O cantor e compositor Gilberto Gil. Foto: (Gerard Giaume/Divulgação)
Em breve, o Ministério da Cidadania, fruto da fusão dos ministérios do Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura, comunicará ao cantor e compositor Gilberto Gil que foi lavrada contra ele uma multa no valor de R$ 3 milhões.
A multa tem a ver com recursos da Lei Rouanet, de incentivo à Cultura, obtidos por Gil. Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos, shows e exposições, e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.
Segundo confidenciou Omar Terra (PMDB-RS), ministro da Cidadania, a um amigo, o cantor e compositor Caetano Veloso também será multado e pela mesma razão. Foram encontradas irregularidades nas prestações de contas de Gil e de Caetano.
É isso aí capitão, manda brasa, estamos vc meu presidente. Faça mais pelo Brasil vc cai vencer pirque o povo acordou e está com vc. Parabéns. Globolixo jamais.
O povo não quer lei Ruanet, pra sustentar artistas safados que, vivem no luxo de suas casas viagens 1ª classe hospitais, e hospitais caríssimos tais como :Sírio Libanês e outros….O povo está com fome ,quer comer, quer casa ,saúde,quer segurança. Mas o dinheiro ,os artista não abrem mão. E ficam contra o governo que quer reerguer o Brasil. Eles não estão nem aí. Eles estão acostumados ,com muito dinheiro, por isso estão com ódio do governo..
Só para comentar o lixo presente no nosso jornalismo. Sem entrar no mérito, mas o cantor não foi nem comunicado e já virou notícia, tudo bem, é função do jornalismo dar as notícias, mas deveria ter ouvido o cantor, se não ensinam isso no jornalismo, pelo menos o bom senso pede isso.
Essa é turma do "ELE NÃO" que defende a cultura do país??? Hipócritas, enquanto milhares de pequenos artistas e artesão passam fome sem apoio nenhum eles monopolizavam os recursos públicos, pior, gente já bem estabalecida financeiramente…Seria muito bom uma operação lava-jato nesses programas custeados pela Lei Roanet….Moro neles!!!!!!!!
Nunca foram, jamais serão garotos do bem. Se vestem como verdadeiros defensores dos pobres, oprimidos, das classes minoritárias. São no fundo, nos ossos, carcomidos pela indigesta face do mais puro banditismo cultural! R$ 3 milhões é pouco diante do lamaçal cultural!
Invejosos dirão que é por essas e outras que a classe artística apóia o PT.
Claro que não.
Primeiro porque o PT não usava a Rouanet para pagar por esse apoio. Segundo porque esses artistas não precisam desses milhões de reais.
É cada comentários bobos,o PT levava vantagens em tudo imagina se não roubou aí também, por isso a classe artística quase toda apoiar a facção criminosa PT.
Não EXISTE LANCHE DE GRAÇA, está aí porque defendem TANTO O LADRAO CONDENADO LULA
A Máfia do Dendê nunca foi de perder tempo diante de cofres públicos… Ela não brinca em serviço. E também nunca entra em cana, afinal a Filha da Chiquita Bacana "é família demais".
A equipe econômica usou parte de uma reserva de emergência criada no fim de março para evitar um novo contingenciamento no Orçamento.
Segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Ministério da Economia, o governo decidiu usar R$ 1,64 bilhão da reserva para recompor as verbas dos MEC (Ministérios da Educação) e do MMA (Meio Ambiente).
O MEC receberá R$ 1,588 bilhão. O MMA, R$ 56,6 milhões. O governo decidiu queimar ainda R$ 2,167 bilhões da reserva para evitar contingenciamentos adicionais em outros órgãos do Executivo.
Com a medida, a reserva de emergência foi reduzida para R$ 1,562 bilhão. Essa será a gordura que o governo terá para evitar um contingenciamento adicional no Orçamento no próximo relatório, no fim de julho.
Originalmente, o governo teria de cortar R$ 2,181 bilhões do Orçamento por causa da revisão para baixo do crescimento da economia. Ao queimar as reservas, no entanto, o governo evitou o bloqueio no Poder Executivo. Apenas os Poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União sofrerão bloqueio de verbas, totalizando R$ 14,62 milhões.
Enviado a cada dois meses ao Congresso Nacional, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos parâmetros econômicos e das receitas da União. Caso as receitas caiam, o governo tem de fazer novos bloqueios para cumprir a meta de resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública de R$ 139 bilhões para este ano.
A previsão para o PIB (Produto Interno Bruto) — soma dos bens e serviços produzidos — caiu de 2,2% para 1,6% em relação ao relatório anterior, divulgado em março. A estimativa para a inflação oficial pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) saltou de 3,8% para 4,1% em 2019.
Também contribuiu para evitar novos contingenciamentos a revisão da projeção de receitas. A equipe econômica revisou as receitas para cima em R$ 711,3 milhões, graças a receitas extraordinárias, como royalties de petróleo (+R$ 3,582 bilhões), dividendos de estatais para a União (+1,656 bilhão) e concessões para a iniciativa privada (+R$ 286,7 milhões).
