O programa ‘Internet de Todos’ (ITodos) custou R$ 1.575.000,00. O pagamento foi feito em duas partes: o primeiro em julho, de R$ 1.260.00,00; e um segundo, em novembro (aditivo), de R$ 315.000. O detalhe é que apesar dos pagamentos terem sido providenciados com quatro meses de diferença, há indícios de que o ITodos só funcionou durante 60 dias, aproximadamente. E mais: o contrato existe; foi feito com a empresa Stelmat Teleinformática LTDA,de Cuiabá (MT) e – segundo consta no documento – referia-se apenas à compra de equipamentos.
Todas essas informações estão sendo apuradas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público e Controladoria. De acordo com o procurador-geral do Estado, Miguel Josino, não está descartada a possibilidade de que tenha havido superfaturamento. Caso seja comprovada a hipótese o ordenador de despesas responsável pela secretaria de Sáude à época e demais envolvidos serão responsabilizados.
Miguel Josino esteve ontem no final da manhã reunido com representantes do Ministério Público para discutir o caso. Ele explicou que no encontro foram avaliados diferentes documentos, entre eles, o contrato com a empresa Stelmat Teleinformática, que – ao contrário do que se sabia até agora – venceu um processo licitatório (concorrência nacional número 001/08). Nesse contrato, consta que todo o valor pago supostamente referia- se apenas à compra de equipamentos que possibilitassem a comunicação wireless necessária ao projeto. O procurador contou que, segundo informações obtidas até agora, o internet de todos só funcionou dois meses. E que mesmo assim, o pagamento de um aditivo feito em novembro, três meses depois do programa ter sido lançado. Outro dado que está sendo averiguado é que parte dos equipamentos comprados para servirem à população foram roubados. E que, nesses casos, é preciso dar queixa à polícia da perda porque as máquinas pertenciam ao Estado.
Miguel Josino explicou que na atual fase da investigação sobre o caso, há ainda várias dúvidas que precisam ser esclarecidos. Uma delas é se o ITodos chegou a funcionar nas cidades de Mossoró, Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros. No lançamento do programa, em agosto de 2009, a administração da época anunciou que o ITodos seria ampliado para Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.
Uma outra dúvida é por que, ai nal, o programa foi feito dentro da Secretaria de Saúde. “Essa é a grande questão, a grande dúvida”, apontou Miguel Josino. Além das já citadas, a PGE também quer saber se os preços praticados na época do contrato estavam de acordo com os que eram praticados pelo mercado. Para responder a essas e outras dúvidas e poder esclarecer afinal o que houve com o internet de todos, a Procuradoria está consultando alguns órgãos. E agora vai aguardar o retorno desses ofícios para seguir com a investigação. “Este trabalho está só no começo”, avisou Miguel Josino.
O ITodos voltou à ordem do dia depois que o programa Fantástico, da Rede Globo, apresentou reportagem sobre um programa similar em João Pessoa (PB) que não estaria mais funcionando e teria incluído suposto esquema de propina. Por conta da reportagem, o Governo do RN resolveu verificar o que tinha sido feito do ITodos e descobriu uma série de fatos estranhos.
Daí, iniciou-se uma investigação. A princípio, um dos fatos que chamou a atenção foi o sumiço do contrato referente ao programa. E nenhuma justificativa com relação aos valores gastos e aos equipamentos comprados. Inicialmente, achava-se que não havia contrato algum do ITodos porque o programa teria sido gerado de carona num convênio firmado com o Ministério da Saúde. Agora, as informações estão ficando cada vez mais ricas de detalhes.
Por Everton Dantas, do NOVO JORNAL
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