Condomínio onde grávida foi baleada na cabeça suspendeu vigilância
Moradores do Condomínio Horto do Ypê, no Campo Limpo, na zona sul, afirmam que assaltos são comuns na região e reclamam de falta de policiamento. O condomínio é onde mora a assistente administrativa Daniela Nogueira de Oliveira, de 25 anos, grávida de nove meses, que foi baleada na cabeça quando chegava em casa na noite de terça-feira (8).
O professor Washington Luís Pereira dos Santos, de 44 anos, já foi vítima de uma tentativa. “Bateram no meu vidro (do carro) e, quando me virei, vi a arma. Abaixei para pegar os documentos, o ladrão se assustou e fugiu”, disse. Ele pensa em organizar uma passeata por mais segurança.
O instalador Tácito José Brandão Fernandes, de 35 anos, perdeu cerca de R$ 9 mil em um assalto. “Saquei R$ 11 mil e, quando estava chegando em casa, os ladrões me pararam. Sobrou só o que estava no bolso.”
Uma van particular faz o transporte interno no local até um ponto de ônibus, na Estrada do Campo Limpo. Mas a técnica em Enfermagem Leda Luz, de 40 anos, diz que o serviço é paliativo. “Às vezes, saio de casa às 5h para trabalhar e é muito perigoso andar sozinha por aqui.”
Até 8 de novembro do ano passado, o condomínio tinha um contrato particular de vigilância. No entanto, por causa da inadimplência de alguns moradores, que não pagavam a taxa de segurança do local, o serviço está suspenso desde então. O condomínio estava avaliando se a manutenção da ronda particular era necessária.
Polícia Militar
Em nota, a Polícia Militar diz que faz policiamento ostensivo em toda região do Campo Limpo, seja por meio de patrulhas a pé, emprego das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) ou utilização de bases comunitárias.
A corporação também afirma no comunicado que todas ações são tomadas por meio de “planejamento estratégico e da análise dos índices criminais de cada região”.
A presidente vetou o projeto que permitia o porte de arma fora de serviço aos agentes e guardas prisionais, das escoltas de presos e guardas portuárias.
George Frey/Getty Images
Na avaliação do governo, a ampliação do porte de arma fora de serviço a esses profissionais contraria a política nacional de combate à violência
Brasília – A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente “por contrariedade do interesse público” o projeto de lei que dava direito de porte de arma, mesmo fora de serviço, aos integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais, das escoltas de presos e às guardas portuárias.
Na avaliação do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, a ampliação do porte de arma fora de serviço a esses profissionais contraria a política nacional de combate à violência.
Ressaltam ainda que existe a possibilidade de requisição de autorização de porte de arma para defesa pessoal, “conforme a necessidade de cada agente”.
Também por contrariar o interesse público, Dilma vetou integralmente o projeto de lei que alterava o Código de Transito Brasileiro propondo o fim do recolhimento da habilitação a quem dirigir veículo de categoria diferente da autorizada.
Para o governo, a autorização permite o afrouxamento das regras de trânsito vigentes. Os vetos foram publicados nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU).
O supermercado Atacadão, Distribuição, Comércio e Indústria Ltda deve se abster de veicular publicidade, cujas informações não se apresentem de modo legível, claro, ostensivo e preciso. O juiz da 6ª Vara Cível, Ricardo Tinoco de Góes, ordenou à empresa que se limite a expor mensagens visíveis e escritas em caracteres nítidos, principalmente no caso dos itens que restrinjam os direitos dos consumidores ou que onerem o valor do bem. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (10).
O magistrado atendeu solicitação do Ministério Público, que ingressou com uma Ação Civil Pública, sob o argumento de verificar in loco prática lesiva aos direitos dos clientes. Os promotores afirmaram, em suma, que, conforme informações apuradas em inquérito civil, a empresa veiculou folhetos/panfletos em Natal, contendo informações relevantes redigidas na vertical. O MP sustenta que dessa forma o acesso pleno dos consumidores às informações essenciais sobre os produtos anunciados fica prejudicada.
