Cidades

Contrato para reestruturação de parte da orla marítima de Natal é publicado no Diário Oficial

Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (20), o contrato de reestruturação de parte da orla marítima de Natal.

Através da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), a Construtora Ramalho Moreira foi oficializada como responsável pela execução do contrato nº 06/2013, no valor de R$ 12.692.890,02.

A construtora terá 300 dias consecutivos para concluir a obra, a contar da data da assinatura do contrato sob Regime Diferenciado de Contratação. A expectativa de conclusão está programada para o dia 31 de maio de 2014.

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Economia

Orçamento do Estado para 2014: vem muito barulho por aí‏

A Assembleia Legislativa vai ter muito barulho nas próximas semanas. No centro das discussões estará o Orçamento do Estado para 2014.

Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Ministério Público não ficaram satisfeitos com a proposta orçamentária apresentada pelo Governo do Estado.

Motivo: uma diferença de nada menos que 230,9 milhões de reais entre os valores solicitados pelo Poder Judiciário, Poder Legislativo e a Procuradoria Geral de Justiça e o orçamento proposto pela atual administração do Estado.

A chiadeira já começou.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino, já disse, com todas as letras, que a proposta orçamentária do Governo inviabiliza o funcionamento do Poder Judiciário. A diferença é de mais de 90 milhões de reais.

O Ministério Público classificou a proposta de orçamento de “inaceitável”. A diferença é de 62 milhões de reais.

Entre o que a Assembleia solicita e o que Governo considera viável a diferença orçamentária para 2014 é de 75 milhões de reais.

No meio de tudo isso, o crescimento impressionante dos gastos com pessoal. Nada menos que 43 por cento de um ano para o outro.

O pessoal do governo teme que a situação fique fora de controle. Em janeiro de 2011, no primeiro mês da atual gestão estadual, a folha de pessoal do Governo era de 130 milhões. Hoje já anda na casa dos 230 milhões de reais. 100 milhões de reais a mais em menos de três anos.

Ou os que comandam os principais órgãos da administração pública estadual chegam a um entendimento ou essa corda vai romper.

Números bem guardados em órgãos do Estado mostram que não é apenas o Executivo que anda elevando seus gastos com pessoal, não.  O custo de manutenção do Poder Judiciário, da Assembleia Legislativa e do Ministério Público são de impressionar.

Isso sem contar com o pagamento de atrasados do tal Auxílio Paletó.

No meio de tudo isso também os altos salários. Tem gente ganhando até 80 mil reais por mês.

Desse jeito não tem orçamento que chegue.

Pobre Rio Grande do Norte!

Opinião dos leitores

  1. É promotor ganhando 60 mil, juiz ganhando 70, e o servidor do estado não pode ter um aumento? A folha subiu muito devido a benefícios que os servidores lutaram pra conseguir, sem falar nos novos professores, policiais civis, profissionais da saúde que foram convocados. Agora, e o judiciário? Quantos milhões de juízes foram convocados nesse tempo pra justificar esse aumento exorbitante de custeio?

  2. Algo está errado:,MPE,AL,TCE e TJ com salários e gratificações que chegam a 80 mil reais constitui-se num verdadeiro escândalo,enquanto isso a saúde,educação,segurança e outros serviços básicos seus servidores,também com formação superior,ganham misérias.O brasil,sem nenhuma sombra de duvida,virou país de ladrões e espertos.Um dia a casa caí!!!!

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Diversos

Governo emite nota sobre o Programa do Leite

O governo do Estado do RN esclarece que o início do repasse do pagamento do Programa do Leite já começou desde a semana passada e que estão havendo reuniões sistemáticas, tanto com as entidades representativas dos produtores, quanto com os representantes das indústrias processadoras, para estabelecer um cronograma de regularização do pagamento.

O leite, que custava R$ 0,93 (noventa e seis centavos), passou para R$ 1,15 (um real e quinze centavos) e houve fornecimento adicional não previsto pela Secretaria de Agricultura, o que onerou o orçamento. Mais de 50 milhões de reais do cofre estadual são repassados por ano ao Programa do Leite para complementação alimentar das famílias assistidas.

Com a retomada das chuvas e a distribuição de forragem e torta de algodão para o rebanho, a produção foi se restabelecendo, o que provocou um aumento nos valores da folha de pagamento do Programa em 18%, ou seja, mais de R$ 600 mil. A média paga por quinzena chega a R$ 3,3 milhões.