No caso dos royalties, a valorização da cotação internacional do petróleo foi o principal fator responsável pela alta nas projeções. Os ganhos com as receitas extraordinárias ajudou a compensar a queda da arrecadação de tributos, estimada em R$ 5,459 bilhões.
O contingenciamento adicional no Poder Executivo também foi evitado porque o governo revisou em R$ 1,222 bilhão para baixo gastos obrigatórios, dos quais se destacam as despesas com pessoal e encargos sociais (-R$ 1,148 bilhão) e os gastos com a Previdência Social (-R$ 1 bilhão) e subsídios e subvenções (-R$ 555,1 milhões). Outras despesas obrigatórias foram revisadas para cima, fazendo a estimativa total das despesas obrigatórias cair R$ 1,222 bilhão em relação ao relatório anterior.
Poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União sofrerão bloqueio de verbas, totalizando R$ 14,62 milhões.
Era pra bloquear na casa dos bilhões.
A Secretaria-Geral da Presidência decidiu criar uma nova etapa para o processo seletivo de servidores que poderão bater ponto no Poder Executivo. O chamado “Banco de Dados de Sanções”, um sistema ligado à comissão de ética da Secretaria, vai fazer um raio-x de cada candidato a um cargo de confiança.
A ideia, basicamente, é verificar se o servidor responde a algum tipo de sanção ética ao longo da carreira. O sistema já está em operação desde fevereiro.
A secretaria confirmou à coluna a adoção do sistema, mas não informou quantos servidores já passaram pela filtro de sanções e quantos teriam sido vetados por alguma mácula profissional.
“O programa tem por objetivo a redução do risco de nomeação de agentes apenados com sanções éticas para ocupar altos cargos na administração pública federal”, informou a assessoria de comunicação da Secretaria-Geral da Presidência.
Foto: Divulgação/Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
O governo Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira (22) um novo decreto sobre as regras para posse e porte de arma de fogo no país. Em nota, o Palácio do Planalto informou que a nova norma vai modificar alguns pontos que foram questionados na Justiça, pelo Congresso e “pela sociedade em geral”.
O direito à posse é o direito de ter a arma em casa (ou no trabalho, no caso de proprietários). O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa.
Nesta terça-feira (21), o governo federal já havia indicado, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), que faria “possíveis revisões” no decreto. Nota divulgada pela AGU pedia prazo maior que os cinco dias dados pela ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber para que o governo explique a proposta.
O decreto tinha sido editado por Jair Bolsonaro no último dia 7. O texto facilitava o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos.
A proposta também deixava claro que colecionadores, atiradores desportivos e caçadores poderiam levar a arma carregada quando estivessem se deslocando de casa ou do trabalho até o local de prática do esporte ou exposições para facilitar a defesa pessoal.
As alterações que o texto fazia no Estatuto do Desarmamento geraram críticas de entidades ligadas à segurança pública. Câmara e Senado fizeram análises técnicas que apontavam “irregularidades” e indicavam que a medida “extrapolou o poder regulamentar”. Nesta terça, governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram uma carta aberta contra o decreto.
Agora, uma das alterações anunciadas nesta quarta-feira é o veto ao porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns (veja abaixo).
Porte de armas
PERMITIDO: armas de porte, como pistolas, revólveres e garruchas.
PROIBIDO: Armas portáteis, como fuzis, carabinas, espingardas, e armas não portáteis.
Prática de tiro por menores
Menores só poderão praticar tiro esportivo a partir dos 14 anos e com a autorização dos dois responsáveis. O decreto anterior não estipulava idade mínima e exigia autorização de apenas um dos responsáveis.
Antes dos decretos de Bolsonaro, era necessária autorização judicial .
Armas em voos
A Anac seguirá responsável por definir as regras para transporte de armas em voos.
O decreto anterior dava essa atribuição ao Ministério da Justiça.
Esta reportagem está em atualização.
Veja, abaixo, a íntegra do comunicado divulgado pelo Planalto
Sergio Moro será derrotado muitas outras vezes. Segundo O Globo, “o objetivo de enfraquecer o ministro mais popular do governo está em todas as conversas de bastidores no Congresso”.
Tenho dúvidas se isso enfraquece o ministro Moro, do meu ponto de vista fortalece. Ninguém mais aguenta essas cachorradas desses congressistas.
Eles que fiquem espertos, na eleição passada já rodou um bocado de figurões Brasil a fora.
Na próxima eleição, vai outra leva.
Vcs vão vê.
Cadê o povão nas ruas?
Tem que pedir afastamento desse centrão das pautas.
Isso São umas desgraça pro país e pro povo. É um cara só querendo moralizar esse puteiro e esses corruptos não deixam.
Não é novidade, 60% do congresso ou mais foram entregues nas delações premiadas, é bandido querendo fugir da justiça. Alguma dúvida?
