MP em PE solicita afastamento das torcidas organizadas por um ano

20140311151032841618oApós as cenas de violência promovidas pelas torcidas organizadas Jovem do Sport e Inferno Coral, na última quinta-feira, e às vésperas de um novo clássico entre Sport e Santa Cruz, o Ministério Público de Pernambuco resolveu se mexer. Na manhã desta terça-feira, após reunião do comitê de prevenção à violência nos estádios e grandes eventos, o promotor José Bispo decidiu entrar com uma ação solicitando o afastamento das principais organizadas do Estado, durante o período de um ano, nas praças esportivas da Região Metropolitana do Recife.

De acordo com a ação, será proibida a entrada nos estádios de qualquer artigo alusivo às organizadas, como camisas, bonés e bandeiras. “Estou finalizando a peça. Precisamos dar uma resposta à sociedade e restabelecer a ordem”, discursou José Bispo.

Além da ação do Ministério Público, deputado estadual Betinho Gomes (PSDB-PE), também deve protocolar uma ação para que Torcida Jovem, Inferno Coral e Fanáutico sejam proibidas de entrarem nos estádios durante este mês. Até o dia 30, estão programados a realização de mais cinco clássicos.

Também na tarde desta terça-feira, haverá uma reunião no quartel da Polícia Militar, no Derby, onde será definido o efetivo para o jogo desta quarta entre Sport e Santa Cruz, na Ilha do Retiro, pela Copa do Nordeste. A expectativa é que o contigente seja superior aos 660 policiais que trabalharam no Clássico da Multidões da última semana.

Superesportes

Dorgival Dantas e músicos não estavam em ônibus acidentado em PE

O ônibus que levava a equipe do cantor Dorgival Dantas tombou na BR-101, próximo a cidade de Recife, em Pernambuco, no começo da manhã desta terça-feira (31).

Dentro do veículo estavam dois motoristas, dois roadies e um produtor, que estavam com destino a Maceió, em Alagoas, onde o artista vai tocar no réveillon Absolut com Ivete Sangalo e Anitta.

O cantor Dorgival Dantas e sua banda não estavam no veículo acidentado. Todos já estão em Natal onde se apresentam no Novo Réveillon, na Arena Ecomax, na praia de Pirangi.

Ministério Público de Pernambuco entra com ação de R$ 5 milhões contra Fifa e COL

O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) acionou a Fifa, o Comitê Organizador Local (COL) e a Match (empresa responsável pela venda de tíquetes) por conta de queixas de torcedores que se sentiram lesados com a localização de assentos da Arena Pernambuco que não correspondiam ao ingresso vendido durante a disputa da Copa das Confederações-2013.

A ação civil pública movida pelos promotores Guilherme Lapenda, José Bispo, Selma Carneiro e Márcia Lima pede que as três sejam condenadas ao pagamento de R$ 5 milhões, que seriam revertidos integralmente aos cofres do Fundo Estadual do Consumidor.

A ação usa como um dos exemplos o caso da torcedora Diana Rúbia Rodrigues Ricardo, que adquiriu ingresso da categoria 01 (o mais caro), mas que sentou em uma das últimas filas da Arena Pernambuco.

– Ainda há o caso de assentos VIP’s que tiveram a visibilidade encoberta por conta dos telões da Arena Pernambuco – acrescentou ao L!Net o promotor Guilherme Lapenda.

Durante o torneio deste ano, os pontos cegos no estádio foram alvo de queixas de pessoas que compraram ingresso. No local, a equipe do L!Net! verificou (veja foto) que os telões impediam que pessoas sentadas em determinadas fileiras tivessem visão completa do gramado.

A ação movida será julgada por uma Vara Cível de São Lourenço da Mata, cidade que abriga a Arena. O prazo para que alguma decisão seja proferida, contudo, ainda é incerto.

Por meio de sua assessoria, a Fifa informou que ‘não está em posição de comentar sobre processos judiciais em andamento’. O COL não se manifestou.

Com a palavra Guilherme Lapenda, promotor co-autor da ação

‘O nome disto é propaganda enganosa’

Foram muitas as pessoas que compraram ingressos por meio do sistema eletrônico disponibilizado pela Fifa. A questão é que a Arena Pernambuco foi dividida em várias áreas, mas muitos locais não condiziam com o valor cobrado. O nome disto é propaganda enganosa.

