Política

Guamaré assina ordem de serviço para início da usina de dessalinização

Prefeito Hélio Miranda GuamaréUm dia histórico para uma população de Guamaré que aguardava ansiosa por uma ação definitiva do poder público que resolvesse um dos seus maiores problemas: a falta de água. O prefeito Hélio Miranda assinou nesta terça-feira (29), a ordem de serviço para o início da obra da usina de dessalinização, que irá tratar água do mar e transformar em água potável.

A assinatura do documento aconteceu em plena audiência pública realizada na Câmara Municipal para discutir e apresentar o projeto. Presente a ocasião, o prefeito surpreendeu com esse ato a comunidade e a classe política, dando um passo decisivo para o desenvolvimento da cidade.

A obra será realizada pela Acguapura, empresa vencedora da licitação e que tem como foco principal a água, em todo o seu contexto: uso, racionalização, reuso e tratamento, sendo reconhecida no mercado internacional e nacional em tecnologia no tratamento de água. Segundo o secretário de obras do município, Keke Rosberg, a usina deverá ser concluída em até seis meses com investimentos de R$ 10 milhões.

A obra das obras

Emocionado, no momento da assinatura da ordem de serviço, o prefeito Hélio Miranda convidou dois cidadãos que residem na comunidade de Baixa do Meio e mais dois moradores da sede do município, representando a população de 15 mil habitantes. O momento histórico aconteceu sob aplausos do plenário que estava lotado.

“Estamos hoje dando o ponta pé no maior projeto de usina de dessalinização com recurso próprios de uma prefeitura no Brasil e para chegar até aqui, foi preciso capacidade para planejar, coragem para cortar até na própria carne economizar e se adaptar a nova realidade financeira que atravessa o município, penalizado também com a queda de receitas”, disse o prefeito Hélio Miranda na sua fala.

Para Hélio, a sua gestão vai quitar uma dívida social histórica com a população de que Guamaré que convive com a falta de água ao longo de muitas décadas, tendo o problema se agravado ainda mais com a estiagem nos últimos anos. A audiência foi presidida pela vereadora Lisete Negreiros, propositora do debate.

Opinião dos leitores

  1. Bruno, esta obra retrata a capacidade administrativa do governo Hélio Miranda. Uma marca que entra para história.

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Cidades

IBGE: Município de Guamaré-RN tem 18ª maior renda per capita do Brasil

O município de Guamaré, situado a 174 km de Natal, teve o 18º maior PIB per capita do Brasil em 2011, com R$ 110,9 mil. A informação foi divulgada nesta terça-feira (17), pelo IBGE, e teve como base a alta no preço do barril de petróleo foi responsável por alterações na participação dos municípios no Produto Interno Bruto (PIB) nacional em 2011.

No maior PIB do RN, Natal, foi o maior e somou R$ 12.266.519.000, ficando com o 7º maior PIB do Nordeste e o 20º maior entre as capitais do país. Na segunda colocação potiguar ficou Mossoró, com R$ 3.916.505.000, seguido de Parnamirim, com R$ 2.709.922.000.

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Diversos

Licitações suspeitas em Guamaré continuam em julgamento; políticos, funcionários públicos e empresário na mira

 O desembargador Amílcar Maia, até posterior decisão do colegiado do TJRN, manteve uma sentença inicial, que acolheu uma Ação de Improbidade Administrativa, a qual teria sido praticada pelo então prefeito de Guamaré, um vereador, servidores públicos e mais um empresário, através de atos causadores de graves danos ao patrimônio público.

O Ministério Público ajuizou a referida ação por entender que quatro licitações voltadas à construção de unidades habitacionais na cidade de Guamaré/RN, entre os anos de 1999 a 2000, foram simuladas. Uma das pessoas envolvidas moveu o Agravo de Instrumento Com Suspensividade n° 2013.020076-5, mas não foi provido na decisão monocrática do desembargador.

A Ação do MP se reportaria a fontes documentais que apontariam para indícios da prática de atos ímprobos cometidos nas datas de 14 de junho de 1999, 16 de setembro de 1999, 11 de outubro de 1999 e 3 de abril de 2000, em procedimentos de licitações números 053/1999, 070/1999, 074/1999 e 048/2000, provavelmente simulados.

Segundo a decisão, há indícios suficientes da existência de ato de improbidade administrativa e de conduta lesiva passível de Ação Civil Pública.

“Assim, de acordo com o rito da Lei 8.429/92, se o magistrado não verifica a presença de qualquer das hipóteses do parágrafo 8º do artigo 17 dessa lei, deve receber a inicial e dar regular prosseguimento ao feito, para que flua, da regular instrução probatória, a justa e jurídica solução da demanda”, enfatiza o desembargador.

