Comportamento

196 presos homossexuais têm visita íntima no Brasil. Estado distribui camisinhas e gel lubrificante

(Por Interino)

Levantamento realizado pelo G1 junto aos órgãos que administram o sistema penitenciário brasileiro aponta que pelo menos 196 presos homossexuais em 14 estados solicitaram autorização para a visita íntima.

O benefício é válido desde junho de 2011, quando o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) publicou uma portaria estendendo o direito, que já era garantido aos heterossexuais desde 1999, a todos os presos com relações homoafetivas.

O estudo foi realizado com base em números consolidados até dezembro do ano passado e divulgados em 2 de janeiro.

No período, cinco estados não registraram nenhum pedido e outros seis estados, mais o Distrito Federal, disseram que não possuem dados separando casais homossexuais e heterossexuais.

O estado se encarrega de distribuir preservativos aos presos e também gel lubrificante – só em 2011, foram mais de 4 mil unidades deles.

Fonte: G1

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Esporte

Globo compra direitos de transmissão das Copas de 2018 e 2022

(Por Interino)

Os jogos da Copa do Mundo de 2018 (Rússia) e 2022 (Qatar) terão em três mídias – televisão aberta, fechada, celulares e internet -, transmissão exclusiva da Rede Globo.

A FIFA divulgou nesta terça-feira, 28, que a emissora comprou os direitos, mas poderá repartir com outros canais, como já aconteceu em outras edições.

“A força da Globo com sua penetração no vasto território do Brasil garante que o torneio seja acompanhado pelo maior número de pessoas possível e foi um fator determinante para a nossa decisão de renovar o nosso acordo”, disse o secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke.

Presidente da Globo, Roberto Irineu Marinho, afirmou que, para estas transmissões, o importante é “permitir que os telespectadores se sintam parte do evento como se eles estivessem no estádio”.

No comunicado, a FIFA destacou a longa parceria com a Globo, que começou em 1970, e o seu comprometimento sem precedentes na organização e promoção da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil.

Fonte: Comunique-se

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Social

Engraçadinho exibe o bumbum e estraga foto de pedido de casamento

Está circulando na web a imagem de um pedido de casamento.

O local ainda permanece uma incógnita.

A única coisa da paisagem que não suscita dúvida é o fundo.

Ou melhor, as nádegas de um sujeito que se exibe ao fundo quando o pedido é registrado para a posteridade

Fonte: Blog Page not Found

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Economia

Combustível deve ficar mais caro. Defasagem no preço chega a 20%

(Por interino)

O consumidor pode preparar o bolso para um novo aumento na gasolina.

Com o petróleo em ritmo de alta, acima de US$ 120 o barril, o governo já admite que não conseguirá barrar o reajuste. O preço do combustível no país não acompanha, em tempo real, a alta do mercado externo e a Petrobras está impedida de repassá-lo automaticamente, a não ser que tenha autorização de seu maior acionista, a União.

E, por isso, a companhia voltou a bater na mesma tecla nesta semana. Conforme cálculos feitos por economistas a pedido do Correio, a defasagem na gasolina oscila entre 20% e 25%.

Mal assumiu o cargo, a nova presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, levantou a bandeira para que o reajuste dos combustíveis seja obrigatório quando o barril do petróleo ultrapassar os US$ 100.

A resistência do governo, no entanto, é quanto ao impacto desse aumento na inflação, que fechou 2011 em 6,5%, no teto da meta estipulada para o ano.

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Denúncia

Provocada pelo MP, CAERN vai instalar 10 reservatórios em Luis Gomes que está sem abastecimento de água há 100 dias

(Por Interino)

Depois do Ministério Público ter ajuizado uma ação determinando a instalação, no período máximo de 10 dias, de 10 reservatórios de água no município de Luis Gomes para contornar o desabastecimento que já dura mais de 100 dias, a Caern se pronunciou, informando que as medidas solicitadas pelo MP estarão sendo realizadas essa semana.