Como o número de reclamações de torcedores foi grande após a Copa das Confederações, o Ministério Público entrou com ação de danos morais coletivos.

Além do caráter repressivo, a ação tem caráter preventivo e inibitório, visto que todas as citadas são igualmente responsáveis pela comercialização de ingressos para a Copa do Mundo de 2014.

Lancenet

FOTO: Em evento em PE, Dilma e Campos trocam elogios e dividem palanque

13351400Em uma trégua nas críticas que vinha fazendo ao governo federal, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), trocou cortesias com a presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (17) em Ipojuca, na região metropolitana do Recife.

O pernambucano procurou destacar que, diferentemente do que seria esperado, não há clima hostil entre ele e a presidente, apesar de indicar que ambos deverão se enfrentar na disputa presidencial de 2014.

“Para alguns, este seria um momento diferente do que está sendo. Poderia ser entendido como um encontro entre quadros políticos que amanhã poderão viver legitimamente uma disputa democrática. Mas não. Esse é um encontro entre uma presidenta eleita democraticamente pelo povo brasileiro e por um governador reeleito pelo seu povo que sabem separar o interesse público do interesse da disputa política”, afirmou.

Dilma e Campos participaram de cerimônia de conclusão das obras da plataforma P-62, voltada para exploração de petróleo em águas profundas, no estaleiro Atlântico Sul, no porto de Suape. Antes, visitaram obras da refinaria Abreu e Lima ao lado da presidente da Petrobras, Graça Foster.

Foi a primeira vez que Dilma e Campos dividiram palanque desde que o pernambucano anunciou a saída do PSB da base do governo, em setembro, em sinal de que pretende ser candidato ao Planalto em 2014.

Em visita a Pernambuco em março, a presidente havia cobrado “fidelidade” dos partidos aliados do governo. Na época, Campos já indicava possível rompimento com Dilma para concorrer nas eleições presidenciais do próximo ano.

“Tenho por Vossa Excelência um respeito muito grande, pois lhe tenho como uma brasileira honrada que ajudou a construção do Brasil que temos hoje. Sempre fiz esse registro em público e faço questão de reiterá-lo nessas circunstâncias”, disse o pernambucano a Dilma.

O governador aproveitou sua fala para também enaltecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conterrâneo e amigo de Campos, Lula insistiu, até o rompimento do PSB com o governo, em que ele desistisse da candidatura ao Planalto.

“Que minhas palavras aqui nesse momento também, de agradecimento, sejam extensivas a um outro grande brasileiro que nos aproximou, o nosso querido presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, declarou Campos.

O discurso do governador teve ainda um clima de despedida, em um sinal de que ele deverá mesmo renunciar ao cargo no próximo ano para entrar em campanha.

“Talvez esta seja a última vez que, como governador, tenho a satisfação de recebê-la em território pernambucano. E quero, nessas circunstâncias, trazer a nossa palavra que sempre foi de boas-vindas”, disse Campos ao saudar a presidente.

Dilma retribuiu a cortesia e agradeceu, dirigindo-se a ele, pela “recepção fraterna de alto nível das relações que sempre pautaram a nossa convivência”. Os dois saíram do evento em um mesmo carro.

 PATERNIDADE

Apesar do clima de cordialidade, Campos procurou fazer um contraponto à disputa pela paternidade de investimentos no Estado, citando a expressão “nova política”, que tem pautado seus discursos críticos ao Planalto.

“As parcerias que faremos daqui a pouco serão feitas com recursos do povo brasileiro. E nós sabemos que a nova política nos obriga sempre a olhar para frente, a ter a compreensão do que fizemos no passado e também nos embalar das conquistas do passado para pensar um futuro onde os recursos públicos não pertencem à prefeitura, ao Estado, à União ou a partido político. Pertencem ao povo”, disse o governador.

Já em seu discurso, Dilma frisou que o investimento de cerca de R$ 1 bilhão no complexo viário do Arco Metropolitano do Recife será feito “com dinheiro exclusivo do governo federal”.

Folha

CBF confirma América-RN e Oeste-SP para Estádio dos Aflitos, em Recife

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou nessa terça-feira que a partida entre América-RN e Oeste, pela 38ª rodada da Série B, será realizada no Estádio dos Aflitos, no Recife. O clube potiguar foi punido com a perda de um mando de campo devido a um sinalizador disparado no jogo com o Paysandu, dia 14 de setembro, em Goianinha.

