Política

Deputados aprovam relatório favorável ao impeachment da presidente Dilma

Os deputados que compõem a Comissão do Impeachment votaram a favor do relatório que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Dos 65 votos, 38 votaram a favor e 27 contra.

A sessão foi marcada pelos gritos de palavras de ordem dos dois lados. “Fora Cunha”, “Fora Dilma”, “Fora Temer”, “Não vai ter golpe”, “Vai ter impeachment”. Enfim, vários foram os gritos de todos os lados.

Opinião dos leitores

  1. Que essa ANTA desgraçada caia fora, para por fim a maior desgraça que já aconteceu ao país!

    FORA DILMA, FORA LULA, FORA PT!

  2. Pensei q essa maioria fosse muito maior pois essa comissão foi toda planejada pelo corrupto do Cunha.
    Isso só prova que os golpistas nao terão votos suficientes para derrubar a presidente eleita.

  3. Essa maioria dita pífia, vou de voto em comissão, sem glamour do plenário e, registre-se, correspondeu a 59% dos votantes, sem abstenção. Assim, dentro do prognóstico que era de 60%.

  4. Já era aguardado esse resultado após o PSB liberar a bancada…o DESgoverno/PT tentou perder por menos de cinco votos….não deu certo…agira vai prá o "tudo ou nada" no plenário onde deverá perder tb..basta o PP fechar questão a favor do impeachment…ai amigo velhos porrada vai ser grande…

    1. Governado por Cunha e um golpista?
      Hipocrita!

  5. Os golpistas não obtiveram 2/3nem na Comissão, dirá no Plenário. Também com aquele "pé frio" do deputado rogério marinho (minúsculo, mesmo) aparecendo tanto na Comissão só podia dar nisso…

  6. VALE SALIENTAR QUE COM AS BÊNÇÃOS DO SUPREMO A FORMAÇÃO DESSA COMISSÃO FOI PARA MATAR O PROCESSO NESSA FASE E DEU NO QUE DEU.

    RUMO A VITÓRIA.

  7. Se o povo não acordar, o país será assaltado novamente pela "zelite" golpista.
    Zelite significa a elite burra e odienta. Pessoas que enriqueceram de forma desonesta ou herdaram, por isso têm pavor do povo e medo de voltar a ser pobre.
    A verdadeira elite é completamente contra o golpe e a favor da democracia.

    1. Kkkkkkkkkkkkkkkkk… Essa diferença só vai aumentar no plenário da Câmara Federal. Chora mortadela!!!!

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Política

Jaques Wagner aposta em vitória no plenário e defende diálogo pós-impeachment

jaques wagnerO ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, disse que o governo terá que fazer uma repactuação de forças políticas a partir de segunda-feira (18), após a votação do pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados. “A partir do dia 18, abre-se a oportunidade de repactuação real”, disse Wagner em entrevista ao programa Brasilianas.org.

Wagner aposta na vitória do governo na votação do parecer sobre a continuidade do impeachment no plenário da Câmara, que deve começar na sexta-feira (15) e se estender pelo fim de semana. “Querem colocar na cadeira de presidente da República alguém que não teve a benção do povo e do voto. Tenho absoluta segurança que a gente vence no domingo no plenário da Câmara dos Deputados, barrando o impeachment. Estamos fazendo conta entre 208 e 212 votos [contra o impeachment]. Temos consciência de que não vamos chegar acima dos 257 [votos], mas temos um número com uma certa folga para barrar esse processo.”

Para que o impeachment seja aprovado no plenário da Câmara, e posteriormente encaminhado ao Senado, são necessários, no mínimo, 342 votos do total de 513 deputados. Ou seja, para barrar o andamento do processo, o governo precisa garantir 172 votos contra o impedimento.

“Aí a grande pergunta é o dia seguinte: o que fazer? Eu acho que o que fazer é: reaglutinar bem essa base que está nos apoiando, conversar com segmentos sociais, com o segmento empresarial também. Conversar ou, pelo menos, já deixar aberta a conversa mesmo com aqueles que escorregaram nesse processo de impeachment, mas que resolvam botar um ponto final nessa luta sem fim que já dura 15 meses e ter a presidenta no lugar que o povo a colocou”, disse o ministro.

