Comportamento

Governo Dilma adia propostas e grevistas radicalizam. Até PM foi chamada

 

As duas primeiras reuniões marcadas pelo Ministério do Planejamento para negociar com servidores públicos em greve resultaram em embromação, frustração e radicalização. A mistura fez ferver os ânimos dos organizadores da marcha sindical que descerá a Esplanada nesta quarta (15).

Na semana passada, Sérgio Mendonça, secretário de Relações de Trabalho, enviara comunicado às entidades sindicais convocando-as para as duas rodadas de negociação, nesta terça (14) –uma pela manhã e outra à tarde. Embromou em ambas.

Numa, após tomar um chá de cadeira de quase duas horas, os sindicalistas ouviram do secretário que o governo ainda não lograra formular uma resposta para as reivindicações de 18 das mais de 30 categorias que trazem os braços cruzados. Adiou a apresentação da proposta para sexta (17).

Para complicar, Sérgio Mendonça preparou o ânimo dos interlocutores para o pior. Lero vai, lero vem informou que a proposta que está por vir passará longe dos anseios dos grevistas. Primeira frustração.

Noutra reunião, o assessor da ministra Miriam Belchior (Planejamento) mostrou a barriga para servidores sublevados do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Sem resposta, o sindicalismo agrário foi da frustração à revolta. O tempo fechou.

Os grevistas retiveram Sérgio Mendonça e informaram que não arredariam o pé da sala de reuniões enquanto não chegasse uma proposta do Planalto. Acionada, a Polícia Militar de Brasília enviou um destacamento para a portaria do prédio do ministério.

Entre argumentos e contra-argumentos, a atmosfera de tensão durou algo como três horas. O secretário viu-se compelido a marcar nova reunião com os sindicalistas, dessa vez para segunda-feira (20). Braços erguidos e aos gritos, a comitiva de servidores deixou a sede do Planejamento sob vigilância policial.

Tudo isso um dia depois de o Planejamento ter enviado às repartições públicas um comunicado reiterando a ordem para cortar o ponto dos grevistas. Sem propostas e com os contracheques sob ameaça, as entidades sindicais levaram aos seus sites comunicados encharcados de radicalismo.

A Condsef, confederação nacional dos servidores federais, anotou coisas assim: “Com o impasse, a greve deve seguir forte e tende a crescer.” Ou assim: “Nesta quarta-feira, a marcha agendada para acontecer a partir das 9h […] deve se realizar com um clima de revolta.”

O sindsef, sindicato dos servidores federais no Distrito Federal, escreveu: “Vergonha: governo nega proposta mais uma vez”. Acrescentou:  “Numa demonstração de total desrespeito com as entidades representativas do funcionalismo público, com os servidores e o próprio serviço público, o governo mais uma vez adiou a apresentação da proposta…”

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Jornalismo

Quem diria??? CUT vai denunciar Governo Dilma/PT na Organização Internacional do Trabalho

Quando era oposição, o PT dedicava-se à zuada. Seu negócio era fazer barulho. Olha só o que acontece agora, a CUT vai denunciar o governo na organização internacional do trabalho. O tempo bom o de FHC heim? Segue reportagem de Josias de Souza:

A onda de greves no setor público envenenou as relações do governo petista de Dilma Rousseff com a Central Única dos Trabalhadores, braço do PT no sindicalismo. Junto com quatro entidades de servidores em greve, a CUT prepara uma representação a ser protocolada na Organização Internacional do Trabalho.

A iniciativa foi anunciada em texto veiculado na página eletrônica da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal). Anota que, “nos próximos dias”, será levada à OIT, representação para “denunciar práticas antisindicais que vêm sendo adotadas pelo governo da presidenta Dilma Rousseff.”

Afora a demora do governo em abrir negociação com os grevistas, a CUT e seus filiados nas corporações estatais abespinharam-se com a edição do decreto 7.777, de 24 de julho. Conforme já noticiado aqui, o sindicalismo protocolou no STF uma ação pedindo a suspensão dos efeitos do decreto, tachado de “inconstitucional”.

Por meio desse decreto, Dilma autorizou os ministérios a firmar convênios com Estados e prefeituras para substituir grevistas federais por servidores estaduais e municipais. Uma forma de furar as greves e assegurar a manutenção dos serviços públicos “essenciais”.