TJRN

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Polícia

Carros usados por bandidos durante "invasão" em Guamaré são encontrados pela PM

A Polícia Militar encontrou na manhã desta terça-feira (29), bananas dinamite e dois veículos usados na ação ao município de Guamaré, onde o Banco de Brasil foi explodido e a Base da Guarda Municipal atingida por vários disparos de fuzis.

Segundo a Polícia Militar, as dinamites foram encontradas dentro da Doblo  em uma fazenda próximo a cidade de Jandaíra. Este carro, inclusive, havia sido tomado de assalto, onde o motorista foi feito de refém por alguns minutos e depois liberado. O segundo veículo, um Gol, foi encontrado destruído por incêndio proposital, na comunidade Lagoa Seca, situado a seis quilômetros de Guamaré.

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Polícia

FOTOS: Quadrilha invade cidade de Guamaré, destrói agência do BB e ataca base da Guarda Municipal

DSC05602-630x418 DSC05605-630x418Cerca de 20 bandidos encapuzados e fortemente armados destruíram através de explosivos, uma unidade do Banco do Brasil, na cidade de Guamaré, situado a 165 km de Natal durante a madrugada desta terça-feira (29). Não bastasse a ação ousada, parte dos criminosos, como em filmes, atacaram a base da Guarda Municipal, resultando em intensa troca de tiros.

Segundo populares e blog Guamaré em Dia, enquanto uma parte explodia a agência com dinamites, (foram ouvidas pelo menos três explosões), na base da Guarda, os bandidos atacaram com disparos de fuzis e ainda usaram um caminhão de um comerciante da cidade para ser jogado em cima da viatura da guarda.

DSC05580-630x418Os criminosos, de acordo com a polícia, estavam distribuídos em dois carros, um Doblo e um Pálio. Após toda a ação e ataque destemido ao município, a quadrilha conseguiu fugir em direção a cidade de Galinhos. Diligências foram realizadas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado até o momento. Não se tem informação dos prejuízos causados ao BB e a cidade.

Com informações de Guamaré em Dia

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Diversos

TCE acata denúncia e determina inspeção em obras da Câmara Municipal de Guamaré

Acatando denúncia recebidas oriundas de moradores de Guamaré, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas vai realizar inspeção na Câmara Municipal daquela cidade, para averiguação de supostas irregularidades na realização de obras e serviços, causando dano ao erário. Segundo o denunciante, num lapso temporal de três anos, a Câmara do município realizou processos licitatórios com objetos semelhantes, no mesmo local e envolvendo quantias de recursos significativas, além da ausência de transparência na divulgação dos gastos públicos.

O processo foi relatado pelo conselheiro Gilberto Jales, na sessão desta quinta-feira pela manhã, informando que diante da existência de procedimentos licitatórios ou contratos em curso, e presentes a materialidade, risco e relevância da matéria em pauta, determinou a conversão do processo em caráter seletivo, como também a notificação do Presidente da Câmara Municipal de Guamaré para apresentação da documentação comprobatória de despesas, solicitados pela Diretoria de Assuntos Municipais – DAM.

No seu voto, o Conselheiro relatou que a investigação recai sobre obras e serviços de engenharia e manutenção do prédio da Câmara Municipal, totalizando, no exercício de 2010, R$ 393.365,71 e, até o momento, no exercício de 2013, R$ 310.898,00. Ele destacou como exemplo o serviço de manutenção e substituição da rede elétrica, contratado por R$ 110.282,00 mo exercício de 2010, e agora, instaurado processo licitatório para novo serviço, no valor de R$ 170.000,00. “Além da contratação de serviços similares em procedimentos fracionados e da repetição, em curto lapso temporal, de serviços de caráter duradouro, causa espécie a reiteração das empresas contratadas”, enfatizou, lembrando que dos sete procedimentos em questão, três deles destinaram-se à JSA de Queiroz, dois deles à MZ Elétrica-ME e outros dois a Santos e Santos Mult Empreendimentos.

Os indícios levaram ao pedido de inspeção, para fins de apuração da legalidade, legitimidade e economicidade das licitações e contratos celebrados nos referidos processos, destacando que tal procedimento fiscalizatório deverá ser executado por equipe integrada por servidores da Diretoria de Administração Municipal – DAM e Inspetoria de Controle Externo – ICE, em caráter de prioridade.

Na mesma sessão, o conselheiro Carlos Thompson relatou processo da Câmara Municipal de Serra do Mel, Documentação Comprobatória de Despesa referente ao exercício de 2006. O voto foi pela irregularidade, com restituição de R$ 10.300,00, referente a impropriedade material.

