Tag: discussão

Diversos

Ofensa no Facebook gera indenização na Justiça

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Uma discussão no Facebook que ‘baixou de nível’ rendeu um processo na justiça do Distrito Federal – um usuário da rede social foi condenado a pagar uma indenizaçao de R$ 500 por danos morais por ter proferido xingamentos direcionados a outro usuário. Segundo o juiz, “é inegável a mácula à honra de alguém que é ofendido com palavra de baixo calão”, aproveitando para ressaltar que a indenizaçao tem como objetivo inibir esse tipo de conduta.

Ou seja, é bom tomar cuidado e ser responsável com o que se fala nas redes sociais, pois quem se sentir ofendido pode sim ajuizar uma ação de reparação. A informação é do blog Migalhas.

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Jornalismo

Divulgação de salários do TRT gera bate-boca entre desembargadores

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Nos bastidores da justiça não se fala em outra coisa a não ser no bate-boca entre dois desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do RN (21ª Região) e o presidente do órgão devido a divulgação nominal dos salários feita pelo Tribunal. A cena se passou dentro das paredes do próprio TRT, entre a desembargadora Perpétuo Socorro Wanderley de Castro e o desembargador-presidente Ronaldo Medeiros de Souza que teriam questionado o vice, desembargador José Rêgo Júnior, chegando a chamá-lo de “desqualificado”.

Os desembargadores alegaram que a divulgação nominal dos salários colocaria em risco a segurança física destes, que passariam a ficar, em palavras, “expostos a sequestros e roubos”. Como a reclamação não surtiu efeito, os desembargadores exigiram a presidência que retirasse as fotos destes do site do TRT, www.trt21.jus.br, para minimizar os riscos. Solicitação atendida e comprovada pelo Blog, na imagem a seguir é possível perceber que apenas estes dois nomes estão sem a devido foto lateral.

Fonte: Blog Justiça em Pauta

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  1. Eles deveriam eram ficar com vergonha dos 100 mil recebidos por mês, isso sim é que é vergonhoso, essas invenções de planos de moradia, palitó, para comprar sapato novo, etc, etc…É UMA VERGONHA…

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  2. E os outros servidores que recebem merrecas?também podem sofrer sequestros ou serem mortos nas ruas por bandidos.Parte de membros da ¨justiça brasileira¨está mesmo na UTI. 

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Judiciário

Ações do Ministério Público em 'xeque'

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Na semana passada o Blog do BG levantou uma discussão acerca da atuação do Ministério Público no RN, sobre a excelência de suas intervenções ou possíveis excessos em algumas delas. Pois bem, na edição de hoje do Novo Jornal, em matéria escrita por Renato Lisboa, Tallyson Moura e Sílvio Andrade, há uma ampliação desse fórum e nele supostas vítimas, advogados e candidatos à sucessão na Ordem dos Advogados do Brasil no RN tecem seus comentários sobre o tema.

Um dos que emitem opinião é o advogado criminalista Arsênio Pimentel que diz ser necessário se manifestar para que direitos de advogados e clientes não sejam desrespeitados. Ele questiona a sucessão de prisões preventivas ou temporárias determinadas pelo MP. Cita o caso de Carla Ubarana, cuja prisão foi relaxada após a delação premiada ao passo que outros envolvidos não tiveram o mesmo benefício.

Arsênio também põe em xeque a postura do Ministério em , segundo ele, converter um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em inquérito policial e solicitar quebra de sigilos bancário e fiscal, na qualidade de agente de investigação.

O presidente da OAB-RN, Paulo Eduardo Teixeira, diz ser necessário cautela a fim de evitar “excessos”. “Quando se pede a prisão de alguém, tem que ter um fundamento. As autoridades que solicitam e o juiz que defere têm de ter a devida cautela”, pondera.

Candidatos à presidência da OAB possuem posicionamentos diferentes. Aldo Medeiros, atual vice-presidente da instituição, acredita que a prisão no caso das pessoas que possuem residência fixa e trabalho conhecido só deva ser aplicada quando houver comprovação do ato ilegal. Contudo, ele destaca que as ações do MP são legítimas e as situações nela destacadas precisam ser investigadas.

A candidata Lúcia Jales alerta para o fato de que se houve algum excesso por parte do MP, esse precisa ser compartilhado com o Judiciário, que tem por obrigação também “averiguar bem o pedido”.

