Blog do BG

Wilma de Faria é inocentada pelo MP do TCE sobre Foliaduto

05/04/2013 20h58

Quase dez anos depois, outro processo polêmico ocorrido durante a gestão Wilma de Faria (ex-governadora e atualmente vice-prefeita de Natal), chegou as “últimas etapas” no Tribunal de Contas do Estado (TCE). E, mais uma vez, a ex-gestora não é incluída entre o hall de possíveis condenados, apenas, seus ex-auxiliares. O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Carlos Roberto Galvão Barros, concluiu o parecer sobre a Inspeção Extraordinária realizada pela Corte de Contas, na Fundação José Augusto sobre o esquema que ficou conhecido como Foliaduto e solicitou a condenação do ex-diretor do órgão, François Silvestre de Alencar.

O processo que tem 68 volumes, aponta para a responsabilização exclusiva de François Silvestre de Alencar, então Diretor da FJA. O procurador apontou dano ao Erário no valor de R$ 3,6 milhões e pediu que o diretor seja condenado a devolver, com juros e correção monetária, o valor de R$ 352 mil, referente às falhas materiais. As empresas M.A Produções e Eventos; F.C Produções e ACDLIS (Agência de Cooperação para o Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável), são solidárias ao ex-gestor François Silvestre na devolução dos recursos. (mais…)

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Opinião dos leitores

Daniel Zimmermann disse:

06/04/2013 às 11:54

Esses procuradores…afff!

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Servidores do ITEP votam indicativo de greve na próxima terça

05/04/2013 20h30

Os servidores do ITEP aprovaram um indicativo de greve para acontecer na próxima assembléia, que se realizará às 18h desta próxima terça-feira, 9 de abril. A expectativa era que neste meio tempo o Governo do Estado avançasse nos trabalhos ao Anteprojeto que criará a Lei Orgânica e Estatuto do órgão, coisa que não aconteceu até o momento.

O SINPOL/RN destaca que a insatisfação dos servidores é grande, porque a minuta é avaliada desde 2010, sempre indo e voltando aos órgãos para que apresentem mais análises. A revolta maior aconteceu porque a Consultoria Geral do Estado (CGE), que vem dizendo que seu trabalho está praticamente concluído há meses, enviou pela segunda vez, somente nas últimas semanas, o processo para que a assessoria jurídica do ITEP atenda diligências solicitadas.

A categoria acreditava que 20 dias seria um prazo suficiente para que a SESED e CGE concluíssem seus trabalhos, voltando a se reunir com o SINPOL, para que o processo finalmente vá para o Gabinete Civil e com isso possam finalmente vislumbrar que o projeto de lei siga para a Assembleia Legislativa, para votação.

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Feliciano antecipa depoimento no STF em ação por estelionato

05/04/2013 19h30

O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) prestou depoimento no inicio da tarde de hoje (5) ao juiz auxiliar Fabrício Bittencourt da Cruz, que atua no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, como juiz instrutor. O depoimento se deu a portas fechadas e ocorreu antes do horário previsto, que era 14h30. O deputado chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no inicio da tarde, prestou o depoimento e saiu. A assessoria do STF não soube informar o horário que ele depôs.

O deputado prestou depoimento porque responde à Ação Penal 612, onde é acusado de estelionato. De acordo com a denúncia, um show evangélico no Rio Grande do Sul em 2008, mas não compareceu. Ele é acusado de inventar um acidente no Rio de Janeiro para justificar a ausência no evento, para o qual recebeu cachê de R$ 13,3 mil, passagens e hospedagem.

A denúncia de estelionato foi feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2009, antes da posse de Feliciano como deputado federal. Com a posse, o pastor passou a ter foro privilegiado e a ação a ser julgada pelo STF.

De acordo com a assessoria de imprensa do STF, caberá agora ao ministro instrutor e que tomou o depoimento passar as informações sobre a oitiva ao ministro relator da Ação Penal 612, Ricardo Lewandowski. O depoimento também foi gravado para que o ministro relator possa ouvi-lo.

O deputado Pastor Marco Feliciano, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, tem sido alvo de críticas e protestos por declarações consideradas homofóbicas e racistas. A cada dia os protestos contra o presidente da CDHM aumentam e, com isso, ele determinou que as reuniões da comissão serão fechadas aos manifestantes.

Procurada para dar informações sobre os motivos que levaram o deputado a antecipar seu depoimento no STF, nem o gabinete nem a assessoria do parlamentar retornou as ligações.

