Câmara Municipal de Natal aprova moção de apoio à demolição do Hotel Reis Magos

Ao final da sessão ordinária dessa quinta-feira (30), os vereadores aprovaram uma moção de apoio à demolição do Hotel Reis Magos, na Praia do Meio. A proposta foi do vereador Felipe Alves (MDB). Ele defendeu a medida e disse que o posicionamento favorável do Poder Legislativo da capital é mais uma forma de sensibilizar a governadora Fátima Bezerra a seguir o posicionamento do Conselho Estadual e não impedir a demolição do que resta do prédio do hotel.

“Laudos comprovaram a inviabilidade de uma restauração do hotel e diversos segmentos da sociedade também são contra o tombamento. Aquela região precisa se desenvolver e se voltar para o progresso e esse movimento passa diretamente pela demolição daquelas ruínas. A região está degradada, o local é abrigo para criminosos que cometem delitos e se escondem no terreno. A situação do local impacta negativamente também na saúde, uma vez que na área foram encontrados focos de doenças como dengue, zyca e chicungunya”, defendeu Felipe.

O prédio do antigo Hotel Reis Magos, na orla da Praia do Meio, zona Leste de Natal, encontra-se abandonado há décadas, mas devido um processo de tombamento que tramita no Instituto do Patrimônio Histórico e Geografico (IPHAN), ainda não foi possível a demolição para que se construa novo empreendimento no local.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Charles Machado disse:

    Instituto IAPHACC:

    Lamentável:

    Importante informar que o Instituto IAPHACC tem um abaixo assinado, que contém, 22 assinaturas dos parlamentares da casa favoráveis ao tombamento. 18 de parlamentares que estão em seus mandatos e ainda representam a maioria da casa. que tem 29 Edis, lembrar que quando se assina um abaixo assinado, inicia-se ali um compromisso com a causa, e isso é lamentável.

    Vereadores que assinaram favoráveis ao Tombamento do Hotel Internacional dos Reis Magos:

    Aroldo Alves
    Francisco de Assis
    Carla Dickson
    Chagas Catarino
    Cicero Martins
    Dinarte Torres
    Eleika Bezerra
    Erico Jacome
    Fernando Lucena
    Franklin Capistrano
    Klaus Araujo
    Kleber Fernandes
    Nina Souza
    Preto Aquino
    Ranieri Barbosa
    Robson Carvalho
    Dickson Nasser

    Lembrar que o Vereador Dinarte Torres, além de assinar o abaixo assinado, fez parte de uma comissão que foi a Recife em defesa do hotel, com o Grupo que esta na luta pela preservação do valoroso edifício exemplar da arquitetura modernista brasileira, e o ex vereador e atual deputado Ubaldo Fernandes era contra o tombamento, depois de ter recebido uma comissão de arquitetos em seu gabinete o vereador Ubaldo assinou o abaixo assinado e ainda realizou uma audiência pública em prol da preservação do edifício, momento em que ele era o presidente da comissão de cultura da câmara.

    Importante informar que o laudo apresentado pelo empresário não condena a estrutura do edifício. Reforçar ainda que aquele prédio não é uma ruína e sim um prédio em estado de abandono por omissão do município que não obrigou o empresário a exercer a função social da propriedade. Importante informar ainda que o prefeito Carlos Eduardo anistiou uma divida de 7 milhões em seu primeiro mandato, e segundo ele a contra partida, seria o empresário restaurar o prédio e colocá-lo para funcionar. Apenas a Prefeitura cumpriu a sua parte. Esta informação de desenvolvimento atrelada a questão do hotel não tem nada haver, a verdade é que o poder público abandonou toda aquela área, sendo maior contribuinte com sua degradação. Informar ainda que a decisão do Conselho de Cultura do estado é um ato anulável, pelo fato dela ter sido feita da forma mais desrespeitosa já vista em um tramite processual. 10 conselheiros votarem um processo ser ler uma página um verdadeiro absurdo. Seguir um Conselho que esta na contra mão de suas funções, não é um bom caminho.

  2. Arnaldo Franco disse:

    Rapaz, é só petralha que ainda quer o tombamento daquilo? Perda Total!

  3. yago disse:

    Finalmente uma coisa boa que os Vereadores fizeram.

Conselho Municipal de Cultura aprova demolição do Hotel Reis Magos; veja ata publicada no Diário Oficial do Município

O Conselho Municipal de Cultura (CMC) aprovou a demolição do Hotel Reis Magos. O posicionamento foi tomado durante o último encontro do colegiado, ocorrido no dia 07 de agosto, e os seis conselheiros presentes se posicionaram a favor da medida. A ata da reunião foi publicada na edição dessa quarta-feira (20) do Diário Oficial do Município (DOM).

O CMC é mais um colegiado que se mostra favorável ao não tombamento do prédio. Antes, o Conselho Estadual de Cultura também já havia emitido parecer pela demolição por 9 votos à 1. Dácio Galvão, presidente do CMC, explica que o conselho tem um caráter opinativo/deliberativo e exerceu a sua função de forma exemplar, entendendo que o antigo Hotel Reis Magos não possui característica, do ponto de vista patrimonial e histórico, que referende o seu tombamento.