Na decisão, o juiz Ricardo Góes determinou ainda que a empresa cumpra integralmente os incisos do art. 9º do Decreto nº 5.903/2006, de modo que as informações constantes nas publicidades divulgadas sejam de fácil compreensão, a fim de que o consumidor, de imediato, absorva todas as informações constantes na propaganda.. O material exposto não deve conter, ainda, caracteres apagados, rasurados ou borrados, sendo vedado ainda expor informações redigidas na vertical ou outro ângulo que dificulte a percepção.
O magistrado ordenou também o recolhimento de todos os folhetos/panfletos ou anúncios publicitários já anteriormente veiculados de forma inadequada e que venham a configurar práticas infracionais que atentam contra os direitos básicos dos consumidores. Para resguardar a efetivação da medida judicial, ele impôs à parte ré o pagamento de uma multa no valor de R$ 2 mil, por cada dia de descumprimento (omissão das informações e/ou divulgação de publicidades inadequadas/ilegíveis) e fixou para a multa um teto de R$ 200 mil, a ser revertido para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, nos termos da Lei nº 6.872/97.
A Secretaria Estadual de Saúde pretende inaugurar a UPA de Nova Esperança, em Parnamirim, até o final do primeiro semestre deste ano, mas não há data definida. A parte física da unidade já está pronta, falta realizar a compra dos equipamentos. O valor para essa aquisição, R$1,8 milhão, já foi disponibilizado pelo Governo Federal.
Inicialmente o gerenciamento da UPA deve ficar com o município, mas ainda não foi fechada essa questão porque o custeio é muito alto.
A UPA de Nova Esperança é classificada como tipo 2, ou seja, que tem perfil de urgência e emergência de média complexidade, além de atendimento cardiológico.
Quando estiver funcionando, a UPA vai atender uma média de 800 pessoas/dia.
Ex-senador tenta reduzir prazo em que fica impedido de se candidatar. Político foi cassado em julho de 2012 por quebra de decoro parlamentar
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) se posicionou contra o recurso do ex-senador Demóstenes Torres (sem partido) para reduzir seu período de inelegibilidade. A decisão, proferida na tarde de terça-feira (8), quer que o senador cassado fique inelegível até 31 de janeiro de 2027, como determinou a 1ª Zona Eleitoral de Goiás.
Cassado por quebra de decoro parlamentar em julho de 2012, Demóstenes ficou inelegível por oito anos. Ele entrou com recurso para reduzir de 2027 para 2023 o período em que fica impedido de se candidatar. A defesa do ex-senador pede que o prazo comece a contar a partir de 2012, quando ele perdeu o mandato.
Mas o MPF argumenta que, de acordo com a Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades), o prazo começa a contar a partir de 2019, quando terminaria o mandato do ex-Democrata. “A dupla contagem de um mesmo período para dois prazos distintos não merece acolhida, devendo haver contagem sucessiva, como em todas as demais hipóteses de inelegibilidade”, diz o parecer do órgão.
O pedido de redução foi devolvido à juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) Doraci Lamar, relatora do processo, mas só deverá ser julgado após o dia 21 de janeiro, quando termina o recesso eleitoral.
Demóstenes teve o mandato de senador cassado no dia 11 de julho, por quebra de decoro parlamentar. Ele foi acusado de usar o mandato parlamentar para beneficiar o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
O Ministério Público do RN inicia processo de investigação contra Assembleia Legislativa e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Poti Júnior. O objetivo é apurar a indicação feita pelo Legislativo.
Ao Tribunal de Contas do Estado foi solicitado cópia do termo de posse de Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior no cargo de Conselheiro e cópia do cópia dos documentos apresentados por Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior necessários à formação do cadastro funcional e à comprovação das exigências legais à posse e ao exercício da função.
O Ministério Público também acionará a Polícia Federal, que deverá cumprir no prazo de 10 dias o envio de informações sobre três inquéritos policiais que têm Poti Júnior como um dos envolvidos.
