Covid-19: Aluna da UNP consegue liminar para reduzir mensalidade em 30% por seis meses

A juíza Carla Portela da Silva Araújo, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, deferiu parcialmente pedido liminar feito por uma aluna do curso de Direito da Universidade Potiguar para determinar a redução das mensalidades contratuais no valor equivalente a 30%, tendo por base a última mensalidade cobrada, pelo período de seis meses, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada ao valor correspondente a um ano de mensalidades.

A aluna requereu a suspensão da exigibilidade da cobrança das mensalidades até o mês de dezembro de 2020 ou até que subsistam os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Caso tal pleito não fosse atendido, pediu que as parcelas a vencer fossem revistas, de forma a possibilitar o adimplemento mínimo.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Covid-19: Empresa laticínia do RN consegue liminar para suspender dívida bancária por seis meses

Foto: Reprodução

Uma empresa de laticínios potiguar, que gera mais de 150 empregos, conseguiu liminar na Justiça contra o banco Santander para repactuar os contratos de operação de crédito. A juíza Amanda Grace Dias deferiu a liminar para que o banco só faça cobrança seis meses após o fim da pandemia do coronavírus. A notícia é destaque no Justiça Potiguar. Clique aqui e confira texto completo.

Covid-19: Aluno da UNP consegue liminar para não pagar mensalidade por seis meses

Foto: Reprodução

O juiz Flávio César Barbalho, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, concedeu medida liminar para determinar que a Universidade Potiguar (UnP) suspenda o pagamento das mensalidades devidas por um aluno, pelo período de seis meses, bem como se abstenha de cortar a bolsa universitária de 50%, de que goza o autor do pedido, sob pena de bloqueio no valor de R$ 10 mil, com base no artigo 139, IV, do Código de Processo Civil.

Em seu pedido, o aluno invocou a teoria da imprevisão em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) pleiteando que a universidade o isente pelo prazo de seis meses, do pagamento das mensalidades relativas ao curso de Direito. Postulou também, em sede liminar, a redução em 50% do valor da mensalidade, em virtude das aulas não mais serem presenciais, além de impor à ré a abstenção de cortar a bolsa de isenção de 50% do valor da mensalidade.

Veja decisão aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Daniela Reys disse:

    Tem um outro processo com o mesmo pedido e a UNP ganhou, em uma decisão da Juíza Besch em mossoró tb (http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/16859-negado-pedido-de-aluna-para-suspensao-de-mensalidades-de-curso-universitario-durante-pandemia). Acho que vale trazer aqui para discussão

  2. Gigi disse:

    Os eleitores do blog do bg são contra os direitos do consumidor. Que praga dos infernos.

  3. Cláudio disse:

    Resta saber quem vai pagar a conta, não?!

  4. Francisca disse:

    São medidas como está que devem ser tomadas,nos como alunos ao assinar um contrato somos assegurados como será o ensino acadêmico,ou como pai pagaria a mensalidade do seu filho sem o mesmo está com ensino adequado,pois a mesma unp vem passando por uma face de transição e desde o ano passado vêm realizando demissões em massa,caindo o ensino drasticamente,e nem foi está causa que fez demiti-los.
    Empresa fecha quando pensa apenas em benefícios próprio e deixe e esquecem que necessita de nós alunos como clientes.

  5. Revoltado disse:

    São decisões como essa que elevam e muito a falta de credibilidade em parte dos magistrados que só contribuem para a falência das empresas e o desemprego em massa. Ele lá no gabinete, sem gerar um emprego e com o poder de quebrar todo mundo. É uma vergonha. Lembrando que no final do mês, trabalhando ou não o salário estará na conta.

Santander vai lançar carência de seis meses para pagamento de financiamento imobiliário

Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo

Na briga por taxas e condições mais atraentes para o crédito imobiliário , o Santander vai lançar, nas próximas semanas, uma nova condição no financiamento de imóveis. A instituição passará a oferecer um prazo de carência para novos contratos . Na prática, o consumidor poderá obter o financiamento e começar a pagar as mensalidades somente seis meses após a assinatura . A modalidade pretende dar um fôlego para quem compra a casa própria e financia essa moradia pela instituição financeira.

