O custo da cesta básica aumentou em fevereiro em 13 capitais do Brasil e diminuiu em 14, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Os menores valores foram observados em Natal (R$ 331,79), Salvador (R$ 337,84), Maceió (R$ 347,38) e Rio Branco (R$ 349,22).
As maiores altas foram registradas em Macapá (8,93%), Belém (8,64%) e Manaus (7,92%). As quedas mais significativas ocorreram em Vitória (-8,45%), Palmas (-7,80%) e Campo Grande (-6%). De acordo com os dados, São Paulo foi a capital onde o preço da cesta básica ficou mais alto (R$ 443,40). Em seguida, vêm Brasília (R$ 438,69), Manaus (R$ 437,86) e Florianópolis (R$ 430,69).
Segundo o Dieese, com base no total apurado para a cesta mais cara, o salário mínimo necessário para suprir as despesas de uma família com quatro pessoas deveria equivaler a R$ 3.725,01, 4,23 vezes maior do que o valor atual de R$ 880.
Em fevereiro, a maioria dos preços dos produtos da cesta aumentou. Todas as capitais registraram alta no óleo de soja, com variações oscilando entre 1,54%, em Manaus, e 16,76%, em Macapá.
O feijão-carioquinha teve aumento de preço em 26 cidades, com elevações entre 2,73%, em Campo Grande, e 22,77%, em Aracaju. A única capital onde houve queda foi Belo Horizonte (-3,57%).
O leite teve o preço elevado 25 capitais, com destaque para Aracaju (12,70%), Manaus (2,54%), Florianópolis (2,25%), Porto Velho (2,02%) e Palmas (1,89%). O açúcar aumentou em 25 capitais, sendo as altas mais expressivas em Florianópolis (17,31%), Natal (11,46%),Maceió (10,61%), João Pessoa (10,12%) e Boa Vista (10,04%).
A farinha de mandioca pesquisada no Norte e Nordeste ficou mais cara em 14 cidades e mais barata em Aracaju (-4,22%). As maiores altas foram verificadas em Belém (21,18%), Macapá (18,97%) e Manaus (16,89%).
O reajuste no preço da gasolina e do diesel fez com que as ações da Petrobras disparassem nesta quarta-feira, aumentando assim o seu tamanho na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O preço dos títulos negociados no mercado externo também apresentou uma recuperação. Em apenas um pregão, o valor de mercado da companhia cresceu 9,2%, o equivalente a R$ 8,8 bilhões, chegando a R$ 104,11 bilhões. Neste pregão, os papéis preferenciais (PNs, sem direito a voto) da empresa subiram 9,68%, chegando a R$ 7,24, e os ordinários avançaram 9,78%, a R$ 8,54%, as duas maiores altas dentro do Ibovespa.
— O aumento no preço dos combustíveis dá um certo alívio para a estatal. E como ela está muito barata, teve essa alta. Mas ainda assim acumula uma queda de 27,6% no ano, já que a empresa enfrenta uma situação complicada — avaliou Lauro Vilela, analista técnico da Guide Investimentos. No final de 2014, o valor de mercado da Petrobras era de R$ 127,5 bilhões.
O reajuste de 6% para a gasolina e de 4% diesel anunciado pela Petrobras também teve efeito positivo no mercado de títulos de dívida da estatal negociados no exterior. Os papéis com vencimento em março de 2024 subiram 3%. Já os papéis que vencem em maio de 2023 avançaram 3,1%.
Mas, apesar do desempenho positivo dessa quarta-feira, em especial no mercado de ações, a Petrobras ainda está bem longe do seu maior valor de mercado, alcançado em março de 2011, quando chegou a R$ 413,34 bilhões. Nessa época, lava jato era apenas o local para lavar automóveis e o barril de petróleo era negociado acima dos US$ 110 – atualmente está em torno de US$ 48.
E se a Petrobras ganhou R$ 8,8 bilhões em um único dia, também já registrou nesta semana o seu valor menor valor de mercado em onze anos, quando, na terça-feira, era avaliada em R$ 93,2 bilhões.
Os preços de medicamentos poderão ser reajustados a partir de 31 de março, segundo autorização da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), conselho de governo formado por vários ministérios, sob a liderança do Ministério da Saúde. A decisão está em resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) que estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços dos produtos.
De acordo com o documento, os novos valores devem ter como referência o Preço Fabricante (PF) cobrado a partir de 31 de março de 2013. O texto também fixa em 4,66% o fator de produtividade para 2014, mecanismo que permite repassar ao consumidor, por meio dos preços dos medicamentos, projeções de ganhos de produtividade das empresas fabricantes de remédios.