“Seguimos os posicionamentos do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e do Conselho Estadual de Cultura. O prédio está muito deteriorado. Sua estrutura gera um perigo imenso à população. Além disso, os donos da área já disseram que não têm interesse em recuperá-la e diversos segmentos da sociedade são a favor da demolição. E, agora, o Conselho se posicionou, aprovando a demolição. Cumprimos o nosso papel e esperamos que tudo tenha um desfecho positivo, com a cidade saindo como a maior beneficiada desse processo”.

Participaram da reunião do conselho: Dácio Tavares de Freitas Galvão; Josenilton Tavares; Odinelha Targino; Nara da Cunha Pessoa; Ramon Cavalcanti Asfora Alves; Ivaneide Henrique B. Damasceno e Antônia Rodrigues da Silva.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Cadê os aguerridos cumpanhêru do MST e MTST que não ocupam logo aquela maravilha arquitetônica de frente para o Atlântico?

  2. Carlos disse:

    O HIRM , deve ser tombado sim , pois faz parte da história do RN, do Brasil e Mundial, estão querendo apagar nossa história e a história da Praia do Meio.

  3. Arnaldo Franco disse:

    Parabens ao CMC. Que ali seja erguido um outro hotel ou predio de luxo, pois Natal é linda, merece luxo e não exibição de favela à beira mar. A orla de Natal não combina com a beleza da cidade, com sua natureza privilegiada. Que seja aumentada a segurança naquela área, pois sem segurança ninguem vai querer investir ali.

  4. Juliano Montenegro disse:

    Até que fim uma notícia boa!!! Esse hotel só estava servindo para oferecer vergonha alheia.
    Triste do meu estado que só tem administradores públicos incompetentes e povo ignorante!!!

  5. Gilberto Rodrigues disse:

    Moro ao lado do antigo hotel quê está servindo de abrigo Pará usuários de drogas, com milhares de pombos, e drogados carregando ferro portas e vidros , um perigo.

    • Ana Clara Madruga disse:

      Gilberto! toda a cidade esta abandonada e faz séculos que não recebemos investimentos em infra estrutura na nossa orla e em outros locais da nossa cidade e isso tem refletido na aparência e nas condições de vida nesses locais. toda a cidade sofre com a segurança e com pessoas dependentes de drogas. Agora saiba que existe uma má intenção por parte dos empresários sobre este prédio quando estes resolveram abandoná-lo e isso nos custou bastante quando falamos em história, Patrimônio Arquitetônico, acervo artístico que existia no hotel e foi levado do nosso estado e até feito tapume com obras de artistas renomados do estado. com certeza após o tombamento segue-se um projeto belíssimo de restauro e reuso e assim teremos a nossa história viva e com um uso sustentável e economicamente eficiente. Existe um processo de quase 700 páginas que deveria ser lido por todo cidadão de bem desse Estado para desmascarar esse absurdo de engano onde só circulam mentiras nos meios e o pior é assistir tudo isso e ver esse circo orquestrado por pessoas que deveriam estar protegendo nosso Patrimônio e a nossa Cultura pois Cultura Patrimonial gera riquesas nas mãos de pessoas Cultas e inteligentes. procure ler o processo e tenha a certeza que dará nojo ne enjôou em descobrir essa saga horrível.

  6. Marcelo disse:

    Precisamos de modernidade, que gere emprego, e não de ruínas de um prédio que não se enquadra em patrimônio histórico, só nostálgico para alguns.

    • Ana Clara Madruga disse:

      Interessante é ver que o nosso Estado arrecada mais em turismo que em qualquer outra atividade e mais interessante é saber que Cultura e Patrimônio geram milhões em todo o planeta. Aqui se vê a corrente contrária e sinceramente digo que é fácil saber o motivo da cidade estar um lixo! Quando os Cidadãos de bem viram as costas para as suas origens e a sua HISTÓRIA E DESPREZAM TODO O SEU PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO E HISTÓRICO PENSO QUE É HORA DE AGIR E TENTAR TIRAR ESSA TURMA DE IGNORANTES DA LINHA DE FRENTE. começo a lamentar e a me envergonhar de pertencer a uma cidade que o próprio prefeito assim como toda a sua cúpula vira as costas para a nossa Cultura patrimonial em troca de se erguer sabe-se lá o quê no local!Por favor procurem as informações verdadeiras e vocês irão ter nojo dessa história repleta de armações e mentiras. impressionante é esconderem a real situação do hotel para enganar a todos e assim causarem a demolição. descronstruindo a cultura! Todo o valor Histórico dali foi adquirido em 50 anos e nada que se construir ali terá esse valor ou seja será algo vago e comum como o caso do flat potengi que demoliu um dos casaões mais belos dessa cidade ou o edifício Cidade do Natal ou a casa da Nilo Peçanha que foi demolida em um dia e erguido uma horrorosa farmácia de muito mau gosto! e a cidade vai apagando a sua memória e desconstruindo a sua cultura histórica. Tenho vergonha desses Conselhos de Cultura!Muito triste! lamentável!

  7. Olimpio disse:

    O hotel Reis Magos faz parte da história de Natal deveria ser tombado.

