Jornalismo

Mais de 2.300 juízes respondem processos disciplinares no Brasil

Eliana Calmon, ministra do STJ e corregedora-geral do CNJ, reafirmou nesta segunda (14) que há, sim, “bandidos de toga” no Brasil.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ela atribuiu a reação às suas declarações a entidades de classe.

Disse que, na Era da internet, os juízes já não podem ser julgados secretamente. Acha que, submetida à onda de transparência, a sociedade mudou. “Até o mundo árabe caiu”, disse.

Entre as entidades que resistem às mudanças, Eliana citou espeficicamente a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que questiona no STF o poder do CNJ para investigar juízes.

Disse que a corregedoria do CNJ, como “órgão censor, começa a investigar comportamentos, atitudes. E isso começa a desgostar a magistratura.”

Acha que se trata de um fenômeno “cultural”. A categoria, segundo ela, sempre lidou com seus problemas “intramuros”.

Declarou que a AMB entende que os juízes “corruptos devem ser investigados sigilosamente, secretamente.”

Lida-se, no dizer da ministra, com uma “cultura de dois séculos”, incompatível com os novos tempos.

“Precisamos entender que […] o mundo está transparente de tal forma que não podemos mais esconder nada de ninguém. Está aí a internet, o Faceboock. Até o mundo árabe caiu.”

Defendeu o endurecimento das penas impostas a juízes corruptos. Hoje, vão de mera advertência à aposentadoria compulsória, com preservação dos vencimentos.

“Aposentadoria não pode ser punição para ninguém. Foi no passado, mas agora não dá mais”, disse a ministra.

Eliana voltou a esclarecer: não pretendeu generalizar ao dizer que há juízes bandidos. A maioria dos magistrados, segundo ela, é honesta.

Presidente do STF e também do CNJ, o ministro Cezar Peluso defende que a investigação dos magistrados seja feita pelas corregedorias estaduais.

Para Peluso, o CNJ só deve intervir nos casos em que ficar evidenciada a ineficiência dos órgãos de correição locais.

Eliana pensa de outro modo. Para ela, a tese segundo a qual o fortalecimento das corregedorias reduziria a corrupção no Judiciário não corresponde aos fatos.

Por quê? As corregedorias funcionam para os juízes de primeia instância, não para os desembargadores dos Tribunais de Justiça.

“Os desembargadores não são investigados pelas corregedorias”, realçou a ministra.

“São os próprios magistrados, colegas, que sentam diariamente junto deles, que se conhecem há 10 anos, 20 anos, 30 anos, que vão investigar.”

Para ela, além de ineficaz, o modelo é “injusto” com os próprios magistrados, compelidos a julgar velhos conhecidos.

O correto, na opinião de Eliana é que, havendo a corregedoria nacional do CNJ, “essa atividade de investigação de desembargadores passe para o órgão superior.”

Há pouco mais de um mês, nas pegadas da polêmica inaugurada pela frase dos “bandidos de toga”, Peluso recebeu no STF os corregedores dos Estados.

Desse encontro, resultou de expor no portal do CNJ o banco de dados que quantifica em cerca de 700 os processos que correm contra juízes nas corregedorias estaduais.

Eliana disse que não se sentiu desprestigiada pelo fato de Peluso ter recebido os corregedores. Esclareceu que, na sequência, eles estiveram também em seu gabinete.

Concordaram, segundo ela, com o óbvio diagnóstico de que a Justiça brasileira não está livre do convívio com bandidos.

De resto, Eliana informou que a Corregedoria do CNJ dispõe de cadastro mais completo do que aquele divulgado por ordem de Peluso.

Pelos dados disponíveis na Corregedoria-Geral, há mais de 2.300 juízes respondendo a processos disciplinares, não 700.

São bandidos?, um repórter indagou. A ministra disse que não. Só depois da conclusão do processo, disse ela, será possível saber quem é desonesto.

A altruas tantas, perguntou-se a Eliana Calmon por que juízes não vão para a cadeia no Brasil.

E ela: “Vou colocar de outra maneira: o senhor conhece algum colarinho branco preso?”

– Serviço: Pressionando aqui, você chega ao vídeo com a íntegra da entrevista. Tem 1h32min47s.

Blog do Josias

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Judiciário

CNJ vai divulgar na Internet as investigações contra juízes

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) passará a divulgar no site que mantém na internet relatórios produzidos pelas corregedorias dos Tribunais de Justiça.