Esse país precisa ser passado a limpo, muita coisa precisa mudar o mais rápido possível.
Gás de botijão Foto: Marco Antônio Teixeira / Agência O Globo
O governo do presidente Jair Bolsonaro vai anunciar nos próximos dias um plano para reduzir o custo da energia no país e, assim, baratear o gás de cozinha e os insumos para a indústria. O projeto, que o ministro da Economia, Paulo Guedes , tem chamado de “choque de energia barata”, prevê ações em três frentes.
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) deve lançar novas regras regulatórias. O governo quer a privatização de distribuidoras estaduais de gás e, ainda, quebrar o monopólio da Petrobras no setor. Outra ação é facilitar o acesso de empresas concorrentes à rede de gasodutos da estatal e de companhias estaduais de gás.
O projeto prevê ainda um socorro financeiro aos estados, em troca de apoio à privatização das empresas estaduais de gás. E, também, um acordo com Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para rever multas aplicadas à Petrobras.
Comissão composta por representantes do Governo e dos servidores estaduais vai elaborar o calendário de pagamento dos salários de 2019. Fruto da negociação com o Fórum de Servidores, a criação do comitê foi oficializada por meio de portaria do Gabinete Civil, número 109, publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial.
A Comissão Específica de Negociação Coletiva será composta por representante de cada um dos seguintes órgãos: Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan), que vai coordenar os trabalhos, Secretaria de Tributação (SET), Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh).
Pelo lado dos servidores, a composição se dará com representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Sindicato dos Trabalhadores da Administração Direta (Sinsp), Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol), Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp) e Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai).
A data de pagamento vem sendo definida em reuniões mensais do Governo com membros de entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos estaduais. Desde janeiro, o salário vem sendo pago dentro do mês trabalho.
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da medida provisória enviada pelo governo Jair Bolsonaro que altera a estrutura administrativa do Executivo, afirmou que após reunião com o presidente da República foi decidido o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional. Segundo ele, no lugar da pasta serão recriados os ministérios das Cidades e da Integração Nacional.
“[Existiam] muitas demandas para o desmembramento do Desenvolvimento Regional. Então hoje de manhã, em reunião com presidente da República e o ministro Onyx [Lorenzoni, da Casa Civil], ficou decidido que Ministério do Desenvolvimento Regional vai ser desmembrado e vai ser recriado o ministério das Cidades e o da Integração Nacional”, disse em rápida entrevista a jornalistas hoje após sair de reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A novidade já estará no relatório a ser apresentado por ele na Câmara. Segundo Bezerra, há ainda diversas demandas de parlamentares para criação de outros ministérios, como os da Segurança Pública, da Cultura e do Trabalho. Mas o deputado não mencionou a criação dessas pastas.
Apesar do desmembramento, Bezerra adiantou que não deve ser expandido o número de ministérios. Isso porque, segundo ele, o Banco Central perderia o status de ministério. “Estaremos também aprovando como prioridade na pauta da Câmara dos Deputados a autonomia do Banco Central, que perde o status de ministério”, disse. Perguntado sobre se a perda do status entraria já no relatório, antes mesmo da autonomia do BC, ele respondeu: “Assim que a matéria [a MP] for aprovada”, disse.
Segundo ele, a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para o da Economia ainda tem uma disputa acirrada entre parlamentares. Mas ele diz que está trabalhando para que haja a vitória pela manutenção da atual estrutura. “Eu diria que hoje o placar está bem apertado na comissão. [Mas] estamos trabalhando para ganhar na comissão por um ou dois votos [pela manutenção na Justiça]”, disse.
Segundo ele, o debate existente hoje entre os parlamentares a respeito do Coaf versa sobre a concentração de instrumentos de combate ao crime na pasta de Sergio Moro. “Esse é o debate que está existindo na Câmara e no Senado, de não concentrar no mesmo ministério responsável pela investigação os instrumentos de controle dos recursos financeiros, depósitos e movimentação bancária”, disse.
“E o ministro Moro argumenta que é justamente por causa disso, já que um dos principais crimes é o de lavagem de dinheiro, que é importante manter o Coaf na Justiça. Esse é o debate que veremos na comissão amanhã e no plenário da Câmara e do Senado”, afirma.
O Governo do RN oficializou a parceria com os clubes potiguares para a divulgação da Nota Potiguar nos jogos das Séries C e D do Campeonato Brasileiro. A governadora Fátima Bezerra assinou o termo de compromisso com os dirigentes de ABC, América, Globo e Santa Cruz de Natal na manhã desta sexta-feira (5).
A parceria entre o Governo e os quatro clubes é parte do trabalho inicial de propagação da Nota Potiguar, que será lançada oficialmente no início de junho. Nesta etapa atual serão disponibilizadas cargas de ingresso para os jogos do Campeonato Brasileiro em maio. Para ter acesso, o torcedor precisa baixar o aplicativo disponível nas lojas virtuais, fazer o cadastro e procurar os pontos de troca para ganhar o ingresso da partida do seu clube de coração. A primeira ação de divulgação da Nota, realizada no 2º jogo da final do Campeonato Potiguar entre ABC e América, já representou um incremento de 100% dos downloads do aplicativo.