Já não se pode mais falar em modismo. O Blog do BG se consolidou como uma importante fonte de notícias no Rio Grande do Norte e os números de 2012 são provas inquestionáveis disso. Ao longo dos 365 dias que se passaram, este portal alcançou a marca de 3.188.612(três milhões, cento e oitenta e oito mil e seiscentos e doze acessos), de visualizações, sendo consagrando como a terceira fonte de informação mais vista no Estado.
À frente do BG em 2012, ficaram apenas os portais vinculados aos dois jornais mais antigos da cidade, o TN Online e o DN Online. Empatamos tecnicamente com O Portal Nominuto.com como o terceiro sitio virtual mais acessado de notícias no RN.
Histórias como o sequestro de Popó Porcino, o vídeo da delação premiada de Carla Ubarana (exclusivo do Blog e de repercussão nacional), toda a Operação Judas e a cobertura completa das eleições fizeram o BLOG do BG ser visto por mais de um milhão de IPs diferentes.
Só no dia 7 de outubro, data da escolha de prefeitos e vereadores em todo o país, o BG teve 50 mil acessos. No dia do sequestro de Popó Porcino, foram 52 mil.
Enfim, esses resultados mostram que o natalense já adquiriu confiança no Blog do BG. Como recompensa, para este ano que já se iniciou, o BLOG está preparando boas novidades. A equipe e a estrutura estão sendo ampliadas para oferecer um serviço ainda melhor aos leitores, grandes responsáveis pelo sucesso do BG. Obrigado a todos os nossos anunciantes e aos nossos leitores.
Parabéns!!!! não faço nada sem antes passar no seu blog, obrigada por mais essa prestação de serviço para a população. Te desejo muito sucesso e anos loooongo de informação. Seja feliz!!!!!! =D
A Corte de Imigração dos Estados Unidos marcou para o dia 31 de janeiro uma audiência sobre o caso da estudante paulistana V.L.S., de 15 anos. Ela está detida em Miami desde 27 de novembro, quando foi proibida de entrar no país. A família ainda não sabe o motivo da detenção, nem quando V. será liberada, como o Estado revelou ontem. A garota tinha visto, passaporte e passagem de volta para o Brasil já comprada.
Após nove dias sem contato com a filha, a balconista Alexsandra Aparecida da Silva, de 36 anos, recebeu um telefonema dela ontem à tarde. “Ela está muito chateada. Como marcaram a audiência para o fim do mês, a gente acha que ela só poderá sair em fevereiro. Mas, se é para decidir que minha filha deve voltar, por que não fazem isso logo?”
Diplomatas brasileiros se comprometeram a visitar a garota hoje no abrigo para menores de idade para onde ela foi enviada, segundo o Ministério das Relações Exteriores. A corretora de imóveis Marli Volpenhein, de 41 anos, tia-avó de V. que vive em Miami, também pretende tentar visitá-la hoje, já que é o aniversário de 16 anos da garota.
No setor de imigração do aeroporto, uma pessoa lhe disse que duas coisas podem ter pesado na hora de V. ser barrada: a falta de uma autorização assinada pelos pais da menina e escrita em inglês para que ela viajasse sozinha – o documento estava em português – e a ausência de um papel que concedesse a guarda provisória da adolescente a Marli.
A família garante que enviou ao Consulado do Brasil em Miami a autorização, com tradução juramentada, em 28 de novembro. Já o documento que concede a guarda temporária foi entregue aos diplomatas brasileiros em 5 de dezembro. O Itamaraty informou que está trabalhando para chegar a uma solução rápida para o caso.
Fim do sonho. A notícia da marcação da audiência para o fim de janeiro foi recebida com tristeza por V., segundo sua mãe. “Eles estragaram um sonho que minha filha tinha, que era conhecer os Estados Unidos e visitar os parques da Disney. Ela perdeu a vontade de ficar lá. Ela me disse: ‘Mãe, não quero mais conhecer nada aqui. Só quero voltar para casa”, disse Alexsandra.
V. ganhou a viagem para os Estados Unidos da tia e pretendia ficar lá até 26 de maio. As autoridades americanas dizem que não podem dar explicações sobre o caso para não invadir a privacidade de V.