Segundo Wagner, o governo está trabalhando nas frentes jurídica e política para barrar o impeachment, mas não descarta ir ao Supremo Tribunal Federal caso o processo avance na Câmara e no Senado.

“Estamos na casa de 208 [votos]. Isso muda a cada dia. Porque são sempre conversas que são feitas, convencimento que é feito, de mostrar para aqueles que estão na dúvida que esse processo está carregado de ilegitimidade. Mas ninguém vai esquecer de uma possibilidade concreta de ir ao Supremo Tribunal Federal porque o texto da Constituição é muito claro: é preciso um crime de responsabilidade no exercício do mandato e já está mais do que provado que não há crime de responsabilidade. O importante para nós é ter a vitória política neste domingo.”

Fonte: Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Esse ministro está cada vez mais parecido com aquele personagem da Escolinha do Prof Raimundo –
    ROLANDO LERO.

  2. Engraçado, Temer recebeu os mesmos votos de Dilma. Como o é que o povo não votou nele? kkkkkk. Todos são PTRALHAS!

  3. Para o bom entendedor: se não tiver impeachment, PT não cumprirá com as promessas de cargos em queima agora. Ora, repactuar é sinônimo de relotear. É um calote atrás do outro. Não aprendem mesmo.

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Educação

Comissão aprova projeto da papelaria popular

Comissão de Educação CMN - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (1)A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, na tarde desta segunda-feira (04), o Projeto de Lei Nº 18/2014, de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), que autoriza a criação de uma Papelaria Popular para fornecer material escolar, a preço de custo, para a população de baixa renda. A matéria segue agora para votação em plenário.

Participaram da reunião da Comissão os vereadores Aquino Neto (PEN) e Amanda Gurgel (PSTU), favoráveis ao projeto, e Eleika Bezerra (PSL), que deu voto contrário. “Acredito que essa não seja uma atribuição da Prefeitura. Gostaria que a população tivesse a possibilidade de comprar o material que precisa, mas não a Prefeitura ter uma papelaria para fornecer isso”, destacou Eleika, presidente da Comissão de Educação.

Para Amanda Gurgel, todas as iniciativas que tratem de facilitar o acesso da população de baixa renda à produtos ou serviços devem ser aprovados. “Acho muito importante que o Estado, nas suas esferas federal, estadual e municipal, se responsabilize por esse tipo de oferta”, declarou.

Os membros da Comissão ainda apreciaram o Projeto de Lei 168/2015, de Bertone Marinho (PMDB), que institui horário de reunião escolar, no âmbito do Município de Natal, após o horário comercial. A matéria foi encaminhada à Procuradoria da CMN, por solicitação de Aquino Neto, para parecer sobre a legitimidade da proposição.

Opinião dos leitores

  1. A vereadora Eleika redime-se, portanto, da ridicularia que foi sua propositura que criava cotas nas prateleiras de livrarias natalenses para autores nascidos em solo potiguar.
    Educadora dinâmica e aplicada, sabe ela que o bom senso deve prevalecer em tudo, inclusive na liberdade de escolha do cidadão esclarecido, que não é outro senão o consumidor de literatura.

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Política

“Pedaladas constituem crime grave”, diz autor de pedido de impeachment

Foto: Zeca Ribeiro / Agência Senado
Foto: Zeca Ribeiro / Agência Senado

O jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, afirmou nesta quarta-feira (30), na comissão especial que analisa o processo de afastamento, que as “pedaladas fiscais” constituem “crime grave”.

Ele foi chamado pelo relator do processo, deputado Jovair Arantes (PDT-DO), para detalhar à comissão as denúncias que fez contra Dilma. Também falou à comissão a advogada Janaína Paschoal, outra signatária do pedido de impeachment.

“As pedaladas constituem crime e crime grave. Foram artifício malicioso para esconder déficit fiscal. E foi por via das pedaladas que se ocultaram despesas do superávit fiscal. […]Crime aqui é eliminar as condições deste país de ter desenvolvimento, cuja base é a responsabilidade fiscal”, disse.