    • Arlindo Vieira disse:

      Concordaria se ainda estivesse numa condição mínima de manutenção. Ali tudo está acabado, destruído, só restam as paredes externas, tudo podre, próximo a cair.
      Infelizmente Natal não preserva sua história, a pouco tempo deixaram destruir a antiga edificação onde funcionou a escola de música e construíram uma farmácia com edificação quadrada. Deveriam ter mantido toda faxada externa e remodelado por dentro.
      Já o hotel, está estruturalmente acabado, deixaram virar entulho, tiveram a preocupação tarde demais. Ademais, no estado semi falido do RN, manter o hotel iria custar um recurso que não dispomos, exigiria toda uma reengenharia para repor tudo que acabou, seria necessário refazer 90%, ou seja, deixaram acabar para depois abrir o debate. Tarde demais!

Senador no RN Jean Paul Prates(PT) é a favor do tombamento do Hotel Reis Magos

Reprodução

No início da noite dessa terça-feira(20), o senador petista no RN, Jean Paul Prates, declarou através do microblog Twitter, que enxerga a Praia dos Artistas/Meio “como uma potencial Ipanema de Natal que, com plano construído coletivamente agregando conteúdo histórico-turístico similar ao de Miami-South Beach, pode recepcionar um desafiador projeto de revitalização do Hotel Reis Magos como peça central”.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sales disse:

    Tombamento é?! Acho q vc vai reconstruir com seu dinheiro, pois o nosso dinheiro vc não vai torrar naquela bosta não.

    • Ricardo Tersuliano disse:

      Amigo vc sabe quantos milhões a cidade perdeu ali, ao anistiar uma dívida milionária onde a contrapartida era o empresário restaurar o prédio e colocá-lo para funcionar. Em 2004 segundo a Prefeitura eram 7 milhões, sabe quanto a própria prefeitura avaliou aquele prédio em 2014, foi avaliado por um Departamento Oficial do Município por 4,5 milhões

  2. Cavalcanti disse:

    O mesmo Senador que defende o HRM, nos moldes de Miami, RJ, etc., é contra ao Plano Diretor que permitirá Natal ter uma orla como a de Miami, RJ, etc.

  3. Nica disse:

    Esse é da esquerda caviar kkkk

  4. Arnaldo Franco disse:

    Já estava desconfiado que tinha petralha nesse negócio de tombamento. Minha suspeita acaba de se confirmar. Será que o senador pretende construir outro hotel lá? Acho que não.

  5. Bezerra disse:

    Isso é bem típico dessa tchurma! Derruba essa m…… já.

  6. Roberto disse:

    Esses suplentes…
    Não recebem nenhum voto, ninguém sabe quem são e só ficam dando pitaco errado, normalmente contra a população.
    Tem de modificar essa Constituição furada, feita por ex-guerrilheiros e corruptos e acabar com essa história de suplente.
    Acorda, Brasil.

  7. Andinho disse:

    Manter aquele monumento ao atraso de pé é condenar a morte toda aquela região da Cidade e com ela boa parte do turismo do RN. Senador, sei que o senhor é de fora do Estado, mais tenha compaixão do povo do RN que busca sobreviver com dignidade tirando seu ganha pão do turismo, vote pela revitalização daquele espaço.

  8. Fernando disse:

    Petista sem noção, reforme esta ruína com seu dinheiro!!!

  9. Rick disse:

    Revitalizar isso para que? Para depois virar repartição pública? Altamente desfuncional, pela disposição dos quartos. Para virar "espaço cultural" para mostras que ninguém vê? (já tem de sobra). Toda aquela região já sofre por causa de um monte de limitação. E qualquer bairro de Natal hoje tem mais atividade de bares e restaurantes do que aquelas bandas. Seja em Candelária ou Lagoa Nova, seja Neópolis, seja em alguma vias da Zona Norte.

    • Ricardo disse:

      Aquela região tá tão relegada que nem farmácia tem. Farmácia , que tem trocentas em cada bairro.

  10. Maria de Fátima disse:

    A conversa besta, derruba logo essas muralhas!

  11. djalma disse:

    Nada como um petista para discursar em favor do atraso. O que nos deixa confortável é que o pensamento é sempre o mesmo, são os "progressistas" de 1917.

FOTOS: Blog do BG “apresenta” o Hotel Reis Magos, que procuradora quer tombar para ser recuperado com dinheiro público

Fotos: cedidas 

O Blog do BG apresenta o Hotel Reis Magos em Natal, que a procuradora Marjorie Madruga quer tombar para ser recuperado com dinheiro público. Tire as suas conclusões.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Deveria ser adquirido pelos procuradores, com recursos próprios, e transformado em área de lazer dessa nobre 'catchiguria'. E ninguém falaria mais nisso.

  2. José Pedroza disse:

    Não é somente o dinheiro do estado sendo proposto para algo não necessário; nao é somente o estado nem ter esse recurso;
    É também o empresário ter uma perda de receita e patrimônio por anos a fio e uma despesa adicional em recursos e defesas ..
    E o POVO DE NATAL perdendo por todos os lados .