Após o lançamento do programa de educação fiscal, os torcedores terão que acumular pontos com o cadastro de notas fiscais para poder trocar por ingressos nos jogos de ABC, América, Globo e Santa Cruz neste ano – além da participação nos sorteios de prêmios -, representando uma importante medida de educação fiscal e reforço na arrecadação do Estado.
Para a governadora Fátima Bezerra, a assinatura da parceria entre Governo e clubes é parte de um dia histórico para o esporte do estado. “Essa é uma parceria em prol da cidadania e um ato de justiça com o futebol potiguar. E não há despesa nenhuma para o Governo, mas sim um investimento dentro das medidas para corrigir o desequilíbrio fiscal”, completou a governadora.
A estimativa da Secretaria de Estado da Tributação (SET), que é responsável pela gestão do programa, é de que a Nota Potiguar represente um incremento de R$ 84,9 milhões na arrecadação anual do Governo. “Nada melhor que o futebol para engajar a população nessa nossa campanha de educação fiscal. No próximo ano pretendemos expandir a ação para os demais clubes do Campeonato Potiguar”, explicou o titular da SET, Carlos Eduardo Xavier.
O fechamento da parceria foi muito bem recebido pelos dirigentes esportivos. O presidente da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF), José Vanildo, qualificou a ação como um fato histórico para o esporte potiguar. “Esse é o ponto final nas ações momentâneas, uma luta dos clubes há 10 anos. Agora o futebol está dentro de uma ação de governo, dentro de um modelo que comprovadamente funciona. Esperamos continuar o trabalho para atingir o esporte em todos os níveis, desde a base, até o amador, o futebol feminino”, pontuou Vanildo. Ex-dirigente de futebol e hoje ocupando a vice-presidência da FNF, o presidente da Câmara de Natal “Quem dirige um clube de futebol sabe da dificuldade, de todos os obstáculos e uma parceria como essa entre clubes e o Governo é uma ajuda muito grande para o nosso futebol”, comentou o vereador Paulinho Freire.
Para o presidente do América, Eduardo Rocha, para além do benefício ao esporte a Nota Potiguar representa um benefício direto para o cidadão potiguar. “Os clubes serão parceiros atuantes neste programa de educação fiscal, que vai ajudar o Estado a arrecadar mais e assim beneficiar o cidadão com mais infraestrutura, saúde e educação”, disse o dirigente. O presidente de honra do Santa Cruz, Lupércio Segundo, saudou a decisão do Governo. “Essa é uma via de mão dupla, que beneficia os clubes e muito mais ainda o contribuinte. É uma excelente iniciativa, um primeiro passo para o fortalecimento do esporte no RN”, concluiu.
O incremento de torcedores nos estádios com a distribuição dos ingressos foi elogiada pelo presidente do ABC. “Temos que agradecer ao Governo por essa iniciativa, que possibilita o retorno de muitos torcedores que hoje não tem condições de ir ao estádio. Assim também aumenta a arrecadação dos clubes”, afirmou Fernando Suassuna. Na mesma linha, o presidente do Globo e prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barretto, pontuou a força de divulgação do futebol. “Com o aumento do público a partir dessa medida nós abrimos as portas para grandes negócios no futuro”, completou Marconi.
A ministra da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, negou na manhã desta 6ª feira (3.mai.2019) que sairá do governo. A declaração foi feita ao programa “Jornal da Manhã”, da rádio Jovem Pan, em resposta a reportagem da revista Veja que dizia que ela tinha a intenção de se demitir.
“Não procede. Foi um grande mal-entendido”, disse a ministra. “Conversei com alguns jornalistas e disse que ficaria no governo até onde a minha saúde aguentar”.
REPORTAGEM DA VEJA
Na manhã desta 6ª feira, a revista publicou uma reportagem com o título “Ministra Damares Alves pede a Bolsonaro para deixar o governo”. De acordo com a postagem, a ministra teria há alguns dias comunicado ao presidente que deixaria o cargo para cuidar da saúde.
Bolsonaro teria desdenhado: “Você vai sair, mas daqui a 4 anos”. Segundo o texto, a ministra respondeu que ficaria até dezembro, no máximo. A postagem diz ainda que Damares recebe ameaças de morte, 1 fator de estresse do cargo, que a teria obrigado a deixar sua residência em Brasília e se mudado para 1 hotel.
O texto da Veja refere-se a Damares como “a estrela mais vistosa da constelação de evangélicos do universo político”.
Negativa da ministra
A ligação de Damares Alves à Jovem Pan veio durante a transmissão ao vivo do programa “Jornal da Manhã”, quando os apresentadores discutiam a sua possível demissão.