Além da CUT e da Condsef, devem assinar a representação contra o governo na OIT: Anffa (Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários), Fenasps (Federação Nacional das Associações de Servidores da Previdência Social) e  Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação).

Integrantes da cúpula do PT já manifestam, em privado, preocupação com a animosidade que opõe Dilma à CUT e ao sindicalismo estatal. Ouvido pelo repórter, um dirigente do partido disse compreender as “limitações fiscais” que impedem o governo de atender a todas as reivindicações do funcionalismo. Porém…

Avalia que o governo revelou-se “inábil” ao postergar “a negociação daquilo que é possível conceder”. Receia que a proliferação das greves, com os consequentes dissabores impostos à população, resulte em prejuízos eleitorais para os candidatos a prefeito identificados com o governo, sobretudo os do PT.

Há 12 dias, o Ministério do Planejamento enviou um ofício às entidades sindicais. Assina-o Sérgio Eduardo Mendonça, secretário de Relações do Trabalho. No texto (íntegra disponível aqui), o auxiliar da ministra petista Miriam Belchior cancelou todas as reuniões que agendara com as categorias em greve. Alegou que o governo precisava de tempo para realizar “reuniões internas com vistas a construir soluções para o processo negocial.”

Sérgio Mendonça informou no ofício que “todas as entidades” sindicais serão chamadas para ouvir o que o governo tem a lhes dizer na semana que vem –entre segunda (13) e sexta-feira (17). Pediu “compreensão” aos dirigentes das entidades. Obteve mais mobilização.

A CUT e as casas sindicais a ela filiadas mobilizam-se para levar grevistas dos Estados para Brasília. Nos dias mencionados no ofício do Planejamento, acamparão na Esplanada. Na quarta (15), antevéspera do prazo fatal fixado pelo secretário Sérgio Mendonça, os servidores descerão a Esplanada numa marcha rumo à Praça dos Três Poderes. Mais uma.

A julgar pelas palavras de Miriam Belchior, o governo não dirá aos servidores o que eles desejam ouvir. “Nós iniciamos o ano com uma perspectiva melhor do que aconteceria com a economia mundial. No final de junho, esse cenário internacional ficou muito nublado, muito difícil. Isso fez com que o governo tivesse que refazer as suas contas”, declara a ministra. “Preferimos fazer uma análise detida para os casos em que for possível fazer uma proposta responsável aos servidores.”

A mandachuva do Planejamento esclarece de antemão que parte das reivindicações não orna com a realidade fiscal do governo. Pelas contas oficiais, o Tesouro seria sangrado em R$ 92 bilhões anuais se todos os reajustes fossem atendidos. Algo que Dilma descarta.

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Diversos

Dilma Rousseff autoriza antecipação do 13º salário

Foi publicado, nesta quarta-feira (8), decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Guido Mantega (Fazenda), que antecipa o pagamento de metade do valor do 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A parcela virá já com a folha de agosto, que será paga entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro próximos.

Serão contemplados com a atencipação 25.617.695 benefícios em todo o Brasil. A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra na economia de R$ 11.220.909.461,78 nos meses de agosto e setembro, além dos cerca de R$ 23.810.835.028,81 bilhões do benefício mensal. O extrato mensal de pagamento estará disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet a partir do dia 27 de agosto.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

É a sexta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela dessa gratificação. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo estabelecia que a antecipação ocorresse até 2010. O governo, atendendo a reivindicação dos aposentados, manteve a antecipação este ano, colaborando, também, para o aquecimento da economia.

Valor da antecipação – Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Não recebem – Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

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Jornalismo

CNT/Sensus: Aprovação nacional do governo Dilma aumenta em sete pontos

O governo da presidenta Dilma Rousseff teve aprovação de 56,6% da população, de acordo com pesquisa feita pelo Instituto Sensus e divulgada hoje (3) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O número é superior aos 49,2% registrados do último levantamento, feito há um ano. Além disso, 75,7% avaliam como positivo o desempenho pessoal da presidenta.

