Judiciário

Janot se afasta da advocacia

Alegando intenção de ‘evitar constrangimentos’, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot comunicou nesta quarta, 9, à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Distrito Federal seu afastamento da advocacia. Ele pediu a suspensão de sua matrícula de advogado até 5 de novembro, quando será ouvido no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Distrito Federal, onde mantém a inscrição para o exercício da profissão.

Sob intensa pressão de políticos e até de antigos aliados desde que admitiu publicamente ter planejado o assassinato do ministro Gilmar Mendes, do Supremo, em 2017, Janot achou melhor se afastar da advocacia – atividade que assumiu logo após se aposentar da carreira de procurador do Ministério Público Federal.

A decisão de Janot, que relatou o plano de eliminar Gilmar nas páginas do seu ‘Nada menos que tudo’ – livro que destaca as passagens que reputa mais importantes na Procuradoria-Geral, durante seus dois mandatos, entre 2013 e 2017 -, ocorre em meio à saraivada de críticas, principalmente de desafetos, entre eles o senador Renan Calheiros (MDB/AL).

Na sexta, 4, Renan ingressou na OAB/DF com pedido de suspensão da carteira de advogado de Janot. O senador pediu suspensão de 180 dias, prazo para ‘a apuração psicológica e toxicológica’ do ex-procurador.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. SE ELE NÃO MATOU NO PASSADO VAI MATAR AGORA! se lascou todinho até o livro não vendeu nada! quem poder compre ai , ajude ao Janot

  2. Vou comprar o livro desse cidadão, e herói brasileiros. É o mínimo que posso fazer pra retribuir o enorme trabalho que ele desenvolveu em favor de todo o Brasil e por mim. Obrigado pingunço véi de fibra

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Política

Lula questiona valor da multa de R$ 4,9 mi e não pede semiaberto

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta segunda, 7, que o juízo da 12.ª Vara Federal de Curitiba suspenda a multa de R$ 4,9 milhões imposta ao petista na condenação do caso triplex do Guarujá. Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018. A progressão do ex-presidente para o regime semiaberto está vinculada à quitação do valor, mas ele já indicou que não aceita ‘barganhar’ por seus direitos e sua liberdade.

No recurso, os advogados de Lula apresentam dois argumentos principais, sobre os bens do petista que já foram bloqueados e sobre a questão da execução provisória de pena.

Segundo a defesa, o valor dos bens de Lula sob constrição por ordem judicial seria ‘mais do que suficiente’ para garantir a execução da pena. “É inequívoco que já existe garantia integral à reparação do suposto dano e à devolução do suposto produto do ilícito”, dizem os advogados.

Além disso, a petição destaca o entendimento de Cortes superiores – o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal – de que não é cabível a execução provisória da pena restritiva de direitos até que a condenação transite em julgado – ou seja, até que não haja mais possibilidade de apresentação de novos recursos.

Na avaliação da defesa do ex-presidente, ‘por lógica e coerência’, tal entendimento deve ser estendido para penas de multa, reparação do dano e custas processuais.

A multa de Lula corresponde ao crime de corrupção, ou seja, a suposta aquisição do triplex e suas reformas, no valor de R$ 2,2 milhões, em 2009, mais 35 dias multa no valor unitário de cinco salários mínimos.

O valor foi recalculado e reapresentado na terça passada, 1, após a juíza Carolina Lebbos, concluir que houve um erro na aplicação da taxa Selic. A atualização e correção com juros elevou o montante para R$ 4,9 milhões.

A defesa de Lula já se havia insurgido contra a aplicação da multa, nos moldes em que foi imposta. Segundo os advogados, ‘não foram abatidos do montante de dano fixado, em desrespeito, inclusive, ao determinado por sentença condenatória’.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Se ele pagar esta multa, ele vai provar que tem dinheiro escondido em algum lugar, já que ele diz que não pode pagar porque os bens dele estão bloqueados. Ou então é só pedir pra os filhos milionários dele pagar a multa. Pronto!

  2. Isto é Brasil, o ladrão está querendo "negociar" com a Justiça a devolução do dinheiro pilhado… Como dizia Millôr, é o único país do mundo onde os ratos põem a culpa no queijo.

  3. É só um amigo pagar!!!
    Pq um amigo emprestou o sítio!
    Um amigo pagava o aluguel do apartamento do lado !
    Um amigo bla, bla , bla,bla!