Deve-se a decisão ao presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que também preside o CNJ.

Peluso anunciou a novidade após receber a visita de corregedores de 15 dos 27 Tribunais de Justiça do país (foto).

Informou-se que, na conversa com Peluso, os visitantes manifestaram apoio à atuação do CNJ, órgão federal que julga crimes de juízes e malfeitos dos tribunais.

Os corregedores levaram a Peluso informações sobre os processos que correm nos tribunais contra magistrados.

Entregaram ao ministro também dados sobre as punições impostas a juízes nos últimos dois anos.

Para Peluso, ficou demonstrado que não procede a má fama das corregedorias estaduais. Ele se convenceu do contrário:

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Opinião dos leitores

  1. Exmo. Sr. Presidente do CNJ, por favor NÃO FAÇA ISSO !!! NÃO !!! Vai congestionar a internet !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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Judiciário

A crise da Justiça

Opinião do Estado de S.Paulo de hoje.

Diante da forte reação da opinião pública e das críticas ao corporativismo do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) agiu com sensatez ao adiar o julgamento da ação de inconstitucionalidade impetrada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questionando as prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e punir juízes acusados de desvios de conduta.

Até terça-feira, a tendência da Corte era acolher o recurso da AMB, abrindo caminho para que o órgão responsável pelo controle externo do Judiciário só examinasse denúncias já julgadas pelas corregedorias dos tribunais. Mas, diante das reações da opinião pública e, principalmente, do Senado ao bate boca entre o presidente do STF e a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, os ministros concluíram que não havia clima para tomar qualquer decisão.

Dias antes, Eliana Calmon havia afirmado que é preciso combater a impunidade dos “bandidos que se escondem atrás da toga”. Ela também disse que o presidente da AMB, Nelson Calandra, estaria agindo de comum acordo com Peluso. E classificou o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no qual ambos foram colegas, como o maior foco da resistência corporativa à punição de juízes. “Sabe quando vou inspecionar o TJSP? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro”, disse ela.

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Judiciário

CNJ já puniu 20 desembargadores e 49 juízes. Mas tem gente querendo acabar com ele

Josias de Souza escreve brilhantemente no seu blog sobre a importância do CNJ, o BG reproduz:

Certa vez, anotou-se neste blog: no Brasil, existe a “Justiça” e a Justiça. Existe o poder e tudo o que está implícito quando ele é invocado.

Pode soar como coletivo majestático ou pejorativo.
A Justiça sem aspas é igual para todos. Com aspas, vê mais igualdade em alguns do que em outros.

Dependendo do que fizer com o Conselho Nacional de Justiça, o STF pode livrar a Justiça das aspas ou eternizar o sinal gráfico que leva a “Justiça” à ruína.

O repórter Flávio Ferreira informa, na Folha, que correm no CNJ processos contra 35 desembargadores, autoridades máximas do Judiciário nos Estados.

Eles são acusados de malfeitorias variadas –de venda de sentenças a desvios de verbas públicas. Vinte dos acusados já sofreram algum tipo de punição.

Contra juízes de primeira instância, há na Corregedoria do CNJ cerca de 115 processos disciplinares. Desde a criação do CNJ, em 2005, puniram-se 49 magistrados.

O conselho levou à grelha inclusive um ministro do STJ: Paulo Medina, acusado de vender a pena a uma quadrilha que explorava máquinas de caça níqueis no Rio.

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Opinião dos leitores

  1. Amigo vc e formado em direito? Espero que nao… Quem qr acabar cm o CNJ? Me mostra que ainda nao achei esse

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Judiciário

Venda de liminares, vantagens ilegais e negociações de sentenças. A Corrupção na Justiça

A Corrupção na justiça e as antigas práticas são absurdas. Não fica a desejar a nenhum governo corrupto, e o que espanta mais, começam em cima pelo Desembargadores. Vejam o editorial do Estado de São Paulo:

Elaborado com base nas inspeções feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça e divulgado pelo jornal Valor, o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as irregularidades cometidas pela magistratura nas diferentes instâncias e braços especializados do Judiciário mostra que a instituição pouco difere do Executivo em matéria de apropriação indébita e malversação de dinheiro público, de mordomia, nepotismo e fisiologismo, de corrupção, enfim. As maracutaias são tantas que é praticamente impossível identificar o tribunal com os problemas mais graves.