Já Sérgio Freire, apresenta um posicionamento intermediário. O advogado concorda com o argumento de que a prisão acontece por determinação de um magistrado. No entanto, sublinha a responsabilidade do MP, enquanto órgão investigativo.

Com informações de O Novo Jornal

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Jornalismo

Juízes repercutem indicação da vaga de Caio Alencar no TJ após post do BG

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Quem indicará o nome do ocupante da vaga de Caio Alencar? A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou o Ministério Público (MP)? Essa é a pergunta que está no ar e que está fazendo especialistas discutirem o tema. Hoje, após uma postagem do Blog do BG sobre o tema alguns juízes deram sua opinião sobre o tema ou colaboraram de alguma forma com a discussão.

Há quem defenda que a vaga é do MP e há quem defensa que é da OAB. Pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman) nos tribunais com números ímpares, como é o caso do Rio Grande do Norte, a indicação do Quinto Constitucional deve ser alternada entre as duas instituições. Ai ficam algumas dúvidas: Quem foi o último a indicar? É constitucional OAB ou MP deter todas as três cadeiras do Quinto Constitucional? A presidente da Corte, desembargadora Judite Nunes, pode solicitar ajuda ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ajudar nas respostas.

Enquanto isso, nos bastidores, a corrida segue firme de pessoas em busca de apoio para integrara a lista dos possíveis desembargadores.

O que é o Quinto Constitucional?

O Quinto Constitucional é um processo que visa democratizar o Poder Judiciário. É uma ferramenta que garante que um quinto das vagas dos tribunais (estaduais ou federais) será preenchida por advogados e membros do Ministério Público. No processo de escolha, alternadamente MP e OAB indicam os nomes dos candidatos após a vacância. Uma instituição a cada surgimento de vaga.

No procedimento de escolha do novo desembargador, o órgão da vez entrega uma lista com seis nomes (daí “sêxtupla”) escolhidos dentre os seus integrantes com mais de 10 anos de exercício. Esses nomes são entregues ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que faz uma votação interna para escolher apenas três dos seis nomes.

Essa nova lista, agora tríplice, escolhida pelos desembargadores em exercício é remetida ao chefe do Poder Executivo, ou seja, a governadora Rosalba Ciarlini, que é quem dá o aval final, é o responsável pela nomeação do novo desembargador. Rosalba será a detentora do poder final da nomeação.

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  1. Na PB, quando haviam 3 vagas, uma era sempre do MP e a outra sempre da OAB. A terceira era alternada. Ou seja, exatamente como o Blog do BG informou.

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  2. Essa discussão é por demais tola! Na verdade, o que deveríamos aproveitar para discutir é a reforma no modo de composição dos tribunais. Não entendo como uma pessoa que constrói sua vida profissional como Advogado ou membro do Ministério Público vai, de uma hora para a outra, virar Juiz, com toda a vocação que o cargo requer. Ora, se o sujeito quer ser Juiz, então que faça concurso para tal. O quinto constitucional é uma excrecência que não deveria nunca ter existido, serve apenas para fomentar a troca de favores e arrumadinhos políticos que, infelizmente, ocorre corriqueiramente nos Tribunais (e não falo especificamente do TJ/RN).  Afora o Supremo Tribunal Federal que, por sua própria natureza, deve (ou pelo menos deveria) ser formado pelos maiores especialistas na interpretação das normas constitucionais, não vejo nenhuma razão para que continue existindo a possibilidade de acesso aos Tribunais àqueles que, por vocação e mérito acadêmico, nunca vestiram a toga.

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    1. Concordo Gustavo. Aliás, tenho uma proposta até mais ousada, que a mudança de grau seja sempre mediante concurso interno, inclusive para acesso aos tribunais superiores… O que acontece hoje é que o camarada vai estudando cada vez menos à medida que evolui na carreira, quando seria preferível o contrário…

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Jornalismo

Direitos da criança e do adolescente serão discutidos em evento nacional realizado em Natal

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Na próxima semana, entre os dias 16 e 18 de maio, Natal sediará a 24ª edição do Congresso Nacional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP). Com uma expectativa de mais de 800 participantes de todo o país, o evento será realizado no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, e vai contar com ampla programação temática, desenvolvida por meio de palestras, oficinas, debates e apresentações de teses e experiências, voltadas aos desafios contemporâneos na defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente.

