Adultério deixa de ser crime na Índia

O Tribunal Supremo da Índia descriminalizou o adultério no país, ao declarar inconstitucional uma lei do Código Penal, de quase 160 anos, que tratava a mulher como objeto, deixando o marido decidir se as relações sexuais com outro homem eram causa de crime ou não.

A lei em vigência tem consonância com a sociedade indiana, predominantemente patriarcal, na qual existe forte preferência pelos homens, já que perpetuam a linhagem, cuidam dos pais na velhice e lhes asseguram uma renda.

A isso se somam os caros (e ilegais) dotes que as mulheres devem pagar no casamento. Depois que se casam, elas passam a fazer parte da família do marido.

A decisão do Tribunal Supremo foi tomada depois de outra sentença histórica este mês a favor da igualdade, na qual o principal órgão de Justiça declarou inconstitucional outro artigo da época colonial no qual as relações homossexuais eram penalizadas.

Julgamento

A turma composta por cinco juízes e liderada pelo presidente do Supremo, Dipak Misra, declarou que o artigo 497 do Código Penal, que impunha penas de até cinco anos de prisão por adultério não consentido pelo marido, é inconstitucional.

“Qualquer disposição que trata a mulher com desigualdade não é constitucional”, afirmou Misra, que redigiu seu veredito em parceria com mais dos juízes da turma, enquanto os outros três magistrados pronunciaram sentenças individuais, nas quais concordaram com a inconstitucionalidade do artigo.

“Está na hora de dizer que o marido não é dono de sua esposa. A soberania legal de um sexo sobre o outro é errada”, ressaltou o presidente do principal órgão de Justiça indiano, que insistiu na “arbitrariedade” do artigo.

Misra afirmou, além disso, em posição contrária àqueles que defendem esta lei como protetora da não dissolução do casamento, que “o adultério poderia não ser a causa de um casamento infeliz, mas o resultado”.

Agência Brasil, com EFE

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José Mané disse:

    Liberou geral

  2. Marcus Vinicius disse:

    Agora sim, posso ficar tranquilo.

Revolta de casta na Índia já deixou 19 mortos e 10 milhões de pessoas sem água

alx_protestos-india-03_originalOs violentos protestos relacionados ao sistema de castas no norte da Índia nos últimos quatro dias já deixaram 19 mortos e mais 10 milhões de pessoas sem água. Membros da casta Jat protestam para conseguir benefícios do governo, além de exigir cargos em órgãos públicos e vagas em universidades.

No estado de Haryana, manifestantes tomaram o controle do canal Munak, que fornece água à capital indiana, e danificaram o sistema de distribuição, interrompendo o abastecimento a 60% da população de Nova Délhi, capital do país. “Estamos completamente sem água”, tuitou Arvind Kejriwal, ministro-chefe da capital indiana, Nova Délhi.
Nesta segunda-feira, o Exército indiano retomou o controle do canal Munak, mas informou que, por causa dos reparos, o fornecimento ainda não será normalizado nos próximos dias.

Os manifestantes bloquearam as principais estadas da região e queimaram carros e ônibus. Escolas e fábricas permaneceram fechadas hoje.

Desde 1991, a constituição indiana prevê um sistema de ação afirmativa para as castas mais baixas superarem a discriminação. Membros da casta Jat, relativamente influente, reivindicam participação nas medidas de inclusão destinadas às castas mais baixas para obter benefícios nos sistemas de cotas em órgãos públicos e vagas em universidades.

Fonte: Veja

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Como você, servo do império disse:

    Muitas mudanças virão, essa revolta é sinal que o ser humano está se libertando de várias correntes, principalmente a religiosa.

Quatro homens são condenados por estupro coletivo e assassinato na Índia

2013-644565323-20130910081404890ap.jpg_20130910Quatro homens foram considerados culpados nesta terça-feira pelo estupro coletivo e assassinato de uma indiana de 23 anos, no ano passado, em Nova Délhi. O caso provocou indignação mundial e protestos em todo o país pela falta de segurança das mulheres na maior democracia do mundo.

De acordo com o advogado de defesa V.K. Anand, disse que os argumentos para a condenação dos quatro – o vendedor de frutas Pawan Gupta, o auxiliar de limpeza de ônibus Akshay Kumar Singh, o instrutor de ginástica Vinay Sharma e o desempregado Mukesh Singh – iriam começar nesta quarta-feira, quando será lida a sentença.