As chamadas “pedaladas fiscais” consistem na manobra de atrasar pagamentos do Tesouro Nacional a bancos públicos, para melhorar artificialmente a situação fiscal do país.

Por causa da demora nas transferências, Caixa Econômica e BNDES tiveram que desembolsar recursos próprios para pagar programas sociais, como o Bolsa Família.

Fonte: G1

Opinião dos leitores

  1. Todo governo de Estado pratica essas pedaladas. Pau que bate em Chico, tem que bater em Francisco.

    1. Cegueira parece nao ter cura. Pedaladas de 2014 ja foram analisadas. 2015 ainda nao, porem o golpe se manteve nas mentiras petistas de insistir que o assunto tratado foi em 2015. Nao acredito na presidentA, ela anda um pouco confusa… faz trocadilho de 2014 para 2015. Uma hora ela diz que impeachment é golpe e depois diz que nao é bem assim. Depois que a pessoa deixa de comer mortadela, a gordura que entope as arterias que servem ao cerebro desaparece; melhorando o entendimento de textos e da visao, passando a deixar de ver apenas vermelho para enxergar outras cores.

  2. Fizeram a mesma coisa com o BANDERN e outros bancos publicos no passado: usar dinheiro de correntistas e investidores para tapar buraco da corrupcao e da administacao. Hoje vejo com preocupacao manter dinheiro em banco publico enquanto houver petista e sindicalistas no poder. Pedalada de DIlma e Lula levou diversas familias a perderem anos de trabalho, para apenas manterem na mamata e ficar pagando mortadelas para certos individuos ficarem postando asneiras em defesa do golpe petista.

  3. Vao ter q condenar muitos governadores e desenterrar muitos outros presidentes para julgá-los.
    A mulher não é corrupta como quem s julga!

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Política

Zenaide Maia deixa cargo na Comissão do Impeachment

Deputada-Federal-Zenaide-Maia-presidindo-comissãoA deputada federal Zenaide Maia renunciou nesta quarta-feira (30) à vaga de membro titular do PR na Comissão Especial do Impeachment na Câmara. Contrária ao afastamento da presidente Dilma Rousseff, Zenaide ocupava uma das quatro vagas titulares do PR na comissão.

Oficialmente, ela alegou problemas de saúde na família para deixar o colegiado. E realmente há. Mas nos bastidores, há quem garanta que ela entregou o cargo para se preservar. Já que de um lado ela vinha sofrendo pressões das bases para que ela fosse favorável ao processo de impeachment. E do outro, o PR negocia a indicação do irmão e presidente do partido no Rio Grande do Norte, João Maia, na vice-presidência do Banco do Brasil.

O blog tentou contato com a deputada via telefone, mas não foi possível o contato para escutá-la acerca da renúncia.

Opinião dos leitores

  1. Prezados,

    Este fato seria mais uma prova incontestável da péssima qualidade de nossos representantes no congresso .

  2. BG
    Estamos de olho nesta deputada, afinal ela foi eleita para defender o Povo Brasileiro e não para apoiar mal feitores que desagregam a Nação Brasileira com suas bravatas e MENTIRAS. Em sendo ela cunhada de um petista todo o cuidado é pouco.

  3. Deputada não coloque em jg sua reputação construída de forma brilhante….siga seus instintos,não o do seu irmão…..

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Política

Eleição da comissão do impeachment será na quinta-feira

EduardoCunha-Foto-SergioLima-15out2014.-1024x682O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse na tarde desta segunda (14) que qualquer que seja a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento dos embargos de declaração do rito do impeachment, no dia seguinte, quinta-feira (17) haverá eleição para comissão processante na Casa.

— Vamos tocar com celeridade porque temos a obrigação de fazê-lo, até para que não se diga que está obstruindo um processo desse. Esse processo tem que andar, tem que encerrar — defendeu.

Assim que for concluído o julgamento no STF, a intenção de Cunha é dar um prazo de 24 horas para que os partidos indiquem os nomes que comporão o grupo.

