Comissões técnicas da Assembleia Legislativa serão definidas nesta quinta-feira

unnamedA composição das comissões permanentes da Assembleia Legislativa, para 2016, será formalizada nesta quinta-feira (3). O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), durante a sessão plenária desta quarta (2). “A Mesa Diretora da Casa estabeleceu na reunião de hoje o número de participantes por comissão. Amanhã serão definidos quais parlamentares passam a compor cada grupo de trabalho”, disse Ezequiel.

De acordo com a decisão da Mesa Diretora, a quantidade de membros por comissão permanece igual a do ano passado. As Comissões de Constituição e Justiça, com sete integrantes, e a de Finanças e Fiscalização, com cinco, são as que apresentam o maior número de deputados, já que recebem o maior volume de projetos.

As demais comissões são compostas por três parlamentares: Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior; Administração, Serviços Públicos e Trabalho; Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; Minas e Energia; e Saúde.

Os grupos temáticos da Assembleia são responsáveis por analisar os projetos, de acordo com os temas, e emitir pareceres que possibilitam as votações em plenário. Sem a formação das comissões, somente projetos em regime de urgência, quando a tramitação é dispensada, podem ser votados.

Além do trabalho de debate e votações semanais, os deputados que fazem parte das comissões analisam os projetos, como relatores ou membros, definindo pela aprovação, alteração de emendas ou rejeição dos projetos de leis.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rosaldo disse:

    Não sei porque, quando vejo uma foto assim, fico imaginando, quem poderia estar articulando essas denúncias relativas à AL, e com que objetivo. Tudo muito bem organizado. Eu acho que é …. Deixa prá lá.

Inscrições para o Pronatec continuam abertas

Continuam abertas até o dia 11 de julho as inscrições para os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) do Pronatec 2012.2. Estudantes da rede estadual de ensino, que estejam cursando o Ensino Médio ou a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a partir do 5º período, podem se inscrever no site da Secretaria de Estado da Educação: www.educacao.rn.gov.br. Estão sendo disponibilizadas vagas para qualificação nas mais diversas áreas, em cursos oferecidos pelo SENAC, SENAI, IFRN e UFRN, através da Escola Agrícola Jundiaí, Escola de Enfermagem e Escola de Música.

Neste segundo semestre estão sendo oferecidas 11.675 vagas para cursos profissionalizantes, distribuídas em 16 municípios pólos. São 411 vagas para os cursos Técnicos (TEC), com carga horária entre 800 e 1.200 horas, e 11.264 vagas para os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), com carga horária entre 160 e 360 horas. As inscrições para os cursos técnicos foram encerradas na última sexta-feira (22), nas escolas selecionadas pela Secretaria de Educação, de acordo com as características do curso oferecido e as potencialidades da região onde se encontra a escola.

Os resultados da 1ª chamada serão divulgados no dia 6 de julho, para os cursos técnicos; e no dia 16 de julho para os cursos de formação inicial e continuada.  Após selecionado, o aluno deve ficar atento ao período de matrícula, que começa no dia 16 de julho. Os alunos que não forem selecionados farão parte de um cadastro de reserva e serão convocados quando existirem vagas.

Definidos os nomes dos parlamentares das comissões da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do RN definiu na manhã desta terça (10) a composição das oito Comissões Permanentes da Casa para a 2ª Sessão Legislativa da 60ª Legislatura. As Comissões são formadas pelos parlamentares e têm duração de um ano. Cada um dos 24 deputados é membro titular de uma comissão, com exceção de Ricardo Motta, cujo posto de Presidente da AL o impede de compor os quadros.

As Comissões podem ser de caráter permanente ou temporário; as Permanentes têm caráter técnico-legislativo ou especializado e têm por finalidade apreciar os assuntos ou proposições, submetidos ao seu exame e sobre eles deliberar, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo. Já as Comissões Temporárias são constituídas com finalidade especial e que se extinguem ao final de cada legislatura, ou cessado o objetivo da sua formação, ou ainda quando expirado o tempo de duração.

Os cargos de presidente e vice dos grupos serão votados pelos seus membros em data a ser definida. As formações serão as seguintes:

1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Titulares: Raimundo Fernandes (PMN), Fernando Mineiro (PT), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Fernandes (PMDB) e Larissa Rosado (PSB)

Suplentes: Dibson Nasser (PSDB), Leonardo Nogueira (DEM), Agnelo Alves (PDT), Hermano Morais (PMDB) e Tomba Farias (PSB)

2 – Comissão de Finanças e Fiscalização

Titulares: José Dias (PSD), Tomba Farias (PSB) e Hermano Morais (PMDB)

Suplentes: Gesane Marinho (PSD), Larissa Rosado (PSB) e Poti Júnior (PMDB)

3 – Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho

Titulares: Fábio Dantas (PHS), Leonardo Nogueira (DEM) e Poti Júnior (PMDB)

Suplentes: Fernando Mineiro (PT), Getúlio Rêgo (DEM) e Walter Alves (PMDB)

4 – Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania

Titulares: Márcia Maia (PSB), Gesane Marinho (PSD) e Gilson Moura (PV)

Suplentes: Gustavo Carvalho (PSB), José Dias (PDS) e Ezequiel Ferreira (PTB)

5 – Comissão de Minas e Energia

Titulares: George Soares (PR), Fernando Mineiro (PT) e Nelter Queiroz (PMDB)

Suplentes: Vivaldo Costa (PR), Márcia Maia (PSB) e Poti Júnior (PMDB)

6 – Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social

Titulares: Agnelo Alves (PDT), Walter Alves (PMDB) e George Soares (PR)

Suplentes: Fábio Dantas (PHS), Nélter Queiroz (PMDB) e Larissa Rosado (PSB)

7 – Comissão de Saúde

Titulares: Antônio Jácome (PMN), Leonardo Nogueira (DEM) e Vivaldo Costa (PR)

Suplentes: Raimundo Fernandes (PMN), Getúlio Rêgo (DEM) e George Soares (PR)

8 – Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior

Titulares: Ezequiel Ferreira (PTB), Gustavo Carvalho (PSB) e Dibson Nasser (PSDB)

Suplentes: Gilson Moura (PV), Tomba Farias (PSB) e Fábio Dantas (PHS).