A 16ª Vara Cível de Natal condenou o Banco do Brasil a indenizar por danos morais um cliente que teve dificuldades para realização a matrícula em curso no exterior por problemas na ordem de pagamento emitida junto a esta instituição bancária.
Conforme consta no processo, a instituição de ensino estrangeira enviou ao cliente uma ordem de pagamento com prazo 72 horas. Assim, o autor dirigiu-se ao banco demandado e solicitou o pagamento, sendo informado pelo funcionário que o procedimento havia sido realizado com sucesso.
Porém, até a data limite o banco não efetivou o desconto do valor, e o demandante precisou fazer o mesmo pagamento por meio de cartão de crédito. Nessa ocasião, o banco informou que a ordem de pagamento havia sido cancelada, entretanto, cinco dias após esse fato, a instituição retirou de sua conta o valor de R$ 13.626,09 decorrente dessa operação. Consta também que, após a abertura do processo judicial, o banco repôs o valor indevidamente debitado.
O juiz André Pereira salientou que “não há como se afastar a responsabilidade do demandado quanto ao constrangimento sofrido pelo autor” especialmente quando se refere a “indevida retirada de valores de sua conta corrente, justamente quando mais necessitava”. E considerou que, apesar do banco ter posteriormente ressarcido o valor indevidamente retirado da conta, “não se pode ignorar a angústia , decepção, sentimento de impotência do autor, diante da desídia do demandado em realizar transferência”.
Neste sentido, o juiz considerou cabível a indenização por danos morais, avaliando que “a viagem realizada pelo autor tinha um caráter de um sonho e fora antecipadamente detalhada e planejada”, de modo que a atuação do banco réu “lhe causou abalo financeiro justamente no período da viagem”.
Na parte final da sentença, o magistrado levou em conta a extensão do dano e elementos como a “frustração e angústia sofridos pelo autor nas vésperas de uma viagem internacional” para chegar a fixação do valor a ser pago. E, em seguida, condenou o banco demandado a indenizar o autor no valor de R$ 10.000,00, acrescido de juros de mora e correção monetária.
Estou pagando juros de novo nesse banco por causa de erros deles mesmo, a soret é que os valores nao sao altos e nao compensa pagar um advogado, mas que é corriqueiro é …!!!! a unica arma que possuo é quando pagar correr desse banco !!!
tO ex-ministro Antonio Palocci , afirmou em um depoimento inédito obtido pelo GLOBO, ter conhecimento sobre uma conta no exterior aberta pelo empresário Joesley Batista, da J&F, para depositar propina destinada ao PT e à campanha que elegeu a ex-presidente Dilma Rousseff , em 2010. O montante teria sido acertado com o ex-ministro Guido Mantega e, segundo o próprio Joesley disse em delação premiada, teria chegado a US$ 150 milhões e sido utilizado para comprar o apoio de aliados e financiar o caixa dois da eleição de Dilma.
Preso em setembro de 2016, Palocci firmou delação com a Polícia Federal em Curitiba e em Brasília. Pelo acordo, ele foi transferido para o regime domiciliar em novembro do ano passado. Palocci foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e dois meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro na Operação Lava-Jato. Este novo depoimento é sigiloso foi prestado nas investigações da Operação Bullish, que apura irregularidades em repasses do BNDES à JBS.
kkkkkkkkkkkkkkkkkk sacanagem… ja tao querendo "fuck you" a ex-presidente do Bostazilllllll kkkkkkkkkkkkkkkkkkk virou modinha hen deixa a bixinha queta gente!!!
Em reunião na CBF na tarde dessa quinta-feira (7), os clubes tomaram conhecimento de proposta bilionária pelos direitos internacionais do Brasileiro: um total de US$ 800 milhões (R$ 3 bilhões) por dez anos oferecidos pelo fundo Prudent. Há ainda outra oferta com valor próximo por ano (não foi revelado o montante) com prazo de quatro anos. Agora, a Ernst & Young terá de conferir as garantias financeiras do grupo para saber se é uma oferta confiável.
A proposta da Prudente supera, e muito, o valor do último e polêmico acordo. No final de 2018, a BR Foot Media se comprometeu a pagar R$ 550 milhões aos clubes. Sem garantias, no entanto, não cumpriu o prometido, deu um calote nos times e a licitação acabou sendo cancelada.
O contrato é quase igual ao valor inteiro dos direitos pagos pela TV Globo para a CBF pela Copa do Brasil – que totaliza R$ 350 milhões. Com isso, os clubes faturariam por um direito em que atualmente não ganham nada algo similar a uma das competições mais rentáveis da temporada.
O fracasso do negócio com a BR Foot obrigou a CBF a refazer o processo, desta vez com o envolvimento da consultoria da Ernst. A empresa ficou encarregada de conduzir todo o processo com um processo de análise dos documentos de cada envolvido.
