Polícia

Lava-Jato: Cabral, Adriana e mais cinco são denunciados na Lava-Jato no caso Comperj

Por interino

O ex-governador do Rio chega ao IML de Curitiba (PR) acompanhado por agentes da PF – Geraldo Bubnia

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), a mulher Adriana Ancelmo e mais cinco investigados na Operação Calicute foram denunciados por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesta sexta-feira pelo Ministério Público Federal (MPF), em Curitiba, no âmbito da Operação Lava-Jato. A força-tarefa pede o ressarcimento, em prol da Petrobras, de R$ 2,7 milhões.

De acordo com o MPF, o grupo teve envolvimento no pagamento de vantagens indevidas a partir do contrato da Petrobras com o Consórcio Terraplanagem Comperj, formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão.

Também foram denunciados além de Cabral e Adriana, Wilson Carlos (ex-secretário de Governo e considerado seu braço-direito), Carlos Emanuel Miranda (sócio do ex-governador Sérgio Cabral, apontado como operador exclusivo do ex-governador); Rogério Nora (ligado a Andrade Gutierrez); Clóvis Primo ( ligado a Andrade Gutierrez) e Monica Carvalho (mulher de Wilson Carlos e ex-assessora de Cabral no Senado).

Na quarta-feira, a Polícia Federal em Curitiba já tinha indiciado o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), seu braço-direito e ex-secretário de governo, Wilson Carlos, e Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, o Carlinhos, apontado como um dos operadores do esquema.

ENTENDA O CASO

Cabral é acusado pela Lava-Jato de liderar um grupo que teria cometido os crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As investigações apuraram um desvio de cerca de R$ 224 milhões com diversas empreiteiras, dos quais R$ 30 milhões somente com a Andrade Gutierrez e a Carioca Engenharia, em obras como a reforma do Maracanã e o Arco Metropoliltano, em troca de aditivos em contratos públicos e incentivos fiscais, que estão na base da atual insolvência financeira do Estado.

O Globo

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Judiciário

Janot denuncia Renan Calheiros na Lava-Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta segunda-feira o presidente do Senado, Renan Calheiro (PMDB-AL), por corrupção e lavagem de dinheiro. O senador é acusado de usar intermediários para pedir e receber dinheiro de uma empresa com contratos com a Petrobras.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Ainda bem que seu nome é Maracujina, nada melhor para acalmar os nervos, será que o PT não se valeu do tamanho do PMDB, para tentar se perpetuar no poder, esqueceu que o Temmer foi vice, tudo farinha do mesmo saco e mel do mesmo pote. Lembrar-lhe da famosa música do Caetano: PODRES PODERES.

  2. Tenho notado um aumento da perturbação dos coxinhas . Compreensível diante da lambança que foi feita . Agora , diante do quadro instalado dizer o que ? A culpa foi do PT ! A culpa foi de Lula ! Hora Meus amigos . O governo ê de TEMMER E DO PSDB . Todos enrolados na lama e melados nas cordas da corrupção . Não adianta MI, MI,MI . O que se quer agora é a mesma energia de mudança para tirar essa cambada que vocês ajudaram a colocar . As evidências são miito mas fortes do que as que afastar Dilma . Ela vai sair limpinha dessa zorra . E Aécio ? E Temmer ? E José Gripado ? E o reitor ? E o CAJÚ ? Vamos aproveitar para limpar ? Assepsia total ? Bora , vamos bater panela ? Bora ! Que se investigue Lula ! Que esta mais do que investigado . Vamos agora aproveitar o momento para oasoar o tacho da corrupção . Vovô Severino já dizia " pau de galinheiro , vacaria e banheiro de cabaré , memo limpo tá é sujo "

    1. ei tá falando mal do sócios é? Incautos, o pmdb é sócio do pt até na hora da morte..

    2. Acho que o amigo não está levando em consideração que quem votou em Temer foram os mesmos ungulados que votaram em Dilma.
      Desta forma que tal assumir a responsabilidade pelo ato?
      Sabemos todos que assumir responsabilidade não é característica de petralhas, mas ao menos finja.

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Diversos

Lava Jato: MPF anuncia devolução de R$ 204 milhões à Petrobras, maior já feita pela justiça penal no país

size_810_16_9_logo-petrobrasO Ministério Público Federal anunciou nesta sexta-feira (18) a devolução de mais de R$ 200 milhões de reais aos cofres da Petrobras, recuperados pela Operação Lava Jato. “Trata-se da maior devolução de recursos já feita pela justiça penal no nosso país”, disse a procuradora-chefe do MPF, Paula Cristina Conti Thá, ao lado de representantes da Polícia Federal, da Receita Federal e da Justiça Federal do Paraná. No total, já foram devolvidos mais de 500 milhões de reais.

“Na primeira ocasião foram devolvidos 157 milhões de reais e na segunda, mais 139 milhões. Essas duas primeiras restituições envolveram recursos provenientes da devolução de apenas dois investigados, ex-funcionários da estatal”, disse Paula Cristina. Ela também explicou que os valores estão sendo devolvidos à estatal porque o entendimento da Justiça é de que “a empresa é vítima direta dos crimes praticados por alguns de seus ex-executivos e ex-funcionários”.

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, destacou que além do prejuízo econômico, os atos ilícitos praticados na estatal afetaram moralmente a força de trabalho da empresa, milhares de funcionários que nunca participaram de irregularidades. “Uma minúscula minoria de funcionários e executivos envergonhou a imensa maioria de colaboradores e aposentados que construíram a grandeza da companhia”, disse.