O Congresso da ABMP é um dos mais importantes encontros de operadores dos sistemas de justiça e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes, tendo como objetivos promover o debate especializado e abrangente sobre os grandes temas de interesse da infância e juventude do País, pautados pela doutrina da proteção integral e com respeito ao protagonismo infanto-juvenil.

O evento acontece a cada dois anos, mobilizando juízes de direito, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, conselheiros tutelares e profissionais das mais diversas áreas das políticas sociais públicas voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes.

A abertura oficial acontece no dia 16 de maio, no auditório do hotel, a partir das 18h, com a conferência magna “Repensando o Papel da Justiça na Defesa dos Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes”. A cerimônia também será marcada pela entrega do prêmio Proteção Integral, concedido a pessoas e instituições que desenvolvem iniciativas relevantes em prol da criança e do adolescente. Antes da abertura oficial, pela manhã, haverá uma programação prévia com a oficina “Aprimoramento das Metodologias de Ação em Rede”, a partir das 9h, com a participação dos membros do Sistema de Garantia de Direitos. O período da tarde será focado no credenciamento dos participantes.

No dia 17 (quinta-feira) pela manhã, a programação conta com o painel inaugural “A Justiça Especializada da Infância e Juventude 21 anos Após a Promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente”, seguido pela plenária “Ação Integrada em Rede e a Atuação da Justiça da Infância e Juventude”.

Na manhã do dia 18 (sexta-feira), serão realizadas as palestras plenárias com os temas “Os Direitos Sexuais e Reprodutivos de Crianças e Adolescentes e o Enfrentamento da Violência Sexual ­– Rediscutindo Conceitos e Ações” e “Sinase Agora é Lei: Múltiplas Dimensões da Lei Federal nº 12.594/2012 e Perspectivas para o Atendimento Socioeducativo no Brasil”.

No período da tarde dos dias 17 e 18 de maio, serão realizados workshops com salas simultâneas e temáticas variadas, contemplando os seguintes eixos temáticos: “O Papel Institucional da Justiça da Infância em Rede”, “Ação Sistêmica e Articulação Interinstitucional”, “Qualidade do Atendimento Prestado às Crianças e Adolescentes no Sistema de Justiça” e “Efetividade da Atuação da Justiça da Infância e Juventude”, além de salas específicas para a apresentação e debate das teses e experiências inscritas pelos congressistas.

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Jornalismo

Caso do médico que matou bandido motiva discussão sobre legítima defesa

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O médico Onofre Lopes Júnior, 75 anos, matou o assaltante Julianderson Marcelo da Silva Pereira, 30 anos, no último dia 15 , em assalto registrado na avenida São José, em Lagoa Nova. Na  versão apresentada ao delegado Ulisses de Souza, da 5ª DP, o médico alegou legítima defesa ao contar que ele e mulher foram abordados enquanto os dois estavam dentro do carro, em frente a uma farmácia, no bairro de Lagoa Nova.

Onofre Júnior, segundo fontes da TRIBUNA DO NORTE, teria dito que o bandido bateu com a arma no vidro do lado do motorista, onde estava a mulher, ordenando que ela descesse do veículo. Alterado e gritando palavrões, o bandido teria puxado a mulher pelo braço e a derrubado no chão. Onofre Júnior, que estava no banco do passageiro, foi ordenando a deixar o veículo sob a mira de um revolver. O médico desceu lentamente e, após fechar a porta, começou a atirar contra o bandido, acertando oito tiros. O assaltante não resistiu e morreu no local.

Citando especificamente o caso do Onofre Júnior e se “posicionando como advogado criminalista e não mais como representante da OAB”, José Maria Bezerra considera plausível a tese de legítima defesa. E explica que as investigações policiais poderão levar a dois entendimentos: a legítima defesa ou homicídio privilegiado. Previsto no artigo 121 do Código Penal, o homicídio privilegiado – que resulta na redução da pena – se dá quando a ação é impelida por motivo de violenta emoção e relevante valor moral. Nesse caso o excesso da ação é anulado pela violenta emoção, uma vez que não há como calcular a reação.

O caso em questão, na opinião do advogado Diógenes da Cunha Lima, dispensa advogados. Em um ato de legítima defesa, acrescenta o advogado, a reação do médico teria “livrado não só a sua família, como a sociedade do risco que o marginal de extensa ficha criminal pode oferecer”. E acrescenta: “o direito de matar é também o direito de se defender. Não há crime em casos de legítima defesa”.