Nesta quinta, os clubes estudaram as propostas selecionadas e separada duas deles, uma do fundo Prudent apenas para direitos internacionais, a outra de outra empresa para placas e direitos. Há ainda outras propostas por placas.
No caso do Prudent, a proposta é de uma garantia mínima de US$ 80 milhões (R$ 300 milhões) por ano pelos direitos do Brasileiro pelo prazo de dez anos. Com o compromisso longo, poderia desenvolver a divulgação do campeonato durante o período para atingir o maior valor no futuro. Afinal, o negócio será revender os direitos para televisões pelo mundo.
O interesse do Prudent foi demonstrado no início do mês, mas, em rodadas de negociações, houve modificações da proposta. A outra proposta é de quatro anos e também teria um valor alto previsto.
Tradicionalmente, o direitos internacionais do Brasileiro têm tido pouco valor quando estava nas mãos da Globo. A emissora continua a deter exclusividade para transmissões fora do país em língua portuguesa. Os clubes saíram bem otimistas da reunião com um valor bem maior do que o oferecido pela BR Foot.
O goleiro Christian em ação pela seleção de base — Foto: Reprodução
Uma das vítimas do trágico incêndio do Ninho do Urubu é o goleiro Christian Esmério. O jogador de 15 anos era uma das maiores promessas de sua geração e um dos destaques das categorias de base do Flamengo. Christian colecionava convocações para a seleção brasileira em sua categoria e era, inclusive, monitorado por clubes do exterior.
No fim do ano passado, inclusive, chegou a postar uma foto ao lado do técnico da Seleção, Tite, em uma de suas passagens pela Granja Comary. Goleiro profissional do Flamengo e também cria da base do clube, Gabriel Batista usou as redes sociais para lamentar a perda.
Goleiro postou foto com o técnico Tite no ano passado — Foto: Reprodução
Adelizia Damasceno da Silva, mãe de um dos atletas do clube, falou com a imprensa sobre o incidente. Ela também citou o goleiro Christian.
– Um nome foi confirmado que foi a óbito, o goleiro Christian, ele foi para a seleção em dezembro, eu que levei para o Galeão. Quando a gente ligou a televisão, eu nem quis saber de reportagem, eu vim direto para cá. Meu filho também podia ter sido vítima, é muito triste a dor que esses pais estão passando. Era um ótimo goleiro, eu gostava muito dele – disse.
Não houve nenhuma outra confirmação sobre as outras vítimas do incêndio. Os bombeiros confirmam dez mortos. Três jovens estão hospitalizados.
Viajar é imprevisível e, às vezes, isso é ótimo. Como quando, por exemplo, você vê uma baleia jubarte durante o passeio de barco. Mas nem toda surpresa é boa: o mau tempo que cancela seu voo ou o hotel que não encontra sua reserva não costumam serem motivos para celebração. Obviamente, minimizar essas experiências frustrantes é o desejo de todos os passageiros, mas imprevistos assim podem ser ainda piores para quem está viajando para o exterior pela primeira vez.
Para ajudar os marinheiros de primeira viagem, aqui estão algumas dicas para uma boa primeira experiência fora de casa.
Passaporte: antecedência para evitar imprevistos
Em condições normais de temperatura e pressão, os passaportes brasileiros ficam prontos em até sete dias úteis. Mas é com frequência que imprevistos criam enormes filas, como em junho de 2018, por exemplo, quando a Polícia Federal (PF) suspendeu a emissão do documento por tempo indeterminado.
Além disso, conseguir agendar um horário conveniente em um posto de emissão de sua preferência pode demandar bastante antecedência. E tudo só vai dar certo, claro, se você for com a documentação correta – inclusive com o pagamento já realizado. Para evitar qualquer tipo de imprevisto e acabar atrasando, ou mesmo perdendo a viagem, vale começar o processo, pelo menos, seis meses antes da data de embarque.
Férias nos EUA? Depois do passaporte, ainda é preciso tirar o visto
Destinos na América do Sul, no Caribe, na Europa e em alguns países da Ásia não exigem o visto de turista dos brasileiros, então, se o seu destino for para algum desses locais, basta consultar a data de validade do passaporte para saber se ainda dá tempo de ir e voltar dentro do prazo.
Mas, se a ideia é visitar alguma cidade nos Estados Unidos ou no Canadá, o visto é necessário e o processo também demanda antecedência. Além de documentos obrigatórios (lembre-se de que o passaporte já precisa estar em mãos!), é necessário pagar um taxa e agendar a entrevista, onde o visto será aprovado (ou não). Para aumentar suas chances, leve documentos que mostrem que você vai retornar ao Brasil após as férias (passagem de volta e comprovante de emprego fixo ajudam).