Segundo ele, a empresa atua para prevenir que a situação se repita e se empenha em contribuir com investigadores para recuperar todo o potencial de ressarcimento, calculado em 5,5 bilhões de reais. “Estamos com uma atitude proativa no combate a desvios, fraudes e corrupção”, disse Parente.

10 medidas contra a corrupção

O procurador da República Deltan Dallagnol avalia que “esse dinheiro impressiona, mas não é só o dinheiro”. “O que nós temos satisfeito hoje é o sentimento de justiça de todo o povo que não está acostumado a ver nem um tostão retornar aos cofres públicos. Não podemos mais considerar normal o que é anormal”, disse.

Em sua fala, o procurador destacou a importância do apoio e pressão da sociedade para a aprovação das 10 medidas contra a corrupção. Elas foram propostas pelo MPF para prevenir desvios públicos por meio do Projeto de Lei nº 4850/16, em trâmite na Câmara dos Deputados. “No nosso país as pessoas têm o direito de reaver o dinheiro desviado dos cofres públicos, mas aqui, via de regra, nem um centavo é recuperado. No Brasil, é a vítima quem paga o pato porque o sistema favorece a impunidade”.

As 10 medidas receberam o apoio de 2,3 milhões de assinaturas, coletadas por voluntários em todo o país, e têm previsão de ser votadas na Comissão Especial no dia 22 de novembro.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Interessante que não vi nenhuma manifestação dos funcionários da Petrobras, do Sindicato dos Petroleiros, da Associação dos Engenheiros da Petrobras, em defesa da estatal pela roubalheira na Operação Lava Jato. Muito estranho. São cúmplices????

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Judiciário

Lava Jato: Moro decide julgar mulher de Cunha

56ycg1pa7k_7r5b2qhmb3_fileFoto: Dida Sampaio/05.11.2015/Estadão Conteúdo

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), decidiu na última terça-feira (8) ter competência para julgar a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, mulher do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A defesa de Cláudia solicitou a transferência do processo para a Justiça Federal do Rio de Janeiro. A alegação é de que as movimentações bancárias dela nada tem a ver com o esquema de corrupção da Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato.

Para Moro, porém, esse argumento “não faz sentido, pois é ela acusada exatamente de ocultação e dissimulação de produto de crime de corrupção no esquema criminoso da Petrobras”.

Moro assinalou ainda que, “se houve ou não lavagem, se agiu ela ou não com dolo, é questão de mérito e não de competência”.

Com a decisão do juiz federal, o depoimento de Cláudia Cruz permanece marcado para o próximo dia 14 de novembro. Ela deverá se manifestar sobre as acusações que sofre na Lava Jato.

Cláudia Cruz é ré na Lava Jato por, supostamente, ter recebido US$ 1 milhão em propinas de contratos da Petrobras. Por isso, vai responder pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

R7

Opinião dos leitores

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Polícia

Lava Jato: Lula, Delcídio e outros 5 viram réus

Former Brazilian President (2003-2011) Luiz Inacio Lula da Silva gestures during a meeting with the Workers' Party (PT) members in Sao Paulo, Brazil on March 30, 2015 AFP PHOTO / Nelson ALMEIDA        (Photo credit should read NELSON ALMEIDA/AFP/Getty Images)
Former Brazilian President (2003-2011) Luiz Inacio Lula da Silva gestures during a meeting with the Workers’ Party (PT) members in Sao Paulo, Brazil on March 30, 2015 AFP PHOTO / Nelson ALMEIDA (Photo credit should read NELSON ALMEIDA/AFP/Getty Images)

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e transformou em réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcidio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o banqueiro Andre Esteves, o advogado Edson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai. Eles são acusados de tentar obstruir a Justiça tentando comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

A TV Globo entrou em contato com a assessoria do Instituto Lula, mas até a última atualização desta reportagem não havia obtido resposta.

A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no começo deste ano, mas o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato na Corte, determinou que fosse enviada para a Justiça Federal de Brasília depois que Delcídio foi cassado no Senado e perdeu o foro privilegiado.

Segundo a Procuradoria, o procurador Ivan Cláudio Marx fez “acréscimos à peça inicial, com o objetivo de ampliar a descrição dos fatos e as provas”, e aponta os mesmos crimes que a Procuradoria Geral já havia identificado: embaraço à investigação de organização criminosa, patrocínio infiel (quando advogado não defende interesses do cliente) e exploração indevida de prestígio.

O MP informou que os detalhes do aditamento da denúncia não serão divulgados em razão do sigilo, mas esclareceu que o procurador pediu o fim do sigilo no caso.

Ida do processo para Brasília

Quando Delcídio perdeu o foro, o procurador-geral da República pediu ao Supremo que o caso fosse remetido para o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato no Paraná, por entender que havia conexão dos fatos com o esquema de corrupção na Petrobras.

Segundo Janot, alguns dos denunciados, como o empresário José Carlos Bumlai, o filho dele Maurício Bumlai e o próprio Cerveró já são alvos de processo no Paraná. Advogados de defesa dos acusados, no entanto, contestaram o pedido de envio ao Paraná.

O banqueiro André Esteves, um dos denunciados, argumentou que o suposto crime foi cometido em Brasília. Já o ex-presidente Lula afirmou que o caso deveria ir para Justiça Federal de São Paulo porque fatos narrados ocorreram naquele estado.

O ministro Teori Zavascki reconheceu que o que permitia que o inquérito seguisse no Supremo era o foro privilegiado de Delcídio. Mas, depois que ele foi cassado, o caso deveria continuar na primeira instância, frisou o ministro.

