouh, e logo depois participou de uma mesa de debates com os organizadores do evento Antônio Roberto Rocha e Gustavo Porpino.

Na oportunidade, Carlos Eduardo foi questionado sobre como o Poder Executivo municipal pode atuar no fortalecimento do destino Natal. O prefeito parabenizou os organizadores pela criação do fórum, entendendo que o turismo representa a principal atividade econômica natalense, e um espaço como o Fórum auxilia na obtenção de soluções para alavancar os ganhos da categoria.

Respondendo aos questionamentos, o chefe do Executivo municipal destacou que uma cidade só é boa para o turista quando atende bem a sua população. Para corroborar com essa máxima, o prefeito lembrou das ações efetivas tomadas pela sua administração na tentativa de restaurar os serviços básicos que estavam completamente esquecidos. A regularização da limpeza pública, a reabertura das três maternidades públicas municipais da cidade, a contratação de 55 médicos para atuarem no Programa Saúde da Família, a garantia do inicio do ano letivo da rede municipal com merenda para os alunos e a operação tapa-buracos foram enfatizadas. (mais…)

Opinião dos leitores

  1. Carlos Educardo não pode esquecer que a SEGURANÇA PÚBLICA é um item extremamente importante e considerado pelo Turista que se propõe a fazer um programa em algum lugar do Planeta. Sem Segurança, Saúde e um trânsito caótico, ouso dizer que muito dinheiro como propaganda vai ser disperdiçado sem retorno proporcional. Não esqueça: "A gente não quer só comida…"

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Economia

Prefeita faz balanço das ações em Ponta Negra e dos contatos com Governo Federal

A prefeita Micarla de Sousa reuniu na tarde dessa quinta-feira (26), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, representantes do trade turístico e os secretários municipais, para apresentar o resultado dos contatos realizados nos ministérios do Turismo, das Cidades, Integração e Casa Civil, objetivando a liberação de recursos para recuperar os estragos causados no calçadão de Ponta Negra pela força da maré.

A chefe do executivo municipal fez um balanço das ações que já estão sendo executadas na área destruída e de todos os procedimentos adotados pela Prefeitura do Natal para apresentar a situação ao Governo Federal. Micarla de Sousa agradeceu aos técnicos, engenheiros e secretários municipais que não pouparam esforços para elaborar num curto espaço de tempo um relatório detalhado sobre a situação de Ponta Negra e atender a todas as exigências do Governo Federal.

Foi com base nesse relatório, que a prefeita entregou em mãos ao Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra que o Governo Federal, reconheceu o estado de calamidade da orla de Ponta Negra. Com a publicação da portaria reconhecendo o estado de calamidade na orla de Ponta Negra, publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira (25), assinada pelo Secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, Natal está apta a receber recursos para a execução das obras de recuperação do calçadão.

A prefeita destacou o empenho do Governo Federal em atender ao pleito do município, e reconhecer o estado de calamidade 48 horas depois da apresentação da documentação exigida. Entre a decretação do estado de calamidade em Ponta Negra pelo município, dia 13, e o reconhecimento do Governo Federal foram menos de 15 dias.

“Acabamos de receber informações do Ministério da Integração Nacional do reconhecimento do estado de calamidade, fruto de nossas ações junto aos Ministérios das Cidades, Casa Civil, Turismo e Integração Nacional, agora aguardamos a liberação dos recursos. Recursos no valor de cerca de R$ 4 milhões que servirão para a execução de obras, não definitivas, pois as definitivas estão orçadas em cerca de R$ 100 milhões para toda orla de Natal”, lembrou Micarla.

Na reunião, a prefeita detalhou o trabalho que está sendo executado em Ponta Negra, ilustrando com fotos as diversas ações realizadas numa parceria entre a Prefeitura e órgãos como Marinha do Brasil, Cruz Vermelha, entre outras.

A secretária Municipal de Obras Públicas e Infra-Estrutura (Semopi), Teresa Cristina fez questão de agradecer o empenho dos técnicos, engenheiros da Prefeitura, voluntários, Corpo de Bombeiros, Cruz Vermelha Brasileira e a Companhia Pré-Militar de Defesa Ambiental (CPMDA) e, sobretudo o trabalho da Marinha do Brasil.

Participaram da reunião dos representantes do trade turístico, Canindé Gosson e George Gosson, os secretários de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Teresa Cristina; de Serviços Urbanos (Semsur), Luiz Antônio; da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), João Bastos; de Comunicação Social (Secom), Gerson de Castro; de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), Murilo Barros; e da Segurança e Defesa Social (Semdes), Carlos Paiva.