TCE-RN

Opinião dos leitores

  1. Enquanto não houver uma intervenção federal Guamaré continuará com casos de corrupção,na cidade comentasse o crescimento exagerado de bens de familiares e de pessoas ligadas ao atual prefeito,justiça faça alguma coisa!

  2. – JÁ ESTÁ EM TEMPO DO – MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO E; POLÍCIA FEDERAL, Darem um Pulinho na Cidade do APODI / RN e, Realizarem uma Investigação Minuciosamente na CÂMARA MUNICIPAL daquele Município Potiguar.
    "Combustível gasto nos 6 primeiro meses pela câmara de Apodi seria suficiente para dar uma volta na terra"
    -Imagem do presidente do poder legislativo de Apodi não parece ser nada boa.

    -O Jornal o Vale do Apodi apresentou na sua última edição a prestação de contas da Câmara Municipal de Apodi durante o período de janeiro a junho deste ano. —Verificando os detalhes das despesas que diz respeito ao material de consumo conseguimos identificar que nos meses de janeiro, fevereiro, março, maio e junho os gastos com combustível chegou a 11.389,14 (onze mil, trezentos e oitenta e nove reais e catorze centavos).
    -Constatamos ainda que com o valor apresentado durante esse intervalo de tempo seriam gastos 75,92 (setenta e cinco reais e noventa e dois centavos) ao dia, ou seja, 25 litros de gasolina por dia. Se o veículo da câmara, que só é um UNO branco ano 2011, fizer 13 KM com um litro seria possível rodar 325 KM por dia isso durante 150 dias. Com essa quilometragem seria possível ir a Natal o voltar no outro dia durante esse período de tempo.
    -Com 325 KM por dia também seria possível em 150 dias rodar 48.750 KM o suficiente para dar uma volta na terra.
    -Não bastando ainda verificamos que os gastos com o material de limpeza também são exorbitantes. De acordo com o jornal o valor pago com material de limpeza e copa chega a 5.190,00 (cinco mil, cento e noventa reais).
    -Diante dos fatos e ainda de acordo com relatos haveria possibilidade de que no ano de 2014 a câmara adiasse a votação para eleição de candidato a presidência do poder legislativo de Apodi e se isso proceder haveria, segundo alguns estudiosos políticos, a possibilidade do citado a cima se reeleger, pois quando cogitado a probabilidade de eliminar a releição alguns vereadores já opinaram, em off, a continuar do jeito que estar.
    -A sociedade apodiense cabe escolher. Qual representando melhor seria possível, entre os legisladores, para assumir a presidência da câmara? Mais um mandato do atual presidente qualificaria os trabalhos legislativos? E mais, apesar dos gastos citados acima e que são pagos com o dinheiro público, dá para você continuar contribuindo?.
    -Tenho Dito.
    Muito Obrigada / Genial Jornalista e, Excepcional Blogueiro – BRUNO.

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Diversos

Guamaré x Estado: suspenso julgamento de ação que tratava de incidência de incentivos em repasse do ICMS

 Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN decidiram, na sessão ocorrida na manhã de hoje, acolher a questão de ordem suscitada para suspender o julgamento de uma Ação Cível Originária ajuizada pelo Município de Guamaré com o intuito de impor ao Estado do Rio Grande do Norte a obrigação de calcular a cota parte do ICMS devida ao ente público municipal com exclusão dos incentivos fiscais concedidos pela Fazenda Pública Estadual, de modo a incidir sobre a totalidade do imposto sem as essas deduções.

A Corte decidiu pela suspensão desse processo e dos demais com o mesmo pedido e causa de pedir, até futura decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos do Recurso Extraordinário nº 705.423-SE. A decisão veio após voto-vista do desembargador Amílcar Maia, que havia pedido vistas do processo relatado pelo juiz convocado Gustavo Marinho.

Segundo os autos, o Município de Guamaré pretende que os benefícios fiscais concedidos pelo Estado incidam apenas sobre a sua cota parte, no patamar de 75% do ICMS arrecadado, excluindo a incidência sobre os 25% restantes, da titularidade dos Municípios.

Aponta o relator do voto-vista que a Constituição dispõe que o percentual de 25% do ICMS pertence ao município. “Firma-se, assim, o entendimento de que o Estado tem o dever constitucional de fazer o repasse integral dessa parcela, por se tratar de direito próprio dos Municípios. Dito entendimento se assenta no clássico provérbio de que não se pode dar esmolas com o chapéu alheio, de modo que as renúncias fiscais do Estado só podem incidir sobre 75% do produto da arrecadação do ICMS. É o que tem decidido o Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, em julgado assim ementado”, destaca Amílcar Maia.

Entretanto, o desembargador trouxe à luz um julgamento recente do STF, em processo de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, “cuja relevância me faz acreditar que, por recomendação do princípio da economia processual, seria salutar determinar a suspensão do presente feito e daqueles que como este tenham a mesma causa de pedir e o mesmo pedido”.

