Blog do BG

Sem renovação do contrato, AMEs ameaçam parar

27/09/2011 12h16

A Associação Marca, responsável pela administração das três unidades de Atendimento Médico Especializado (AME) em funcionamento em Natal (Brasília Teimosa, Nova Natal e Planalto), ameaça suspender os serviços médicos no dia 26 de outubro.

O objetivo é forçar a Prefeitura a renovar o contrato com a entidade.

Sem a certeza de que o contrato de prestação de serviço será renovado, a Marca colocou todos os funcionários em sobreaviso e reduziu em duas horas o funcionamento dos ambulatórios. Agora, o atendimento ocorre das 07h às 17h. Antes da advertência, o serviço médico se estendia às 19h.

O contrato de gestão compartilhada entre a Prefeitura do Natal e a Associação Marca é de R$ 24 milhões anuais. Nas três unidades, a associação promove, mensalmente, mais de 30 mil atendimentos em 12 especialidades médicas.

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TJ julga amanhã lei de isenção do ISS que pode gerar renúncia de até R$ 72 milhões pela PMN

27/09/2011 11h19

O Tribunal de Justiça vai julgar amanhã a ação de inconstitucionalidade da lei municipal 6.131/10, que determina a isenção do ISS para as associações civis.

A pedido do Ministério Público do Estado, o Tribunal vai decidir se a Prefeitura do Natal pode ou não isentar as entidades sem finalidade lucrativo do pagamento do tributo.

A renúncia fiscal proposta pela Prefeitura pode chegar a R$ 72 milhões de Reais, apenas este ano, entre as entidades beneficiadas estão instituições de ensino privadas.

Para a Procuradora Geral de Justiça Adjunta, Mildred Medeiros, Natal faz uma indevida renúncia fiscal.

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Opinião dos leitores

Piclucla disse:

27/09/2011 às 18:54

Enquanto as grandes empresas têm o PERDÃO de seus tributos
pela PREFEITA, o restante da população que paga o pato. Essa quantia de 72
milhões é maior do que tudo que é pago de IPTU no ano. BASTA!!! QUE INJUSTIÇA!

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Piclucla disse:

27/09/2011 às 18:40

Enquanto os grandes contribuintes têm seus tributos perdoados pela prefeitura, o restante da população sofre para abastecer os cofres da prefeitura com IPTU!! BASTA!

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Adalberto disse:

27/09/2011 às 14:00

Essa Prefeita é uma negação. Vem, 2012, vem logo.

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Prefeitura proíbe nepotismo

27/09/2011 10h43

A indicação de parente para cargos comissionados de direção foi proibida na Prefeitura do Natal.

O diário oficial traz hoje um decreto disciplinando o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de Agentes Públicos e de servidores investidos em cargos de direção.

A partir de agora, para que uma pessoa seja indicada para a chefia de algum setor, a indicação deve passar – obrigatoriamente – pela declaração de inexistência de relação familiar ou de parentesco.

Além disso, a lei também determina que também fica proibido a contratação, em processo licitatório, de empresas que possuam alguma relação familiar com algum servidor público em atividade de chefia.

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Opinião dos leitores

Candida_juliana disse:

27/09/2011 às 16:41

Currais Novos vai muito nego fica desempregado aqui

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Any disse:

27/09/2011 às 11:06

Rosy de Sousa agora vai cair fora ou essa determinação só vale para "alguns"??? #PalhaçadanaPMN

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Procon já aplicou R$ 50 milhões em multas em 2011

27/09/2011 10h00

O Procon Estadual já aplicou mais de R$ 50 milhões em multas somente este ano. O valor impressiona. É 16 vezes maior que o apurado em 2010. Mas nem tudo são flores, apenas R$ 257 mil foram pagos ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

O valor das multas em 2011 já superou em 356% o aplicado nos últimos três anos. Os recursos disponibilizados no Fundo Estadual de Defesa do Consumidor são repartidos em ações de educação do consumo e na melhoria da estrutura dos Procons estadual e municipais.