Segundo a empresa, os dez reservatórios que estão sendo instalados,  juntos possuem capacidade para armazenar 100 mil litros de água por dia, além dos seis reservatórios que já existem e dos quatro carros-pipa que a empresa vem disponibilizando para a população.

Técnicos da Semarh também estiveram na cidade e mapearam a área para instalação de seis poços que começarão a ser perfurados na próxima semana.

As medidas tem caráter emergencial. A solução definitiva é o desassoreamento do açude, que  virá com a retomada das obras do sistema adutor Alto Oeste, prevista para este semestre pelo Governo do Estado.

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Cultura

Datena passa mal e deixa programa antes do final

(Por Interino)

José Luiz Datena deixou o programa Manhã Bandeirantes, na rádio Bandeirantes, antes do final da atração, na edição desta terça-feira (28).

Conforme publicou o site Comunique-se, o jornalista abandonou o microfone e teve que ser substituído por Agostinho Teixeira, que comandou o programa até o final.

Na versão do Comunique-se, Datena não citou nomes, mas teria dado a entender que estava desanimado com algumas questões internas da emissora.

Ao encerrar a atração, o jornalista substituto que  assumiu o programa teria dito: “amanhã voltamos todos nós”, não deixando claro se Datena volta ou não a ancorar o jornal matutino da rádio  na quarta-feira (29).

“Eu precisei sair. Estava me sentindo muito mal, por conta da diabetes. Cheguei até a ir ao Hospital São Luís para ser atendido. Fiquei em observação por algumas horas, mas agora já está tudo bem. Ainda não estou 100 por cento, mas estou melhorando e amanhã estarei de volta ao comando do Manhã Bandeirantes”, garantiu Datena em entrevista.

A atração vai ao ar diariamente na Rádio Bandeirantes, das 10h às 11h30. Datena – que também comanda o Brasil Urgente, da TV Bandeirantes – está à frente do programa radialístico desde junho de 2010.

Ele só se ausentou por um mês e meio no ano passado, período em que estava na TV Record, após romper contrato com a Band, tendo voltado logo, insatisfeito com o canal de Edir Macedo.

Fonte: O Fuxico

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Política

Tiririca admite ser candidato a prefeito em São Paulo

(Por Interino)

O deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, disse nesta terça-feira (28), em Brasília, que colocará em discussão no partido a hipótese de se candidatar a prefeito de São Paulo.

“Os eleitores entraram em contato com o pessoal do partido [o PR]. Fiquei até surpreso. Estão pedindo [que ele dispute as eleições], o pessoal que votou em mim. Conversei com o partido e estou à disposição”, afirmou Tiririca, que nas eleições de 2010 foi o deputado federal mais votado do país, com 1,3 milhão de votos.

“Não digo nem sim nem não. Estou na mão do partido. Ele é que decide”, disse.

O deputado afirmou que uma reunião do PR de São Paulo vai discutir essa possibilidade.”Vamos marcar uma reunião, vamos sentar e conversar”, declarou.

Segundo Tiririca, colegas da Câmara já fazem brincadeiras com a possível candidatura chamando-o de “prefeito”.

A executiva nacional do PR informou, por meio da assessoria, que não interfere na discussão dos diretórios municipais sobre candidaturas a prefeito.

O secretário-geral da executiva estadual do PR em SP, José Renato da Silva, disse que a decisão sobre uma eventual candidatura depende de Tiririca.

“Na verdade, tem algumas pessoas ligando, querendo que ele saia. Nós, do partido, não tomamos essa iniciativa. Isso é uma decisão dele. Se ele decidir, sim ou não, o partido vai ver que decisão tomar”, declarou. Segundo ele, não houve conversa formal sobre o assunto no partido.

Fonte: G1

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Esporte

Mano admite má fase de Júlio Cesar e critica Ronaldinho e David Luiz

O técnico da seleção brasileira, Mano Menezes, criticou o meia-atacante Ronaldinho Gaúcho e o zagueiro David Luiz pelas atuações na vitória sobre a Bósnia-Herzegóvina por 2 a 1, nesta terça-feira, em St. Gallen, na Suíça.