O anúncio sobre o lançamento do financiamento com carência foi feito pelo próprio presidente do banco, Sérgio Rial, durante um evento com representantes de construtoras e incorporadoras. Oficialmente, a instituição financeira ainda não anunciou as novas condições, o que deverá ocorrer durante a Black Friday, em novembro. Com isso, a possibilidade de o comprador ter um prazo para começar a pagar as prestações está voltando ao mercado.

O Banco do Brasil , por exemplo, já oferece carência de até seis meses para o mutuário pagar a primeira parcela do financiamento imobiliário, nas linhas do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e da Carteira Hipotecária (CH). A instituição também dá ao cliente a possibilidade de pular uma parcela um mês por ano (escolhido pelo mutuário). Assim, a prestação é diluída no pagamento dos 11 meses restantes do ano.

Queda nos juros

O movimento do Santander ocorre em meio à disputa por taxas mais baixas no crédito imobiliário entre as instituições financeiras. Depois de bancos privados — como Bradesco e Itaú Unibanco — terem reduzido suas taxas crédito imobiliário, a Caixa Econômica Federal também anunciou queda dos juros do financiamento habitacional na semana passada. O corte foi de até um ponto percentual.

Com isso, a taxa mínima para quem é cliente do banco federal caiu de 8,5% para 7,5% ao ano mais Taxa Referencial (TR). A máxima baixou de 9,75% para 9,5% ao ano mais TR .

Bradesco e Itaú reduziram suas taxas para 7,3% e 7,45% ao ano mais TR, respectivamente. O movimento, dizem os bancos, foi possível devido ao novo cenário de juros baixos. A taxa básica da economia, a Selic, está em seu menor patamar histórico: 5,5% ao ano. E pode cair ainda mais até o fim de 2019.

O Santander pratica juros mínimos de 7,99% ao ano. O Banco do Brasil também oferece uma taxa anual de 7,99% para financiamentos em até 35 anos. No entanto, dependendo do tempo de pagamento do imóvel e do perfil do cliente, os juros podem chegar a 7,40% ao ano.

Otimismo no setor

Com estoques ainda altos e preços em queda, as novas taxas de juros e condições facilitadas de financiamento animam o mercado. Sanderson Fernandes, diretor da construtora e incorporadora Avanço Realizações Imobiliárias, avalia que o movimento pode impulsionar a retomada dos negócios e incentivar consumidores e investidores:

— A concorrência é fundamental para voltar ao ciclo de investimentos. Clientes que até pensavam em fazer distratos agora já voltaram a contratar financiamentos — ressalta Fernandes.

Do lado do consumidor, a carência pode ser uma oportunidade de fôlego e de planejamento de gastos. Marcel Galper, gerente de Vendas da Precisão Administradora de Imóveis, lembra que a aquisição de uma moradia gera despesas com cartório e impostos:

— Além disso, com uma carência de seis meses para começar a pagar, o comprador poderá pensar em fazer reformas e obras, ou mesmo mobiliar a casa ou o apartamento — lembra Galper.

De acordo com dados da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), o total de créditos concedidos este ano chegou a R$ 47,1 bilhões, de janeiro a agosto — volume 31,4% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado.

O Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. James disse:

    Depois é só sofrimento recebendo um boletinho durante 30 anos, período em que vc pagará dois apartamentos.

    • chibatazil disse:

      Se vc preferir, pode pagar o imóvel à vista, não tem problema, é só ter o dinheiro pra isso.

Contrato Governo do Estado/ BB: empréstimo consignado deverá ser liberado com carência de seis meses

aFoto: ASSECOM/RN Demis Roussos

A governadora Fátima Bezerra assinou na tarde dessa segunda-feira, 26, o contrato de renovação da administração da conta única do Estado com a diretoria do Banco do Brasil. A negociação foi feita junto à diretoria executiva nacional da instituição bancária e ficou acordado um valor de R$ 251 milhões para que o banco continue a operar, por mais cinco anos, o pagamento salarial dos servidores – informalmente como venda da folha. O montante será disponibilizado ao Governo em dezembro próximo.

Do valor total, cerca de R$ 102 milhões serão destinados ao pagamento da dívida com o Banco do Brasil referente aos empréstimos consignados deixada pela gestão anterior. Outros R$ 23 milhões são referentes ao valor pro rata do período de janeiro a abril de 2020. Com a finalidade de evitar que o Estado pague pro rata referente ao período de agosto a dezembro de 2019, o valor restante, de R$ 123 milhões, só será recebido em dezembro e contribuirá para o pagamento de salários.