Se a Corte alterar o rito e permitir a chapa avulsa, por exemplo, será necessário apenas receber os nomes governistas que complementarão a parte da comissão eleita em dezembro. Caso a eleição da comissão seja na sexta-feira, 18, é possível que ela seja instalada no mesmo dia, quando haverá a escolha do presidente e do relator. “E pode ter disputa”, ressaltou.

Contando o prazo de 10 sessões para a apresentação da defesa do governo e cinco sessões para o andamento dos trabalhos da comissão, o peemedebista voltou a dizer que é plausível o prazo de 45 dias para o trâmite do processo de impeachment. “Da minha parte, a disposição é de tocar com a celeridade que tem que ser tocada depois que o Supremo decidir”, completou.

Cunha explicou que ainda não decidiu se fará sessões às segundas e sextas-feiras para apressar os trabalhos. No entanto, na próxima segunda-feira, 21, haverá sessão em virtude da semana santa, que é mais curta para os parlamentares. “A partir daí, vamos avaliar”, declarou. O presidente da Câmara desconversou sobre a possibilidade de se tornar o “vice-presidente da República” em caso de afastamento de Dilma. “Continuarei presidente da Câmara, não estou preocupado com isso”, disse.

Fonte: R7

Opinião dos leitores

  1. Vale aqui aquele velho ditado : o sujo preocupado com o mal lavado. Este Cunha cara de pau devia ter vergonha e sair de nossa cena política. Este homem é uma vergonha para o nosso Brasil também.

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Política

Antônio Jácome é eleito presidente de Comissão Especial que vai debater a liberdade religiosa em escolas

antonio-jacomeO deputado Antônio Jácome (PMN/RN) foi eleito nesta quarta-feira, 4, presidente da Comissão Especial sobre a liberdade de opinião para professor e ministro religioso. Trata-se do PL 6314/05. “Esse é um assunto muito importante porque pauta a questão ideológica do ensino religioso no País”, argumentou. Segundo o parlamentar, existe muita contro­vérsia e muita dis­cor­dância com relação à atitude do professor na expressão de sua opinião pessoal na hora de pronunciar-se sobre as religiões em sala de aula ou mesmo se ele está resguardado por lei para proferir sua opinião pessoal. Também foram eleitos os vice-presiden­tes, deputado Pr. Marco Feliciano (PSC/SP), Izalci (PSDB/DF) e Eros Biondini (PTB/MG).

“Nós vamos debater todos esses assuntos tendo como fundamento uma lei do deputado Takayama (PSC/PR) e mais três Projetos de Lei que foram apensados para que essa Comissão Especial, durante as próximas 40 sessões, possa produzir um relatório final e, quem sabe, até encaminhar uma PEC para ser levada ao Plenário para votação”, afirmou o deputado Antônio Jácome.

Segundo ele, a preocupação maior é com a boa educação das crianças e dos jovens nas escolas de todo o País. “A gente entende que o Brasil é um País eminentemente religioso e essa questão não pode ser abstraída”, afirmou, declarando que “este é um item constante da pauta do Plano Nacional de Educação, que foi recentemente abordado e tratado pelas Câmaras Munici­pais do Brasil inteiro”. O deputado Jácome disse ter esperança que a Comissão Especial, “de forma isenta, possa dar uma contribuição significativa nesse debate”.

Enquanto o rapaz era detido, manifestantes favoráveis à abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff gritaram: “Fora, PT, fora PT!”. Eduardo Cunha disse que vai “restabelecer a ordem” na Câmara e afirmou que não vai se “intimidar” com a atitude de “um militante contratado”.
“Não vou, por causa de um militante encomendado aqui para fazer uma agressão, me intimidar, constranger. Ele foi contratado por alguém com um objetivo. Não vou pautar a minha atuação por causa de um militante. Vou impor a ordem à Casa, pode ter certeza disso”, disse.