    É um desestímulo ao empreendedorismo , ao investimento na cidade, ao seguimento dos trâmites e um claro DESRESPEITO ao cidadão ( seja o contribuinte da ponta que paga o funcionalismo , ou o contribuinte que empreende, gera empregos e paga seus impostos) .
    O resumo disso é uma série de tags; escolha a que mais se encaixa :
    #VERGONHA
    #ATRASO
    #PREJUÍZO COLETIVO

  3. ivis nunes disse:

    Absurdo, o estado não tem capacidade financeira para pagar nem seus funcionários, vem ministério público com salários alto, e em dia, arranjar mais despesas, manda eles fazer reconstrução do prédio e administra-lo com recursos do judiciario.

  4. Lampejao disse:

    Os Hospitais e as Escolas do Estado se não tomarem as providências,chegam a esse estado de calamidade!!!!!

  5. Antonio Barbosa Santos disse:

    A conclusão, se morasse na França, que tiraria era a seguinte: tem alguma coisa estranha nessa história. Alguém vai ganhar com isso e não é a sociedade. Mas na França, repito.
    Aqui certamente os objetivos são os mais republicanos possíveis.

  6. Cap_Mor disse:

    Um saco de cimento e duas latas de areia podem deixar isso aí tinindo em uns 3 dias…derrubar pra quê?

  7. joaozinho disse:

    Pra quem tem seus salarios reajustados em 16% e ganhos acima dos 30 mil mensais, nao sabem o que é crise. Entao, podem dar ao luxo de querer tombar um predio comum inaugurado em 1965 , fechado desde 2002 ja decadente; e, obrigar o povo a pagar por uma reforma de um lixo, cujo unico valor é o terreno. Vao tombar o terreno provavelmente, ja que o predio nao tem valor historico e o que sobrou foram alguns azulejos comuns nas paredes. Talvez devessem tombar a casa da Vó que é mais antigo que esse predio caído, provavelmente o cabaré mais antigo do país em funcionamento continuo; ja que o de Maria Boa, que tinha muito mais "valor historico" e "retrata o que era o RN" na 2 Guerra, nao existe mais; foi esquecido pelo "poder publico".

  8. Arnaldo Franco disse:

    Sugiro à Dra Marjorie passar uns 3 meses pelo menos morando aí. É de graça. Pode levar tambem os membros da Justiça que pensam como ela.

  9. Antonio Carlos disse:

    Demolição já! já foi.
    Natal não precisa desse tipo de proteção. Lamentável.

  10. lulapreso disse:

    O que falta a alguns membros do Poder Judiciário e Ministério Público é bom senso. Infelizmente, tem que haver um controle sobre todos por causa de alguns sem noção.

  11. Diogenio disse:

    Lamentável este tipo de posicionamento por parte do poder público, mais o que devemos espera do ministério Público, nada! e da procuradoria, nada também, pôs eles tem seus salários reajustados a bel prazer, quando querem, e quanto querem, só temos que espera a reforma do prédio, pôs ela vai acontecer, com o meu, com e seu dinheiro contribuinte, Querendo você ou não, pôs os nossos procuradores sempre estão ou se acham acima da população em geral, e digo! são pôs eles fazem o que acham que podem! Não, eles podem mesmo! Fazer o que querem.

  12. Cidadão Indignado disse:

    Que vergonha! A casa dos horrores do RN. A nobre Justiça Federal, inclusive, já determinou a demolição desta coisa feia aí. Transfere a procuradoria do Estado do RN para se alojarem aí.

  13. Lorena Galvão disse:

    Mande ela gasta do dinheiro dela pra ver se ela quer esse povo que fica num a sala com arcondicionado sem fazer nada

  14. Lorena Galvão disse:

    Lamentável, estamos com salários atrasado, e querem usar dinheiro para recuperar uma porcaria desta, a era o rei magos já passou, devia era se preocupar com nos funcionarios

Hotel Reis Magos: laje desaba, e estado de precariedade só aumenta

Em meio ao estado de estrutura danificada e abandono, com direito a pichações, lixos e mau cheiro, o Hotel Reis Magos segue sua saga de degradação.

Nesta semana, registou-se o desabamento de uma laje da recepção da extinta boate Royal Salute, que fica dentro do hotel, na Praia do Meio, na Zona Leste da capital potiguar.

O estado de abandono levanta temores de novos riscos de problemas estruturais, somado a iminente proliferação de doenças e até mesmo mosquistos na área.

Desativado desde 1995, o Hotel Reis Magos, desde 1978, é administrado peo grupo Hotéis Pernambuco S/A.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Edejunior disse:

    Cadê o pessoal do abraçasso
    Ao hotel Reis magos vcs são uma piada

  2. ISABEL disse:

    AGRADECIMENTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

  3. Bôsco Leitão disse:

    A ASSEM está nas mesmas condições.

  4. fiscalização disse:

    Assim como o estado.

