Comissão de Finanças pede explicações a Carlos Eduardo

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização discutiu, na manhã desta sexta-feira (27), sobre prestações de contas das gestões municipais anteriores. Os parlamentares concederam pareceres favoráveis aos relatórios referentes aos anos de 2001, 2004, 2005 e 2006. O presidente da comissão, vereador Maurício Gurgel (PHS), designou o vereador Enildo Alves (DEM) para ser o relator das contas de 2003, 2004 e 2008. O último relatório, inclusive, foi alvo de questionamentos dos parlamentares ao ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves.

De acordo com levantamento inicial dos parlamentares, há problemas na prestação de contas de 2008 que, supostamente, poderiam resultar na desaprovação das contas por parte do Legislativo. O relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi pela aprovação com ressalvas. Os parlamentares querem esclarecimento do ex-prefeito sobre as falhas encontradas pelo TCE.

O vereador Maurício Gurgel explicou que a indicação de Enildo Alves ocorreu porque o parlamentar já estava na Câmara Municipal em 2008 e por já ter realizado um levantamento sobre o relatório. O presidente da Comissão de Finanças também explicou que Fernando Lucena (PT) abriu mão de relatar qualquer prestação de contas e que Raniere Barbosa (PRB), por ter participado da gestão municipal em 2008, não deveria emitir o parecer.

“Eu poderia relatar esta matéria, mas, como não era vereador em 2008, acredito que seja mais coerente que o vereador Enildo Alves seja o relator”, explicou Maurício Gurgel.

No ofício 03/2012, a Comissão de Finanças abre espaço para que o ex-prefeito Carlos Eduardo, no prazo de 10 dias, preste esclarecimentos acerca de três pontos: saque de recursos do Fundo Previdenciário, venda da conta única do Município e atos administrativos para nomeação, reajuste e gratificações a servidores. O prazo de 10 dias será contado a partir do dia em que o ex-prefeito receber o ofício.

“Não iremos fazer o relatório sem o posicionamento do ex-prefeito Carlos Eduardo. Já fiz um estudo amplo e posso garantir que o parecer será técnico. Depois o plenário que vai decidir sobre o caso”, disse Enildo Alves.

Fábio Faria confirmado titular da Comissão de Turismo e Esportes

O deputado federal Fábio Faria foi indicado pelo Partido Social Democrático (PSD) para integrar a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados neste ano de 2012. Desde 2007, quando assumiu o mandato pela primeira vez, esta é a área de principal atuação do parlamentar potiguar. Vice-presidente do PSD, Fábio afirma priorizar setores da maior importância para o seu Estado.

“O turismo é o maior gerador de empregos do Rio Grande do Norte e os investimentos e ações federais passam por uma discussão na Comissão, assim como os projetos que visam a realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro”, justifica o deputado.

As comissões da Câmara ainda estão em fase de reinstalação. Cada parlamentar pode ser titular apenas de uma comissão permanente e suplente de outras, o que deve ser definido na próxima semana.

Presidente do TJ nomeou Carla Ubarana para Comissão Disciplinar

A força que Carla Ubarana  tinha dentro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realmente é de chamar a atenção. Além de comandar a Divisão de Precatórios com mãos de ferro sem que ninguém tivesse acesso às informações que gerenciava e de receber guias de autorização de pagamentos em branco do alto escalão da Corte, ela ainda fazia parte da Comissão Disciplinar Permanente (Codipe).

Vejam só: Carla fazia parte da comissão que tem como principal objetivo averiguar irregularidades disciplinares do quadro de funcionários. O BG ainda apurou que Carla era muito criteriosa na comissão e que não deixava passar erro de colega de trabalho nenhum. Macacos me mordam!

Ela foi instituída no cargo em comissão através da Portaria 237/2011, assinada pela desembargadora Judite Nunes, presidente do TJRN, que publicou o informe no Diário Oficial do dia 12 de março de 2011.

Deve ser por essas e outras que o clima dentro do TJ já não é dos melhores com discussões de foro íntimo e pensamentos opostos. Vai saber!

Carla Ubarana só foi destituída do cargo no dia 27 de janeiro desse ano, mais de uma semana depois de encontradas as irregularidades e sua exoneração no Diário da Justiça Eletrônico. A saída veio junto da nomeação da nova Codipe.

PP destitui comissão municipal e tira comando das mãos de Paulinho Freire

O diretório estadual do PP, que tem na presidência o vereador de Parnamirim Sérgio Andrade, acaba de destituir, por desobediência, a comissão que presidia o diretório municipal do partido em Natal.

Paulinho Freire vinha por diversas vezes tendo confronto direto com a executiva estadual da legenda por causa das eleições municipais de 2012.

