Na tentativa de escapar da fiscalização em blitz da Lei Seca, um motorista atropelou um policial militar,na madrugada desta sexta-feira(06), no bairro de Capim Macio, na zona Sul de Natal.
Segundo a polícia, o motorista dirigia uma van do tipo Ducato, e após atingir o policial, que sofreu ferimentos leves, foi perseguido e capturado. Ainda segundo a polícia, após ser detido, o motorista fez o teste de bafômetro em que acusou 0,60 mg/l – praticamente o dobro do necessário pra se configurar o crime de embriaguez ao volante.
Além da ocorrência do motorista preso, outros 18 condutores também foram autuados por embriaguez ao volante.
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Motorista com sintomas de embriaguez se envolve em acidente com vítima fatal na manhã desta quinta-feira(05), na BR-101, em Parnamirim, na Grande Natal.
Acidente que ainda deixou mais duas pessoas feridas revoltou populares, que tentou agredir motorista. O iminente linchamento foi evitado com a chegada da polícia.
Vítima fatal, um trabalhador de 46 anos, morreu de forma instantânea ao ser atingido pelo veículo Uno Mille.
O portal G1-RN destaca que um motorista de aplicativo e duas passageiras foram assaltados em Macaíba, na Grande Natal, na noite dessa quinta-feira (7).
Segundo a reportagem, as vítimas disseram que foram cercados por dois motociclistas, que levaram celulares e fugiram no veículo de trabalho. Ninguém ficou ferido.
Por MOTOCICLISTAS não!!! Por ladrões usando motos!!! MOTOCICLISTA é uma categoria que não rouba ninguém!!! Ladrão usando moto é outra coisa!!! Não vamos denegrir a imagem dos motociclistas de verdade.
O portal G1-RN destaca nesta quarta-feira(16) que um motorista de aplicativo foi alvo de sequestro relâmpago e ficou sob mira de uma arma de fogo durante a noite dessa terça-feira (15), em Natal. O caso aconteceu quando o profissional foi acionado para uma viagem e se deslocou até o bairro Dix-sept Rosado, onde estariam as supostas passageiras. Ele chegou a encontrar as duas mulheres, mas disse à polícia que elas aparentavam estar muito nervosas. Antes de começar a corrida, dois homens apareceram e renderam a vítima.
Segundo a reportagem, o homem foi obrigado a ficar no banco de trás do veículo, sob mira de uma arma, onde ficou por alguns minutos. Após sofrer ameaças, a vítima teve o carro e outros pertences levados pelos criminosos. Somente foi liberado em Parnamirim. Matéria na íntegra aqui.
Motoristas que fizerem transporte escolar não autorizado e transporte remunerado irregular de pessoas ou bens passam a cometer infração gravíssima a partir desta segunda-feira (7).
Para transporte escolar sem licença, a infração era considerada grave. Agora, além de ser gravíssima, terá a multa multiplicado por 5 e leva 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de prever a remoção do veículo. Com a mudança, o valor cobrado passa de R$ 195,23 para R$ 1.467,35.
Para o transporte remunerado irregular, de pessoas ou bens, a infração passou de média para gravíssima, também com remoção do veículo, e 7 pontos na CNH. A multa sobe de R$ 130,16 para R$ 293,47.
Atualmente tramita no Congresso um projeto que prevê alterações profundas no Código de Trânsito Brasileiro, proposto pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre as mudanças sugeridas está o fim da multa para o transporte de crianças sem cadeirinha.
Aplicativos de transporte
Quando a proposta de lei passou pelo Senado, o relator do projeto, Antonio Anastasia (PSDB-MG), disse que a alteração não interfere no serviço prestado por motoristas de aplicativo de transportes.
“O projeto aqui analisado somente produziria efeitos contra os motoristas que realizam transporte não licenciado, o que não é o caso dos que trabalham para a Uber ou outros aplicativos de transporte”, disse.
No ano passado, o Congresso aprovou, e o então presidente Michel Temer sancionou, a regulamentação de aplicativos de transporte como Uber, 99 e Cabify.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. A decisão, publicada nesta quarta-feira (4), foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção da Corte.