A jovem e seu namorado foram atraídos para um ônibus por cinco homens e um adolescente, argumentaram os promotores durante o julgamento. A mulher foi estuprada repetidamente, e tanto ela como o namorado foram severamente espancados antes de serem despejados em uma estrada.

A mulher, uma estagiária de fisioterapia, morreu em um hospital de Cingapura duas semanas após o ataque de 16 de dezembro.

Um dos cinco homens acusados cometeu suicídio na prisão no início deste ano, e o adolescente foi condenado a passar três anos em um centro de detenção no mês passado.

O Globo

Morre menina de 5 anos estuprada e torturada na Índia

A menina de cinco anos violentada e torturada há duas semanas morreu no hospital na Índia, anunciaram fontes médicas nesta terça-feira. Ela sofreu uma parada cardíaca, depois de passar oito dias em coma induzido, disse um porta-voz.

A menina teria sido estuprada e torturada por um amigo de seus pais e abandonada em um quarto trancado por dois dias na região central da Índia. O ataque ocorreu quatro meses após o estupro coletivo de uma estudante em um ônibus de Nova Déli, que provocou uma onda de protestos contra a violência de gênero no país.

O Globo

Polícia indiana prende 6 envolvidos em NOVO caso de estupro coletivo

A polícia indiana prendeu seis pessoas, incluindo um motorista de ônibus, após uma mulher afirmar que havia sofrido um estupro coletivo no estado de Punjab, noticiaram jornais no domingo.

As informações vieram semanas após uma estudante em Délhi ser atacada e espancada em um ônibus em movimento e jogada na rua, sangrando, em um caso que provocou fúria no país.

Na mais recente agressão, a mulher estava viajando de ônibus para seu vilarejo na sexta-feira à noite, quando o motorista e seu assistente levaram-na para uma região deserta, afirmou o jornal Indian Express.

Outras cinco pessoas juntaram-se a eles e abusaram da mulher em uma casa, disse o superintendente da polícia Raj Jeet Singh, segundo o jornal.

Os homens deixaram a mulher na manhã seguinte perto de seu vilarejo. Ela foi para casa antes de ir à delegacia para fazer uma queixa. Seis dos sete homens acusados do crime foram presos, informou um policial ao jornal.

 

Globo

Fungo que nasce sobre lagarta morta vira sensação como viagra natural

Um fungo pouco comum, classificado como o “novo Viagra da Índia”, vem chamando a atenção por seu poder afrodisíaco e já se tornou um produto valioso, capaz de impactar as economias locais da região dos Himalaias, no norte do país.

Trata-se de um tipo de fungo que tende a crescer sobre o corpo de lagartas, conhecido como kira jari ou yakasumba.

O fungo disseca sua presa e depois cresce sobre a cabeça da lagarta morta. Ele aparece sobre a superfície do solo quando a neve começa a derreter, em maio ou junho.

Na China, país vizinho à região, o kira jari já foi difundido como afrodisíaco e muitos atletas o utilizam como uma droga para melhorar seu rendimento físico.

Mas o que chama mais a atenção em torno da novidade é o impacto sobre a economia local.

Lucratividade

Nos últimos cinco anos, muitos habitantes dos vilarejos da região montanhosa dos Himalaias passaram a coletar os fungos e vendê-los a comerciantes locais, que intermediam a venda para empresários de Nova Déli.

O destino final da mercadoria tende a ser o Nepal e a China, maiores consumidores da iguaria.

Uma pequena quantia de kira jari pode render até 150 rúpias (cerca de R$ 6,00), valor considerável para a região.

Alguns chegam a coletar 40 fungos em um único dia e muitos já falam em uma verdadeira “corrida do ouro” em busca de mais Kira jari.

O fungo tem sido encarado como uma nova oportunidade pelos jovens que tradicionalmente buscam emprego em hotéis, no Exército e em indústrias de outras regiões da Índia.

Alternativa perigosa

Desde que o “boom” do fungo começou, em 2007, muitos passaram a percorrer grandes distâncias, muitas vezes em grande altitude e baixas temperaturas, em busca de mais kira jari.

Muitos regressam aos seus vilarejos doentes e sem ter conseguido achar um único exemplar do valioso fungo.