A pesquisa traz dados sobre a expectativa da população em relação ao governo e a temas conjunturais. Foram ouvidas 2 mil pessoas nas cinco regiões do país e em 20 unidades da Federação, entre os dias 18 e 26 de julho.

Percentualmente, a quantidade de pessoas que consideram o governo negativo registou queda ao passar de 9,3% (em agosto de 2011) para 7%.

A pesquisa divulgada hoje também perguntou aos entrevistados sua opinião quanto à economia. Para 48,8% das pessoas, a economia brasileira está crescendo; 43,2% acreditam que ela está estagnada e 4,6% acham que ela está diminuindo. Sobre a expectativa da economia até o fim do ano, a maior parte disse estar otimista; 53,7% acham que a economia vai crescer; 35,5% acreditam que ocorrerá uma estagnação e apenas 6,4% acham que vai diminuir.

Também foi feita uma simulação das intenções de voto para as eleições de 2014. Se as eleições fossem realizadas hoje, a presidenta Dilma Rousseff (PT) teria 59% das intenções de voto; o senador Aécio Neves (PSDB-MG), 14,8%, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), 6,5%.

Em uma simulação em que o nome da presidenta Dilma sai e entra no lugar o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele obteve 69,8% dos votos, Aécio Neves 11,9% e Eduardo Campos, 3,2%.

Fonte: Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Essa pesquisa tem um erro: não mostra o grau de conhecimento dos eleitores sobre os candidatos. Dilma pode ser conhecida em 100% do Brasil, mas ter 35% por cento de intenção de voto.
    O que não dá pra poder saber é, caso o Aécio se tornar mais conhecido, ele pode crescer, ou não? A pesquisa não mostra o grau de conhecimento, sendo este, um item obrigatório, uma vez que, Aécio pode ser conhecido por 30 pessoas e 28 votarem nele. E Dilma, conhecida por 100 pessoas, ter 35 pessoas que votam nela. Ou seja, se Aécio ficar mais conhecido, ele pode ganhar de Dilma?

    1. É claro que a nossa Presidenta Dilma vai crescer ainda mais porque competencia para governar ela nao deixa nenhuma duvida que ntem e se nao fossem nossos parlamentares MAL CARATÉR que ao invés de ajudar atrapalham   o Brasil sob o comando da Dilma já estava melhor1

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Política

Governo Dilma tem avaliação positiva de 56,6%, mostra CNT

Reuters

A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff ficou em 56,6 por cento em julho, contra 49,2 por cento em agosto de 2011, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte divulgada nesta sexta-feira.

Para 35,5 por cento a avaliação foi regular, ante 37,1 por cento em agosto do ano passado, e para 7 por cento foi negativa, contra 9,3 por cento no levantamento anterior.

O levantamento também apontou que a aprovação pessoal de Dilma está em 75,7 por cento, contra 70,2 por cento em agosto de 2011.

A pesquisa entrevistou 2 mil pessoas em 134 municípios de 20 unidades da Federação entre os dias 18 e 22 de julho. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais.

(Reportagem de Eduardo Simões)

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Diversos

Lei torna gratuita emissão da primeira via da carteira de identidade no país

Uma lei publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (19) torna obrigatória a emissão gratuita da primeira via da carteira de identidade em todo o país.

O texto da Lei número 12.687, assinada pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, altera a lei 7.116 de 29 de agosto de 1983, que estipula como devem ser emitidos os Registros Gerais (RG) pelos órgãos estaduais e quais os documentos obrigatórios que devem ser apresentados para a emissão do documento.

Na lei original não consta a informação de que a primeira via do documento deve ser gratuita. A secretaria de Direitos Humanos informou que a mudança na lei ocorreu porque, até então, ficava a critério de cada estado decidir pela cobrança ou não de taxa para a emissão.

No Rio de Janeiro, segundo o site da Secretaria da Casa civil, o documento é entregue de forma gratuita “a cidadãos que nunca possuíram carteira de identidade emitida pelo estado do Rio de Janeiro, através do Detran-RJ ou Instituto Félix Pacheco”.

No site do Poupatempo do Estado de São Paulo não há nenhuma informação sobre se o documento é emitido de forma gratuita ou não. A secretaria de Gestão informou que a emissão é gratuita.