Segundo dados da Coordenação do Programa do Leite, em São Gonçalo do Amarante existem 36 postos de distribuição e três laticínios que beneficiam o produto. Pela prestação de contas entregue à Emater-RN, até a segunda quinzena de agosto, a distribuição do leite esteve regularizada no município. As informações referentes a setembro ainda não foram repassadas à instituição.

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Saúde

RN volta a realizar transplante de fígado

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Central de Transplantes, realizou o primeiro transplante de fígado após um período de quase cinco anos sem executar esse tipo de procedimento no RN. O paciente foi operado no último dia 12, no Hospital do Coração, instituição do estado habilitada em transplantes hepáticos pelo Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde (MS). Os transplantes de órgãos são inteiramente custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o transplante de fígado, cirurgia considerada muito delicada, foi necessário montar uma equipe especializada de cirurgiões, clínicos, anestesistas e enfermeiros. A cirurgia foi feita pelos médicos Alexandre Borges e Fernando Lisboa Junior. O médico-tutor da cirurgia foi o cirurgião -chefe do Hospital Albert Einstein, de São Paulo, Dr. Marcelo Resende, que veio a Natal só para acompanhar este primeiro transplante e já voltou para São Paulo.

Apedido da equipe, o nome do paciente não será divulgado, uma vez que, por causa do transplante e dos medicamentos para evitar a rejeição, o paciente fica com imunidade baixa e deve evitar contato com muita gente nesta primeira fase pós-transplante. O paciente, um aposentado de 67 anos, trabalhava com turismo e se aposentou por causa da insuficiência hepática grave. Ele teve alta médica e hospitalar nesta quarta-feira (18) e já se encontra em casa.

O doador foi um homem de 30 anos, que cometeu suicídio com um tiro na cabeça e estava em morte encefálica no Hospital Walfredo Gurgel.

De acordo com a subcoordenadora da Central de Transplantes do RN, Patrícia Maciel, o credenciamento dessa unidade hospitalar, em 28 de dezembro de 2012, possibilita a realização de transplantes de fígado no estado, evitando que o paciente necessite se dirigir a outro local, onde necessitava permanecer por um longo período, privando-se do convívio familiar, já que esse procedimento envolve não apenas a cirurgia, mas também a realização de exames preparatórios e acompanhamento pós-operatório durante toda a vida do indivíduo.

Atualmente, duas pessoas aguardam no RN por um transplante hepático, para o qual é necessária a compatibilidade sanguínea entre doador e receptor. Além de fígado, a Central de Transplantes do RN, criada em 2000, viabiliza transplantes de rim, córnea, medula óssea e coração. A Central é responsável por inscrever potenciais receptores, classificá-los e agrupá-los, de acordo com as medidas necessárias para facilitar a localização e a verificação de compatibilidade. Também comunica ao Sistema Nacional de Transplantes as inscrições de possíveis receptores e recebe notificações de morte encefálica ou outra que possibilite a retirada de órgãos e tecidos para transplante.

Segundo a coordenadora da Central de Transplantes, Artenise Revoredo, outro importante trabalho realizado é o de sensibilização das pessoas quanto ao processo de doação de órgãos. No primeiro semestre de 2013, o índice de recusa familiar foi de 57% no estado. “As pessoas precisam informar aos seus familiares o desejo de ser um doador, pois eles são os responsáveis por autorizar o ato. Doar significa dar uma nova vida a quem está precisando de um órgão”, afirmou.

Com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a relevância da doação/transplante, o Ministério da Saúde desenvolve uma campanha nacional neste mês de setembro, em alusão ao Dia Nacional da Doação de Órgãos, comemorado em 27 de setembro. No RN, a Sesap, por meio da Central de Transplantes, vem promovendo uma série de ações educativas em universidades e diversos segmentos sociais, além de cursos sobre doação e transplantes para profissionais de saúde do estado.

Para encerrar as atividades da campanha, será realizada a I Caminhada pela Vida, no próximo dia 28, saindo do IFRN da Avenida Salgado Filho, às 08h, com destino ao Parque das Dunas, onde haverá apresentações artísticas e culturais, ações educativas e participação, também, de transplantados e de famílias de doadores, que falarão sobre suas experiências.