Ele também admitiu que o goleiro Júlio César não passa por um bom momento.

Para Mano, Ronaldinho não estava sobrecarregado e jogou abaixo do que pode render na seleção.

“Não tivemos o passe de qualidade que é a característica que ele [Ronaldinho] tem capacidade para fazer.”

Segundo o treinador, David Luiz, que errou um passe no gol sofrido do Brasil, perdeu a concentração durante a partida.

“Esteve individualmente abaixo [do que pode jogar], ele sabe disso, marcou um atacante muito difícil de marcar [o Dzeko], porque procura o corpo, cometeu o equívoco de aceitar a proposta de corpo. Ou cerca ou faz a falta”, afirmou.

Mano disse que não conversou ainda com Júlio Cesar sobre a falha no gol. O treinador citou a fase do atleta que não é boa.

“Do banco, me parece que ele esperou um chute forte, saiu um chute fraco, e às vezes é a fase…”

Fonte: estadão

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Esporte

Lei Geral da Copa pré-aprovada garante meia-entrada só para idosos

(Por Interino)

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o texto-base da Lei Geral da Copa, que estabelece regras sobre a venda de ingressos, comercialização de bebidas e garantias aos patrocinadores do mundial.

O texto do relator da matéria na comissão especial, deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelece a venda de meia-entrada apenas para idosos e 300 mil ingressos populares para estudantes e beneficiários de programas de transferência de renda.

Pela proposta, pessoas com mais de 60 anos também estão incluídas entre os beneficiários da chamada “categoria 4”, de ingressos baratos (previstos para serem vendidos a este grupo por US$ 25, cerca de R$ 43, na cotação atual).

O novo texto da Lei Geral da Copa estabelece que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) deverá sortear os ingressos populares “prioritariamente” entre estudantes, idosos e beneficiários de programas de transferência de renda que se candidatarem. O texto prevê a possibilidade de que mais ingressos, além dos 300 mil, sejam vendidos na “categoria 4”, para qualquer pessoa. Neste caso, porém, o valor subiria para US$ 50 (cerca de R$ 85).

De acordo com o deputado Vicente Cândido, a “categoria 4” terá entradas a US$ 50, mas estudantes, idosos e beneficiários de programas de transferência de renda pagarão metade desse valor. Os ingressos da “categoria 3”, segundo o deputado, custarão cerca de US$ 100, a “categoria 2” deverá ter entradas a US$ 450, e os ingressos da “categoria 1” custarão em torno de US$ 900.

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Opinião dos leitores

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Política

Relatório da CEI dos Contratos não aponta punições e é classificado pela oposição como "pizza"

(Por Interino)

Autor de um parecer sutil e ao mesmo tempo veementemente criticado, o vereador Bispo Francisco de Assis (PSB), relator da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga os contratos da Prefeitura do Natal, narrou os fatos investigados nos 240 dias de trabalho, apontou falhas, mas pouco sugeriu de punição para os infratores que ele mesmo disse ter encontrado.

O documento de 358 páginas começou a ser lido ontem, na Câmara Municipal de Natal (CMN), e de tão extenso somente será finalizado na sessão plenária desta quarta-feira, a partir das 14 horas.

A oposição não ficou satisfeita com o relatório, e hoje durante a sessão classificou o documento de “pizza”.

Os parlamentares evitaram tecer comentários claros acerca dos descompassos que verificaram no  apanhado do pessebista, mas foram eles mesmos que disseram haver a necessidade de reparos no texto – modificações que serão feitas através de encaminhamentos porque o relatório em si não pode ter alterações.

A narrativa de Francisco de Assis e os anexos com pedidos outros, propostos pelos parlamentares, serão votados somente na próxima terça-feira (6) e o clima deve esquentar ainda mais.

Com informações da Tribuna do Norte

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Social

Justiça dá 10 dias para prefeitura de Natal substituir agentes de saúde temporários

O Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, abriu prazo de trinta dias para que o Município de Natal providencie a substituição dos Agentes de Endemias que atuam com contratos temporários, conforme acordado em termo de compromisso de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público e o poder público municipal.