  4. O senvergonha deve está puto mesmo, se achando um desprestigiado, poxa roubei ou desviei mais de um trilhão e esses otarios vem pegar um pixuleco de 4,9 milhão. Juíza aperta esse safado que ele abre o bico, não viu Palocci, entregou todos, é só questão de tempo.

  5. Passou fome, morou em casa de barro, perdeu um dedo trabalhando, foi preso pela ditadura, foi o maior presidente desse país, é um preso político a mais de 500 dias e NÃO SE CURVA. Dona Lindu, seu filho continua teimando!!! ?
    LULA DIGNO!!!

    1. Realmente esse safado não aprendeu nada na vida, teve todas as oportunidades para ser um grande líder mundial semelhante a Mandela ou Gandhi, mas preferiu o mais fácil, se tornar um malandro Federal, como dizia seu amigo chico buarque. Primeiro cortou o dedo pra se aposentar mais cedo, aí virou sindicalista pelego, acertando uma coisa com os trabalhadores e por trás fechando acordo com os patrões, ficou bem na fita e foi ser o informante "Barba" do dops. já familiarizado com o crime, se envolve no crime do ex de dona Marisa, e as questões não ficam mais uma vez clara. Com um currículo desses se lançou na política e daí pra frente nadou de braçada em meio ao lamaçal da politicagem e do jeitinho. Bem, o resto todo mundo já sabe onde deu, considerado o maior bandido e ladrão da história mundial, o famoso e conhecido pela alcunha de LULADRAO.
      Dona lidu acho que faltou umas boas chineladas nesse minimo malcriado. Kkkkk

  6. Um ladrão que desviou mais de 1 trilhão de reais, se esquiva em devolver 4 milhões. É um descarado

    1. Cuspir no prato ( tempos áureos do PT ) é feio colega. O Doido q vc ajudou a eleger não consegue nem ser admirado no partido que o elegeu.

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Diversos

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias; texto vai à sanção

O plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A LDO é a base utilizada pelo governo para elaborar a proposta de Orçamento da União para 2020. Entre outros pontos, o texto relaciona as metas e prioridades da administração federal.

A proposta foi analisada mais de um mês depois de chegada ao Congresso do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente ao próximo ano.

A LDO de 2020 deveria ter sido aprovada antes do recesso de julho, conforme prevê a Constituição. Porém, como até aquele mês os congressistas ainda não tinham analisado o texto, acabaram realizando o chamado “recesso branco”, uma espécie de recesso informal.

O texto prevê a destinação de emendas parlamentares de bancadas estaduais para o do fundo de financiamento de campanhas para as eleições de 2020.

O valor final do fundo eleitoral, no entanto, será definido durante as discussões da Lei Orçamentária de 2020, que será analisada em dezembro.

O Congresso rejeitou um destaque (sugestão de alteração do texto) que estabelecia uma regra para assegurar ganho real no reajuste do salário mínimo.

A proposta previa a seguinte fórmula: “Os reajustes do salário mínimo para 2020 corresponderão à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulada nos 12 (doze) meses anteriores ao mês do reajuste e, a título de aumento real, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBGE, para o ano de 2018”.

O texto aprovado pelo Congresso prevê a correção do salário mínimo apenas pela inflação, nos termos da proposta enviada pelo Poder Executivo.

G1

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Judiciário

Proposta de extinção da Justiça do Trabalho é inconstitucional, afronta a cidadania e os direitos sociais, denuncia Anamatra

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho divulga nota pública sobre coleta de assinaturas para apresentação de PEC sobre sobre o tema

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidade representativa de cerca de 4 mil juízes do Trabalho de todo o Brasil, em face da coleta de assinaturas de parlamentares, para apresentação, na Câmara dos Deputados, de proposta de emenda à Constituição (PEC) para extinção da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, com a incorporação de suas competências à Justiça Federal e ao Ministério Público Federal, vem à público se manifestar nos seguintes termos:

1 – A proposta é flagrantemente inconstitucional, pois qualquer inciativa que pretenda alterar a organização e a divisão judiciárias seria de competência privativa e originária do Poder Judiciário (CF, art. 96, II, d), assim como o é para a alteração do número de membros dos tribunais e para a fixação dos subsídios dos magistrados.