DADOS

Conforme dados do Registro Brasileiro de Transplantes (RBT), no primeiro semestre de 2013, o Rio Grande do Norte registrou um total de 48,6 potenciais doadores por milhão da população (pmp), número superior à média do Brasil (44,3 pmp). Já o número de doadores efetivos no estado foi de 13,9 pmp, enquanto que no país foi de 13,3 pmp. Além disso, no RN o número de transplantes renais, nesse semestre, correspondeu a 17,7 pmp, o de córneas a 55,6 pmp e o de medula a 16,4 pmp, o terceiro maior do Brasil. Atualmente no Estado, além das duas pessoas que esperam por um transplante de fígado, há 70 aguardando por rim e 84 por córnea.

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Diversos

Licitação dos transportes coletivos começa a ser discutida a partir de quarta-feira

17645Os detalhes sobre a lei autorizativa do processo que trata da licitação dos transportes públicos de Natal começarão a ser discutidos a partir da próxima quarta-feira (25), quando será realizada a primeira audiência pública sobre o assunto com os moradores da região Oeste da capital. O encontro será no Centro Municipal de Referência em Educação Aluizio Alves (Cemure), localizado na av. Coronel Estevam, 3705 – Bairro de Nossa Senhora de Nazaré, a partir das 9h.

A proposta da Prefeitura do Natal é dar a maior transparência possível ao processo licitatório e para isso irá promover uma série quatro audiências com representações das comunidades nas quatro regiões da cidade. De acordo com o cronograma elaborado pela Secretaria de Mobilidade Urbana, (Semob) as audiências serão realizadas nas quatro zonas administrativas da cidade, sempre no horário de 9h às 13h.

Até o próximo sábado (21), a Semob vai reforçar a divulgação dos eventos com panfletos e cartazes que serão distribuídos nos ônibus, além de ampla divulgação nos meios de comunicação e redes sociais.

O secretário adjunto de Transporte, Clodoaldo Trindade explica que foram enviados convites para lideranças de bairros, conselhos comunitários, Ministério Público e entidades organizadas da sociedade.

Confira o local de datas das audiências

Dia 25/09 – Região Oeste – Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), Avenida Coronel Estevam, 3705, bairro de Nossa Senhora de Nazaré, das 9h às 13h;

Dia 27/09 – Região Sul – Sistema Sest/Senat (Serviço Social do Transporte) – Avenida Omar O’Grady, S/N, bairro Pitimbu, das 9h às 13h;

Dia 30/09 – Região Leste – Auditório do Serviço Social do Comércio (Sesc), Rua Coronel Bezerra, 33 – bairro Cidade Alta, das 9h às 13h;

Dia 02/10 – Região Norte – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN/zona Norte), Rua Brusque, 2926 – conjunto Santa Catarina, bairro Potengi, das 9h às 13H.

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Cidades

Crime e molecagem: Furtos de cabos da rede elétrica e trotes geram prejuízo para Natal

Avenidas de Natal tiveram seu fornecimento de iluminação pública prejudicado, nos últimos quinze dias, devido ao furto de cabos da rede elétrica. Nesse período, as áreas com maior incidência foram as Zonas Norte e Sul.

Os pontos atingidos foram Av. João Medeiros Filho, Av. Tomaz Landim, Ponte Newton Navarro (tanto na Redinha, como na lateral da Praia do Forte), Viaduto do Quarto Centenário e Praça da Árvore, em Mirassol. Ao todo, o volume de cabos furtados chegou aproximadamente a 1000 metros, significando um prejuízo de R$ 34 mil para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

A ação criminosa não afeta apenas os cofres públicos. O furto de cabos implica também em prejuízo para a população, que sofre com a interrupção do fornecimento de energia nas vias públicas. A retirada irregular desses cabos da rede elétrica representa risco de acidente e pode, também, ocasionar curto-circuito.

A fim de minimizar o impacto do furto de cabos a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos tem mobilizado recursos, equipe técnica e material, com o objetivo de repor as estruturas danificadas e restabelecer o funcionamento normal da rede de iluminação no menor tempo possível.