“Não procede. Foi 1 grande mal-entendido. Conversei com alguns jornalistas e disse que ficaria no governo até onde a minha saúde aguentar”, explicou. Questionada pelo comentarista Marco Antonio Villa a respeito de até quando ficaria no cargo, respondeu: “Até o dia em que o presidente Bolsonaro precisar de mim, entender que for útil, e até o dia que a minha saúde aguentar”.
Damares confirmou que está recebendo ameaças e que, por conta disso, mudou-se para 1 hotel. Mas relativizou: “Olha, sempre fui vítima de ameaça, não é só porque sou ministra não. Eu lido com temas polêmicos […]. Confesso para você que essas ameaças não me assustam não“.
Pouco depois, a ministra reiterou em seu perfil no Twitter que permanece no governo.
"Plantando" fake news para poder aparecer, tá difícil mesmo, tem um outro que não pode ver um vagalume piscando que já se posiciona para dar entrevistas e adora uma coletiva, mesmo q seja para não dizer nada com nada.
O restante da folha salarial de abril do funcionalismo estadual será pago nesta terça-feira (30), véspera de feriado. Serão R$ 142 milhões injetados na economia do Estado. Com isso, o Governo cumpre o pagamento em dia de todo o primeiro quadrimestre da gestão, e segue com ações na obtenção de recursos extras para quitar o passivo deixado pela última gestão.
Os servidores que recebem acima de R$ 5 mil (valor bruto) receberão os 70% restantes dos seus salários. Funcionários dos órgãos estaduais com receita própria – Educação, Detran, Ipern, Idema, Jucern e DEI – receberão a integralidade dos salários também nesta terça. Com isso, o Estado paga os 37% restantes da folha de abril, de um total de mais de R$ 428 milhões (valor líquido).
O calendário de pagamento do mês de maio ainda será decidido em reunião junto ao Fórum dos Servidores, comumente agendada para a primeira semana do mês. O Estado já anunciou o pagamento integral do décimo terceiro de 2017, com data ainda a ser definida, mas com prazo máximo até 30 de junho. Esse pagamento será possível com recursos dos royalties dos meses de maio e junho.
Na primeira semana de junho também está previsto o novo pregão eletrônico para antecipação dos royalties de julho deste ano até dezembro de 2023. Com esse recurso o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário construída na gestão passada. Outras ações, como a venda da folha do Estado também estão previstas para os próximos meses, como forma de amortizar as outras três folhas em atraso.
O Governo do Estado vai instituir o comitê permanente de acompanhamento e monitoramento de barragens. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (25) em reunião do chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves; secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh, João Maria Cavalcanti; diretor-geral do Instituto de Águas do RN – IGARN, Caramuru Paiva; diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagens – DER, Manoel Marques e coordenador da Defesa Civil estadual, tenente-coronel Carvalho.
O comitê permanente vai executar as ações emergenciais necessárias para a segurança das barragens em risco e fiscalizar as demais que somam seis mil reservatórios de pequeno e médio porte. A atuação vai ser pautada com base na Lei Federal 12.334/2010, que disciplina a segurança das barragens em todo o país.
Como prevê a legislação, o estado vai ampliar o trabalho de fiscalização e classificação de risco das barragens e notificar os proprietários para realizarem os serviços necessários em prazo determinado. Esta medida foi reforçada pelos técnicos da Secretária Nacional de Defesa Civil que estão no Rio Grande do Norte acompanhando e assessorando as ações do governo do estado.
A legislação também permite que a administração pública promova a cassação de outorga concedida aos proprietários de barragens que não realizam a manutenção. Neste sentido a Procuradoria Geral do Estado irá integrar o comitê permanente.
SÃO MIGUEL 2
Para a área de risco da barragem São Miguel 2, no município de Fernando Pedrosa, o segundo sangradouro aberto nesta quarta-feira, 24, será ampliado nas próximas horas para aumentar a vazão. Os proprietários das outras quatro barragens daquela bacia estão sendo notificados para procederem as reparações necessárias.
Cadê o IDEMA? Mesmo com a SEMARH e IGARN eles não dão conta do “viés” ambiental que as barragens devem ter. Inclusive, as licenças deveriam ser além das simples outorgas e abranger também um caráter mais ambiental também.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na noite desta quarta-feira, em entrevista à GloboNews, que a política externa do governo Jair Bolsonaro é um “desastre”. Maia criticou ainda a política de Educação do governo e a “falta de agenda” para o país. Segundo ele, a ausência de propostas dificulta a relação do Executivo com o Congresso.
— Qual é a agenda do governo? Qual é a agenda do governo para a Educação? Eu não conheço. Qual é a agenda do governo nas relações internacionais? É um desastre — afirmou o presidente da Câmara.
Durante a entrevista, Maia acrescentou que o Planalto deveria ter listado as ações do governo para que os parlamentares pudessem saber se poderiam participar ou não do governo.
— A gente não sabe ainda qual é a agenda do governo para dizer se faz parte ou não.