A decisão foi proferida no Processo Judicial n.º 0806043-02.2011. 8.20.0001, uma Execução de Termo de Ajustamento de Conduta firmado em maio de 2010, no bojo do Inquérito Civil n.º 008/10, da 62ª Promotoria de Justiça, cujo objetivo era acompanhar as contratações temporárias de agentes de endemias e comunitários de saúde no Município de Natal, bem como a realização do concurso público para a regularização desses profissionais e dos agentes de saúde no serviço.

Com base nos argumentos expostos pela representante do Ministério Público na petição inicial (precariedade do vínculo desses profissionais, que desenvolvem atividade-fim da Secretaria e, portanto, deveriam ser contratados por concurso público), o juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública abriu prazo de 10 dias no começo do último mês de janeiro para o Município comprovar que havia cumprido os termos do TAC firmado.

De acordo com o Ministério Público, a decisão foi proferida pela “inércia do Município, certificada em 13. 02.2012”.

O Juiz de Direito determinou a notificação da Prefeita de Natal e da Secretária de Saúde para fins de caracterização de eventuais responsabilidades pessoais por ato de improbidade por ofensa aos princípios da Administração (legalidade e provimento de cargos por concurso público).

Fonte: Tribuna do Norte

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Esporte

Gol contra no final da partida, salva Brasil de vexame contra a Bósnia

Por interino

Em mais um amistoso morno, a Seleção Brasileira venceu a Bósnia por 2 a 1, no AFG Arena, na Suíça. Este foi o primeiro compromisso do Brasil em 2012, que se prepara rumo aos Jogos Olímpicos de Londres.

A partida

Aos três minutos, o Brasil balançou as redes na Suíça. Daniel Alves veio pelo meio e lançou a bola para Marcelo que mandou um chute rasteiro.

Com um gol marcado logo no começo, parecia que o Brasil iria golear a Bósnia. No entanto, não foi bem assim. Os adversários passaram a ficar no controle do jogo e logo deixararm tudo igual. Aos 12, Dzeko fez o passe para Ibisevic que fez a finalização, que teve direito a falha do goleiro Júlio César.

Aos 20, o Brasil voltou para o ataque, mas sem sucesso. Damião tentou a finalização e o goleiro da Bósnia soltou a bola. Hernanes pegou a sobra, perdendo a chance na cara do gol.

Depois, vieram outras chances brasileiras que também não deram muito certo. Aos 26, Leandro Damião arriscou de fora da área, mas o goleiro Begovic defendeu. Três minutos depois, Fernandinho chutou para o alto, desperdiçando mais uma oportunidade para o Brasil.

A Bósnia passou os minutos seguintes prendendo a bola, ficando mais na defesa. Na frente, se destacavam Ibisevic e Dzeko, mas não ofereceram mais perigo pelo menos na primeira etapa.

No começo da segunda etapa, o Brasil voltou para o ataque. Aos seis minutos, Neymar fez o passe para Ronaldinho que fez o chute na entrada da área. Begovic fez a defesa.

Depois, a Bósnia passou a entortar o Brasil, indo mais para o ataque. Aos 13, Misimovic fez o chute cruzado que passou bem perto do gol de Júlio César.

Enquanto isso, o técnico Mano Menezes tentava reveter a falta de objetividade no Brasil. Para isso, ele tirou Ronaldinho Gaúcho para a entrada de Paulo Henrique Ganso. Depois, Hernanes saiu e Hulk entrou no lugar.

O Brasil dava sorte, pois a Bósnia ia para cima, mas não conseguia um bom arremate nos lances. Aos 24, Dzeko tentou o chute e mandou a bola para fora. Três minutos depois, Mendunjanin mandou o cruzamento, mas ninguém conseguiu desviar para o gol.

Aos 28, o Brasil novamente apareceu na partida. Elias entrogou a bola para Neymar fazer o chute, que saiu fraquinho. O goleiro Begovic defendeu com facilidade.

