O ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) recebeu o apoio do juiz Sérgio Moro para um projeto de lei que amplia significativamente o prazo de permanência de líderes de organização criminosa em presídios federais de segurança máxima e estabelece que as visitas a esses detentos só possam ocorrer nos parlatórios.

A proposta deve ser encaminhada ao Congresso até o fim do ano. Atualmente, esses presos só podem ficar até o limite de um ano nesses estabelecimentos. A ideia é que o prazo dobre, podendo ser prorrogado indefinidamente.

Outro ponto é o monitoramento das comunicações do preso, incluindo visitas de familiares e advogados, que passariam a ocorrer em parlatórios, com separação de uma parede de vidro. O projeto é de autoria da Corregedoria da Justiça Federal.

Uma das justificativas é que foram identificadas situações que indicam excesso nas visitas, como um preso que tem 37 advogados registrados. Também há casos de adoção de jovens órfãos para ampliar o número de “familiares” que podem visitá-los sem supervisão.

Estadão Conteúdo

Morreu neste sábado (25) o senador republicano John McCain, vítima de um tumor no cérebro. Ele tinha 81 anos e estava em sua casa, no Arizona, onde faleceu às 16h28, no horário local (20h28, no horário de Brasília), de acordo com um comunicado emitido pelo escritório do político.

A doença foi tornada pública no ano passado, e em 24 de agosto deste ano sua família anunciou que o veterano político havia decidido não prosseguir com o tratamento.

McCain teve um papel proeminente na política americana. Concorreu à presidência em 2008, quando perdeu para Barack Obama, e vinha ultimamente sendo um crítico de Donald Trump, mesmo fazendo parte do mesmo partido.

Cada vez mais potiguares se engajam na Caravana da Verdade do candidato à reeleição ao Governo do Estado, Robinson Faria (PSD), pela sua luta e trabalho em prol do desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Na noite deste sábado, no município de Cruzeta, na região Seridó, uma multidão se concentra na avenida Doutor Sílvio Bezerra de Melo para prestar apoio aos candidatos da Coligação Trabalho e Superação, que traz na chapa majoritária, Robinson Faria e Tião Couto (PR).

Moradores de Cruzeta e cidades vizinhas compareceram à Festa 55, promovida pela Caravana da Verdade. A maioria seguiu a carreata pelas ruas, ao som dos jingles da campanha e declarando apoio a Robinson. A cidade parou e milhares se concentraram em frente ao palanque para ouvir Robinson Faria e demais candidatos da coligação.

Além do governador, a mobilização no Seridó contou com a participação do candidato a senador, Geraldo Melo (PSDB), o deputado federal, Fábio Faria (PSD), o prefeito de Cruzeta, Sally Araújo (PSD) e a vice-prefeita, Isa Carneiro, além do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, do prefeito de Santana do Seridó, Hudson Brito, da prefeita de Cerro Corá, Graça Oliveira, do prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, entre várias outras lideranças políticas da região.

A candidata Marina Silva (Rede) realizou sua primeira agenda de rua nesse sábado, 25. O evento aconteceu na Praça 22 de Novembro, em Mauá.

Em um pequeno tablado, Marina esperou candidatos ao legislativo se manifestarem. O temor da chuva esteve presente durante todas as falas, mas não se concretizou.

Em seu discurso, Marina criticou aquilo que ela chamou de “partidos da velha polarização” que, segundo ela, teriam articulado para obterem “todo o tempo de TV e os recursos”.

“Eu não tenho medo dos milhões. Os nossos tostões vão vencer a mentira”, afirmou a candidata. “Não vai ser dinheiro, marqueteiro e centrão que irá vencer a população”, completou.

Marina voltou falar em políticos que “optaram pelo centrão ao invés do povo” (sem citar o nome de Geraldo Alckmin, do PSDB, candidato apoiado pelo centrão). Ela também disse que PT, PSDB, PMDB E DEM já tiveram suas oportunidades, mas preferiram tratar de interesses próprio do que do povo.

A candidata revelou uma de suas propostas para criação de emprego: a instalação de 1, 5 milhão de tetos solares. Segundo ela, além dos benefícios para o meio ambiente o projeto criaria muitas vagas de trabalho.

Estadão Conteúdo

O ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que ocupa temporariamente a posição de vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva, disse neste sábado que pretende baixar o juro taxando progressivamente os bancos.

— Todo mundo está com nome sujo por causa do juro do banco. Se o juro fosse decente, a pessoa ia lá, pegava um empréstimo e pagava o que deve e diluía, parcelava a dívida para comprar uma geladeira, para comprar um carnê, para comprar uma moto. Isso tem que acabar no Brasil, esses juros altos. Olha o que o Lula bolou: quanto mais juros o banqueiro cobrar, mais imposto o banqueiro vai pagar. Quanto menos juros o banqueiro cobrar, menos impostos ele vai pagar.