No site oficial do governo dois estados consultados – Rio Grande do Sul e Espírito Santo – há a informação ao cidadão de que há cobrança de taxas para a emissão da primeira via do RG. No Rio Grande do Sul, porém, a taxa de emissão da primeira via da identidade é isenta para menores de 16 anos, conforme o portão de informações do Departamento de Identificação.

Veja a íntegra da lei:

“Lei número 12.687, de 18 de julho de 2012
Altera dispositivo da Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, para tornar gratuita a emissão de carteira de identidade no caso que menciona.
A Presidente da República
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o O art. 2o da Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, passa a vigorar acrescido do seguinte § 3o:
“Art. 2o …………………………………………………………………………
§ 3o É gratuita a primeira emissão da Carteira de Identidade.” (NR)
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 18 de julho de 2012; 191o da Independência e 124o da República.
Dilma Rousseff
Maria do Rosário Nunes”

Fonte: G1

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Jornalismo

Governo Dilma fixa 31 de agosto como prazo final para eventuais negociações com servidores em greve

Como previsto, os servidores públicos em greve marcharam sobre a Esplanada nesta quarta (18). Pelas contas da PM do Distrito Federal, o ato reuniu algo como 10 mil pessoas. Perto do final da marcha, manifestantes entraram em confronto com policiais que tentaram removê-los da marquise do Ministério do Planejamento. Voaram latas e chinelos. O rififi foi dispersado a jatos de spray de pimenta.

A Secretaria de Relações do Trabalho da pasta do Planejamento fixou uma data limite para a dissolução das greves por meio de eventuais negociações: 31 de agosto. Nesse dia, vence o prazo para que o governo envie ao Congresso previsão de gasto adicional a ser enxertado no Orçamento da União para 2013.

Por ora, apenas os professores de universidades e institutos tecnológicos federais receberam do governo uma proposta de elevação salarial –entre 27% e 45%, escalanados em três anos. A oferta foi refugada. Remanesce o impasse.

Josias de Souza

Opinião dos leitores

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Jornalismo

Revelação de espionagem contra Dilma e Lula causou "surpresa e desagrado” ao governo

A revelação de que a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram espionados pelos órgãos de inteligência, mesmo após a redemocratização do país (durantes os governos de José Sarney e Fernando Collor), “causou surpresa e desagrado” ao Palácio do Planalto. A afirmação foi feita hoje (6) pelo ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República.

“Claro que causa surpresa e desagrado, mas é um tempo que a gente espera não viver mais no Brasil. Esta é a nossa expectativa, e não é uma prática do nosso governo”, disse Gilberto Carvalho à Agência Brasil, ao chegar, na manhã de hoje, à cerimônia de inauguração de um centro de referência para atendimento à população de rua em Brasília

A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que também participou da solenidade, destacou que as revelações sobre casos de espionagem como estes, obtidas nos acervos públicos (Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro) são consequência da Lei de Acesso à Informação e do funcionamento da Comissão da Verdade. As duas leis foram sancionadas em novembro do ano passado.

Segundo Maria do Rosário, a revelação de informações sobre a perseguição e a espionagem política à presidenta e ao ex-presidente “era o que mais esperávamos” com a entrada de vigor da lei. Para a ministra, a existência da Comissão da Verdade também “suscita” o surgimento de informações sobre as investigações feitas pelo Estado.

Perguntada pela Agência Brasil se procurou saber se existem documentos a seu respeito, por causa de militância política, a ministra disse que sua “contribuição para a redemocratização foi muito modesta”. Nascida em 1966, Maria do Rosário tinha apenas 2 anos quando o governo baixou o Ato Institucional nº 5 (AI-5), endurecendo o regime inaugurado pelo golpe de 1964 e aumentando a perseguição política a seus opositores.

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Política

Avaliação positiva ao governo Dilma permanece em crescimento

 

A gestão da presidente Dilma Rousseff parece ter caído nas graças da maioria da população brasileira. Prova disso é o aumenta contínuo da avaliação positiva do governo da petista, segundo pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, divulgada hoje (29). O índice de pessoas que consideram a gestão ótima ou boa subiu de 56%, em março, para 59% em junho. É o maior percentual registrado desde assumiu a direção do país.

