A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) destacou nesta segunda-feira(11) que a fila de espera por leitos de enfermaria, semi-intensivo ou de UTI no Rio Grande do Norte já conta com 32 pessoas. De acordo com o secretário adjunto da pasta, Petrônio Spinelli, isso significa dizer que o estado está superlotado, mas não entrou em colapso.
Para o pior cenário, o secretário adjunto explica que o quadro da saúde no RN será considerado “em colapso” quando um paciente com a Covid-19 – que precise de respirador – não puder ser atendido, o que geraria aumento do risco de mortes. “Quando chega paciente em pronto-socorro e não tem mais respirador aí é colapso porque a mortalidade nessa hora vai aumentar demais”.
Segundo a Sesap, as 32 pessoas na fila de espera passaram por Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ou hospitais no interior do estado, que são responsáveis por solicitar as internações junto à rede estadual. São nestas unidades que os pacientes passam por uma triagem, que determina o nível de gravidade e consequentemente o grau de prioridade de atendimento. Deste grupo, duas são consideradas “prioridade 1” (muito grave) e outras oito se encaixam na “prioridade 2” (grave). Os demais são pessoas que aguardam leitos de enfermaria.
“Esses dez casos precisavam estar em hospitais, UTIs ou em leito semi-crítico. Essa demanda que está vindo da regulação de pacientes que estão em UPAs ou hospitais é o sinalizador mais importante hoje para ver a gravidade dos casos”, afirma Petrônio Spinelli.
Infelizmente grande parte da população tem culpa pelo cenario, o presidente é um deles. Agora, as previsões catastróficas, os desencontros de informação, a não informação, a falta de equipamentos e insumos básicos, a situação precária dos hospitais, o absurdo aluguel do hotel Barreira Roxa, a falta de reagentes no LACEM para processar os exames, entre outras mazelas, são culpa da SESAP, que não se articulou, ainda não fez nada, só promessas (vide liga do câncer), hospital da policia e por aí vai, só Deus na causa.
Bora bater perna do Alecrim pois isso é alarme da imprensa para derrubar o presidente e quebrar o comércio, falta de aviso é que não foi, agora só Deus para nos salvar.
Tipo assim: o colapso será amanhã, não hoje. Rsrs. Quase dois meses de Quarentena e o estado fez o que pra aumentar os leitos? KD o consórcio nordeste que ia declarar independência dos Estados? KD os amiguinhos comunistas chineses que não entregam os respiradores??
Cadê os EPI prometidos pelo Gov Federal. Cadê o nosso lider maior,o presidente,assumir um papel desde do inicio de conscientização ao invés de desde do primeiro dia desdenhar da pandemia.Some esses fatores aos seus que o comentário fica mais completo.
Alexandre, o fato é que estamos há dois meses com a pandemia e o governo do Estado nada ou pouco fez.
Você falou em EPI.
O governo federal não mandou?
Quanto o governo do Estado já recebeu?
Milhões e milhões.
Sem falar que empresas locais doaram máscaras e aventais.
Alexandre magno, ou vc não viu as notícias ou então viu e ta se fazendo de doido, procure , pesquise , e vc encontrará o que em verba o governo federal já enviou pra o estado , não discuta, pesquise , aí depois a gente conversa.
Cadê o governo do estado que não fiscaliza o cumprimento de seus decretos. Santa incompetência.
Leitora do Blog do BG destaca nesta manhã uma situação alarmante durante a campanha de vacinação contra a gripe iniciada nesta segunda-feira(23). Conforme imagem em destaque, e também com denúncias por outros locais na capital potiguar, notam-se idosos em filas, em plena pandemia de coronavírus.
Vale lembrar que os idosos fazem parte do grupo de risco do coronavírus, que vem fazendo milhares de vítimas fatais pelo mundo. Como bem destacou a internauta, “estas são as medidas sanitárias para os grupos de risco?”.
Outro ponto que vale destaque são os inúmeros alertas divulgados recentemente para o reforço do isolamento social nos próximos dias, provável período de maior contágio no país do Covid-19, segundo estudos.
