Judiciário

Envolvidos no escândalo dos precatórios do TJRN terão que devolver R$ 14,1 milhões aos cofres públicos

Foto: Reprodução

Envolvidos no caso conhecido como escândalo dos precatórios no Tribunal de Justiça do RN, em 2012, os ex-desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, a ex-servidora Cláudia Ubarana e seu marido, George Leal terão que devolver R$ 14,1 milhões aos cofres públicos. A determinação é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, coordenador de Metas do CNJ.

O magistrado sentenciou que: “No mais, impõe-se destacar que, em razão da improbidade já desvelada, a Administração Pública experimentou relevante e gravíssimo prejuízo, estimado em R$ 14.195.702,82 (quatorze milhões, cento e noventa e cinco mil, setecentos e dois reais e oitenta e dois centavos), o qual, acrescido dos aspectos acima elencados, repiso, justificam a imposição das sanções aos demandados”.

Segundo o juiz, ” O dano causado ao erário estadual, bem assim os bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos réus deverão ser apurados mediante liquidação por artigos, para fins de
ressarcimento ao erário – até porque, conforme mencionado, devem ser considerados e compensados os valores eventualmente constritos, em desfavor dos réus, pelo juízo penal, ou adimplidos em outros feitos vinculados aos mesmos eventos”

Veja matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Primeiro solicito que haja correção dessa quantia, pois pago imposto de renda e ICMS, tem direito em ser respeitado. O nosso dinheiro não é papel higiênico. Pega os bens que existe fora do RN. Também espero que esse valores sejam pagos antes que os nossos netos estejam se aposentando. Pois já vir esse filme.

  2. Ctrlc, Ctrlv sem correção. Não é Cláudia e sim, Carla Ubarana. Nome correto aos larápios é indispensável.

  3. Ctrlc, Ctrlv sem correção. Não é Cláudia e sim, Carla Uberaba. Nome correto aos larápios é indispensável.

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Diversos

BAHIA: Governador manda tomar 9 ambulâncias que concessionária não queria entregar. Governo do Estado vai usar os veículos sem pagar e depois devolver

Fotos: Reprodução

O governador Rui Costa determinou que a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) faça a requisição administrativa de nove ambulâncias compradas pelo Estado, mas que tiveram os preços alterados pela empresa fornecedora, na hora da entrega dos veículos. A informação foi divulgada pelo órgão, na quarta-feira (21).

A requisição administrativa é um instrumento previsto na Constituição Federal, por meio do qual o poder público pode usar temporariamente bens privados em caso de “iminente perigo público”. Pela regra estabelecida no artigo 5º, XXV, o governo deve assegurar indenização, “se houver dano”.

Em nota, a Sesab informou que, em 2020, o governo comprou estas ambulâncias e, no início deste ano de 2021, convocou o vencedor para entrega dos bens. No entanto, a empresa que venceu a concorrência pública decidiu aumentar o preço dos veículos e se recusou a fazer a entrega pelo preço previamente definido.

“Com o objetivo de atender às demandas dos pacientes do SUS em cidades do interior do estado e salvar vidas, o governador Rui Costa decidiu tomar os veículos. Não havia tempo hábil para promover uma nova licitação, portanto não restou outra opção a não ser adotar medida constitucional de requisição administrativa das ambulâncias, consoante art 5º, XXV, da CF/88, disse a nota”.

Ainda segundo a Sesab, as ambulâncias requisitadas serão devolvidas após o uso necessário e, se houver danos pelo uso, o proprietário será indenizado.

Também através de nota, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirmou que, “no cenário pandêmico atual, de calamidade pública, mostrou-se necessária a aquisição imediata de novas ambulâncias. O Estado da Bahia, em exercício do correto planejamento, realizou ainda em 2020 pregão para a referida compra, havendo, nesse inicio de 2021, chamado o vencedor para entrega dos bens. Todavia, recusou-se ele a assim proceder, solicitando aumento do preço por ele mesmo ofertado e confirmado.

A PGE destacou que o caso não se trata de confisco ou qualquer ilegalidade na medida administrativa.