Outro dano ao trabalho do Departamento de Iluminação Pública, da Prefeitura do Natal, está relacionado aos trotes passados para o Call Center. “Desde que voltamos com atividade, estamos encontrando dificuldades para realizar as ordens de serviço, pois, constantemente, as equipes de trabalho não localizam as luminárias apontadas como danificadas, simplesmente porque os pontos indicados estão em funcionamento”, declara o diretor do Departamento, Antônio Fernandes.

Segundo o Antônio Fernandes, os trotes representam uma média 12% das ligações registradas pela Central de Atendimento. No que diz respeito ao combate aos furtos, a Semsur conta com o apoio da população, que pode colaborar denunciando casos de furto de cabos entrando em contato com a secretaria pelo número 0800.281.8980, no horário das 8h às 18h, gratuitamente.

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Polícia

Segue a violência em Macaíba: Vigia é assassinado com sete tiros e jovem é baleado

Mais um homicídio alerta para a onda de violência no município de Macaíba, na Grande Natal. Na noite dessa quinta-feira (19), um vigilante de 51 anos, identificado como Almeida Rodrigues da Silva, de 51 anos, coordenador de uma equipe da cidade, foi assassinado com vários tiros.

Segundo a Polícia Militar, através do 11º Batalhão, a vítima foi surpreendida no centro da cidade por homens em um veículo de cor verde. Na ocasião, o vigilante foi atingido por sete disparos e morreu antes do socorro médico.

Informações de familiares dão conta que Almeida Rodrigues era um cidadão de bem. A vítima deixou cinco filhos.

Outro crime

No distrito Mangabeira, ainda em Macaíba, um jovem não identificado foi baleado também na noite dessa quinta-feira (19) e socorrido para o pronto-socorro Clóvis Sarinho. Não se tem informação de como o crime aconteceu e sua motivação.

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Polícia

EXCLUSIVO: Oficial da PM "recebe" Corregedoria a tiros em Natal

Durante um cumprimento de um mandado de prisão a um Oficial da Polícia Militar, a Corregedoria do órgão foi recebida a tiros nessa quinta-feira (19), em Natal.

Segundo a fonte do Blog, para piorar a situação do Oficial, a arma usado para os disparos não tinha registro. Felizmente, nenhum componente da corregedoria foi baleado e, por fim, o acusado PM saiu detido.

Opinião dos leitores

  1. Amigo, notícia incompleta não é notícia. Se for para econder o nome dos envolvidos não diga nada, guarde o segredo do fato com você.

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Saúde

Natal: Recursos são liberados para atender estado de calamidade na saúde

Quarenta e três dias depois da decretação do estado de calamidade na rede pública de saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Natal começa a receber os recursos que possibilitarão as obras de melhoria na estrutura física das suas unidades de saúde. Quase R$ 8 milhões serão aplicados, recursos oriundos do Ministério a Saúde e da Prefeitura do Natal.

Do Ministério da Saúde serão R$ 3 milhões para serem aplicados nos serviços da média e alta complexidade, dinheiro liberado no último dia 13 de setembro. A Prefeitura do Natal priorizou a saúde, destinando dos recursos provenientes da sobra do Fundo de Participação dos Municípios, distribuídos pelo Governo Federal, R$ 4,9 milhões para obras de recuperação da rede básica.

O secretário municipal de Saúde, Cipriano Maia, creditou aos trâmites burocráticos na esfera federal a demora do repasse de recursos. O decreto de calamidade foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 31 de julho, prevendo um prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, fato que deverá acontecer diante dos recursos só estarem sendo liberados agora.

Do plano de ação da Secretaria de Saúde para o Decreto de Calamidade, algumas medidas já foram tomadas como a reforma de 40% da Maternidade Leide Morais, a reforma das Unidades de Vale Dourado e Guarita, que estavam interditadas. O Hospital dos Pescadores também está passando por reformas, desde a ativação do gerador de energia até a colocação de janelas, portas, pisos e ajustes relativos às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As Unidades de Pompéia, Novo Horizonte e Soledade I já estão em processo de licitação e a Unidade de Lagoa Seca já foi dada a ordem de serviço.

Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde abriu um Processo Seletivo Simplificado para contratação de 355 profissionais por tempo determinado. Os profissionais contratados deverão atuar nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Cidade da Esperança e de Pajuçara, no serviço de motolâncias do SAMU, no Pronto Socorro Infantil Sandra Celeste e no Hospital dos Pescadores. Devido a problemas técnicos no site da prefeitura a entrega de documentos foi prorrogada até o próximo dia 23.