A Seleção Brasileira continuou mais com a bola, porém não sabia muito o que fazer com ela. somente nos minutos finais, o Brasil marcou, com a ajuda bósnia, pois Papac marcou contra, após cruzamento de Hulk.

Fonte: O Repórter

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Jornalismo

Fossa aberta compromete segurança no CDP de Candelária

(Foto: Sérgio Costa)

Por interino

Com 95 presos que aguardam julgamento por variados crimes, o Centro de Detenção Provisória de Candelária vive um caos. Além da superlotação, problema encontrado em quase todas as unidades prisionais do estado, o CDP também sofre com uma outra realidade de infra-estrutura. Uma fossa permanece aberta há cinco anos e jogando resíduos fecais em uma das principais vias da zona Sul, a avenida Prudente de Morais.

Dentro da unidade o cheiro é forte e parte da estrutura está tomada pelo esgoto que parece se espalhar a cada minuto. Em uma das celas improvisadas, que comporta três presos de bom comportamento, a lama beira o piso interno molhando um dos colchões usados por um preso.

O local já foi palco de diversas fugas, mas muitas são evitadas devido a atenção e o empenho dos agentes penitenciários e da guarda policial que contam com um sistema de câmeras precário, mas ainda em funcionamento.

Na noite desta segunda-feira (28), um grupo de presos planejava fugir, mas foi flagrado pela equipe de plantão e a ação acabou sendo evitada de imediato. “Estamos aqui em total risco de vida. São 95 presos que não fogem por que não querem. Além disso o mínimo nos falta agora. Até água pra beber não temos mais. disse um dos agentes de segurança que terá sua identidade preservada.

A reportagem do Portal BO teve acesso ao local onde a fossa está aberta. O buraco inundado por água servida e fezes divide espaço com o muro principal do CDP e a possibilidade de desabamento e eminente.

Fonte: Portal BO

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Economia

Turista gasta uma média de R$ 220 por dia em Natal

Por interino

Tendo como foco dar suporte à tomada de decisões e delineamento de ações voltadas ao fortalecimento da atividade turística no Rio Grande do Norte, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado, através do seu Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC), realizou, entre os dias 19 e 27 de janeiro passado, uma pesquisa ouvindo 350 turistas que visitavam a cidade de Natal para traçar um perfil detalhado deste visitante.

Entre as principais constatações estão o fato de que a maioria dos nossos visitantes é de homens (58%), paulistas (27,1%) e com escolaridade de nível superior (52,9%). Dois outros pontos podem ser considerados bastante positivos – sobretudo em contraponto aos riscos do chamado “turismo sexual”. De acordo com a pesquisa, 70% dos turistas que vem a Natal são casados e 81,3% viajaram com suas famílias.

Aproximadamente 30% dos entrevistados, declararam ter renda situada entre R$ 3.001,00 e R$ 6.000,00. Em meio aos visitantes estrangeiros entrevistados, que foram 12,1% do total, a maioria chegou ao Brasil diretamente por Natal (54,8%), tendo como principais pólos emissores Argentina, Itália e Portugal.

O tempo de permanência dos turistas na cidade – que historicamente era de sete dias – ficou um pouco acima desta média na pesquisa do IPDC/Fecomércio, batendo em nove dias. Quando questionados sobre o que mais lhes atraiu para Natal, 94% dos entrevistados citaram os atrativos naturais, sobretudo as praias.

Um outro questionamento interessante (já que pode balizar o período de eventuais campanhas de divulgação do destino Natal em potenciais pólos emissores) foi o de quando o visitante efetivamente tomou a decisão de viajar para Natal. Entre os entrevistados, 23,9% decidiram três meses antes da viagem, enquanto 21% tomaram esta decisão com seis meses de antecedência. A maioria chegou à cidade em vôo regular (64,9%), – sendo 56,5% pela TAM. Dos pesquisados, 65,9% tiveram suas viagens organizadas por agências de turismo.

