Jornalismo

Prefeitura de Pau dos Ferros se defende de acusações do MP

A Prefeitura de Pau dos Ferros emitiu uma nota nesta quinta-feira (26), se defendendo das acusações de improbidade administrativa que foram alvos de ação civil no Ministério Público. Na nota, o secretário-chefe de Gabinete, Alexandre Aquino de Oliveira, diz que as contratações emergenciais foram feitas para garantir a manutenção da rotina administrativa sem prejuízos para a população.

O secretário-chefe também ressalta que esse problema já é de conhecimento do Judiciário, retirando a qualidade de inédita dada ao fato noticiado pelo próprio Ministério Público.

Segue a nota na íntegra:

Nota de esclarecimento

Sobre matéria veiculada neste veículo de comunicação que trata de uma nova Ação Civil de Improbidade Administrativa por Dano ao Erário, a Prefeitura de Pau dos Ferros esclarece que:

1 – É de conhecimento de toda a população e também do próprio Ministério Público, a situação caótica em que se encontrava a Prefeitura de Pau dos Ferros, no inicio da gestão do Prefeito, Leonardo Nunes Rego. Essa situação obrigou a administração a realizar, em caráter de emergência, a aquisição de produtos e contratação de serviços para garantir o seguimento das rotinas administrativas e evitar o prejuízos a população.

2 – Esta foi uma das poucas contratações realizadas pela administração, que se deu por meio da modalidade Dispensa de licitação.

3 – Superado o momento inicial de dificuldade, todas as contratações realizadas pela administração foram por meio das modalidades Pregão Presencial ou Tomada de Preço.

4 – Este processo (0000115-39.2012.8.20.0108) ajuizado pelo Ministério Público é semelhante a um já existente sob o número (0002276-66.2005.8.20.0108). Ambos tratam de um mesmo processo de licitação, realizado em 2005, sob o número 06/2005.

5 – Esta ação original de 2005, foi impetrada por um cidadão, e possui, exatamente as mesmas partes e trata de um mesmo objeto. Atualmente, ela encontra-se conclusa para sentença, conforme pode ser observado acessando o site do Tribunal de Justiça.

6 – Essa situação pode ter ocorrido, por um lapso do Ministério Publico, visto que o mesmo, de forma rotineira, tem seus membros deslocados para outras comarcas. Estas mudanças resultam em situações como estas.

7 – Casos semelhantes a esses, são tratadas de “litispendência”, pois trata-se de uma ação semelhante já existente, resultando em arquivamento.

8 – Atualmente, o governo municipal, em uma atitude inédita, comunica ao Ministério Público, todos os procedimentos licitatórios abertos. Atitude que ganhou repercussão e foi elogiada por toda mídia estadual, tamanha a iniciativa de transparência, zelo e respeito com o dinheiro público;

9 – Todo o Governo Municipal encontra-se aberto a solicitações do Ministério Público, reconhecendo o seu dever em averiguar todas as ações. Essa solicitude é reflexo da transparência empregada em todos os atos, bem como, a certeza do zelo com a coisa pública;

Desta forma, não se trata de um fato novo, e sim, de uma situação existente e que aguarda sentença do Poder Judiciário.

Alexandre Aquino de Oliveira
Secretário-chefe de Gabinete

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Denúncia

João Maia nega irregularidades enquanto esteve na Agência de Fomento

O deputado federal João Maia, alvo de acusações de prática de irregularidades quando esteve a frente do Conselho Administrativo da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), emitiu uma nota na tarde desta sexta-feira (20) negando qualquer tipo de ilícito.

As acusações começaram exatamente quando ele começa a ganhar força junto ao governo Rosalba Ciarlini, com direito a indicação no primeiro escalão. Acusação política? Culpado? Isso, o blog nunca vai fazer julgamento. Quem faz justiça é o Judiciário.

Confira a nota na íntegra

Nota de Esclarecimento sobre Inquérito 3324/11 e Matéria Veiculada na Imprensa.