A pena deveria ser cumprida no jogo contra o América-MG, na próxima terça-feira, mas a diretoria alvirrubra conseguiu um efeito suspensivo junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), alegando que já havia iniciado a venda de ingressos para a partida.

Do site da FNF

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. HUGO disse:

    Vamo invadir a Ilha e mostrar que em Natal não existem só Potiguariocas não!! Verão quem é o Orgulho do RN. Mas bem que o jogo poderia ser na Arena Pernambuco!

Promotor de Justiça é assassinado com 20 tiros no interior de Pernambuco

20131014111210976778eFoto-Carro-PromotorO Ministério Público de Pernambuco (MMPE) confirmou a morte do promotor de Justiça Thiago Faria de Godoy Magalhães. O corpo do promotor foi encontrado na manhã desta segunda-feira com cerca de 20 perfurações a bala.

Thiago estava dentro do próprio carro, no município de Itaíba, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a polícia, o crime teria acontecido por volta as 9h da manhã de hoje, na PE-300, quando a vítima seguia para o trabalho, no prédio do Tribunal Justiça de Pernambuco de Itaíba.

O delegado de Itaíba, Antônio Júnior, está no local do crime. De acordo com a polícia, o carro do promotor foi seguido por outro veículo. Depois de efetuar o primeiro disparo, os assassinos teriam bloqueado a passagem do carro da vítima, descido do carro e executado o promotor com diversos tiros, fugindo em seguida.

A noiva da vítima, Mysheva Freire Ferrão Martins, que também estava no veículo, teria conseguido pular do carro no momento do primeiro disparo. Ferida com escoriações pelo corpo, ela foi atendida na Maternidade João Vicente, em Itaíba, de onde já recebeu alta médica.

Thiago era formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, autor de livros jurídicos e professor de cursos preparatórios para concursos. Ele tomou posse como promotor em dezembro do ano passado.

Na ocasião, Thiago falou como orador do grupo de novos promotores nomeados e ressaltou que tomar posse no cargo era a realização de um sonho.“Quando entrei na faculdade de direito tinha um foco, um sonho, que era ser promotor de Justiça. Ninguém vence uma pessoa que tem um sonho e hoje o realizei e posso dizer que irei dedicar a minha vida a ser o melhor promotor de Justiça do MPPE. Cumprirei essa promessa”, afirmou. (Diário de Pernambuco).

Nota de pesar ao MP-PE e aos familiares de Dr. Thiago Faria de Godoy Magalhães
 
Foi com tristeza que recebemos a notícia da morte brutal e covarde do Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco, Dr. Thiago Faria de Godoy Magalhães, que, pelas primeiras notícias, foi perseguido e alvejado com disparos de arma de fogo quando dirigia para o trabalho, na comarca de Itaíba-PE.

Da parte do Ministério Público do Estado do RN, ficam as mais sinceras condolências a todos os integrantes do Ministério Público de Pernambuco, que, infelizmente, já vivenciaram fatos similares no passado, bem como aos familiares do falecido e de sua noiva, que estava com ele no momento da perseguição, mas que, felizmente, conseguiu escapar com vida da emboscada.

Torcemos para que as investigações, que certamente já estão em curso, consigam identificar a motivação e autores de ato tão execrável, ficando o MPRN à disposição para qualquer colaboração que se fizer necessária.

Neste momento de dor e de luto, ressaltamos a importância da união dos que valorizam a vida e a lei contra práticas que, como essa, insistem em tentar manter algumas regiões do Brasil atreladas à barbárie animalesca da tirania criminosa de uns poucos.

Natal, 14 de outubro de 2013.

Jovino Pereira da Costa Sobrinho, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte em substituição

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. maria lindaura disse:

    É uma pena ,pois ele estudou pra estar onde estava, mas estava infelizmente no lugar errado, DEUS sabe por que?. não se tem o direito de ser honesto! e ou de fazer se cumprir as LEIS!… meus sentimentos aos familiares dele.

  2. Marcos Jáseo disse:

    Uma pena…! Grande professor! Estudou muito para alcançar seu sonho de ser Promotor, porém neste País, não se pode trabalhar de forma séria e honesta, pois o acontece é isso. Complicado!!!