A juíza titular da Vara de Infância e Juventude e do Idoso de Parnamirim, Dra. Ilná Rosado Motta, declarou, nesta quinta-feira, 10, que a simples conclusão das obras no Centro Educacional do Pitimbu (Ceduc) não resolve o problema na unidade, que foi interditada após laudos atestarem vários problemas na estrutura física, hidráulica e elétrica.
“A simples conclusão não libera a internação de outros adolescentes. Isso só acontecerá após a emissão de laudos do Crea e do Corpo de Bombeiros por exemplo”, ressalta a magistrada, que determinou a interdição total do Ceduc se deu em agosto de 2012, que ficou, desde então, impedido de receber novos internos, autores de atos infracionais que geram a privação de liberdade, como os atos equivalentes ao homicídio, por exemplo.
A magistrada também aponta que o Judiciário potiguar está aguardando que o bom andamento das obras no Ceduc permaneça e que o prazo de conclusão seja cumprido pela Fundação Estadual da Criança e do Adolescente, até março deste ano.
“Na última avaliação nossa em novembro, as obras estavam até avançadas”, analisa Dra. Ilná Rosado, que interditou totalmente o Ceduc com base nos relatórios da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Estado (Suvisa), Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, os quais identificaram problemas na alimentação, bem como a falta de segurança do local. Um reforço na estrutura dos muros foi uma das primeiras medidas tomadas. Em seguida, as irregularidades apontadas na cozinha, conforme laudo de inspeção da SUVISA, foram alvo de adaptações.
Segundo a magistrada, as deficiências apontadas no Ceduc comprometiam o objetivo final da medida socioeducativa, que é o da ressocialização dos adolescentes que estavam em condições totalmente inadequadas. A realidade impedia o cumprimento do artigo 97 do Estatuto da Criança e do Adolescente que, em situações como essa, assegura que as entidades de atendimento sejam submetidas a medidas que envolvem, se necessário, o fechamento ou interdição.
O Ceduc chegou a ter mais de 40 internos antes das medidas de interdição parcial e total, mas alguns internos, ameaçados de morte por outros, foram transferidos e alguns casos sofreram progressão de medida, passando da privação de liberdade para a liberdade assistida, por exemplo.
A última transferência, de acordo com a Secretaria da Vara da Infância de Parnamirim, ocorreu em dezembro do ano passado com três internos sendo levados para o Ceduc de Mossoró.
A deficiência no atendimento socioeducativo na modalidade de internação se arrasta desde de 2007, quando foi formalizado termo de ajustamento de conduta, a fim de resolver as condições consideradas “desumanas” pelas autoridades e “péssimas” condições de habitação e salubridade e higienização.
“Enquanto a situação não for concluída, as medidas permanecem”, conclui a magistrada.
Janeiro é tempo de aproveitar o sol e mar. É quando as pessoas deixam de lado as gravatas, os papeis e os problemas e experimentam viver no paraíso chamado praia. Imagine então se isso pudesse ser feito nos 12 meses do ano… Um sonho?! Não. Realidade. A EC Engenharia e a Construtora Ramalho Moreira estão erguendo um grande condomínio residencial bem pertinho da beira mar de uma das praias mais agradáveis do litoral sul, Pirangi.
O Pirangi Villas tem tudo o que se precisa para viver no paraíso. Já não bastasse estar a menos de 300 metros da praia, o condomínio ainda conta como uma área de lazer completa. Há praças urbanizadas e decoradas; quadras de vôlei, uma quadra de Tênis (com piso sintético) e poliesportivas; piscina infantil e adulto com deck molhado e raias de 25m; playground; academia; e uma série de outros atrativos. Para reunir a turma no final de semana, como não poderia faltar, há ainda boa churrasqueira e o forno de pizza.
Há cinco tipo de plantas de apartamentos, que possuem de três a cinco quartos, variando entre 100m² a 331m² . Cada apartamento ainda conta com vagas de garagem privativas e cobertas (de 02 a 05 vagas por unidade). As obras foram iniciadas em 2011 e já estão bastante avançadas. Segundo o Eng. Fabiano Ramalho, “o valor do metro quadrado no Pirangí Villas é, sem dúvida alguma, o grande diferencial”.