Agência Brasil

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Bombeiros registram quase 500 ocorrências de incêndio nos três primeiros meses na Grande Natal

05/04/2013 18h30

Segundo levantamento divulgado pelo Corpo de Bombeiros Militar do RN nos três primeiros meses do ano foram atendidas 494 ocorrências de incêndios e princípios de incêndios na região metropolitana de Natal.

Os bombeiros também realizaram na região metropolitana da capital, mais de 1250 ações preventivas, entre vistorias e análises de projetos de edificações, além de duas Fiscalizações Preventivas Integradas, em bares, boates e pubs, sendo elas no dia 01 e 28 de fevereiro.

Em março, a corporação convocou todos os proprietários de recepções (festas de casamentos e formaturas) da capital para reuniões visando orientá-los sobre os procedimentos de regularização destes ambientes.

Em abril, serão realizados a 3ª e 4ª Fiscalizações Preventivas Integradas, nestes estabelecimentos. A data para estas duas ações ainda será definida.

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Nova lei obriga os pais a matricular criança de 4 anos na pré-escola

05/04/2013 17h47

O governo federal publicou nesta sexta-feira (5), no “Diário Oficial da União”, a lei número 12.796 que altera a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Como novidade, o texto muda o artigo 6º tornando “dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade”. A matrícula dessas crianças pequenas deve ser feita na pré-escola. Estados e municípios têm até 2016 para garantir a oferta a todas as crianças a partir dessa idade.

Segundo o Ministério da Educação, a lei publicada nesta sexta-feira é uma “atualização” da Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, reunindo as emendas realizadas desde então.

A versão anterior dizia que esta obrigatoriedade era a partir dos 6 anos. Mas, em 2009, uma emenda constitucional tornou obrigatório ao governo oferecer educação básica e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

Foi preciso então “incorporar” na lei o dever dos pais de matricular os filhos de 4 e 5 anos.

A nova lei “abraça” a educação infantil e estabelece as suas regras. Segundo o documento, a educação básica será dividida entre pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. O currículo da educação infantil deverá ter uma base nacional comum que respeita as diversidades culturais de cada região. Isto já valia para o ensino fundamental e o ensino médio.

Acompanhamento, frequência e registro

O professor deverá fazer um registro do acompanhamento do desenvolvimento de cada criança. As crianças de 4 e 5 anos terão “avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental”. Além disso, na pré-escola as crianças devem ter carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional.

O atendimento à criança deve ser de, no mínimo, 4 horas diárias para o turno parcial e de 7 horas para a jornada integral. E a pré-escola deve fazer um controle de frequência destas crianças, exigida a frequência mínima de 60% do total de horas.

Outra novidade no texto foi a inclusão de “consideração com a diversidade étnico-racial” entre as bases nas quais o ensino será baseado.

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Juiz recebe ação civil contra ex-secretário de Planejamento de Natal e Femurn

05/04/2013 17h09

O juiz Bruno Lacerda Bezerra, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, recebeu uma Ação Civil de Improbidade Administrativa, ajuizada pelo Ministério Público, contra o ex-secretário estadual do Planejamento e das Finanças (Seplan), Wagner Araújo, e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). A acusação é de possível prática de atos de improbidade administrativa.

De acordo com o promotor Giovanni Rosado Diógenes Paiva, que assina a Ação, o ex-secretário firmou convênio com a Femurn, em 2004, com o objetivo de promover o repasse de recursos financeiros destinados, em tese, a contribuir com o fortalecimento dos municípios potiguares. A ajuda se consolidaria na condição de “esclarecimentos técnicos e apoio”. No entanto, frisou, o representante do MPE, as investigações empreendidas acerca da regularidade do convênio revelaram que a intenção era, desde o princípio, custear despesas internas da entidade.

O MPE sustenta que houve desvio de finalidade na feitura do convênio. Além disso, no curso das investigações, descobriu que, mesmo o objetivo central e aparente da parceria não seria possível porque não se inclui entre as incumbências da Seplan a celebração de convênios nos moldes travados com a Femurn.

Ao receber a Ação Civil, o juiz Bruno Lacerda destacou que ao analisar as provas apresentadas pelo promotor – e diante da ausência de manifestação dos acusados – não se convenceu da inexistência de atos de improbidade no caso. “Pelas razões adiante expostas, entendo por bem receber a presente ação, possibilitando, através de um devido processo legal, a investigação dos fatos descritos na exordial”, concluiu.