A resolução explica que “o ajuste de preços de medicamentos será baseado em um modelo de teto de preços calculado com base em um índice, um fator de produtividade, uma parcela de fator de ajuste de preços relativos intrassetor e uma parcela de fator de ajuste de preços relativos entre setores”. “O índice a ser utilizado será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulado no período de março de 2013 até fevereiro de 2014”, cita o texto.
Depois da publicação oficial da inflação medida pelo IPCA de fevereiro deste ano, a Cmed editará resolução específica para definir o Preço Fabricante e o Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos e também a forma de apresentação de Relatório de Comercialização pelas empresas produtoras e outras providências necessárias à execução do ajuste dos preços.
Reajuste de remédio pela enésima vez.
Reajuste combustíveis.
Reajuste da energia elétrica.
Serviço de telefonia móvel deplorável.
Educação. saúde e segurança pública não existem.
Apagão elétrico por todo lado.
Porto de CUBA financiado com recurso público.
Estádios da COPA financiados com os recursos públicos.
MST devidamente patrocinados pelas instituições financeiras públicas.
Médicos cubanos submetidos a um regime de "escravidão"
Custo de vida subindo, os preços nos supermercados nas alturas…
Se isso fosse um Governo de qualquer outro partido, as centrais sindicais, diretórios estudantis, partidos de oposição estariam nas ruas pedindo mudança URGENTE, ou não?
O material escolar subiu em média 34% em relação ao ano passado de acordo com pesquisa realizada entre 04 e 11 de janeiro pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal). A pesquisa do material escola, exceto livros, foi realizada em 13 papelarias da cidade, selecionadas entre as maiores e mais tradicionais no mercado em todas as regiões da cidade, (Alecrim, Centro, Tirol, Capim Macio, Zona Norte, Ponta Negra, Cid. da Esperança e Mirassol).
O Procon Natal constatou também a grande diferença de preços entre produtos da mesma marca e modelo, que em alguns casos chega 636,84%, como é o caso de uma simples borracha comum pequena da marca Faber Castell, que apresenta diversos preços, dentre os quais os extremos são: R$ 2,80 (maior preço) e R$ 0,38 (menor preço). Por isso, o Procon Natal recomenda aos pais que pesquisem antes de comprar, pois a economia pode ser significativa. Além disso, devem procurar as melhores condições de pagamento, os descontos, observando a qualidade dos produtos, e procurando comprar produtos com selo de garantia do INMETRO. Além disso, nunca deixar de pedir a nota fiscal.
Para o diretor Geral do órgão, Kleber Fernandes, a saúde e segurança do consumidor devem ser observadas pelos pais e escolas. “muitas crianças utilizam produtos como massa de modelar, objetos pequenos ou pontiagudos e os pais devem optar por aqueles que garantam a segurança dos seus filhos.”
A pesquisa coletou preços de vinte e seis (26) itens de papelaria, tai como: apontador, borracha, caneta esferográfica, cola plástica, canetas hidrográficas, lápis cera, gizão de cera, lápis de cor pequeno, lápis de cor grande, lápis preto nº. 2, massa para modelar, pasta de cartolina, pincel atômico, pincel nº. 12, tinta guache, esquadro plástico, régua plástica, cadernos – de seis tipos, papel almaço e papel tamanho ofício A4 (resma e cento).
Os aumentos mais significativos foram observados na massa para modelar (cx. c/12) (está 69,13% mais cara), e no esquadro plástico 16 cm (está 48,58% mais caro). As maiores reduções foram constatadas no caderno escolar pequeno brochura (48 folhas) (está 36,38% mais barato) e no caderno universal, 10 matérias, capa dura, sem desenho de famosos (está 25,79% mais barato).
Um dos principais objetivos da pesquisa é verificar a diferença de preços existente entre os estabelecimentos, de forma a demonstrar ao consumidor a necessidade de se pesquisar antes de comprar. O Procon Natal constatou diferenças de até 706,6% entre produtos de marcas iguais, como é o caso da tinta guache, pote de 15 ml, da marca Faber Castell, cujo menor preço é R$ 0,33 e o maior, R$ 2,66. O caderno escolar pequeno brochura de 96 folhas tem preço que varia entre R$ 0,48 e R$ 3,99 (diferença de 731,25%). Um apontador plástico com um furo, da marca Faber-Castell pode custar entre R$ 0,54 e R$ 3,85, representando uma diferença de 612,96%.