Albergues são boas opções para economizar
Apesar da reputação de serem destinados a mochileiros, e que estes não se preocupam muito com conforto, os albergues são alternativa viável. Nos últimos tempos, se modernizaram e se tornaram boas opções de acomodação, com conforto e preços mais em conta. Há ainda a versão mais luxuosa deste tipo de acomodação, os hotels boutique, que oferecem opções sofisticadas com cafés, divertidas atividades comunitárias e quartos bem decorados.
A identidade ainda é mesma, ou seja, você ainda terá que compartilhar espaços (e, provalmente, o banheiro) com outros viajantes, mas, em compensação, conseguirá economizar um monte de dinheiro. Alguns dos albergues mais caros cobram apenas US$ 30 por noite, dependendo do destino. Vale pesquisar em sites de hospedagem.
Defina um alerta de viagem em seus cartões de crédito
Antes de usar seu cartão de crédito ou débito no exterior, ligue para seu banco ainda aqui no Brasil e avise que estará em viagem. É o que algumas instituições chamam, literalmente, de “aviso de viagem”. O banco perguntará para onde você viajará, e quanto tempo ficará fora. Dessa forma, a empresa de cartão de crédito não irá confundir suas transações estrangeiras com fraudes e congelar seu cartão.
Enquanto estiver fazendo isso, pergunte também sobre a política do seu banco ou da sua empresa de cartão de crédito sobre taxas de transações no exterior. Muitos cartões cobram uma taxa para os clientes usarem o cartão no exterior, geralmente como uma pequena porcentagem de cada compra. Se for o caso, tente negociar o valor, ou procure um cartão que ofereça esse benefício.
Lembre-se de que, no Brasil, o IOF para transações internacionais por cartão é de 6,38%. Em dinheiro, esse valor cai para 0,38%, então, considere levar um valor em espécie.
Tenha um plano de transporte do/para o aeroporto
Não deixe para pedir táxi em cima da hora. Você precisa estar no aeroporto com pelo menos três horas de antecedência do voo. Então, calcule o tempo de deslocamento até lá, e planeje tudo com antecedência. Melhor não correr riscos de chegar atrasado e, pior dos pesadelos, perder o voo e estragar suas férias.
Quando seu voo chegar ao seu destino, você provavelmente estará saindo do aeroporto. Além do serviço de táxi, a maioria dos aeroportos internacionais está equipada com trens diretos ou ônibus que o levarão ao centro da cidade.
No aeroporto de Heathrow, em Londres, por exemplo, você pode pegar o Heathrow Express para chegar ao centro de Londres. E o serviço de transporte Leonardo Express para o aeroporto de Fiumicino irá levá-lo para a estação ferroviária central de Roma, a Termini.
Naturalmente, a maioria dos aeroportos também tem opções de transporte público mais baratas que podem ser um pouco mais complicadas – especialmente com muitas malas. Você pode pegar o metrô de Londres de Heathrow na linha Piccadilly, por exemplo, mas terá que descobrir quais paradas e transferências para chegar ao seu destino final.
O Google Maps é um excelente navegador, mas pesquise seu roteiro com antecedência para que você esteja preparado no momento da chegada (especialmente se o aeroporto não tiver acesso wi-fi gratuito). Você pode encontrar os preços de trens, horários e informações de conexão no site do próprio aeroporto, ou usar um banco de dados como o iFly ou o World Airport Guides.
O Ministério da Saúde decidiu abrir as inscrições do Programa Mais Médicos aos profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior (sem registro no Brasil).
Os candidatos terão entre os dias 11 e 14 de dezembro para enviar documentação ao ministério e estarem aptos para validação da inscrição.
Nesta sexta-feira (7), às 23h59, termina a inscrição de médicos com registro no Brasil.
De acordo com o ministério, são necessários 17 documentos para validar a inscrição, entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.
Até ontem (6), o Mais Médicos havia registrado 35.716 inscrições, preenchendo 98,6% das 8.517 vagas disponibilizadas, ou seja, 8.402 profissionais alocados.. Desse total, 3.949 médicos já se apresentaram aos municípios selecionados. Os profissionais têm até o dia 14 deste mês para apresentação nos municípios.
Ta dificil,tenho tentado a dias e nao consigo.Fiz minha inscricao,como varios profissionais se inscreveram,se alocaram,mas nao ficarao.So para atrapalhar quem quer entrar.E´ muito triste e frustrante.
desde o dia que começou as inscrições do mais médico para brasileiro formado no exterior, estou tentando fazer minha inscrição e não consigo, dá erro, já fiz varias ligações no numero que eles dão no site 136, também não obtive exito, já não sei mais o que faço pois amanhã encerram as inscrições. Ninguém fala no assunto. Estou sendo prejudicada por erro no sistema do mais médico.