Mas ele entendeu que o próprio Supremo já decidiu que não há a chamada “prevenção” para o que não se referir especificamente à corrupção na estatal. Segundo o ministro, a definição do juízo que deve tocar o caso deve ser feita conforme o local onde o crime foi cometido.

Conforme o ministro, os delitos ocorreram no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília, “com preponderância desta última porque onde desempenhava o ex-parlamentar sua necessária atividade”.

Teori Zavascki também frisou que foi em Brasília que o filho de Cerveró, Bernardo, gravou a conversa que deu origem à descoberta da trama.

G1

Opinião dos leitores

  1. O "cumpanheiro" achou que aqui era a Venezuela… mas não é não.
    Nenhum brasileiro é ingênuo a ponto de acreditar que partidos como PMDB, DEM, PSDB e todos os outros sejam éticos, mas o PT, amigos, levou a corrupção a níveis estratosféricos; tanto que a BBC Londres classificou o caso 'Abreu e Lima' e 'Petrobras', isoladamente, o maior esquema criminoso da história moderna da humanidade.

  2. Começoooouuuu, começççoooouuuuu. Demorou demais, finalmente virou réu, aberta a porteira, passa a boiada, muitos outros, via Curitiba, estão na agulha, basta pronunciamento do MP.
    A "alma mais honesta do país" começa a apresentar pontos negros, manchas de difícil remoção.
    Muito longe de um final, é apenas o começo e quem planta um dia colhe os frutos. Começa a colheita do PT e seus mentores, todos devidamente processados e unidos, afinal possuem uma única forma em todos eles: RÉU.

  3. Olha aí petralhada.. Não foi o Moro… kkkkk.. ainda vem mais chumbo grosso pegando esta cambada de corruptos.. e vem de: Portugal, Estados Unidos, Suiça…. Roubos na Petrobrás, Eletrobrás, Nuclebrás, Fundos de Pensão, etc.. Desvios direto do patrimônio público com o saque patrocinado por Dona Letícia Lula da Silva e seus famigerados filhos nos tesouros do Palácio do Planalto; ontem a Polícia Federal que o molusco larápio mandou as empresas corruptas do petrolão gastarem um milhão e meio de reais numa reforma ao seu gosto em um sítio "que não era seu".. Não sei onde vai ficar a cara deste pessoal da seita petista.. vão arranjar alguma desculpa.. coisas da CIA, do FBI.. que mandara eles roubarem descaradamente … Vai "filosofa" Marile Chauí, conta ou conto da carochinha para ver se a petralhada acredita…

  4. Pronto. Quem vem a Natal dia 02.08;16, não é o ex-presidente Lula e sim o réu da Lava-jato Lula. Bem perto de ir para Papuda.

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Polícia

PF abre 29° fase da Lava Jato; mandados em Brasília, Pernambuco e Rio de Janeiro

Por interino

A Polícia Federal está realizando na manhã desta segunda-feira (23) a 29ª fase da Operação Lava Jato. Estão sendo cumpridos mandados em Brasília, Pernambuco e Rio de Janeiro. A ação foi batizada de “Repescagem”.

Os nomes dos investigados não foram revelados. Um dos alvos é um ex-tesoureiro do PP e ex-assessor do deputado José Janene, que morreu em 2010.

Segundo a PF, ele foi condenado no escândalo do mensalão por ter sacado R$ 1,1 milhão das empresas do publicitário Marcos Valério.

Ainda segundo a PF, “foram encontrados elementos probatórios” que apontam a participação do investigado também com o esquema de corrupção na Petrobras. As investigações apontam que ele continuou recebendo repasses mensais de propinas, mesmo durante o julgamento do mensalão e após ter sido condenado, repasses que ocorreram pelo menos até o ano de 2013.

Ao todo, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva e dois de prisão temporária.

Folha Press

 

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Política

Defesa de Lula pede afastamento de procurador da Lava Jato

lula-ministro-adriano-machado-reuters-575x350Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram hoje (27) com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para afastar o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos integrantes da força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato. A defesa alega que o procurador antecipou pré-julgamento em relação a culpabilidade de Lula em entrevistas à imprensa.

De acordo com nota divulgada pelo Instituto Lula, a defesa afirmou que o procurador, ao acusar Lula antecipadamente, “alimenta a perseguição midiática que tem o objetivo de atacar a honra e a imagem do ex-presidente”.

Segundo a defesa, Carlos Fernando revelou seu “anseio pessoal em envolver indevidamente o ex-presidente nas investigações.”

”Isso mostra evidente pré-julgamento e a busca não da verdade, mas apenas de elementos que estariam de acordo com o pré-julgamento público emitido pelo procurador”, acrescentou o instituto.

O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra da cota de apartamento tríplex no Guarujá (SP) e em benfeitorias em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP).

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento sobre a validade da nomeação de Lula para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, suspensa no mês passado, por meio de uma liminar do ministro Gilmar Mendes. Não há data para retomada do julgamento.

Opinião dos leitores

  1. Procurador não julga, denuncia. Quem julga é o Juiz, Desembargador ou Ministro do STF ou STJ.

  2. O veto a Mariz torna explícito lado político da Lava Jato!
    Para o colunista Janio de Freitas, o veto à hipótese do advogado Antonio Mariz de Oliveira assumir a Fazenda eleva o envolvimento político da operação das ações artificiosas, revestidas de aparentes justificativas judiciais ou operacionais, para a ação direta; “a maneira de prevenir ou combater limitações à ação investigatória e judicial legítima não é exceder das funções e deveres de conduta, nem, em última instância, o autoritarismo contra o direito de pensamento e opinião” .