Unidades de saúde que receberão obras

DISTRITO SANITÁRIO NORTE I
Unidade Saúde da Família Pompeia
Unidade Mista de Pajuçara
Unidade Saúde da Família Nova Natal

DISTRITO SANITÁRIO NORTE II
Unidade Saúde da Família Soledade I – Circo
Unidade Saúde da Família Parque dos Coqueiros
Policlínica Norte II
Centro de Saúde Bela Vista
Unidade Básica Igapó
Unidade Saúde da Família Potengi

DISTRITO SANITÁRIO OESTE
Unidade Saúde da Família Km 6
Unidade Saúde da Família Guarapes
Unidade Saúde da Família Felipe Camarão II
Unidade Saúde da Família Monte Líbano
Policlínica Oeste Cidade da Esperança
Clínica Popular Novo Horizonte

DISTRITO SANITÁRIO SUL
Centro de Saúde Pirangi – APTAD
Centro de Saúde Neópolis
Centro de Saúde Nova Descoberta
Unidade Mista Cidade Satélite

DISTRITO SANITÁRIO LESTE
Centro de Saúde Lagoa Seca
CAPS III Leste – DNOCS
Centro Clínico Odontológico Morton Mariz
CEREST – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador

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Diversos

O que a tevê não mostra: Assembleia tem dia de plenário quase vazio

Os telespectadores da TV Assembleia não veem porque as imagens são em plano fechado. Mas o plenário da Assembleia Legislativa anda esvaziado. A abertura da sessão desta quinta-feira, 19, foi feita com a presença de apenas 4 dos 24 deputados. Os heróis eram as deputadas Márcia Maia, Gesane Marinho, Hermano Morais e Ezequiel Ferreira. Logo depois, chegaram Gustavo Carvalho, Fernando Mineiro e o presidente da Casa, Ricardo Motta.

Gustavo Carvalho falou sobre a crise financeira enfrentada pelas prefeituras e disse que a falta de dinheiro e a queda nos valores de repasses do Fundo de Participação dos Municípios são tão grandes que o mês já está sendo chamado de “Setembro Negro”.

Hermano Morais também foi à tribuna para se solidarizar com os bancários do Estado que aderiram à greve geral. Disse que o sistema bancário é um dos mais modernos do mundo, os bancos lucram bilhões de reais, mas os salários continuam defasados.

Fernando Mineiro também ocupou a tribuna da casa e criticou a proposta de orçamento encaminhada à Assembleia pelo Governo do Estado.

Gesane cobrou do Governo do Estado a realização da Semana de Mobilização Soicial pela Educação.

E foi só.

Opinião dos leitores

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Diversos

Policiais civis e servidores do Itep pegam pesado com o Governo‏

O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN) decidiu pegar pesado e não vai mais poupar o governo de Rosalba Ciarlini e Carlos Augusto Rosado.

Na tarde desta quinta-feira, os policiais civis e servidores do Itep, em greve há mais de 40 dias, saíram às ruas para panfletar contra a atual administração estadual.

O panfleto distribuído pelos grevistas não poupa o governo.

Leiam a íntegra do panfleto que está sendo entregue aos natalenses:

“QUANTO VALE A SUA SEGURANÇA? QUANTO VALE A SUA VIDA?

Para o Governo do DEM, sob o comando de Rosalba Ciarlini e de Carlos Augusto Rosado, a sua segurança e a sua vida não têm valor algum!

Só em 2013 já são mais de 1.100 homicídios, além do assustador crescimento da violência de assaltos, tráfico de drogas etc.

Ao invés de investir na Polícia Civil para investigar e prender os bandidos mandou fechar as Delegacias à noite, finais de semana e feriados. O ITEP/RN que existe para produzir as provas  que mantém os criminosos na cadeia, o Governo transformou-o num verdadeiro depósito de cadáveres.

Por tudo isso, os Policiais Civis e Servidores do ITEP/RN continuam em greve contra o descaso Estatal e precisam do seu apoio pelo resgate da Segurança Pública do nosso Estado, para que possamos voltar a viver num RN de paz e não da morte!