Recentemente uma pessoa chegou a morrer e outra ficou presa durante 13 dias na neve enquanto buscavam o novo “ouro dos Himalaias”.

Mas, apesar dos riscos, muitos habitantes da região têm preferido arriscar a vida em busca do “novo ouro dos Himalaias” a se aventurar em empregos que não oferecem a mesma lucratividade.

Fonte: BBC Brasil

Dilma Rousseff convida Rosalba Ciarlini para viagem no exterior

De um lado a presidenta Dilma Rousseff, do PT, do outro a governadora Rosalba Ciarlini, do DEM. Essa frase poderia até ser aceita, mas não é assim que o colunista Anselmo de Carvalho vê as coisas. De acordo com sua última coluna, as duas mulheres estão juntas no mesmo lado, inclusive com viagem agendada para fora do país, mais especificamente para a Índia.

A que se daria essa aproximação a ponto de um convite para o exterior? Seria um princípio de articulação política? Respostas o blog não tem, mas que é, no mínimo, estranho. Isso é!

Ah! Não poderíamos deixar de fazer uma análise mais profunda desse convite. Se a governadora for no AeroDilma rumo à Índia, quem fica no poder é o rompido vice Robinson Faria. Será que ele vai sentir esse gostinho de ter o poder das mãos vindo exatamente de quem acabou de se desvincular politicamente?

Isso ainda vai render um bocado nos bastidores, principalmente se o convite for aceito. Além de Rosalba, também foi convidado o sergipano Marcelo Déda.

 

Justiça ameaça Google e Facebook na Índia

Empresas como Google e Facebook disseram a um tribunal na Índia nesta segunda-feira, 16, que não é possível para elas bloquear conteúdo apontado como ofensivo que aparece em seus sites.

Google e Facebook estão entre as 21 empresas que foram convidados a desenvolver um mecanismo para bloquear material inadequado, depois de uma petição particular que levou os sites ao tribunal por causa de imagens consideradas ofensivas para os hindus, muçulmanos e cristãos.

No centro da disputa há uma lei aprovada no ano passado que faz com que as empresas sejam responsáveis ​​pelo conteúdo publicado por seus usuários, obrigando-os a derrubar o texto, imagem ou vídeo em questão dentro de 36 horas após uma reclamação.

O caso foi inicialmente arquivado em primeira instância, mas as empresas recorreram ao Tribunal Superior de Delhi, desafiando a decisão do tribunal de primeira instância, pedindo-lhes para derrubar conteúdo.

“O sistema de buscas leva o usuário até o site. O que acontece a partir disso está além do controle da ferramenta”, disse Neeraj Kishan Kaul, um advogado local do Google durante uma sessão no Supremo Tribunal nesta segunda.

Siddharth Luthra, um advogado do Facebook disse ao tribunal que não era possível para a rede social “isolar” qualquer indivíduo com base na religião e disse que os usuários devem ser responsabilizados pelo conteúdo que publicam.

Menos de um décimo da população da Índia (1,2 bilhão) tem acesso à internet, embora cerca de 100 milhões de usuários já sejam responsáveis por tornar o mercado indiano o terceiro maior do mundo depois da China e dos Estados Unidos. Esse número triplicar nos próximos três anos.

Apesar das novas regras para bloqueio de conteúdo ofensivo, o acesso a internet ainda é em grande parte livre ao contrário dos controles rígidos na vizinha China.

“Vocês devem ter fazer uma fiscalização mais rigorosa. De outro modo, assim como na China, nós podemos passar ordens [judiciais] para banir todos os sites citados”, disse o juiz na corte de Delhi.

O Facebook é bloqueado na China e o Google não tem presença no país asiático há dois anos, após conflitos com autoridades chinesas sobre censura.

Grupos de direitos civis se posicionaram contra a nova legislação. Mas os políticos dizem que postar imagens ofensivas no país socialmente conservador com uma história de violência entre grupos religiosos representa um perigo para o público ao passo que o uso da internet cresce.

O tribunal retomará a audiência do caso na quinta-feira, disse o juiz Suresh Kait. O juiz foi citado na semana passada pela imprensa local ao alertar sites sobre possíveis bloqueios caso eles não criassem meios de conter material tido como ofensivo.

Fonte: Reuters