Com informações do G1-BA

Opinião dos leitores

  1. A reportagem é falha ao não dar mais informações. Como saber se se haviam cláusulas tratando do assunto prazos e preços? Uma empresa concessionária de automóvel vai assinar um contrato DESSES sem saber isso? Claro que o preço de veículos sofre majorações sempre, como em todos os setores, mesmo que sob baixa inflação. Tudo leva a crer que se trata de ato ilegal do governador. Se é de Esquerda fica mais patente. A Justiça – mesmo que vergonhosa no País – precisa ser acionada.

  2. Trata-se de uma grave ilegalidade taxada de confisco abusivo por parte do PETISTA RUI COSTA.

  3. Na época que foi vendida era um valor. O Governo não p vou e nem pagou, então o b m não é do governo. Sem falar que hj o valor de aquisição do bem é outro. Então tem que pagar o valor atual e não levar o que é dos outros.

    1. Pelo que dá pra perceber pela cópia do decreto publicado, o pregão foi realizado em 2020 então as propostas das demais empresas classificadas já perderam a validade pois pela Lei 10.520/2002, a validade das propostas eh de 60 dias…

    2. Tinha sim! Tanto que as ambulâncias estavam lá. Quis ser esperto aumentando o preço no ato da entrega.

    3. “Quis Aumentar o preco na hora da entrega” ? Esta mal escrito isso dai. Houve um vencedor a 1 ano atrás e os caras querem pagar o mesmo preço hoje ? O tanto de aumento que teve ano passado, principalmente no setor Automotivo. Esses comunistas ainda vão tomar os bens usar e devolver sem pagar. Os militares tem q entrar logo com a botina na cabeça desses bandidos, urgente !

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Política

VÍDEO: “Se o PT voltar ao governo, as pessoas vão devolver essas armas. Vamos desarmar esse país”, diz Lula, sobre decretos de Bolsonaro

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, durante entrevista à TV 247, nesta quarta-feira (24), se dirigindo ao presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), que o povo brasileiro não precisa de armas, mas sim de carteira assinada.

O ex-presidente disse ainda que “se o PT voltar no governo, a gente vai fazer com que as pessoas devolvam essas armas”.

“Nós aprovamos o Estatuto do Desarmamento. Veja a diferença entre eu e o Bolsonaro. Ele não quer dar arma pro favelado nem pro trabalhador, ele quer dar arma pros milicianos, pros fazendeiros. Ele quer dar arma pras pessoas atirarem em sem terras, em quilombolas, pra matarem Marielle. Podem saber, se o PT voltar no governo, a gente vai fazer com que as pessoas devolvam essas armas. Vamos desarmar esse país. Quem tem que ter armas são as Forças Armadas e as Polícias Militares, disse Lula.

Lula lembrou ainda disse: “Esse país, que tem 14 milhões de desempregados, pessoas precisando de auxílio emergencial, não tem que ficar fazendo investimento para que o povo compre armas”.

O petista também emendou:

“Não é o povo trabalhador que quer comprar armas. O povo quer comprar óleo de soja e não pode porque subiu 103%; o arroz subiu 73%; o feijão fradinho 68%; a laranja lima 53%; a banana maçã 38%; um saco de arroz de cinco quilos passa de R$ 40,00; um quilo de patinho vale R$ 50,00; uma picanha, que no meu tempo o cara fazia questão de mostrar com orgulho, tá R$ 100,00”, disse.

Por fim, Lula dirigiu o recado a Bolsonaro e aos “bolsominions”:

“Um país que tá nessa situação, não tem o direito de fazer apologia da arma. Eu vou dizer ao seu Bolsonaro e aos bolsominions, o povo tá precisando de carteira profissional assinada, de aumento de salário, de emprego, escola, de voltar às universidades, de investimento em Ciência e Tecnologia. O Povo quer cidadania e respeito, não armas”, encerrou.

Com Revista Fórum e Brasil 247

Opinião dos leitores

  1. Todo bandido comunista quer a população desarmada pois assim fica mais fácil controlar e manipular do seu jeito, outra característica de um bandido e comunista é investir entre aspas em educação, porque é ambiente de manipulação, doutrinação e influencia da sociedade, mais em compensação de péssima qualidade a grande maioria sai analfabetos funcionais.