Perguntado se sua relação com o presidente da República seria melhor do que já foi “como deputado”, Maia afirmou que, “pessoalmente, é pior”. No mês passado, Maia e Bolsonaro trocaram farpas. Embora o presidente da Câmara tenha indicado que o entendimento ainda é difícil, ressaltou que isso “não é relevante”, porque o que importa é “acordar cedo” para tocar a agenda econômica.
Nesta quinta-feira, Maia rejeitou um pedido de impeachment protocolado pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP) contra o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Críticas públicas de Carlos Bolsonaro, filho do presidente, dirigidas ao vice abriram uma crise dentro do governo. Sobre o assunto, Maia afirmou que já tem “muitas confusões” para administrar e que rejeitou o pedido porque não era cabível.
— Há um conflito dentro desse governo, que o Parlamento não quer participar — afirmou Maia.
O presidente da Câmara também disse que pode votar o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, ainda no primeiro semestre deste ano. Ele ressaltou que dialoga pessoalmente com Moro sobre a proposta e que haverá uma convergência com o projeto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais.
Rodrigo Maia disse ainda ter certeza que a reforma da Previdência será aprovada na Câmara, mas evitou fazer uma projeção de qual será a economia.
Afirmou também que as mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada) e na aposentadoria rural não devem ser aprovadas e será muito difícil criar o regime de capitalização, pretendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
— Capitalização vai ter de explicar muito bem. O custo de capitalização também é muito alto, R$ 400 bilhões em dez anos — afirmou Maia, que acrescentou: — Qual modelo é esse? Capitalização pura? Chance zero de passar.
O presidente da Câmara disse que hoje tem mais gente a favor da reforma, “mas ainda não é a maioria”. E afirmou que “o governo foi omisso no começo” da tramitação, mas tem conversado constantemente com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
— As coisas estão caminhando. As coisas estão melhorando.
É lamentável a cultura do brasileiro e o sistema corrupto que foi mantido por séculos controlando todos. Infelizmente, se o presidente não se corromper, não distribuiir cargos, não lotear as estatais para serem saqueadas e não pagar mensalão aos outros poderes, não vai conseguir governar… Triste realidade na nossa república das bananas, onde o maior culpado é o povão alienado e massa de manobra.
Político da velha guarda, acostumado a trabalhar se tiver articulação (muita articulação $$$$).
Deixaram ele se reeleger presidente da câmara, vão pagar o preço por isso.
O que Rodrigo Maia vez com as 10 medidas contra corrupção? Quem deu apoio político a ele até final de 2018? Precisa dizer mais?
Então, Rodrigo Maia enxerga o mesmo que eu vejo e digo sempre por aqui: que o Brasil está no caminho certo, está melhorando. Prá frente é wue anda. Retrocesso jamais.
O Ministério da Cidadania publicou nesta quarta-feira (24) as novas regras para o financiamento de projetos por meio da Lei Rouanet. Entre as mudanças, está a diminuição do valor máximo por projeto de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão.
Veja as principais mudanças:
Valor máximo de captação por projeto inscrito passa a ser R$ 1 milhão, ao invés dos R$ 60 milhões anteriores;
Valor máximo por empresa do setor cultural, que também era de R$ 60 milhões, passa para R$ 10 milhões;
Alcançados os limites de projetos previstos (máximo de 4 por pessoa física e de 16 por empresas), é possível aumentar em até 50% os realizados na região Sul, no Espírito Santo e Minas Gerais; e em até 100% nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste;
Plano de distribuição deve destinar mínimo de 20% dos ingressos para distribuição gratuita com caráter social, educativo ou de formação artística; e limite a, no máximo, 20% de distribuição gratuita para patrocinadores e ações promocionais;
10% dos ingressos não podem custar mais de R$ 50;
Todos os beneficiados devem realizar no mínimo uma ação de formação em conjunto com a prefeitura do município onde o projeto será realizado;
O teto de R$ 1 milhão não se aplica a três categorias de projetos: restauração de patrimônio tombado; construção e manutenção de teatros e cinemas em cidades pequenas; planos anuais de entidades sem fins lucrativos.
Outros projetos, classificados pelo ministro como “festas populares”, terão um limite maior, de R$ 6 milhões. No texto da lei, são eles: de inclusão da pessoa com deficiência, educativos, prêmios e pesquisas; óperas, festivais, concertos sinfônicos e desfiles festivos; datas comemorativas nacionais com calendários específicos; e eventos literários, ações de incentivo à leitura e exposições de artes visuais.
Estatais
Segundo informe divulgado nesta quarta, o ministro já “iniciou diálogo com estatais (Banco do Brasil, BNDES, Petrobras, Caixa Econômica Federal e Eletrobrás) para que direcionem parte dos recursos de patrocínio para o fomento a projetos culturais de regiões historicamente menos favorecidas pela Lei Federal de Incentivo”.