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Sujou, vai ter que limpar!!!

27/09/2011 09h17

A limpeza das ruas após eventos realizados em Natal agora deve ser realizada pelos organizadores. Isso é o que diz a Lei Nº. 6.294, sancionada pela prefeita Micarla de Sousa. A lei é válida apenas para atividades com fins lucrativos, realizadas por empresas particulares.

A limpeza das vias deverá ser feita imediatamente após o término do evento, e a Companhia Municipal de Limpeza Urbana disponibilizará container para a coleta do lixo, além de ficar responsável por seu recolhimento.

O descumprimento da lei implicará no pagamento de uma multa que varia entre R$ 2.500 e R$ 50.000, dependendo do porte e capacidade financeira da empresa. O valor será cobrado em dobro em caso de reincidência.

Tribuna do Norte

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Opinião dos leitores

Klaus disse:

28/09/2011 às 00:10

Parabens ao Vereador Heráclito Noé, por mais uma importante iniciativa.

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Marli disse:

27/09/2011 às 17:06

E essa panfletagem desenfreada das construtoras??? fora do normal….um saco…um abuso!!

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Igor_rna disse:

27/09/2011 às 15:00

e o carnatal quem vai limpar???

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Angelina Cavalcante disse:

27/09/2011 às 13:53

Eu acho correto! Só espero que essa lei funcione pra todos, a prefeitura vem sendo muito camarada com alguns empresários e malvada com outros.

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Paulo Davim admite que o imóvel locado a Prefeitura é da sua esposa

27/09/2011 07h01

A Tribuna do Norte fez um resumo de toda a celeuma referente à locação do imóvel da esposa do Senador Paulo Davim, para a Prefeitura, o próprio Senador admitiu que a PMN locou de sua esposa um imóvel onde funcionou a clinica de propriedade dela. Segue reportagem:

O senador Paulo Davim (PV) creditou a uma “falha” na publicação do Diário Oficial do Município (DOM) o fato de aparecer o endereço do imóvel no qual ele morou no termo de dispensa de licitação de um contrato de aluguel da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). O endereço que consta no documento publicado no DOM é de um imóvel na rua São José, em Lagoa Nova, local onde até pouco tempo ele residia com sua família. O extrato do primeiro contrato de locação, em setembro de 2009, foi assinado pela então secretária da Semtas, Rosy de Sousa, e pela esposa do senador, a médica Sânzia Davim. A denúncia, primeiramente veiculada por um blog da capital, mostrava também que o aluguel foi reajustado por duas ocasiões, sendo a última delas sábado passado (24), quando passou a custar R$ 4.479,43, um aumento de 7,3% do valor inicialmente firmado.

O senador argumentou, por meio da assessoria de imprensa, que o contrato publicado no DOM diz respeito ao aluguel de um imóvel na avenida Tenente Brandão, em Tirol, cuja propriedade pertence a Sânzia Davim e sócios. Lá funcionava a clínica “Natalis”, que acabou fechando as portas e sendo posteriormente locada à Prefeitura de Natal por intermédio da Procuradoria de Imóveis.

Imóveis
(mais…)

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Confiram o vencedor da #PromoBG para o Show de Zezé de Camargo e Luciano

27/09/2011 06h50

A promoção para o Camarote do Show de Zezé de Camargo e Luciano na Festa do Boi, lançada hoje pelo BlogdoBG foi bombou. Foram 665 Clicks, 95 RTs.

Para participar bastava seguir o @blogdoBG e RT a frase promocional:

#PromoBG Eu e @________ ganharemos do @BlogdoBG senhas p/ZezédeCamargo e Luciano na Festa do Boi http://jazu.in/sEH Siga, RT e concorra!”,

O Blog fez o sorteio pelo sistema Jazu.in para as pessoas que tinham participado através do link http://jazu.in/sEH, de acordo como estava na promoção da frase.