Ora, certamente vários idosos que estão nessas filas serão infectados e podem vir a morrer. A maior parte é formada de aposentados e pensionistas. Morrendo, menos ônus para Estado e União. Horrível.
Absurdo isso!!!! A própria saúde dando péssimo exemplo.. fica um bocado de "dondoquinhas" nas repartições só ditando ordens e fazendo tudo errado. Mas unidades de atendimento fica os pacientes suspeitos nós meios dos corredores sem nenhuma proteção, sem isolamento e transmitindo pra todo mundo. Vai acontecer que muitos profissionais de saúde irão adoecer e não terminar o caos.
Não amigo, apesar do momento, é importante que a campanha aconteça, o que não pode, é deve acontecer, é isso que a fotografia mostra, a gerência dessa ação devia estar atenta a este tipo de problema, procurando minimizar. Por outro lado, os clientes das vacinas não são mais crianças e deveriam colaborar com essa situação. Sou do grupo de risco, fui a dois supermercados, filas enormes e aglomerados, dei meia volta e fui para casa. Essa vacinação ira ocorrer durante toda a semana, de preferência por ordem alfabética.. Inclusive foi divulgado os dias de cada letra.
Quanta falta de organização.
Falta de respeito para quem um dia carregou este PAÍS nas costas.
Será que tudo isso não passa de um plano para enfraquecer a melhor idade
O pânico provocado pela pandemia do coronavírus está fazendo americanos formarem filas em lojas para comprar armas. Em alguns casos, as filas chegam às calçadas.
Califórnia, Nova York e Washington – os estados mais atingidos pela Covid-19 – tiveram uma disparada na venda de armas nas últimas semanas. Muitos clientes citam que o motivo é a “proteção da família” no caso de saques durante a pandemia.
Outros foram às compras acreditando que alguma lei emergencial limitando a vendas de armas no país seja aprovada nas próximas semanas. A procura também cresceu entre a comunidade de origem oriental, temendo ataques racistas, já que o epicoentro da crise foi a China.
Segundo a loja online Ammo.com, a venda de armas subiu 68% desde 23 de fevereiro, quando vieram as primeiras informações de explosão do número de casos de infecção por coronavírus na Itália.
“Há muita incerteza e paranoia, mas você tem que se proteger”, disse ao “USA Today” Ralph Charette, de 71 anos, que gastou US$ 1.500 (cerca de R$ 7.500) em uma loja de Germantown (Wisconsin, EUA).
“Políticos e pessoas que são contra armas vêm nos dizendo que não precisamos de armas. Mas agora muitas pessoas estão realmente assustadas e precisam tomar a decisão sozinhas”, afirmou ao “LA Times” John Gore, 39 anos, que estava em uma fila para comprar arma.
O coronavírus já matou 69 pessoas e infectou outras 3.774 nos EUA.
Amelia Adams, correspondente nos EUA do canal Nine News (Austrália), conversou com pessoas em filas.
“As pessoas me disseram que temem que, com escassez de alimentos e outros suprimentos, elas precisem proteger as suas famílias”, contou.
Uma reportagem do “Los Angeles Times” afirmou que, além da corrida por armas, americanos estão estocando grande quantidade de bebidas alcoólicas e maconha na Califórnia.
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK. O vício é realmente um troço na vida do indivíduo. E o exército de maconheiros intelectualoides do RN, já fizeram estoque???
A medida provisória (MP) que vai permitir a contratação de servidores aposentados para ajudar a reduzir a fila de benefícios do INSS foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira – quase 50 dias depois do anúncio de uma força-tarefa com a participação de militares da reserva das Forças Armadas para resolver o problema.
O governo aproveitou a edição da MP para fazer uma reformulação completa no regime de contratação temporária no serviço público, dispensando a realização de concursos públicos em várias situações.
De acordo com a MP, o governo poderá contratar servidores aposentados toda vez que houver aumento transitório no volume de trabalho, serviços acumulados, necessidade de redução de passivos processuais, instalação de novos órgãos públicos e revisão de sistemas de informática.
Bastará um processo seletivo simplificado, precedido de um edital de chamamento público. Com isso, fica aberta a possibilidade de adoção desse tipo de regime em qualquer órgão da administração pública, não só no INSS.
