Gilmar Mendes sugere órgão de fiscalização para fake news

Foto: © Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta segunda-feira (15), como uma das soluções no combate à disseminação de notícias falsas (fake news), a criação de um órgão de fiscalização no âmbito do Congresso, com poder, por exemplo, de retirar do ar conteúdos que entenda impróprios.

“Aqui se coloca inclusive um grande desafio, que é a criação de um órgão com capacidade regulatória, que pudesse monitorar e fazer algum tipo de supervisão do que vai na rede [mundial de computadores]”, disse Mendes. “Tem que ser um afazer contido, em que há algum tipo de checagem ou verificação. Os fatos evidentemente falsos devem ser retirados na primeira impugnação”, acrescentou.

Tal órgão poderia ter moldes parecidos com os do Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado, criado em 2016 para acompanhar o estado das contas públicas e o atendimento às normas fiscais.

A sugestão foi feita durante um seminário online com o tema Liberdade de Comunicações em Tempos de Crise, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), uma faculdade particular de Brasília.

Mendes fez a observação após recordar projeto de lei sobre fake news que tem sido discutido no Congresso e chegou perto de ser votado nas últimas semanas. “Claro que haverá dificuldades para instituir um órgão deste perfil. Eu mesmo tenho dito que uma das soluções seria criar o órgão no âmbito do próprio Congresso”, disse o ministro ao fazer a sugestão.

Ele avaliou que a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) e o inquérito que tramita no Supremo sobre fake news, que investigam o financiamento e a propagação de notícias falsas, podem apontar caminhos para uma legislação sobre o assunto. “Certamente aguardamos medidas que vão ser tomadas neste inquérito”, afirmou.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Paulo disse:

    tem que tem um para fiscalizar os escritórios dos amigos e familiares que sempre conseguem seus pedidos na corte, o Brasil todo sabe disso!

  2. Irany Gomes disse:

    Esse é um dos canalhas do STF, Joaquim Barbosa disse que ele é bem pior que isso!!!

  3. João Dantas de Lima disse:

    Onde estão os jornalista, os esquerdo patas que defende a liberdade de expressão, pois essa ideia de Gilmar Mendes e nada mais do que censura a liberdade de expressão, querem fazer e acontecer e não serem importunados.

  4. Marco Antonio disse:

    Que tal denominar esse órgão de “censurador”?

  5. FElipe disse:

    Parece que o livro de George Orwell 1984 está virando realidade no Brasil. O STF criando o ministério da verdade. Querem censurar quem supostamente , apelidado de fake news. Hoje uma moça soltou foguete e foi presa eqto estupradores e líderes de facções são soltos.

Procon Natal suspende atividades presenciais diante de casos no órgão e fará desinfecção do prédio

Foto: Alex Régis

O Procon Natal interromperá seus atendimentos presenciais nesta terça-feira (2) e retornará as atividades normais no próximo dia 15 de junho. A pausa nas atividades se deve ao surgimento de casos de Covid-19 entre os servidores da instituição. Nesse período, o prédio do órgão passará por um trabalho de desinfecção e higienização.

“Pedimos sinceras desculpas a toda a população pela breve interrupção, mas a mesma se faz necessária para a saúde e segurança de todos”, comenta Gleiber Adriano de Oliveira Dantas, diretor geral do Procon Natal.

O atendimento, por agendamento, e as audiências, serão retomados a partir do dia 15/06/2020. “Os atendimentos que já estavam agendados para o período de 02/06 a 12/06/2020 serão reagendados. Pedimos aos consumidores para entrarem em contato com o Procon para receberem as novas datas e horários”, explica o diretor.

As audiências que estavam aprazadas para este período, serão reaprazadas e as partes serão notificadas dos novos dias e horários. O telefone 3232-9050, o whatsaap 98870-3865, continuarão funcionando para receber as denúncias e/ou esclarecer as dúvidas da população (consumidores e fornecedores), no horário das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira, o e-mail: [email protected] em qualquer dia e horário.

Detran-RN alerta descoberta de perfil falso do diretor-geral do órgão

NOTA ESCLARECIMENTO – Perfil Falso

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público informar que foi descoberto um perfil falso do diretor-geral do Detran, Jonielson Pereira, circulando na rede social whatsapp. O criador do perfil fake está se utilizando da imagem do Diretor do Detran para tentar aplicar golpes oferecendo vantagens indevidas.

Diante disso, a Direção do Órgão instaurou processo no intuito de investigar o caso e encontrar os devidos culpados desse ato criminoso.