O condomínio ainda têm segurança reforçada, com sistema com circuito Fechado de TV com gravação digital; guaritas blindadas; eclusas de segurança; e Sistema de Controle de Acesso (SCA).
Para mais informações, basta visitar um estande de vendas na Rua Campos Sales com a Potengi, ou no local.
Pirangi do Norte, um paraíso à parte
A Praia de Pirangi do Norte está localizada a 15 km de Natal, no Litoral Sul da capital do Rio Grande do Norte, conta o ano todo com excelente infraestrutura de supermercados, restaurantes, bares, pousadas, hotéis e casas de show, que no alto verão Potiguar trazem grandes atrações nacionais para animar as férias de moradores e veranistas, entre os meses de Dezembro a Fevereiro.
Pirangi do Norte é uma praia charmosa, de mar calmo e águas mornas, onde famílias podem desfrutar tranquilamente do banho de mar sem nenhuma preocupação. A Praia também é conhecida nacionalmente por ser excelente para práticas de esportes náuticos à vela, como Kitesurf e Windsurf, além de oferecer aos seus frequentadores, maravilhoso local para o mergulho, devido a seus parrachos de águas claras e fauna exuberante, muito próximos da costa, a menos de 1 km.
O cocker spaniel de 3 anos adora crianças e outros animais. Mesmo assim, o dono resolveu usá-lo como moeda de troca. O sujeito de Offaly (Irlanda) postou em um site de classificados fotos do cão, que ele aceita trocar por um tablet de 7, 8, 9 ou 10 polegadas ou um iPhone 4. Quer estiver com dinheiro:70 euros (cerca de 186 reais).
O irlandês, definitivamente, não é o melhor amigo do cão
Um advogado da cidade de Apodi, no Oeste do Rio Grande do Norte, foi morto a tiros, na noite desta quarta-feira (9). Identificado como Marcelo Roverlando, a vítima estava em uma motocicleta e foi seguido por outros dois homens também em uma moto. Os criminosos atiraram várias vezes e cerca de cinco tiros atingiram o advogado.
Após os disparos, a dupla fugiu com destino ignorado. O crime aconteceu próximo a Escola Estadual Ferreira Pinto. Marcelo Roverland estava em sua motocicleta, modelo Suzuki 750, de placa KJK-9072. Ele não teve nenhum tempo de reação e, devido aos ferimentos, acabou caindo morto em via pública.
Logo em seguida, populares acionaram a Polícia Militar e a Polícia Civil. O delegado Renato Oliveira foi até o local do homicídio e começou a colher as primeiras informações sobre a ocorrência. Apesar disso, ainda não se tem características dos assassinos nem da moto em que eles estavam, mesmo assim, a polícia realiza diligências para tentar localizar algum suspeito.
O advogado Marcelo Roverlando era bastante conhecido na cidade de Apodi nos municípios vizinhos por ter atuação em várias comarcas. De acordo com o delegado Renato Oliveira, ainda não se sabe o que teria motivado o assassinato.
“O crime ainda é uma incógnita. A gente colheu que ele tinha muitos desafetos aqui na região, mas não podemos afirmar ainda que foi uma execução. Outra possibilidade é de crime de latrocínio, que é roubo seguido de morte. Familiares contaram que Marcelo costumava andar com joias caras, como cordão de ouro, e isso não foi encontrado com ele no local do homicídio”, explica o delegado.
Ainda segundo o delegado Renato Oliveira, o advogado, apesar de jovem, tinha um bom poder aquisitivo fruto do seu trabalho. “A gente vai até a casa dela para saber o que poderia estar com ele e que possa ter sido roubado”, completa. Marcelo Roverland foi atingido primeiro por dois tiros, caiu da moto, e sofreu mais três disparos.
Pense num moído esse decreto assinado pelo então prefeito Ney JR reduzindo o IPTU em alguns condomínio de luxo no fim da sua gestão. Após questionamentos sérios da associação dos Auditores Fiscais do município, o próprio Ney como também o ex-secretário André Macedo falaram ao Jornal de Hoje que não verdade não houve nenhuma irregularidade no decreto, e sim uma correção de rumo.