De 17 de junho de 2004 a 8 de março de 2006, fui Presidente do Conselho de Administração da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), agência administrada por uma Diretoria composta de três executivos e supervisionada por um Conselho de Administração composto de 5 membros.

A AGN encontrava-se então com patrimônio líquido negativo. Foi proposto por seus técnicos e Diretores, que a AGN realizasse investimento em dois programas distintos, o PROFISE e o REFISE. O primeiro tinha como objetivo favorecer os servidores do Estado, fazendo credito consignado com taxas de juros melhores do que aquelas então vigentes no mercado. O segundo visava comprar a dívida de servidores em situação crítica, os refinanciando também com taxas mais favoráveis.

Do ponto de vista social, o programa teve impacto extremamente positivo para os servidores do Estado do Rio Grande do Norte. Do ponto de vista econômico, contribuiu para a recuperação financeira da AGN.

Com relação ao inquérito que está em andamento, e que parte da imprensa tem divulgado, quero ressaltar que:

(1) em nenhum momento foi dito ou alegado em qualquer instância que tivesse havido quaisquer desvios de recursos ou benefícios pessoais com essa política, devendo-se o inquérito única e exclusivamente a uma norma técnica do Conselho Monetário Nacional que, segundo o Banco Central do Brasil, proibiria a AGN de realizar tais investimentos (e cujo teor desconhecia à época em que votei de forma favorável a estes); e

(2) não foi apresentada qualquer acusação a mim direcionada, tendo o MPF requerido a oitiva de todos os membros do Conselho de Administração da AGN à época, seus então Diretores e a ex-governadora Wilma de Faria.

Com a autorização do STF, dei exatamente os esclarecimentos que estou dando a quem interessar possa através dessa nota. E, reafirmando que não conhecendo tal norma técnica, me pareceu correto votar em favor do interesse dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte e da economia local.

João Maia – Deputado Federal e ex-presidente do Conselho de Administração da AGN

Ps: A quem interessar conferir o despacho do STF (que transcreve o requerimento do MPF, basta acessar www.stf.jus.br, inserir 3324 em “Acompanhamento de Processos”, selecionar o Inq 3324 e clicar em Despacho)

Deputado Federal João Maia

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Religião

Padre é preso sob acusação de estupro de 6 crianças no Distrito Federal

A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu ontem o padre Evangelista Moisés Figueiredo, acusado de estupro e atentado violento ao pudor contra seis crianças, sendo cinco irmãos. O padre trabalhava havia 10 anos na Igreja São Francisco de Assis, na cidade-satélite de São Sebastião e frequentava a casa dos pais das crianças. De acordo com os menores – cinco meninas e um menino -, os abusos eram cometidos havia um ano.  No momento da prisão, Figueiredo estava na cama com uma mulher nua – a secretária da Igreja São Camilo, onde o padre também trabalhou durante 9 anos. Na casa foi encontrada uma cartucheira, calibre 36. O padre negou a acusação de estupro e do atentado violento ao pudor. Afirmou que a arma era de outra pessoa, mas não explicou as razões de ela estar na sua casa. Ele também será acusado por porte ilegal de armas.

As investigações do caso começaram há três semanas, quando uma das mães foi à delegacia denunciar os abusos cometidos contra seus cinco filhos. O pai das crianças trabalha como caseiro numa propriedade próxima da igreja liderada por Figueiredo. A outra criança, uma menina, é filha de um pedreiro que também trabalha e mora na região. “Ele atraía os menores com a promessa de ajudar nos deveres de casa e de pagar R$ 20 reais. O dinheiro nunca foi recebido”, afirmou o diretor geral da Polícia Civil do DF, Onofre Moraes.

As crianças afirmaram que os abusos eram cometidos na casa do padre e nas suas casas. “Ele fazia visitas com frequência. Almoçava, era amigo dos pais que também frequentavam a igreja.” As crianças disseram ainda que eram ameaçadas pelo padre. “Segundo elas, ele dizia que os pais seriam demitidos. Além disso, ele sempre mostrava a arma que tinha em casa”, disse a delegada Valéria Raquel Martirena, que acompanha o caso.