Haddad também disse que vai retomar as obras públicas paradas durante “os anos de desmonte do governo Temer”. Em sua primeira semana de campanha, o petista focou em estados do Nordeste. No período em que Lula governou o país, a taxa Selic teve sua maior alta em 2003, quando alcançou o patamar de 26,32%; em 2010, teve seu menor índice: 8,65%. Durante o governo Dilma, a Selic chegou a 14,15% em 2016. Durante o governo Temer, a taxa chegou a 6,65%, a mais baixa em comparação aos governos anteriores.

O Globo

Em visita a Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, na manhã deste sábado, o candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, disse que não dá para resolver os problemas do Brasil “a bala”. A frase foi dada como resposta a uma jornalista que perguntou a opinião do tucano sobre o avanço do candidato Jair Bolsonaro (PSL) no Oeste paulista. Bolsonaro e Alckmin cumpriram agenda pública na mesma região, a cerca de 150 quilômetros de distância.

— Em política a gente não obriga; a gente conquista. Não vamos resolver os problemas do Brasil a bala, com violência. Vamos resolver com eficiência, com competitividade, reformas que o Brasil precisa — respondeu Alckmin, ao ser questionado sobre o crescimento de Bolsonaro num tradicional reduto do PSDB.

Segundo a última pesquisa Ibope, Bolsonaro está à frente de Alckmin no estado de São Paulo, governador pelo PSDB nos últimos 24 anos. Num cenário sem o ex-presidente Lula e que leva em conta apenas os eleitores paulistas, Bolsonaro registra 22%, e Alckmin, 15%.

O tucano tem repetido que acredita que sua intenção de voto vai subir a partir da próxima semana, quando começam as propagandas de rádio e TV. O candidato do PSDB conquistou a maior fatia do programa eleitoral após fechar um acordo com o centrão, bloco partidário que reúne DEM, PP, PR, PRB e SD. Neste sábado, ele disse que a campanha “agora que vai começar”.

Outro comentário habitual de Alckmin, o excesso de partidos políticos, também foi lembrada neste sábado.

— Defendo a reforma política, para apresentar em janeiro. Defendo voto distrital misto, voto facultativo e cláusula de barreira (para diminuir o número de partidos). Na próxima eleição para prefeitos, proibindo coligação proporcional, já reduz muito (o número de partidos). Dos 35, devem ficar 15.

Em Ribeirão Preto, Alckmin foi recebido por prefeitos da região e fez uma caminhada pelo centro da cidade.

Entre as propostas que defendeu, falou sobre geração de emprego e incentivo à indústria. Em uma região com forte setor sucraalcoleiro, disse que deve incentivar a energia limpa, como o etanol.

— Vamos reduzir imposto corporativo, das empresas. Hoje, no Brasil, você tributa empresa e não tributa dividendo. Tem que mudar.

O Globo

O candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou neste sábado que tem evitado confronto direto em debates com Jair Bolsonaro (PSL), a quem classificou como “despreparado”, para não parecer arrogante. Ao comentar a divisão do tempo de TV, Ciro brincou ao dizer que “dá para dormir” durante os seis minutos destinados a Geraldo Alckmin (PSDB).

Segundo aliados de Ciro, o candidato deve tentar se apresentar para os eleitores indecisos, principalmente daqueles que pretendiam votar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Nordeste. Ele criticou, no evento deste sábado, a estratégia petista de insistir no nome do ex-presidente como o candidato do partido, embora ele cumpra requisitos para ser enquadrado na Lei da Ficha por ter sido condenado em segunda instância.

Ao falar de seus concorrentes, Ciro afirmou que a melhor estratégia para desconstruir Bolsonaro é discutir as propostas “Posto Ipiranga”, expressão que tem sido usada pelo ex-militar para se referir a Paulo Guedes, economista responsável por seu plano de governo.

— Se um cara como eu partir pra cima de uma pessoa com aquele despreparo parece arrogância — afirmou o pedetista, ao explicar o motivo pelo qual tem evitado atacar diretamente Bolsonaro nos debates.

Ao explicar sua estratégia em evento para a militância jovem, Ciro disse que o objetivo de sua campanha não é “arrasar” com Bolsonaro e exemplificou alguns pontos que pretende explorar nas propostas do adversário para o agronegócio, setor em cujo eleitorado o ex-militar conquistou adeptos.

— O objetivo não é chegar lá e arrasar com o adversário predileto nosso que na internet é o Bolsonaro. Veja por exemplo o agronegócio. No Centro Oeste, de onde vem a Kátia Abreu (vice de Ciro), há presença dele. Só que a proposta do Posto Ipiranga é acabar com o subsídio para o agronegócio. Os ultraliberais acham que isso é uma distorção grave. Se a gente levar ao pé da letra a proposta do Bolsonaro o agronegócio fecha em 12 meses — disse Ciro.

— Olha a educação. O Brasil tem evasão escolar no ensino médio de 60%. É aí qual é a proposta do cara? A proposta dele é fazer colégio militar. O Colégio Militar matrícula 1200 pessoas em Fortaleza. É uma viagem. Mas a gente tem que respeitar.

Ele se referiu aos eleitores de Bolsonaro na internet com o uma turma que prega o fanatismo.