Acredite: Em PE, presos controlam comércio e portas em cadeia, diz relatório

superlotacao-em-presidio-em-pernambuco-problema-e-recorrente-em-unidades-carcerarias-em-todo-o-estado-1379708501777_615x470Relatório produzido após visita de comissão do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) apontou uma série de problemas em três dos principais presídios de Pernambuco e cobrou providências do poder público local. Além das já tradicionais falta de estrutura física, apoio jurídico e superlotação, uma das constatações dos auditores foi a “autogestão” dos presos nos locais visitados em maio. Para os relatores, o Estado não exerce o correto poder de controle nas unidades.

Em Caruaru (a 130 km do Recife), a penitenciária Juiz Plácido de Souza enfrenta superlotação: tem capacidade para 380 presos, mas possui 1.302. No local, presos provisórios e condenados convivem sem divisão.

Na unidade, os representantes do CNMP apontam, no relatório, ter encontrado uma “espécie de autogestão dos presos no sistema prisional”. O documento cita que os presos ficam fora das celas e tem controle das ações dentro da unidade.

“Há controle praticamente absoluto, inclusive comercial. Ao que parece, a direção do presídio só atua como observadora e porta voz dos presos junto ao Estado. Bem simbólica, nesse sentido, foi a manifestação de um dos presos, ao aduzir que a penitenciária seria como ‘a casa de mamãe’, diz o relatório.

Além disso, foi encontrada a prática de comércio informal dentro da unidade, sob controle total dos detentos.

“Há mais de uma lanchonete controlada pelos presos e algo parecido com comércio informal (observamos pelo menos um preso explorando uma espécie de camelódromo, com vendas de cigarros). Há presença de barbeiros, cabeleireiros, tatuadores, todos com utilização de instrumentos cortantes. Questionada, a diretora do presídio aduziu que faz apenas o controle de valores das transações financeiras, mas as vendas são de exclusivo controle dos presos”, diz o texto.

A situação é parecida no Recife, no Complexo Prisional do Curado –o antigo Aníbal Bruno, considerado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) o pior do país.

Segundo o relatório, na unidade há cerca de 5.000 presos ocupando espaço destinado a 1.500. Detentos exercem a função de controladores do acesso.

“Ato contínuo, solicitamos entrada em um pavilhão, o que só foi possível após autorização dos presos e do chamado ‘chaveiro’. O diretor da unidade nos acompanhou, mas nós ficamos rodeados de presos por todos os lados”, diz o relatório, citando que os detento reclamaram principalmente de penas vencidas.

ambém foi verificada pela comissão possíveis regalias de alguns presos. “As celas são como se fossem as ‘casas’ dos presos. Em celas individuais, há mais de um preso “morando”. Em algumas celas, verificamos televisões, DVD. Há pequenos fogões. Vimos alguns preparando comida. Há gambiarras”, apontaram os relatores.

Ainda segundo o relatório, “os presos ficam soltos dentro do pavilhão e a maioria dorme em um pátio localizado do próprio pavilhão.”
No presídio Luiz Gonçalves, em Vitória de Santo Antão (a 50 km do Recife), há capacidade para 96 presos, mas 440 estão amontoados nas celas.

Segundo o relatório, na unidade é um detento o “responsável por realizar o primeiro atendimento ao preso com algum problema de saúde”.

Além disso, novamente o acesso a uma dos pavilhões só veio após a abertura de um preso, que tinha a chave do local. “Os integrantes da comissão só entraram em um dos pavilhões (pavilhão A), após ter sido aberto por um dos presos que, ao que parece, o controla (o chamado chaveiro)”, conta o relatório.
Outros problemas

Ainda segundo o relatório, no Complexo do Curado, as refeições são “arremessadas” pelos próprios presos, “sem luvas ou outros mecanismos de higiene.”

O relatório também cita a falta de higiene. “Não há pratos para recebimento das refeições, mas, em sua maioria, garrafas plásticas cortadas ou outros objetos plásticos improvisados”, afirma o relatório.

Ainda no complexo, os relatores apontaram os consertos do presídio são pagos pelos próprios presos, com recolhimento dos valores pelos chamados “representantes”. Haveria também pagamento de cotas para usar banheiro e agressões aos presos que não tem dinheiro para pagar.

UOL

Em Pernambuco, casal foi preso em flagrante ao tentar vender filha por R$ 3,5 mil no Facebook

ÍndiceUm casal foi preso em flagrante em Pernambuco após tentar vender a própria filha, de dois anos, por R$3,5 mil e mais um notebook. A mãe, T.B.P, 32, anunciou a criança numa rede social e alegou que pretendia usar o dinheiro para viajar para a Europa, onde ganharia a vida se prostituindo. Foi ela que ficou à frente das negociações via internet, aumentando a “cotação” da filha, mas foi o pai, P.R.A.F, de 41, quem entregou a menina à universitária Sandrine Costa Ananias, 24 anos, que denunciou o crime e estava acompanhada por policiais disfarçados.