Novidade

O relator aponta que no dia 9 de maio de 2013, pela segunda vez, o STF reconheceu a repercussão geral do mesmo tema tratado pela Corte, só que em relação à repartição das receitas tributárias destinadas aos Municípios, no que toca ao IR e ao IPI, com a exclusão dos benefícios, incentivos e isenções fiscais concedidas pela União.

A ação citada foi um recurso extraordinário interposto pelo Município de Itabi (SE), contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que, dando provimento à remessa necessária e ao recurso voluntário da União, reconheceu que a repartição das receitas do IR e do IPI, prevista na Constituição Federal, refere-se expressamente ao “produto da arrecadação”, sendo ilegítima, portanto, a pretensão do recebimento de valores que, em virtude de benefícios fiscais, não foram recolhidos pelo Tesouro Nacional.

Finalmente, dada a prejudicialidade da repercussão geral reconhecida no RE nº 705423 e diante da incerteza jurisprudencial de ordem constitucional com a nova posição, o desembargador Amílcar Maia recomendou à Corte a suspensão do processo até que o Supremo pronuncie o entendimento que deve prevalecer em casos dessa natureza.

TJRN

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Jornalismo

Guamaré: Desvios e Fraudes – pessoal estava fazendo a ‘festa’

Ministério Público do RN na manhã de hoje (09) deflagrou operação denominada de Máscara Negra, onde realizou vários mandados de prisão dos envolvidos em um forte esquema de fraudes em contratações de bandas e shows abertos ao público, na ação realizada em Guamaré/RN, foi desbaratinada ação em que envolvia pessoas de uma mesma família.

Constatou-se pelo MP que Prefeitos e seus parentes, com o auxílio de servidores, associavam-se a empresários do “ramo artístico” para desviar recursos públicos superfaturando o custo dos shows e das demais contratações. Os artistas, segundo se apurou, recebiam valor muito inferior ao que “em tese” estava sendo pago com dinheiro público, sendo a “gordura” dividida entre os envolvidos no esquema fraudulento

– O esquema-

O esquema era simples. Várias empresas eram criadas em nome de pessoas diferentes, mas todas elas eram administradas por um único empresário. Essa

circunstância tornava possível, quando se realizava licitação, por exemplo, para contratação de estrutura de palco, som e iluminação, que as empresas concorressem entre si, revezando-se como vencedoras. As contratações dos artistas, por outro lado, eram sempre realizadas através da intermediação de uma única empresa, previamente “definida e bem selecionada” pelo Prefeito. As empresas “manipuladoras” dos eventos atuaram em diversos Municípios e causaram ao erário um prejuízo de aproximadamente R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais). Curiosamente, as cidades que mais despenderam recursos com as organizações de eventos se destacam entre aquelas com menor índice de desenvolvimento entre as cidades da Paraíba e do país.

O referido esquema, descortinado em vários Municípios do Estado da Paraíba, possivelmente utilizado em várias cidades do Estado do Rio Grande do Norte, e, certamente, existente em Guamaré.

Quadrilha de Guamaré:

KELLEY MARGARETH M. DA F. TEIXEIRA, esposa de Auricélio e à época Secretária de Turismo;

KATIÚSCIA MIRANDA DA FONSECA TEIXEIRA, irmã de Kelley e Chefe de Gabinete e dos empresários;

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, RAUL RENIER SILVA RODRIGUES e BRUNO RANYERE SILVA RODRIGUES.

Valores:

O Município de Guamaré, apenas nestes dois eventos, quais sejam, carnaval e festa de comemoração dos 50 anos da emancipação política, realizados no ano de 2012, despendeu expressivos R$ 6.138.548,00 (seis milhões, cento e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais) com contratações de bandas para realização de shows musicais, decoração, iluminação e organização.

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Cidades

Justiça abre processo para investigar gastos de Macau e Guamaré com o carnaval

O Ministério Público está atento aos gastos das prefeituras de Macau e Guamaré com o carnaval. A promotora Raquel Batista de Ataide Fagundes instaurou uma fiscalização para apurar a forma como as bandas serão contratadas.

Na portaria, a representante do MP já faz o destaque: “a programação do carnaval ainda não foi divulgada, não se sabendo quais bandas foram ou serão contratadas, mas que, costumeiramente, as contratações ocorrem através de intermediários, ao arrepio da Lei de Licitações”.

No documento ela também observa que “constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário público qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbarateamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades”.