Opinião dos leitores

  1. Onde foi parar o Arco do Sol que era o portal de Ponta Negra?
    Será que a prefeita vai levar de lembrança?

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Política

MP Eleitoral ajuíza mais de 1,3 mil ações de impugnação no RN

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Rio Grande do Norte divulgou balanço das ações de impugnação ajuizadas pelas promotorias eleitorais do estado. Até o momento, 1.321 ações de impugnação de registro de candidatura foram encaminhadas à justiça eleitoral. De

acordo com o calendário das eleições 2012, essas ações deverão ser julgadas em primeira instância até o dia 5 de agosto.

Do total de ações de impugnação, 113 tiveram como base a Lei da Ficha Limpa e 65 o descumprimento de cota de gênero. Outras 429 foram por ausência de desincompatibilização de outros cargos eletivos. A

principal causa das ações foi a constatação de candidatos que não apresentaram o comprovante de alfabetização, principalmente no interior, com 506 ajuizamentos em todo o estado. Restando 208 ações por outros motivos.

Segundo Paulo Sérgio Rocha, procurador regional eleitoral do Rio Grande do Norte, os promotores eleitorais em todo o estado não tem medido esforços para cumprir todos os prazos e etapas do calendário eleitoral. Comentando o trabalho, ele explica que o ajuizamento das ações de impugnação “faz parte do importante papel que o MP Eleitoral desempenha na fiscalização das eleições. Representa uma contribuição da instituição para o aprimoramento da democracia no país”.

A 13ª Zona Eleitoral recebeu o maior número de ações de impugnação. Ela abrange os municípios de Santo Antônio, Lagoa de Pedras, Serrinha, Várzea, Passagem e Jundiá. Ao todo, 102 pedidos foram encaminhados pelo MP Eleitoral, sendo 16 contra pré-candidatos a Prefeito ou Vice-Prefeito e 83 contra pré-candidatos a vereador. Já as Promotorias Eleitorais de Caicó, Jucurutu e Janduís não ingressaram com nenhuma ação de impugnação.

Em muitos casos, durante a análise do pedido do registro, a eventual irregularidade encontrada é corrigida. Quando isso acontece o próprio MP Eleitoral pode pedir a improcedência da impugnação, manifestando-se favoravelmente ao deferimento do registro do pré-candidato. Assim, ele poderá participar da disputa eleitoral deste ano.

 

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Economia

TIM com fronteiras sentindo do próprio veneno: ações da empresa despencam

As ações da TIM Participações desabavam na bolsa paulista nesta quinta-feira, após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ter suspendido vendas de serviços da operadora em 18 Estados e no Distrito Federal, e arrastavam as ações de sua controladora na Itália, a Telecom Italia.

Em sentido contrário, a ação preferencial da Oi, que teve suas vendas suspensas em cinco Estados, operava no campo positivo nesta sessão.

“As ações da Oi devem ser menos impactadas entre as três empresas sancionadas”, afirmou o analista do Rizwan Ali, do Deustche Bank, em relatório nesta quinta-feira.

Segundo ele, os cinco Estados em que a operadora está proibida de vender serviços representam apenas 5 por cento de suas vendas totais.

Além disso, a Oi poderia se beneficiar da lacuna deixada pela suspensão das vendas da TIM e da Claro em outros Estados, incluindo o importante mercado de São Paulo.

“A percepção é que a Oi foi menos prejudicada em relação a TIM”, disse o operador Luiz Roberto Monteiro, da corretora Renascença. “Como foram menos Estados, a sensação entre os investidores é de que os problemas talvez sejam mais rápidos para resolver para Oi que para a TIM.”

As sanções anunciadas pela Anatel na véspera valem a partir da próxima segunda-feira e quem desobedecer poderá enfrentar um multa diária de 200 mil reais.

Além da suspensão das vendas, as operadoras também terão de apresentar em até 30 dias um plano de investimentos.

Vivo, Sercomtel e CTBC escaparam da suspensão das vendas, mas também precisarão apresentar um plano de investimentos.

Às 11h26, TIM caía 7,4 por cento, a 8,76 reais. As sanções à empresa impactavam também nos papéis de sua controladora, a Telecom Italia, que recuavam 6,92 por cento na bolsa italiana, sendo que suas negociações chegaram a ser suspendidas mais cedo, devido a forte queda.

Oi tinha alta de 3,38 por cento, a 9,48 reais. Vivo recuava 1,35 por cento, a 48,05 reais, após ter operado em alta no início dos negócios.

Enquanto isso, o Ibovespa avançava 0,9 por cento. A operadora Claro não tem ações na bolsa paulista.

