Política

Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal aprova projeto de combate às fake news

Foto: Marcelo Barroso

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (8) e votou projetos de lei, como os que criam campanhas educativas e inserem o empreendedorismo na formação de alunos da cidade. Participaram da reunião remota, as vereadoras Nina Souza (PDT) e Ana Paula (PL), e os vereadores Preto Aquino (PSD), Sueldo Medeiros (PROS), Fúlvio Saulo (SD), Kleber Fernandes PSDB) e Robson Carvalho (PDT).

“Tivemos uma reunião produtiva dando estímulo necessário à tramitação das matérias. Entre os projetos demos parecer favorável ao que combate a disseminação de fake news, que é um problema que o país vem enfrentando e que precisamos lutar contra porque interfere em vários aspectos o bem estar da nossa sociedade”, explicou a presidente da comissão, vereadora Nina Souza, que relatou a referida matéria de autoria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB). A proposta institui a última semana do mês de abril como voltada ao combate da disseminação de informações falsas, para orientar e conscientizar a população sobre a necessidade de se evitar as fake news e de combater sua propagação, por qualquer meio.

Além deste, também foram aprovados projetos que criam a campanha “Junho Violeta”, de autoria do vereador Eriko Jácome (MDB), para combater a violência contra a pessoa idosa; e a campanha educativa de combate e prevenção à amputação de membros inferiores de pacientes com diabetes, de autoria do vereador Preto Aquino.

Outra matéria com parecer favorável institui o Programa do Empreendedorismo nas escolas e na comunidade de ensino fundamental junto aos alunos e seus familiares. “O projeto nasceu em discussão com membros da CDL-Jovem (Câmara dos Dirigentes Lojistas) para que possamos estimular as crianças a quererem seguir a carreira empreendedora e como proceder. A iniciativa inclui atitudes promocionais na escola, visando desenvolver habilidades empreendedoras com ações que também envolvem a família”, explicou a vereadora Ana Paula, autora da matéria.

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Política

Câmara Municipal de Natal aprova projeto que institui campanha Junho Laranja

Com o objetivo de garantir a saúde e proteção da população natalense durante o período de festejos juninos, que compreende o mês de junho, a Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (02), durante sessão ordinária virtual, projetos de Lei que tratam do tema. Ainda houve apreciação de vetos do poder Executivo e aprovação de outros Projetos de Lei.

De autoria do presidente da casa, vereador Paulinho Freire (PDT), os parlamentares aprovaram o PL 168/2020, que institui no município de Natal a campanha Junho Laranja. O objetivo é estabelecer um mês de prevenção de queimaduras, que será celebrado anualmente em junho, passando a integrar o calendário oficial das datas e eventos do município de Natal. “Esse projeto foi um pedido da associação médica, que cuida dessa área dos queimados. Pediu para que a gente aprovasse esse projeto e que tivessem várias campanhas educativas sobre o tema. Porque é no mês de junho, devido às festas juninas, que aumenta o índice de pessoas que se queimam, seja por fogueiras ou por fogos”, explicou Paulinho Freire.

Já de autoria do vereador Cícero Martins (PP) foi aprovada a lei 178/2020, que trata da proibição de se fazer fogueiras durante o período junino, São João e São Pedro, apenas no ano de 2020, devido ao aumento dos problemas respiratórios, especialmente de pacientes com sintomas da Covid-19. Outra matéria aprovada e, em regime de urgência, foi a de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT), que suspende imediatamente todos os prazos relativos aos concursos públicos, no âmbito do município de Natal, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Entre os vetos, foi derrubado o do Poder Executivo ao projeto de Lei N° 173/2019, de autoria do vereador Dagô de Andrade (PSDB), que inclui no calendário oficial do município a Semana de Integração Evangélica. “Foi uma sessão muito longa, mas bastante produtiva, com oito projetos, incluindo os vetos que foram hoje votados. Não sobrou nada, todos os requerimentos votados, participação maciça dos vereadores, um debate de alto nível e com isso quem ganha é a Câmara Municipal, que vem fazendo seu papel e aprovando projetos que vão beneficiar a coletividade”, finalizou Paulinho Freire.

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Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal aprova texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) para 2021

Foto: Marcelo Barroso

Nesta segunda-feira (01), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aprovou o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O relator, vereador Sueldo Medeiros (PROS), apresentou parecer favorável à matéria, recebendo a anuência dos demais membros do colegiado. Agora, o projeto segue para apreciação da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização.

A matéria é uma das mais importantes a serem analisadas pela Câmara Municipal neste ano, haja vista que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento.