Já os índices de brasileiros que aprovam a maneira como Dilma governa e que confiam na presidente ficaram estáveis em 77% e 72%, respectivamente, em relação a março. Sobre a expectativa em relação ao restante do mandato de Dilma, 61% consideram ótimo ou bom e 25%, regular. O percentual dos que acham esse quesito ruim ou péssimo se manteve em 10% desde dezembro de 2011

 As medidas econômicas adotadas por Dilma são apontadas na pesquisa como a principal justificativa dada pelos entrevistados para uma boa avaliação da chefe do Executivo Nacional. Prova disso, afirma a CNI, é o fato de, entre as nove áreas avaliadas, as três que apresentaram melhora terem sido a de taxa de juros (cujo índice de aprovação subiu de 33% em março para 49% em junho), a de combate à inflação (passou de 42% para 46%) e impostos, que aumentou de 28% para 31%.

As áreas que apresentaram melhor avaliação foram as referentes ao combate à fome e à pobreza, com 57% de aprovação, meio ambiente (55%) e combate a desemprego (53%). A pesquisa da CNI registrou que as áreas que tiveram suas avaliações pioradas foram as de saúde e educação, com índices de reprovação de 66% e de 54%, respectivamente.

A pesquisa CNI/Ibope ouviu 2002 pessoas em 141 municípios entre os dias 16 e 19 de junho. A margem de erro é 2 pontos percentuais.

Com informações da Agência Brasil

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Política

Ministros recebem mais que Dilma e salários superam o teto do funcionalismo

A divulgação dos salários do Executivo mostrou a presidente Dilma Rousseff atrás no ranking dos maiores contracheques da Esplanada. Os mais altos são os dos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega, que receberam R$ 43.202,58 graças a jetons pagos pela participação em conselhos da Petrobras (R$ 8.232,74) e da Petrobras Distribuidora (R$ 8.246,71). Com as deduções de Previdência e Imposto de Renda (IR), o salário líquido de cada um foi de R$ 36.297,94.

Os valores excedem o teto do funcionalismo, de R$ 26.723,13, valor recebido pela presidente Dilma conforme seu último contracheque. Com os descontos, ela obteve R$ 19.818,49. Outros nove ministros ganharam mais que a presidente, a exemplo de Tereza Campello (Desenvolvimento Social), que auferiu R$ 24.571,39 líquidos, graças a jetom da Petrobras Biocombustível de R$ 4.752,90; e Wagner Bittencourt (Aviação Civil), que ganhou R$ 24.054,49 com os R$ 4.145,49 referentes à participação em reuniões de conselho da Eletrobras. Os jetons têm sido usados com frequência como instrumentos para turbinar os salários do primeiro escalão do governo.

A divulgação dos salários atende à Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no mês passado e determina a abertura dos dados. As remunerações, apresentadas no Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br), se referem à folha de pagamentos de maio. Os governo federal divulgou na internet os salários da presidente, seus ministros e mais de 40 mil servidores públicos federais.

Os valores recebidos por pelo menos dez ministros não estão disponíveis. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), responsável pelo sistema, eles recebem pelos órgãos de origem, aos quais cabe informar os valores. A maioria se licenciou do Senado para assumir vaga na Esplanada, como Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Edison Lobão (Minas e Energia).

Fonte: Estadão

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Economia

Pronatec vai oferecer 40 mil vagas em cursos na área de turismo

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (25) que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai oferecer 40 mil vagas em cursos para áreas ligadas ao turismo. Até a Copa do Mundo de 2014, o governo federal terá oferecido 240 mil cursos em 30 áreas como agentes de viagem, camareira, garçom, recepcionista de eventos. Em entrevista ao programa de rádio Café com a Presidenta, Dilma disse que o governo promete abrir também 32 mil vagas em cursos de línguas estrangeiras.

Os cursos serão gratuitos e terão oferta em 116 cidades, entre elas, as 12 que sediarão jogos da Copa do Mundo, os municípios em torno dessas cidades e outras localidades que são destinos turísticos reconhecidos internacionalmente. “Quem tiver interesse em um desses cursos deve fazer sua inscrição na página doMinistério do Turismo na internet, desta sexta-feira [29/6] até o dia 16 de julho”, orientou a presidenta durante programa.