Mesmo considerando a variedade enorme existente, cada qual com características próprias (capas com fotos de artistas, adesivos, etc.) – a diferença chega a mais de 700% para cadernos com características semelhantes (nº de folhas, tipo de encadernação e de capa) das mesmas marcas.
Cabe ao consumidor avaliar a qualidade dos produtos, tendo o cuidado de conferir se o mesmo tem o selo de segurança do INMETRO, pois alguns produtos, embora baratos, deixam a desejar no quesito qualidade e segurança (produtos tóxicos, por exemplo).
ALERTA AOS ESTUDANTES E PAIS OU RESPONSÁVEIS
Todo início de ano letivo, muitas dúvidas e questionamentos são feitos com relação às relações de materiais que as escolas pedem aos alunos/pais. Sobre o assunto, o Procon Natal lembra a lei municipal nº. 6.044, de janeiro de 2010, que disciplina a questão e alerta:
• Analisem criteriosamente as listas de material escolar solicitado pelos colégios, tendo em mente que os materiais solicitados constituem instrumentos de trabalho para o aprendizado do aluno (devem ter finalidade didática). Qualquer material para uso da escola deve ser de responsabilidade do próprio estabelecimento.
• A escola não pode exigir que a agenda do aluno seja comprada no próprio estabelecimento, exceção feita è educação infantil. Ela, a escola, pode oferecer isso como opção; mas se o aluno quiser adquirir outra agenda em outro local, ele tem toda a liberdade para fazê-lo.
• A escola não pode exigir a aquisição de produtos de uma determinada marca ou determinar o local para a compra (alguma livraria ou na própria escola). Isso contraria a lei citada e o Código de Defesa do Consumidor, e deve ser denunciado aos órgãos de defesa do consumidor.
• A escola não pode exigir que os pais comprem o material escolar na própria escola; esse pode ser um serviço opcional, nunca obrigatório. A escola deve disponibilizar lista de material para os pais, para que estes comprem onde quiserem.
• Informe-se com a escola sobre a possibilidade de adquirir, de imediato, somente a quantidade de material a ser utilizada no primeiro semestre. Tal procedimento é amparado pela lei 6.044/2010. Isso, além de reduzir a despesa, possibilita planejar com mais tranqüilidade a aquisição do material referente ao segundo semestre.
• Em caso de dúvidas, procure o Procon Natal.
As tabelas completas com preços por produto e estabelecimento podem ser consultadas na página do Procon Natal na internet: www.natal.rn.gov.br/procon2.
A partir desta semana a água mineral sofrerá um reajuste de cerca de 10% em todo o Rio Grande do Norte. O galão de 20 litros, que hoje é vendido em média entre R$ 4,50 e R$ 5,50 para o consumidor final, deverá ficar entre R$ 5,00 e R$ 6,00.
O presidente do Sindicato das Indústrias de Bebidas e Águas Minerais do RN, Djalma Barbosa Júnior, explica que o reajuste foi inevitável. “O aumento foi motivado principalmente pela subida do salário mínimo e dos insumos como rótulos, tampas, lacres e vasilhames”. Nos estados vizinhos os valores são bem mais elevados, a exemplo do Ceará e da Bahia, onde o garrafão custa em torno de R$ 8,00, e no Sudeste fica acima de R$ 11,00.
Cerca de 65% da população potiguar atualmente consome água mineral em suas residências, são 18 fontes beneficiadoras em todo o Estado que fornecem a água engarrafada e geram 12 mil empregos diretos e indiretos. Em 2013 foram produzidos e comercializados uma média de 228 milhões de litros de água mineral no RN.
O anúncio de que o novo Playstation 4 será vendido no Brasil por R$ 4 mil enquanto nos EUA custa US$ 400 chocou alguns brasileiros, mas a diferença de preços não é novidade. Há quem critique as pessoas que ao viajar ao exterior retornam carregadas de pacotes e malas. Com uma diferença de mais de R$ 1.800 no valor de um iPhone 5 e de mais de R$ 3 mil em uma guitarra Gibson, porém, é possível entender o impulso às compras nos freeshops.
Nem o dólar alto torna as compras menos atrativas. Prova disso é que em agosto o gasto em viagens internacionais foi recorde. Atualmente o dólar para turismo está em torno de R$ 2,30. No ano passado, estava em R$ 2,10.
Os impostos pesam na diferença de preços, é claro. São pelo menos sete tributos sobre os importados: Imposto sobre Importação; Imposto sobre Produtos Industrializados; PIS; Cofins; Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços; e Imposto sobre Operações de Câmbio.