  3. Qual o poder que Lula tem será que ele pensa que ainda é presidente e que pode intimidar qualquer pessoa.
    Será que vão cuspir em mim pelo meu comentário? Eu vou me antecipar FDP vai cuspir no teu macho.

  4. ????esse corrupto ,demagogo e mentiroso ainda não caiu a ficha ??? O próximo local será PAPUDA para esse psicopata

  5. o reu é que escolher por quem vai ser julgado?????????????? eu creio que só no Brasil pode acontecer um fato desta natureza

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Política

STF inclui menções a Dilma, Temer e Lula em inquérito da Lava-Jato

O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a inclusão de trechos da delação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) no inquérito que investiga a quadrilha que desviava recursos na Petrobras. Nesses trechos, há citações à presidente Dilma Rousseff, ao vice Michel Temer, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a alguns parlamentares.

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram juntados ao inquérito os termos de colaboração números 2, 13, 19, 20 e 21 de Delcídio ao inquérito 3989, o maior de todos da Lava-Jato, com 39 réus. O termo número 2 é o que contém mais citações e trata, entre outras coisas, da possível ingerência de Dilma Rousseff na nomeação de Nestor Cerveró para uma diretoria na BR Distritbuidora. Cerveró, que antes já tinha sido diretor da Área Internacional da Petrobras, também é investigado e firmou um acordo de delação premiada para colaborar com as investigações. Dilma nega ter participado da nomeação dele, mas o senador mencionou telefonemas dela sobre o assunto.

Delcídio relata que estava em Salvador quando recebeu uma ligação de Dilma, então ministra da Casa Civil, questionando se Cerveró seria indicado ou não para a Diretoria Financeira da BR Distribuidora. Delcídio respondeu não saber e, algumas horas depois, Dilma lhe retornou para informar que ele seria realmente indicado. O senador diz acreditar que foi um prêmio de consolação pela atuação de Cerveró no caso da sonda Vitória 10.000. O contrato da sonda ficou com o grupo Schahin, que, com isso, considerou quitado um empréstimo feito pelo PT. O empréstimo seria usado para pagar o empresário Ronan Maria Pinto, que estaria chantageando o partido com informações relacionadas à morte do prefeito de Santo André Celso Daniel, assassinado em 2002.

Também no termo número 2, Delcídio relata cargos ocupados por pessoas indicadas pelo PMDB. Segundo ele, após o escândalo do mensalão, o partido aproveitou a fragilidade do governo Lula para fazer algumas nomeações, inclusive assumindo indicações feitas por outras siglas. Questionado sobre o que diretores de estatais podem fazer pelos partidos, Delcídio disse que, além do peso político, eles “atendem as demandas” das legendas e que “se trata não apenas de influência política, mas também de ‘doações’ e ‘outros objetivos não republicanos'”.

No termo número 20, Delcídio relata a instalação da CPI do Cachoeira em 2012, incentivada por Lula para atingir o governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo. Mas, depois, a avaliação foi de que os trabalhos da comissão poderiam pôr em cheque o financiamento da campanha de 2010, especialmente a do PT, uma vez que envolveu também as empresas de Adir Assad. Assim, a própria base governista articulou para acabar com a CPI. “José de Filippi era o tesoureiro da campanha da presidente Dilma Roussef à época e era quem orientava as empresas doadoras no sentido de atender eventualmente a campanha presidencial ou as demais campanhas do PT e aliados a utilizarem as empresas de Adir Assad”, diz trecho do termo de colaboração.

No termo número 13, Delcídio diz que Temer era “muito ligado” a João Augusto Henriques, lobista preso em setembro do ano passado na 19ª fase da Operação Lava-Jato. Henriques é suspeito de operar propina para o PMDB. Ele foi diretor na BR entre 1998 e 2000 e uma de suas atribuições era a compra de etanol, o que levava a uma “relação estreita” com usineiros. Depois, “em 2007 ou 2008”, segundo Delcídio, Henriques foi cotado para ser diretor da Área Internacional da Petrobras “com o apadrinhamento de Michel Temer e da bancada do PMDB na Câmara”.

A então ministra Dilma Rousseff vetou o nome, conforme a delação. O diretor acabou sendo Jorge Zelada, também ligado ao PMDB e preso na Lava-Jato suspeito de operar o esquema de propina na Petrobras. Quando a delação de Delcídio se tornou pública, em março, a assessoria de imprensa de Temer informou que ele nunca foi padrinho de Henriques e que a indicação de seu nome foi feita pela bancada do PMDB na Câmara, assim como a de Zelada.

“No que tange ao desvio de verbas em favor do PMDB, o possível esquema de financiamento ilícito desse e de outros partidos constitui um dos objetos do inquérito nº 3989/STF. Desta feita, por ora, basta a juntada de cópia do termo a esse inquérito”, escreveu o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na petição em que pede a inclusão desse trecho da delação de Delcídio.

No termo número 19, o senador relata irregularidades na aquisição de sondas e plataformas da gestão de Joel Renó, quando ele foi diretor da Petrobras, entre 1999 e 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. No termo número 21, apenas diz que não tinha nada de relevante a acrescentar ao que já tinha relatado.