(mais…)

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Opinião dos leitores

  1. Adalberto é mais um a falar basteira, gente assim só trabalha para livrar bandidos (nesse país que não pune ) e eliminar a segurança de nosso Brasil.

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  2. Que me perdoem os doutos que se pronunciaram sobre o assunto alegando a legítima defesa, mas no meu humilde entendimento a legítima defesa (art. 25, CP) foi  afastada em decorrência da desproporcionalidade da reação.   O caso do médico, a meu ver, está enquadrado no homicídio privilegiado (art. 121, Parág. 1., CP) cuja pena poderá ser reduzida de 1/6  a  1/3).  Porém, deixemos que os legítimos representantes do estado, sem o calor da emoção, realizem o seus papeis para os quais foram constituídos.

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    1. Falando besteira! A desproporcionalidade não descaracteriza a legítima defesa.

      Art. 23 – Não há crime quando o agente pratica o fato: (…)II – em legítima defesa(…)Parágrafo único – O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo.O homicídio privilegiado fala em " relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima ", que não tem nada a ver com o caso

      A Exposição de Motivos do Código Penal, item 39, entende por “motivo de relevante valor social ou moral” aquele que, em si mesmo, é aprovado pela moral social, tendo como exemplos clássicos, o homicídio eutanásico, ante à compaixão do irremediável sofrimento da vítima e a indignação contra um traidor da pátria. 

      Já em relação à outra modalidade de homicídio privilegiado, são necessárias as contemporaneidades das situações, ou seja, que a conduta seja praticada pelo agente dominado de violenta emoção E que a mesma seja “logo e seguida à injusta provocação da vítima”. Inclui-se aqui o flagrante adultério

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Comportamento

Luana Piovani é chamada de VACA no Twitter após discussão

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Está no F5 da Folha,

Luana Piovani se envolveu em mais um barraco no Twitter nesta quinta-feira (15).

A atriz ironizou a festa de lançamento da revista “G Magazine” com o stylist Matheus Mazzafera na capa.

“E o lançamento da ‘G Magazine’ do it gay m malhafera?!?”, escreveu a atriz. “Quanta gente importante foi, pasmei!”

“Cadê as famosa amiga dele, gente?”, questionou Luana, referindo-se às modelos de quem o repórter do “Superpop” diz ser amigo.

Irritado, Matheus respondeu: “Estavam todas ocupadas com teu chá de bebê! VACA”.

“Eu não tenho amigas famosas nem preciso delas para ser it porra nenhuma, mei kilo!”, replicou a atriz.

“Você não tem amigos famosos e nem [não] famosos”, cutucou o stylist. “Repense na vida! Para que tanto ódio nesse coração, mulher?! Seja mais feliz!!!”

“Não é ódio, amore, está precisando de um dicionário”, ironizou. “É indignação com a falta de bom senso… Boa sorte com as vendas do mastro erguido.”

Moacyr Lopes Junior/Alexandre Rezende/Folhapress
A atriz Luana Piovanni, que foi chamada de "vaca" pelo stylist Matheus Mazzafera após comentário sobre festa de lançamento de revista
A atriz Luana Piovanni, que foi chamada de “vaca” pelo stylist Matheus Mazzafera após comentário sobre festa
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Jornalismo

Carlos Eduardo processa Walter Fonseca por ofensas no Twitter

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Depois de ser bastante agressivo com o secretário Walter Fonseca, titular da pasta da Educação (SME), e de, por isso ser alvo de processo, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves também partiu para o ataque. Ele também está processando Walter. Briga de cachorro grande.

A briga começou quando, em entrevista a um programa de rádio, Carlos Eduardo foi bastante ríspido e grosseiro com as declarações pra cima da prefeita Micarla de Sousa, do vereador Edivan Martins e do secretário Walter Fonseca, que, pelo Twitter, respondeu.

Na manhã de hoje, em nova entrevista Carlos Eduardo confirmou o processo e argumentou os ataques com base em supostas politicagens dentro da Educação, após a exoneração de várias gestoras das creches públicas, oficialmente batizadas como Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI).

