Foto: Ana Paula Paiva/Valor
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, rechaçou, em conversa com o Valor, a tese de que o STF censurou a revista “Crusoé” e o site “O Antagonista”. Segundo o ministro, os veículos de imprensa orquestraram uma narrativa “inverídica” para constranger e emparedar o Supremo às vésperas de a Corte tomar uma decisão sobre a prisão após o julgamento em segunda instância. “É ofensa à instituição à medida que isso tudo foi algo orquestrado para sair às vésperas do julgamento em segunda instância. De tal sorte que isso tem um nome: obstrução de administração da Justiça.”
O julgamento no Supremo estava agendado para o dia 10, mas foi retirado de pauta seis dias antes. A matéria que teve a leitura no site interditada foi postada há uma semana, bem depois, portanto, de o STF alterar sua agenda.
Toffoli sugeriu haver vínculo entre a agenda do Supremo e a reportagem da revista digital, que relatava um esclarecimento que Marcelo Odebrecht prestou à Polícia Federal, no âmbito do inquérito da Lava-Jato em Curitiba. O empreiteiro, que fez acordo de delação premiada, foi instado a explicar codinomes que apareciam em e-mails apreendidos em seu computador, sendo um deles “o amigo do amigo de meu pai”. A explicação de Odebrecht foi anexada aos autos no dia 9 de abril. O julgamento do STF seria no dia 10. No documento enviado pelo delator, ele diz à PF que “o amigo do amigo de meu pai” era Dias Toffoli. Essa mensagem eletrônica de Odebrecht foi enviada ao departamento jurídico da empresa, aos executivos Adriano Maia e Irineu Meireles. Para o ministro, o documento “não diz nada com nada”. “Daí tirem as suas conclusões. Era exatamente para constranger o Supremo”, reitera Toffoli, que ressalta: “Quando eu era ministro, sem ser presidente, nunca entrei com ação [contra uma publicação], nunca reclamei. Mas agora é uma questão institucional. Ao atacar o presidente, estão atacando a instituição.”
Toffoli argumentou que a Constituição veda a censura prévia. “Se você publica uma matéria chamando alguém de criminoso, acusando alguém de ter participado de um esquema, e isso é uma inverdade, tem que ser tirado do ar. Ponto. Simples assim.” Na visão do ministro, há veículos de comunicação vinculados a interesses econômicos, e não jornalísticos. “Tem que lembrar quem financia esses sites. Isso não é imprensa livre. É imprensa comprada.”
democraciaforteplena tem que ter imrensa forte!
Censura Sim numa democracia tem que haver imprensa LIVRE # !