 

 

Tribuna do Norte

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Jornalismo

Kelly Fonseca fica em segundo no Miss Brasil 2012

Apontada pelos sites especializados como uma das favoritas ao Miss Brasil, a potiguar Kelly Fonseca ficou em segundo lugar no evento, realizado ontem  em Fortaleza. A vencedora foi a Miss Rio Grande do Sul, Gabriela Markus. Aos 23 anos, Kelly tem 1,80m e é estudante de jornalismo.

A primeira colocada no concurso, irá representar o país no Miss Universo 2012 em Las Vegas, recebeu a faixa de Priscila Machado, Miss Brasil 2011.

Em entrevista após o concurso, Kelly disse que já esperava ficar entre as primeiras, mas que ainda não sabe se participará do concurso no ano que vem. Ela ainda ganhou uma viagem para Cancún, com acompanhante.

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Política

Hélio de Mundinho lidera em Guamaré

Veja os números da pesquisa Start em Guamaré, realizado no dia 21 de setembro. Foram feitas 600 entrevistas.  A margem de erro estimada para mais ou para menos é de 4,7%, em um intervalo de confiança de 95%. A sondagem foi registrada junto à Justiça Eleitoral e Protocolada sob o nº RN 00130/2012

Na Estimulada, eis os números abaixo:

Hélio de Mundinho  – 53,6%
Mozaniel – 35,1%
Ninguém/Branco/Nulo – 9,8%
Indeciso – 1,5%

Na Espontânea, eis os números abaixo:

Hélio de Mundinho  – 51,8%
Mozaniel – 32,9%
Ninguém/Branco/Nulo – 13,5%
Indeciso – 1,5%
João Pedro – 0,3%

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Política

Candidato a prefeito de Guamaré desmente baixaria contra juízes do TRE

O candidato a prefeito de Guamaré, Mozaniel de Melo Rodrigues (PMN) entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral, para garantir o registro de sua candidatura, impugnada na última quinta-feira.

Mozaniel divulgou nota desmentindo qualquer agressão à Justiça Eleitoral do Estado, conforme afirmou um blog de sua cidade: “Desminto qualquer agressão aos juízes do TRE, que merecem de mim todo o respeito pela lisura e competência dos seus integrantes. Aceitei a decisão com dignidade. Da mesma forma, estou buscando, na lei, o direito de disputar o voto do povo de Guamaré. Acredito na Justiça.” afirmou o candidato.

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Polícia

Guardas caem com carro dentro de um rio ao perseguirem ladrões em Guamaré

Rafael Barbosa Do G1 RN

Dois guardas municipais da cidade de Guamaré, distante 165 quilômetros de Natal, caíram com a viatura dentro do Rio Aratuá, durante uma perseguição a um grupo de supostos assaltantes de banco na madrugada desta quinta-feira (30). Um dos guardas conseguiu saltar do carro e escapou sem ferimentos. O outro só foi encontrado quando o dia amanheceu. Ele passa bem, segundo informações da Polícia Militar.

De acordo com o sub-tenente Luiz Carlos, comandante do policiamento de Guamaré, a viatura da Guarda Municipal ultrapassou uma barreira de cimento para atravessar um dique sobre o rio, que fica na saída da cidade. “Eles perderam o controle e caíram na água”, disse o PM. Depois da perseguição, os suspeitos conseguiram fugir.

O sub-tenente contou também que os criminosos estavam em dois veículos – um Vitara e um Sandero – que cruzaram pelos guardas e começaram a atirar. Ainda segundo o comandante, os oito homens que estavam nos dois automóveis já haviam rendido um vigia noturno no momento em que se depararam com a viatura da Guarda Municipal. “O vigia contou que o bando questionou sobre o número de policiais que a cidade dispõe”, revelou o PM.

Assalto a banco

A polícia acredita que a quadrilha tinha intenções de realizar um assalto à agência do Banco do Brasil de Guamaré. “É o maior estabelecimento da cidade. Eu acredito que, pela quantidade de envolvidos, não seria uma ação de pequeno porte. Hoje (quinta-feira) é dia de pagamento dos funcionários da Prefeitura de Guamaré, do Governo do Estado e das empresas que trabalham para a Petrobras na extração de petróleo na região”, informou o sub-tenente Luiz Carlos.

A Polícia Militar realiza diligências pela região na tentativa de localizar os suspeitos

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Jornalismo

Ex-prefeitos de Guamaré são condenados a ressarcir R$ 1,7 milhão ao erário

O conselheiro Marco Antônio de Moraes Rego Montenegro relatou na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de quinta-feira, 09/08, processos da prefeitura de Guamaré com votos pela restituição de valores que totalizam  R$ 1.787,990,28. O primeiro, trata de inspeção ordinária do exercício de 2004, sob a responsabilidade dos srs. Francisco de Assis Silva Santos e João Pedro Filho. O corpo instrutivo e o Ministério Público de Contas acordaram pela irregularidade das contas, com aplicação das seguintes penalidades: ao primeiro, ressarcimento aos cofres públicos municipais da quantia de R$ 1.133,096,51   e ao segundo, restituição de R$ 248.059,19,ambos por irregularidades materiais, além de aplicação de multas.