Hotel Reis Magos: 18 anos fechado, com IPTU em aberto

 

Nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, completa 18 anos que o hotel Reis Magos está fechado. O pior: sem pagar IPTU. Acima o anexo confirma o débito.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. CARLOS disse:

    CRESCE UM MOVIMENTO DE COLOCAR NATAL NO PRIMEIRO LUGAR DO MUNDO COM TURISMO TRASH-A ORLA SERA TRANSFORMADA EM AVENIDA DAS FAVELAS-SERA ABERTA PARA O PUBLICO -UM ZOOLOGICO DE BARATAS RATOS E T C-PARABENS VEREADORES E PREFEITURA

Comissão de Cultura discute situação tributária do Hotel Reis Magos

Foto: Marcelo Barroso

A Comissão de Cultura, em reunião nesta segunda-feira (09), recebeu o secretário de Tributação do Município, Ludenilson Lopes. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Ubaldo Fernandes (PTC), o objetivo do encontro foi discutir a atual situação tributária do Hotel Reis Magos, localizado na Praia do Meio, zona leste de Natal.

“A Comissão trouxe o secretário de tributação para explanar a situação do Hotel Reis Magos em relação a quitações de dívidas de IPTU, por parte do grupo empresarial Hotéis Pernambuco S/A, atual dono do imóvel. Recebemos informações que ainda existe uma grande dívida a ser paga e questionamos o secretário Ludenilson sobre a transparência nesta relação Prefeitura do Natal e o grupo pernambucano”, disse Ubaldo Fernandes.

De acordo com o parlamentar, a Comissão de Cultura defende que o Hotel Reis Magos volte a ser patrimônio do município. “Nós entendemos que seria interessante que houvesse a desapropriação da área e futuramente ser construído o centro administrativo da cidade, mantendo boa parte da sua estrutura, como por exemplo a fachada, intacta”, finalizou.

Segundo Ludenilson Lopes, a dívida atual do grupo Hotéis Pernambuco S/A gira em torno de R$ 495 mil. “De acordo com o artigo 33 do código tributário de Natal o imposto lançado sobre a área do Hotel Reis Magos deveria ser cobrado apenas no terreno, área não construída, porém em 2014 o fisco municipal entendeu que naquela área havia uma construção e voltou a cobrar o imposto da forma antiga gerando uma dívida retroativa de cerca de 495 mil reais”, explicou o secretario de tributação.

Para o Ricardo Cobra, do Instituto em Defesa do Patrimônio Histórico, há discordância nos valores informados pelo secretário. “Em 2014, em uma reunião, o Prefeito de Natal informou que a dívida girava em torno de sete milhões de reais. Essa dívida desapareceu? O secretário trouxe hoje uma planilha, mas nós queremos ver os extratos, os comprovantes de quitação dessa dívida por parte desse grupo”, afirmou Ricardo.

Ricardo Cobra destacou que a população e o poder público precisam unir forças para que a história do Hotel Reis Magos seja preservada. “Nós temos o exemplo do Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, que também seria demolido, mas graças à mobilização popular, hoje, o Hotel é tombado pelo município e pelo estado do Rio de Janeiro e pela União”, concluiu.

Participaram da reunião os vereadores Franklin Capistrano (PSB) e Eleika Bezerra (PSL). “Precisamos esclarecer todas as dúvidas para sabermos como poderemos resolver essa situação do Hotel Reis Magos”, disse Franklin. “Do jeito que estar é que não pode ficar. Assim como o Reis Magos, temos um “esqueleto” de hotel lá na via costeira também. Precisamos definir se será tombado como patrimônio, se a área terá uma nova função”, destacou Eleika.

Hotel Reis Magos: Instituto aponta que prédio não possui valor histórico, desiste de ação, e reforça posição do MPF a favor de demolição

Instituto aponta que prédio não possui valor histórico, artístico ou arquitetônico em relação ao patrimônio nacional

O parecer do Ministério Público Federal (MPF) apontando que o prédio do Hotel Internacional Reis Magos, localizado na orla de Natal, não possui valor histórico, artístico ou arquitetônico ganhou o reforço de uma análise técnica feita pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A autarquia desistiu da ação judicial que movia contra a Prefeitura e os proprietários do edifício, na qual tentava impedir sua demolição, e arquivou o processo de tombamento do local.

Após instruir esse processo com dados e estudos, a Superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte o enviou em fevereiro deste ano ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam), em Brasília, onde foi feita a análise técnica que opinou pelo não tombamento do imóvel. Para o Depam, um dos critérios necessários – e não existentes no processo – seria a demonstração das particularidades que fariam do Hotel Reis Magos aquele, dentre os imóveis com arquitetura moderna existentes no estado, o que mereceria tombamento pelo patrimônio nacional.

“Nem tudo que tem valor cultural tem necessariamente que ser tombado”, destaca o parecer do Depam, que questiona: “Seria o Hotel Reis Magos apropriado pela sociedade como um patrimônio representativo de sua memória identidade, e não só por órgãos especializados preocupados em alçá-lo a ícone da arquitetura moderna no Brasil?”, acrescentando se não haveria “motivações mais consistentes para a aplicação do tombamento que não a iminência de perda de um imóvel?”

A análise do Iphan destaca que seriam necessárias, ainda, a comprovação de articulações prévias com os proprietários, Prefeitura e Governo do Estado, quanto às atribuições de cada um para a recuperação e preservação do imóvel, após o tombamento, tendo em vista as precárias condições do edifício, que parou de funcionar em 1995 e hoje se encontra praticamente em ruínas.