As empresas estatais anunciaram, no início do mês, que passavam por revisão de suas políticas de patrocínio. No último dia 15, a Petrobras encerrou o patrocínio realizado a 13 projetos, incluindo a Mostra Internacional de Cinema de São Paulo e o Festival do Rio.
Limites para projetos audiovisuais
O novo texto, no artigo 15º, estabelece limites para captação de projetos do audiovisual. Antes, não havia especificação.
Curtas metragens: R$ 200 mil;
Médias metragens: R$ 600 mil;
Mostras, festivais e eventos: para primeira edição R$ 400 mil, a partir da segunda edição, o valor solicitado será avaliado com base no histórico de maior captação do proponente para a edição da mostra/festival/evento;
Programas de TV: R$ 50 mil por episódio;
Programas de rádio: R$ 100 mil para programação semestral;
Sites de internet: R$ 50 mil para infraestrutura do site e R$ 150 mil para produção de conteúdo
Jogos eletrônicos e aplicativos educativos e culturais: R$ 350 mil
Websérie: R$ 15 mil por episódio
Entenda a lei
Os projetos contemplados pelo sistema da Lei de Incentivo à Cultura não são financiados com recursos públicos do governo, e sim com dinheiro privado de empresas interessadas em apoiar os projetos. Funciona assim:
O governo federal analisa os projetos para decidir quais poderão ser contemplados pela lei;
Ao ter seu projeto aprovado pelo ministério, o produtor cultural sai em busca de patrocínio para obter os recursos;
Pessoas físicas ou empresas podem decidir patrocinar o projeto. Em troca, elas recebem possibilidade de abatimento no Imposto de Renda de parte ou do total do valor aplicado no projeto.
E o governo Bolsonaro segue pondo a casa em ordem e zelando pelo NOSSO dinheiro. Acabou a mamata dos artistas "lacradores" da esquerda purulenta. Avante, Brasil. Enquanto os cães ladram, a caravana passa. E a esquerdalha pira. Tomem calmantes, cambada. Tarja preta. Kkkkkkkk
amigo não era só artista de esquerda não, tinha muitos que apoiaram Bolsonaro na mamata também.
A mamata acabou? hum….E o laranjal? Cadê o Queiroz? Meu amigo, se ilude com essa "honestidade" quem quer se enganar. Carlos Bolsonaro não dá expediente não? Exemplo tem que começar de casa, e pelo jeito a vagabundagem não é na classe artística não.
Batista, não lembro de nenhum nessa situação. Mas, se houver, mais um ponto a favor do Bolsonaro, não? Afinal, a moralização afeta todos. E à curisa, recomendo não sair por ai caluniando e enlameando a reputação alheia sem qq fundamento. Não há nada de real, de concreto contra Bolsonaro nem contra nenhum de seus filhos. E olha que o presidente está na política há quase 30 anos e seus adversários já procuraram bastante. Como não acharam nada, o jeito é inventar. Não brinque com a reputação alheia. Comporte-se.
Em audiência proposta pela vereadora de Natal Nina Souza (PDT) entre o chefe do Gabinete Civil do Estado, Raimundo Alves, o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Manoel Marques, e a Associação dos Motoristas Autônomos do Transporte por Aplicativos do RN, nesta segunda-feira (15), o governo afirmou que a operação do DER cometeu um equívoco ao abordar trabalhadores da categoria no aeroporto São Gonçalo do Amarante, no último sábado (13).
Nina Souza informou que o governo admitiu que errou ao abordar os trabalhadores quando deveriam fiscalizar o transporte clandestino, mostrou-se favorável aos motoristas do transporte por aplicativos e se comprometeu a trabalhar junto aos municípios da Grande Natal para regulamentar a atividade.
Sabe quem acha ruim o Uber? Donos de dezenas, centenas até, de placas de aluguel.
Quem paga, ou seja, o usuário adora.
Nada melhor que concorrência para equilibrar as coisas. Faz tempo que não sei nem a cor dos táxis de Natal e nem sinto saudade.
Depois que os aplicativos de carros particulares chegaram no brasil, não existe mais carros ditos CLANDESTINOS… acho melhor fechar o departamento de fiscalização do DER… kkkk não existe mais clandestinos, todos são de aplicativos!!!
Só tem que obedecer as regras como os outros, além de pagar impostos e ter um número exato de veículos operando. Do contrário vira uma bagunça, que é o que temos hoje.
Pensei que ele fosse um aplicativo comunista…
Ana Letícia, vc tá enganada quando diz q o uber não paga imposto, paga sim, quando o valor é creditado na conta do operador já vem descontado todos os impostos. Já com relação ao Taxi, este sim é isento de impostos, como IPVA, ICMS na compra do carro novo e também ISS. Quer ainda mais?? Já uber não tem isenção de nada, e ainda cobra bem mais barato. Fica a dica!