Após publicarmos essa resposta, a associação voltou a carga através do twitter e de maneira forte “sugere” o ex-secretário a mostrar o que afirma na reportagem do JH. Segue os posts no micro blog da associação:
Excelente a reportagem de FELIPE SELIGMAN e MATHEUS LEITÃO para a Folha de São Paulo com Roberto Gurgel, acompanhem,
Protagonista no maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, 58, afirmou à Folha que o esquema do mensalão é “muito maior, muito mais amplo, do que aquilo que acabou sendo objeto da denúncia”.
“O que constou da denúncia foi o que foi possível provar, com elementos razoáveis para dar a base [a ela]”, afirma Gurgel em uma de suas raras entrevistas exclusivas desde que assumiu, em 2009.
Ele diz que o depoimento prestado em setembro pelo operador do esquema, Marcos Valério, pretendia “melar o julgamento”.
O DESAFIO
Gurgel afirma que o grande desafio do processo foi provar a responsabilidade do núcleo político do esquema, entre eles o do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT).
“O grande desafio desse processo era provar a responsabilidade do chamado núcleo político. Porque essa prova é diferenciada. (…) Pessoas do topo da quadrilha têm sempre uma participação cuidadosa e provas diretas são praticamente impossíveis.”
Sérgio Lima/Folhapress
Gurgel, durante entrevista na sala de reuniões de seu gabinete em Brasília
DIRCEU
O procurador-geral afirma ter ficado provada a participação do ex-ministro da Casa Civil de Lula em episódios relacionados ao mensalão. “Fazia-se um determinado acerto com algum partido e dizia-se: quem tem que bater o martelo é o José Dirceu. Aí, ou ele dava uma entrada rápida na sala ou alguém dava um telefonema e ele dizia: ‘Está ok, pode fechar o acordo'”, diz Gurgel.
Ele diz haver “uma série de de elementos de prova” que apontam para a participação efetiva de Dirceu. “Não é prova direta. Em nenhum momento nós apresentamos ele passando recibo sobre uma determinada quantia ou uma ordem escrita dele para que tal pagamento fosse feito ao partido ‘X’ com a finalidade de angariar apoio do governo. Nós apresentamos uma prova que evidenciava que ele estava, sim, no topo dessa organização criminosa”, diz o procurador.
Ele cita a teoria do domínio do fato, segundo a qual o autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização.
“A teoria do domínio do fato vem para dizer que essas provas indicam que ele se encontrava numa posição de liderança nesse sistema criminoso. Então, é possível, sim, responsabilizá-lo a despeito da inexistência da prova direta. Prova havia bastante do envolvimento dele.”
MENSALÃO
“Estávamos diante de algo muito grande e muito maior do que aquilo que acabou sendo objeto da denúncia”, diz ele, para quem o autor da denúncia, o antecessor Antonio Fernando Souza, fez uma opção “corretíssima”.
“Quando nos defrontamos em qualquer investigação com um esquema criminoso muito amplo, você tem que optar, em determinado momento, por limitar essa investigação. Quando é ampla demais, a investigação não tem fim. Ao final, ninguém vai ser responsabilizado”, diz.
Gurgel segue: “Haveria muito mais, esse esquema seria ainda muito mais amplo do que aquilo que constou da denúncia. Mas o que constou da denúncia foi o que foi possível provar, com elementos razoáveis. (…) Eu diria que aquilo que foi julgado representa apenas uma parte de algo que era muito maior”.
LULA
O procurador diz não ter visto o mínimo de elementos que apontassem participação do ex-presidente Lula e afirmou que seu caso será provavelmente remetido para análise na primeira instância.
“O que se quis foi oferecer uma denúncia fundamentada em provas”, declara Gurgel, acrescentando que era “uma das primeiras vezes que se responsabilizava todo um grupo que dominava o partido do governo”. “Em relação ao presidente, precisaria ter a prova mais que robusta porque seria uma irresponsabilidade denunciar um presidente. É muito mais difícil.”
VALÉRIO
Gurgel diz que Valério queria obter benefícios, como a redução de penas, com o depoimento prestado em setembro em que acusa Lula de ter sido beneficiado pessoalmente com recursos do esquema.