MPF – Em seu parecer, de autoria do procurador da República Kleber Martins, o Ministério Público Federal se posicionou a favor da demolição, apontando que a permanência da atual estrutura tem sido utilizada como dormitório de desabrigados e usuários de drogas, acumulando lixo e contribuindo com a proliferação de ratos e insetos. “Não há nem nunca houve qualquer interesse coletivo em tornar perene uma estrutura que não tem, para Natal e para o Rio Grande do Norte, apelo histórico, turístico, paisagístico, arquitetônico ou de outra ordem”.

O procurador acrescentou que “preservar a inútil e sem serventia estrutura do Hotel Reis Magos não acrescentaria em nada – como nunca acrescentou – ao patrimônio cultural, histórico e arquitetônico de Natal, senão perenizaria um cartão postal decrépito e representativo da decadência da atividade turística nas Praias dos Artistas, do Meio e do Forte, que tanto depõe contra a cidade”.

A demolição do prédio, entende o MPF, pode abrir espaço para algum empreendimento que ajude na atração de turistas à orla da Praia do Meio, com a consequente geração de empregos e receitas para a cidade. Kleber Martins acrescenta que a medida estimularia outros empresários a instalar estabelecimentos na região, hoje desprezada pela iniciativa privada.

O grupo proprietário do imóvel (Hoteis Pernambuco SA) já havia anunciado sua derrubada para dar lugar a um novo empreendimento, o que tinha levado o Iphan a buscar a Justiça. De acordo com as últimas informações veiculadas na imprensa, os proprietários vêm discutindo junto à Prefeitura do Natal o modelo de empreendimento a ser implementado no local do antigo hotel.

Liminar – A ação cível da qual o Iphan decidiu desistir tramita na Justiça Federal sob o número 0804514-79.2015.4.05.8400 e foi precedida pela Ação Cautelar 0800490-42.2014.4.05.8400, na qual o instituto obteve uma liminar proibindo o Município de Natal de conceder a licença de demolição do prédio. Em fevereiro de 2016, ao julgar os recursos referentes à liminar, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estipulou um prazo de um ano para que o tombamento fosse concluído, após o qual a liminar perderia seus efeitos.

Em janeiro deste ano, vencendo o prazo dado pelo TRF5, a juíza federal Moniky Fonseca decidiu cassar a liminar, autorizando a demolição do imóvel. A medida foi tomada diante da falta de informações sobre o tombamento e plea magistrada considerar indevido que os réus fossem obrigados a aguardar “ad infinitum” pela conclusão do processo.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/hotel-reis-magos-iphan-desiste-de-acao-e-reforca-posicao-do-mpf

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Paulo disse:

    Forte dos Reis Magos = prédio de valor histórico, artístico e cultural. Representa o início da ocupação do Brasil e, principalmente, é belo, um primor de integração entre a construção e a natureza circundante!
    Hotel Reis Magos = terrível paredão de concreto na frente do mar, que hoje só serve pra juntar lixo, insetos e maconheiros.

  2. Ojuara disse:

    Bota pra baixo,ligeiro!!!

  3. Lauro Martins disse:

    O IPTU desse imóvel está sendo pago?

  4. Val Lima disse:

    Aí vem a pergunta: Quem vai pagar os prejuízos ou lucros cessantes q a proprietária teve,durante todos os longos anos dessa demanda judicial,inclusive advocatícia??!!

  5. josé disse:

    Nesta cidade existem umas mentes brilhantes, que os moradores têm que suportar. Aquele monstro, já deveria há muito tempo ter sido demolido, a bem dos nossos olhos.

  6. Sandro Alves disse:

    Derruba aquela porcaria mesmo, só enfeiando aquele bairro já feio. kkkkkkkkkkkk

  7. guga disse:

    Tem que demolir mesmo. Aquilo é feio demais e abriga marginais e drogados.

  8. PAULO BRANDÃO disse:

    O prédio de MARIA BOA era histórico e demoliram, imagine o HOTEL!

FOTO: MPF é favorável à demolição do Hotel Reis Magos

AAHOTEL-04Posicionamento está contido em parecer emitido pelo MPF e que contraria a intenção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que quer impedir a demolição

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) emitiu um parecer favorável à demolição do Hotel Reis Magos, localizado na Praia do Meio, em Natal, e que se encontra abandonado há 20 anos. O procurador da República Kleber Martins aponta, em seu parecer, que “não há nem nunca houve qualquer interesse coletivo em tornar perene uma estrutura que não tem, para Natal e para o Rio Grande do Norte, apelo histórico, turístico, paisagístico, arquitetônico ou de outra ordem”.

O representante do MPF entende que “preservar a inútil e sem serventia estrutura do Hotel Reis Magos não acrescentaria em nada – como nunca acrescentou – ao patrimônio cultural, histórico e arquitetônico de Natal, senão perenizaria um cartão postal decrépito e representativo da decadência da atividade turística nas Praias dos Artistas, do Meio e do Forte, que tanto depõe contra a cidade”.

O parecer foi concedido dentro uma ação cautelar movida pelo Iphan contra o Município de Natal e o grupo Hotéis Pernambuco S/A. O procurador argumenta que a manutenção da atual estrutura do hotel desativado contribuiria para dar continuidade a um problema social e de saúde, pois o prédio abandonado vem sendo utilizado como dormitório de desabrigados e usuários de drogas, acumulando lixo e contribuindo com a proliferação de vetores de doenças, como ratos e insetos.