No site do Correios, por exemplo, há uma resposta sobre quanto se paga de imposto na compra online de alguns produtos. Sobre um eletrônico que custa US$ 120, tem seguro de US$ 10 e transporte de US$ 20, deverá ser cobrado um imposto de US$ 90, ou seja, 60% do custo total do produto. O tributo do Imposto sobre Importação vale para bens que custem até US$ 3 mil.
A Sony anunciou na manhã desta quinta-feira o preço do PlayStation 4 no Brasil. Nada menos do que R$ 3.999 enquanto que seu preço nos Estados Unidos é de apenas US$ 399. Rapidamente as pessoas se manifestaram na internet e o assunto acabou virando piada por aqui e no exterior. Veja as brincadeiras.
Montagem com Bill Gates dizendo que ama a Sony. Afinal, o preço é mais alto que o do Xbox One, da Microsoft, que custará R$ 2.199 no Brasil.
Reajuste da gasolina brasileira está entre os maiores do mundo. Cruzamento de dados da ANP e Agência Internacional de Energia mostra que combustível registrou, em média, alta de 4% em um ano, superando todos os países analisados pelo órgão. Já a Bloomberg aponta avanço de 15% só no segundo trimestre de 2013, o maior entre os 60 países analisados. Valorização do dólar e preços internacionais nas alturas alavancam aumentam defasagem da gasolina e pressionam contas da Petrobras.
Ranking dos preços da gasolina (em reais por litro)
Interessante, a gasolina na Argentina é mais barata que no Brasil e nós vendemos para eles…. bem, como Lucia e Emidio comentaram sobre preços e impostos, informo que quando vou a Campina Grande abasteço, em um posto BR, gasolina aditivada a 2,69 e no cartão PETROBRAS. Em Campina Grande, dentro da cidade os postos praticam a média de 2,79-2,89 para gasolina aditivada e pagamento nos mais variados cartões. Agora alguém me explique como é possível a gasolina lá ser mais barata, sem ao menos ter refinaria e aqui no RN, que possui uma pequena refinaria em Guamaré, mas que sua produção é suficiente para suprir todo o Estado, a gasolina é mais cara em média 20-30 centavos por litro???? sem falar que a gasolina aqui no RN a maioria é batizada ou adulterada.
Quem poderia esclarecer a composição do preço de um litro de gasolina? Me refiro aos agentes envolvidos, governo federal (exploração, refinaria, destribuicao, impostos, Cide, previdência) transporte, governo estadual (ICMS antecipado, pauta fiscal e outros), taxa de cartão de credito, postos (aluguel, impostos, salários, Ibama, idema, anp, imetro, FGTS, INSS, bombeiros, imposto de renda, imposto, imposto…. lucro, sei lá, quem poderia esclarecer, alguém da atividade? A gente saberia se é justo ou não o preço praticado em Natal.
Acho deveria levar em consideração dois fatores, a relação com o salário mínimo e a carga tributaria de cada país, aí teremos uma melhor analise e classificação.
Vocês sabiam que no RN, só de ICMS paga-se num único litro de gasolina (R$ 2,89), algo em torno de R$ 0,90 num único imposto, faltam os outros.
É incrível, temos que baixar a carga tributaria, isto sim.
O Grande absurdo de tudo isto é que nós motoristas já devíamos ter organizado protestos, boicotando postos a cada semana para eles sentirem na pele a maldade que a organização mafiosa do setor de combustível do Brasil e de Natal faz com o cidadão. Gasolina devia ser pelo R$ 2,00. VAMOS PROTESTAR.
É isso que devemos fazer, boicotar postos de gasolina que cobram mais. Sabiam que nossos carros fabricados em Sumaré-SP, vão pra fora com valor inferior ao que vendem aqui? o mesmo carro. Os impostos não são caros, é porque o brasileiro paga o preço que eles oferecem. Ta na hora de agir e parar de culpar governo. O sistema capitalista é assim, existe a oferta porue tem procura.
Tão achando muito?Pois se segurem porque o gaiato do Prefeito de São Paulo,Fernando Hadad do PT, está sugerindo baseado em 1 pesquisa da Fundação Getulio Vargas 1 tributo de 0,50(cinquenta centavos)acrescido ao preço da gasolina p/subsidiar a passagem do onibus em SP q seria reduzida em 1,20(um real e vinte centavos).
Brasília – A regulação econômica permitiu que os medicamentos chegassem às mãos dos brasileiros com preços, em média, 35% mais baratos do que os pleiteados pelas indústrias farmacêuticas. A conclusão é de estudo divulgado hoje (15) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Foram analisados os preços máximos estabelecidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) entre março de 2004 e dezembro de 2011. A avaliação chegou a 1.115 apresentações de 433 remédios.