SINPOL-RN”

É, desse jeito, não tem propaganda que dê jeito na avaliação do governo e na imagem e popularidade da governadora.

Opinião dos leitores

  1. Sou empresário nesta cidade há 09 anos, quando resolvi me mudar da PB e fincar raízes em solo potiguar. Me impressiono com a violência que tomou conta dessa cidade e desse Estado. Onde estão os nossos gestores que não estão vendo isso? Dou total apoio a esse movimento dos policiais civis. Alguma coisa precisa ser feito para mudar essa triste realidade, e, pra ONTEM!

  2. É amigos, esta é a pura realidade. Para eles, nossa vida não vale absolutamente nada. Acredito que apenas nos indignarmos internamente não mudará nada. Temos que apoiar este tipo de manifestação pacífica e lutar contra um governo que já acabou e só eles não enxergam.

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Cidades

Governo emite nota sobre ações emergenciais para combate à seca

O Governo do Rio Grande do Norte esclarece que está empreendendo esforços não só em ações emergenciais mas em ações estruturantes de convivencia com a seca no Estado. Hoje, dia 19, a governadora Rosalba Ciarlini esteve inclusive na cidade de Luiz Gomes que historicamente sofria com a seca para acompanhar a regularização do sistema de abastecimento de água desta cidade que historicamente sofria com as consequências da seca.

Quanto ao novo decreto publicado hoje (19), no Diário Oficial do Estado, foi uma renovação para inclusão de 6 novos municípios em situação de emergência e para atender a assessoria jurídica da Secretaria de Justiça e Cidadania do RN que recomendou a publicação de um novo decreto para renovação dos contratos de caminhões de distribuição de água, que ainda necessita do reconhecimento do governo federal para que os 150 municípios potiguares em estado de anormalidade sejam contemplados.

Um novo protocolo de intenções também precisa ser assinado pelos prefeitos que devem apresentar um cronograma de distribuição de água e receber a ordem de serviço para o início da operação Pipa. “Há toda uma vontade do governo em agilizar os benefícios, mas não é algo unilateral, dependemos da tramitação legal, da contra-partida dos prefeitos e da aprovação do governo federal para que tudo possa funcionar como a gravidade da situação exige .” Declarou a governadora Rosalba Ciarlini.

Desde maio de 2012, quando foram apontados os índícios de seca, o Governo agilizou a criação do Comitê de Combate às consequências Seca, que se reúne durante todas as segundas-feiras para que haja um acompanhamento sistemático da situação do Estado. Segundo o Cel. Acioly, coordenador estadual da Defesa Civil do RN, vários esforços estão sendo realizados para otimização dos recursos e atendimento das famílias atingidas pela estiagem. A previsão é que a Operação Pipa seja reiniciada no início de outubro, mas para que o novo contrato seja estabelecido é também necessário que os prefeitos de todas as cidades a serem beneficiadas apresentem toda a documentação exigida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil e estabelecida pelo protocolo de intenções.

Entre outras ações o Governo está trabalhando na Adutora do Alto Oeste que já está com 90% da sua obra concluída e será inaugurada até dezembro, está ampliando o sistema adutor de Patu, da construção das Adutoras Santa Cruz/Mossoró (que vai beneficiar 22 comunidades rurais na cidade de Apodi), Umari/Campo Grande, está trabalhando também na licitação para a construção do sistema de abastecimento de Caraúbas, já está com a ordem de serviço para a construção da barragem Poço de Vara em São Miguel do Oeste, 3.200 cisternas foram construídas no estado e está sendo concluída a a Adutora de Engate Rápido entre Itaú e Pau dos Ferros (que avança num ritmo de 3 quilômetros por dia), evitando o colapso eminente de água que se anuncia para o município.

Atuação na região Seridó

1) O Governo do Estado através da Semarh assinou termo de cooperação técnica com Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO) e a Associação dos Municípios do Seridó (AMS). Serão beneficiadas 23 prefeituras da Região, 14 associadas à AMSO e 9 à AMS. Cada cidade receberá 5 poços, num total de 115.

Esta ação está em andamento.Este termo de cooperação consiste numa parceria entre as duas instituições. Para viabilizar a perfuração destes poços, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) disponibiliza a máquina perfuratriz e seus técnicos, enquanto as prefeituras arcam com as despesas de combustível, canos e ferramentas para perfuração.
2) Construção da Barragem de Oiticica que irá beneficiar diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.