A negociação com o Banco do Brasil também tratou de outros benefícios para os servidores, como por exemplo o empréstimo consignado, que deverá ser liberado a partir da próxima semana com uma carência de seis meses, ou seja, o desconto das parcelas só passará a ser debitado para o servidor a partir de fevereiro do próximo ano.

“O desconto dos consignados passará a ser administrado por um sistema que foi totalmente desenvolvido pelos técnicos da Secretaria Estadual de Administração, sem a participação de empresas terceirizadas. E todo o recurso arrecadado será usado para investimentos em tecnologia para o Estado”, disse a secretária de Administração, Virgínia Ferreira.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luiz Capistrano disse:

    Seria melhor pagar os atrasados. O consignado ficaria pra quem desejasse.

  2. Ivan disse:

    O governo não está obrigando ninguém a tomar um consignado, se endivida quem quer ou necessita…Agora uma coisa é certa, essa medida não passa de um paliativo p/uma folha impagável, medidas necessárias e impopulares não estão sendo tomadas…Mais atrasos virão

  3. Ceará-Mundão disse:

    Realmente, é ridículo ver a comemoração da possibilidade dos servidores do estado aumentarem seu grau de endividamento. E isso quando há três folhas salariais EM ATRASO. Tal mentalidade explica bem porque estamos nessa triste situação. Tenho fé que um dia esse povo aprende.

  4. Francisco Alves disse:

    Vender a folha de pagamento…! Me ponho à pensar… Os servidores que amargam dívidas com as folhas de pagamento em atraso, tudo o que não precisam é de mais uma "pancada" na figura de empréstimos consignados. Ademais, o governo anterior se apropriava de cotas do salário dos servidores destinadas ao pagamento desses empréstimos, em mais uma safadeza com o servidor do estado, que já fazia das tripas coração devido aos salários atrasados. Dessa forma fica a pergunta: SE APOSSAR DO SALÁRIO DOS SERVIDORES NÃO CARACTERIZA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA?
    Com a palavra os juristas de plantão, o MP, enfim as autoridades cabíveis.

  5. Manoel disse:

    Vai ser mais 4 meses enrolando os funcionários com essa história da folha , quando dezembro chegar esse dinheiro não vai dá pra pagar nem os atrasados e nem o 13º de 2019, se não arrumar mais dinheiro vai ficar todo mundo de mãos abanando.

  6. Chico disse:

    Quem sugeriu a Governadora a usar essa fita na cabeça?
    Pelo amor de Deus, nem assim ela melhora a cara.

  7. Pato disse:

    Fico aqui me perguntando??? Por que a gestão atual aceita vender a folha do Estado para o BB, pagando a dívida deixada pelo governador passado, que "subtraiu " dos salários dos funcionários as parcelas dos consignados e não repassou aos bancos, e , esses de alguma forma tinham um "combinado"/ conivência com o governo porque não negativavam o nome dos servidores nos órgãos de proteção ao crédito. Por onde anda o MPE que não quer enxergar essa sacanagem?

  8. LEO disse:

    O SERVIDORES NÃO QUEREM:
    EMPRÉSTIMO;
    DOENÇAS VARIADAS POR CAUSA DO ENDIVIDAMENTO;
    CICLO VICIOSO DE DÍVIDAS;
    DÍVIDA IMPAGÁVEL QUE PODE LEVAR RESTRIÇÃO AO CRÉDITO POR PARTE DO SERVIDOR (OS QUE AINDA NÃO ESTÃO NO SPC E SERASA);
    SERVIDOR ESPERA:
    QUE O GOVERNO HONRE COM SUA PALAVRA QUANTO AO PAGAMENTO DOS ATRASADOS ATÉ DEZEMBRO DE 2019;
    REAJUSTE SALARIAL COMO DADO A OUTRAS CATEGORIAS;
    QUE O GOVERNO NÃO SE ESFORCE SÓ PELO DÉCIMO DESTE ANO ONDE CONTEMPLA OS QUE ENTRARAM EM JANEIRO DE 2019;
    ENFIM, QUE O GOVERNO OLHE PARA OS SERVIDORES E FAÇA VALER O SEU MANDATO.