Opinião dos leitores

  1. No momentocreio que há coisas muito mais relevantes!!!! o povo elegeu pai e filho e estes nao fizeram jus ainda!!!

  2. O estádio é laico, absurdo religião dentro de escola, basta o dano causado ao mundo, veja o estado islâmico e seu fanatismo, veja no Brasil Eduardo Cunha com o discurso religioso evangélico , levanto dinheiro público em igreja evangélica, absurdo. religião, futebol e política não se misturam, só gera estupidos , cânceres, corruptos, medievais, falsos moralista, hipocritas, fazem da igreja um curral eleitoral em benéfico dos próprios interesses, usa o voto dos fiéis, o Brasil precisa de geração de emprego e melhorias na saúde, pasmem, respeitem a constituição, se dediquem a causas que em verdade precisam de prioridade !

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Política

Comissão do Senado limita em 10% número de cargos comissionados na União

senado-federalComissão do Senado aprovou nesta quarta-feira, 28, proposta de emenda constitucional que limita cargos comissionados no serviço público. Além de porcentual máximo de 10% do total de cargos efetivos da União, metade das funções devem ser exercidas por funcionários concursados.

A proposta foi aprovada por unanimidade, com emendas apresentadas pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que limitam o número de cargos comissionados em 10% do total de cargos efetivos da União. Para Estados e Distrito Federal, o porcentual é de 20%, para municípios, 30%. Outra emenda prevê pagamento de adicional de acordo com a produtividade do servidor.

A proposta também prevê um processo seletivo, em que o profissional deve comprovar qualificação para ocupar o cargo. O projeto ainda precisa ser aprovada em dois turnos no plenário do Senado, antes de ir para a Câmara. De acordo com o autor da proposta, senador Aécio Neves (PSDB), o objetivo principal é conter o aumento dos cargos.

Opinião dos leitores

  1. Só não entendi porque percentuais diferentes para estados e municípios! Será que é para não afetar os militantes dos tucanatos? E outra: adicional por produtividade via adicional por puxa-saquismo se não tiver critérios objetivos e pré-determinados. Espero que lembrem disso!

  2. Está certo. Um dos males doBrasil é o excesso de comissionados que servem de moeda de troca por votos. Tem que estender para o Judiciário e Legislativo também.

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Política

Zenaide Maia relata projeto em reunião da Comissão do Direitos das Pessoas com Deficiência

Zenaide Maia na reunião da comissão 2A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou na tarde desta quarta-feira (02), em Brasília, da reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Durante a reunião foram apresentadas proposições sujeitas à apreciação conclusiva pelas comissões, como a que faculta aos portadores de deficiência auditiva o ensino de língua estrangeira, desde que o estabelecimento de ensino utilize a Libras – Língua Brasileira de Sinais.

A deputada Zenaide Maia apresentou como relatora o Projeto de Lei Nº 607/15, que “altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho 1990, para garantir direitos das crianças e adolescentes portadores de deficiência com mobilidade prejudicada, acrescentando os parágrafos 3º e 4º no seu art. 11; definindo especificamente o fornecimento de cadeiras de rodas como recurso relativo ao tratamento, habilitação ou reabilitação”.

O projeto de Lei Nº 2.046/15, que “altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para acrescentar a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados às necessidades especiais de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos públicos e privados, que tem teve a deputada Dulce Miranda como relatora, foi aprovado.

Opinião dos leitores

  1. Dra Zenaide venho aqui como cidadão do estado do rio grande do norte, que repense na posição que a senhora tomou em relação o impeachment da presidenta o povo votou na senhora para defender o direitos deles e o povo quer Dilma Rousseff fora da presidência.

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Diversos

Governo deverá implantar comissão para realizar exame criminológico

O Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Nova Cruz, Ricardo Henrique de Farias, acatou pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, determinando ao Estado do Rio Grande do Norte que implante uma comissão técnica de qualificação para realização de exames criminológicos.

Conforme arrazoado na ação civil pública assinada pelo Promotor de Justiça Pedro Lopes de Lima Júnior, a análise de casos de criminosos que cometem crimes graves ou muito violentos, sem o auxílio do exame criminológico para traçar o perfil psicológico, o comportamento social e, com isso, avaliar a possibilidade de este criminoso voltar a cometer crimes, é um problema na concessão de benefícios, como por exemplo a progressão de regime.