Com relação ao gasto total no estado – incluindo hospedagem, alimentação, compras e etc. – verificou-se que, os turistas (de uma maneira geral) gastaram em média R$ 5.960,10 para um grupo médio de três pessoas que ficaram nove dias no estado. Com isso, o gasto médio diário por turista ficou em R$ 220,74. Os gastos médios diários dos turistas estrangeiros, incluindo-se aí todas as suas despesas na cidade, foram pouco superiores aos dos brasileiros.

Os turistas internacionais gastaram no total em média R$ 6.395,00 (seis mil trezentos e noventa e cinco reais), porém o tempo médio de permanência foi maior (15 dias) e  os gastos foram divididos para duas pessoas, o que redunda em uma média diária de R$ 213,17 por turista.

Já os visitantes nacionais gastaram em média R$ 5.865,00, com tempo de permanência médio de oito dias e grupos de três pessoas, o que levou a média de gasto diário por turista para R$ 244,37.

Analisando os gastos por segmento, pode-se constatar que tivemos um total médio de R$ 2.964,97 com hospedagem; R$ 1.135,02 com alimentação; R$ 418,71 com transporte no local; R$ 697,74 com diversão; e R$ 567,31  com compras.

Avaliação

Os preços na cidade foram avaliados como normais pela maioria dos entrevistados (57,5%). Entretanto um percentual significativo (37,9%) considerou o nível dos preços elevado. A grande maioria (82,2%) dos entrevistados projeta retornar a Natal. Outro dado positivo é que quase todos os nossos visitantes (98%) recomendariam a cidade a outras pessoas.

Os maiores índices de aprovação plena (excelente+bom) dos equipamentos e serviços turísticos da cidade foram: hospitalidade/povo, com 93,2%, bares e restaurantes com 92,2%, empresas/serviços de turismo receptivo, com 90,5%, serviços da rede hoteleira com 90%, meios de hospedagem com 89,9%, passeios e comércio/compras, ambos com 87,9%.

A infraestrutura e os serviços da cidade foram os que obtiveram os menores índices de aprovação plena (que resulta da soma dos conceitos excelente e bom superiores a 80%). O mais bem avaliado, que atingiu esse índice de classificação, foi: condição/qualidade ambiental de Natal (preservação do meio ambiente) com 88,9%. Já  a limpeza pública foi o item que obteve o menor índice de aprovação plena, com 51,4%.

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Jornalismo

Justiça determina realização de concurso para agentes de endemias em Natal

Por interino

O Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, abriu prazo de trinta dias para que o Município de Natal providencie a substituição dos Agentes de Endemias que atuam com contratos temporários, conforme acordado em termo de compromisso de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público e o poder público municipal.

A  decisão foi proferida no Processo Judicial n.º 0806043-02.2011.8.20.0001, uma Execução de Termo de Ajustamento de Conduta firmado em maio de 2010, no bojo do Inquérito Civil n.º 008/10, da 62ª Promotoria de Justiça, cujo objetivo era acompanhar as contratações temporárias de agentes de endemias e comunitários de saúde no Município de Natal, bem como a realização do concurso público para a regularização desses profissionais e dos agentes de saúde no serviço.

Com base nos argumentos expostos pela representante do MP na petição inicial (precariedade do vínculo desses profissionais, que desenvolvem atividade-fim da Secretaria e, portanto, deveriam ser contratados por concurso público), o juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública abriu prazo de 10 dias no começo do último mês de janeiro para o Município comprovar que havia cumprido os termos do TAC firmado.

Pela inércia do Município (certificada em 13/02/2012), foi proferida a decisão, determinando a obrigação.

O Juiz de Direito determinou a notificação da Prefeita de Natal e da Secretária de Saúde para fins de caracterização de eventuais responsabilidades pessoais por ato de improbidade por ofensa aos princípios da Administração (legalidade e provimento de cargos por concurso público).