Em quase todos, os corregedores do CNJ constataram centenas de casos de desvio de conduta, fraude e estelionato, tais como negociação de sentenças, venda de liminares, manipulação na distribuição de processos, grilagem de terras, favorecimento na liberação de precatórios, contratos ilegais e malversação de dinheiro público.

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Opinião dos leitores

  1. E que acontece com os doutos magistrados pegos com a boca na botija?… São aposentados compulsoriamente com a integralidade dos salários e ainda podem advogar! Não é uma beleza esse Brasil?!…

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Judiciário

CNJ recomenda provas com questões mais humanistas para concursos e provas da OAB

Tribuna do Norte

Questões que exigem soluções práticas para resolver conflitos sociais ou que levem a interpretar o peso ético em cada decisão judicial. Além das perguntas técnicas acerca das várias áreas do direito – civil, penal e constitucional – as provas de concursos públicos para quem pleiteia a magistratura, ou mesmo no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem exigido também dos bacharéis em direito pensar em seu papel enquanto cidadão, durante o exercício da profissão.

A visão mais humanistas nos concursos não é mera coincidência. A tendência faz parte da resolução número 75/2009, do Conselho nacional de Justiça (CNJ) que instituiu a cobrança de disciplinas como sociologia e filosofia do direito, na avaliação dos candidatos. Nas provas discursivas da segunda fase das provas para juiz, são cobradas noções gerais de direito e formação humanista.

Com isso, o Conselho espera  conferir aos futuros operadores do direito um conhecimento humanístico mais amplo, com o objetivo de refletir nova postura nas sentenças, quebrando a “frieza” e distanciamento dos profissionais em relação aos problemas reais dos cidadãos.

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Judiciário

O CNJ e a impunidade dos juízes

– O Estado de S.Paulo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou mais uma decisão moralizadora para acabar com a impunidade de magistrados envolvidos em irregularidades. Desta vez, o órgão responsável pelo controle do Poder Judiciário baixou resolução fixando em cinco anos o prazo de prescrição para a abertura de processos disciplinares, contados a partir do momento em que os tribunais tomaram conhecimento dos fatos.

Cerca de 3,5 mil procedimentos administrativos tramitam no CNJ. Desse total, 630 tratam de problemas disciplinares envolvendo magistrados. Entre abril de 2008 e dezembro de 2010, segundo balanço publicado pelo jornal Valor, o CNJ determinou a aposentadoria compulsória de 21 magistrados, colocou 6 em disponibilidade, aprovou 15 afastamentos cautelares e 2 remoções compulsórias e censurou 1 – num total de 45 condenações.

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Judiciário

As regalias da Toga têm até lobistas

– O Estado de S.Paulo

Indo além de sua missão constitucional, que é promover o controle externo do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que autoriza, de forma indireta, um aumento nos vencimentos da magistratura. A partir de agora, os 16.100 juízes em atividade receberão auxílio-alimentação e poderão “vender” 20 dos 60 dias de férias a que têm direito.

Pela resolução, os juízes também poderão tirar licença remunerada para estudar no exterior. Além disso, eles receberão ajuda de custo para atividades realizadas fora da jurisdição e para representação de classe e uma “indenização” de 20% de seus salários quando, “por necessidade de serviço”, acumularem dois períodos de férias não gozadas.

Como esses benefícios não são previstos pela Lei Orgânica da Magistratura, que entrou em vigor em 1979, o CNJ fundamentou sua decisão no princípio da isonomia previsto pela Constituição de 88. Sob a justificativa de “aproximar” os dois textos legais e promover uma “simetria funcional” entre o Judiciário e o Ministério Público, o órgão achou “justo” conceder aos magistrados as mesmas regalias que a Procuradoria-Geral da República e as Procuradorias de Justiça dos Estados dão aos seus membros.

“A concessão de vantagens às carreiras assemelhadas induz a patente discriminação, contrária ao preceito constitucional, e ocasiona desequilíbrio entre as carreiras de Estado”, diz a resolução do CNJ.

A equiparação de regalias era uma reivindicação antiga dos juízes e levou a Associação da Magistratura Brasileira (ABM) a contratar como “consultora” uma conhecida lobista brasiliense – Helga Jucá, irmã do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) – para pressionar o Congresso a aprovar os projetos salariais de interesse da corporação. Do ponto de vista formal, o pedido de equiparação salarial entre juízes e promotores foi enviado ao CNJ pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe), que está recorrendo aos préstimos do notório deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para defender os interesses da categoria no Congresso, e até ameaçando promover mais um “dia nacional de mobilização”. A última vez que os juízes federais cruzaram os braços foi em 27 de abril. O salário médio da corporação, que – além dos benefícios funcionais – está pleiteando um reajuste de 14,79%, é de R$ 23 mil.