“A lei exige requisitos tanto objetivos quanto subjetivos e presos estão sendo soltos só pelo tempo. É preciso que seja apurado o merecimento dele, os requisitos subjetivos, pois estamos correndo o risco de termos presos periculosos soltos”, complementou o representante ministerial.

O Juiz Ricardo Henrique de Farias motivou no texto da liminar concedida ao MP, o quanto uma comissão de classificação que realizava os exames criminológicos no município de Pau dos Ferros,  apresentando parecer social, psicológico e psiquiátrico, o ajudaram na análise dos pedidos de progressão de regime prisional quando ele atuou naquela Comarca.

O Magistrado ressaltou que a ausência da comissão de classificação para a realização de exames criminológicos faz da análise dos pedidos de progressão “verdadeiros tiros no escuro, com enormes riscos de reincidência dos criminosos e descumprimentos dos fins da execução penal”.

Na liminar, o Juiz de Direito determina que o Estado, no prazo de 90 dias, institua pelo menos uma comissão técnica de qualificação, constituída por psicólogo, psiquiatra e assistente social, para realizar os exames criminológicos dos presos do Estado, sob pena de multa no valor de R$ 2.000,00 por dia de descumprimento, nos termos do artigo 460º, §5° do Código Processo Civil.

MPRN

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Diversos

Comissão de Educação da Câmara divulga pesquisa sobre escolas de Natal nesta segunda

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Natal divulgará, nesta segunda-feira (25),  às 14h30, na sede da Câmara, pesquisa de diagnóstico das escolas da rede pública municipal de ensino e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). A Comissão, formada pelos vereadores Eleika Bezerra, Júlia Arruda, Amanda Gurgel, Júnior Grafith e Ary Gomes, está trabalhando no projeto desde abril deste ano.

“O objetivo dessa pesquisa é ter um raio x do ensino público municipal. Avaliamos todos os setores da escola de uma maneira científica. Fomos a campo e tabulamos os dados para apresentar a sociedade e também para nortear nossos projetos com base na realidade”, explicou a presidente da Comissão, a professora Eleika Bezerra.

Desde abril de 2013, cinco grupos liderados por cada vereador realizaram visitas e coletas de dados, balizados por um questionário técnico. Ao todo, 30 por cento das escolas municipais e CMEIs foram pesquisados.

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Diversos

AL-RN indica comissão de deputados responsável pela análise da PEC do teto salarial

Os deputados Gustavo Carvalho (PSB), Nelter Queiroz (PMDB), Raimundo Fernandes, Agnelo Alves (PDT) e Fábio Dantas (PCdoB), foram nomeados membros titulares da Comissão Especial que analisará o Projeto de Emenda Constitucional 09/2013, de autoria do Executivo, que altera o artigo 26, XI da Constituição Estadual, com objetivo de definir o teto salarial dos servidores públicos do Estado.

O ato foi assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta.  Com isso, no dia 1º de outubro, acontecerá a reunião de instalação e eleição do presidente e do vice-presidente da Comissão.

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Judiciário

Novo juiz é designado para Comissão de Improbidade Administrativa criada pelo TJRN

A Comissão das Ações de Improbidade Administrativa, criada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, ganhou o reforço de mais um magistrado, o juiz Bruno Lacerda Bezerra, que já atuou como juiz corregedor auxiliar. A designação foi feita pela presidência do TJRN, através da Portaria nº 1.251/2013-TJ.

O juiz vai atuar em todas as Comarcas do Estado, com competência para julgar ações de improbidade administrativa, que foram distribuídas até 2011. O juiz Bruno Lacerda se junta aos magistrados Cleanto Alves Pantaleão, Fábio Wellington Ataíde, José Herval Júnior e Flávia Sousa Dantas Pinto.

A Portaria tem o objetivo de reforçar o cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo propósito é identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2013, as ações de improbidade administrativa e de crimes contra a Administração Pública distribuídas até 2011.

Segundo o presidente do TJRN, há a necessidade de imprimir maior celeridade no julgamento de tais ações no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, conforme a determinação do CNJ.

O dispositivo também definiu que a distribuição de processos entre os juízes designados deverá seguir a sequência daqueles que se encontram há mais tempo sem andamento processual.

