Bombeiros registram princípio de incêndio em creche de Mossoró

FOTO: CBM/ASSECOM

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado, na manhã desta segunda-feira (16), para combater um princípio de incêndio em uma creche, no bairro Alto do Sumaré, em Mossoró. A ocorrência foi causada após um curto-circuito de um ventilador de parede.

A guarnição foi acionada para controlar o incêndio por volta das 9h. Porém, o fogo foi combatido pelos próprios funcionários da instituição por meio de um extintor. Os militares concluiram o serviço e um eletricista enviado pela prefeitura de Mossoró cuidou da parte elétrica da creche. Não houve feridos.

Criança abandonada no RN e sem registro deve ser matriculada em creche

O desembargador Cláudio Santos, em uma decisão monocrática, determinou a imediata lavratura do Registro Provisório de Nascimento de uma menor de idade, que não conseguiu realizar a matrícula em uma creche, por não possuir tal documentação. A criança foi criada pela avó, devido a mãe ter dependência química.

A decisão se baseou, dentre outros pontos, nos elementos constantes na Declaração de Nascido Vivo (DNV), dadas pelas maternidades, e definiu também que os autos do processo fossem encaminhados para redistribuição a uma das Varas de Registro Público da Comarca de Natal, até posterior deliberação da Terceira Câmara Cível.

A Defensoria Pública explicou, em resumo, que a criança nasceu em 28 de agosto de 2010, no Hospital Maternidade Leide Morais e que sua genitora é usuária de entorpecentes, tendo a abandonado com apenas 1 mês de vida, e seu genitor veio a falecer em seguida, motivo pelo qual ficou, desde então, sob os cuidados e sustento de sua avó paterna.

Registro

Desta forma, a creche procurada por sua avó negou-se a proceder à sua matrícula, alegando a necessidade de apresentação de seu Registro Civil.

O desembargador também destacou que a demora na lavratura do registro de nascimento ocasionará a impossibilidade de matrícula em instituição de ensino, inviabilizando-se o exercício do direito fundamental à educação, bem como os demais inerentes à cidadania, o que emerge como suficiente para caracterizar a lesão grave e de difícil reparação.

O recurso (Agravo de Instrumento Com Suspensividade n° 2013.017533-8 ), movido pela Defensoria, também abriu pedido de investigação de paternidade post mortem e deferimento de guarda de menor em favor da avó paterna.

TJRN

Terceirizados cruzam os braços por e CMEIs fecham

Por causa da falta de pagamento, os trabalhadores de empresas contratadas para trabalhar nos Centros de Educação Infantil (CMEIs) cruzaram os braços. A paralisação comprometeu o funcionamento de boa parte dos centros que ficaram fechados durante todo o dia de hoje.

São aproximadamente 300 crianças que estão sem atendimento. Quem entra nos Centros, já se depara com o aviso informando que os terceirizados das empresas CM3, Preserve e SS estão de braços cruzados.

A promotora Zenilde Alves, inclusive, fez a visita a um dos Centros nesta manhã e disse que o motivo do problema é a falta de recursos da Secretaria Municipal de Educação (SME) e disse que vai cobrar na justiça o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de repasse.

Mulheres protestam em frente a Prefeitura de Natal e reivindicam abertura de mais creches

Mulheres ligadas ao Movimento Olga Benario e ao Movimento de Lutas de Bairros e Favelas realizam um protesto durante a manha desta quinta-feira (8) na  frente do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura do Natal, na Cidade Alta.

A reivindicação ocorre no sentido de cobrança de aberturas de creches, principalmente em bairros periféricos da capital. “Estamos lutando pela abertura de creches.  Muitas mães têm que sair para trabalhar e não têm onde deixar os nossos filhos. A Prefeitura têm que fazer algo para resolver o problema”, disse a empregada doméstica Nilda Fernandes, que participa do protesto.

Uma comissão formada por três pessoas se reúne no gabinete da prefeita Micarla de Sousa para apresentar as reivindicações. Do lado de fora, as mulheres se juntam para apresentar as causas da movimentação, também fazendo alusão ao Dia Internacional da Mulher.