Leia a notícia na íntegra AQUI no Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Justiça brasileira é cheia de "jabuticabas". Essa do Trabalho e a Eleitoral são duas excrescência, cabides de empregos e sumidouros de dinheiro público. Essa do Trabalho penso ser ainda mais nociva pois acaba prejudicando aqueles que alega defender. Boa parte do desemprego no país deve-se às pseudas proteções defendidas pelos marajá da Justiça do Trabalho.

  2. Justiça que, junto ao Ministério do Trabalho, vêm ceifando, ano após ano, postos de trabalho país a fora…13 milhões de desempregados e custo financeiro altíssimo ao país, o trabalhador é quem paga essa conta viu!!!

  3. Afrontar a cidadania é o governo não cumprir o artigo da CF/88 que define o que significa "salário mínimo".
    Aliás, a CF , além de utópica , também foi um criadouro de órgãos ineptos e custosos ao povo, como é essa tal de justiça trabalhista.
    A justiça federal poderia abarcar as causas trabalhistas.

  4. Seria o melhor dos mundos, acabar com essa farra que é essa justiça do trabalho. É um atraso para o Brasil. Só tem marajás e não trabalham nada.

  5. Essa Justiça do trabalho é uma bosta, alto custo pra sustentar marajas que ficam inventando servico. Assino embaixo!
    Vamos fazer campanha e divulgar.

  6. Uma proposta de Emenda Constitucional só não pode enfrentar as regras do art. 60, § 4º e só.
    Essa conversinha corporativista da Associação é uma aberração para pegar os bestas.

  7. ABATEDOURO DE EMPRESAS, E NAO JUSTIÇA DO TRABALHO!! É DINHEIRO PÚBLICO LANÇADO AO VENTO E ATRASO PARA O PAÍS!!

  8. A juíza do TRT 21 que não gosta de trabalhar e vive pulando de associacao em associação só confirma a necessidade de extinguir essa Justiça do Trabalho.

  9. A legitimidade é do Congresso Nacional para alterar a Constituição ou vcs acham que a corporação iria altera a carta para lhe prejudicar. Outra coisa q deveria ser extinta é a Polícia Militar. Deveriam fazer uma polícia aos moldes da PRF.

  10. Kkkk NÃO QUEREM PERDER A BOQUINHA, sociedade vamos fechar essa farra do boi , colocar esse povo para trabalhar na justiça federal

  11. As "justiças" do Trabalho, Eleitoral e a Desportiva são a prova material de um Judiciário que não se deixa levar a sério. Três "jabuticabas" emblemáticas do ambiente de tolerância institucional que é a terra brasilis.

    1. Desde quando a justiça desportiva faz parte do poder judiciário???
      Kkkkkkk

    2. Kkkkkkkk. Justiça desportiva, faz parte do poder judiciário? Kkkk ah analfabeto Lulu! Esses eleitores do mito nunca surpreendem….kkkk

    3. Uma coisa eh certa, Justiça do trabalho so pode ser extinta após a eleitoral.

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Judiciário

Deputado quer extinguir justiça do trabalho

O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC/PR) anunciou por meio de suas redes sociais que está coletando assinaturas no Congresso Nacional para uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extinguiria a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, que pela proposta seriam readequados na Justiça Federal. O polêmico projeto já tem gerado repercussão no meio jurídico.

No projeto proposto pelo deputado, Na proposta, é descrito que “fica extinto o Tribunal Superior do Trabalho” e que “ficam extintos os Tribunais Regionais do Trabalho”. Com isso, o texto dispõe que Será concedida aposentadoria com subsídios integrais aos Desembargadores dos Tribunais Regionais do Trabalho, na data da publicação desta emenda constitucional. Os servidores do TST fossem redistribuídos para o STJ, TRF da 1ª região e a Justiça Federal.

Leia a notícia na íntegra AQUI no Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. PARABÉNS DEPUTADO, a população não aguenta mais custear os gastos milionários dessa justiça.

  2. E como este super" deputado pensa que os funcionários demitidos vão conseguir resolver seus direitos quando o empresário "esperto" ( só o que tem) disserem que não vão pagar os direitos do funcionário? A quem vão recorrer? A ele? Com certeza ele e um deste que não paga aos funcionários o que é de direito.

  3. Foi uma luta extinguir os tais "juízes classistas".
    Será pedreira extinguir essa justiça trabalhista que, de fato, não tem necessidade de existir.
    A Justiça Federal poderia se encarregar de resolver as questões trabalhistas.
    Mas tb seria bom extinguir a justiça militar. Também não serve para nada.
    Essa CF/88 foi um criadouro de órgãos ineptos e custosos ao povo brasileiro.