Fonte: Terra

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Política

MP Eleitoral ajuíza mais 157 ações de impugnação, entre elas a de Enilton Trindade em Extremoz e Toinho Costa em Maxaranguape

O prazo para o ajuizamento das impugnações em algumas zonas eleitorais do estado ainda não encerrou. Balanço geral será divulgado apenas na próxima semana

O Ministério Público Eleitoral ingressou com mais 157 ações de impugnação de registro de candidatura (Airc). Natal é a cidade com a maior quantidade de impugnações. Até a manhã de hoje, 13 de julho, foram ajuizadas na capital do estado 82 Aircs. Em Parnamirim, foram 48 ações de impugnação.

No interior do estado, a ausência de comprovante de escolaridade tem sido a causa campeã do ajuizamento das ações. Em Natal, a falta de documentos que comprovem a desincompatibilização de cargos públicos no prazo legal e a aplicação da Lei da Ficha Limpa figuram em primeiro e segundo lugar, respectivamente. Neste último caso, estão incluídos os candidatos a prefeito de Extremoz e Maxaranguape, Enilton Batista da Trindade e Antonio Costa Filho.

De acordo com o MP Eleitoral, Enilton Trindade teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (Processos nº 8051/2002, 14.793, 14.792 e 14.725/2003). Os processos envolvem ausência de licitação para aquisição de materiais e não comprovação de despesas.

Já o candidato a prefeito de Maxaranguape Antonio Costa Filho foi condenado à suspensão dos direitos políticos por sete anos, em decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ele foi condenado pela prática de ato doloso de improbidade administrativa em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.

Nos dois casos os processos podem ser acessados no Portal da Ficha Limpa, hospedado no site da Procuradoria Regional Eleitoral (www.prern.mpf.gov.br).

Após notificados, os candidatos impugnados terão sete dias para se defender e contestar a impugnação de candidatura.

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Tecnologia

Facebook contra todos

O Facebook nunca teve fama de santo. Já foi acusado incontáveis vezes de violar a privacidade de dados, de armazenar informações que não deveria, de rastrear seus usuários na rede. E depois de abrir seu capital na bolsa de valores, há duas semanas, a empresa criada e presidida por Mark Zuckerberg, conseguiu entrar em uma outra esfera de graves acusações.

Desta vez, o Facebook, o próprio Mark Zuckerberg e alguns bancos envolvidos na entrada da empresa na Nasdaq estão sendo processados por esconderem previsões de crescimento abaixo das registradas antes da oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês).

Três acionistas alegam que apenas grandes investidores foram informados da redução de estimativa de receita do Facebook antes de sua estreia na bolsa, o que teria causado um prejuízo de mais de mais de US$ 2,5 bilhões para eles.
Segundo eles, os documentos oficiais não davam conta da dimensão da dificuldade que a empresa enfrenta para gerar receita a partir de aplicativos móveis e do impacto que isso terá futuramente na lucratividade da rede social. São 901 milhões de usuários no total, e 500 milhões que acessam pelo celular.

Um dos bancos envolvidos, Morgan Stanley, disse que vai compensar quem pagou mais do que o devido por ações da maior rede social do mundo.

Agora o Facebook terá de provar não só que não beneficiou investidores de grande porte com informações privilegiadas – “esse processo não tem fundamentos, vamos nos defender vigorosamente”, disse um porta-voz da empresa –, mas também que conseguirá capitalizar sua plataforma, cada vez mais ampla, de dados e pessoas.

Mark Zuckerberg se casou em uma cerimônia simples com Priscila Chan, sua namorada há nove anos, um dia depois de sua empresa enfrentar um IPO pouco empolgante – as ações cresceram apenas 0,6% no primeiro dia de negociações e só vêm caindo desde então, chegando a valerem US$ 31,9, contra os US$ 38 propostos inicialmente.

Casado e US$ 10 bilhões mais rico (resultado da venda de papéis do Facebook), Zuckerberg tem muitos desafios pela frente. Sua rede social precisa continuar crescendo e, para isso, precisará enfrentar brigas judiciais, pressão de investidores, cobrança de usuários e concorrência em diversas frentes.

Em artigos nesta página, repórteres que cobrem a indústria da tecnologia para o jornal The New York Times destacam os desafios que o Facebook deve enfrentar nos próximos meses – e quem são seus principais rivais.

Facebook (e Microsoft) vs. Google

Por Nick Wingfield, do NYT 

Mesmo antes de o Facebook encher os bolsos, o Google já tinha sentido o efeito do concorrente mais jovem. As batalhas entre as duas empresas devem se intensificar conforme aumenta a disputa por profissionais talentosos e pelo dinheiro de anunciantes.