“Percebi claramente que se fôssemos admitir qualquer tipo de elemento de prova adicional, teríamos que anular o início do julgamento e reabrir a instrução criminal. Aquilo significava em português claríssimo melar o julgamento. Eles queriam melar o julgamento. Eu vi essa tentativa não como dele, mas como uma tentativa que favoreceria todo mundo”, diz.
“A primeira coisa que disse a ele: nada nesse novo depoimento seria utilizado e nenhum benefício ele teria na ação 470. Na verdade, acho que ele pensava mais em embolar o julgamento.”
O procurador afirma ainda que Valério pediu sigilo, pois “não teria 24 horas de vida”, caso o depoimento viesse a público. “Ele prestou um depoimento de duas horas e a primeira impressão foi a de que o depoimento trazia elementos novos, mas nada de bombástico. É um depoimento que robustece algumas teses do Ministério Público em relação a todo o esquema criminoso e da participação do núcleo politico”, diz Gurgel.
Ele lembra uma outra história de Valério: “É uma pessoa extremamente hábil. Houve um momento que ele apareceu aqui, quando Antonio Fernando era o procurador, para também prestar um depoimento que derrubaria a República. Não tinha absolutamente nada”.
LEGADO
“É um marco, talvez um divisor de águas na história de responsabilizar pessoas envolvidas em esquema de corrupção no país”, diz Gurgel.
Para o chefe do Ministério Público Federal, utilizar nos crimes de colarinho branco os mesmos parâmetros de crimes como furto e roubo “é assegurar a impunidade”.
“O Supremo assentou que é preciso prova, e robusta, para qualquer condenação, mas o tipo de prova não é o mesmo de crimes mais simples.”
Anna Ruth Dantas / Tribuna do Norte
O debate sobre o aumento do número de cargos comissionados na Câmara Municipal de Natal, que ontem aprovou a criação de 80 Assessores Parlamentares (APMs), revelou outro problema no Legislativo. O presidente da Câmara, vereador Albert Dickson (PP), admitiu não saber quantos servidores tem na Casa. Ele disse que não conseguiu uma informação precisa sobre a quantidade de funcionários ao assumir o cargo.
A primeira providência para fazer o levantamento foi anunciar um censo de todos os servidores. “E não quero censo com servidor preenchendo formulário no portal, o funcionário tem que vir no Setor de Recursos Humanos”, disse o vereador. Apenas em cargos comissionados, se o projeto for aprovado hoje em segunda votação, a Câmara de Natal passará a ter 543 cargos. Desse total, 448 são os Assessores Parlamentares (APMs), que são destinados a atuar nos gabinetes e auxiliar nos órgãos de apoio a Presidência, caso do setor Técnico, Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Procuradoria.
No gabinete de cada um dos 29 vereadores, haverá 10 APMs. Além disso, 95 cargos comissionados estão lotados na Câmara, distribuídos 61 para direção geral, 30 para Escola Legislativa e quatro para TV Câmara. Afora essa estrutura, ainda há os cargos efetivos (que o Legislativo não sabe quantos são) e os terceirizados. Por isso, avalia o presidente, é necessário o censo para que se tenha o controle dos números sobre a estrutura funcional.
O presidente da Câmara, vereador Albert Dickson, disse que nomeou apenas oito cargos comissionados. “Estamos conhecendo a estrutura da Casa”, destacou. Ele observou que a necessidade de criar 80 cargos de APMs ocorre porque na estrutura já existente não havia a distribuição exigida para estrutura de gabinete, onde os salários variam de R$ 750 a R$ 6 mil.
Alguns vereadores reagiram à criação de 80 cargos commissionados. O vereador Hugo Manso lembrou que na estrutura da Câmara, retirando os 220 APMs que atuavam nos 21 gabinetes (da legislatura passada) e na Presidência, ainda havia 148 sobrando. “E ainda tem 95 cargos comissionados foram esses 368. o que não está claro é por que precisa criar mais os 80 se há esses 148”, disse Hugo Manso.