3) Com recursos emergenciais vindo do Pac-Seca, Estão sendo recuperado 17 dessalinizadores na região Seridó. E pelo Programa Água Doce, do Governo Federal estão sendo investidos recursos no valor de R$ 11 milhões, com contrapartida de R$ 1,1 milhão do Governo do Estado. A previsão é que sejam beneficiadas 68 comunidades de diversos municípios do Estado(inclusive região Seridó), com a recuperação de dessalinizadores.

4) Convênios assinados entre o Ministério da Integração e o Governo do Estado, através da Semarh, disponibilizaram R$ 26 milhões para obras de infraestrutura hídrica. Esta ação está dento do “Água para Todos”, programa do Governo Federal voltado para o semiárido nordestino e um dos âncoras do plano de erradicação da miséria. A contrapartida do Estado é de 5%.

Pelos convênios, R$ 23 milhões serão destinados à implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água em comunidades e aglomerados rurais e R$ 3 milhões para a construção de barreiros.“ Estas obras vão estruturar significativamente os municípios para o enfrentamento de períodos de seca”, ressaltou Leonardo Rêgo, secretário de Recursos Hídricos. serão escolhidos 50 municípios das regiões do Alto e Médio Oeste, Seridó e Mato Grande.

Foram retomadas as obras as adutora Parelhas/Carnaúba dos Dantas que beneficiará 11 mil habitantes. Investimento de R$ 10 milhões. Quase concluída.- retomadas também as obras da Adutora de Laginhas em Caicó que beneficiará em torno de 600 pessoas. Investimentos em torno de 730 mil reais. Também em Caicó foi retomada a obra da adutora de Barra da Espingarda que beneficiará 400 pessoas e o investimento é de R$ 1,1 milhão do Orçamento Geral do Estado.

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Judiciário

Ex-prefeito no RN é condenado após denúncia do MPF sobre montagem de licitação para compra de merenda escolar

O ex-prefeito de Taipu, Francisco Marcelo Cavalcante Queiroz; o ex-assessor da Prefeitura, Adauto Evangelista Neto; o empresário Creso Venâncio Dantas; e o sócio da empresa Nard Comercial e Serviços Ltda., José Leonardo Pereira do Nascimento, foram condenados por dispensa indevida de licitação para aquisição de merenda escolar, em 2003. Os quatro foram denunciados em 2009 pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e podem recorrer da sentença.

A pena aplicada a Francisco Marcelo foi de quatro anos e seis meses de detenção, a serem cumpridos em regime inicialmente semiaberto. Adauto Evangelista Neto foi condenado a quatro anos e dois meses de detenção, também em regime inicialmente semiaberto; assim como Creso Venâncio, cuja pena ficou em quatro anos e três meses. A condenação de José Leonardo Pereira do Nascimento, a três anos e oito meses de reclusão, foi substituída pela doação de cestas básicas e prestação de serviços à comunidade. Todos ainda terão de pagar multa.

Em 2003, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – destinou R$ 45.370 ao Município de Taipu para a aquisição de gêneros alimentícios, voltados à merenda escolar. Os quatro condenados, no entender da Justiça Federal, participaram do esquema de montagem da licitação que deveria definir a empresa fornecedora dos alimentos, mas que na verdade sequer foi realizada.

De acordo com a sentença, “o procedimento licitatório, sob a modalidade de carta-convite, não passou de uma montagem documental, uma verdadeira farsa para ocultar a contratação direta de empresa previamente selecionada, fora das hipóteses legais de dispensa de licitação (…) Simplesmente não teve licitação (…), o que configura dispensa indevida”.

Adauto Evangelista Neto, juntamente com o ex-prefeito, era o responsável pela escolha das empresas participantes, sendo também o intermediário entre Francisco Marcelo e os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL). Eles chegavam a apresentar os documentos já prontos para que os integrantes da CPL assinassem. Já José Leonardo Pereira do Nascimento representou a Nard Comercial e Serviços Ltda., que participou da suposta licitação.