A decisão do partido termina por tirar das mãos do vice-prefeito Paulinho Freire o comando do partido em Natal. Paulinho Freire era o presidente da comissão. Por enquanto, o PP municipal fica sem comando.

CEI dos Contratos: Servidor garante que extratos do DOM passavam pela Casa Civil

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos realizou nesta segunda-feira (16) a última rodada de depoimentos. Os membros da CEI aprofundaram a investigação do contrato de locação do Novotel Ladeira do Sol e sobre a suspeita de ingerência no Diário Oficial do Município.

Nesta última rodada de depoimentos estiveram presentes, no plenário Érico Hackradt, para prestar esclarecimentos a presidente da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, Denise da Mata, e o servidor da Secretaria de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (Segelm), Jorge Luiz Medeiros de Araújo.

A presidente da Licitação da SME expôs em seu depoimento como ocorreu o processo de chamamento público para a contratação do Novotel “O chamamento público não é uma modalidade de licitação e sim uma forma de publicizar através da imprensa o processo e suas especificações. Nós nunca tínhamos feito um chamamento, mas não houve nenhuma irregularidade”, disse Denise da Mata. Ela afirmou ainda que se baseou nas especificações do chamamento público realizado pelo Ministério Público.

O servidor público Jorge Luiz Medeiros de Araújo, servidor da Segelm, também depões na CEI dos Contratos. Ele esclareceu sobre como são realizados os procedimentos para encaminhamento das publicações no Diário Oficial do Município. “É papel de todo governo acompanhar seus atos. Não faço parte das reuniões do DOM, mas posso afirmar que os e-mails com as publicações em anexados são encaminhados para o DOM e a Casa Civil, por questão de organização do sistema, onde todas as secretarias estão interligadas”, declarou.

Após os depoimentos os membros da CEI, a presidente Júlia Arruda (PSB), o relator Júlio Protásio (PSB) e os vereadores Adenúbio Melo (PSB), Bispo Francisco de Assis (PSB) e Sargento Regina (PDT) participaram de uma reunião secreta para deliberar sobre as últimas diligências.

A expectativa agora gira em torno do relatório final que já começou a ser elaborado pelo relator, vereador Júlio Protásio (PSB), que apresentará o resultado da investigação da Comissão. A previsão é que o relatório seja encaminhado para votação no plenário no início de fevereiro, com o retorno dos trabalhos da Câmara Municipal de Natal.

Também participou das oitivas desta segunda-feira (16) o vereador Raniere Barbosa (PRB).

Servidores vão contradizer depoimento de Kalazans sobre o DOM

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga os contratos fechados pela Prefeitura do Natal vai ouvir no dia 16 de janeiro o depoimento de dois servidores que podem dar um novo rumo ao andamento dos trabalhos investigativos.

Os dois servidores, cujos nomes ainda não foram revelados, irão trazer novas versões sobre o poder do secretário-chefe do Gabinete da Prefeitura (Segap), Kalazans Bezerra, sobre o Diário Oficial do Município (DOM). Em seu depoimento, Kalazans negou ter qualquer tipo de influência sobre a publicação.

Inclusive, essa versão foi ratificada pelo presidente da Comissão do DOM, Wilton Cardoso. Wilton, durante o depoimento no plenário da Câmara Municipal de Natal, afirmou que Kalazans não tinha poder sobre o documento.

A informação de que o secretário-chefe teria tais poderes partiu do ex-secretário de Saúde (SMS) Thiago Trindade. Na frente dos parlamentares, Thiago deu a informação de que nenhum contrato ou extrato é publicado no Diário Oficial sem a prévia autorização de Kalazans e que ele tinha, inclusive, o poder de veto sobre qualquer assunto publicado.

Pastor afirma que Ministério do Esporte cobrou 10% para PC do B

O fundador de uma igreja que recebeu R$ 1,2 milhão do Ministério do Esporte diz que foi pressionado a repassar 10% do dinheiro para os cofres do PC do B, o partido que controla o ministério, informa reportagem publicada na Folha desta sábado.

“Veio um monte de urubu comer o filezinho do projeto”, disse à Folha o pastor evangélico David Castro, 56, que dirige a Igreja Batista Gera Vida, de Brasília.

Ele diz que se recusou a pagar a propina.

Filiado ao PP, Castro afirmou que sofreu retaliação por não ter pago a propina exigida. “Na hora da prestação de contas [do convênio], houve dificuldade porque evidentemente não houve propina.”

O Esporte afirmou ser mentira que o projeto do pastor foi reprovado por que não houve pagamento de propina. “A prestação de contas não foi aprovada porque o convenente não cumpriu os requisitos legais.”

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcus Vinicius disse:

    de 10% o pastor entende…