— Às vezes a gente acha que o Bolsonaro é alcançável porque é misógino, machista, porque segrega gays e porque segrega negros. Ele está com essa força relativa porque ele é isto. Infelizmente é uma fração do povo brasileiro que é isso. Que se sente representado por isso — analisou.

O Globo

A pouco mais de 40 dias da eleição, a distribuição geográfica das intenções de voto mostra o desafio do candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, na briga pelo segundo turno: recuperar eleitores que já foram do PSDB. Em 2014, Aécio Neves foi o mais votado em dez unidades da federação no primeiro turno — hoje, Alckmin não está à frente em nenhuma delas.

Um levantamento feito nas 22 pesquisas estaduais do Ibope divulgadas até ontem mostra que Jair Bolsonaro (PSL) avançou sobre um eleitorado tradicionalmente tucano. Ele lidera em seis estados onde Aécio se saiu melhor há quatro anos, enquanto no Paraná quem está na frente é Alvaro Dias (Podemos). É um universo de 39 milhões de eleitores, com base em dados da eleição presidencial passada. Ainda não foram feitas pesquisas no Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde Aécio também venceu.

No mapa eleitoral que já foi tucano, Bolsonaro lidera em São Paulo, com 22%, enquanto Alckmin, que governou o estado por quatro mandatos, marca 15%. O candidato do PSL também está à frente em Santa Catarina, Goiás, Espírito Santo, Rondônia e Roraima, outros redutos tucanos há quatro anos. No Paraná, Alckmin enfrenta ainda a concorrência de Alvaro Dias, ex-governador do estado, que chega a 27% — Bolsonaro tem 22%, e Alckmin, 5%.

Em 2010, no primeiro turno, José Serra (PSDB) já havia vencido em cinco desses estados: São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rondônia e Roraima, além de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Acre.

O Globo

O senador Dalirio Beber (PSDB-SC), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sancionada semana passada, prevê que o Congresso, nesta ou na próxima legislatura, venha rever a chamada “regra de ouro” das contas públicas, a norma constitucional que proíbe a União de se endividar para cobrir gastos correntes, como o salário dos servidores, almoxarifado ou contas de água, energia e telefone.

“Hoje existe consciência por parte do Congresso no sentido que a regra de ouro deve ter uma flexibilização para permitir que o Executivo não encare isso só como uma punição, mas uma necessidade de que o país volte à condição de equilíbrio orçamentário e equilíbrio fiscal”, avalia o senador, ao opinar que o futuro presidente deverá encaminhar no começo do mandato uma proposta de emenda constitucional (PEC) para rever a PEC.

A LDO aprovada e sancionada estabelece que “o chefe do Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional plano de revisão de despesas e receitas, inclusive de incentivos ou benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia, para o período de 2019 a 2022, acompanhado das correspondentes proposições legislativas e das estimativas dos respectivos impactos financeiros anuais” (artigo 21, parágrafo 3º).

O presidente Michel Temer vetou o inciso que determinava que o seu sucessor deveria apresentar o plano até 31 de março do próximo ano. O governo avaliou que, além de impor condições ao presidente eleito, a fixação de prazos de apresentação, assim como a predefinição do conteúdo das propostas do Executivo, “interferem na separação de poderes”.

Teto de gasto
Dificuldades para cumprir a regra de ouro já eram previstas pelo Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado. O órgão assinala que outro instrumento de controle fiscal, o teto de gastos, só terá margem de cumprimento até 2020, antes do futuro governo conseguir deixar as contas públicas positivas (superávit primário).

A previsão do Ministério do Planejamento ao encaminhar a projeto da LDO é de que a União ainda tenha déficit de R$ 139 bilhões em 2019; R$ 110 bilhões em 2020 e R$ 70 bilhões em 2021.

Tendo esse cenário em perspectiva, o economista Raul Veloso, especialista em finanças públicas, avalia que o teto de gastos “é uma regra muito difícil de cumprir” porque o orçamento é pressionado por despesas as quais o presidente só pode deixar de fazer se houver modificação na lei.

Segundo Veloso, o futuro presidente precisará de muita habilidade política para retirar a obrigatoriedade de algumas despesas. “Vai depender da força política do novo governo de encontrar um caminho de punir alguém e que seja aceitável por essa razão. Isso é imprevisível. Ao que tudo indica, vai ser muito difícil de manter essa regra”.

Em sua avaliação, o problema orçamentário é sobretudo político. “Uma coisa é você tratar de um determinado gasto e propor sua extinção com base em argumentos técnicos e específicos. Outra coisa é, por causa de uma regra geral, escolher cortar A e não B. É uma guerra política sem fim. É muito mais fácil acabar com a regra do que encontrar uma saída para ela”, avalia.

Agência Brasil

O candidato do PSOL à Presidência, Guilherme Boulos, entrou com uma ação na Justiça contra Alexandre Frota.

O ator, que é candidato a deputado federal em São Paulo pelo partido de Jair Bolsonaro, ameaçou Boulos em uma mensagem postada no seu Twitter. Depois, apagou a postagem e escreveu outra.

Frota disse que o líder o MTST está “cobrando” a cabeça de um youtuber na Justiça e que cobraria a de Boulos de outra maneira.