O segundo processo foi referente à inspeção ordinária do exercício de 2005, sob a gestão do sr. José da Silva Câmara. O voto foi pelo ressarcimento ao erário da quantia de R$ R$ 406.834,58, decorrentes da ausência de destinação específica, pagamento de serviços não executados (escola e casas populares), concessão de diárias sem comprovação da efetiva finalidade pública. Foi acatado ainda o envio de cópia dos autos ao ministério Público Estadual, em razão de possível cometimento de atos de improbidade administrativa  e/ou ilícitos penais.

Da prefeitura de Poço Branco, prestação de contas 1999, sob a responsabilidade do sr. Francisco Fernandes do Nascimento,  Concordando com a informação do corpo técnico e parecer do Ministério Público de Contas, o voto foi pela irregularidade da prestação de contas, com ressarcimento de R$ 86.367,92 referente aos processos de despesas solicitados e não entregues e R$ 8.669,38 decorrente de irregularidades relativa ao pagamento de despesa em espécie.

De Baía Formosa, prestação de contas do 1º bimestre de 2004, a cargo do sr. Samuel Monteiro da Cruz. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 13,545,13, decorrente da ausência de empenho e não comprovação de serviço terceirizado, não comprovação da concessão de diária e pagamento indevido de taxas e tarifas bancárias. Da prefeitura de Jandaira, balancete do Fundef referente ao exercício de 2000, a cargo do sr. Manoel Martins. O voto foi pelo remanejamento, a cargo do atual gestor, da quantia de R$ 24.643,70, referente ao percentual que não foi utilizado no mínimo de 60% do Fundef.

De José da Penha, prestação de contas referente ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do sr. Abel Kayo Fontes de Oliveira. O voto foi pela restituição de R$ 61.145,20, decorrentes de irregularidades como: realização de despesa não comprovada com a aquisição de pneus; concessão de 69 diárias, sem a comprovação do efetivo deslocamento; pagamento de hospedagem e alimentação, sem a apresentação das relações dos beneficiários e pagamento de procedimentos médicos sem identificação dos pacientes beneficiados.

A conselheira Adélia Sales relatou processo de Itaú, documentação comprobatória de despesas referente ao sexto bimestre de 2001, sob a gestão do  então prefeito Francisco Nuremberg Fernandes. O voto foi pela restituição de R$ 12.870,00, em razão da ausência de comprovação de despesas.  Relatou ainda processo da Companhia de Águas e Esgotos do RN – CAERN, analise de procedimento licitário para contratação de serviços de corte, religação predial e supressão de ramais em Mossoró, Natal e Macaíba, sob a responsabilidade do então diretor do órgão, sr Pedro Augusto Lisboa. O voto foi pela restituição de R$ 121.955,52, correspondente às despesas solicitadas e cuja prestação de contas não foi entregue ao TCE.

O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes relatou processo de Boa Saúde, balancete referente aos meses de janeiro a abril do exercício de 2000, a cargo do sr. Paulo de Souza. O voto foi pela irregularidade, com restituição de R$ 43.485,50, em razão de irregularidades formais. Cabe ressaltar que os gestores ainda podem recorrer das decisões.

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Jornalismo

Cachês fora da realidade pago pelas Prefeituras de Macau e Guamaré ganham as páginas nacionais

Os estratosféricos cachês pagos pela Prefeitura de Macau e Guamaré esse ano ganharam hoje as páginas virtuais nacionais, o UOL traz a reportagem abaixo. Para o leitor do BG isso não é novidade, cobrimos todos esses absurdos desde que foram publicados no Diário Oficial na época dos shows. Segue reportagem:

Os indícios de superfaturamento no pagamento de cachês a cantores e bandas estão sendo alvo de investigação pelo Ministério Público no Rio Grande do Norte. Somente em 2012, as cidades de Macau (181 km de Natal) e Guamaré (170 km da capital) gastaram mais de R$ 6 milhões com shows durante o Carnaval e uma festa de emancipação. Há casos em que uma banda recebeu R$ 700 mil por apresentações. O valor gasto com as duas festas em Guamaré supera o principal repasse feito pelo governo federal ao município este ano. Segundo o Tesouro Nacional, Guamaré recebeu R$ 3,58 milhões até o mês de julho pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

  •  

Segundo planilha de valores pagos em cachê, informada pelo MP, a cidade de Guamaré gastou, somente em 2012, R$ 4,1 milhões com o pagamento de artistas para as festas de Carnaval e de emancipação política do município (realizada entre 2 e 6 de maio).