“Eu fiz uma crítica e denunciei que a politicagem não deveria contaminar a educação, porque isso é um crime contra a educação. Critiquei o prefeito em exercício que perpetrou esse ato covarde, cruel, desumano, arbitrário, politiqueiro com apoio da prefeita Micarla e afirmei que o secretário, como educador, não poderia ter se submetido a isso. Ele deveria ter ponderado e reagido a isso, porque o educador verdadeiro não aceita esse tipo de ato. Se ele fez isso, é porque ele agiu como pau mandado”, alfinetou ao dizer que não iria comentar sobre o processo porque ele já estava com o advogado.

Será que daqui para o final do mandato de Micarla, alguém da gestão escapa de  um processo de Carlos Eduardo.

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Polícia

Primo mata outro no Planalto por causa de uma Maquina Fotográfica

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Tribuna do Norte

Mais um homicídio na zona Oeste de Natal. Desta vez o motivo foi uma discussão familiar envolvendo uma simples câmera fotográfica. O crime ocorreu na rua Santa Quitéria, no bairro Planalto. A vítima Plínio Canela, marmorista de 23 anos, foi assassinado por volta de 5h da manhã deste domingo. O crime ocorreu na rua Santa Quitéria, em frente ao número 722.

Emanuel AmaralPlínio Canela foi morto na noite de ontem

Segundo o Soldado Roberto da 3ª Companhia  do 9º Batalhão de Polícia Militar o acusado pelo crime é conhecido como Lucivaldo – que está foragido, é primo da vítima e utilizou um punhal para atingir o peito da vítima. O Soldado Roberto foi o primeiro a chegar na cena do crime e trabalha com informações de vizinhos. Segundo ele os dois bebiam desde a noite de ontem (12), em frente à residência 722A e, por volta de 5h de hoje, os dois vieram a discutir por motivos envolvendo uma máquina fotográfica.

Segundo informações de um morador da rua Santa Quitéria, que preferiu preservar a identidade, os dois primos sempre se encontravam para beber. Na manhã de hoje Eduardo acordou com os gritos da confusão. “Quando cheguei aqui fora o Plínio já estava morto”, informou. De acordo com informaçoes do  vizinho, Lucivaldo, que morava na rua há quatro anos, fugiu por volta de 5h30 em uma moto.  Plínio morava na rua São Jacinto nº 76 também no Planalto. A rua Santa Quitéria, segundo moradores é considerada tranquila e esse tipo de crime nunca ocorreu no local.

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Opinião dos leitores

  1. eh,moro no planalto,mais especificamente na rua do crime,e digo:nunc vi um crime desses por aqui.apesar de tantas pessoas falarem do planalto,mas a causa,pra varias:bebidas(drogas).se tivessem Deus em suas vidas isso nao havia acontecido,lamentavel!

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  2. Segundo informações de um morador da rua Santa Quitéria, que preferiu preservar a identidade, os dois primos sempre se encontravam para beber. Na manhã de hoje Eduardo acordou com os gritos da confusão. “Quando cheguei aqui fora o Plínio já estava morto”, informou.

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Política

Discurso de Ximbica em Currais Novos acaba em bate-boca

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Blog do Marcos Dantas:

O Blog publicou imagens da manifestação na abertura da Exposição Agropecuária de Currais Novos (Exponovos)… Mas, um fato ainda rende nas rodas políticas da segunda maior cidade do Seridó… O ex-senador José Bezerra Júnior, o Ximbica (DEM) fez um discurso duro contra os ex-governadores Iberê Ferreira de Souza e Wilma de Faria (PSB)…

Na platéia, a maioria dos presentes eram manifestantes do Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços Públicos de Currais Novos (SINTSERPUM-CN) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE), além de simpatizantes do PT. Pois houve um princípio de tumulto no Parque José Bezerra de Araújo na sexta-feira (01).

O vice-presidente do PT, Jeffeson Amaral de Moura interrompeu o discurso de Ximbica quando soltava cobras e lagartos: “Temos sim que olhar para o retrovisor, pois Iberê e dona Wilma são responsáveis pela situação em que se encontra o nosso Estado”. De pronto, o petista gritou: “É mentira! Vocês estão fazendo caixa com o dinheiro do Governo”. Ximbica bateu boca com o Jefferson, que também é um conhecido aliado do vereador Odon Júnior em Currais Novos. Segundo informações, a Polícia Militar retirou o petista do recinto e a confusão acabou na delegacia.

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