A sorteada foi @marijosino (Marília Josino) com o link http://jazu.in/sorteios/30ce, equivalente ao RT abaixo realizado no dia 26/09:

#PromoBG Eu e @DiegoFranca_ ganharemos do @BlogdoBG senhas p/ ZezédCamargo e Luciano na Festa do Boi http://jazu.in/sEH Siga, RT e concorra

Sorteio realizado em 27/09/2011 às 06:44:57 por BlogdoBG..

Prêmio da promoção:

Um par de ingressos para o Camarote do Show de Zezé de Camargo e Luciano na Festa do Boi

* O Blog entrará em contato com a sorteada para fazer a entrega da premiação e consequentemente o registro.

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Bancários em Greve. Atendimento só nos caixas eletrônicos

27/09/2011 06h23

Os bancários do Rio Grande do Norte iniciaram, a partir da meia-noite, uma greve por tempo indeterminado, após a assembleia realizada, ontem à noite, na sede do sindicato da categoria.

A assembleia contou com cerca de 400 participantes e ficou decidido que, além da realização de piquetes em frente aos bancos, os clientes dos bancos só teriam atendimentos através dos caixas eletrônicos, pelos correspondentes bancários e internet para garantir o efetivo de 30% de pessoal trabalhando, como é exigido pela lei.

A pauta alternativa do movimento nacional de oposição bancária pede um aumento salarial de 26%, enquanto a Central Única dos Trabalhadores reivindicou 12,8%.

Novo Jornal

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Prefeitura não tem dinheiro para desapropriações da Copa

27/09/2011 06h18

Está na Tribuna do Norte, é agora josé?

Para as obras de mobilidade urbana com vistas à Copa do Mundo 2014, a Prefeitura de Natal necessitará de aproximadamente R$ 30 milhões para financiamento das desapropriações necessárias às intervenções. De acordo com levantamento atualizado pela Procuradoria Patrimonial do Município, cerca de 450 famílias/proprietários serão ressarcidos. A maioria deles – 350 – deverão ser removidos das cercanias da Urbana e ao longo da Avenida Capitão Mor Gouveia. Entretanto, o valor disponível atualmente nos caixas do Executivo Municipal, não ultrapassa 16,6% do total estimado.

“No máximo, a Prefeitura tem hoje cerca de R$ 5 milhões para as desapropriações”, disse a chefe da Procuradoria Patrimonial do Município, Priscilla Guerra. O valor complementar, R$ 25 milhões, é pleiteado pelo Município através de financiamentos internacionais. “A Prefeitura está tentando o empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Mas, o dinheiro só poderá sair no início do ano que vem”, esclareceu Priscilla Guerra. A Câmara dos Vereadores, porém, ainda não analisou o pedido de aprovação do Projeto de Lei enviado no dia 15 do mês passado, que pede a aprovação do empréstimo estimado em 100 milhões de dólares norte-americanos.

adriano abreu

Área entre o Viaduto da Urbana e a av. Capitão Mor Gouveia é a que mais vai concentrar desapropriações

Há também, a possibilidade do Município incluir os proprietários de imóveis que precisarão ser desapropriados no Programa Minha Casa, Minha Vida. “Ainda estamos analisando a viabilidade. A Prefeitura pagaria o valor de mercado pela desapropriação e o dono do imóvel, se quiser permanecer morando no mesmo bairro e encontrar um outro local mais caro do que o valor pago pelo Município, poderá financiar a diferença através do Programa”, explicou Priscilla Guerra. Além das propriedades próximas ao Complexo Viário da Urbana, mais 100 casas e prédios comerciais serão demolidos no entorno do novo estádio.

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Roberta disse:

27/09/2011 às 06:54

Será que essa desapropriação vai ficar igual aquela da Ponte newton navarro que nunca aconteceu?

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Coronel da PM preso acusado de mandar matar a Juíza Patrícia Acioli

27/09/2011 06h10

Quem é pago para proteger, manda matar. Dizer o que? Segue reportagem do Estadão

Seis policiais militares, entre eles o tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira, ex-comandante do 7º Batalhão, de Alcântara, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio, tiveram a prisão decretada no final da noite de segunda-feira, 26, pelo juiz Peterson Barros Simões, da 3ª Vara Criminal de Niterói.