Opinião dos leitores

  1. NOTA
    DE ESCLARECIMENTO SOBRE DECISÃO DO JUIZ DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
    NATAL-RN.

    Sou
    Secretário do Sindicato dos Agentes de Saúde e gostaria de esclarecer alguns
    detalhes a respeito do DESPACHO proferido pelo M. Juiz, Airton Pinheiro, da 5ª
    Vara da Fazenda Pública, nos autos do processo nº 0806043-02.2011. 8.20.0001,
    que determina um prazo de 30 dias para o Município de Natal realizar concurso
    Público para substituir os agentes de endemias temporários.

    Em
    2009, o Município de Natal passou por uma epidemia de Dengue e declarou estado
    de emergência, contratando por certame simplificado, 74 agentes de endemias,
    nos moldes do que prevê a Lei Federal nº 11.350 de 05 de outubro de 2006 e Art.
    198, §§ 4º,5º da Constituição Federal. Em 2009, na então Gestão da Ex-Secretária
    Municipal de Saúde Ana Tânia Lopes Sampaio, os contratos foram renovados por
    duas vezes com aval do MP por meio da Promotoria de Defesa da Saúde. Para que
    ocorresse a segunda renovação, eu intervi pessoalmente junto a Promotoria da
    Saúde, tratando do assunto diretamente com a Sra. Promotora Elaine Cardoso e
    com Sr. Procurador do Município, Bruno Macedo. Na época usei como argumento, a
    existência de fortes indícios de uma iminente epidemia de Dengue e que já
    existia um processo administrativo em curso, que tratava da realização de um
    concurso público, para contratação definitiva de mais agentes de endemias.

    A
    Promotora em tela, preocupada com interesse público e, ao mesmo tempo, zelando
    pelas prerrogativas constitucionais garantidas ao MP, antes de autorizar a
    renovação dos contratos por mais seis meses (maio de 2009 a maio de 2010),
    exigiu da Municipalidade, que fosse enviado um Projeto de Lei ao Legislativo
    Municipal, para autorizar o Executivo renovar os contratos e alterando a Lei
    Municipal 080/2007, criando mais 150 vagas para o concurso. Além dessa
    exigência, o MP condicionou a renovação ao um futuro concurso, o que não
    ocorreu, originando portanto, o Termo de Ajustamento de Conduta –TAC, onde o
    Município se comprometeu fazer concurso para suprir a necessidade e não o fez.
    A Prefeitura no final de maio de 2010, conforme havia sido exigido por Dra.
    Elaine Cardoso em discussão conosco, enviou para Câmara o PL 010/2009, que
    depois de aprovado, deu origem a Lei Complementar nº 106 de 05 de junho de
    2009. No final de 2010 os agentes que antes tinham a condição de agentes
    temporários, foram absolvidos pela Lei nº 120/2010 conforme o Próprio
    Procurador informou ao M. Juiz Airton Pinheiro.

    O
    TAC que o Juiz executou na ação Judicial Proposta pelo MP, em referência ao
    Inquérito Civil n.º 008/10, perdeu seu objeto com a edição da Lei Municipal nº
    120/2010 e, indubitavelmente, se refere aos agentes de 2008 e não aos atuais
    agentes contratados para suprir a necessidade emergencial em 2011.

    No
    dia 07 de 02 de 2012, visando urgência na renovação dos contratos dos 150
    agentes de endemias contratados em maio do ano passado e, que teriam seus
    contratos vencidos agora em 07 de fevereiro, procurei o Procurador Bruno
    Macedo, que na ocasião, me informou da existência de um processo na Vara da
    Fazenda Pública e que estava dificultando a renovação dos contratos até o concurso.
    Ele informou ainda que em face desse processo, a Sra. Promotora Iara Pinheiro
    não acatou a renovação. Sabendo dos fatos me dirigi a Promotoria da Saúde e de
    posse do número do processo, descobri que existia uma notificação a ser
    respondida pelo Procurado. No dia seguinte, juntamente com uma comissão,
    compareci a PGM munido de todos os editais e relação de aprovados no Processo
    seletivo de 003/2008 e passei para o Procurador Adjunto, Dr. Heider Neto. Na
    ocasião, em conversa rápida com Procurador Bruno Macedo, o mesmo nos informou
    que o TAC estava invalidado, que o MP era ciente e que pediria audiência com
    Juiz para explicar.