  2. Esse ladrão pense que ele e sua quadrilha irão voltar ao poder está redondamente enganado, pois ele deveria estar trancafiado numa cela de presídio de segurança máxima, ele e sua gangue. Lulaladrão quer que o Brasil vire uma Venezuela.

  3. Valeu Lula. Um bocado de pobre de direita, aqui, que só tem condições de possuir um canivete. E ainda se acham "homens de bem"!

  4. Kkkkk Todo ladrão tem medo de arma. Vem pega aminha … se tem coragem, Você tem sorte por que é ex presidente. Anda . Com segurança a nossa custa, e ainda foi a cuba saber se os dólares ainda estão no cofre.Mas não tem liberdade para ir a uma praia beber em qualquer lugar. E talvez volte para um quartinho na PF para comer de quentinha. APENA QUE TENHO, é que vou morrer velho pagando as custas de bandidos assim igual a você qualificação sindicalista ladrão. Pé de cana, cuidado talvez você venha a tomar algo gel .

  5. Quando esse sujeito foi para a Bolívia e usou um colar com folhas de Coca, a epidemia de Crack e Cocaina iniciou no Brasil. Bem como permitiu que a Bolívia aumentasse a área de plantio de Coca. Cachaceiro ladrão.

  6. Típico discurso de ditador. Hitler, Stálin, Mao Tse-Tung, Pol Pot e Fidel Castro também desarmaram a população. A BANDIDAGEM comemora quando o cidadão de bem não pode reagir em legítima defesa.

    1. Aqui eu não sei lhe dizer se compraram ou não, mas na Venezuela está bem claro que os pobres, tanto os de direita quanto os de esquerda, não compraram quando podiam ter comprado. Agora já era, viraram bois no matadouro. Eu nem precisei comprar pois já havia herdado algumas do meu avô que era caçador. Estão prontas para entrarem em ação.

  7. Para o trabalhador a "pura sorte", para eles seguranças armados e carro blindados. Pq esse FDP não abre mão dos seguranças que ele tem as nossas custas? HIPÓCRITA, CANALHA, LADRÃO….

  8. Ai SIM E UM PRESIDENTE DE VERGONHA
    VALEU MEU LULA LÁ
    QUEM NAO TEM MEDO …NAO USA ARMAS
    LULA 2022

  9. Vagabundo fdp, quem tem armas legalizadas tem todos os requisitos para tal, pq não desarmas os bandidos seu cretino quando esteve no poder, ao contrário foi uma escalada sem controles das facções. Bandido da pior espécie que o Brasil já teve.

  10. Esse da ibope veja os comentários. Vai ser sempre o melhor presidente do Brasil. Saiu do governo com 87 porcento de popularidade ,isso o gado não aguenta.

    1. Kkkkkkk…e se brincar estava cheio das meropéias na lata neste discurso de 5a catiguria. Ô cana doida pra falar uma merda desta….
      #chorqnaobebe

  11. Esse molusco condenado por roubo, era pra estar em uma penitenciária de segurança máxima e não falando merda, nossos ouvidos não são pinicos, manda esse safado corrupto desarmar os traficantes das favelas!!!

  12. Pense num mala sem alça, o cabra desertou o povo, deixou os bandidos de mele bebo, as facções criminosas falarem alto, roubo o Brasil com quis, afundou o Brasil, chamou os amigos meliantes de aloprados, os sócios nas dez maiores construtoras do Brasil de mentirosos, comprou a câmera federal e o senado no mensalão, chamou o maior amigo (Palocci) de safado é triplamente condenado, responde a inúmeros processos, chamou o filho apanhar de esterco de Ronaldinho dos negócios, disse que o Brasil não precisa de hospitais e sim de estádios, doou refinarias, Porto, aeroporto, hidrelétrica, auto estradas, metro e ditadores, usou avião para transportar amante, mentiu que ficou rouco, desconsiderar os amigos de partido, quando lhe foi conveniente e a imprensa ainda de espaço para esse sujeito, acredito que bom mesmo é ir embora do Brasil.

  13. Kkkkkkkkk
    Lascou se acabou o restinho dos votos.
    Não é esse o sentimento do povo.
    O plebiscito lá atrás, ja mostrou isso.

  14. Ele quer desarmar as pessoas pra que os meninos dele possa levar nossos celulares pra tomar uma cervejinha.
    PT defensor de bandidos!!!