Ao magistrado, um cabo da PM, preso por suposto envolvimento na morte da juíza Patrícia Acioli e ameaçado de morto, aproveitando-se da delação premiada – que resulta em possível redução de pena – disse que o tenente-coronel teria sido o mandante do crime, ocorrido em 11 de agosto deste ano. O cabo e a família dele foram incluídos no programa de proteção à testemunha.

Outros cinco policiais, que faziam parte do Grupamento de Ações Táticas (GAT) e são acusados de forjar um auto de resistência para acobertar a morte de Diego Belini, de 18 anos, também tiveram a prisão decretada pela justiça de Niterói. O tenente-coronel, após a morte de Patrícia, foi um dos coronéis que trocaram de batalhão por decisão do Comando Geral da PM. Cláudio Luiz de Oliveira passou a comandar o Batalhão da Maré, na zona norte da capital.

Também nesta segunda-feira, o juiz Fábio Uchôa, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, decretou as prisões preventivas de sete PMs do Batalhão de Alcântara acusados de envolvimento em outro caso forjado de resistência com morte. O homicídio ocorreu em junho de 2010 na Fazenda dos Mineiros durante uma negociação, sem sucesso, para acerto de propina com traficantes.

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SIDNEY disse:

28/09/2011 às 09:59

É inadamissível que se tenha forças paralelas a lei vislumbrando benefício proprio e de terceiros por conta de coluios, có-relacionados com assassinos de aluguel, favores particulares afim de demonstrarem seu poderio e impunidade. Louvo os investigadores que com muita técnica conseguiram dismistificar os crimes perfeitos daqueles que achavam que jamais seriam descobertos, sinalizando com isso um novo estágio de crescimento daqueles que ainda acreditam na moral e nos bons costumes, como em tempos de outrora,onde autoridades eram parabenefício da lei e da ordem (JUDICIÁRIO).

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Prefeitura afirma que "houve interpretação equivocada e tendenciosa" e "deturpações" sobre a locação do imóvel pela Semtas

26/09/2011 19h23

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Semtas, esclarece, em resposta à falsa informação que circulou na internet, na tarde de hoje (26): Sobre publicação do Diário Oficial do Município (DOM), dia 24 de setembro, de contrato de aluguel de imóvel para execução do Programa de Medidas Socioeducativas, que o endereço descrito na publicação é o do proprietário do imóvel, e não o endereço do prédio onde se desenvolvem as ações sociais. A Semtas não possui qualquer vínculo contratual com o imóvel situado à Rua São João, 1233, Bloco B, apartamento 601, em Lagoa Seca, no Condomínio Dão Silveira. Trata-se de um prédio residencial que não abriga e nunca abrigou qualquer tipo de serviço vinculado ao município de Natal.

Não há qualquer irregularidade ou erro na publicação do DOM. A verdade é que houve interpretação equivocada e tendenciosa do resumo do contrato tornado público pela Prefeitura. A Semtas funciona diariamente, das 8h às 15h, e está de portas abertas à disposição para oferecer qualquer outro esclarecimento. Para evitar novas deturpações, a partir de agora as publicações no DOM relacionadas ao “Termo de Dispensa de locação de imóvel” serão publicadas também com o endereço do imóvel locado no item “objeto”. Atualmente já é publicado o Extrato Contratual de forma posterior ao Termo de Dispensa conforme prevê a lei. Tudo isso pode ser comprovado facilmente através da análise do contrato completo disponível na Semtas. Tanto este como qualquer outro contrato desta Secretaria.