Fonte: O Globo

Opinião dos leitores

  1. Mas Aécio fica fora pela enéssima vez, não é?
    Como podemos acreditar que essa LAVAAJATO é isenta e séria?

    1. Cunha da de 10 a zero na cambada desse Partido das Trevas.

    2. Primeiro tiramos o tubarão da água, depois tiramos os bagres, lulas, ostras e companhia…

  2. BG favor acrescentar a manchete: "e gestão FHC" . Para não parecer, que você está sendo parcial. Ver manchete do UOL: "STF autoriza usar delação contra Dilma, Lula, Temer e gestão FHC em inquérito.

    1. Mas NÃO tem essa parte de FHC no UOL…
      "STF autoriza incluir delação contra Dilma, Lula e Temer no petrolão
      Pedro Ladeira – 20.out.2015/Folhapress"

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Judiciário

AMB defende continuidade da Lava Jato independente de impeachment

Foto: Albari Rosa
Foto: Albari Rosa

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) emitiu uma nota pública defendendo a continuidade das investigações da Lava Jato, independente das votações da admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff em votação no Congresso Nacional. No documento, assinado pelo presidente João Ricardo Costa, a Associação avisa que os magistrados “permanecerão vigilantes para combater quaisquer tentativas de interferência e para que as investigações prossigam de forma transparente e com a devida celeridade”.

Confira a nota na íntegra:

Com a aprovação pela Câmara dos Deputados do prosseguimento do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) alerta que os desdobramentos da decisão não podem impedir os processos de combate à corrupção no País e defende a continuidade das investigações da Operação Lava Jato.

Em tempos decisivos para o cenário político e econômico do Brasil, a independência e autonomia do Poder Judiciário devem ser garantidas, principalmente, no que diz a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução dos processos dos réus com foro privilegiado. Os magistrados de todo o País permanecerão vigilantes para combater quaisquer tentativas de interferência e para que as investigações prossigam de forma transparente e com a devida celeridade.

João Ricardo Costa
Presidente da AMB

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Política

Janot opina a favor da nomeação de Lula, mas defende Moro no comando da Lava Jato

Rodrigo JanotO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou nesta segunda-feira (28) a favor da validação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. Em parecer enviado ao STF, no entanto, ele opinou por manter as investigações sobre o petista até a data de sua posse, no último dia 17, sob a supervisão do juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.

A posição do PGR foi remetida para instruir duas ações sob relatoria do ministro Teori Zavascki, contra a nomeação de Lula, protocoladas por PSDB e PSB. No documento, Janot diz que a nomeação de Lula por Dilma contém elementos de “desvio de finalidade”, isto é, serviu para deslocar as investigações sobre o petista para o STF, onde os processos de apuração são mais lentos.

“O acervo probatório e elementos que se tornaram notórios desde a nomeação e posse do ex-Presidente permitem concluir que a nomeação foi praticada com intenção de afetar competência de juízo de primeiro grau. Há danos objetivos à persecução penal, pela necessidade de interromper investigações em curso, pelo tempo para remessa das peças de informação e para análise delas por parte dos novos sujeitos processuais e pelos ritos mais demorados de investigações e ações relativas a pessoas com foro por prerrogativa de função”, escreveu Janot no parecer.

Fonte: G1

Opinião dos leitores

  1. É lição comezinha de direito que ao interprete é defeso ampliar, modificar ou restringir o espírito da norma. Mas, mesmo assim, Janot faz uma interpretação singular: reconhece a possibilidade de Lula ministro, porém, subtrai-lhe a garantia de ser processado pelo foro legítimo, ferindo de morte o princípio do juiz natural. Com todo respeito sr. Janot, ou o cara embarca como ministro e preservam-lhe o direito inerente a função, ou não pode ser ministro em razão de nova "pedalada" legal. Não pode haver casuismos. Não enxergo legitima a indicação, mas se assim concluirem, negar o foro hoje dominante, é abrir um abismo na legalidade e, aí sim, escancarar a porta para a arbitrariedade. Fora PT, mas com respeito a norma. Ruy Barbosa já dizia que, "quando a lei cessa de proteger nossos inimigos, virtualmente cessa de proteger-nos".

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Polícia

MPF nega negociação de delação premiada de executivos da Odebrecht

Os procuradores da força-tarefa de investigação da Operação Lava Jato negaram hoje (23) que estejam negociando acordos de delação premiada com executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, a manifestação feita pela empresa à imprensa de que deseja assinar os acordo não tem validade jurídica.

“Não existe sequer negociação iniciada sobre acordos de colaboração com executivos ou leniência com o Grupo Odebrecht. A simples manifestação dessa vontade pela imprensa, seja por indivíduos, seja por qualquer grupo empresarial investigado, não possui qualquer consequência jurídica, motivo pelo qual as investigações e atos processuais continuarão em andamento”, diz a nota da força-tarefa.

O MPF destaca ainda que a divulgação da intenção de assinar delação premiada “fere o sigilo das negociações exigido pela lei para a celebração do acordo”.

Ontem (22), em comunicado divulgado à impressa, a Odebrecht declarou que aceitou colaborar de forma “definitiva” com a Lava Jato. Hoje, a empresa confirmou que a colaboração inclui acordos de delação premiada.

O comunicado da empreiteira, chamado “Compromisso com o Brasil”, foi divulgado após cumprimento dos mandados de busca e apreensão e de prisão da 26ª fase da Lava Jato, deflagrada ontem contra executivos da empresa.

De acordo com os procuradores do MPF, a empreiteira tinha um departamento responsável pelo pagamento de propina. Além disso, a PF também investiga pagamento de propina na construção Arena Corinthians, conhecido como Itaquerão, em São Paulo.

