Polícia

Assepsia: Alexandre Magno se entrega após passar quatro dias foragido

O procurador do município de Natal Alexandre Magno Alves de Souza se entregou à polícia no final da tarde. Ele, que teve prisão preventiva decretada desde a última quarta (27) é citado pelo Ministério Público como  mentor do esquema de fraudes na relação entre Organizações Sociais e secretarias de Saúde e Planejamento.

Diretamente, Alexandre Magno é acusado de juntamente com o então secretário municipal de saúde, Thiago Trindade, ter forjado licitação para contratação de empresas que prestariam serviço a SMS. De acordo com o MP,  esquema se baseava em manipular os processos de qualificação e de seleção das entidades para viabilizar os contratos de gestão com o Município de Natal.

As organizações que são citadas no esquema desempenhavam ações de agestão de unidades de saúde do município e programa de combate à dengue. O Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde – IPAS, entidade que primeiro administrou a UPA do bairro de Pajuçara; o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social -ITCI, contratado para gerir o Projeto Natal contra a Dengue, e a Associação Marca para Promoção de Serviços, atualmente responsável pelos contratos de gestão da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados – AMES mantidos pelo Município de Natal

A denúncia do Ministério Público também salienta que essas mesmas entidades que celebraram convênios com a gestão municipal se utilizaram de despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, caminho para desviar recursos públicos.

Também foram acusados e presos, na quarta-feira, o titular da pasta de Planejamento de Natal, Antônio Luna, e o ex-secretário de saúde, Thiago Trindade. Ainda foram capturados o coordenador administrativo e financeiro da SMS, Francisco de Assis Rocha Viana; e o ex- coordenador administrativo e financeiro da SMS, Carlos Fernando Pimentel Barcelar. No Rio de Janeiro, os empresários Rosimar Gomes, Antônio Carlos de Oliveira. O empresário Tufi Soares segue foragido.

Alexandre Magno está preso no Quartel Geral da Polícia Militar.

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Jornalismo

Escândalo das Organizações Sociais repercute na Folha de São Paulo

Também deu na Folha. O impresso da capital paulista repercutiu a notícia sobre a operação Assepsia, desencadeada pelo MP-RN. Segue, na íntegra, o texto:

O Ministério Público estadual do Rio Grande do Norte descobriu um esquema de licitações fraudadas e desvios de recursos públicos na instalação e administração de UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) e ambulatórios médicos, em Natal.

De acordo com as investigações, o esquema teria sido montado por empresários do Rio, que também administram UPAs no Estado, e secretários da prefeitura local.

A Justiça decretou a prisão de oito pessoas. Entre elas, o empresário Tufi Soares Meres, que até a tarde de ontem estava foragido.

Também foi determinado o bloqueio de R$ 22 milhões de bens de pessoas e empresas envolvidas no esquema.

Meres é apontado pelo Ministério Público como chefe da quadrilha.

Na denúncia, os promotores dizem que ele ganhou contratos sem licitação para administrar UPAs através de sua OS (Organização Social) Associação Marca.

A equipe do Ministério Público do Rio, que apoiou as investigações, descobriu ainda que no mesmo endereço da Marca fica a Salute Sociale, ONG que tem contratos com os governos no Rio, Goiás e de Natal.

Meres já foi alvo de investigação do Ministério Público do Rio.

Em 2006, na presidência do diretório do PMDB, em Petrópolis, região serrana do Rio, foi apontado como responsável por desvio de dinheiro público para a campanha presidencial de Anthony Garotinho.

Desde o início do ano, a Associação Marca já recebeu da prefeitura do Rio R$ 13 milhões para administrar UPAs. Da prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a organização social já recebeu R$ 40 milhões para realizar o mesmo trabalho.

A Associação Marca informou que seu departamento jurídico estuda o caso e por isso não irá se pronunciar. Meres está foragido e não constituiu advogado até o momento.