Entenda: Por que o INSS tem uma fila de quase 2 milhões de pedidos de aposentadoria à espera de concessão?
Isso significa que os aposentados poderão ser chamados em caso de pane da Receita Federal ou problema no eSocial, por exemplo, que levem à acumulo de trabalho. No caso da criação de novos órgãos, a contratação seria na fase de implementação das instituições.
Dois anos de contrato
Em todos esses casos, a duração máxima do contrato é de dois anos, incluindo eventuais prorrogações.
A MP também amplia as situações de contratações temporárias, que eram restritas a situações de calamidade pública, assistência e emergência em saúde pública, danos ambientais, vigilância e inspeção relacionadas à defesa agropecuária, além de professores e pesquisadores.
A duração dos contratos é de até oito anos, dependendo do tipo de necessidade.
Para que seja feita a convocação dos 9,5 mil servidores que irão participar da força-tarefa, incluindo os militares da reserva das Forças Armadas, que já têm previsão legal de recontratação, falta ainda o INSS lançar o edital de chamamento com todos os detalhes do contrato.
Entre esses detalhes estão jornada, atividades a serem desempenhadas, jornada, remuneração fixa equivalente a 30% do salário de um servidor em função semelhante, variável com metas de produtividade e hipóteses de rescisão. Os selecionados terão que passar por uma fase de treinamento para começar a trabalhar no INSS.
Treinamento pode começar em abril
Caso não haja problemas como o edital, o INSS pretende iniciar a fase de treinamento em abril. Dos 9,5 mil participantes da força-tarefa, 7,4 mil vão atuar no atendimento à população nas agências; 600 em atividades de apoio e central de recursos e 1.500, no mínimo, na análise de processos. Neste caso, a ideia é contratar somente aposentados do INSS com experiência, sem limites, dependendo da procura.
Até a última quinta-feira, o volume de benefícios represados no INSS era 1,883 milhão, sendo que 1,250 milhão estão na fila há mais de 45 dias, média considerada razoável pelo órgão. Com a força-tarefa, a meta é zerar este estoque até outubro.
Veja:Como corrigir contribuição previdenciária remetida para cadastro de outro trabalhador
Desde a vigência da reforma da Previdência, em novembro de 2019, nenhum pedido de aposentadoria (por idade, tempo de contribuição e especial) e de benefício com contribuição abaixo de um salário mínimo, como é o caso de trabalhadores intermitentes, foram concedidos.
Crédito consignado
De acordo com a MP, servidores com mais de 75 anos não poderão ser recontratados. O cuidado foi de não contrariar a norma que prevê aposentadoria compulsória. Aposentados por invalidez também não serão poderão participar.
O governo incluiu na MP um artigo que trata do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável pelas privatizações, que estava subordinado à Casa Civil e foi transferido para o Ministério da Economia.
A proposta cria um Conselho para o programa e assegura o pagamento de gratificações aos servidores civis e militares, lotados nos órgãos da Presidência da República, até 31 de janeiro de 2020.
Para reforçar nas receitas do INSS, a MP permite que o órgão passe a cobrar dos bancos pelas operações de crédito consignado dos aposentados e pensionistas. Esse valor pode ser fixo ou um percentual sobre o volume dos empréstimos. Até então, o órgão cobrava apenas ressarcimento dos custos operacionais.
A proposta também autoriza o INSS a contratar terceiros para realizar os descontos em folha, hoje na responsabilidade da Dataprev. Em caso de empesa pública ou sociedade de economia mista, o processo de licitação é dispensado.
Diversas são as reclamações que chegam ao Blog sobre a revolta de contribuintes para o pagamento com desconto do IPTU em Natal, que vai até esta quarta-feira(08). Mesmo sabendo que todo o início de ano muitas pessoas se dirigem a Semut em busca de pagar o imposto, a Prefeitura do Natal não toma uma providência para amenizar a situação.
Embora existam as facilidades tecnológicas, muitas pessoas ainda preferem pagar suas contas pessoalmente – fora a particularidade de casos. Resultado: filas ao sol, e um tratamento nada respeitoso.