Recurso

O ex-secretário Wágner Araújo ingressou com embargos de declaração, recurso utilizado com a finalidade de eliminar possível existência de obscuridade, omissão ou contradição na decisão proferida. O magistrado concedeu cinco dias para que a defesa do acusado apresente os fundamentos do efeito modificativo pretendido.

TJRN

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Policiais civis terão treinamento especial com campeão do UFC Renan Barão

05/04/2013 16h55

O lutador potiguar campeão interino do peso galo do UFC, Renan Barão fará um treinamento especial de jiu-jitsu com cerca de 30 policiais civis às 9h deste sábado, na sede da Delegacia de Capturas.

A ação promovida pela Academia da Polícia Civil promoverá a instrução dos policias no jiu-jitsu e defesa pessoal a partir da experiência do campeão do UFC.

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Opinião dos leitores

Ricardo Pufal disse:

05/04/2013 às 17:42

Bobagem pura!

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Prefeitura desiste da desapropriação de imóveis para Copa em Natal

05/04/2013 16h28

Está no G1

A Prefeitura de Natal revogou o caráter de utilidade pública de 28 imóveis localizados no Bairro Nordeste e Quintas, zona Oeste da capital, que seriam desapropriados para execução de obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (5).O documento é assinado pelo prefeito Carlos Eduardo. Segundo o decreto, a decisão vale a partir da data de sua publicação.

O secretário adjunto de Planejamento do município, Carlos Alexandre Varella Duarte afirmou ao G1 que a nova gestão fez mudanças no projeto original, aprovado pela Caixa, por pelo menos três motivos.

“Seriam mais de 300 processos de desapropriação na justiça. É praticamente impossível não haver nenhuma contestação e a gente não teria tempo de liberar o local para as obras”, explicou o secretário. “Ainda seria um alto gasto da prefeitura, além de um problema social, visto que mesmo recebendo um valor justo, muitas famílias não poderiam comprar a casa que desejassem”, concluiu.

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Walfredo Gurgel inicia definição dos setores que farão parte do eixo vermelho

05/04/2013 16h02

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) deu início à definição dos setores que farão parte do eixo vermelho – nomenclatura que servirá de parâmetro para o atendimento ao paciente do Trauma. Mudanças como a troca dos ambientes onde antes funcionavam o atendimento pediátrico e o atendimento aos pacientes de clínica médica foram as primeiras realizadas. Agora os pediatras conseguem chegar ao setor de Politrauma com mais agilidade, quando solicitados, uma vez que ambos os ambientes estão separados apenas pelo corredor.

O atendimento aos pacientes graves que chegam com alguma patologia clínica descompensada, a exemplo da hipertensão e diabetes, também estão separados do setor de observação 3 apenas por um corredor.

A Diretora Geral, Maria de Fátima Pereira Pinheiro, disse que após o término da reforma do Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS), que começará ainda este ano, será definido o fluxo de pacientes para o Walfredo Gurgel. “Queremos tornar o HMWG realmente uma unidade de referência somente para o trauma, cumprindo, dessa forma, o verdadeiro papel para o qual este hospital foi construído”.

As alternações entre os setores, segundo a diretora, têm como finalidade começar a organizar minimamente as especialidades que farão parte do eixo vermelho, antes mesmo da reforma do PSCS. Dentro da perspectiva de um novo perfil assistencial, o HMWG contará também com mais duas cores e respectivos eixos: amarelo e verde. Cada cor representará um perfil de atendimento a ser prestado, assim como a prioridade que o caso terá.

O Secretário Adjunto da Saúde Pública e Apoiador do Ministério da Saúde, Marcelo Bessa de Freitas, ressalta que estão sendo realizadas adequações nos processos de trabalho dentro do Walfredo Gurgel. “São necessárias mudanças nos espaços físicos da unidade, como também a capacitação dos servidores para a classificação de risco”, disse Marcelo Bessa.

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Polícia Civil prende trio suspeito de assaltos próximo a shopping na Zona Sul

05/04/2013 15h49

Policiais civis da DEATUR prenderam na tarde desta sexta-feira três suspeitos de praticarem assaltos nas proximidades do Praia Shopping, em Ponta Negra.

Foram presos Sanderson Carlos Justino de Souza, Ítalo Medeiros de Souza e Magnus Kelly da Cunha Valentino que estavam portando dois revólveres calibre 32 e 38. O trio foi preso em flagrante e encaminhado para a unidade prisional.