  15. Podem dizer o que quiser, mas nos tempos do Lula a vida no Brasil estava melhor. Desde 2016 nada melhorou na vida do brasileiro em comparação com aqueles tempos. O brasileiro comprava carro, casa, móveis, viajava. Agora isso é para poucos.

    1. Conheço umas pessoas que compraram casas, carro financiado, TV de 50 polegadas, viagem parcelada a perder de vista…. e hoje estão endividados, com o nome sujo, sem poder comprar nem um alfinete. Se isso é vantagem, então tá né?

    2. vc quis dizer que as pessoas tinham mais crédito no tempo de luladrao, ou seja o endividamento ficou bem maior. Em vez de comprar um carro a vista ou em até 12 vezes, passou para 72, pronto ai todo mundo podia. Kkkkkk

    3. O Carniça não deu dinheiro, riqueza, progresso ao povo. O que ele fez foi enganar a todos com a ciranda do crédito. Dar crédito irresponsável é mole, meu chapa. Isso é um verme maldito que nos roubou e até exportou nossa riqueza para seus amiguinhos ditadores. Largue a mão de ser desinformado.

    1. concordo. Só tem direito enquanto é cidadão de bem, condenado e preso, perde geral. O objetivo do desarmamento é semelhante ao da Venezuela promovido por chaves, desarmou a população e depois armou os seus partidários, tomaram o poder sem da um tiro, e o resultado tá aí pra quem quiser ver.

  16. Ele NUNCA falou em desarmar os bandidos.
    Sempre fala em desarmar o cidadão de bem que trabalha para ter suas conquistas materiais. Mas defende o menor armado que assalta e tira de graça o que o trabalhador conquistou com seu suor e muita dedicação.
    Serei favorável a essa ideia se PROVAREM com NÙMEROS OFICIAIS que DIMINUIU a CRIMINALIDADE depois que o cidadão de BEM foi desarmado, depois que passou a valer a lei do desarmamento.
    Hoje que o bandido TEM CERTEXA QUE VAI ABORDAR A PESSOA E ESSA NÃO TEM COMO SE DEVENDER, a barbarie aumentou em 10x o número de assaltos e roubos.
    Só lembrando, ele fez um plebiscito para saber se o povo queria o desarmamento, o NÃO GANHOU com uma margem de 5%. Então ele resolveu promulgar a lei do desarmamento CONTRA A VONTADE DO POVO, com a DESCULPA que a diferença tinha sido pequena.

  17. Pelo em 1/3, que era sempre o valor da propina dos PTralhas, acho que ele tem razão. Kkkkk
    Como eram religiosos esse rapazes.

  18. Claro que sim, tem que desarmar a população para que ela não possa reagir quando ele implantar o regime que ele tanto ama.

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Finanças

NOVO NORMAL COMEÇA A GANHAR FEIÇÕES: Com home office, Banco do Brasil vai devolver 19 de 35 edifícios de escritórios no país

Foto: Junior Silgueiro/Gcom-MT

O coronavírus forçou mudanças mesmo nas empresas mais tradicionais do País. O Banco do Brasil resistiu por anos ao home office. No início de 2020, antes do início da pandemia de covid-19, a instituição financeira tinha um total de 257 pessoas de seus 93 mil trabalhadores trabalhando de casa (menos de 0,3%) Desde março, tudo mudou: o banco colocou 32 mil trabalhadores para trabalhar de casa. Agora, essa experiência em larga escala vai se traduzir em uma economia de R$ 1,7 bilhão em 12 anos, com a devolução de 19 de um total de 35 edifícios de escritórios que o BB hoje ocupa em sete Estados e no Distrito Federal.

De acordo com o vice-presidente corporativo do BB, Mauro Ribeiro Neto, o programa internamente apelidado de Flexy, que previa a modernização dos escritórios da instituição, estava sendo estruturado desde 2019, mas ganhou novo significado e mais velocidade durante a pandemia. O executivo diz que o banco, a exemplo de milhares de outras empresas, foi obrigado a testar o modelo remoto. A avaliação foi de que os resultados foram positivos e deixaram a proposta de transformação de espaços corporativos ainda mais ousada.