TJRN

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Saúde

Folha de pagamento da Saúde em Natal terá análise de comissão

A Secretaria Municipal de Saúde, através de Portaria publicada no Diário Oficial do dia 22 de julho de 2013, constituiu uma Comissão Especial de Análise preliminar da folha de pagamento do Sistema Municipal de Saúde de Natal formada por cinco servidores municipais.

A comissão terá um prazo de 60 dias para apresentar um relatório, que vai certificar a regularidade dos atos relativos à nomeação, classificação, lotação, movimentação, concessão de benefícios, gratificações, adicionais, pagamentos, afastamento e exoneração de servidores estatutários, da normalidade dos procedimentos adotados e da eficiência e segurança dos controles internos.

Segundo a diretora do Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (DGTES), Francisca Valda, a medida veio através de um projeto estruturante que visa fazer ajustes necessários para o melhor funcionamento da gestão do trabalho.

“A análise da folha de pagamento vai nos permitir ter uma visão mais completa da implantação do todo. Esse projeto estruturante de dimensionamento vai levantar evidências dos problemas com relação a vários eixos de ação”, disse Valda, salientando que a instalação da comissão ainda não tem data definida.

A criação da comissão, segundo a portaria, levou em consideração a crise orçamentário-financeira enfrentada pela prefeitura, e que levou o prefeito Carlos Eduardo a determinar a redução de custos em toda a Administração Municipal. Também contribuiu para a edição da portaria, a inconsistências nas informações do processamento da folha identificado quando da elaboração de relatório visando à convocação do Concurso Público da SMS.

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Judiciário

Comissão para julgar processos de Improbidade Administrativa é instituída no TJRN

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte instituiu a Comissão da Improbidade Administrativa, formada por sete magistrados que vão trabalhar para o cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva julgar, até o fim de 2013, os processos contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos à Justiça Federal e à Justiça Estadual até dezembro de 2011.

De acordo com a Portaria nº 767/2013, publicada na edição do Diário da Justiça de sexta-feira (10), a Comissão é formada pelos juízes Airton Pinheiro, Flávia Sousa Dantas Pinto, Cleanto Alves Pantaleão Filho, José Herval Sampaio Júnior, Cleanto Fortunato da Silva e Fábio Wellington Ataíde Alves. Os magistrados ficam encarregados de planejar, organizar e executar ações necessárias ao cumprimento da Meta 18 do CNJ.

A Portaria também observa os termos da Resolução nº 22/2012-TJ, de 11 de julho de 2012, e ressalta, ainda, que os juízes estão com a responsabilidade não apenas de acompanhar e organizar, mas com competência para processar e julgar as demandas existentes. (mais…)

Opinião dos leitores

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Política

Vídeo: Feliciano diz que comissão era 'dominada por Satanás' antes de sua chegada

Alvo de protestos contra sua permanência na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou que o colegiado era “dominado por Satanás” antes de sua chegada ao posto.

Feliciano fez as declarações na sexta-feira à noite, durante um culto num ginásio de Passos (348 km de BH), no sul de Minas Gerais.

Ao comentar um protesto contra ele que ocorria do lado de fora, afirmou: “Essa manifestação toda se dá porque, pela primeira vez na história desse Brasil, um pastor cheio de espírito santo conquistou o espaço que até ontem era dominado por Satanás”.

Criada em 1995, a comissão já foi presidida por 15 parlamentares antes de Feliciano.

Folha

Opinião dos leitores

  1. Com um congresso desmoralizado e com um de seus integrantes fanatico(por dinheiro) a achincalha-lo ainda mais está na hora de repensar a falida democracia representativa.A maioria do povo elege todo tipo de bandido.

    1. Que maravilhoso vivermos em um País democrático onde todas as pessoas podem opinar em situações,questões e pontos de vista sejam quais forem. A presença de um líder evangélico nessa comissão e dos resultados de tudo que já vimos anteriormente nos faz analisar,se com um Representante de Deus está desse jeito imaginemos como era sem ele. Como ja ouvimos um grande Líder proclamar; Que Deus abençoe a América, aqui podemos dizer, Que Deus salve o nosso Brasil.

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