Companhias aéreas estrangeiras de baixo custo começam a ampliar a oferta de passagens internacionais no País.
A norueguesa Norwegian, que vai fazer voos diretos do Rio de Janeiro a Londres, a partir de março, colocará no mercado 70 mil novos lugares por ano. A chilena Sky Airlines começou a operar rotas do Rio de Janeiro e de Florianópolis para Santiago.
A chilena passará a oferecer voos para São Paulo a partir de 7 dezembro, num total de 70 mil assentos apenas entre dezembro e março.
Na Norwegian, o preço mínimo do trecho deverá ficar em R$ 1,2 mil. Empresas concorrentes vendem passagens de ida e volta por R$ 2.900.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente global do grupo, Bjorn Kjos, afirmou que a operação da aérea vai começar pelo Rio por a cidade atrair muitos turistas europeus. Kjos não detalhou se vai oferecer outros destinos no País.
A companhia já está operando na Argentina. “Fomos surpreendidos com a operação na Argentina. Ainda não conhecemos bem o mercado brasileiro, mas estamos otimistas e esperamos que os brasileiros optem por viajar para a Europa e possam fazê-lo com tarifas baixas por nossa companhia”.
A Sky começa sua operação no Brasil com cinco voos por semana para São Paulo, seis para o Rio e quatro para Florianópolis – esse último vai operar até março. A intenção, no entanto, é ter voos diários para Rio e São Paulo, segundo o diretor regional de vendas, Jaime Fernandez. “Ainda não temos previsão de quando isso vai acontecer. Precisamos, antes, tornar essas primeiras operações rentáveis.” O executivo diz ainda que poderá lançar novos destinos no Brasil em 2019.
O modelo de baixo custo adotado pela Sky permitiu uma queda de 30% no preço médio das passagens no Chile – patamar que pode ser repetido no Brasil. No site da companhia, é possível encontrar passagens de ida e volta para Santiago, partindo de São Paulo em dezembro, por R$ 700. Em concorrentes, a tarifa mais barata é R$ 850.
Para garantir preços mais baixos, a empresa está investindo US$ 1,6 bilhão para renovar e ampliar sua frota – hoje, são 15 aeronaves. Foram comprados 21 aviões A320neo, que gastam menos combustível. Segundo Fernandez, uma negociação com o governo chileno também permitiu a redução de 20% neste ano nas taxas de embarque.
Concorrência
Para o especialista no setor aéreo André Castellini, sócio da consultoria Bain & Company, as empresas de baixo custo dificilmente conseguirão manter tarifas mais baratas do que as concorrentes brasileiras, pois seus custos não serão muito inferiores. “Elas podem até subsidiar assentos no começo, mas é inviável manter isso por um longo período.”
Castellini lembra que companhias como Latam e Gol já adotam estratégias de empresas ‘low cost’ em alguns serviços, como na cobrança pela marcação do assento. As companhias brasileiras, diz ele, também estão incluindo aeronaves que gastam menos combustível em suas frotas. “Não dá para fazer milagre. As locais adotaram o que é possível. Ambas (Latam e Gol) são eficientes em custos.
Os gastos feitos em moeda estrangeira nos cartões de crédito internacionais terão seu valor fixado em reais pela taxa de conversão vigente no dia de cada gasto realizado. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (28) pelo Banco Central (BC) e passa a valer a partir a partir de 1º de março de 2020.
Dessa forma, diz o BC, o cliente ficará sabendo já no dia seguinte quanto vai desembolsar em reais, eliminando a necessidade de eventual ajuste na fatura subsequente.
“A medida aumenta a previsibilidade para os clientes em relação ao valor a ser pago, evitando o efeito da variação da cotação da moeda estrangeira entre o dia do gasto e o dia de pagamento da fatura”, explicou o BC, em nota.
Além disso, acrescenta o BC, a medida aumenta transparência e a comparabilidade na prestação do serviço, padronizando as informações sobre o histórico das taxas de conversão nas faturas que terão que ser divulgadas em formato de dados abertos, de forma que os rankings de taxas possam ser estruturados e divulgados.
Para a sistemática de fixação do valor em reais na data do gasto, a fatura terá que apresentar, além da identificação da moeda, a discriminação de cada gasto na moeda em que foi realizado e o seu valor equivalente em reais e as seguintes informações adicionais: data, valor equivalente em dólares (quando a moeda usada na compra for diferente de dólar) e a taxa de conversão do dólar para o real.
De acordo com a circular, as instituições poderão ofertar ao cliente sistemática alternativa de pagamento da fatura pelo valor equivalente em reais no dia de seu pagamento. Nesse caso, diz a circular, o cliente terá que aceitar “expressamente” essa opção.