Durante o encontro, os parlamentares também rejeitaram veto parcial do Executivo ao projeto da vereadora Júlia Arruda (PCdoB) que dispõe sobre a garantia de vagas em creches e escolas aos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica. O texto especifica que a ocupação da vaga, seja por matrícula inicial ou transferência, depende de apresentação de boletim de ocorrência, medida protetiva de urgência, certidão ou qualquer documento que comprove que a mulher foi vítima de violência.

Por fim, destaque para a aprovação da proposição do vereador Klaus Araújo (Solidariedade), estabelecendo a prioridade de atendimento em planos de saúde, hospitais, clínicas e laboratórios que elaboram exames públicos e privados das pessoas em tratamento contra o câncer na capital potiguar, além do parecer favorável ao texto de autoria do vereador Preto Aquino (PSD), que condiciona a cobrança de tarifas de estacionamento particular aos estabelecimentos que estiverem legalizados junto aos órgãos competentes e com seus alvarás obrigatórios exigidos por lei municipal.

Estiveram presentes na reunião as vereadoras Nina Souza (PDT), presidente da Comissão de Justiça, e Ana Paula (PL) e os vereadores Kleber Fernandes (PSDB), Fúlvio Saulo (Solidariedade), Preto Aquino e Sueldo Medeiros.

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Coronavírus: Câmara Municipal de Natal prorroga suspensão de atividades até 30 de junho

A Câmara Municipal de Natal, através da sua Mesa Diretora, prorrogou a suspensão de todas as atividades presenciais legislativas e administrativas até o dia 30 de junho. O ato foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (28) e entra em vigor a partir do dia 30 de maio de 2020. A medida foi tomada em decorrência do aumento de casos do novo coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte e está em consonância com as orientações das autoridades de Saúde e as ações de combate à propagação da doença.

O ato da Mesa Diretora tem como objetivo resguardar a saúde de servidores, parlamentares, prestadores de serviço e cidadãos que frequentam o Legislativo natalense, quando em funcionamento. Outro objetivo da medida é dar continuidade à produção legislativa durante a pandemia, com a apreciação, inclusive, de matérias que possam auxiliar no combate ao vírus.

O novo decreto transfere o horário das Sessões Ordinárias, que passam a ser nas terças e quintas-feiras, das 14h às 18h, e serão compostas unicamente de Ordem do Dia e terão a pauta pré-definida pela Presidência, com disponibilização no site institucional com antecedência mínima de 24 horas, sendo dispensada a leitura da matéria no expediente da sessão anterior.

“Essa medida é importante para mantermos o bem-estar e a proteção dos nossos servidores e parlamentares, diante do quadro de avanço da Covid-19 na cidade. Precisamos manter a responsabilidade, tendo em vista que nesse momento, o importante é a manutenção da vida. Ao final desse decreto iremos avaliar o atual cenário do novo coronavírus na cidade e caso for necessário, prorrogaremos novamente. Vamos manter a vigilância e as orientações dos órgãos de saúde”, ressaltou o presidente da casa, vereador Paulinho Freire (PDT).

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Comissão da Câmara Municipal de Natal defende unidades de saúde exclusivas para pacientes com Coronavírus

A Comissão Especial de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo de Enfrentamento à Pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) esteve reunida nesta segunda-feira (25), no plenário da Câmara Municipal, para deliberar sobre temas referentes à pandemia do Coronavírus no município de Natal.

Em pauta, a sugestão dos vereadores para que a Secretaria Municipal de Saúde crie unidades de saúde específicas para o recebimento exclusivo de pacientes com Covid-19. O presidente da Comissão, vereador Fernando Lucena (PT), defende a criação de 10 ou 12 unidades com este perfil. “Hoje, na mesma recepção tem pessoas com dengue, com problema cardíaco e com coronavírus, ou seja, eles estão lá no mesmo ambiente sendo contaminados e outros contaminando. Além disso, tem pessoas doentes em casa, com outras doenças, com medo de ir para a UPA e pegar coronavírus. É isso que nós queremos evitar”, explicou.

Responsável pelo setor de Atenção Básica da Secretária Municipal de Saúde, Laís Onofre, presente virtualmente na reunião, explicou que, atualmente, as 60 unidades de saúde de Natal recebem pacientes com sintomas de coronavírus e defendeu o atendimento de portas abertas. “Todas as unidades básicas são porta de entrada para os pacientes que apresentam sintomas. Todas elas têm salas específicas pra atender pacientes sintomáticos. E dentro da realidade atual, uma unidade por zona específica para atender só pacientes com Coronavírus não suportaria a demanda”, explicou a técnica.