Fonte: Folha de São Paulo

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Jornalismo

Assepsia: Defesa entra com pedido de revogação de prisão de Antônio Luna

O advogado Felipe Macedo Dantas, que defende o secretário Antônio Luna, afastado da pasta municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla), já está atuando no caso. Após analisar os autos, ele deu entrada em um pedido de revogação da prisão junto à 7ª Vara Criminal, que determinou as prisões da Operação Assepsia, na tentativa de soltar o secretário.

Por enquanto, o secretário Luna continua preso. O juiz José Armando Ponte, titular da 7ª Vara, ainda não e manifestou sobre o pedido da defesa.

Antônio Luna foi preso por suspeita de participação em irregularidades em contratos da Secretaria de Saúde de Natal. Juntamente com Thiago Trindade, ex-secretário de Saúde (SMS), ele teria sido um dos articuladores do esquema que qualificava ilegalmente instituições como Organizações Sociais para realizar, de acordo com os autos, contratos milionários ilegais.

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Jornalismo

Assepsia: Justiça nomeia interventor para tomar conta da Associação Marca

O Juiz de Direito Cícero Martins de Macedo Filho concedeu liminar requerida pelo Ministério Público Estadual, por meio da 48ª Promotoria de Justiça da Comarca da Saúde, em ação cautelar perante a 5ª Vara da Fazenda Pública, decretando a intervenção judicial na Associação Marca.

O Magistrado reconheceu os argumentos dos representantes do MP que assinam a ação e alegam que em decorrência da Operação Assepsia deflagrada no dia de ontem com a prisão dos reais dirigentes da Associação Marca, ficaram evidentes uma série de situações de risco aos serviços de saúde oferecidos à população na UPA Pajuçara e Ambulatórios Médicos Especializados (AME’s) geridas até então por referida entidade.

“Trata-se de medida cautelar, onde busca o Ministério Público a nomeação de um interventor para gerir a ASSOCIAÇÃO MARCA, que administra contratos de gerenciamento de unidades de saúde pertencentes ao Município de Natal. O relato deduzido pelos Promotores de Justiça importam em situação de extrema gravidade, que pode comprometer seriamente a prestação dos serviços de saúde pública à população, notadamente àquela mais desassistida, se os serviços não forem mantidos, enquanto se apura, na esfera criminal, a responsabilidade penal dos eventuais responsáveis por desvios de recursos públicos inerentes aos contratos celebrados entre o Poder Público Municipal e aquela entidade privada”, traz a Decisão.

A 48ª Promotoria da Saúde indicou a nomeação do advogado Marcondes de Souza Diógenes Paiva, com experiência em gestão hospitalar, para administrador provisório para gerir a Associação Marca, pedido também deferido pelo Juiz Cícero Macedo.

O gestor nomeado compareceu hoje pela manhã perante o Juízo da 5ª Vara para prestar compromisso de desempenhar bem e fielmente suas funções e tomar ciência da Decisão. O administrador será remunerado e deverá tomar algumas providências determinadas pela Justiça, entre as quais, a de apresentar minucioso cronograma de execução/duração da administração provisória e relatório preliminar da situação financeira e patrimonial da Organização Social; apresentação de relatório mensal da administração provisória, contendo informações gerenciais, patrimoniais, contábeis e financeiras; realização de auditoria; e abertura de nova conta para fins de centralização das movimentações financeiras e depósitos das receitas e despesas advindas dos contratos com o Município de Natal.

O Juiz autorizou ao Ministério Público acesso às informações e documentos da Associação Marca, bem como às suas dependências físicas para o regular exercício de fiscalização da entidade.

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Jornalismo

Operação Assepsia repercute entre deputados na Assembleia Legislativa

O deputado Fernando Mineiro (PT) criticou a gestão terceirizada do Hospital da Mulher, em Mossoró. O pronunciamento feito durante a sessão plenária desta quinta-feira, foi motivado pela repercussão diante da deflagração da operação do Ministério Público Estadual, que investiga supostas fraudes na contratação de organizações sociais para gerir Ames e UPAs em Natal.