Segundo a Anvisa, na maior parte das vezes, as empresas solicitam preços em valores superiores aos que acabam autorizados pelo governo.
No caso de remédios com moléculas inovadoras, patente no Brasil e comprovação de ganho terapêutico, em relação aos utilizados para a mesma indicação terapêutica (categoria I), os preços máximos estabelecidos foram 19% mais baratos do que os solicitados pela indústria.
Entre os medicamentos novos sem patente ou sem comprovação de ganho terapêutico (categoria II), a redução foi de 37%.
Novas associações de princípios ativos existentes no Brasil e remédios em novas formas farmacêuticas (categoria V) registraram uma diferença de 38% entre o preço fixado e o pleiteado pelas empresas.
Entre os medicamentos classificados na categoria “caso omisso” e os que não puderam ser enquadrados em nenhuma das categorias estabelecidas pela legislação, a redução dos preços foi de 35% e de 45% respectivamente.
Desde 2003, a Cmed regulamenta o controle do preço dos medicamentos comercializados no Brasil baseada em um modelo de teto de preços. O preço fábrica é o teto pelo qual um medicamento pode ser comercializado, no atacado, pelas distribuidoras e empresas produtoras. O preço máximo ao consumidor é o teto pelo qual o medicamento é vendido nas farmácias e drogarias.
A cesta básica comercializada nos supermercados e hipermercados de Natal nesta semana está 0,69% mais cara em relação à semana passada. Desde o final de julho a cesta básica vem com tendência de alta (conforme gráfico abaixo). Somente no mês de agosto – até 16/08 – a cesta básica acumula aumento médio de 2,74%.
O custo médio da cesta básica para consumo mensal de uma família de seis pessoas – quatro adultos e duas crianças – que estava em R$ 395,73 no final de julho, passou para R$ 406,59 nesta semana.
A pesquisa é realizada semanalmente pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), junto a seis (06) supermercados e seis (06) hipermercados da capital, incluindo quarenta (40) itens básicos de alimentação e limpeza, dos quais trinta e três (33) subiram nas últimas três semanas e apenas sete (07) sofreram redução.
O subgrupo de legumes, frutas e verduras foi o que apresentou maior índice de variação (subiu 5,3%, em média), seguido pelos produtos de higiene e limpeza (+3,4%) e pelos produtos industrializados e semielaborados (+2,4%).
Os maiores aumentos de agosto foram observados no chuchu (+44,3%), macaxeira (+18,9%%), repolho branco (+17,1%), fubá pré-cozido (+14,9%), ovos brancos grandes (+12,8%), margarina vegetal (+10,4%) e cebola pera (+9,2%). Registre-se, também, o aumento de 7,8% constatado no açúcar cristalizado e de 6,4% na carne bovina de 1ª.
Por outro lado, dentre os oito produtos que apresentaram redução de preço, destaque para a queda no preço do feijão carioquinha tipo 1, que caiu 8,1% em agosto.
Custo da cesta básica por estabelecimento
Segundo ponderação dos técnicos do Procon Natal, nesta semana a cesta básica mais barata era a do Supermercado Nordestão – Cidade Jardim (R$ 376,20).
A diferença percentual entre a cesta básica mais cara e a mais barata é de 20%, representando R$ 75,80 (setenta e cinco reais e oitenta centavos).
Preços invariavelmente mais baratos do que os encontrados nas lojas físicas, em função de impostos e concorrência, é o que leva a Classe C, considerada a nova classe média brasileira, a comprar pela internet – saiba até quanto pagar a menos nas compras online no quadro abaixo.
Descontos, maior poder de escolha e o aumento da segurança nas transações também são outros fatores que seduziram esses novos consumidores virtuais, que têm renda familiar entre R$ 1.064 e R$ 4.591, segundo classificação da FGV (Fundação Getúlio Vargas). As lojas virtuais estão brigando por eles, o que impacta diretamente no preço dos produtos.
Na comparação com as lojas físicas, os descontos médios oferecidos na web chegam a 18% nas categorias mais compradas pela Classe C – grupo consumidor que representa mais de 60% dos novos compradores do setor. Porém, de produto a produto, a diferença pode passar dos 100%, alertam especialistas.
Gasto
Após uma fase favorável ao consumo com redução de IPI (Imposto sobre o Produto Industrializado) e formas de pagamento facilitadas, o gasto médio dos internautas com renda em torno dos R$ 3.000 para compras pela internet caiu 15% no primeiro semestre de 2012, de R$ 335 para R$ 285.