A redução de espaço será profunda e vai afetar as grandes áreas corporativas do BB – o Flexy, por ora, não está sendo aplicado a agências ou a pequenos escritórios espalhados pelo País. Do total de 5 milhões de metros quadrados de área locada do banco, 750 mil metros incluem escritórios de maior porte em Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná e Pernambuco, além do Distrito Federal. Com a aposta de longo prazo no home office, 38% desses espaços, ou 290 mil metros quadrados, serão devolvidos, segundo o executivo.

Restarão 16 grandes edifícios corporativos nessas localidades. “Vamos nos concentrar nas lajes de maior porte, que permitem uma aplicação maior do escritório de conceito aberto”, explica Ribeiro Neto. No redesenho dos espaços corporativos, o BB vai ficar mais parecido com os modelos associados a empresas de tecnologia: saem as estações de trabalho individuais e entram os espaços compartilhados; as salas de reunião ficam mais flexíveis, priorizando grupos menores; e o escritório ganha armários para que os funcionários guardem pertences pessoais, que devem ser levados para casa ao fim de cada expediente.

Por trás da mudança de perfil dos escritórios, que vai custar um total de R$ 500 milhões, deverá ser iniciada este ano e concluída em 2022, está também uma meta de economia: entre cortes de custos com aluguéis e manutenção, o BB prevê uma redução de gastos anual na casa de R$ 185 milhões. Em 12 anos, já descontados os valores gastos com a reforma, a economia não será nada desprezível: R$ 1,7 bilhão.

Muitas empresas estão buscando espaços mais flexíveis para o período pós-pandemia, uma vez que ficou claro que o home office é uma possibilidade a ser considerada. No BB, cerca de 30% dos trabalhadores – ou mais de 30 mil pessoas – vão continuar a atuar parcialmente de casa mesmo depois que a pandemia estiver controlada. “A medição de produtividade por permanência no escritório é coisa do passado. Precisamos deixar isso para trás”, diz o vice-presidente do banco.

Tendência

Segundo Fábio Maceira, presidente da JLL, companhia que administra espaços corporativos, as grandes empresas vão inevitavelmente repensar a função de seus escritórios no pós-pandemia. Tanto é assim que algumas companhias proprietárias de imóveis corporativos já começam a flexibilizar os contratos de aluguel para permitir permanências mais curtas. Muitos clientes, de acordo com o especialista, deverão optar por contratos mais flexíveis por algum tempo para medir com exatidão se precisam mesmo de todo o espaço que atualmente ocupam.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Correio Braziliense, com Estadão

Opinião dos leitores

  1. Essa pandemia trouxe a baila uma realidade que poderá mudar a estrutura do estado e das empresas, trabalhos em home office teremos condições desinchar a máquina administrativa do estado, reduzindo a folha, e todo o custo pesado da máquina, como pessoal, passagens aéreas, diárias, estruturas físicas, carros de representação, salários. Caso um gestor perceber as vantagens e tiver espírito público, revolucionará a forma de governar, e terá mais recursos para investir nas reais nescessidades do país, e assim desempenhar o real papel de estado.

  2. Dois setores vão sofrer muito no futuro próximo: o de lajes corporativas e os shoppings centers. Quem tem FI desse setor vai ter perda grande.

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Finanças

Saiba como devolver auxílio emergencial recebido indevidamente

Foto:© Marcello Casal jr/Agência Brasil

Quem recebeu o auxílio emergencial, mas não preencheu os requisitos para ter direito ao benefício de três parcelas mensais de R$ 600, poderá devolver os valores recebidos indevidamente. O Ministério da Cidadania disponibilizou uma página na internet com o passo a passo para a devolução.

Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) mostram a existência de 206.197 pagamentos com indícios de irregularidade no recebimento da primeira parcela do benefício e 37.374 pagamentos com os mesmos indícios de irregularidade na segunda parcela. A CGU disse que os cruzamentos feitos, relacionados ao mês de maio, indicam a existência de pagamentos a 318.369 agentes públicos incluídos como beneficiários do auxílio.

O trabalho é fruto do acordo de cooperação técnica (ACT) firmado entre a CGU e o Ministério da Cidadania em abril, com o objetivo de evitar desvios e fraudes, garantindo que o auxílio seja pago a quem realmente se enquadra nos requisitos definidos para o seu recebimento.