Ele disse esperar “que haja uma verdadeira assepsia” nos procedimentos e que os processos sejam revistos. “Essa verdadeira fogueira prova o que temos sempre insistido aqui. Desejo que todo esse processo seja apurado, contabilizado e responsabilizado”, disse. O parlamentar destacou ainda o volume de recursos (cerca de R$ 22 milhões) envolvido na suposta fraude.

“O volume de recursos envolvidos nessa operação é lamentável, diante dos poucos recursos que são destinados para a área da saúde”, declarou.

Já o deputado Fábio Dantas (PHS) defende que outra forma de gestão deve ser estudada, diante da operação e da comprovação das denúncias.

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Judiciário

Assepsia: Substituição da secretária de Saúde foi publicada no DOM

Como foi garantido pelo Chefe de Gabinete da Prefeitura do Natal, Heráclito Noé, foi feita hoje a substituição oficial da secretária de Saúde, Parpétuo Socorro Lima Nogueira, afastada da pasta em detrimento da Operação Assepsia, que investiga fraudes na contratação de Organizações sociais.

O Diário Oficial do Município de hoje trouxe decreto que concede a titularidade da Saúde à Ariane Rose Souza de Macedo Oliveira, até ontem, adjunta de Assistência Integral à Saúde.

 Para a secretaria de Planejamento, que também ficou sem titular – Antônio Luna foi um dos presos pela operação – o nome apontado como substituto é Maria Selma Menezes da Costa. A mudança, no entanto, ainda não foi publicada no Diário Oficial.

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Jornalismo

Assepsia: Prefeitura nomeia novos Secretários para a Saúde e a Sempla

Em coletiva de imprensa, no final da tarde de ontem, o chefe do Gabinete  Civil da Prefeitura de Natal, Heráclito Noé, anunciou que será publicada na edição desta quinta-feira, 28, do Diário Oficial do Município, a  nomeação da secretária adjunta de Assistência Integral à Saúde, Ariane  Rose de Macedo, para o cargo de titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), cumprindo a determinação de afastamento cautelar de Maria do  Perpétuo Socorro Nogueira.

No caso da Sempla, assume  interinamente a atual secretária adjunta de Orçamento e Finanças, Maria  Selma Menezes da Costa. Heráclito e o secretário de comunicação, Gerson  de Castro,  divulgaram nota à imprensa com a posição do Executivo  Municipal em relação a Operação Assepsia. Segundo a nota, “envidará  todos os esforços possíveis” para garantir a normalidade das atividades  na Sempla e na SMS, para não haver interrupção de programas, ações e  serviços.

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Jornalismo

Assépsia: Prefeitura apresenta esclarecimentos sobre investigações do MP

O secretário Chefe do Gabinete Civil (Segap), Heráclito Noé e o secretário Municipal de Comunicação Social (Secom), Gerson de Castro, concederam entrevista à imprensa na tarde desta quarta-feira (27), para apresentar a nota de esclarecimento emitida pela Prefeitura Municipal do Natal, acerca das diligências feitas na manhã desta quarta-feira pelo Ministério Público Estadual, na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação e na Secretaria Municipal de Saúde.

Segue na íntegra a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito de diligências feitas nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 27, pelo Ministério Público Estadual com autorização judicial, na Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Tecnologia da Informática e na Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura Municipal do Natal considera necessários os seguintes esclarecimentos:

1) A Prefeitura Municipal do Natal colaborará com o Ministério Público e com a Justiça para que as investigações sejam realizadas de forma a esclarecer supostas irregularidades e definir responsabilidades;

2) Os servidores e auxiliares que têm seus atos investigados serão afastados de suas funções para que possam exercer o direito constitucional à defesa e para que as investigações possam ser plenas. A Prefeitura espera e confia que a apuração seja responsável, isenta e conduzida de forma a evitar que pessoas inocentes que participam ou tenham participado da atual administração tenham sua honra e imagem comprometidas;

3) A prefeita Micarla de Sousa deseja que os fatos sejam esclarecidos e que restem provados a lisura dos atos praticados e a honorabilidade dos seus auxiliares;

4) A Prefeitura esclarece que envidará todos os esforços possíveis para garantir a normalidade das atividades desenvolvidas pelas secretarias acima citadas, para que não venha ocorrer interrupção de quaisquer programas, ações e serviços por elas desenvolvidos ou executados.