  4. Parabéns!!!
    Se fosse do RN tinha meu voto!
    Assino na hora.
    Justiça cara e inservível.
    Palácios suntuosos e mal aproveitados, vamos dar força a essa ideia.

  5. Pense numa atitude digna de aplausos, não prejudicaria nenhum dos servidores aquinhoados neste "poder", o que de certa forma e maneira geraria uma economia exorbitante, só no corte de regalias que os poderosos desembargadores do TRT usufruem com o dinheiro do governo e dos brasileiros.

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Judiciário

Aras mantém procuradores no grupo de trabalho da Lava Jato

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou nesta quarta-feira (9) sete procuradores para atuarem no grupo de trabalho responsável pelos inquéritos da Operação Lava Jato que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os escolhidos, estão cinco que exerceram a mesma função na gestão da ex-procuradora-geral Raquel Dodge.

Os cinco procuradores reintegrados ao GT haviam pedido demissão coletiva de seus postos nos últimos dias do mandato de Raquel Dodge, em setembro. Na ocasião, eles disseram que o ato se deu por discordância pelo modo como ela conduziu a operação, sem entrar em detalhes.

Entretanto, eles já haviam concordado em voltar para o GT da Lava Jato, conforme anunciado pelo procurador-geral da República interino, Alcides Martins, que ocupou o cargo por poucos dias. São eles Luana Vargas, Maria Clara Noleto, Hebert Mesquita, Victor Riccely e Alessandro Oliveira.

Além dos cinco, agora confirmados por Aras, integrará o grupo o procurador Leonardo Sampaio de Almeida. O coordenador do GT da Lava Jato será José Adonis Callou de Araújo Sá, que ficará a cargo de fazer as sustentações orais na Segunda Turma do Supremo nos casos da operação. A portaria com as nomeações foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9).

O GT da Lava Jato na PGR tem como atribuição auxiliar o PGR nos casos que envolvam pessoas com foro privilegiado no Supremo, como parlamentares e ministros. Cabe aos membros do grupo realizar oitivas, participar da produção de provas, de audiências judiciais, requisitar documentos e informações, entre outras tarefas.

Agência Brasil

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Polícia

Polícia Civil deflagra operação e prende homem por extorsão em São Pedro

Uma investigação realizada por policiais civis da 1ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de São Paulo do Potengi resultou na prisão de Luciano Câmara de Medeiros, pela suspeita da prática do crime de extorsão. A prisão, que se deu em cumprimento a um mandado de prisão, ocorreu com apoio do Batalhão de Choque, Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), Delegacia Especializada Assistência ao Turista (DEATUR), Força Tarefa da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, realizado nas duas residências do suspeito, foram apreendidos dois aparelhos celulares utilizados na suposta prática do crime de extorsão. Luciano Câmara foi preso no povoado Lagoa dos Machados, no município de São Pedro.

Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 98114-4042 ou pelo 181.

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Cultura

Natal em Natal: Prefeitura paga cachê de mil reais a artistas locais

A Prefeitura do Natal publicou nesta terça-feira(8), no Diário Oficial do Município, como será o seleção de atrações musicais para a programação do Natal em Natal 2019, no Espaço Cultural Marilene Dantas, popularmente conhecido como “Árvore de Mirassol”. Cada atração receberá o cachê de mil reais. Enquanto em outras festividades, como o carnaval, artistas conhecidos nacionalmente ganham valores infinitamente maiores, é esse o “incentivo” que a gestão de Álvaro Dias dá aos chamados “artistas da terra”.

O período de apresentação das 29 atrações vai de novembro de 2019 a 5 de janeiro de 2020. Para ter direito a subir ao palco, os artistas passarão por seleção que consiste em analisar o portfólio de cada atração e a pertinência da proposta, inserção na cena musical, além da audição do material, figurino e outros itens constantes no edital.

Diário Oficial do Município traz a publicação

A Prefeitura ainda publicou que o “Espaço Cultural Marilene Dantas é ponto tradicional do Turismo, Cultura e da Economia Criativa da cidade graças aos incentivos da Prefeitura do Natal para a música, gastronomia, artesanato e manifestações artísticas populares.”

Conhecido no cenário artístico potiguar, Esso Alencar fez considerações acerca do valor que será pago pela Prefeitura, em sua página no Facebook.