A CGU informou que os cruzamentos de informações não conseguem especificar se as pessoas portadoras desses CPFs cometeram fraude ou se tiveram suas informações pessoais usadas de forma indevida.

“Já foram identificadas, por exemplo, situações como pessoas que possuem bens ou despesas que indicam incompatibilidade para o recebimento do auxílio, como proprietários de veículos com valor superior a R$ 60 mil; doadores de campanha em valor maior do que R$ 10 mil; proprietários de embarcações de alto custo; além de beneficiários com domicílio fiscal no exterior. Além disso, embora o público-alvo do programa inclua trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais (MEI), foram identificados entre os beneficiários sócios de empresas que têm empregados ativos”, disse a CGU.

A CGU disse ainda que o montante de recursos envolvidos para os pagamentos feitos aos 318.369 servidores públicos, em maio, foi de R$ 223,95 milhões. “Na esfera federal, são 7.236 pagamentos a beneficiários que constam como agentes públicos federais, com vínculo ativo no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape), e 17.551 pagamentos a CPF que constam como servidores militares da União, ativos ou inativos, ou pensionistas. Nas esferas estadual, distrital e municipal, foram identificados 293.582 pagamentos a agentes públicos, ativos, inativos e pensionistas”, informou.

Devolução

Após acessar a página, para devolução das parcelas recebidas fora dos critérios que permitem o recebimento do auxílio, basta seguir as orientações abaixo:

1. Informar o CPF do beneficiário que irá fazer a devolução;

2. Selecionar a opção de pagamento da GRU – “Banco do Brasil” ou “qualquer banco”.

Para pagamento no Banco do Brasil, basta marcar a opção “Não sou um robô” e clicar no botão “Emitir GRU”.

Para pagamento em qualquer banco, é necessário informar o endereço do beneficiário, conforme informações que serão pedidas após selecionar “Em qualquer Banco”, marcar a opção “Não sou um robô” e clicar no botão “Emitir GRU”.

De posse da GRU, é necessário fazer o pagamento nos diversos canais de atendimento dos bancos como a internet, os terminais de autoatendimento e os guichês de caixa das agências, lembrando que a GRU com opção de pagamento no Banco do Brasil só pode ser para canais e agências do próprio banco”.

Auxílio emergencial

O auxílio é um benefício do governo federal, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregado e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). De acordo com o ministério, será preciso gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para fazer a devolução.

Quem tem direito ao auxílio emergencial?

Tem direito ao benefício o cidadão maior de 18 anos, ou mãe com menos de 18, que atenda aos seguintes requisitos:

• Pertença a família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);

• Que não esteja recebendo benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;

• Que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;

• Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de:

– Microempreendedor individual (MEI);

– Contribuinte individual da Previdência Social;

– Trabalhador informal, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo.

Quem não tem direito ao auxílio emergencial?

Não tem direito ao auxílio o cidadão que:

– Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa da família seja maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);

– Tem emprego formal;

– Está recebendo seguro desemprego;

– Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;

– Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.

Agência Brasil

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Esporte

Neymar perde na Justiça e pode ter de devolver R$ 40 milhões ao Barcelona; craque brasileiro ainda pode recorrer

Com boa relação com o elenco do Barcelona, Neymar segue em disputa judicial com o clube — Foto: Reprodução

A sexta-feira não começou muito bem para Neymar! A Justiça da Espanha deu ganho de causa para o Barcelona na ação que o atacante cobra mais de R$ 260 milhões do ex-clube referente ao prêmio da renovação de contrato em 2016. Pela decisão, o camisa 10 vai ter de devolver aproximadamente R$ 40 milhões aos espanhóis.

O time catalão alega que não deve nada ao jogador, já que ele se transferiu para o Paris Saint-Germain em 2017 quando o novo contrato estava vigente. Com isso, ele não cumpriu a acordo assinado, então não existe nada para ser pago.

De acordo com o jornal Mundo Deportivo, há um ano Neymar tentou um acerto com o Barcelona, mas os dirigentes não aceitaram porque acreditam que a causa será ganha na Justiça.