Segundo Dilma Rousseff, o setor de turismo no Brasil cresceu 6% em 2011, o dobro da média mundial; e hoje o setor emprega formalmente 2,8 milhões de trabalhadores em todo o país.

A presidenta atribui esse crescimento não só ao aumento de estrangeiros visitando o Brasil, mas também ao turismo interno. “Em 2011, desembarcaram no Brasil 5,43 milhões de estrangeiros. Já os desembarques domésticos, de avião, aqui dentro do país somaram 79 milhões no ano”, contabilizou Dilma. “Isso é o resultado do grande número de visitantes estrangeiros no Brasil, mas principalmente é graças ao grande número de brasileiros que estão viajando, alguns pela primeira vez, e descobrindo as belezas do nosso país”, ponderou.

De acordo com o Dilma, além da capacitação de pessoal, há investimentos em infraestrutura (rodovias, portos e aeroportos ) por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “O governo está fazendo obras para que a gente possa receber melhor o turista em todo o nosso país. E que também beneficiam a população no dia a dia, porque a cidade, para ser boa para o turista, tem que ser boa para quem vive nela.”

Fonte: Agência Brasil

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Jornalismo

Dilma foi monitorada pelo Serviço de Inteligência Brasileiro na gestão Sarney

Está no Blog de Josias de Souza:

Presa e torturada pela ditadura militar, Dilma Rousseff continuou sob monitoramento do aparato de espionagem estatal nos primeiros anos do Brasil redemocratizado, quando respondia pela Presidência da República José Sarney.

É o que revelam documentos disponíveis no Arquivo Nacional. Foram organizados num banco de dados chamado ‘Acervo da Ditadura’. Mais de oito milhões de páginas. Coisa produzida durante o regime militar e na Era Sarney.

Ao mergulhar no papelório, o repórter Rubens Valente apalpou 181 documentos com menções a Dilma. As referências começam em 1968 e se estendem até o final dos anos 80 –aparecem em 17 documentos preparados pelo SNI (Serviço Nacional de Informações) na época em que Sarney era o inquilino do Planalto.

Nessa fase pós-ditadura, o SNI mobilizava arapongas e torrava dinheiro público para colecionar dados inúteis. Num texto, por exemplo, Dilma é retratada como peça de uma “infiltração comunista” em órgãos da prefeitura e do governo do Rio Grande do Sul. Deu-se realce à passagem dela por grupos da esquerda armada: VAR-Palmares e Colina.

Noutro relatório, lê-se que Dilma atuava em movimento feminista que, no dizer do SNI, almejava “a conscientização das massas, pretendida por facções esquerdistas que almejam o poder.” Bem verdade que a espionada chegou ao poder pelas mãos masculinas de Lula. Mas a arapongagem, sem querer, revelou-se premonitória.

Vigiou-se Dilma também numa viagem ao México. Os espiões acompanharam-na ainda num comício de 1988, contra a ampliação do mandato de Sarney. Nesse ato, a ‘subversiva’ estava acompanhada de outro personagem molesto: Lula.

Procurado, Sarney, hoje um fervoroso aliado do governo Dilma, manifestou-se por meio da assessoria. Mandou dizer que ordenara ao SNI que não realizasse “levantamentos sobre a vida privada” de “nenhum brasileiro”. O Planalto, agora sob o comando da ex-vigiada, preferiu não comentar. Abaixo, um extrato dos papéis:

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Economia

Governo Dilma quer acabar com aluguel de horário na TV

O governo federal prepara um pacote de medidas para fechar brechas da legislação de rádio e TV que permitiram o surgimento de um “mercado paralelo” ligado às concessões no país.

A informação é da reportagem de Julio Wiziack e publicada na edição deste domingo da Folha.

Uma das mudanças de maior impacto é a proibição expressa do aluguel de canais e de horários da programação de rádio e TV.

O Ministério das Comunicações não quis comentar as mudanças e informou que o “novo marco” ainda será colocado em consulta pública.