O entendimento foi alcançado no julgamento de um conflito de competência, em que coube ao STJ definir qual ramo da Justiça deveria julgar um pedido de indenização feito por um motorista após o Uber bloqueá-lo por má-conduta.
Veículos com débitos relativos ao IPVA, DPVAT, multas, taxas, imposto relativos a veículo e até mesmo com problemas elétricos que não ofereçam risco à segurança do trânsito, não poderão mais ser rebocados durante blitzes do Detran RN ou da Operação Lei Seca. Pelo menos isso é o que prevê projeto de Lei de autoria do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), apresentado no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 20. De acordo com a iniciativa, se um carro for reprovado numa vistoria de trânsito, o condutor do veículo terá o prazo de sete dias úteis para sanar a irregularidade.
“O agente de trânsito, responsável pela operação, procederá à notificação ao condutor, que terá prazo de até sete dias úteis para apresentar o veículo ao posto do DETRAN/RN com as irregularidades sanadas”, explica o deputado.
De acordo com o projeto, se no período de sete dias, o condutor não comparecer em algum posto do Detran com a irregularidade sanada, será averbado no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), a seguinte expressão – ‘PROIBIDA CIRCULAÇÃO’.
A retirada da averbação, no entanto, se dará com o comparecimento, a qualquer tempo, do veículo ao posto do DETRAN/RN, com as irregularidades sanadas, mantendo a multa aplicada, respeitando se o devido processo legal.
O projeto não beneficia os veículos de transporte escolar, os veículos de cargas, os veículos de transporte coletivo de passageiros e o veículo rodoviário de passageiros, e prevê que não haverá incidência de taxa ou qualquer outro custo que seja para averbar ou retirar a expressão ‘PROIBIDA CIRCULAÇÃO’ do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
O parlamentar acredita que o projeto em tela irá inibir a atuação de “indústrias da multa que trabalham com o intuito de arrecadação”. Para Tomba Farias, as multas de trânsito estão sendo produzidas em escala industrial, e o caráteres repressivo e reeducativo foram substituídos pelo fim meramente arrecadatório”, disse.
As penalidades e medidas administrativas, referentes às infrações de transito, constam no CTB. E a competência para alterar o CTB é do Congresso Nacional. Portanto, trata-se de um projeto de lei sobre matéria para a qual a AL RN não possui competência legal.
Esse governo petista só protege os maus pagadores. Na hora de comprar um veículo o sujeito sabe que têm que pagar taxas de licenciamento todo ano deixa atrasar e não quer que o mesmo não seja aprendido.
Assim e bom demais.
Camarada, você viu quem é o propositor da lei? Ele é do PT? Já sei, você é da turma que não lê a notícia. Questione ao deputado Tomba que quer agradar aos donos dos carros caros.
Aqui nesse bosta de RN prevalece oque não paga oque não presta …isso mesmo , são leis para eleger esse pessoal que não traz uma cugarreira para o estado .
Vamos nso pagar IPVA..IPTU , isenção de motos , prevalecer os maus pagadores
A legislação de trânsito brasileira é Federal e cabe ao cotran e denatran, portanto assembleias legislativas não tem poder para legislar sobre o assunto.
Agora motorista de aplicativo independente pode ser MEI
Governo autoriza motorista de aplicativo independente ingressar no MEI.
O governo inclui a ocupação de motorista de aplicativo independente na lista de atividades permitidas ao MEI. A novidade veio com a publicação da Resolução nº 148/2019 (DOU de 08/08).