Um dos decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro nesta 5ª feira (11.abr.2019) proíbe o uso dos termos “Vossa Excelência”, “doutor” e “excelentíssimo” em comunicados, atos e cerimônias. A partir de agora, funcionários do governo federal vão ser tratados por “senhor” ou “senhora” –tanto em documentos como em eventos públicos.
Leia a íntegra do artigo que estabelece a mudança:
Enquanto isso, no mundo real, tropas Russas e Chinesas, bem como forte equipamento bélico chegam à Venezuela como resposta ao discurso de Trump e Bolsonaro, quando este foi ao USA. O Brasil, que desde da segunda grande Gerra não se envolvia na briga de ninguém, pode ter arranjado "sarna pra se coçar"…
Que Deus nos ajude!
Pelo menos os brasileiros não serão os mesmos. Isso era uma forma de apequenar o cidadão comum, e ao mesmo tempo impor uma barreira para não ter acesso a esses canalhas do serviço público, cujo papel de ladrão inviolável e inimputável foi tão bem incorporado pelos Petralhas. E essas nomenclaturas esdrúxulas eram mais um fator para ele se sentir inatingível, pois não se considerava como um cidadão comum. Parabéns mito, por desarticular verdadeiramente mais um mecanismo de opressão, tão bem incutido na sociedade brasileira, como adereços que embelezava a língua portuguesa.
Que legal! O Excelentíssimo Bozo agora é senhor bozo! Informalidade é tudo!
Nada pode ser feito mais, já que nada, isoladamente, resolve todos os problemas. Algo só pode ser feito se resolver todos os problemas. Crítica infantil.
Sou professor, tenho Doutorado e ninguém me chama de dotô.
Uma pequena decisão, não muda a realidade do país, mas que HUMANIZA muito quem se acha DEUS!! O tratamento deve ser igual à todos os cidadãos, baseado na reciprocidade do RESPEITO e não pela formação acadêmica ou cargo que exerce. Ponto positivo para o Presidente.
O cantor e compositor Gilberto Gil. Foto: (Gerard Giaume/Divulgação)
É isso aí capitão, manda brasa, estamos vc meu presidente. Faça mais pelo Brasil vc cai vencer pirque o povo acordou e está com vc. Parabéns. Globolixo jamais.
O povo não quer lei Ruanet, pra sustentar artistas safados que, vivem no luxo de suas casas viagens 1ª classe hospitais, e hospitais caríssimos tais como :Sírio Libanês e outros….O povo está com fome ,quer comer, quer casa ,saúde,quer segurança. Mas o dinheiro ,os artista não abrem mão. E ficam contra o governo que quer reerguer o Brasil. Eles não estão nem aí. Eles estão acostumados ,com muito dinheiro, por isso estão com ódio do governo..
Só para comentar o lixo presente no nosso jornalismo. Sem entrar no mérito, mas o cantor não foi nem comunicado e já virou notícia, tudo bem, é função do jornalismo dar as notícias, mas deveria ter ouvido o cantor, se não ensinam isso no jornalismo, pelo menos o bom senso pede isso.
POR ISSO QUE ESSA PATOTA ADORA O PT, PURA IDEOLOGIA…….KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
É isso aí, bota essa turma de cumilões pra vomitar o dinheiro do povo. Arrocha presidente
Essa é turma do "ELE NÃO" que defende a cultura do país??? Hipócritas, enquanto milhares de pequenos artistas e artesão passam fome sem apoio nenhum eles monopolizavam os recursos públicos, pior, gente já bem estabalecida financeiramente…Seria muito bom uma operação lava-jato nesses programas custeados pela Lei Roanet….Moro neles!!!!!!!!
Nunca foram, jamais serão garotos do bem. Se vestem como verdadeiros defensores dos pobres, oprimidos, das classes minoritárias. São no fundo, nos ossos, carcomidos pela indigesta face do mais puro banditismo cultural! R$ 3 milhões é pouco diante do lamaçal cultural!
Invejosos dirão que é por essas e outras que a classe artística apóia o PT.
Claro que não.
Primeiro porque o PT não usava a Rouanet para pagar por esse apoio. Segundo porque esses artistas não precisam desses milhões de reais.
????????????????☺️☺️☺️????
É cada comentários bobos,o PT levava vantagens em tudo imagina se não roubou aí também, por isso a classe artística quase toda apoiar a facção criminosa PT.
Não EXISTE LANCHE DE GRAÇA, está aí porque defendem TANTO O LADRAO CONDENADO LULA
Taí as razões pelas quais eles lambiam as barbas do presidiário-mor de Curitiba.
Taí as razões pelas quais eles lambiam as barbas do presidiário-mor de Curitiba.
Acabou a FARRA DESSES ARTISTA …que de artista são para tomar dinheiro público, quadrilha PTralha
A Máfia do Dendê nunca foi de perder tempo diante de cofres públicos… Ela não brinca em serviço. E também nunca entra em cana, afinal a Filha da Chiquita Bacana "é família demais".
Gostei do comentário. Vou repassar, amigo. Kkkkkkkkk.