Já que a prefeitura não tem interesse de agilizar estes recebimentos pelo pagamento do IPTU
na própria Secretaria. (Politica de Agendamento)
Vou mandar um projeto para a Câmara para a Prefeitura visitar cada morador e fazer a quitação in locco.
Depois reclamam da inadimplência
Vergonha mesmo! Estou adimplente com o meu IPTU, não devo nada e também não consegui emitir o boleto do meu IPTU com o desconto. Fui a Secretaria de Tributação levando o pagamento dos meus últimos IPTUs e desisti quando vi a fila gigantesca. Como conseguiremos o boleto se não conseguimos nem mesmo entrar no prédio?
Apesar de pagar muito contrariado, mas paguei ! o que esses contribuintes estão fazendo ai ? Com certeza não é pra pagar com desconto, deve ser para resolver alguma pendência e em seguida pegar o boleto com o desconto. pois é só ir no site da tributação municipal e pegar o boleto.
Não consigo acreditar que estão passando por isso.
Consegui pagar o IPTU do meu imóvel em menos de 5 minutos, pois tirei o boleto pelo site da Semut e depois paguei no aplicativo. Como se não bastasse, muitos deixam sempre para última hora, de forma que o município não consegue atender todos. A Semut dá opções mais céleres, mas alguns preferem o atendimento pessoal, fazer o que?
Cada caso é um caso! Tem situações
que os contribuintes só resolvem diretamente na Semut, inclusive casos de erros da própria secretaria.
Concordo quando você que deixamos tudo para última hora, mas infelizmente é cultural este tipo de situação.
O Ministério da Economia avalia aumentar o orçamento destinado ao Bolsa Família neste ano. O objetivo é acabar com a fila que voltou a se formar no programa em 2019, o que não ocorria desde de 2017. Para ampliar os recursos para o programa social, no entanto, será preciso conseguir uma folga no Orçamento do governo federal, que tem ainda cerca de R$ 24 bilhões em recursos bloqueados para os ministérios.
O Bolsa Família voltou a registrar filas para cadastro de novos beneficiários neste ano por conta da falta de recursos, como informou o jornal “Folha de S.Paulo”. A fila de espera se forma quando as respostas demoram mais de 45 dias.
Neste ano, o orçamento do Bolsa Família é de R$ 29,4 bilhões, dos quais já foram pagos, até setembro, R$ 22,7 bilhões. No mês passado, o programa beneficiou 13,5 milhões de famílias, que receberam benefícios com valor médio de R$ 189,21.
Em 2020, o governo reservou R$ 30 bilhões para o programa. Nesses valores, porém, não está previsto uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, que é criar um 13º pagamento para o Bolsa Família. Esse pagamento não está previsto hoje, e o governo precisa editar uma medida provisória para que ele passe a valer.
O total destinado ao programa em 2019 e 2020 também não prevê um reajuste no valor do benefício. Criado em 2004, o Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Isto é, todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais, e as famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Não existe um cadastro específico do programa, que é feito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Os municípios e o Distrito Federal são os responsáveis pelo cadastramento das famílias. A concessão do benefício depende de quantas famílias já foram atendidas no município, em relação à estimativa de famílias pobres feita para essa localidade, e do total de recursos previstos para o programa. Todos os meses, há famílias que entram e outras que saem do programa.
Talvez a profissão mais importante que exista, o professor parece estar fadado ao sofrimento.Na manhã desta sexta-feira(24), a fila é grande na Secretaria de Educação de Natal para entrega de currículo para ser professor temporário. O pior que o número de vagas não foi especificado e uma solução para amenizar o sofrimento dos profissionais da educação, que desde ontem pegam o sol na cabeça, não foi tomada.