Creso Venâncio Dantas, por sua vez, era o gestor do escritório de contabilidade Rabelo e Dantas (atual Online Digitação e Apoio Logístico), onde foi descoberto, em agosto de 2003, um esquema de montagem de licitações com repercussão em 73 municípios potiguares. As irregularidades envolviam o Município de Taipu, então governado por Francisco Marcelo Cavalcante. A prefeitura encaminhava ao escritório os nomes dos concorrentes, já com indicação dos perdedores e do ganhador, para que o processo fosse montado.

A licitação da qual trata a denúncia do MPF/RN foi alterada e impressa em julho de 2003, embora os documentos fossem todos datados de fevereiro e março daquele ano. Depoimentos de funcionárias do escritório confirmam a manipulação de datas e falhas no esquema reforçam as irregularidades. Um exemplo é o fato de o contrato assinado com a empresa vencedora, a Distribuidora de Alimentos Santana, ser datado de 17 de março, dois dias antes mesmo da homologação do processo licitatório.

MPF-RN

Opinião dos leitores

  1. Tanto esse marcelo quanto o creso são figuras conhecidas nas paginas policiais. Uma rápida pesquisa com o nome desses 2 aparece bastante coisa.

  2. Se a memória não me trai esse Creso Venâncio Dantas já apareceu em notícias sobre desvio de recursos públicos com posterior condenação. Estou errado?

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Trânsito

FOTO: queda de energia gera nova caos no trânsito em Lagoa Nova

BUinyZxCEAArEae.jpg largeFoto: Via Certa Natal

Caos recorrente. No início da tarde desta quinta-feira(19), vários semáforos entraram em pane no bairro de Lagoa Nova e Lagoa Seca. De acordo com o Via Certa Natal, nas avenidas Prudente de Morais, Salgado Filho, Romualdo Galvão, Antônio Basílio e Hermes da Fonseca, os trechos ficaram congestionados.

A SEMOB informa que a SERTEL já está identificando os sinais em pane. O problema foi por um falta de energia na região de Lagoa Nova.

Opinião dos leitores

  1. E onde estão os amarelinhos do trânsito desta cidade???
    Ninguém sabe e ninguém viu!!!!
    Era tão bom quando o Ministério Público tomava a iniciativa em defender os interesses do cidadão natalense….

  2. Trata-se dos efeitos de mais uma obra de nossa Secretaria de Imobilidade Urbana SIMOB. Não se vê um amarelinho quando o caos se instala. agora vá você parar para descer uma pessoa em frente a PROMATER, pra ver quantos surgem até das árvores.
    Palhaçada.

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Cidades

Estado decreta situação de emergência em 150 municípios

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (19), traz o decreto assinado pela Governadora Rosalba Ciarlini de “situação de emergência por seca”, em 150 municípios do Estado.

Com validade de 180 dias, o Governo decidiu pela situação de emergência baseado em relatório da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec/RN), que retratou que a situação de anormalidade climática prolongada em várias regiões do Estado, em face da estiagem, caracteriza a seca, no período considerado de janeiro de 2012 a setembro de 2013, prejudicando todos os elos da cadeia produtiva da sociedade nas áreas rurais do Estado.

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Política

Jornal diz que Garibaldi será candidato ao Governo do RN em 2014 e explica como PMDB agirá

garibaldi-filhoOs rumores de que o ministro da previdência social Garibaldi Alves Filho pinte como candidato ao Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2014 continuam fortes no noticiário político local e nacional. Depois do Jornal Correio Braziliense cravar este fato em junho deste ano, foi a vez do Jornal Valor Econômico, em sua edição desta quinta-feira(19) também anunciar a candidatura.

Segundo o jornal, em decorrência da saída do PSB do Governo Dilma, e a lacuna deixada por Fernando Bezerra no Ministério da Integração Nacional, o PMDB surge como maior interessado a pasta, contudo, terá que se desfazer de cargos. Como estratégia, não será surpresa se o partido entre o ministério de Garibaldi de olho em novos espaços no Governo Federal.

“A entrega da Integração ao PMDB implicaria na devolução de algum de seus ministérios. Nessa cota entraria o da Previdência Social, já que o titular, Garibaldi Alves, deve se afastar para disputar o governo do Rio Grande do Norte. Neste caso, assumiria o secretário-executivo Carlos Eduardo Gabbas, da cota petista”, explicou o Valor Econômico.

Embora negue “com todas as suas forças” a candidatura ao Governo do RN, nessa altura do “campeonato”, qualquer possibilidade é real.

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