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Presidente do STF, Barbosa diz que sociedade tem direito de pedir saída de Feliciano

05/04/2013 15h30

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (5) que a sociedade tem todo o direito de se manifestar contrariamente à presença do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. A declaração foi feita em resposta a um estudante da Universidade de Brasília (UnB), onde o ministro fez palestra em evento de recepção aos novos alunos.

Barbosa brincou que já esperava passar por alguma saia justa durante evento na universidade, e em seguida respondeu à pergunta. “O deputado Marco Feliciano foi eleito pelos seus pares. Os deputados assim o fizeram porque está previsto regimentalmente. Agora, a sociedade tem também todo o direito de se exprimir, como vem se exprimindo, contrariamente à presença dele nesse cargo. Isso é democracia”, disse.

Ex-aluno da Universidade de Brasília, o ministro falou sobre a importância da educação para os jovens e falou um pouco sobre sua experiência acadêmica e os anos que passou na universidade. Barbosa foi recebido com festa pelos estudantes no Centro Comunitário da UnB e aplaudido em vários momentos.

A outro estudante, Barbosa disse que os integrantes da corte não estão preocupados com avaliações externas de que o STF usurpe a função dos outros poderes em algumas decisões proferidas pela Corte. Segundo Barbosa, o Supremo apenas exerce constitucionalmente o papel a ele atribuído.

“No STF, não há nenhum ministro preocupado com o que dizem por aí sobre o Supremo estar ou não usurpando funções de outros poderes. O Supremo não sai por aí à cata de problemas para resolver, os problemas chegam a ele da maneira que a Constituição brasileira previu. Há mecanismos previstos na Constituição que foram pensados pelo constituinte brasileiro de 1988, justamente para que o Supremo tenha uma presença forte, exuberante, na vida social, política e econômica do nosso país”, disse.

Agência Brasil

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Opinião dos leitores

Edvaldo disse:

06/04/2013 às 10:19

O senhor Paulo de Souza se engana. Ora, o parlamentar é uma figura pública portanto, tudo que tem a ver com o comportamento público perante a sociedade de tal pessoa, tem a ver com a sua função. A comissão de DH e minorias é quase prêmio de reconhecimento concedido pelos parlamentares a uma pessoa que prova, com extrema rigidez ética, que é capaz de lutar por essas mesmas minorias. Logo, faço posto o argumento lógico que tal cargo não se faz compatível com a figura de Feliciano, que já declarou em público, seus absurdos em relação à algumas comunidades minoritárias brasileiras.

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Jose Maciel disse:

06/04/2013 às 09:33

Nunca vi um Deputado no Brasil sofrer uma perseguição tão grande. Tudo isso por causa de suas convicções rligiosas. Defender causa gay no Brasil hoje é obrigação. Revoguem-se disposições em contrário. Como dizia Millor: "ditadura é quando você manda em mim; democracia é quando eu mando em você."

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Serapião disse:

05/04/2013 às 18:44

O que o Feliciano fez de errado?

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Paulo de Sousa disse:

05/04/2013 às 15:48

Todos têm o direito de querer ver o deputado Marco Feliciano fora da CDH, assim como qualquer cidadão tem o direito de querer ver outros deputados serem cassados, caso tenham motivos para isso. É democracia. Agora as pessoas precisam apontar falhas graves e verdadeiras do que ele faz como parlamentar e não como cidadão fora do Congresso. Mostrem o que ele fez de errado até agora na comissão e aí terão argumento para tirarem-no de lá por falta de decoro parlamentar. Até então, nada surgiu que o desabilitasse de verdade, em termos de conduta, para o cargo.

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Festa da Padroeira de Goianinha segue até domingo com programação intensa

05/04/2013 15h07

A Festa de Nossa Senhora dos Prazeres está movimentando o município de Goianinha neste fim de semana com uma programação especial, incluindo shows musicais até o domingo.

Nomes como Dorgival Dantas e César Menotti e Fabiano estão entre as atrações. O prefeito do município Júnior Rocha receberá a imprensa neste sábado para apresentar a Festa.

A saída do ônibus especial será as 20h do posto Shell ao lado do Midway Mall. Na programação um jantar com o prefeito no restaurante Mirante do Vale e depois coquetel no camarote da imprensa, na praça onde acontecem os shows.