Apesar das acusações de pagamento de propina, a empresa declarou que “não tem responsabilidade dominante” sobre a investigação, que segundo a empreiteira, “revela na verdade a existência de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país”.

O principal executivo da empreiteira, Marcelo Odebrecht, está preso desde junho do ano passado em Curitiba. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal à Justiça, o empresário está envolvido diretamente no esquema de pagamento de propina a ex-dirigentes da Petrobras e atuava orientando as atividades dos demais acusados ligados à empreiteira. Pelas acusações, Marcelo foi condenado a mais de 19 anos de prisão.

Fonte: Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. – Viu ? Não falei ? O MPF não quer saber da delação do Marcelo Odebrecht. Porque sabe que o Marcelo foi ferrar eles todos ! Vai fazer picadinho deles todos! Como diz você: qua, qua, qua !

  2. PERGUNTA DE UM MILHÃO DE DÓLARES:
    "Por que o MPF não quer a DELAÇÃO do Marcelo da Odebreachet?"
    Simples, muito simples…
    Porque ele quer falar tudo. Repetindo, "TUDO" e não apenas uma parte.
    E nos depimentos dele, já deu pra perceber pelo único vazamento não autorizado pelo Juiz Imparcial Moro, que rapidamente decretou sigilo no ato falho que já tinha ganho a internet, mas mesmo assim a Rede Globo não divulgou (por que?), que tem bomba.
    Ou seja, que os envolvidos na lista de mais de 200 políticos a Dilma e o Lula não estão. E sabe quem está? O Aécio (de novo), o Serra, o Alckimin, o José Agripino, o Henriquinho, o Rogério Marinho, o ACM Neto, etc, etc, etc…
    A HIPOCRISIA ESTÁ EXPOSTA!!!
    Por que o Cunha (com toda farta prova já coletada) ainda não foi afastado da Presidência da Câmara?
    Por que o Aécio sequer foi citado pra prestar esclarecimentos?
    Por que todos os pedidos de investigação ou citações aos Tucanos sõa arquivadas sumariamente sem uma investigação mais aprofundada?
    Isso está cheirando mal e a população que estava assistindo apática começaa perceber e se mobilizar…
    Até quando essas mentiras deslavadas e manipulações cada vez mais grosseiras vão sobreviver?

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Polícia

PF conclui inquéritos que investigam 4 deputados e 2 ex-deputados do PP

A Polícia Federal informou ter concluído nesta segunda-feira (21) quatro inquéritos da Operação Lava Jato envolvendo os ex-deputados João Pizzolatti (PP-SC) e Mário Negromonte (PP-BA) e os deputados federais Mario Negromonte Junior (PP-BA), José Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Ramos Faria (PP-MG) e Roberto Pereira de Britto (PP-BA).

Nota divulgada pela assessoria da PF não informa quais são os crimes atribuídos a cada um dos investigados.

Segundo apuraram o G1 e a TV Globo, a todos foram imputados os crimes de corrupção passiva qualificada, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A Mario Negromonte Filho também é atribuído o crime de ameaça.
O G1 busca contato com os parlamentares e ex-parlamentares alvos da investigação.

Segundo informou a PF, os inquéritos foram enviados nesta segunda para o Supremo Tribunal Federal (STF), que supervisiona as investigações, junto com todo o material colhido na investigação. Agora, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidirá se apresentará denúncia ao Supremo.

De acordo com a nota divulgada pela PF, os inquéritos apuravam o envolvimento de políticos em possíveis crimes de corrupção e desvio de recursos da Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

Foram colhidas provas em buscas e apreensões, e também por meio de testemunhas, documentos, diligências de campo e relatórios de análise de inteligência.

Segundo a TV Globo apurou, os policiais federais concluíram que os ex-deputados e ex-líderes do PP na Câmara João Pizzolatti e Mário Negromonte chefiaram uma organização que, durante oito anos, desviou aproximadamente R$ 500 milhões da Petrobras por meio de doações eleitorais fraudulentas e custeio de despesas pessoais.

Fonte: G1

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Política

Supremo autoriza 7º inquérito na Lava Jato para investigar Renan Calheiros

renan-calheirosO ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou a instauração do sétimo inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Renan Calheiros já é alvo de outras seis investigações em andamento sobre a Lava Jato no Supremo.

A procuradoria quer apurar se o senador cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em razão de suspeitas apontadas pelo delator Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará.

Para a PGR, há suspeita de repasse, “de forma oculta e disfarçada, de vantagem pecuniária indevida ao parlamentar”.

A assessoria de imprensa do presidente do Senado afirmou que Renan Calheiros não conhece Ceará nem o doleiro Alberto Youssef, “que já afirmou em depoimento não conhecer o senador”.

A assessoria disse ainda que o senador está à disposição das autoridades para esclarecer quaisquer assuntos.
Na delação, Ceará afirmou que, entre 2009 e 2014 – não se lembra exatamente em qual ano – “houve um movimento no Congresso Nacional para instalação de uma CPI da Petrobras” e que ouviu Alberto Yousseff dizer que daria R$ 2 milhões a Renan para evitar a instalação.

Segundo o delator, entre janeiro e fevereiro de 2014, Youssef disse a ele para pegar R$ 1 milhão em Recife (PE) e levar para Renan em Maceió. O dinheiro seria parte de dívida da construtora Camargo Corrêa com Youssef.
Ceará relatou aos investigadores que Youssef mandou que ele procurasse uma pessoa em hotel de Boa Viagem, e que era um homem “arrogante” que lhe entregou uma caixa de dinheiro. Disse que, pelo peso, o entregador percebeu que, dentro, não havia R$ 1 milhão e, ao ser questionado, o homem teria afirmado que havia a metade, R$ 500 mil.
De acordo com o delator, o dinheiro foi entregue a um “homem elegante” no Hotel Meliá, em Maceió, que já havia recebido quantia em Curitiba.