Novo Jornalismo

Opinião dos leitores

  1. Um verdadeiro descaso com o artista da terra onde os artistas de outros estados chegam a ganhar cifras de até R$ 350.000,00 prova da falta de incentivo para o artista da terra os quais elegem os candidatos.

  2. Cachê condizente com a qualidade da música produzida no RN. Afinal, como diz aquela canção, "aqui é Natal, ninguém se dá muito mal…".

  3. Bom seria que nenhum fosse! Palhaçada! Enquanto isso, paga cachê absurdo no São João a cantores de fora…

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Turismo

GOL anuncia voo regular entre Natal e Buenos Aires

A passagem da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) pela FIT Argentina, em Buenos Aires, rendeu mais uma boa notícia ao turismo brasileiro. A Gol Linhas Aéreas, empresa brasileira de aviação de transporte, anunciou a criação de um voo que ligará a capital argentina ao Nordeste, mais especificamente Natal (RN).

A notícia foi confirmada pelo diretor de Marketing e Relações Públicas da Embratur, Osvaldo Matos, que esteve no estande do Rio Grande do Norte na feira internacional e recebeu a notícia dos executivos e da Secretaria de Turismo potiguar.

“Após o anuncio do voo da Azul entre Buenos Aires e Recife, recebemos essa maravilhosa informação. É fundamental ampliarmos as possibilidades de acesso do público argentino ao Brasil e, principalmente, ao nordeste brasileiro”, explicou Osvaldo.

Em 2018, 2,4 milhões visitantes argentinos estiveram no Brasil e injetaram US$ 1,625 bilhão na economia brasileira. Com a crise econômica vivida pelo país vizinho, é esperado que o turista argentino que viajava ao Caribe busque alternativas como o Nordeste brasileiro.

O lançamento oficial do voo, como suas informações adicionais, deve ser divulgado brevemente pela Gol Linhas Aéreas.

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Judiciário

STF: estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

Foto: Reprodução

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território.

A norma, prevista na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, que argumentava não caber a uma lei federal estabelecer os critérios para a distribuição dos royalties entre os municípios.

Para o relator da matéria, ministro Edson Fachin, no entanto, a legislação pertinente à distribuição de royalties do petróleo é sim de competência federal, motivo pelo qual “é constitucional a imposição por este instrumento legal [Lei 7.990/1989] de repasse de parcela das receitas transferidas aos estados para os municípios”.

Fachin foi seguido por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu, por considerar que caberia aos estados definirem os critérios para o repasse dos royalties a municípios. Os ministros Luiz Fux e Celso de Melo não participaram.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

 

Opinião dos leitores

  1. Gostaria que BG fizesse uma matéria informando aqui quantos cada município do RN vai receber mensalmente depois dessa decisão do STF

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Esporte

Abertura da 49ª edição dos Jerns acontece nesta quinta-feira; veja competições, locais e horários

FOTO: ASSECOM/SEL

Nesta quinta-feira (10), às 16h, no Ginásio Marcelo de Carvalho (DED), no bairro da Candelária em Natal, estudantes de escolas públicas e particulares do Rio Grande do Norte participarão da abertura da fase final da 49ª edição dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (Jerns). Realizado pelo Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, o Jerns está consolidado como uma das maiores competições estudantis do país.

Neste ano, 1006 escolas do sistema estadual de ensino estão envolvidas nos Jerns, o que representa a participação de 39.571 estudantes. Na fase final, cerca de 14 mil jovens atletas deverão competir. “Os números dos Jerns mostram a força da competição, que movimenta alunos de todas as regiões do RN. Os jogos promovem à formação cidadã dos nossos jovens, pois permite que, em meio as competições, princípios de convivência, cidadania e respeito sejam vivenciados durante está competição”, frisou Getúlio Marques, titular da SEEC.

Os jogos contam com 27 modalidades. Badminton, basquete, ciclismo, futebol, handebol, judô, surf, taekwondo e xadrez são alguns dos esportes presentes na etapa final. “Vamos celebrar a grande festa do esporte estudantil, que nesta edição completa 49 anos de história. No Jerns temos a oportunidade de aplaudir os grandes protagonistas da competição: nossas meninas e meninos, jovens talentos do esporte”, declarou Canindé de França, subsecretário de Esporte e Lazer do RN.

