Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 5083/20 concede ao cônjuge divorciado ou viúvo que comprovar essa condição o direto de retomar, a qualquer tempo, o uso do nome de solteiro, sem qualquer referência a vínculos conjugais anteriores. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
O projeto, que altera o Código Civil e a Lei de Registros Públicos, também determina que qualquer um dos companheiros em união estável poderá requerer o acréscimo do sobrenome do outro ao seu, desde que haja concordância, averbando-se a alteração no registro de nascimento. Nesse caso, se houver dissolução da união estável, também será possível requerer a retomada do nome de solteiro sem qualquer referência a vínculos conjugais anteriores.
“O objetivo é proteger a intimidade daqueles que podem ser vítimas de algum preconceito tão somente pelo fato de terem se divorciado ou se tornado viúvos”, pontua o autor do projeto, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM).
“Estamos propondo expressamente que, após ser efetivada a averbação do divórcio ou do óbito de um dos cônjuges no registro de casamento, as certidões de registro indiquem, a pedido de cônjuge divorciado ou viúvo, o respectivo estado civil de solteiro, sem mencionar vínculos conjugais anteriores”, conclui o autor.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Todo divorciado pode retomar o nome de solteiro, isso já é realidade há tempos, mesmo com uma baita burocracia. Esse deputado deve ser frustrado por algum relacionamento…
Coisas de quem não tem o que fazer….e pagamos caro por essas leseiras!!°
Ômi, pq não vais chupar um cipó ?????
Se na tem nada melhor pra fazer…!
Se quer ter o nome de solteiro não case !!! Agora, se esse PL vingar…. Tem q constar pelo menos um EX viúvo EX casado …… Aí vá lá ….. ?????
Os falsos-moralistas da igreja piram. Podem viver na mentira e no faz de contas mas assumir um divórcio não pode. Pode até fazer igual a pastora e fazer suruba com os "filhos" e de quebra matar o marido, só pra não se divorciar pq se divorciar vai pro inferno.
A décadas que isso acontece, e este deputado acha que descobriu a roda???
É o que dá político sem experiência!!!
Falta do que produzir e pensar.
Agora vai…
Que Pais é esse???? Com tantos problemas olhem o tipo de projeto. . Misericórdia