O atacante ainda pode recorrer da decisão. É esperar para ver qual será a decisão do staff do jogador, já que ele não esconde de ninguém que sonha em voltar a jogar ao lado dos amigos Messi e Suaréz.

R7

Opinião dos leitores

  1. Olha adiferença!!! o brasileiro está todo carimbado, parece um cheque , depois de várias devoluções kkkkk

  2. Nesse Brasil velho de guerra tem de tudo e um pouco mais já ja vai aparecer nas redes sociais algum maluco propondo fazer uma vaquinha pra ajudar esse jogador cai cai a pagar essa multa, os amigos da corte não fizeram uma vaquinha pra ajudar o guru dos bolsonaros o doido do Olavo de Carvalho pagar a Caetano Veloso no valor de 2.800,000,00 mil reais, já já o vei da havan o Luciano havan o zé carioca resolve.

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Finanças

Caixa terá que devolver a correntistas dobro de tarifa indevida por cheques sem fundo

Foto: Pixabay

Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF3) obriga a Caixa Econômica Federal a devolver para os correntistas do Brasil inteiro o dobro dos valores cobrados indevidamente pela tarifação dos cheques sem fundo, entre setembro de 2002 e abril de 2007. Em caso de saldo insuficiente, o banco cobrava R$ 15 por cada cheque compensado no mesmo dia. A cobrança também era feita se apenas um deles não tivesse provisão de fundos.

Essa resolução é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em que se requer o levantamento de todos os correntistas que foram lesados para realização do ressarcimento. A Caixa alegou dificuldades técnicas para fazer a apuração, mas a 2ª Turma do TRF3 não aceitou o argumento.

“Foi a própria Caixa quem deu causa às lesões a direitos individuais homogêneos (…) e é a única detentora dos dados pessoais e bancários dos consumidores lesados”, afirmou.

Entretanto, o banco conseguiu permissão para realizar a correção monetária dos valores a serem restituídos aos correntistas com base em juros de 6% ao ano e correção pela variação do IPCA-e, ao invés dos juros do cheque especial, em relação às tarifas cobradas indevidamente entre 6 de setembro de 2002 e 10 de janeiro de 2003. Já no caso de cheques a partir de 11 de novembro de 2003, deve ser aplicada apenas a taxa Selic.

De acordo com a lei, cheques apresentados simultaneamente devem ser descontados seguindo a ordem de emissão mais antiga. Se forem da mesma data, a compensação deverá ser feita na ordem crescente de numeração das folhas do talão.

O direito ao ressarcimento referente à cobrança de tarifa no período anterior a setembro de 2002 está prescrito. A condenação abrange até 15 de abril de 2007, porque no dia seguinte o banco adotou novo procedimento na compensação. A restituição em dobro, prevista no Código do Consumidor para os casos de cobrança indevida, foi defendida pelo MPF e mantida pelo tribunal.

O Globo

 

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Política

Jantar indigesto do Sarney

Depois de uma reportagem publicada no Ong “Contas Abertas” falando do absurdo de um jantar oferecido na casa da Presidência do Senado, o Senador José Sarney num momento de arrojo, anunciou ontem que vai devolver os R$ 23,9 mil que o Senado gastou na comilança.

Jantar este que ele ofereceu ao Ministro do TSJ, César Asfor Rocha. Fiquei com muito orgulho do oitentão valente José Sarney com essa atitude. Mostrou personalidade mesmo. Vai devolver apenas R$ 23,9 mil pagos por um rega bofe para poucos e talvez não tão bons.

Sarney, aproveitando que você está tão generoso e com tanto sentido de Justiça, devolve o Senado a República Brasileira e o Maranhão ao seu povo lascado e condenado à sua dinastia.

Cardápio
Segundo o Senado, o jantar reuniu senadores e “mais de 30 ministros” na residência oficial de Sarney, no dia 28 de abril. O presidente da Casa vai devolver o dinheiro por meio de guia de recolhimento da União. O cardápio oferecido aos convidados foi variado: desde queijo grana padano com mel e caviar, de entrada, até posta de bacalhau sobre ninho de legumes como prato principal. Também estão no cardápio divulgado pelo buffet bebidas alcoólicas, salgadinhos variados e sobremesas.

(mais…)

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