A prestação de contas apresentada pela prefeitura aponta para o pagamento de cachês em preço acima dos cobrados pelos artistas. A dupla Zezé di Camargo e Luciano foi uma das atrações da festa de emancipação e teria recebido R$ 450 mil para se apresentar no dia cinco de maio. Porém, o cachê da dupla, hoje, estaria em torno de R$ 150 mil, segundo ranking divulgado pela Folha de S. Paulo.

No ranking, o show mais caro seria o de Michel Teló, que custaria R$ 350 mil – R$ 100 mil a menos do que o valor pago pela prefeitura à dupla sertaneja, por exemplo.

Outros valores de shows também chamam a atenção pelos preços cobrados. O cantor Fábio Jr. teria recebido o cachê de R$ 290 mil. As bandas Parangolé (R$ 215 mil), Cheiro de Amor (R$ 215 mil) e Garota Safada (R$ 157 mil) também aparecem na lista com quantias acima das cobradas pelos grupos no mercado.

A festa de Carnaval da cidade também teve gastos milionários em 2012, com a contratação de bandas famosas. A atração mais cara da festa foi o baiano Ricardo Chaves, que teria recebido R$ 270 mil de cachê. Também adeptas do axé, Tatau e Banda (R$ 265 mil) e Chicabana (R$ 262 mil) foram inclusas na lista das mais bem pagas.

A prefeitura também foi generosa com bandas menos conhecidas do grande público. Grupos como o Leva Noiz, Grafith, Phaphirô, Fantasmão, Forró Pegado, Saia Rodada e Duas Medidas também aparecem na prestação de contas com cachês bem superiores a R$ 100 mil.

Em Macau, o Carnaval custou R$ 2,2 milhões em cachês a artistas. Entre todos os contratados, nenhuma banda foi tão agraciada como a potiguar Grafith, que teria recebido nada menos que R$ 700 mil por sete apresentações.

Apesar de não ser São João, bandas de Forró também não foram esquecidas: Cavaleiros do Forró (R$ 165 mil), Forró Pegado (R$ 160 mil) e Forró dos Play (R$ 150 mil) também receberam quantias bem acima de valores normais, segundo análise do MP.

O UOL consultou um produtor cultural e mostrou a planilha apresentada pelas prefeituras. Para ele, os cachês não custam nem próximo dos valores citados em praticamente todos os casos.

“Esses preços estão completamente fora da realidade dos shows, ainda mais por se tratar de cidades do interior do Nordeste. Com R$ 2 milhões você promove uma festa de dez dias, com dez atrações nacionais de peso e ainda sobra dinheiro. Poucos shows custam R$ 100 mil”, disse.

“Gastos exorbitantes”

“Os valores gastos não justificam de forma alguma, são exorbitantes. Como pessoas comuns, procuramos os empresários das bandas, e eles passam um valor bem inferior aos que são pagos”, disse promotora de defesa do patrimônio público do MP, Isabel de Siqueira, que explicou que o MP quer saber, agora, se os artistas contratados receberam o valor apresentado na prestação de contas.

“Queremos agora saber quem recebeu o cheque. Porque as prefeituras fazem o seguinte: contratam um empresário local, que intermedia os shows com exclusividade. Não sabemos quanto o artista recebe”, disse. Segundo a promotora, “o caso de Guamaré é incrível”.

A cidade é a maior produtora de petróleo do Estado e tem a economia baseada na estação da Petrobras. “É uma cidade de 14 mil habitantes, que recebe muito dinheiro em royalties. Tudo em Guamaré são milhões e milhões. Mas toda eleição é assim: o prefeito entra uma pessoa normal e sai milionário. A escola da cidade é de má qualidade. Na avaliação do MEC (Ministério da Educação), ela tirou nota 4,3, mais baixa que a média da avaliação do Estado”, alegou.

A promotora explicou que já procurou os municípios para tentar um acordo, para redução dos gastos públicos, mas não obteve êxito. “Em 2010 tentamos um termo de ajuste de conduta, enviamos recomendações, mas não serviu”, disse.

A promotora responsável pelas comarcas de Macau e Guamaré, Raquel Batista de Ataide Fagundes, informou que há dois anos o MP passou a acompanhar os pagamentos.

Segundo ela, existem três inquéritos investigando os gastos de festas em Macau e outros dois em Guamaré.  Um procedimento preparatório também foi instaurado em Guamaré para avaliar os gastos da festa de emancipação da cidade. Todos ainda estão em fase de tramitação.

“Em relação a todos os procedimentos, alguns documentos já foram apresentados pelo Município e estão em fase de análise. Somente após a análise de todos os documentos, serão definidos os próximos passos”, disse.