Programação de Shows:

Sexta-feira (5) Dorgival Dantas / Cavaleiros do Forró / Léo, a Fera do Forró / Morena Safada

Sábado (6) Chicabana / Forró Pegado / Priscila Freire / Cabana Velha/ Cavalo de Aço

Domingo (7) César Menotti e Fabiano / Bonde do Brasil / Luan e Forró Estilizado

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Natal perdeu 20% da sua malha aérea nos dois últimos meses

05/04/2013 14h54

Está no Portal Panrotas

A malha aérea nacional, em geral, está enfraquecida. Muitas cidades já perderam voos este ano. Um dos destinos mais afetados é Natal, que sofreu redução em torno de 20% na oferta de assentos nesses dois últimos meses. Confira abaixo a atual malha aérea a partir da capital potiguar, considerando apenas os voos diretos.

Tam – Além de não voar para Recife a partir de Natal há mais de um ano, a Tam agora não tem mais ligações da capital do Rio Grande do Norte para Salvador. As ofertas da empresa para a capital baiana incluem único voo com conexão em Fortaleza ou opções via São Paulo e Rio de Janeiro. A malha da aérea a partir de Natal, atualmente, abrange três voos diretos para São Paulo (03h35, 15h27 e 23h30), dois para o Rio de Janeiro (03h10 e 16h10), dois para Brasília (07h17 e 14h) e um para Fortaleza (10h33).

Gol – A Gol também não voa de Natal para Recife e mantém apenas uma ligação diária e direta com Salvador (04h35). Para São Paulo, oferece duas frequências (02h52 e 15h50). Para o Rio de Janeiro também tem dois voos (03h30 e 17h). Para Brasília, apenas uma ligação direta (02h55). A Gol tem ainda dois voos Natal-Fortaleza (14h30 e 21h15).

Azul – A Azul tem três voos diários de Natal para a capital pernambucana em aeronaves da Trip (08h10 e 18h15) e da própria Azul (15h45), que são a “salvação” dos turistas e, sobretudo, daqueles que viajam a negócios de Natal para Recife. Alguns desses voos prosseguem para Maceió e Aracaju e propiciam conexões para Salvador. Outros permitem continuação para São Paulo (Guarulhos), entre outros destinos. A Azul tem ainda um voo direto a partir de Natal para Campinas (02h05), uma frequência para Belo Horizonte (04h00) e uma ligação, também diária, para Fernando de Noronha (11h06) em aeronave da Trip.

Avianca – A empresa está ampliando sua atuação no Nordeste, mas a partir de Natal oferece apenas duas operações diárias: uma para Brasília (15h10) e outra para Recife (21h10), ambas com prosseguimento para São Paulo (Guarulhos).

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Opinião dos leitores

Enio disse:

05/04/2013 às 15:40

Será que esta diminuição da malha aérea de Natal não reflete o desaquecimento da economia ou interesse no turismo de Natal? Não acredito que se a demanda continuasse crescente uma empresa aérea abriria mão desta receita.

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Carla Ubarana é transferida para penitenciária na Zona Norte

05/04/2013 14h34

Depois de 11 dias no Centro de Detenção Provisória Feminino de Parnamirim, Carla Ubarana foi transferida para o Complexo Penal João Chaves. No fim da manhã desta sexta-feira (5), a ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, condenada a 10 anos de prisão devido a fraudes no setor, deixou a unidade onde dividia a cela com mais 30 detentas.

A transferência de Carla Ubarana deveria ter ocorrido já no dia da prisão, 26 de março. Porém, quando a detenta foi levada do CDP de Parnamirim para a unidade prisional, na Zona Norte de Natal, houve a informação de que não havia vaga, o que obrigou Carla Ubarana a permanecer entre detentas que ainda aguardam julgamento.

Ainda não há a confirmação sobre o local onde Carla Ubarana ficará custodiada dentro do presídio. A tendência é que a ex-chefe da Divisão de Precatórios do TJ divida a cela com outras detentas, apesar de Ubarana possuir graduação de nível superior.

Tribuna do Norte

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JFRN condena ex-prefeito de Maxaranguape por uso de documento falso na Justiça do Trabalho

05/04/2013 14h19

O ex-prefeito de Maxaranguape Amaro Alves Saturnino foi condenado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte pelo uso de documento falso na Justiça do Trabalho. A denúncia feita pelo Ministério Público Federal e julgada procedente pelo Juiz Federal Walter Nunes, titular da 2ª Vara, recaiu sobre o fato de que o político apresentou documento falso na Justiça do Trabalho para tentar provar a suposta quitação de uma dívida com profissional contratado para assessor.