Segundo o presidente do BC, Ilan Goldfajn, que apresentou hoje (28) avanços da Agenda BC+ (formada por medidas para tornar o crédito mais barato, aumentar a educação financeira, modernizar a legislação e tornar o sistema financeiro mais eficiente), a medida vai demorar mais de um ano para ser implementada pelas instituições financeiras. “Algumas instituições já oferecem, outras ainda precisam mudar o sistema. O consumidor vai se sentir mais confortável em saber na hora da compra quando ele gastou. É uma medida que facilita a vida do cidadão”, disse.
Os gastos de brasileiros no exterior recuaram 14% em setembro na comparação com agosto e atingiram o menor patamar desde maio de 2016: R$ 1,189 bilhão, de acordo com dados do Banco Central, divulgados nesta quinta-feira (25).
No acumulado de janeiro a setembro também houve queda. Foram gastos US$ 13,87 bilhões neste ano, contra US$ 14,14 bilhões no ano passado.
Por outro lado, os estrangeiros que visitaram o Brasil em setembro deixaram US$ 373 milhões em gastos no território nacional: o menor nível registrado desde junho de 2010.
O saldo da balança de turismo — diferença entre o que os brasileiros gastaram no exterior e o que os estrangeiros deixaram no Brasil — ficou negativo em US$ 9,36 bilhões, entre janeiro e setembro.
O real enfraquecido em relação a moedas como dólar, euro e libra prejudicou viajantes brasileiros que fizeram viagens internacionais desde o fim de abril, quando o cenário eleitoral começou a gerar incertezas no mercado financeiro.
O chefe-adjunto do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Renato Baldini, explica que “as despesas com viagens são bastante sensíveis à taxa de câmbio”. “Os gastos em setembro deste ano foram os menores desde maio de 2016. O câmbio médio em setembro ficou em R$ 4,12, ante R$ 3,13 em setembro do ano passado”, explicou.
O dólar chegou a registrar o maior valor desde a criação do Plano Real (R$ 4,19), no dia 13 de setembro.
O balanço das contas externas — que inclui comércio exterior, investimentos, transportes e outras despesas — ficou positivo em US$ 32 milhões no mês passado.
No acumulado entre janeiro e setembro, o saldo está negativo em US$ 7,43 bilhões. No mesmo período do ano passado, o déficit era de US$ 2,74 bilhões.
O procurador da República no Distrito Federal Ivan Cláudio Marx afirmou que o empresário Joesley Batista, dono da JBS, não apresentou comprovação de que os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff eram beneficiários ou sabiam de contas no exterior, nas quais a empresa teria depositado US$ 150 milhões em propinas para uso em campanhas eleitorais.
A acusação foi feita pelo delator em depoimentos à Procuradoria-Geral da República (PGR), mas, de acordo com Marx, que foi designado para investigar o caso na primeira instância, faltam evidências do envolvimento dos petistas nos crimes relatados. “É uma história que ele (Joesley) contou, que pode ser verdade ou mentira, mas é insuscetível (inalcançável) de prova”, diz o procurador.
Marx alega que ouviu o empresário em junho e requereu a ele documentos que pudessem atestar o envolvimento dos dois ex-presidentes no suposto esquema, mas nada foi apresentado. Além disso, segundo o procurador, o próprio depoimento do delator demonstra que não há como provar os supostos crimes por meio de alguma diligência a ser solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF).
“É uma história meio absurda desde o início”, afirma. “Ele não tem nada. Essa história não tem pé nem cabeça. Não tem como provar.” As conclusões de Marx foram divulgadas pelo site UOL e confirmadas por ele em entrevista ao Estado. Procurada, a JBS informou, em nota, que, “a despeito do grande número de informações e provas já entregues”, o compartilhamento de documentos e informações complementares entre a PGR e demais ofícios do Ministério Público Federal estão sendo tratados “dentro dos trâmites legais”.
Na delação acertada com a PGR, Joesley disse que as contas no exterior foram abertas para depositar propinas como contrapartida a aportes feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Grupo J&F, controlador da JBS. Elas teriam sido criadas em acordo com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, como uma espécie de “garantia” de pagamentos a serem feitos a aliados do governo petista.
Uma dessas contas foi aberta em 2009 por causa de supostos acertos ilícitos, referentes ao governo Lula. A outra, iniciada em 2010, seria vinculada a negociatas ocorridas na gestão Dilma. O saldo teria alcançado US$ 150 milhões em 2014, ano de disputa eleitoral. Os petistas já haviam negado a existência da conta no exterior.
Questionado se a PGR se precipitou ao fechar a colaboração com Joesley, ele respondeu que não tem conhecimento de tudo que foi tratado com o empresário no acordo, mas criticou a versão sobre as contas: “O cara é muito ‘bom’. Tem uma conta lá, que não consegue explicar, e conseguiu transformar isso numa delação”. Procurada, a Procuradoria não comentou.