O caso só foi descoberto porque a estudante de assistência social, que reside em Campina Grande (PB), encontrou informações sobre a criança em uma página de adoções e passou a fazer negociação com a mãe, via Facebook. Em princípio, a universitária pensou se tratar de mais um caso de mãe carente, querendo pais adotivos para a filha. Mas, durante os entendimentos via internet, a universitária descobriu o verdadeiro objetivo da mãe, que chegou a cobrar R$ 5 mil pela criança. Ela, então, levou o caso à polícia civil da Paraíba.

Feita a denúncia, agentes da polícia civil da Paraíba e de Pernambuco conseguiram flagrar o casal, na noite da última sexta-feira. Como foi acordado com a universitária, a mãe estava em uma estação de metrô em Jaboatão de Guararapes, na Região Metropolitana de Recife, e, após entedimento sobre a negociação, todos foram até um supermercado próximo, onde o pai os aguardava com a menina.

O casal foi enquadrado no artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estipula pena de até quatro anos de prisão para quem entregar filho, mediante pagamento. À polícia, o acusado disse que não ia entregar a menina, mas aplicar um golpe e fugir com o dinheiro. Já a mãe, que é manicure, alegou, em depoimento na Delegacia de Defesa e Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA), que não tinha como trabalhar a cuidar da menina ao mesmo tempo, e que estava sem condições financeiras para sustentá-la. Ela e o marido são do Rio, mas moram em Pernambuco. Como não conseguiram pagar a fiança, arbitrada em R$ 15 mil para cada, eles foram encaminhadas para presídios no estado. Já a menina, e a irmão de cinco anos, foram levadas hoje para um abrigo.

Segundo a delegada Nercília Dantas Quirino, da delegacia da Infância e da Juventude da Paraíba, apesar de a mãe ter informado no Facebook que queria o dinheiro para viajar e se prostituir, na delegacia ela alegou apenas “dificuldades financeiras”.

— A gente percebe uma certa ansiedade por dinheiro e em entregar a menina — afirmou Nercília, que disse ter ficado surpresa com a frieza dos pais. — Em nenhum momento ela chorou mostrando algum tipo de sentimento pela vítima. Chorar mesmo, só quando percebeu que tinha sido presa.

Diante da frieza do casal, o delegado Geraldo Costa, da DPCA, afirmou que vai averiguar se, de fato, eles são pais da criança. Segundo ele, a mãe esperava receber R$1,5 mil no ato de entrega da criança, juntamente com um notebook. O resto seria pago em dez prestações de R$ 200. Já o homem confessou ter conduzido as negociações através de um perfil falso no negociou a menina em nome da mulher. O delegado descobriu que ele tem contas a ajustar no Rio, onde cumpria regime semiaberto, quando decidiu fugir para Pernambuco com a companheira. A menina também nasceu no Rio.

— A mãe ofereceu a filha, dizendo que queria entregar para doação. Só que, nas conversas com a denunciante, ela começou a dizer que precisava de dinheiro. Chegou até a anunciar que desistira da entrega para a denunciante, alegando ter encontrado quem oferecesse mais dinheiro. Que entregaria a quem oferecesse mais. Depois de muita conversa via Facebook, a paraibana conseguiu fechar o “negócio” com a manicure por R$3,5 mil e um notebook e avisou à polícia. Ela, então, foi ao local marcado com a mãe, em companhia de policiais disfarçados, dos dois estados.

Este é o segundo caso de venda de crianças investigado pela polícia pernambucana em menos de um mês. No dia 27 de agosto, o Ministério Público de Pernambuco recebeu inquérito da polícia civil, investigando uma universitária de 19 anos, que tentou vender seu bebê por R$ 50 mil pela nternet. Mas o bebê nasceu morto em uma maternidade privada da capital, e a venda não foi concluída.