Na outra semana, mais R$ 500 mil teriam sido repassados pelo “homem arrogante e nervoso”. Depois, em Sâo Paulo, Youssef afirmou – conforme o relato de Ceará – que o dinheiro era para Renan Calheiros. O entregador afirmou não saber o motivo do repasse.

Fonte: G1

Opinião dos leitores

  1. Agora pergunto, porque abrir sete processos(conta de mentiroso), se só um dá para derrubar esse senador. Será que é o famoso, empurrar com a barriga?
    Já que tem sete, quais são as acusações?

  2. BG
    Como é que um individuo deste pode estar a frente do congresso. Isto é um escarnio com o CIDADÃO BRASILEIRO, ele tem que ser cassado junto com os outros e ter seus "bens" CONFISCADOS e devolvido a NAÇÃO BRASILEIRA.

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Política

AGU pede ao STF que anule quebra de sigilo dos áudios de Lula e Dilma

Brasília - O futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante anuuncio do novo diretor Geral da PF, Leandro Daiello Coimbra

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, entrou com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta segunda-feira (21) para pedir a anulação da decisão do juiz Sérgio Moro, do Paraná, que retirou o sigilo dos áudios interceptados na investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o governo, Moro não poderia ter agido dessa forma porque, por envolver a presidente, essa decisão sobre o fim do sigilo caberia à Suprema Corte.

Ainda segundo a AGU, Moro colocou em risco a soberania nacional e os atos dele apresentam “vício de incompetência absoluta”, uma vez que só o Supremo poderia ter divulgado os áudios. E destacou que informações que “não tem a ver” com a investigação foram tornadas públicas.

“Assim, tomar a decisão de divulgar o conteúdo de conversas envolvendo a Presidenta da República coloca em risco a soberania nacional, em ofensa ao Estado democrático republicano. A interceptação é medida extrema que ofende direitos e garantias constitucionais, como a privacidade. Assim, ofende gravemente a ordem jurídico-constitucional divulgar o que não tem a ver com a interceptação ou a investigação”, diz a AGU no pedido.

“Isso significa que a decisão de divulgar as conversas da Presidenta – ainda que encontradas fortuitamente na interceptação – não poderia ter sido prolatada em primeiro grau de jurisdição, por vício de incompetência absoluta”, complementa.

Na avaliação da AGU, ainda que o alvo fosse Lula, que não tinha foro privilegiado, Moro tinha que ter enviado os áudios para o Supremo decidir o que fazer.

“Ocorre que entre os diálogos interceptados estavam conversas da presidente da República, no pleno exercício do seu mandato, o que implicaria, por força de norma constitucional, que a interceptação e sua respectiva divulgação fossem autorizadas somente pelo Supremo Tribunal Federal”, diz trecho do pedido.

Cardozo destaca ainda que as interceptações podem ter sido ilegais. Para o governo, houve, no caso, “usurpação” da competência do Supremo: “Nessa linha de entendimento, a decisão ora reclamada usurpou a competência jurisdicional reservada ao Supremo Tribunal Federal, juiz natural para discutir divulgação e interceptação telefônica envolvendo quem ocupe o cargo de Presidente da República.”

Nomeação de Lula

Em outro pedido ao Supremo, o governo federal pediu uma liminar para suspender a decisão de Gilmar Mendes, que barrou a nomeação de Lula para chefiar a Casa Civil. Esse pedido já tinha sido feito em uma ação da oposição, e agora a AGU entrou com uma ação própria.

Segundo José Eduardo Cardozo, como um eventual recurso contra a decisão de Gilmar Mendes não teria efeito de suspender a decisão para que Lula assuma o cargo, é necessária uma liminar.

O governo afirma que a nomeação foi um ato legal e diz que “considerando a peculiar situação da semana que se inicia na segunda-feira, dia 21 de março, […] sem a realização de sessões plenárias na corte, faz-se premente a necessidade de concessão de medida liminar”.

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Finanças

LAVA JATO: Dinheiro bloqueado na Suíça bate recorde e supera o escândalo da Fifa

Com mais de mil contas a serem investigadas e o maior volume de dinheiro já bloqueado pelas autoridades locais, o Ministério Público da Suíça criou a maior operação anticorrupção de sua história e uma força-tarefa própria para investigar os crimes ligados à Operação Lava Jato. O esquema de desvios na Petrobras é o maior escândalo de corrupção já identificado no sistema financeiro do país europeu, superando casos envolvendo ditadores de longa data ou o recente episódio da Fifa.

Local de depósito de um terço da fortuna mundial privada, a Suíça tem em seus bancos cerca de US$ 2,8 trilhões em ativos. Nos escritórios da procuradoria em Lausanne e em Berna, o caso envolvendo a estatal brasileira vem ocupando um espaço considerável.

A complexidade das estruturas bancárias montadas para esconder o dinheiro elaborada por empresas e políticos brasileiros fez os suíços darem um tratamento inédito à investigação. Além de mais de cinco procuradores, a Lava Jato suíça vai contar com analistas forenses do mercado financeiros, especialistas em cooperação internacional, membros da polícia criminal e funcionários da administração federal.