    Nesse
    intervalo de tempo, a solicitação do Juiz não foi respondida e nem os
    documentos que levei a PGM foram colacionados aos autos. Por essa omissão da
    Municipalidade, dia 13/02/2012, o M. Juiz notificou a Prefeitura sobre o
    decurso do prazo e dia 21/02/2012, emitiu DESPACHO dando um prazo de trinta
    dias para Prefeitura cumprir um TAC sobre contratos temporários que não existem
    mais e sobre agentes temporários que já estão efetivos desde 2010.

    O
    grupo de agentes temporários atuais não são os agentes envolvidos nessa Ação
    Civil Pública, e sim, os que foram absolvidos temporariamente pelo Município na
    epidemia do ano passado, depois da anulação do contrato milionário com
    Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), e que precisam
    ser mantidos para evitar uma grande epidemia esse ano. 

    Natal fechou o ano passado com 5 visitas anuais, graças a reforço dado
    com a contratação de 150 agentes temporários, que foram contratados
    temporariamente por 3 e depois mais 6 meses. O segundo aditivo contratual
    venceu dia 07/02/2012, por isso alertei a Prefeitura sobre a importância de
    renovar os contratos novamente, pois como estamos em ano de pleito eleitoral
    local, mesmo que a Prefeitura faça concurso para contratação definitiva de 150
    agentes, como está exigindo o M. Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, esses
    concursados não poderão mais ser nomeados esse ano. Daí a importância da
    renovação dos contratos por mais um ano.

    Sem os 150 agentes temporários, Natal poderá ser alvo de uma das maiores
    epidemias de dengue, principalmente por causa da circulação do temido sorotipo
    4 e a volta do tipo 1. De nada adianta colocar um plano de contingência que
    visa prevenir a Dengue, sem termos gentes suficientes para fazer trabalho lá na
    ponta, onde o mosquito se reproduz e infesta às pessoas.

    São os agentes de endemias que fazem o trabalho de prevenção, educação em
    saúde, identificação de possíveis criadouros e a eliminação de focos do Aedes
    Aegypti. Falar em prevenir epidemia sem antes se preocupar com esses detalhes,
    é sem dúvida, brincar com a vida.      “Tenho
    certeza que ninguém está disposto a assinar atestados de óbito de pessoas vítimas
    de Dengue”.

    Saúde é um direito de todos e de ver do Estado. Querer resolver em trinta
    dias, um problema que se arrasta há mais de dois anos, é sem dúvida, colocar em
    risco a saúde da população e rasgar o texto Constitucional In Verbis:

    CF DE
    1988:

    “Art. 196 – A saúde é direito de todos e dever do Estado,
    garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco
    de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e
    serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

    “Art.197 – São de relevância pública as ações e
    serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre
    sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita
    diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de
    direito privado”.

     

     

                                                                                                 
                                                                                                                                     _________________________________

    1º Secretário do SINDAS

     

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Jornalismo

Você sabe qual é o nome do passarinho do Twitter?

Por interino

Você sabia que o símbolo do Twitter tem um nome? O passarinho se chama Larry. O nome foi dado em homenagem ao jogador da NBA Larry Bird, que ficou famoso por jogar no Bolton Celtics, time da cidade do co-fundador da rede.

O gerente de produtos do micro-blog, Ryan Sarver, publicou a imagem da apresentação com o nome do pássaro ontem, em seu Twitter. Sarver também deu a dica: para fechar rapidamente os tweets expandidos da nova versão da rede, basta apertar ‘L’, de ‘Larry’. Gostaram?

Fonte: Estadão

Opinião dos leitores

  1. Notícia MUITO velha. É a segunda notícia antiga que você posta hoje. Tá na hora do BG voltar…

    Essa notícia já tinha visto no ano passado.

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