Com a publicação da Resolução CGSN nº 148/2019 a ocupação de motorista de aplicativo independente passa a fazer parte a lista de atividade permitidas ao MEI – MicroEmpreendedor Individual, confira:
O Comitê Gestor do Simples Nacional através da Resolução nº 148/2019, incluiu no Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018, a seguinte ocupação:
OCUPAÇÃO CNAE DESCRIÇÃO SUBCLASSE CNAE ISS ICMS MOTORISTA DE APLICATIVO INDEPENDENTE 4929-9/99 OUTROS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
Confira quanto que o motorista de aplicativo independente vai recolher se ingressar no MEI:
FOTO: Contábeis
*R$ 54,90 por mês 2019
O MEI é o pequeno empresário individual que atende as condições abaixo relacionadas:
a) tenha faturamento limitado a R$ 81.000,00 por ano;
b) Que não participe como sócio, administrador ou titular de outra empresa;
c) Contrate no máximo um empregado;
d) Exerça uma das atividades econômicas previstas no Anexo XI, da Resolução CGSN nº 140, de 2018, o qual relaciona todas as atividades permitidas ao MEI.
Faturamento Anual do MEI
De até R$ 81.000,00 por ano, de janeiro a dezembro.
O Microempreendedor Individual que se formalizar durante o ano em curso, tem seu limite de faturamento proporcional a R$ 6.750,00, por mês, até 31 de dezembro do mesmo ano.
Exemplo: O MEI que se formalizar em Agosto, terá o limite de faturamento de R$ 33.750,00 (5 meses x R$ 6.750,00).
Confira aqui íntegra a Resolução CGSN nº 148/2019.
Por Josefina do Nascimento – autora e idealizadora do Portal Siga o Fisco
A equipe de policiais civis da 6° Delegacia Regional de Polícia de Nova Cruz deflagrou, na manhã desta sexta-feira(02), a Operação Respeito à Vida, que resultou na prisão de Mewerton Avelino de Moura, 33 anos. A ação aconteceu na cidade de Nova Cruz, em cumprimento a um mandado de prisão temporária expedido pela 1° Vara da Comarca de Nova Cruz.
A prisão se deu em decorrência da morte de um bebê, ocorrida no dia 29 de julho, no Hospital Municipal de Nova Cruz, após o motorista de ambulância Mewerton Avelino se negar a realizar a transferência de emergência de uma gestante para um hospital de outra cidade.
De acordo com as investigações, a equipe médica havia alertado o motorista da necessidade imediata de transferência da gestante, por ela precisar de um atendimento especializado em outra unidade, caso contrário, poderiam morrer a paciente e o bebê.
No entanto, Mewerton teria alegado que não poderia realizar a viagem, pois extrapolaria o horário do seu turno de trabalho, apesar de ainda faltar aproximadamente duas horas para o término do seu expediente.
Em decorrência da negativa do motorista, o procedimento foi realizado na unidade de Nova Cruz, porém o quadro clínico se agravou e o bebê não resistiu, indo à óbito.
O nome da operação faz alusão ao direto fundamental à vida. Mewerton Avelino está sendo investigado por crime homicídio, decorrente de conduta omissiva, já que teria o dever de agir, em razão de sua função.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
Bandidos esfaquearam um motorista de aplicativo de transporte de passageiros, de 41 anos, em um assalto que aconteceu no fim da noite dessa quinta-feira (26), por volta das 23h, na comunidade de Taborda, no município de São José de Mipibu, na Grande Natal. De acordo com informações preliminares, os suspeitos seriam dois homens e duas mulheres que teriam se passado por passageiros e começaram a viagem em Parnamirim. Na ocasião, anunciaram com o carro já em corrida. Na ação criminosa, uma corda teria sido colocada no pescoço da vítima, que foi esfaqueada várias vezes, inclusive, na região do pescoço.
Segundo a Polícia, após o crime, os assaltantes fugiram levando o carro da vítima, modelo Etios Sedan de cor prata. A vitima foi socorrida somente após a população da região informar que havia um homem ferido em uma estrada de terra. Temerosos com o desconhecido, não se aproximaram até a chegada de autoridades responsáveis. Na chegada ao local, os policiais solicitaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que resgatou a vítima.
O motorista de aplicativo foi levado para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim e depois foi transferido para o Hospital Walfredo Gurgel, na capital. O estado de saúde do homem é grave.