Segundo a diretora de unidade da empresa de informações do comércio eletrônico e-bit, Cristina Rother, é característico da classe C comprar eletrodomésticos, eletrônicos, computadores e celulares na internet.
– Em 2007, por exemplo, estes itens não estavam entre os mais comprados. Hoje, as vendas de eletrodomésticos vêm aumentando nos últimos anos.
A tática dos sites de compras coletivas, leilão de centavo e lojas virtuais está na adaptação à menor proporção do endividamento em relação à renda por meio dos descontos nos produtos de alto valor agregado.
Mais baratos
Televisores são vendidos pelas lojas virtuais com diferença de preço de até 20%, mas sites de compras coletivas, como o Groupon, chegam a fazer ofertas especiais com 98% do preço.
O garimpo nos sites de comparação de preços pode render economia de quase 15% em geladeiras e congeladores, 6% em lavadoras, 7% em fogões, 10% em notebooks e mais de 18% em celulares. Mas, na média, a diferença de preços é de 10% no comércio eletrônico, segundo dados do Índice Fipe-Buscapé. Veja a tabela abaixo.
Porém, o comércio eletrônico brasileiro deve revisar seus números e fazer novas previsões para 2012 mesmo com uma estratégia de descontos mais pesada. Rother revela que o crescimento do mercado on line para 2012 pode ser revisto para baixo.
– Ainda mantemos o crescimento de 25% [previstos], mas acreditamos que haverá uma queda nesse número devido ao comportamento nos primeiros meses de 2012, mas ainda não fechamos qual será.
O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou o pedido de retratação, feito por sete empresas de ônibus de Natal e mais o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal – SETURN e manteve a decisão que negou o reajuste da tarifa cobrada pela prestação do serviço público de transporte coletivo.
Na decisão, o magistrado já havia verificado a insuficiência de documentos técnicos e fáticos que respaldassem as alegações dos empresários, e concluiu que as provas não induzem a um juízo de verossimilhança favorável à pretensão liminar, não sendo possível a verificação de existência dos requisitos da fumaça do bom direito e do perigo da demora.
A Procuradoria do Município de Natal se manifestou informando que o reajuste pretendido pelos empresários será tratado na ocasião do processo licitatório, tendo o Município de Natal já manifestado sua posição contrária ao reajuste, até porque a documentação anexada aos autos não evidencia os parâmetros utilizados pelos empresários para justificar um aumento tão expressivo.
Apesar de o iPad produzido no Brasil ter o mesmo valor de o produto importado, o Ministério de Ciência e Tecnologia afirmou em nota acreditar que a concorrência no mercado brasileiro deve fazer os preços baixarem. Ao UOL Tecnologia, o Ministériodisse que não pode obrigar as empresas a diminuírem o preço de itens que recebem benefício fiscal – caso do tablet da Apple.
“Os principais fabricantes estão no país, fato que favorece a concorrência entre eles e a consequente queda dos preços”, afirmou Virgílio Almeida, Secretário de Políticas de Informática do ministério. Entre as empresas citadas com produção local estão a Apple (com a montadora Foxconn), a Samsung, a Positivo Informática e a Semp-Toshiba.
Ainda de acordo o comunicado, cerca de 36 empresas já solicitaram incentivos para a produção de tablets no Brasil, das quais 17 já tiveram seus projetos avaliados e aprovados.
“A Foxconn vem executando o Projeto Produtivo Básico, investindo 4% em Pesquisa e Desenvolvimento e respeitando as taxas de composição de produtos nacionais – requisitos para receber os incentivos fiscais da Lei de Informática. Desta forma, a economia do Brasil ganha com a geração de empregos e com a redução das importações”, diz o texto.
Quando a Medida Provisória da isenção foi anunciada, Aloizio Mercadante, então ministro de Ciência e Tecnologia, afirmou que o modelo dos tablets produzidos em território nacional poderia ter queda de até 36% no preço cobrado para o consumidor final. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi mais conservador à época, falando em redução de 31%.
A diminuição do preço dos produtos nacionais da Apple era esperada por causa dos incentivos fiscais que o produto fabricado no Brasil recebe. Pela chamada Lei do Bem, tablets fabricados no Brasil recebem redução do Cofins e IPI de 9,25% para zero.
Primeiro lote
O ministério se manifestou após o primeiro lote de iPads fabricados no Brasil chegar às lojas oficiais da Apple, sem que o preço caísse. No site oficial da Apple, o valor começa em R$ 1.549 (16 GB, Wi-Fi), independente de o produto ser brasileiro ou importado — algo não especificado no site da empresa. Em uma a2You (revendedora oficial da Apple) em São Paulo, é possível verificar o mesmo: o produto nacional é vendido pelo mesmo preço do modelo vindo do exterior.