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Edudanfon disse:

26/09/2011 às 19:39

Bruno de uma verificada p v se as outras publicações do DOM tb são publicados os endereço dos propriet´rios e n dos imoveis locados

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Contrato garante Frasqueirão como Centro de Treinamento para Copa 2014

26/09/2011 19h13

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, assinou na tarde desta segunda-feira, 26, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, o contrato e o Termo Aditivo para que a estrutura do campo de treinamento do ABC Futebol Clube seja utilizada como Centro Oficial de Treinamento (COT) pelas seleções dos países que terão jogos do Mundial sediados no Arena das Dunas.

A chefe do executivo municipal natalense informou que esta é mais uma etapa importante cumprida em relação ao evento. “Cada vez mais nossa cidade vive o clima da copa. E agora, além da própria marca da Capital Potiguar, um dos nossos principais times de futebol, ficarão conhecidos internacionalmente”, destacou Micarla de Sousa.

Além da estrutura de treinamento do ABC, os campos de futebol da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) também já se disponibilizaram e enviaram documentação necessária para FIFA, com o objetivo de servir como COT durante a Copa do Mundo de 2014 em Natal.

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O Diário Oficial do Município deveria fechar para balanço

26/09/2011 18h15

No dia em que se denunciou mais um suposto escândalo nos contratos de locação de imóvel da Prefeitura do Natal, dessa vez envolvendo o senador Paulo Davim, as explicações ainda não esclareceram uma pergunta: por que o mesmo erro foi repetido três vezes?

Vamos rememorar o caso.

A jornalista Kallyna Kelly utilizou seu blog para noticiar um terceiro termo aditivo celebrado entre a Prefeitura do Natal e a esposa de Davim, Sanzia Freire. O contrato se refere, diz o Diário Oficial do Município, à locação de imóvel localizado em condomínio da Zona Leste.

O senador esclareceu que houve um equívoco na publicação do endereço do imóvel, que seria na verdade outro, em nome de Sanzia, e no qual funciona programa ligado à Semthas.

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Copa e aeroporto de SGA acirram ânimos e esquentam eleições do Crea

26/09/2011 17h41

Prevista para o dia 8 de novembro, a eleição do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) reproduz a mesma animosidade das disputas que envolvem poder e influência.

São R$ 7 milhões anuais que o presidente do Crea administrará. Mas isso soa quase irrisório diante da magnitude das obras que a entidade de classe fiscalizará. É sob a batuta da próxima administração que serão regidas as obras da Copa do Mundo de Futebol – estádio e intervenções da mobilidade urbana – e do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante.

Cinco chapas disputam o pleito. Quatro são da oposição; a outra é situacionista. Principal candidato oposicionistta, o engenheiro Wilson Cardoso viu sua postulação ameaçada, evento que classifica como perseguição.

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Em nota, Paulo Davim nega aluguel de apartamento

26/09/2011 16h37

O senador Paulo Davim, através de sua assessoria de imprensa, emitiu resposta à matéria veiculada no blog de Kallyna Kelly dando conta de que a esposa do congressista, Sanzia Freire, seria beneficiada por imóvel locado à Prefeitura do Natal.

Segue a nota.

A Assessoria do Senador Paulo Davim pede DIREITO DE RESPOSTA com relação à matéria “Prefeita Micarla de Sousa paga suposto aluguel fantasma em imóvel de luxo beneficiando esposa do Senador Paulo Davim (PV)” publicada no seu blog. Solicitamos que você divulgue, imediatamente, esse fato incontestável. Já foi encaminhado comentário no próprio blog e, como você não veiculou, solicitamos agora pelo e-mail de contato existente do seu sítio virtual.

DIREITO DE RESPOSTA ASSESSORIA DO SENADOR PAULO DAVIM
O referido apartamento citado na sua matéria, situado no Edifício Dão Silveira, em Lagoa Seca, nunca foi alugado à Prefeitura de Natal, uma vez que era a residência da família Davim e sequer os pertence mais, uma vez que foi vendido.

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Opinião dos leitores

Marli disse:

27/09/2011 às 17:10

Confesso que tinha tremenda admiração pelo Sr Paulo Davim, mas depois disso tudo…

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