O portal G1-RN destaca nesta terça-feira(23). Um motorista de aplicativo reagiu a um assalto, entrou em briga corporal com o bandido e conseguiu tomar a arma dele, na noite dessa segunda-feira (22), em Natal. Ainda durante a ação, o homem disparou o revólver contra a perna do assaltante, que, mesmo ferido, conseguiu fugir. O caso aconteceu no bairro Neópolis, na Zona Sul da capital. O motorista chegava ao local para pegar duas passageiras, estudantes francesas, quando o criminoso chegou ao local em uma motocicleta e abordou o grupo. Veja reportagem aqui
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog nesta quinta-feira (6) acreditar que não será aprovado na Casa o trecho do projeto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro que prevê eliminar multa para motorista que levar criança sem cadeirinha.
“Não prevalece, tudo que tratar de segurança, que impactar nisso, não tem chance de prosperar”, disse o deputado.
Na terça-feira (4), Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso um projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Uma das ideias propõe eliminar multa para motoristas que transportarem crianças de forma irregular.
O texto diz que a violação do artigo 64, que dispõe dessas regras, “será punida apenas com advertência por escrito”, mas ainda precisa ser aprovado por deputados e senadores para entrar em vigor.
O uso da cadeirinha pode reduzir em até 60% a chance de morte de crianças em acidentes de trânsito, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
No Brasil, o número de acidentes fatais com crianças transportadas em veículos caiu 12,5% desde que uso do item se tornou obrigatório, em 2008, de acordo com levantamento do Ministério da Saúde. Naquele ano, foram 319 registros, contra 279 em 2017 (últimos dados disponíveis).
Esse número representa 40% das 697 mortes de crianças no trânsito registradas em 2017. O levantamento também abrange atropelamentos e colisões envolvendo motocicletas e bicicletas.
Incrível como se opina sem conhecer. A proposta é para que o carro fique retido até que se providencie a cadeirinha, como condição para o transporte do bruguelo. Tem gente que não tem filho pequeno e pode precisar, uma vez perdida, transportar um criança. Não é proporcional que se obrigue a comprar uma só por causa disso, de forma que ele pode, se for flagrado, ou arrumar uma cadeirinha emprestada, ou arrumar alguém que possa concluir o trajeto.
Não sejam retardados, isso é um jabutí para ter margem de corte na hora da votação. E ele não está proibindo ninguém de colocar a cadeirinha, tá apenas evitando penaliza-las. Nos ônibus, Taxi, Uber não tem cadeirinha, né?
Não é bem assim, todo mundo sabe que no Brasil muitos só obedecem as regras se forem penalizados. Sendo assim, muitos deixaram de usar a cadeirinha sim, pq brasileironão gosta de andar na linha isso é fato. E muitos motoristas vão voltar a se descuidar das infrações so pq o numero de pontos é maior. Agora eu não sei pq mexer em algo que ta dando certo.
Pelo direito do cidadão de bem matar o próprio filho.
Amiga Nica o presidente Jair Bolsonaro manda essas matérias polêmicas já sabendo que não vai passar do jeito que está, ele é orientado a fazer isso de proposito para desgastar mais ainda os parlamentares já que muitos deles são os sem futuro, o presidente pousa se bonzinho para a população e os deputados federais que fique mal com quem não entende da legislação de transito.
Tem que botar esses deputados para trabalhar. Qual é oi trabalhador Brasileiro que tem 60 dias de ferias, recessos e os feriados prolongados e ainda mais só "trabalham" de terça a quinta feira, isto não pode continuar.
Assaltantes deixam o carro do motorista de aplicativo e roubam um segundo veículo, um HB-20 de um idoso que havia estacionado o carro para ir caminhar na praça — Foto: Reprodução/vídeo
O portal G1-RN destaca nesta quarta-feira(29) os momentos de terror que um motorista de aplicativo passou nesta madrugada em Natal. Na ocasião, foi feito refém por dois assaltantes, e foi obrigado a dirigir para a dupla por quase duas horas. Boa parte deste tempo ele ainda foi trancado na mala do carro. Segundo a vítima, os bandidos procuravam alguém para matar.