Construído há quase cinco décadas, o hotel se encontra fechado desde meados de 1995 e “num deplorável estado de abandono”. O Ministério Público Federal observa, ainda, que a sociedade tem se posicionado em favor de que o prédio seja efetivamente demolido e dê lugar a algum empreendimento que sirva, sobretudo, à atração de turistas para a orla da Praia do Meio com a consequente geração de empregos e receitas para a cidade.

A ação cautelar de autoria do Iphan tramita na 5ª vara Federal, sob o número nº 0800490-42.2014.4.05.8400.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-e-favoravel-a-demolicao-do-hotel-reis-magos

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Souza disse:

    Há tempo que sugeri que este prédio fosse reformado e se instalasse a Câmara Municipal, algum órgão da prefeitura, secretaria municipal, estadual, algum órgão/quartel da polícia militar, etc. Mas, parece que o grupo que comprou este prédio é MUITO FORTE, e vai conseguir judicialmente, derrubar este edifício. Vamos aguardar a "BELEZA" que vai ser erguido após a sua demolição . Aposto que vai deixar mais a feia a praia mais abandonada de todas as capitais do Brasil.

  2. Bento disse:

    Até que enfim uma luz no fim do túnel, esse hotel esta enfeiando a orla há bastante tempo,

  3. evilásio disse:

    Respondendo a Rafael, primeiramente o local deveria passar por uma revitalização.

  4. Rafael disse:

    Finalmente!! Tem que demolir e construir algo voltado para o turismo. Tem que ser um projeto de qualidade, que vá atrair turistas do mundo inteiro.

  5. Carvalho disse:

    Prevaleceu o bom senso no parecer do MPF.

Justiça Federal nega liminar para impedir hotel Reis Magos de ser demolido

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte negou o pedido liminar feito pelo Instituto Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para impedir que o Hotel Reis Magos, de propriedade da empresa Hotéis Pernambuco S/A, seja demolido. A decisão foi do Juiz Federal Renato Coelho Borelli, que atuou em substituição na 5ª Vara, onde tramita o processo.

“Destaque-se, inicialmente, que o ‘Hotel Internacional Reis Magos’ não constitui bem tombado, cuja importância histórico-cultural tenha sido atestada em devido processo administrativo”, escreveu o magistrado na decisão. Ele observou também que a solicitação de abertura de processo de tombamento não autoriza concluir, “inequivocamente, que há, no presente momento, situação de perigo a bem integrante do patrimônio cultural brasileiro”.

Na Justiça Federal, o autor do processo, Instituto Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), pretendia uma liminar justificando o risco de “perda iminente e irreversível de um bem cultural”. Para o Juiz Federal Renato Borelli é preciso, neste caso, analisar a restrição administrativa sobre a propriedade privada e o interesse de preservação do patrimônio histórico-cultural. “O que se extrai dos elementos que integram a controvérsia trazida a juízo é que, embora haja iniciativas da edilidade para verificar a existência de interesse jurídico a justificar o tombamento do ‘Hotel Internacional Reis Magos’, a relevância histórico-arquitetônico do referido bem não se apresenta estreme de dúvidas, existindo diversos outros interesses sociais contrapostos, tais como a segurança pública, o comércio no entorno, a economia local, a revitalização turística e urbana daquele ponto”, destacou.

JFRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rosaldo disse:

    Será que as rígidas leis para construção na região permite que se viabilize economicamente um prédio neste local? Observando-se a exigência de quantidade de vagas para estacionamento obrigatórias, altura máxima permitida, obrigatória… Sei não…

Hotel Reis Magos é tombado temporariamente pela FJA

A Fundação José Augusto deferiu o tombamento temporário do Hotel Reis Magos, situado na avenida Presidente Café Filho, na praia do Meio, proibindo a demolição ou qualquer alteração do imóvel até que seja concluída a pesquisa sobre o valor histórico e artístico de referida construção para fins de tombamento.

O pedido foi feito à FJA pelo Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural e da Cidadania (IAPHACC) em regime de urgência para evitar que o hotel corresse o risco de ser demolido a qualquer momento sem que fosse avaliada em definitivo a sua importância para preservação.

A solicitação de tombamento foi feita pela organização não governamental também ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a nível local para a Fundação Capitania das Artes (Funcarte), mas somente a Fundação José Augusto se pronunciou, mesmo que provisoriamente pelo tombamento.

O deferimento da Fundação vem ao encontro do que estava buscando o Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, que era a proteção do prédio enquanto não havia ainda o pronunciamento dos órgãos competentes, o que agora ocorreu com o tombamento temporário do Hotel Reis Magos pela Fundação José Augusto.

MPRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciano disse:

    O q ninguem ainda percebeu eh q o dono do antigo hotel reis magos quer mudar a lei para poder contruir espigao alih e os menos dasavisados estao indo na onda dele. Desse modo apoio totalmente o tombamento do prehdio, jah que o dono nao admite contruir seguindo o padrao atual de poucos andares.