Essa fila mostra o valor que os professores têm aos olhos dos gestores públicos e a deplorável condição social em que se encontram na sociedade. Devo esclarecer que essa concorrência toda é para professores temporários (pasmem) da Prefeitura de Natal com salário máximo de R$ 1. 600, 00 mensais. O fato de ser ela tão extensa prova que esses professores nunca ganharam tão bem quanto o proposto e o que um salariado mediano, se considerada a formação desses profissionais, torna-se como que um salário dos sonhos. Além disso, esses professores vão lecionar para o ensino infantil, ou seja, serão eles os responsáveis pela base educacional de muitos jovens natalenses. É triste. Será que a Prefeitura terá condições de honrar o salário? Fiquei sabendo que alguns bandidos estavam armados de madrugada e assaltando esses professores, o que foi simplesmente omitido pela grande imprensa. Sei que muitos professores acreditam mesmo em seu ofício e que ensinam como um ideal mesmo de vida, mas fica a pergunta: até que ponto vale a pena se sujeitar a uma humilhação dessa?
Tem muito folião reclamando da demora e da desorganização na entraga dos abadás, que está sendo realizada desde ontem na sede social do América, no Tirol.
Enquanto o blog esteve no local, várias pessoas se queixavam da demora. Uma fonte enfrentou mais de duas horas para conseguir trocar o vale-abadá do bloco Caju na manhã desta quinta-feira (1º). As filas que começavam em frente a sede arrodeavam o quarteirão passando pela rua Maxaranguape, seguindo pela avenida Campos Sales, até o cruzamento com a Ceará-Mirim.
Fica a dica para os foliões que ainda não pegaram o seu kit abadá, que corram com um copinho de água e o protetor solar para evitar alguns transtornos. Uma dose extra de calma também faz bem. O blog tem um enorme respeito e admiração pelos colegas da Destaque, mas se continuar dessa forma, o evento só tem a perder.
Por Mariana Lenharo, para o jornal O Estado de S. Paulo
Com artrite, artrose, pressão alta, esporão e depressão, Maria Oliveira, de 48 anos, espera há nove anos pela cirurgia de redução do estômago, ou bariátrica, na fila para o procedimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Com 120 quilos e 1,65 metro de altura, ela tem dificuldade até mesmo para subir as escadas de casa. E não está sozinha em sua espera por tratamento, que deverá ser iniciado apenas em outubro de 2012, quando ela passará por uma triagem.
Na capital, os obesos costumam aguardar entre três e oito anos pelo procedimento na rede pública – frequentemente, dizem os médicos, morrem antes de conseguir uma vaga. Mesmo quem tem convênio médico enfrenta problemas: a liberação do procedimento, muitas vezes, só vem após intervenção judicial.
O problema já bateu à porta do Ministério da Saúde, que se comprometeu a rever a portaria que regulamenta o oferecimento da bariátrica pelo SUS, segundo apurou o Jornal da Tarde. Uma reunião entre o ministério e as sociedades médicas já está prevista com o objetivo de estabelecer as novas diretrizes. “A nova portaria deve entrar em vigor ainda no próximo ano”, conta o cirurgião Irineu Rasera, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica (SBCB).
Para ele, seria importante que fossem adotados critérios mais flexíveis para o credenciamento de centros dispostos a fazer a cirurgia pelo SUS. “O número de leitos para cirurgia bariátrica é pequeno e o procedimento não é atraente em termos de remuneração. É preciso rever a política de credenciamento e remuneração.”
Mais de dez anos após a regulamentação da cirurgia bariátrica pelo SUS, a fila de espera para o procedimento ultrapassa os sete anos na Santa Casa de São Paulo. A situação é a mesma no Conjunto Hospitalar do Mandaqui. Já no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HC), a espera varia entre três e quatro anos. O problema, dizem os médicos, é que o paciente obeso nem sempre pode aguardar: no HC, a taxa de óbito na fila de espera pela bariátrica é quase sete vezes maior que o índice de mortes provocadas pelo próprio procedimento.
Com o passar do tempo, doenças associadas ao excesso de peso tendem a se intensificar. A avaliação é do médico Alfredo Halpern, da Associação Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM). De acordo com um levantamento feito por ele no Grupo de Obesidade e Síndrome Metabólica do Hospital das Clínicas, 2,7% dos pacientes morrem à espera da cirurgia – enquanto isso, a média dos que morrem por causa do procedimento é de 0,4%.