Sem resposta

O UOL tentou contato com as prefeituras com gastos suspeitos, mas não obteve êxito. Em Guamaré, a reportagem ligou para a Secretaria de Cultura, que informou que a responsabilidade seria da pasta do Turismo, que por sua vez pediu que procurássemos a Secretaria de Administração e Finanças.

As ligações telefônicas para o órgão, porém, não foram atendidas. O UOL ainda ligou para o celular da Chefe da Casa Civil, Katiuscia Montenegro, mas a ligação foi atendida por uma pessoa, que alegou que a chefe poderia atender a ligação em dez minutos. Mas, ao retornar a ligação, o telefone estava desligado.

Em Macau, a prefeitura informou que existiria um assessor de imprensa que poderia passar informações. Porém, os telefones fixo e celular repassados não tiveram as ligações completadas.

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Política

Guamaré está sem candidato a Prefeito. Candidatos tiveram registros indeferidos

Está na Tribuna do Norte:

O município de Guamaré, localizado na região do Vale do Açu, está sem candidato a prefeito. É que os dois postulantes à Prefeitura Municipal tiveram candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral em primeiro grau. Hélio Willamy Miranda da Fonseca (PMDB) e Mozaniel de Melo Rodrigues (PMN) estavam, até ontem, impossibilitados de continuar na disputa.

A juíza Andrea Cabral, no caso de Willamy, acatou acusação feita pela coligação que tem Mozaniel Melo como candidato e indeferiu a postulação do peemedebista. No caso de Mozaniel, a ação foi do Ministério Público Eleitoral (MPE). É que ele teve o mandato cassado em eleições anteriores e estaria inelegível.

Willamy de Mundinho, como é conhecido o candidato governista, teria, segundo a acusações do adversário, supostamente participado de uma “engrenagem para viabilizar o seu nome, devidamente respaldado pelo grupo que controla o poder municipal”.

Mozaniel, que foi cassado quando prefeito e é filho do prefeito cassado João Pedro, aparece nas listas dos Tribunais de Contas do Estado e da União como um dos gestores que têm pendências ou contas rejeitadas. Também possui condenação na Justiça Eleitoral. Nos dois casos, os processos serão encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), através do qual eles recorrerão da decisão de Andrea Cabral.

A legislação eleitoral determina que as candidatura devem estar com os pedidos de registros avaliados, pelo menos em primeira instância, até o dia 5 de agosto (próxima segunda-feira). Mas, como esses processos vão para o TRE, ainda entrarão na pauta de julgamento em data a ser definida.

Se a rejeição dos registros for confirmada no TRE e, posteriormente, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos e coligações têm a possibilidade de substituir os candidatos.  A substituição é prevista na lei eleitoral por motivos como cassação do registro, renúncia e morte. “Poderá ser requerido a qualquer tempo antes do pleito a indicação do candidato substituto, medida justa para o partido que sofreu a perda”, explicam o juiz Jarbas Bezerra e a diretora do TRE, Lígia Limeira, no livro “Manual Prático das Eleições”. Eles informam também que, “se ocorrer a substituição de candidato a cargo majoritária após a geração das tabelas para elaboração da lista de candidatos e preparação das urnas, o substituto concorrerá com o nome, número e fotografia do substituído”.

Município tem maior PIB per capita do RN

Com pouco mais de 12 mil habitantes e uma arrecadação média mensal em torno de R$ 10 milhões, Guamaré tem o maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Rio Grande do Norte e ocupa o terceiro lugar no ranking nordestino. De acordo com dados do IBGE, referentes a 2009, são R$ 90,2 mil por habitante, ante R$ 360,8 mil do município de São Francisco do Conde (BA) e R$ 93,7 mil de Ipojuca (PE). O PIB a preços correntes é de 1,1 bilhão.

O município que abriga um polo petroquímico da Petrobras, que foi “descoberto’ pelo  Capitão Pero Coelho, em 1605, e emancipado politicamente em maio de 1962, desmembrando-se de Macau, é marcado por contrastes. Considerado rico pelo que arrecada de impostos e royalties de petróleo, tem uma das piores taxas de extrema pobreza do Rio Grande do Norte. Dados atualizados pelo Portal de Desenvolvimento do Milênio mostram que em 2010, Guamaré tinha 23,5% de seus moradores vivendo abaixo da linha de pobreza e outros 27,4% entre a indigência e a pobreza.

Com Ideb 3,5% no primeiro ciclo do ensino fundamental,  Guamaré  ocupa a 4.268ª posição entre os 5.564 do Brasil. Mas entre 2009 e 2010, o município conseguiu reduzir a taxa mortalidade infantil de 24.9 para 10.3.

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