  9. Juvenal disse:

    Que ótima notícia! Agora vou poder me endividar mais para cobrir as despesas feitas em razão dos salários que o Estado não pagou. Estava ansioso para pagar mais uns juros ao banco.

Comissão de Apelação da Fifa diminui pena de Guerrero para seis meses, e atacante poderá jogar a Copa

Foto: MARCOS BRINDICCI / Reuters

A Comissão de Apelação da Fifa diminuiu a pena por doping do peruano Paolo Guerrero para seis meses. A decisão, em segunda instância, foi conhecida nesta quarta-feira, em Zurique, na Suíça. Ele havia sido condenado a um ano de suspensão pela Comissão Disciplinar da entidade no dia 8 de dezembro (o julgamento aconteceu no dia 30 de novembro). Agora, o jogador está apto a jogar a Copa do Mundo em junho, na Rússia.

O advogado Bichara Neto afirmou que mesmo assim a defesa irá recorrer à última instância, na Corte Arbitral do Esporte (CAS) pela absolvição.

Contando a suspensão provisória, desde 3 de novembro, Guerrero já poderá jogar a partir de 3 de maio. Ele, portanto, deve voltar a vestir a camisa do Flamengo, já que seu contrato termina em agosto.

Guerrero teve doping positivo para benzoilecgonina, um metabólito da coca ou da cocaína, após consumir chá de coca ou com mistura com a folha de coca, em hotel no Peru, quando ficou hospedado com a seleção de seu país, na véspera da viagem para a Argentina, para confronto pelas Eliminatórias. Não houve contaminação cruzada na fabricação do chá, consumido por ele na ocasião.

Conforme O GLOBO antecipou, a defesa do jogador admitiu o consumo do chá de coca, mas sem o conhecimento do atleta. Ele teria sido receitado pela nutricionista da seleção do Peru e servido pronto para o atleta.

O Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Souza disse:

    Homi… fale com Gilmar.

Seis meses, seis motivos para voltar a sorrir: o que levou a Chape à liderança do Brasileirão

(Foto 1 : Sirli Freitas/Chapecoense); (Foto 2: Futura Press)

Vagner Mancini mantém os pés no chão e freia a empolgação. Diz que a liderança é momentânea. Tudo bem, em um Brasileirão tão longo, alcançar o topo da tabela na terceira rodada costuma realmente ser algo temporário. No caso da Chapecoense, porém, trata-se de algo simbólico e histórico. Primeiro, por ser um feito inédito para um time que disputa a Série A somente pela sexta vez. E, principalmente, pela forma como tudo aconteceu. A vitória sobre o Avaí, que alçou o clube ao primeiro lugar, foi conquistada na noite em que o acidente trágico de Medellín completou seis meses. Coincidência que ressalta a rapidez de um processo de reconstrução pautado em seis passos que ajudam a explicar o sucesso:

Capacidade de reação

A liderança do Brasileirão é mais uma resposta da Chapecoense a um momento que questionamento nesta temporada. Foi assim quando perdeu para o Lanús, em casa, e emendou uma série de oito vitórias consecutivas. Quando caiu por 3 a 0 para o Nacional, do Uruguai, e em seguida despachou o Avaí, na Ressacada, em triunfo determinante para o título estadual. E agora, depois do 4 a 1 para o Atlético Nacional na final da Recopa. Ali, levantou-se dúvidas sobre a força do Verdão contra rivais de maior nível técnico. Como o time respondeu? Com cinco partidas de invencibilidade, quatro vitórias em sequência – duas na Libertadores e duas no Nacional – e a ponta da tabela na disputa mais importante do país.

Descobertas no elenco

Salta aos olhos a maneira com o Chapecoense se redescobre ao longo da temporada. Mais do que isso: como peças antes pouco destacadas mudam o rumo da equipe. Foi assim na arrancada que acabou com o título catarinense, quando Luiz Otávio, Luiz Antonio e Arthur ganharam a posição no decorrer da competição e não saíram mais. Agora, Jandrei e Victor Ramos se tornaram peças importantes no sistema defensivo, além de Seijas, que parece resolver a carência no setor de criação. Entra e sai que mantém o nível da equipe, fruto da homogeneidade do elenco sem estrelas.