Os horários, locais e competições a serem realizadas na etapa final podem ser conferidos no site da Coordenadoria de Desporto Escolar da SEEC por meio do endereço eletrônico http://codesp.educacao.rn.gov.br/jogos.asp

Destaque

Em 2018, a Escola Estadual Desembargador Floriano Cavalcanti (Floca) foi a campeã entre as escolas públicas participantes. No total, a unidade de ensino competiu com 10 atletas e conquistou 15 medalhas, resultado comemorado por toda a comunidade escolar.

 

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Judiciário

Ministro do TCU vota para manter propaganda do pacote anticrime

FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Em sessão do TCU, o ministro Augusto Sherman conclui seu voto, abrindo divergência à decisão de Vital do Rêgo de suspender imediatamente a propaganda do pacote anticrime.

Ele concorda que a Secretaria de Comunicação da Presidência da República deva dar explicações sobre a campanha — apresentando, por exemplo, cópia do processo licitatório –, mas vota por derrubar a cautelar que impediu a continuidade da campanha.

O Antagonista

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Diversos

Governo do RN decreta situação de emergência por incêndios em Portalegre e Viçosa

Foto: Arquivo/registro no fim de semana

Em decorrência do aumento do número de incêndios florestais, o Governo do RN decretou situação de emergência nos municípios de Portalegre e Viçosa por 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. O texto será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial nesta quarta-feira (9). Além do aumento do número de incêndios, a medida considera os graves danos provocados à fauna e à flora, a dificuldade na recuperação natural das áreas devastadas pelo fogo, agravamento da situação hídrica do Estado e o impacto socioeconômico no setor agropecuário.

O decreto permite ao Corpo de Bombeiros contratar, mediante dispensa de licitação, as obras e os serviços necessários a mitigar as consequências provocadas pelos incêndios, além da aquisição de materiais e equipamentos necessários ao combate às queimadas. Será possível também adotar medidas preventivas junto aos municípios, dentre elas a formação e treinamento de brigadas de incêndio e ações educativas para a população.

Já são mais de 40 horas de combate ao fogo na serra do município de Portalegre. Segundo o Corpo de Bombeiros, 20 militares estão trabalhando no local com a ajuda de voluntários, carros-pipa e máquinas cedidos pela Prefeitura. Nesta quarta-feira, mais 20 bombeiros foram enviados à cidade para reforçar o combate ao incêndio. Equipe da Defesa Civil que está no município trabalha junto às coordenadorias de Defesa Civil de Portalegre e de Viçosa. Foi elaborado plano de ação que inclui o uso de drone para levantamento da área atingida e mapeamento dos locais de mais fácil acesso aos focos de incêndio.

Neste mês de outubro, até esta terça-feira (8), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 60 focos de incêndios no Rio Grande do Norte. Em agosto e setembro foram 52 e 81, respectivamente, contra um foco em junho e quatro em julho. Isso porque o último trimestre do ano é o período mais quente, com baixa umidade relativa do ar, aumento da intensidade dos ventos e, consequentemente, mais propício ao surgimento de focos de incêndio.

Opinião dos leitores

  1. A grande "obra" de governo da bravateira Fatão GD é essa: decretar estado de emergência. Desde a posse até agora, essa é a sua "cantiga da perua". Na malfadada (biodi)gestão petralha sobra problemática e falta solucionática. Na pisada em que vai o RN tende a se tornar mendigo da Paraíba.

  2. É o nosso estado virando a Amazônia de Bolsonaro. Tantas críticas pelas queimadas na região norte e nem um segundo de preocupação com o que já é bastante sofrido. E nisso que dá ter governo não comprometido com o já sofrido semi árido. Acorda Governadora Bokus o estado que a senhoro governa, está abrindo uma cratera na camada de ozônio e vc nem-nem, haja incompetência.

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Diversos

Agência de Fomento do RN (AGN) garante investimentos de R$ 500 mil para Macau

Fotos: Divulgação

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (9) com o prefeito Túlio Lemos (Macau), a diretora-presidente da Agência de Fomento do RN (AGN), Márcia Maia garantiu a liberação de créditos na ordem de R$ 500 mil para o desenvolvimento econômico do município dentro do programa de Microcrédito.

O prefeito de Macau lembrou que os valores, garantidos a partir do encontro, são somadas as novas operações e as renovações das operações já realizadas.

“Esses valores vão fomentar a economia local, a gerar emprego e renda para toda a Macau. São operações que vão ajudar o desenvolvimento da nossa cidade”, destacou Túlio Lemos.