Em entrevista ao jornal Le Monde Diplomatique, o escritor brasileiro Raduan Nassar criticou a conjuntura brasileira advinda do golpe parlamentar contra a presidente legítima Dilma Rousseff; "Rasgaram a Constituição. É um casuísmo atrás do outro, inclusive na Operação Lava Jato", afirmou; Raduan criticou também a seletividade do Judiciário brasileiro; "O Judiciário, em vários níveis, propiciou o golpe, liquidando com o Estado democrático de direito. Ao crivo crítico, a condenação de Lula agora é uma aberração"; o escritor também foi crítico à postura da esquerda nos últimos anos; "Faltou um trabalho de base da esquerda no Brasil. E a participação popular ficou à mercê da mídia de direita, especialmente dos telejornais diários".
SE JOESLEY MENTIU A DELAÇÃO TEM QUE SER ANULADA.
ZERAR O JOGO E ANALISAR OS 250 CRIMES QUE A TURMA DA JBS CONFESSOU.
TEM QUE REVER O PERDÃO RECEBIDO PELOS RECEBEDORES DE R$ 700 MILHÕES DOS COFRES PÚBLICOS.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) texto-base do projeto de lei que regulariza, mediante pagamento de multa, dinheiro enviado por brasileiros ao exterior sem declaração à Receita Federal. Os parlamentares ainda precisam analisar destaques que podem mudar a proposta.
O projeto foi enviado pelo Executivo e é uma das medidas do ajuste fiscal do governo. O objetivo é que, com a cobrança das multas e de Imposto de Renda, a regularização dos recursos ajude a aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas.
Para garantir adesão ao programa de repatriação de dinheiro, o texto prevê anistia a uma série de crimes a quem voluntariamente declarar os recursos enviados ao exterior e pagar, em multa e Imposto de Renda, um percentual de 30% sobre o valor.
Para facilitar a aprovação do texto diante das críticas a essa anistia, o relator da proposta, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), retirou do rol de delitos que poderiam ser perdoados a associação criminosa e o caixa 2.
Poderá ser perdoado, no entanto, quem regularizar valores provenientes de crimes como sonegação fiscal, evasão de divisas, falsidade ideológica, falsificação de documento, sonegação de contribuição previdenciária e operação de câmbio não autorizada. Também não serão punidos crimes de descaminho e lavagem de dinheiro quando o objeto do crime for bem ou valor proveniente dos delitos citados acima.
Deputados da oposição argumentaram que o projeto servirá para livrar criminosos de punição. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), destacou que não há, no texto, meios de assegurar que o patrimônio “repatriado” tenha origem lícita, já que seria necessária uma investigação para rastrear a origem desses recursos.
O problema do nosso país está na raça de políticos que temos, que são colocados pelo povo que os elegem.
Gostaria de saber se alguém tem a informação de quais deputados do RN votaram favoráveis a esse absurdo.
Quer dizer então que o dinheiro sujo vale mais do que a ética e o respeito às leis. Tbm estou curioso para saber quais os deputados do RN que votaram a favor da bandidagem.
Cambada de safados. A prova que esse parlamento tem na sua maioria políticos desonestos. Coloca os nomes do políticos do RN que votaram a favor dessa safadeza. Quais foram? A sociedade Potiguar quer saber.
Os médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior que estão passando por curso antes de iniciar as atividades no Mais Médicos terão de responder a apenas três perguntas e participar de uma simulação de atendimento para que o governo avalie se eles estão aptos a atuar no país. Um dos questionamentos do teste marcado para sexta-feira, 13, é o preenchimento correto de um prontuário médico.
Desde o dia 26, 682 profissionais são submetidos ao treinamento, que inclui aulas de português e informações sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do programa de atenção básica. Desse total, 116 são brasileiros graduados em outros países, 166 são estrangeiros e os outros 400 são cubanos que vieram ao País por meio de acordo firmado com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
O exame final será aplicado após o término do curso pelos próprios professores que ministram as aulas. Desde o lançamento do programa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tem reiterado que os médicos que não fossem aprovados nessa etapa seriam excluídos.
Padronizado
O teste será padronizado e coordenado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pelas avaliações da pasta, entre elas o Revalida – prova aplicada para revalidação do diploma de médicos formados no exterior.
Obrigatório para os profissionais estrangeiros que queiram trabalhar no Brasil – com exceção do Mais Médicos -, o Revalida ocorre em duas etapas. A primeira é composta por 110 questões objetivas e a segunda, por uma avaliação prática. Considerado exigente, tem taxas baixas de aprovação, inferiores a 10%.
“O Revalida não pergunta ao médico se sabe preencher um prontuário. Isso é básico e secundário em uma prova assim. Mesmo um estudante tem de saber contar uma história para fazer uma redação. O que um médico precisa saber são os sintomas das doenças mais comuns e como fazer o tratamento, além da legislação”, diz o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz d’Ávila.