Na sentença, proferida em audiência, o magistrado chamou atenção que o delito está comprovado a partir do contrato de prestação de serviço, ata de instrução e julgamento da Reclamação na Justiça do Trabalho e do laudo de exame grafotécnico realizado pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN, e do laudo de perícia criminal feito pela Polícia Federal.

Amaro Alves foi condenado a um ano de reclusão, pena substituída pelo mesmo período de serviço prestado à comunidade.

A denúncia contra o ex-prefeito de Maxaranguape recai sobre fato ocorrido em audiência na 3ª Vara do Trabalho, no dia 6 de maio de 2009. Ele apresentou três recibos de quitação de serviços: dois no valor de R$ 2 mil e um no valor de R$ 1.000. O autor da ação trabalhista reconheceu ter assinado apenas um recibo (no valor de R$ 2 mil). Foi a partir desta informação que o Juízo da 3ª Vara do Trabalho solicitou exame grafotécnico ao Itep.

A denúncia à Justiça Federal foi feita no dia 19 de novembro do ano passado. Na sentença, o magistrado Walter Nunes observou que não faz sentido a tese levantada pela defesa de que Amaro Saturnino não tinha conhecimento de que os recibos eram falsos. “Isso porque ficou muito claro que o único interessado na falsificação dos referidos documentos era ele, não tendo nenhuma prova constante dos autos levado ao menor indício de que alguém pudesse ter falsificado tais recibos sem o consentimento daquele, entregando-os para que apresentasse em Juízo inocentemente”, destacou o Juiz Federal.

Ele chamou atenção ainda que ficou evidenciado o “dolo específico”, consubstanciado pela intenção do acusado de se utilizar de documentos particulares cuja falsidade conhecia, bem como pela vontade de levar o Juízo da 3ª Vara da Justiça do Trabalho no RN a acreditar que as dívidas haviam sido quitadas.

JFRN

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Dois municípios do Rio Grande do Norte realizarão novas eleições neste domingo

05/04/2013 14h00

Neste domingo (7), 14.221 eleitores do Rio Grande do Norte voltam às urnas para eleger os prefeitos e vice-prefeitos das cidades de Caiçara do Rio do Vento e Serra do Mel.

Nesses municípios, as eleições foram anuladas porque os candidatos que concorreram, em 2012, com registro de candidatura rejeitado obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Assim, os votos recebidos por eles foram anulados pela Justiça Eleitoral, ficando os candidatos impedidos de serem diplomados e empossados.

Caiçara do Rio do Vento

Em Caiçara do Rio do Vento, o novo pleito contará com 5.154 eleitores distribuídos em 12 seções eleitorais. Os candidatos à Prefeitura do município são Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha (DEM), com o vice Francisco Laecio Confessor, e Arnaldo Aciole de Lima (PMDB), tendo como candidata a vice-prefeita Tereza Cristina de Andrade Pereira.

A Resolução nº 3/2013, aprovada no dia 5 de fevereiro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), normatiza o novo pleito para a escolha de prefeito e vice-prefeito da cidade. O candidato Felipe Muller (PP), que havia sido eleito em 2012, teve o registro de candidatura indeferido após o TRE-RN constatar que Muller é filho do prefeito eleito em 2004 e reeleito em 2008.

Serra do Mel

Em Serra do Mel, 9.067 eleitores irão às urnas em 32 seções eleitorais para eleger o novo representante do município. Fabio Bezerra de Oliveira (PMDB) e a candidata à vice Erivaneide Zacarias da Costa Sobral terão como concorrentes nesta nova eleição Francisca Rodrigues Costa (PT) e Maria da Conceição Pinheiro Melo, como candidata à vice.

A data da nova eleição em Serra do Mel foi aprovada pelo TRE-RN por meio da Resolução nº 1/2013, do dia 17 de janeiro. O tribunal indeferiu o registro de candidatura de Manoel Cândido da Costa por ele não apresentar a prestação de contas de campanha relativa ao pleito de 2010.

No dia da eleição, é necessário levar um documento de identidade com foto e o título de eleitor para facilitar a localização da seção eleitoral. O eleitor que não comparecer, terá até o dia 6 de junho para justificar sua ausência em seu cartório eleitoral e manter a situação eleitoral regularizada.

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