O grupo terá a função de examinar e tentar traçar a origem e destino de milhares de movimentações bancárias em mais de mil contas. Para complicar a tarefa, os ativos estão espalhados por mais de 40 bancos diferentes em Genebra, Zurique e Lugano. Para um dos procuradores envolvidos na investigação, os dados já coletados são a “caixa-preta de um dos maiores escândalos de corrupção que já foi identificado no mundo”.

Por ora, mais de US$ 800 milhões já foram bloqueados em conexão com a Lava Jato. Parte desses recursos estava vinculada a ex-diretores da Petrobras, empresas controladas pela empreiteira Odebrecht, doleiros, intermediários de diferentes partidos brasileiros e políticos como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Esses valores congelados superam todos os demais casos já investigados pelos suíços. Até hoje, o recorde havia sido o congelamento em 1998 de US$ 650 milhões em nome de Ferdinand Marcos, das Filipinas, em preços atualizados. Nos anos 90, o ditador nigeriano Sani Abacha teve US$ 620 milhões bloqueados nos bancos suíços.

O ex-ditador egípcio Hosni Mubarak, derrubado na Primavera Árabe, foi vinculado a US$ 410 milhões congelados pelas autoridades do país europeu. Mais recentemente, o escândalo de corrupção da Fifa levou à suspeita sobre cerca de 110 contas, com US$ 80 milhões bloqueados em dezembro – um décimo do que já foi descoberto relacionado à Lava Jato, como comparou uma fonte do Ministério Público em Berna.

Padrões

No caso brasileiro, os investigadores suíços identificaram alguns padrões e peculiaridades. Contas de políticos, empresas e intermediários mudaram de bancos depois de um determinado tempo e doleiros chegavam a ter os códigos para movimentar os recursos.

A rede de contas ainda faz parte do inquérito sobre os pagamentos da Odebrecht, por meio de empresas offshore. O que também fica claro é a preferência do suspeitos por “trusts”, uma estrutura legal autorizada pelas leis locais, mas que acabam sendo usadas para esconder os verdadeiros donos de contas.

Diante das descobertas, a Suíça também passou a investigar suas próprias instituições, para avaliar se não houve cooperação indevida ao abrir centenas de contas de pessoas cuja renda oficial não justificava os depósitos feitos nos bancos. Pelo menos três instituições financeiras estão sendo alvo de inquéritos, inclusive pela agência de regulação dos bancos.

À reportagem, a Associação de Bancos Suíços confirmou que as instituições foram instruídas a não aceitar mais qualquer abertura de contas de diretores da Petrobras ou de empresas fornecedoras da estatal.

Cooperação

Dos 28 países envolvidos nas investigações da Lava Jato, o Ministério Público brasileiro confirmou que os suíços têm sido os que mais cooperam, um contraste com um país que, até pouco tempo, se recusava a reconhecer a transmissão de documentos e extratos bancários para a Justiça estrangeira. A partir de abril, procuradores brasileiros e suíços vão se reunir também por videoconferência.

A disposição dos suíços para ajudar não ocorre por acaso. Michael Laub, procurador-geral em Berna, tem sido pressionado a dar respostas a escândalos envolvendo a Suíça e viu no caso da Lava Jato uma “oportunidade” de mostrar ao mundo que o país mudou. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

UOL, com Estadão

Opinião dos leitores

  1. enquanto isso na sala de injustiça" o PT grita não vai ter golpe" Não sei se é ingenuidade ou malicia. Pobre povinho.

  2. Dinheiro desviado da saúde publica,educação,segurança publica,infra-estrutura,etc.Esses ladrões não merecem piedade,porrada neles!!!!

    1. Com a palavra o PT, para sua considerações finais.

  3. A Suiça é golpistas.. e esse dinheiro todo é invenção do Moro que quer criminalizar o PT… cara ainda tem gente que acredita no que diz o PT…. é fogo… eu quero o nosso dinheiro de volta e que coloque os corruPTos na cadeia…

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Política

Delegados da Polícia Federal manifestam “repulsa e indignação” contra suposta interferência de ministro nos trabalhos da Lava Lato

Os delegados da Polícia Federal emitiram uma nota na noite desta quarta-feira (16) externando “repulsa e indignação” contra a suposta interferência do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, nos trabalhos investigativos da operação Lava Lato. No mesmo documento, a categoria disse ser lamentável “que atos de ingerência política estão em curso para impedir a continuidade de uma das mais importantes investigações em curso no país”.

Confira a nota na íntegra:

Os Delegados de Polícia Federal, representados pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), vêm a público manifestar total indignação e repulsa diante dos trechos, revelados pela imprensa, da conversa entre o ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a respeito do Subprocurador-Geral da República, Eugênio de Aragão, recém nomeado para o cargo de Ministro de Estado da Justiça.

Na gravação, já tornada pública pela 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, fica claro a intenção de que o nomeado interfira nas ações da Polícia Federal.

É lamentável constatar que atos de ingerência política estão em curso para impedir a continuidade de uma das mais importantes investigações em curso no país.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal já havia alertado sobre o risco de interferência política na Polícia Federal em razão da falta de autonomia da instituição. Restou comprometida, desta forma, a indicação de Eugênio Aragão para o cargo de Ministro da Justiça, diante da demonstração de que sua indicação teve por finalidade controlar as ações da Polícia Federal.

Ante esses estarrecedores fatos, reiteramos urgência da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 412/2009 (PEC 412/2009), que estabelece a Autonomia para a Polícia Federal, garantindo que continuará a atuar de forma republicana e firme no combate ao crime organizado e à corrupção.

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