Formandos do Estado de São Paulo são obrigados a fazer o exame do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), composto de 120 questões. No ano passado, 54,5% foram reprovados.
Críticas
As discrepâncias entre os testes aplicados regularmente no país e a prova marcada para sexta-feira provocam polêmica e críticas. Para Pietro Novellino, presidente da Academia Nacional de Medicina (ANM), três questões são insuficientes. “Acho muito pouco. Não precisa ser uma avaliação super aprofundada, mas deveria ter mais rigor e cobrar princípios básicos da clínica médica, conhecimentos gerais sobre Medicina de Família, cuidados primários e itens sobre pequenas cirurgias”, diz.
Milton Arruda Martins, professor titular de Clínica Médica da USP, segue o mesmo raciocínio. “Saber preencher um prontuário médico é uma condição básica, especialmente para um estrangeiro. Não acho que só essa avaliação seja suficiente.”
Resultados. O MEC informou que a prova escrita é só um dos componentes de avaliação. Segundo a pasta, os médicos têm sido avaliados permanentemente durante o curso por meio de outras atividades, não detalhadas ontem. O órgão ainda afirmou que todo o conteúdo ministrado ao longo de três semanas, e também conhecimentos de Língua Portuguesa em situações de atendimento médico, vão ser objeto do teste. O governo, porém, não vai cobrar a proficiência na língua.
Condição para o funcionamento do programa, a publicação dos resultados nessa prova não tem data para ser divulgada, apesar de o cronograma prever que os médicos comecem a trabalhar na segunda-feira. Segundo o MEC, os exames começarão a ser corrigidos logo após a aplicação, ainda na sexta.
A partir da tarde desta segunda-feira (23/7), brasileiros que viajarem ao exterior têm à disposição um aplicativo móvel para tirar dúvidas sobre o transporte de bagagens. A Receita Federal lançou um programa para tablets e smartphones para facilitar a chegada dos brasileiros que retornam ao país.
Desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o aplicativo se chama Viajantes no Exterior. Por enquanto, o programa está disponível apenas para o sistema operacional Android, podendo ser baixado na loja virtual do Google. Em breve, a Receita lançará uma versão para o sistema iOS, da Apple.
Por meio do aplicativo, o viajante pode saber que tipo de produto pode trazer ao país e em que situação é obrigado a declarar a bagagem ao desembarcar no Brasil. Todos os viajantes que retornam ao Brasil precisam preencher a Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA) caso tenha bens a declarar, conforme norma da Receita. O documento somente pode ser entregue em via impressa.
O programa tem quatro itens: vídeo informativo, dicas de viagem, assistente para entrega da DBA e avaliação, em que o contribuinte dá nota ao programa e envia sugestões. Esse é o segundo aplicativo móvel da Receita lançado nas últimas semanas. Em junho, o Fisco lançou o programa Pessoa Física, que permite ao contribuinte consultar o pagamento da restituição do Imposto de Renda.
Comprar produtos importados pela internet está mais complicado e as chances de haver sobretaxa aumentaram. A Receita Federal implantou a operação Maré Vermelha para apertar o cerco à importação de produtos que, na visão do órgão, têm prejudicado a indústria nacional – nos segmentos de vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, bolsas, artigos de plástico, pneus e artigos de toucador (cosméticos e perfumaria).
Só no Estado de São Paulo, cerca de 95 mil pacotes chegam nos aeroportos por dia, de acordo com dados do Serviço de Remessas Postais Internacionais (Serpi) dos Correios. A Receita analisa e aplica uma taxa extra em pelo menos 3 mil encomendas que não apresentam nota fiscal ou que têm procedência duvidosa. Em média, a sobretaxa é de 60% sobre o valor da mercadoria.
Para ampliar a fiscalização, a Receita criou o Centro Nacional de Gerenciamento de Risco (Cerad), uma central de inteligência para direcionar os equipamentos e agentes para os setores e locais onde são “barrados” mais produtos.
Especialistas em defesa do consumidor aconselham a fugir de compras sujeitas à sobretaxa, mesmo que o risco seja
equeno – em São Paulo, apenas 3% das encomendas diárias são fiscalizadas e taxadas. “As pessoas esquecem que aquela mercadoria é mais barata porque está isenta do imposto. Se cair na ‘malha fina’, haverá sobretaxa ou até apreensão em caso de produto ilegal”, diz o presidente da Associação Brasileira do Consumidor, Marcelo Segredo.
Os produtos preferidos nas compras de internet em sites do exterior – e coincidentemente os mais apreendidos e taxados – são bolsas, tênis e perfumes. Com a ajuda de aparelhos de raio X, fiscais conseguem identificar as mercadorias sujeitas à taxação extra e as falsificadas.