O Globo

Bebês brasileiros são vendidos em páginas do Facebook por 6 mil reais

ÍndiceO Diário de Pernambuco traz, nesta quarta-feira (31/7), uma reportagem de duas páginas sobre um escândalo de adoções ilegais que está sendo investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Pernambuco, com apoio da Justiça. Por meio de uma página do Recife no Facebook, um bebê pode ser adquirido por preços entre R$ 6 mil e R$ 10 mil. No fértil terreno do sonho da maternidade, mulheres oferecem seus rebentos, ainda nem nascidos, à adoção. Outras, como quem conversa sobre uma bijuteria qualquer, disparam: “então, não estou doando, estou vendendo”.

O contato inicial é feito em uma fanpage como a “Quero doar.Adotar seu bebê-Recife PE”, criada em 3 de julho, que é uma entre dezenas de páginas da rede social que se propõem ao mesmo fim. Nela, pelo menos quatro mulheres já demonstraram interesse em usar a web para conhecer futuros tutores dos filhos. Duas delas, por dinheiro.

O esquema nem sempre fica explícito. Daiane, como se apresenta uma mulher, supostamente de São Paulo, anuncia: “Estou grávida de seis meses. Não tenho como cuidar, com as necessidades que uma criança merece (sic)” e divulga um contato de e-mail. Não mais que um par de mensagens depois, a mulher conduz a conversa para uma negociação. Procura saber de onde parte o contato e se é feito por um casal heterossexual, antes de garantir que há um casal de Londrina (PR) já interessado e dizer: “R$ 7 mil. Pode ser metade e metade. A melhor forma é eu ficar próximo de vocês para não acontecer desconfiança de golpes, tanto da minha parte quanto da de vocês”, finaliza.

Mais que as anunciantes, há um grande número de pretendentes que disputam a atenção das supostas gestantes. Publicamente, declaram detalhes das vidas pessoais, números de celulares e e-mails, na tentativa de ser “escolhida”. A linguagem na rede vai além de “vc”, “tc” e carinhas animadas. “Bio”, nestas páginas, vale ouro. É como são chamadas as mães biológicas, dispostas a ceder seus filhos sem os trâmites formais previstos pelo Cadastro Nacional de Adoção.

Fraudes no DPVAT causa prisões e busca e apreensão na Paraíba, RN e Pernambuco

Três advogados foram presos nesta quinta-feira, 14, durante a Operação Sinistro, da Polícia Federal, contra um esquema de fraude de indenizações do seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).  O esquema fraudulento causou mais de R$ 30 milhões de prejuizos a beneficiários de seguro nos últimos 5 anos, segundo a PF.

Os advogados foram presos preventivamente na Paraíba. A PF cumpre ainda um mandado de busca e apreensão no Rio Grande do Norte, 11 na Paraíba e um em Pernambuco.

De acordo com a PF, integrantes do esquema entravam com ações judiciais de indenização. Eles pagavam propina a servidores para agilizar o trâmite. Os supostos beneficiários não sabiam do processo e, na audiência, eram substituídos por membros do grupo. Nas decisões favoráveis, os advogados recebiam os alvarás judiciais de pagamento de indenização e ficavam com o dinheiro.

TIM é proibida de vender novas linhas em Pernambuco

A Justiça Federal proibiu a TIM de habilitar novas linhas e vender novas assinaturas em Pernambuco por ao menos 30 dias.

A decisão, provisória e passível de recurso, atendeu pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Estado e da Adeccon (Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor).

As entidades apontam problemas constantes na prestação de serviços pela operadora, como a interrupção de ligações e ausência de sinal.

Na liminar, concedida ontem, a Justiça fixou multa de R$ 10 mil por nova linha comercializada sem autorização, e de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da determinação.

A TIM só poderá retomar as vendas após comprovar possuir equipamentos e instalações suficientes para atender a demanda estadual.

Pelos mesmos motivos, a operadora também foi proibida pelo TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), em dezembro passado, de vender novas linhas no Ceará. O tribunal reverteu a decisão em janeiro.

Em Pernambuco, apesar da ordem, as vendas foram normais nesta sexta-feira. Em nota, a operadora informou que ainda não havia sido notificada e que “a partir da confirmação da decisão, observará a determinação judicial”.

A empresa afirmou ainda que promove “investimentos consistentes” em Pernambuco”. Citou R$ 80 milhões em recursos para instalação de 3.800 novos equipamentos de transmissão, o que elevaria em 66% a base da operadora no Estado.

Até 2014, a TIM informou que pretende investir R$ 250 milhões em infraestrutura. A operadora não informou se recorrerá da decisão judicial.

Fonte: Folha.com