Segundo a reportagem, a solicitação da corrida veio pelo aplicativo, no qual o nome da passageira aparecia como Carol. A suposta mulher pedia para ser encontrada em uma padaria na Av. Antônio Basílio, na Zona Sul da cidade. Ao chegar ao ponto de partida, dois homens apareceram armados e o renderam. Ele conta que então partiu com os dois criminosos com destino ao bairro de Nova Descoberta, que o ameaçaram se cruzassem com alguma viatura da Polícia Militar e fizesse qualquer sinal de que estava em apuros, Seria morto na mesma hora. O tormento da vítima só acabou no início da manhã, por volta das 5h10, quando os bandidos ordenaram que ele parasse o veículo quando perceberam um idoso estacionar o carro em uma praça no bairro de Lagoa Nova. O idoso havia estacionado o carro para poder caminhar na praça, e teve seu bem roubado.
Veja mais detalhes impressionantes e imagens clicando aqui em texto na íntegra
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar decretou a prisão preventiva do oficial de Justiça Josias Teixeira de Morais, que provocou o acidente que matou a professora Gislâne Cruz do Nascimento, no prolongamento da Avenida Prudente de Morais, em Natal, neste domingo (19). A decisão judicial foi decretada durante a audiência de custódia realizada na tarde desta segunda-feira (20) com o réu, que ainda estava preso por força do flagrante.
Durante a audiência de custódia, o MPRN requereu nova definição jurídica e sustentou que o crime era doloso – ou seja, intencional – já que o réu tinha ingerido bebida alcoólica e medicamento controlado e tinha consciência de que não poderia beber, conforme ele mesmo alegou em depoimento. Para o MPRN, Josias Teixeira de Morais foi indiferente para as possíveis consequências, assumindo o risco do resultado morte a partir do momento em que decidiu dirigir nessas condições.
No momento da lavratura do flagrante, o delegado havia feito o enquadramento jurídico no crime culposo. Nesse caso, não poderia ser deferida a prisão preventiva, de acordo com o Código de Processo Penal, e o réu poderia ser solto na audiência de custódia.
A manifestação ministerial também destacou os agravantes de o réu estar dirigindo na contramão e em velocidade excessiva. O laudo apontou índice elevado de teor de álcool: 1,42dgc/ml de sangue. O MPRN destacou ainda o fato de o crime ter causado grande comoção social. Com o decreto de prisão preventiva, o réu segue preso sem prazo definido até a instrução e julgamento do processo e, em sendo acolhida a tese do MPRN, deverá ser submetido ao júri popular.
O que impressiona também nessa tragédia anunciada, foi o Delegado ter enquadrado o indivíduo em Homicídio Culposo, imoral, o cara sai dopado, embriagado, na contramão, eu hein…
Estamos todos chocados, sem crer nessa tragédia. Gislâne Cruz era uma menina, um ser humano especial, de muita luz e repleta de talentos. Como é duro saber que este senhor responderá provavelmente com uma pena branda, afinal, judiciário brasileiro…
Um cidadão alcoolizado tentou fugir da blitz no prolongamento da Prudente de Morais engatando um ré e voltando na contramão. O resultado: colisão violenta em uma viatura da Lei Seca e, por pouco, não provocando um acidente de maior gravidade, envolvendo outros veículos.
A ocorrência foi registrada por volta de 1h30 desta quinta-feira(25). Segundo informações preliminares, o motorista de identidade a ser confirmada realizou o teste do bafômetro, que acusou o criminal de (0.65). O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU) ainda foi solicitado ao local e atendeu as escoriações leves do acusado.
O portal G1-RN destacou um grave acidente registrado na manhã desta terça-feira(26) na região Oeste do estado. Na ocasião, um motorista perdeu o controle do carro e bateu em uma das colunas de sustentação do viaduto do bairro Santa Delmira, em Mossoró, e passou por momentos de drama e alto risco de morte, pois com a força do impacto, o veículo pegou fogo.
Segundo a notícia, o condutor desmaiou em decorrência da forte colisão, mas populares o retiraram do automóvel antes que as chamas se alastrassem. Por causa do calor intenso provocado pelo fogo, o trânsito sob o viaduto ficou interrompido até as chamas serem controladas pelo Corpo de Bombeiros.
FOTO: DETRAN/RN/ ILUSTRATIVA
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