Com informações da Tribuna do Norte

Governo fecha ano sem concluir nenhuma creche

Para cumprir uma promessa de campanha feita pela presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Educação terá que inaugurar pelo menos 178 creches por mês, ou cinco por dia, até o fim de 2014. Na disputa presidencial de 2010, Dilma afirmou que iria construir 6.427 creches até o fim de seu mandato, mas a promessa está longe de se concretizar.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo ProInfância – que cuida da construção dessas creches – pagou até agora R$ 383 milhões dos R$ 2,3 bilhões empenhados. No primeiro ano de governo, a execução do ProInfância ficou em 16%. Nenhuma obra foi concluída.

Principal aposta do PT nas eleições de 2012, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad deixou o ministério para se candidatar à Prefeitura de São Paulo sem entregar nenhuma das creches prometidas pela presidente. Nas últimas campanhas em São Paulo, as creches têm sido destaque. Seu sucessor, Aloizio Mercadante, tomou posse na última terça-feira prometendo atender à promessa de Dilma. “Vamos cumprir a meta de criar mais de 6 mil creches e dar às crianças brasileiras em fase pré-escolar acolhimento afetivo, nutrição adequada e material didático que as preparem para a alfabetização”, disse o ministro.

Na campanha, Dilma chegou a fixar a meta de construir 1,5 mil unidades de ensino por ano. Reforçou a promessa no programa de rádio da Presidência: “A creche é também muito importante para as mães, para que possam sair para trabalhar tranquilas, sabendo que seus filhos estão recebendo atenção e cuidados,” disse na última segunda-feira.

Déficit. O déficit do País hoje é de 19,7 mil creches. Para se alcançar uma das metas do Plano Nacional de Educação é preciso triplicar o número de matrículas nessas unidades. O plano propõe aumentar a oferta de educação infantil para que 50% da população até três anos esteja em creches até 2020. Atualmente, esse índice está em 16,6%.

Norte e Nordeste têm os menores porcentuais de matrículas nessa faixa etária, segundo o Movimento Todos pela Educação. A pior situação é a do Amapá, que tem menos de 4% das crianças matriculadas. Em São Paulo, a taxa de matrículas é de 26,7%.

Fonte: Estadão

Ex-prefeito de Patu sumiu com R$ 700 mil

Blog Cezar Alves

Confesso que gosto como a Polícia Federal investiga. E não tinha como ser diferente. Esta semana em Patu os agentes federais se mostraram educados e muito eficientes.

Estão investigando o sumiço de R$ 700 mil enviados pelo Ministério da Educação para o ex prefeito Posidônio Queiroga construir uma creche no bairro Nova Patu.

Queiroga, que é conhecido por Popó, já sabe como é ficar atrás das grades. Já esteve preso duas vezes: uma por não pagar pensão e outra por esconder documentos públicos.

Popó recebeu os R$ 700 mil e quando perdeu a eleição no mês de outubro de 2008, sacou todo o dinheiro que estava numa conta do Banco do Brasil.

Além de sumir com os R$ 700 mil, Popó  deixou sem prestar contas diversas obras no município e sem esta prestação de contas, a cidade não recebe mais recursos federais.

Neste caso, se ferra a atual administração, que está impedida de firmar convênios para outros investimentos necessários no município. Que o diga a prefeita Evilásia Gildênia.

No caso do sumiço dos recursos públicos, a Polícia Federal instaurou inquérito policial em 2009. Rolou 2010 e nada de concluir a investigação. Agora parece que vai. Ótimo.

Os policiais foram na cidade, ouviram testemunhas, ex-membros da Comissão de Licitação, empresários e fizeram medições no local que deveria haver uma creche modelo.

Quando procurados para falar sobre o assunto, os policiais federais, de forma educada, explicaram que é regra da Polícia Federal não falar sobre o que está sendo investigado.

Ótimo. Ao cidadão interessa o resultado do trabalho e a condenação dos culpados.