Assim como no HC, a mortalidade na fila da Santa Casa também é alta, segundo a percepção dos médicos, embora não exista levantamento oficial sobre o problema. Cirurgião na instituição, Carlos Alberto Malheiros conta que é comum ligar para pacientes que estão na espera há sete anos e descobrir que “eles morreram de enfarte ou de outra comorbidade”. Recentemente, o hospital convocou os mais de mil pacientes da fila de espera para fazer uma avaliação de seu estado de saúde e classificá-los entre graves e não graves. A ideia é, segundo o médico, formar duas filas para que os pacientes graves não tenham de aguardar tanto.
Para Malheiros, o aumento de demanda pela cirurgia nos últimos anos, motivado pelo avanço da obesidade entre a população brasileira, é um dos fatores responsáveis pelas longas esperas. Entre 2006 e 2010, por exemplo, o número de cirurgias bariátricas feitas no País mais que dobrou, segundo dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), passando de 29.500 para 60 mil.
Outro motivo que ajuda a explicar a lentidão das filas é o fato de a cirurgia bariátrica exigir uma estrutura pré e pós-operatória muito grande. Além da preparação do paciente por uma equipe multidisciplinar, com endocrinologista, nutricionista, psiquiatra, psicólogo e cirurgião, quem passa pela cirurgia deve receber acompanhamento para o resto da vida.
“O grande funil é este. Não temos um corpo clínico com 20 psicólogas e 15 nutricionistas para acompanhar os pacientes para toda a vida. Fazemos a cirurgia desde 1998, imagine a quantidade de doentes que temos de acompanhar”, diz Malheiros. “É por isso que não se pode fazer um mutirão de cirurgia bariátrica, por exemplo, sem que se tenha estrutura para tratar esses pacientes no pós-operatório.”
Especialistas confirmam a importância do tratamento pré e pós-operatório para os obesos mórbidos. “Todos têm de passar por um preparo endocrinológico, nutricional, psicológico e pneumológico. Tudo isso demanda tempo e equipe”, avalia o cirurgião Almino Cardoso Ramos, diretor de uma clínica particular especializada em cirurgia bariátrica.
Um ladrão acabou preso após assaltar um mercado em Atlanta, no estado da Geórgia (EUA), ao não perceber que um policial estava na fila esperando para pagar sua conta. Imagens das câmeras de segurança mostram Daniel Stephen, de 21 anos, mandando um funcionário entregar o dinheiro do caixa, segundo a emissora “WSBTV”.
Foto: Reprodução/Instagram
Infelizmente grande parte da população tem culpa pelo cenario, o presidente é um deles. Agora, as previsões catastróficas, os desencontros de informação, a não informação, a falta de equipamentos e insumos básicos, a situação precária dos hospitais, o absurdo aluguel do hotel Barreira Roxa, a falta de reagentes no LACEM para processar os exames, entre outras mazelas, são culpa da SESAP, que não se articulou, ainda não fez nada, só promessas (vide liga do câncer), hospital da policia e por aí vai, só Deus na causa.
Bora bater perna do Alecrim pois isso é alarme da imprensa para derrubar o presidente e quebrar o comércio, falta de aviso é que não foi, agora só Deus para nos salvar.
Tipo assim: o colapso será amanhã, não hoje. Rsrs. Quase dois meses de Quarentena e o estado fez o que pra aumentar os leitos? KD o consórcio nordeste que ia declarar independência dos Estados? KD os amiguinhos comunistas chineses que não entregam os respiradores??
Cadê os EPI prometidos pelo Gov Federal. Cadê o nosso lider maior,o presidente,assumir um papel desde do inicio de conscientização ao invés de desde do primeiro dia desdenhar da pandemia.Some esses fatores aos seus que o comentário fica mais completo.
Alexandre, o fato é que estamos há dois meses com a pandemia e o governo do Estado nada ou pouco fez.
Você falou em EPI.
O governo federal não mandou?
Quanto o governo do Estado já recebeu?
Milhões e milhões.
Sem falar que empresas locais doaram máscaras e aventais.
Alexandre magno, ou vc não viu as notícias ou então viu e ta se fazendo de doido, procure , pesquise , e vc encontrará o que em verba o governo federal já enviou pra o estado , não discuta, pesquise , aí depois a gente conversa.
Cadê o governo do estado que não fiscaliza o cumprimento de seus decretos. Santa incompetência.