Agência Estado

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Jornalismo

Sinal Fechado: Vejam o complemento da denúncia do Ministério Público que envolve o atual Diretor do Detran

O Ministério Público do Estado do RN aditou a denúncia oferecida no dia 2 passado acrescentando novos fatos que revelam, com mais detalhes, a participação dos denunciados João Faustino Ferreira Neto e Érico Vallério Ferreira de Souza no esquema de fraudes no DETRAN/RN.

Segue link com o complemento da denúncia do MP na Operação Sinal Fechado:

Clique aqui e leia a íntegra do aditamento da denúncia.

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Esporte

Marcelinho Paraíba sai direto da Delegacia para o Xadrez

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Denúncia

MP considera o ex-governador Iberê Ferreira como o "poderoso" do esquema da Inspeção Veicular

Fred Carvalho/Tribuna do Norte

O ex-governador Iberê Ferreira de Souza, de acordo com o Ministério Público, seria o maior mentor e articulador do esquema suposto fraudulento para pôr em funcionamento a inspeção veicular no Rio Grande do Norte. Os promotores de Justiça que assinam a petição taxaram o ex-governador de “eminência parda” por trás de George Olímpio, que aparece como líder da Inspar.

De acordo com o Wikipedia, “Eminência parda”, em política, é o nome que se dá quando determinado sujeito não é o governante supremo de tal reino ou país mas é o verdadeiro poderoso, agindo muitas vezes por trás do soberano legítimo, o qual é uma marionete dele, e pode muito bem ser deposto pela eminência parda caso este não o agrade. A eminência parda ainda pode se utilizar de qualquer tipo de poder para exercer seu poder, seja ele militar, econômico, religioso e/ou político.

Ainda na petição, o Ministério Público diz que há provas de que Iberê Ferreira “teria recebido, pelo menos, R$ 1 milhão do esquema, além de ter sido agraciado com cotas de participação nos futuros lucros do Consórcio Inspar”.

O MP alega ainda que Iberê “teria contribuído decisivamente para a contratação irregular do Consórcio Inspar e para a contratação fraudulenta da Planet Business LTDA. Além disso, presidiu a reunião do CDE que aprovou a minuta de contrato da Planet Business LTDA sem que sequer existisse o órgão para o qual esta empresa prestaria serviço. Enfim, foi quem assinou o contrato de terceirização de serviço do CDE/Detran/RN e o termo de consessão do serviço de inspeção veicular ambiental”.

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Jornalismo

Petista acha que Dilma exagerou na dose em demitir no Ministério dos Transportes

Josias de Souza

Compelido demitir-se da diretoria de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, o petista Hideraldo Caron acha que a guilhotina de Dilma Rousseff está desregulada.

Guindado ao posto em 2004, sob Lula, Caron escalou o monturo do Ministério dos Transportes na condição de 16a cabeça.

Em entrevista, avaliou que a lâmina desceu além do necessário:

“Eu acho que não precisava [sair tanta gente]. E trago testemunho dos funcionários do departamento.”

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Denúncia

Propina na CBF

O Blog reproduz matéria do Estadão, como acusações muito sérias contra o Presidente da CBF, virou corriqueiro acusações contra o manda chuva do futebol no Brasil:

O ex-presidente da associação inglesa de futebol David Triesman acusou o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, e outros três dirigentes da Fifa de pedirem propina em troca de apoio à candidatura da Inglaterra para sediar a Copa de 2018.

A Inglaterra recebeu apenas dois dos 22 votos no processo de seleção, que acabou escolhendo a Rússia para sediar a Copa de 2018.

Triesman – que presidiu a federação inglesa de futebol (FA, em inglês) e o comitê da candidatura da Inglaterra no ano passado – disse que além de Teixeira outros três presidentes de federações de futebol também tentaram vender seus votos: Jack Warner (Concacaf, da América Central, América do Norte e Caribe), Nicolas Leoz (Conmebol, a confederação sul-americana) e Worawi Makudi (da federação da Tailândia). Todos eles são integrantes do comitê executivo da Fifa que escolheu a sede da Copa de 2018 e 2022.

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