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Política

Dilma que distância da briga de Lula com Gilmar Mendes

Preocupada com o acirramento dos ânimos às vésperas do julgamento do mensalão, a presidente Dilma Rousseff disse que o governo não entrará na briga entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Dilma avalia que a situação é perigosa, tem potencial de estrago que beira a crise institucional nas relações entre Executivo e Judiciário, e transmitiu esse recado na conversa mantida nesta terça-feira, 29, com o presidente do STF, Ayres Britto. O encontro durou uma hora e dez minutos, no Planalto.

Embora petistas estejam fazendo desagravos públicos a Lula, a presidente ordenou silêncio aos auxiliares após falar com ele por telefone. A ordem é blindar o Planalto dos torpedos vindos da CPI do Cachoeira e dos ataques de Mendes.

Lula estará nesta quarta-feira, 30, em Brasília, onde fará uma palestra no 5.º Fórum Ministerial de Desenvolvimento, e vai se encontrar com Dilma. Pela estratégia definida até agora, o governo fará de tudo para se desviar da polêmica e repassará a tarefa das respostas políticas ao PT. O ministro do STF jogou nesta terça mais combustível na crise, ao responsabilizar Lula por uma “central de divulgação” de intrigas contra ele.

Embora dirigentes do PT saiam em defesa de Lula, a cúpula do partido avalia que é preciso calibrar o contra-ataque, porque qualquer reação intempestiva contra o Judiciário prejudicaria os réus do mensalão.

Fora do foco. “Não acreditamos que Mendes nem nenhum integrante do Supremo esteja ligado ao crime organizado de Carlinhos Cachoeira”, disse o deputado Jilmar Tatto (SP), líder do PT na Câmara. “A CPI não foi instalada para apurar possíveis desvios de conduta de ministros do Supremo, mas, sim, para desbaratar o crime organizado de Cachoeira. Quem alimenta esse tipo de polêmica quer desviar o foco da CPI e vamos dar um basta nisso, encerrando essa polêmica.”

Mesmo ressalvando que não baterá boca com Mendes, o deputado André Vargas (PR), secretário de Comunicação do PT, achou “estranha” a versão do magistrado sobre o encontro. “Por que Lula iria falar com um ministro que foi indicado pelo PSDB e não com os oito que ele indicou?”, questionou. “E por que Mendes só divulgou essa conversa um mês depois, às vésperas do depoimento de Demóstenes Torres no Conselho de Ética?”

Fonte: Estadão

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Jornalismo

Senador José Agripino afirma que problema da seca é “exemplo da ineficiência do Governo Federal”

O senador José Agripino afirmou que o problema da seca no Nordeste é o exemplo da “ineficiência do Governo Federal”. O parlamentar potiguar participou do seminário “Desastres Naturais – Ações Emergenciais”, promovido pelo Tribunal de Contas da União.

“Em 1983 quando era governador, enfrentei uma das piores secas do Rio Grande do Norte. Com recursos estatuais, consegui amenizar parte do sofrimento da população da zona rural. Mas se naquela época o governo federal já tivesse estabelecido um plano de ações baseado em estudos técnicos, hoje esse problema crônico, já poderia ser controlado com maior facilidade”, lembrou Agripino citando ainda a enchente enfrentada por ele, como chefe do executivo potiguar, em 1985.

Além de debater as dificuldades causadas pelos desastres naturais, autoridades públicas, técnicos, especialistas e acadêmicos discutem até amanhã alternativas de ações emergenciais para serem adotadas pelo governo federal nesses casos. As proposições serão reunidas em um documento.

Fonte: Panorama Político

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Código Florestal: Dilma faz 12 vetos e 32 mudanças

A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.

“Foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo”, resumiu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao anunciar as decisões.

Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de  áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado pelos deputados só exigia a recuperação da vegetação das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios de até 10 metros de largura. E não previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas APPs nas margens de rios mais largos.

Os vetos estão sendo apresentados pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, no Palácio do Planalto.

O texto, aprovado pela Câmara no fim de abril, deixou de fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramitação no Senado. Os vetos presidenciais podem ser derrubados pelo Congresso Nacional, desde que tenham o apoio da maioria absoluta das duas Casas – Senado e Câmara – em votação secreta.

Fonte: Agência Brasil

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