De acordo com o “Valor Econômico”, os iPads produzidos localmente devem começar chegar às lojas de varejo neste mês. Na Fnac (loja de São Paulo), o modelo deve chegar no dia de 19 de julho.
Procurada pela reportagem, a Apple ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.
A Emater/RN realizou na última quinta-feira (14) pesquisa sobre o preço do leite praticado no PAA LEITE, nos Estados do Nordeste e Minas Gerais (o Nordeste de Minas Gerais também é atendido pelo Programa). Dos valores obtidos, observa-se que o preço do leite de gado já assegurado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte é o 3º maior praticado nos programas estaduais, isto sem considerar, no cálculo, o desconto do frete.
Segundo o diretor geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN, Emater-RN, Ronaldo Cruz, a pesquisa realizada junto aos responsáveis pelos programas do leite em cada um dos estados oferece condições para um comparativo de preço praticado pelo Governo do RN, já que coloca os preços praticados em uma base de dados comum. “Pelo que se pode constatar deste levantamento, o Programa Leite Potiguar tem uma sistemática diferenciada no RN em relação aos demais estados do Nordeste, pois efetua o pagamento diretamente ao produtor, respeitando todos os componentes desta cadeia produtiva”, disse Ronaldo Cruz.
Os dados mostram que apenas o Estado do Rio Grande do Norte faz o pagamento diretamente ao Laticínio e ao produtor, de forma separada. Assim, no RN, o preço do leite anunciado no programa é o preço efetivamente pago ao produtor. Nos demais estados, o pagamento é feito somente ao laticínio, que repassa a parcela do produtor. Nesta operação, os laticínios descontam do produtor 2,3% sobre o preço do litro estabelecido no programa, referente à Contribuição Especial da Seguridade Social Rural (CESSR) e o valor do frete, que é função da distância entre o produtor e o laticínio que faz o processamento.
A depender do desconto do frete, que é variável, o valor do preço do leite anunciado pelo Governo do Rio Grande do Norte, em algumas situações, pode chegar a ser o maior valor pago, comparativamente aos demais programas estaduais do leite. O preço anunciado pelo Governo para o produtor (R$ 0,83) atinge 3,6% acima da média dos demais estados (R$ 0,80).
Os estados do Piauí e de Sergipe atualmente não estão operando o Programa do Leite. A tabela abaixo mostra os números do Programa do Leite nos Estados do Nordeste e Minas Gerais.
Preço do leite nos estados que operacionalizam o PAA:
ESTADO
VALOR PAGO AO PRODUTOR (R$)
Pagamento efetuado ao Laticínio
Leite Bovino
Leite Caprino
Valor PAA (R$) (1)
Valor pago pelo Governo(2)
Valor máximo efetivamente pago pelo Governo(3)
Valor PAA (R$) (1)
Valor pago pelo Governo
ALAGOAS
0,70
0,82
0,80
1,20
1,50
BAHIA
0,74
0,74
0,72
1,25
1,25
CEARÁ
0,69
0,73
0,71
1,20
1,20
MARANHÃO
0,77
0,83
0,81
–
–
PARAÍBA
0,76
0,92 ( 4)
0,90
1,30
1,40
MINAS GERAIS
0,70
0,70
0,68
–
–
PERNAMBUCO (5)
0,76
1,00
0,98
1,30
1,65
PIAUÍ (6)
–
–
–
–
SERGIPE (7)
–
–
–
–
Pagamento efetuado ao Laticínio e ao produtor separadamente
Os dirigentes das companhias que venceram o leilão das faixas nacionais da quarta geração (4G) de telefonia prometem cumprir o cronograma para implantar a internet mais rápida no País, mas já adiantam que o cliente pagará mais caro por essa nova tecnologia.
Os executivos aproveitaram para cobrar colaboração dos municípios, cada vez mais rígidos a respeito da instalação de novas antenas, e avisaram: sem novas torres, não será possível fornecer o novo serviço. Para o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, o resultado do leilão superou as expectativas.
O presidente da Claro, Carlos Zenteno, afirmou que a companhia pretende implantar a tecnologia de 4G rapidamente para atender às metas estipuladas pela Anatel para instalação nas cidades da Copa das Confederações – Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Fortaleza – até abril de 2013.
“Já estamos fazendo testes com diferentes fornecedores para escolher o melhor para cada área do País. Podemos até trazer fornecedores novos para o Brasil”, completou. “A velocidade real também vai ser muito maior. O cliente poderá se conectar com um tablet 4G que ainda será lançado no mercado nacional, e o download de um filme será muito mais rápido. Será uma mudança muito grande”, avaliou Zenteno.