  2. Sergio Nogueira disse:

    Essa fundação, cuja existência só foi percebida com o escândalo do Foliaduto, nada fez até que aparecesse alguém com a intenção de revigorar aquela área. Aí, sem coisa melhor ou mais útil para fazer, mostra sua absoluta falta de sintonia com as necessidades da população e tomba esse monstrengo sujo, inservível e abrigo de craqueiros.
    Essa FJA serve para que mesmo, heim?

  3. Daniel disse:

    Palhaçada da FJA!!! Vão esperar os movimentos sociais da vida invadir aquele favelão abandonado?!!!

  4. paulo kasinsk disse:

    O certo, meu estimado editor, o que o bom senso manda, é o tombamento literal desse hotel, botar no chão e deixar florescer algo de útil e moderno. Natal já não anda mais por ali, a região vai de mal a pior. Até onde eu sei, meu estimado, o Reis Magos é uma cópia de um hotel americano, nada a ver. Em algumas atitudes, Natal detém o monopólio do avanço do atraso. E esta é uma delas. Uma coisa é pensar poeticamente no ar refrigerado, outra coisa é ver o óbvio, usar da sensatez. Só porque o Santos e Pelé um dia se hospedaram ali? É pouco, pouquíssimo. Está longe de ser um Copacabana Palace, um Hotel Glória. Sinceramente, meu caro editor, sem querer partir para a gozação, acho muito mais importante a história e a arquitetura do Arpeje, cabaré que fez a alegria de muitos cidadãos desta cidade. Como também o é a casa de Maria Boa, cabaré que fez história em todo o Brasil. Antro de encontros de políticos e comerciantes veneráveis. Meninas cheirosas e roliças, vindo de todos os recantos deste país. Como eu sei? Ora, histórias do Tio Putinha, o maior cabarezeiro que um dia a literatura vai descobrir.

  5. Josias Araujo disse:

    Isso é ridículo. Bando de idiotas desocupados.

  6. paulo disse:

    Vai virá lixão, sem verba como vai reformar

    • Alguem disse:

      Na minha opinião, tem muita gente grande (restaurantes e empresários hoteleiros de outras praias) querendo que aquele local não deixe de ser marginalizado…sendo o reis magos simbolo da marginalização, desvalorização e abandono daquele local. Construindo um hotel de vergonha naquele local vai fazer competição com outras praias da zona sul…pois vai atrair outros empresários no entorno e turistas que atuam frequentam nas mesmas.

      Pois eh, vamos deixar como está, com prostituição, disseminação de doenças e grande trafico de drogas na região.

MP recorre de decisão para impedir demolição de hotel Reis Magos

O promotor de Justiça João Batista Machado Barbosa impetrou hoje (31), na Vara da Fazenda Pública, agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra decisão interlocutória do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que autorizou a demolição do Hotel dos Reis Magos.

No agravo de instrumento, que foi distribuído para o juiz Ibanez Monteiro, o Ministério Público Estadual pede, liminarmente, que a Justiça impeça o Município de expedir qualquer licença ou autorização para demolição do prédio do antigo Hotel Reis Magos,  até decisão de mérito da ação.

Na primeira ação cautelar impetrada pelo Ministério Público, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, indeferiu a liminar  para que a Prefeitura não conceda licença ou autorização para a demolição do Hotel Reis Magos. O Ministério Público também pretendia que a empresa Hotéis Pernambuco S.A. fosse proibida de demolir o edifício, defendendo a aplicação de multa em caso de descumprimento desses pontos.

Segundo o Ministério Público Estadual, caso sobrevenha a demolição do prédio em referência, enquanto inexiste manifestação técnica formal relativa ao interesse histórico daquele bem por parte dos órgãos competentes para a defesa do patrimônio histórico estadual e municipal – embora tenham sido legítima e formalmente provocados para tanto – nos termos da legislação patrimonial em vigor, em especial o Decreto-Lei nº 25/37 e o Decreto Estadual nº 8.111/81, a análise posterior de tal aspecto se tornará obviamente impossível, em razão da perda total do objeto. Tal fato poderá significar a perda irreversível de importante marco histórico e arquitetônico desta capital e do Estado, e de relevante elemento de identidade cultural da sociedade potiguar.

MPRN

Hotel Reis Magos: prefeitura veta projeto de Grupo

O Grupo Hotéis Pernambuco S.A. terá que apresentar uma nova proposta para o Município de Natal para construção de novos empreendimentos na área que abriga o Hotel Reis Magos, na praia do Meio. Acontece que o projeto enviado não convenceu a Prefeitura a demolição do prédio que foi construído na década de 60.

O Grupo Hotéis Pernambuco tinha como objetivo a construção de um complexo de escritórios e lojas e, segundo a Prefeitura do Natal, não se adéqua ao Plano Diretor da cidade. Com a rejeição, o Município espera um posicionamento breve dos interessados para que sejam discutidos os rumos em cima de novas possibilidades.

O projeto vetado pretendia construir três prédios com cerca de sete andares e 20 metros cada um, o que, segundo a Prefeitura, fere o Plano Diretor local, já que na área não se pode ultrapassar a altura de 12 metros, como permanece o atual.