Conquistas em campo

A máxima é repetitiva, mas futebol é resultado. E as conquistas ao longo desses seis meses têm sido determinantes para respaldar o trabalho de Vagner Mancini e aumentar a confiança do elenco. Mesmo em derrapadas marcantes, como as já citadas acima, nunca colocou-se em dúvida o planejamento para temporada de reconstrução. Reflexo de uma performance que só poderia ser considerada decepcionante na Primeira Liga – que foi jogada com time misto. Campeã estadual, a Chape fez sua parte dentro de campo e avançaria às oitavas da Libertadores se não fosse a escalação irregular de Luiz Otávio, conseguiu vencer um dos confrontos da Recopa e lidera do Brasileirão. Como contestar?

Força na Arena Condá

A nova Chape tem muitas características da equipe campeã da Sul-Americana. Veloz pelas pontas, forte nas bolas paradas, consistente defensivamente…. A principal marca, entretanto, é a força da Arena Condá – já tradicional nas campanhas recentes do clube. A sinergia com o torcedor, que relembra as vítimas de 29 de novembro a cada minuto 71, garantiu quase 70% de aproveitamento dos pontos em Chapecó neste primeiro semestre. São 19 partidas, com 11 vitórias, seis empates e apenas duas derrotas, para o Lanús, na Libertadores, e para o Avaí, quando festejou o título estadual. No Brasileirão, 100% contra Palmeiras e o próprio Avaí.

Consistência tática

Muito da regularidade apresentada pela Chapecoense vem de sua consistência tática. Desde o amistoso com o Palmeiras, em janeiro, com menos de um mês de trabalho, Mancini definiu o equipe em um 4-3-3, com volantes livres para avançar ao ataque de maneira alternada e pontas abertos dos dois lados. E foi assim que o Verdão venceu o Avaí, segunda-feira, 35 jogos depois. Com 43 jogadores utilizados em 2017, a Chape muda as peças, mas não as características. É verdade que muitas vezes o 4-3-3 alternou para um 4-2-3-1 ou até 4-1-4-1, mas tudo fruto dessa sincronia dos homens de meio-campo. Depois que Luiz Antonio e Girotto entrosaram e deram equilíbrio ao meio-campo, Mancini teve segurança até mesmo para fazer testes com Dodô, João Pedro – que deu muito certo – e agora Seijas no setor.

Preparo físico

Um time que consegue bons resultados com 35 partidas realizadas em pouco mais de quatro meses merece destacar também a preparação física. Mesmo em derrotas como as que teve para Avaí, na Ressacada, Lanús, Nacional e Atlético Nacional, em momento algum a falta de fôlego foi apontada como determinante. Com um elenco numeroso, a Chapecoense tem conseguido dosar a carga de treinamentos e poupar peças quando necessário. A maior prova do planejamento bem feito foi a vitória sobre o Lanús, em Buenos Aires, no último compromisso de uma maratona de 28 dias fora de Chapecó. Mancini disse após a vitória que valeu a liderança no Brasileirão que em duelos equilibrados é preciso correr mais que o adversário. E a Chape tem mostrado que tem perna para isso.

Globo Esporte

 

Dilma: seis meses e seis revezes

Dora Kramer – O Estado de S.Paulo

No governo José Sarney o nome do presidente era sinônimo de crise. Ficou famosa frase do então senador Fernando Henrique Cardoso – “a crise viajou” – numa ocasião em que se referia à ausência dele do País.

Em circunstâncias distintas Dilma Rousseff vai cumprindo o mesmo destino. Diferença fundamental é que Sarney governava em ambiente de inflação alta, economia desorganizada, vaivém de planos econômicos e um Congresso Constituinte todo-poderoso, protagonista absoluto da cena política e social.

O que seria uma vantagem, na comparação, acaba contando pontos contra a presidente, que conta com estupenda maioria na Câmara e no Senado, fundamentos da economia postos, popularidade alta e oposição desarticulada.

Em tese, portanto, Dilma teria tudo para governar com relativa tranquilidade, em ambiente de brandura.

Na prática, porém, o que se vê é um permanente alvoroço. Em seis meses desde a posse há no País crises demais e governo de menos sob a gerência de Dilma.

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