Mesmo diante de todos estes riscos, a técnica de informática Marizete Tavares Rapace, de 52 anos, é cliente fiel de sites de produtos importados, como o Strawberry.com. A consumidora já teve a sua mercadoria sobretaxada pelo menos três vezes pela Receita. “Mesmo tendo de pagar imposto, os meus perfumes saem mais baratos do que se comprados aqui. Torço para ter sorte.”
A diferença no preço às vezes é grande sem a sobretaxa. Um tênis novo da Nike modelo Air Max masculino, por exemplo, custa R$ 258 no site Amazon.com. Se a mercadoria cair na “malha fina” da Receita, terá de pagar a mais R$ 154,80, com 60% de imposto, elevando o preço para R$ 412. Ainda assim, sai mais em conta, pois no site da loja brasileira Centauro, por exemplo, o mesmo par é vendido por R$ 599.
Foi a partir desta conta que a radialista Patrícia Teixeira, 23, decidiu comprar uma câmera fotográfica em um site internacional. “A diferença no preço era de quase R$ 1 mil.” Porém, com medo do equipamento ser taxado ou até apreendido, a radialista aproveitou a viagem de um amigo para os Estados Unidos e pediu para a entrega ser realizada no hotel dele. “Ele entrou no Brasil como se a câmera fosse de uso pessoal dele.”
Mas há casos em que vale a pena pesquisar em lojas brasileiras. Por exemplo, um perfume Dolce &Gabbana Light Blue de 25 ml custa R$ 140 no site Strawberry.com. Na loja Oruam, presente em shoppings como West Plaza e Pátio Paulista, ambos na capital, sai por R$ 172. O consumidor que escolhe a compra no site tem uma economia de R$ 32, mas se o produto for parado pela Receita, o cliente terá de desembolsar R$ 84 a mais do que previsto, elevando o valor para R$ 224.
Como funciona
A Receita Federal permite a entrada de produtos importados pelos Correios, companhias aéreas e de compras realizadas pela internet. Porém, há um custo de tributação de 60% sobre o valor dos bens constante da fatura comercial, acrescido dos custos de transporte e do seguro do transporte.
Além disso, o valor máximo a ser importado é de US$ 3 mil (R$ 6 mil). Remessas no valor total de até US$ 50 (R$ 100) estão isentas dos impostos. Medicamentos também podem ser comprados, mas o Ministério da Saúde exige a apresentação da receita médica.
Caso seja encontrada alguma irregularidade – produto falso ou proibido –, a mercadoria é levada para a sede dos Correios mais próxima a casa do consumidor, que é notificado pela Central. O cliente deve pagar os impostos no momento da retirada. O pagamento pode ser feito em dinheiro ou cartão de débito e crédito.
De um lado a presidenta Dilma Rousseff, do PT, do outro a governadora Rosalba Ciarlini, do DEM. Essa frase poderia até ser aceita, mas não é assim que o colunista Anselmo de Carvalho vê as coisas. De acordo com sua última coluna, as duas mulheres estão juntas no mesmo lado, inclusive com viagem agendada para fora do país, mais especificamente para a Índia.
A que se daria essa aproximação a ponto de um convite para o exterior? Seria um princípio de articulação política? Respostas o blog não tem, mas que é, no mínimo, estranho. Isso é!
Ah! Não poderíamos deixar de fazer uma análise mais profunda desse convite. Se a governadora for no AeroDilma rumo à Índia, quem fica no poder é o rompido vice Robinson Faria. Será que ele vai sentir esse gostinho de ter o poder das mãos vindo exatamente de quem acabou de se desvincular politicamente?
Isso ainda vai render um bocado nos bastidores, principalmente se o convite for aceito. Além de Rosalba, também foi convidado o sergipano Marcelo Déda.
Em campanha, Barack Obama mandou desburocratizar a concessão de vistos a turistas brasileiros. A crise e os números ajudam a entender o gesto. O Ministério do Turismo prevê: 4 milhões de brasileiros devem viajar ao exterior nos próximos seis meses.
Tomado pelos hábitos, o turista brasileiro revela-se um insensato com cartão de crédito. No estrangeiro, acomoda as compras acima de qualquer outro objetivo.
Em 2011, a brasileirada torrou no exterior US$ 22 bilhões –33% a mais do que gastara em 2010. Só os chineses (US$ 55 bilhões, aumento de 38%) superaram os patrícios, autoconvertidos em sacoleiros globais.
Foto: Reprodução
Estou pagando juros de novo nesse banco por causa de erros deles mesmo, a soret é que os valores nao sao altos e nao compensa pagar um advogado, mas que é corriqueiro é …!!!! a unica arma que possuo é quando pagar correr desse banco !!!