5) A prefeita Micarla de Souza reafirma o respeito por instituições como o Ministério Público, mas reitera que irá às últimas consequências legais e democráticas para defender a atual gestão municipal e a opção pelo sistema de parceirização na área da Saúde, que tem dado certo em todo o País e que em Natal sido aprovado por 98 por cento dos usuários da UPA Pajuçara e por mais de 90% dos usuários dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMES), implantados na atual administração. A Prefeitura entende que estes índices são frutos da dedicação, do comprometimento e do zelo da atual gestão com a coisa pública e deles não se afastará um único momento.
Natal, 27 de junho de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL

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Jornalismo

Secretário Antônio Luna: Quem é ele?

Entre os presos da Operação Assepsia deflagrada nas primeiras horas de hoje pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) está o secretário Antônio Carlos Soares Luna, ou simplesmente Antônio Luna, titular da pasta municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla).

O secretário é um dos nomes de confiança da prefeita Micarla de Sousa, inclusive amigo. Ele é um dos poucos que nunca balançou no cargo. Foi trazido de fora do Estado a pedido da própria prefeita por ser um estrategista altamente capacitado.

Gabaritado, de fato, ele é. Antônio Luna é formado em Administração de Empresas pela Federação de Ensino Superior de Pernambuco (Fesp), com pós-graduação em Gestão Financeira e Logística Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). No seu currículo, ele soma passagens por cargos de direção em diversas instituições bancárias e uma passagem como consultor na própria FGV.

Antes de assumir a Sempla, ele atuou na área de planejamento para as obras da Copa do Mundo de 2014, acompanhando os projetos da Prefeitura do Natal.

Por outro lado, Antônio Luna foi preso por suspeita de participação em irregularidades em contratos da Secretaria de Saúde de Natal. Juntamente com Thiago Trindade, ex-secretário de Saúde (SMS), ele teria sido um dos articuladores do esquema que qualificava ilegalmente instituições como Organizações Sociais para realizar, de acordo com os autos, contratos milionários ilegais.

Até que ponto o senhor secretário afastado realmente tem participação? Quem realmente ele é? O que fará a excelentíssima senhora prefeita de Natal, Micarla de Sousa, agora?

Em entrevista agora há pouco no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, o advogado de Luna, Felipe Macedo Dantas (que vem a ser sócio no escritório do ex-procurador do Município Bruno Macedo Dantas), disse estar convicto da inocência do secretário. O advogado informou que ainda não está completamente ciente do que está se passando, que ainda vai analisar os autos do processo para decidir a estratégia da defesa.

No próprio depoimento, ele negou qualquer tipo de participação.

Opinião dos leitores

  1. Este Secretário é conhecido como trintinha. Porque será? Será que ele é parente do finado joazinho trinta?

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Denúncia

Procurador do Município acusado de manipular escolha da Marca está cedido à Secretaria de Saúde do Estado

A Associação Marca, apontada pelo Ministério Público Estadual como um dos pilares de um esquema descortinado hoje pela Operação Assepsia, também é contratada do Governo do Estado. É ela quem administra o  Hospital da Mulher, em Mossoró,  fato que já levou o MP a mover uma ação contra  Estado alegando ” irregularidades relativas à contratação firmada entre o Estado e referida Associação”.

E um detalhe deve ser levado em consideração. O procurador do Alexandre Magno de Souza, o mesmo acusado de manipular o processo de escolha da Marca para a prefeitura do Natal foi cedido à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) em setembro do ano passado por um período de um ano.