O presidente da Vivo, Antônio Carlos Valente, estima que a empresa terá de dobrar o número de antenas que possui atualmente no País, que somam 13 mil. Segundo ele, a frequência de 2,5 giga-hertz exige uma grande quantidade de torres, e esse é um problema para todas as empresas da área, pois os municípios têm colocado obstáculos para a instalação de novas estruturas.
“Não é um problema exclusivo de uma cidade ou operadora. Há uma possibilidade conceitual de dividirmos estruturas, mas ainda não conversamos com os competidores. Caso exista compartilhamento, já teremos dado um passo muito grande”, afirmou Valente.
“Temos tido muita dificuldade para licitar novas torres. Precisamos claramente passar à sociedade que o serviço não existe sem novas antenas. Não dá para expandir o tráfego e explorar novas frequências sem novas estruturas”, disse o presidente da Vivo.
O Estado mostrou na edição de 22 de fevereiro que, enquanto as operadoras de telefonia celular estimam que o País precisará dobrar o número de antenas nos próximos quatro anos, mais de duas centenas de prefeituras aprovaram leis na última década limitando a instalação dos equipamentos.
Preço salgado. O presidente da Oi, Francisco Valim, prevê que smartphones com tecnologia 4G custarão cerca de R$ 3 mil no País. “É um produto caro”, admitiu, ressaltando que, no exterior, custam de 600 a 800.
Segundo ele, um smartphone com tecnologia 3G custa cerca de R$ 1 mil no País. Zenteno, da Claro, não deu previsão para o preço do serviço, mas considerou que os dispositivos – smartphones e tablets – compatíveis com a nova tecnologia serão mais caros e provavelmente acessíveis apenas às classes A e B em um primeiro momento. “Já os modems serão mais acessíveis a todas as camadas da população”, completou.
O diretor-presidente da TIM, Mario Girasole, considerou elevados os preços mínimos dos lotes ofertados pela Anatel. Segundo ele, a empresa vai manter o plano de investimentos já anunciado anteriormente. A Tim já entrou em contato com alguns fornecedores e pretende cumprir o cronograma de implantação da rede.
Boa notícia pra quem precisa. As famílias com renda total de um salário mínimo e inscritas no cadastro único de beneficiários de programas sociais do governo federal (entre eles o Bolsa Família) podem solicitar, a partir desta sexta-feira (8), o novo modelo de plano de telefonia fixa, com assinatura mensal entre R$ 12,62 e R$ 14,80 (valor incluindo tributos). A informação está no portal de notícias G1.
Chamado de Acesso Individual Classe Especial (AICE), o plano dará direito aos usuários a 90 minutos de ligações, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Terão direito ao esse modelo de serviço as cerca de 22 milhões de famílias inscritas no cadastro único de beneficiários de programas sociais.
O cronograma, no entanto, prevê que a oferta para famílias com renda entre um e dois salários mínimos tenha inicio apenas em 8 de junho de 2013, e para as demais famílias incluídas no cadastro único, a partir de 8 de junho de 2014.
O escalonamento foi adotado por conta das perdas estimadas para as concessionárias de telefonia fixa devido à mudança no plano, e que devem ficar, segundo a Anatel, entre R$ 800 milhões e R$ 1,4 bilhão.
Novo AICE
O AICE existe desde 2005 mas, como o novo regulamento, ele passa a ser oferecido com novas regras. A principal mudança é a definição do perfil das famílias que têm direito ao serviço. Antes, qualquer pessoa poderia fazer assinatura. Agora, apenas aquelas que estão no cadastro único de programas sociais do governo.
Outra mudança é no preço do serviço, que ficou mais barato. O atual modelo funciona no sistema pré-pago e cobra taxa mensal de assinatura R$ 17,62 dos usuários, que para fazer ligações ainda precisam comprar créditos. Agora, os interessados em ter o AICE contarão com um modelo pós-pago.
Adesão
De acordo com a Anatel, para aderir ao serviço o consumidor deve ter suas informações atualizadas no Cadastro Único há pelo menos dois anos, especialmente renda familiar e endereço da família.
Para solicitar um telefone popular, o responsável familiar deve entrar em contato com a concessionária de sua região tendo em mãos o seu CPF e Número de Identificação Social (NIS).
Caso não tenha informado seu CPF no Cadastro Único, deverá também informar seu Título de Eleitor ou o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) para o atendimento da concessionária.
Comente aqui