Como alternativa, os membros da Comissão lançaram a sugestão da abertura de alas específicas para esses pacientes no Hospital de Campanha e no Hospital Municipal. O tema será discutido novamente na próxima reunião do grupo que acontecerá na próxima segunda-feira (01 de junho).

Opinião dos leitores

  1. Dizer que o município tem que criar é o mais fácil. Deveria ir com um projeto pronto, com uma solução por escrito, um projeto concreto. E não ficar somente no campo da falácia. O que o município tem que fazer é estruturar as unidades de saúde para receber os pacientes com suspeita de coronavírus. Acredito ser o caminho mais fácil. Apresente um projeto por escrito nesse sentido. Coloca os assessores para trabalhar. Ficar só falando, sem nada concreto, só tumultua. Não ajuda e ainda atrapalha.

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Política

VÍDEO: “Fique em Casa”, reforça campanha da Câmara Municipal de Natal, em prevenção ao novo coronavírus

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Política

VÍDEO: “Fique em Casa”, reforça campanha da Câmara Municipal de Natal, em prevenção ao novo coronavírus

Opinião dos leitores

  1. Estou igual as autoridades, sem saber o que fazer… Só tenho uma pergunta: se todos ficarem em casa presos, como o vírus vai morrer? Até onde sei, o vírus só é destruído quando alguém é contaminado, desenvolve anticorpos e elimina o vírus…e assim continua com outros e mais outros vírus… Ou também será eliminado com uma vacina, que ainda não existe… Ficando em casa, como o vírus vai ser destruído?

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Projeto sobre remanejamento de servidores para a Saúde é aprovado na Câmara Municipal de Natal

Foto: CMN/Divulgação

Em sessão ordinária virtual, os vereadores da Câmara Municipal de Natal votaram nesta quinta-feira (7), em regime de urgência, pela aprovação do Projeto de Lei 128/2020, que autoriza o remanejamento de servidores municipais para que fiquem à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender às demandas prioritárias da Secretaria. Segundo a matéria aprovada, a SMS é o único órgão possível a solicitar este tipo de remanejamento.

O texto tem proposição do vereador Dickson Júnior (PDT) e objetiva melhorar o combate à pandemia do novo coronavírus em Natal.

“Em tempos de Coronavírus, nós esperamos que a Prefeitura não precise, mas se precisar, já temos projeto aprovado que autoriza o Executivo a fazer esse tipo de remanejamento. É uma forma mais econômica de atender a uma Secretaria de Saúde, com profissionais qualificados e do próprio quadro”, disse Dickson Junior.

A sessão ordinária também aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar do Executivo que institui a opção pelo pagamento de precatórios mediante acordos diretos. De acordo com a mensagem, também deve ser criada e regulamentada a Câmara de Conciliação de Precatórios do Município do Natal, dispondo sobre sua organização e funcionamento, o que deve facilitar o pagamento de precatórios com mais celeridade e com margem para novas discussões.

“Mais uma sessão remota realizada com sucesso, com temas bastante debatidos. Foi muito proveitosa. Nesse momento, estamos aqui dando a nossa contribuição, trabalhando, cumprindo nosso papel e aprovando projetos que beneficiam a população de Natal, principalmente os relacionados à questão da pandemia”, destacou o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT).

Também foi aprovado, em segunda discussão, a mensagem do Executivo Potiguar que autoriza a aquisição de imóvel pertencente ao patrimônio do INSS para construção de espaço público de convivência em Natal. Os parlamentares ainda aprovaram outros dois projetos: o primeiro, em primeira discussão, trata sobre a proibição do município de Natal em contratar shows, que em seus repertórios incluam músicas que desvalorizem a mulher. A matéria é da vereadora Nina Souza (PDT); o segundo projeto aprovado, reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Filhos de Mãe Luiza, com propositura do vereador Robson Carvalho (PDT).

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Saúde

VÍDEO: “Fique em Casa”, reforça campanha da Câmara Municipal de Natal, em prevenção ao novo coronavírus

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  1. Pra vcs meus não representantes edis, é muito fácil, dinheiro na conta independente de qualquer desgraça. Doem seus salários e mande o povo ficar em casa. Simples assim.

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Política

FOTO: Prédio da Câmara Municipal de Natal recebe serviço de desinfecção contra o coronavírus

Foto: Marcelo Barroso

O Palácio Frei Miguelinho, sede da Câmara Municipal de Natal, passou por um trabalho de desinfecção de todos os seus setores, inclusive os prédios anexos. O serviço foi realizado neste domingo (26) pelo Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, composto pela Marinha do Brasil (Comando do 3º Distrito Naval), Exército Brasileiro (7ª Brigada de Infantaria Motorizada) e Força Aérea Brasileira (ALA 10).