O hospital da Mulher, em Mossoró, foi inaugurado no dia 8 de março. Um levantamento feito pela Tribuna do Norte em abril, mostrou que nos primeiros  32 dias de funcionamento da unidade aSesap já havia repassado à Associação, cerca de R$ 8 milhões

No dia 22 do mesmo mês, a Sesap pagou R$ 2,59 milhões referentes à primeira parcela do custeio, e no dia 10 de abril foram liberadas mais três ordens bancárias, que somam R$ 5,43 milhões. Uma delas é relativa à segunda parcela de custeio (mês de abril).

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Denúncia

NOTA OFICIAL: Operação Assepsia investiga organizações sociais no município de Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou  na manhã desta quarta-feira, dia 27/06/2012, com o apoio da Polícia Militar do Estado, a OPERAÇÃO ASSEPSIA, que investiga a contratação de supostas organizações sociais pelo Município de Natal, com atuação na área da saúde pública.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas e temporárias, expedidos pelo Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Natal. As buscas e as prisões vem sendo realizadas em Natal e no Rio de Janeiro.

Em Natal, estão sendo realizadas buscas e apreensões nas residências do ex-Secretário Municipal de Saúde, THIAGO BARBOSA TRINDADE, do Procurador do Município de Natal ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, do Secretário de Planejamento do Município ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, do Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde  FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA, do ex- Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA, na filial da ASSOCIAÇÃO MARCA, na sala da Coordenadoria Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, na sede da SMS, e no Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento, na sede da SEMPLA.

Ainda em Natal, o Poder Judiciário expediu mandado de prisão preventiva em desfavor do Procurador Municipal ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA e mandados de prisões temporárias de THIAGO BARBOSA TRINDADE, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA e de CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA.

No Rio de Janeiro, a Polícia cumpre mandados de busca e apreensão nas residências de TUFI SOARES MERES, de GUSTAVO DE CARVALHO MERES, do casal ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, conhecido como MANINHO, e em três salas de um edifício empresarial situada na Barra da Tijuca, onde funcionam empresas ligadas a TUFI SOARES MERES.

Também no Rio de Janeiro, a Polícia busca cumprir mandados de prisão preventiva de TUFI SOARES MERES e ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA  e de prisão temporária de  ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR.

Além dessas medidas, o Poder Judiciário aplicou a medida de afastamento do cargo da Secretária Municipal de Saúde, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LIMA NOGUEIRA, do Secretário de Planejamento do Município, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, do Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA e do assessor jurídico da SMS, THOBIAS BRUNO GURGEL TAVARES.

O Juízo da 7ª Vara Criminal ainda determinou a proibição de acesso e de frequência às dependências da Secretaria de Saúde de Natal por parte dos investigados MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LIMA NOGUEIRA, THOBIAS BRUNO GURGEL TAVARES, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA e FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA, igualmente proibindo o investigado ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA de ter acesso e frequência à Secretaria de Planejamento de Natal.

São investigadas as contratações do INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE – IPAS, entidade que primeiro administrou a UPA do bairro de Pajuçara, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL -ITCI, contratado para gerir o Projeto Natal contra a Dengue, e também da ASSOCIAÇÃO MARCA PARA PROMOÇÃO DE SERVIÇOS, atualmente responsável pelos contratos de gestão da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados – AMES mantidos pelo Município de Natal.

Segundo as investigações, as entidades contratadas pelo Município teriam sido previamente escolhidas pelo então Secretário THIAGO BARBOSA TRINDADE e pelo Procurador do Município ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, que teriam manipulado os processos de qualificação e de seleção das entidades para viabilizar a celebração de contratos de gestão com o Município de Natal.

A investigação também demonstrou que as entidades contratadas pelo Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como forma de desviar recursos públicos. E que essas prestações de contas jamais foram glosadas ou conferidas pelas autoridades contratantes.

 

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