A diretora-presidente lembrou que a iniciativa é importante para oferecer às pessoas uma oportunidade de realizarem o sonho de empreender e de continuar empreendendo em meio a um cenário de crise econômica.

“O Governo do Estado e a AGN têm trabalhado para gerar emprego e renda para a população. Esse programa é importante porque fomenta a economia e ajuda o cidadão que quer empreender e investir em um negócio próprio. O Microcrédito do Empreendedor olha a economia com uma visão também social, humana”, pontuou Márcia Maia.

Até o fim de agosto de 2019, o Programa já beneficiou cerca de 3.500 microempreendedores a partir de um investimento de mais de R$ 10 milhões em todas as regiões do Estado. Uma iniciativa que estimula a economia e promove a geração de emprego e renda nas cidades potiguares.

Opinião dos leitores

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Economia

Produção de motocicletas aumenta 15,1% em setembro

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A produção de motocicletas em setembro chegou a 92.894 unidades, 15,1% maior na comparação com o mesmo mês do ano passado. De janeiro a setembro foram produzidas 836.450 unidades, o que corresponde a uma alta de 7,5% na comparação com o mesmo período do ano passado, de 777.779 unidades. Em relação a agosto, houve recuo de 19%, com a produção de 114.738 unidades. Os dados forma divulgados nesta quarta-feira (9), pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

Segundo o balanço mensal da entidade, as vendas paras as concessionárias totalizaram 95.282 unidades, resultando em um aumento de 24,2% em relação ao mesmo mês do ano passado, de 76.695 unidades, e queda de 9% na comparação com agosto, de 104.649 unidades. No acumulado do ano foram vendidas 816.064 motocicletas no atacado, volume 14,7% superior ao mesmo período de 2018, com 711.644 unidades.

Os dados mostram ainda que na comparação com setembro do ano passado houve alta de 18,4% no número de motocicletas licenciadas, chegando a 87.719, na comparação com agosto que foi de 88.625 unidades, houve queda de 1%. Segundo a análise dos dados do Renavam, no acumulado do ano foram emplacadas 796.426 motocicletas no país, 14,4% a mais do que as 695.928 unidades licenciadas no mesmo período do ano passado.

As exportações em setembro atingiram as 2.390 unidades, o que mostra uma queda de 28,4% na comparação com o mesmo mês de 2018, de 3.336 unidades, e de 33% em relação a agosto que foi de 3.566 unidades. No acumulado de 2019, o volume exportado foi de 29.136 unidades, representando uma queda de 49% na comparação com o mesmo período de 2018, de 57.131 unidades.

Crédito

De acordo com o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian, a oferta de crédito é o principal motivo para o crescimento dos números do setor, que, aliado às taxas de juros mais atraentes, incentiva os proprietários a trocarem as motocicletas por modelos mais novos e zero quilômetro.

“O que se observa é a motocicleta sendo utilizada cada vez mais como alternativa para a mobilidade flexível, econômica e eficiente nas cidades brasileiras, além de possibilitar a geração de renda para seu condutor”, disse.

Para Fermanian, o mercado deve se manter aquecido nos próximos meses devido ao pagamento do 13º salário e a chegada do verão, além do lançamento de novos modelos durante do Salão Duas Rodas, que acontece em novembro na capital paulista.

“O salão é o principal evento do setor de duas rodas e costuma receber mais de 200 mil visitantes, atraindo compradores entusiastas, que sempre aguardam pelas novidades e querem experimentar e adquirir uma motocicleta nova”, ressaltou o presidente da Abraciclo.

Pelas projeções da Abraciclo, a produção de motocicletas deve ser de 1.100.000 unidades em 2019, o que representa uma alta de 6,1% na comparação com o volume de 2018, de 1.036.788 unidades.

Agência Brasil

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Polícia

Corpo sem cabeça é encontrado no Rio Potengi, nas proximidades da Ponte de Igapó, em Natal

Foto: Reprodução/Ilustrativa

A polícia encontrou o corpo de um homem sem cabeça no final da manhã desta quarta-feira (9) no Rio Potengi, em Natal, nas proximidades da Ponte de Igapó. De acordo com informações preliminares, a Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) já tem suspeitas de quem pode ser o corpo.

O corpo do homem, que possui tatuagens, foi retirado do local por volta das 11h já em estado de decomposição. A família de uma possível vítima, que estava desaparecida desde o dia 30 de setembro, foi chamada para fazer o reconhecimento no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

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