O Google já invadiu o território das redes sociais, origem do Facebook, com o Google Plus. Especula-se que, conforme for crescendo, o Facebook não poderá mais ignorar o imenso mercado de anúncios em buscas, sendo atraído para a criação de um buscador que concorra mais diretamente com o Google.
Enquanto aumenta a rivalidade entre Google e Facebook, a Microsoft decidiu se aproximar cada vez mais do Facebook. Ambos colaboram usando os dados de usuários da rede social para aprimorar os resultados feitas nas buscas do Bing, da Microsoft.

Facebook vs. Twitter

Por Nick Bilton, do NYT 

Para crescer rapidamente, o Facebook sugou uma quantidade interminável de dados dos usuários. Muitas vezes isto enfureceu pessoas preocupadas com as consequências de um acervo de dados pessoais. De novo e de novo, o Facebook testou as fronteiras da privacidade ao tornar públicas informações que antes eram definidas como privadas. A empresa expandiu o uso de dados pessoais de formas que violavam acordos originais.

Como resultado, os usuários passaram a usar o site com extrema cautela. Em uma pesquisa recente da CNBC, “59% dos entrevistados disseram ter poucos motivos para acreditar que o Facebook manteria em caráter privado as informações coletadas”. No fim, a Comissão Federal do Comércio interveio para deter o Facebook.

O Twitter, por outro lado, adotou uma abordagem oposta. Nunca tornou públicas as informações particulares dos usuários ao criar novos recursos, nem mudou repetidas vezes sua política de privacidade. Assim, os usuários confiam mais no Twitter, e isto pode ser importante conforme as empresas disputam o mesmo público para oferecê-lo aos anunciantes.

Facebook vs. startups

Jenna Wortham, do NYT

A oferta pública inicial do Facebook pode significar um boom no número de startups (empresas iniciantes): o farto dinheiro pode incentivar o surgimento de uma nova categoria de startups voltadas para a rede social. Muitos funcionários do Facebook vão se tornar milionários, provavelmente ansiosos para fazer decolar as próprias ideias, como já ocorreu com empresas relativamente de sucesso fundadas por ex-funcionários do Facebook.

Além disso, é muito provável que o Facebook acelere o ritmo de aquisições para captar talentos e também para diversificar seu serviço. Há especulações de que seus alvos seriam tão diversos quanto a Klout, empresa de reputação; o Pair, aplicativo para celulares voltado para casais; e a HTC, fabricante de smartphones e tablets. Não é um desfecho ruim para jovens empresas.

Facebook vs. operadoras

Por Brian X. Chen, do NYT 

Recentemente, o Facebook disse a investidores que a mobilidade seria uma das prioridades este ano. A empresa ainda não descobriu uma maneira de obter lucro expressivo a partir de anúncios em dispositivos móveis, mas já criou tanto oportunidades quanto dores de cabeça para as operadoras de telecomunicações.
Sem dúvida, o Facebook tem incentivado as pessoas a enviar menos mensagens de texto – parcela expressiva da renda das operadoras.

Mas a empresa também ajudou as operadoras. A popularidade do Facebook deu a muitos consumidores um motivo para comprar um smartphone. E neste mês o Facebook apresentou o App Center, uma loja de aplicativos semelhante às da Apple e do Google, que oferece aos usuários do Facebook apps voltados para a web.

O Facebook fica com 30% do valor de cada aplicativo vendido, deixando 70% para o desenvolvedor. Mas, ao contrário das lojas de aplicativos da Apple e do Google, a loja do Facebook dá às operadoras a oportunidade de ganhar algum dinheiro por meio de uma parceria que prevê a simplificação dos pagamentos online.

Facebook vs. Apple

Por Nick Wingfield, do NYT

Há motivos óbvios pelos quais Apple e Facebook não se detestam mutuamente. Na indústria da tecnologia, é difícil pensar em duas empresas de estatura semelhante que concorram tão pouco. Afinal, o Facebook não faz computadores, nem sistemas operacionais, nem tablets e, ao menos até agora, nem celulares.

A Apple tem a rede social Ping, mas o serviço é voltado para quem deseja compartilhar o gosto musical no iTunes e parece ter sido esquecido pelo público e pela própria Apple.

Ainda assim, houve momentos de tensão. A Apple não integrou diretamente o Facebook Connect, sistema de login da rede, ao iOS, sistema do iPhone e do iPad, embora isto pudesse trazer benefícios. As relações provavelmente azedariam se o Facebook lançasse seu próprio celular, como previsto por alguns analistas.

Fonte: Link Estadão

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