Órgãos públicos demonstram despreparo para Lei de Acesso

A maior parte dos órgãos públicos não se mostrou preparada, nesse primeiro momento, para cumprir integralmente a nova Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no mês passado, informa reportagem da Folha publicada nesta quinta-feira.

Do total de 127 requerimentos protocolados pela Folha no dia em que a lei entrou em vigor, em apenas 26 casos (20%) a informação solicitada de fato foi entregue.

Em outros 28 casos houve pedido de prorrogação por parte do órgão público, o que está previsto na lei.

Pela norma, os órgãos públicos têm o prazo inicial de 20 dias, prorrogáveis por mais dez, para apresentar uma resposta. O prazo inicial dos pedidos feitos pela Folha venceu na terça-feira (5).

Adolescente chinês vende rim para comprar iPhone e iPad

Um adolescente chinês, de 17 anos, vendeu um rim para comprar um iPhone e um iPad, segundo reportagem publicada nesta sexta-feira no site da Xinhua, agência estatal de notícias da China. Cinco pessoas foram acusadas ​​de envolvimento na compra do órgão e vão responder por lesão corporal dolosa.

Entre os cinco, há um cirurgião que removeu o rim em abril do ano passado. O menino, identificado apenas pelo sobrenome Wang, agora sofre de deficiência renal, segundo promotores da cidade de Chenzhou, província de Hunan.

De acordo com a Xinhua, um dos acusados ​​recebeu cerca de 220 mil iuanes (cerca de US$ 35 mil) para organizar o transplante. Ele pagou a Wang 22 mil iuanes e dividiu o restante com o cirurgião.

Após voltar para casa, o adolescente confessou para a mãe que vendeu um dos rins quando ela perguntou como ele conseguiu o dinheiro para comprar o novo iPhone e o iPad.

O jovem era de Anhui, uma das províncias mais pobres da China, de onde habitantes frequentemente emigram para encontrar trabalho e uma vida melhor em outro lugar.

Segundo o Ministério da Saúde chinês, mais de 1,5 milhão de pessoas na China precisam de transplantes, mas só 10 mil são realizados anualmente. A falta de órgãos criou um mercado ilegal.

Fonte: O Globo

Médico tira órgão errado em operação e paciente morre

Uma idosa britânica morreu após um cirurgião inexperiente tentar retirar inadvertidamente o órgão errado durante uma operação, segundo o resultado de uma investigação divulgado nesta semana.

A contadora aposentada Amy Joyce Francis, de 77 anos, seria operada em julho de 2010 para a retirada de um rim afetado por câncer, mas o cirurgião tentou remover seu fígado.

A mulher sofreu um ataque cardíaco fatal após perder uma grande quantidade de sangue e morreu no hospital Royal Gwent, no País de Gales.

Segundo afirmou o urologista Adam Carter durante o inquérito, o rim de Francis seria retirado em uma operação por laparoscopia.

 

Treinamento

Na laparoscopia, é feita apenas uma pequena incisão pela qual são introduzidos câmeras e bisturis, evitando grandes cortes e permitindo uma recuperação mais rápida.

Segundo Carter, como a remoção do rim era em teoria a parte mais simples da cirurgia, ele pediu para um médico em treinamento, que estava acompanhando a operação, fazê-la.

Durante a retirada, porém, o anestesista relatou uma súbita queda de pressão na paciente. Carter disse ter percebido então que o fígado havia sido desligado em lugar do rim.

Dois cirurgiões mais experientes foram então chamados à sala de operações para tentar salvar Francis, sem sucesso.

 

Honestidade

Carter afirmou que como resultado da morte da idosa, os procedimentos cirúrgicos para a retirada do rim por laparoscopia foram levemente mudados em todo o mundo.

Ele disse que já havia realizado esse tipo de operação 20 vezes antes, sem enfrentar problemas.

“Durante uma cirurgia laparoscópica para a remoção necessária do rim direito canceroso, o fígado da sra. Francis foi cortado e identificado equivocadamente e inadvertidamente como o rim e catastroficamente partido e danificado, resultando em morte”, disse.

O filho da idosa, Alan, elogiou o médico pela honestidade em admitir o erro e afirmou que aceitava as explicações pelo incidente.

“Acreditamos que o sr. Carter e sua equipe agiram de boa fé para prolongar a vida de minha mãe”, afirmou. “Foi um erro honesto”, disse. BBC Brasil – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

 

Fonte: BBC Brasil/Estadão