O trabalho de desinfecção foi realizado sem a concentração de pessoas no local, facilitando a condução da ação e a aplicação dos produtos químicos de forma segura. “Mesmo de forma virtual, a Câmara tem realizado algumas atividades sem aglomerações para dar andamento aos trabalhos legislativos neste período de pandemia e fazer esse trabalho de desinfecção traz mais segurança e evita a disseminação do coronavírus”, pontua o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT).

De acordo com o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, a desinfecção da Câmara foi executada por militares, habilitados em Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (NBQR) em Estágios de Capacitação ministrados pela Equipe de Resposta NBQR do Comando do 3º Distrito Naval. Entre as ações realizadas pelo grupo até o momento, estão as desinfecções de locais de grande circulação de pessoas, realizadas pelas equipes, que já atuaram em terminais rodoviários, ferroviários, portuários e aeroportos, além de prédios públicos e delegacias.

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Saúde

VÍDEO: “Fique em Casa”, reforça campanha da Câmara Municipal de Natal, em prevenção ao novo coronavírus

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  1. Bom dia galera. Alguém sabe me dizer se a "guvernadora" tá viva ??? Ouvi falar que o "baxim' da Coréia tinha morrido. Agora Fafá deu uma sumida, ela e Cipi capa preta, o hômi e a mulé dos 11.500 óbitos.

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Política

Câmara Municipal de Natal instala comissão para fiscalizar recursos durante pandemia do coronavírus

Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Natal instalou a Comissão Especial de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo de Enfrentamento à Pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19). Na primeira reunião, que ocorreu nesta quarta-feira (22), os membros da comissão escolheram o vereador Fernando Lucena (PT) para presidir o colegiado e a vereadora Carla Dickson (PROS), como vice-presidente.

“Foi nossa primeira reunião e deliberamos a  formação de grupos que vão analisar os contratos do hospital de campanha, a distribuição de cestas básicas para alunos da rede de ensino e também as ações da assistencia social. Já vamos levar encaminhamentos para o debate com o secretário de saúde nesta quinta-feira na Câmara, quando ele terá a oportunidade de esclarecer todas as dúvidas para dar mais transparência aos processos”, disse Lucena.

Os vereadores estão agendando visitas aos CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) e Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) para verificar como está sendo feito o trabalho para a população mais vulnerável. “Vamos analisar como as pessoas que não têm acesso à internet estão tendo esse acesso aos cadastramentos. Os contratos da secretaria de Saúde já foram solicitados e queremos saber sobre a contratação dos profissionais para a Saúde. Nosso objetivo é deixar tudo mais transparente e fazer com que a Câmara exerça seu papel nesse momento difícil”, disse a vice-presidente da comissão, vereadora Carla Dickson.

Ela destaca que dois outros pontos foram discutidos nesta primeira reunião: o aumento da violência doméstica durante o isolamento social e se os cemitérios públicos da cidade estão preparados, ou há algum planejamento para uma possível situação de colapso no sistema funerário.

A comissão é composta por 13 vereadores. Além dos membros da Comissão de Saúde (Fernando Lucena-PT, Preto Aquino-PSD, Carla Dickson-PROS, Franklin Capistrano-PSB,  Cícero Martins-PP), integram o grupo os vereadores Maurício Gurgel (PV), Fúlvio Saulo (SDD), Dinarte Torres (PDT), Robson Carvalho (PDT), Divaneide Basílio (PT), Ana Paula (PL), Sueldo Medeiros (PROS) e Aroldo Alves (PSDB).

Opinião dos leitores

  1. Todos querendo permanecer no cargo, ano de renovação ," Não da em nada" principalmente o do PT.

  2. Vereadora Carla Dickson sempre preocupada com a saúde do povo…deveria ser a candidata a prefeita de Natal ou Dr. Albert Dickson …pessoas do bem que só fazem o bem…principalmente Dr. ALBERT DICKSON…foi o único parlamentar que destinou verbas para o CORONA, agora, que os outros estao se articulando….vergonha….PARABÉNS

    1. Todos os Vereadores de Natal , Deputados estaduais e federais deviam abrir mão dos seus Salários até fim da Pademia!!!

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VÍDEO: “Fique em Casa”, reforça campanha da Câmara Municipal de Natal, em prevenção ao novo coronavírus

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VÍDEO: Câmara Municipal de Natal dá dicas de prevenção ao coronavírus

Campanha da Câmara Municipal de Natal em defesa do combate ao novo coronavírus (COVID-19). É para o seu bem, é para o bem da nossa cidade.

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