O vereador Sandro Pimentel (PSOL) definiu como “caixa-preta” os servidores mantidos pelo Legislativo municipal. Ele ressaltou que os 80 novos cargos comissionados criados pelo projeto de lei, aprovado em primeira discussão, representarão um gasto de R$ 168.400 por mês. A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) defendeu que o projeto não fosse votado no momento, já que não havia conhecimento da própria estrutura da Câmara, que fará um censo com os servidores.
O vereador Júlio Protásio (PSB) disse que antigamente os cargos eram feitos por atos secretos, mas foi na gestão anterior que houve uma reestruturação. “A Câmara se moralizou”, destacou.
Dizem que a Camara Municipal de Natal é um verdadeiro "borbuletário", pois Edvan Martins antes de sair, tratou de acomodar lá os 2% da população que apoiava Micarla.
Vejam o que o tal grupo dos "20" está propondo. Esses caras se "armaram" pra eleger presidente e mesa diretora pra ver se continuavam a "operar" dentro da CMN. No entanto, eles se esqueçem da opinião pública e dos outros vereadores corajosos e combatentes, que, ainda bem, temos na casa. É imoral que a CMN tenha mais de 500 cargos comissionados e, ainda, queira criar mais. É muito dinheiro jogado fora, sem nenhum resultado efetivo pro povo de Natal.
A Tribuna do Norte hoje traz mais uma daquelas reportagens onde nos questionamos qual o problema de fato? Como uma situação chega a esse ponto? UTI com ventilador? Quase 28 graus de temperatura? Milhões sendo destinado para a saúde e ainda passamos por isso? Só um lembrete, a governadora é médica. Segue:
Quatro leitos de UTI Geral do Hospital Walfredo Gurgel estão sem pacientes. O motivo não é a falta de pessoas doentes para ocupá-los e sim a deficiência da estrutura para receber os pacientes. Teto mofado, condicionadores de ar quebrados, falta de medicamento são alguns dos problemas do setor. A situação é tão crítica que os médicos se recusam a receber novos pacientes.
“Deixamos de internar pacientes na UTI Geral do Walfredo Gurgel porque ela está descaracterizada. A sensação térmica lá é de deserto. Não se pode internar pacientes em um ambiente que não se tem certeza do tratamento – porque não há insumos suficientes – e, consequentemente, da recuperação. Internamos um paciente na terça-feira (08) à noite em virtude de uma decisão judicial. Internar um doente nessas condições é uma atitude criminosa”, disse o médico intensivista, Sebastião Paulino.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE não teve acesso aos leitos de UTI, mas fotos enviadas para a equipe por um funcionário do hospital mostram que a situação é realmente precária. Um ventilador foi levado para aliviar o calor que faz no local. Ainda segundo informações, um fiscal da Vigilância Sanitária foi até o HWG e verificou que, às 9h da manhã, a temperatura era de 27,3º.
O leito de isolamento foi bloqueado devido ao calor. Na porta um aviso explica o motivo: ‘calor insuportável sem condições de permanência nesse leito’. A sala de expurgo – onde são jogados os materiais infectados – funciona ao lado de um leito. No chão, buracos. “Situação ótima para a cultura de bactérias, mas bem distante do que deve se ter em um hospital, principalmente em leitos de UTI”, disse um médico que não quis se identificar.
Ao todo o Walfredo Gurgel possui dez leitos de UTI Cardiológica, seis de UTI Pedriática, nove de UTI Geral e dez na UTI Bernadete. “No momento todos os leitos de UTI funcionam com dificuldade em virtude da falta de insumos hospitalares. Mas a UTI Geral é a que está em pior situação porque além de não ter os medicamentos, tem o agravante da falta de refrigeração do ambiente”, disse Sebastião Paulino. Ainda segundo o médico, que quase diariamente denuncia nas redes sociais, as deficiências da rede pública de saúde, na última terça-feira não havia lençol suficiente para os pacientes. Foram pedidos oito, mas enviaram dois. “E se eu tivesse um paciente que necessitasse de um tratamento prolongado com antibiótico, ele não teria o atendimento porque não há medicamento suficiente”, disse.
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