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Judiciário

Juízes terão direito a auxílio-alimentação e poderão vender férias

Devido as necessidades que os juízes tem passado por causa dos pequenos salários que eles recembem, agora terão direito a auxílio-alimentação e vender um pedaço das ferias.
Felipe Recondo / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

Por uma penada administrativa, os juízes de todo o País passarão a receber, além do salário superior a R$ 20 mil, auxílio-alimentação e poderão, ainda, vender e embolsar 20 dos 60 dias de férias a que têm direito anualmente, além de tirar licença remunerada para fazer cursos no exterior e não remunerada para tratar de assuntos pessoais. Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram nesta terça-feira, 21, o texto de uma resolução que amplia as vantagens dos magistrados e permite o pagamento imediato desses privilégios pelos tribunais de todo o Brasil. Os novos benefícios não têm respaldo da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 1979. Para conseguirem esses privilégios, os magistrados argumentaram que, pela Constituição, devem ter o mesmo tratamento garantido aos integrantes do Ministério Público. A Lei Orgânica do MP prevê essas regalias para os integrantes da carreira.

“O Conselho reconheceu uma pretensão justa da magistratura em geral”, justificou o conselheiro Felipe Locke, relator do pedido de simetria entre juízes e integrantes do Ministério Público. “Essas são garantias diretas da Constituição. Não estamos inventando nada aqui”, acrescentou.

A equiparação era uma demanda antiga dos magistrados e levou a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) a ameaçar uma greve inédita da categoria. Além disso, os juízes pressionam o governo e o Congresso a aprovarem o aumento salarial de 14,79%. Por esse porcentual, o salário dos ministros do STF, referência para toda a magistratura, passariam de R$ 26.723 para R$ 30.675.

A Advocacia-Geral da União (AGU) deve recorrer dessa decisão. A AGU argumenta, assim como defendeu o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Cezar Peluso, que os benefícios só poderiam ser garantidos aos juízes com a aprovação de uma lei específica pelo Congresso Nacional.

Opinião dos leitores

  1. O Brasil virou casa de mãe Joana mesmo. Até o Judiciário, que deveria aplicar as leis e seus componentes darem exemplo de integridade pessoal e profissional, também quer tirar uma casquinha da viúva rica. Agora, só nos resta recorrer ao Papa, porque ao Bispo não adianta mais.

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Denúncia

Promotores e Procuradores na Berlinda

O BlogdoBG reproduz reportagem de Felipe Recondo e Leandro Colon / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo:

Promotores e procuradores que têm por dever fiscalizar o cumprimento das leis estão se valendo de legislação que eles mesmos criaram – e só eles podem mudar – para engordar os próprios salários. Documentos inéditos obtidos pelo Estado revelam que pelo menos 950 promotores e procuradores do País recebem mensalmente uma espécie de “bolsa-aluguel”. A regalia é paga até para promotores que já estão aposentados.

O auxílio-moradia deveria ser temporário, mas é pago a todos os membros do Ministério Público de pelo menos cinco Estados: Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Santa Catarina. No total, são gastos, no mínimo, R$ 40 milhões por ano com essa despesa dos promotores, cujos salários vão de R$ 15 mil a R$ 24 mil.

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Judiciário

Lista do TRT

O Presidente do TRT, Ronaldo Medeiros, irá enviar nos proximos 20 dias a lista tríplice para o TST composta pelas Juízas Joseane Dantas, Maria Auxiliadora e o juiz Bento Herculano, lista essa que será encaminhada para a escolha da Presidenta Dilma de quem será o próximo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho.

A juíza Maria Suzete Monte, que era considerada a candidata mais forte para integrar a lista tríplice pela sua produtividade e por não constar sentenças em atraso, ficou de fora.

Ai e onde mora o problema. O blog obteve a informação que a juíza Maria Suzete vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça. A fumaça desse fogo promete ser grande. A juiza quer saber qual motivo superior que fez ela ter ficado de fora.

Em tempo: Será desembargador quem tiver o apoio lá em cima do PT e do PMDB, ou de um dos dois.

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