Judiciário

Marco Aurélio propõe que atos de Bolsonaro só possam ser suspensos pelo plenário do STF

Foto: Reprodução

Marco Aurélio Mello propôs que o regimento do Supremo seja alterado para que apenas o plenário do Supremo possa, em deliberação conjunta, suspender “atos precípuos” do Executivo ou do Congresso, o que inclui decisões de Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.

“Esforços devem ser feitos visando, tanto quanto possível, preservar a harmonia preconizada constitucionalmente, surgindo, de qualquer forma, com grande valor, o princípio da autocontenção”, devendo ser conferida “ênfase à atuação colegiada”, diz a proposta.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Marco Aurélio agora defende que um poder não se sobreponha a outro? Ora, ele mesmo é useiro e vezeiro desse expediente ilegítimo. Foi dele a decisão monocrática de afastar Renan Calheiros da presidência do Senado.

  2. Porque a Globo não quis intrevistar os demais ministro? Só o Barroso e a vampiro Bento Carneiro foram a favor do ministro Alexandre de Morais, os demais foram contra, mas, a globo não disse nada.

  3. Em contrapartida, sr.Ministro, para fechar seu local de trabalho é necessário apenas um Cabo e um Soldado. Te cuida!

  4. Aquela reunião que aconteceu sábado lá em Brasília dos"Homens" de farda deu resultado, que recado muito bem dado.

  5. Tem que colocar ordem, não pode um ministro monocráticamente interferir em outro poder. Cada poder respeite seus limites!!!

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Geral

Marco Aurélio mantém norma do CNJ que recomenda soltura geral de detentos na pandemia

O ministro Marco Aurélio Mello rejeitou uma ação do Podemos para derrubar uma resolução do CNJ que recomenda a soltura de presos com risco de contrair a Covid-19.

Nas contas do partido, juízes já mandaram mais de 29 mil detentos para prisões domiciliares com base na norma.

No processo, o partido alegava que a crise sanitária não pode ser uma justificativa para a impunidade e que não há critérios objetivos para a soltura, nem condições de fiscalizar o cumprimento das penas em casa.

O ministro rejeitou a ação com um argumento esquisito: o de que “a aplicabilidade da recomendação atacada depende da prática de atos judiciais posteriores, destinados a concretizar as medidas nela referidas”.

O Antagonista

 

Opinião dos leitores

  1. Nós últimos anos, tenho visto de várias partes dos poderes, os braços gritos de que temos que proteger a democracia… Todo poder emanada do povo, que mentira vivemos, o que tenho assistido é o congresso, o senado e STF passar por cima das vontades do povo, sem se preocupar com a nação. São uma.casta que vive em mundo paralelo!

  2. Que absurdo!!! Só no Brasil!!! Esses ministros do Supremo Tribunal Federal estão proporcionando um descrédito grande .

  3. Eita Brasil véi de guerra!
    Em tempos de pandemia bandido fica solto e o cidadão de bem preso, cada vez menos assistido pelo Estado em seus direitos. Lamentável!

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Política

Marco Aurélio manda PGR analisar pedido de denúncia, de eventual afastamento, protocolada por deputado petista, contra Bolsonaro

Foto: Isac Nóbrega/PR

Marco Aurélio Mello mandou a PGR analisar a notícia-crime, com pedido de afastamento, contra Jair Bolsonaro protocolada pelo petista deputado federal Reginaldo Lopes(MG), que acusou o presidente de “conduta irresponsável, tenebrosa e criminosa” no combate à pandemia do novo coronavírus.

Caso o procurador-geral Augusto Aras entenda que uma denúncia deve ser apresentada contra o presidente no STF, os ministros vão decidir se aceitam ou não a petição. Se a denúncia for recebida, o chefe do Executivo pode se tornar alvo de impeachment no Congresso Nacional com consequente afastamento. O presidente Jair Bolsonaro jamais terá problemas com a PGR.

Com O Antagonista e UOL

Opinião dos leitores

  1. Tudo em conformidade com o script desenhado por alguns meios de comunicações e por tabela com a plena anuência dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados e sobre efervescentes aplausos dos governadores da oposição.
    Sempre lembrando aqui sai um insano para alguns, aí entra um linha dura e além de bem articulado tem forte respaldo da maçonaria e dos quartéis, ele fala pouco é objetivo em suas linhas de raciocínio e muito mais que isso tem a discrição como meio de comunicação.
    É bom muito que querem ver o circo pegar fogo, com um único tento que é a posse do poder para com isso se usurparem de forma vergonhosa o erário público e não a obrigação de gestar uma nação aonde deva prevalecer a isonomia como fundamento.
    Só para finalizar, procurem lerem o que vice presidente disse hoje acerca de 31/03/1964, inclusive neste Blog tem uma matéria, daí tirem as suas próprias conclusões e verão que o cidadão o pensar e ver como caminhos para o Brasil.

  2. A seu Giba, chamar quem votou em Bolsonaro de GADO, porque não chamar os que votaram nos quadrilheiros do PT de JUMENTOS.

  3. Segundo o Miguel Reale Jr, se o Aras não aceitar o pedido, poderá ser acusado de prevaricação.Aceita Aras!!

  4. Calma GADO aceita que doi menos o pau que bate em chico é o mêsmo que bate em Francisco o seu MITO é corrupto sim e miliciano.

    1. VAI ARRUMAR UMA LAVAGEM DE ROUPA ESQUERDINHA, O TEMPO DA CORRUPÇÃO FICOU NO PASSADO COM TEU PT. CHORA MAIS, QUER UM LENÇO? VÃO SER OITO ANOS.

  5. Se um ministro do stf, recordista em soltura de bandido, for suficiente pra inutilizar 57 milhões de votos, e colocar um ladrão condenado pela justiça de volta a presidência. Aí eu digo que o mundo virou de cabeça pra baixo. Gagá Palhaço. Rsrsrs

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Judiciário

Para Marco Aurélio, Fux agiu como ‘censor’ de Toffoli ao suspender juiz de garantias

Foto: Aílton de Freitas

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou “autofagia” a decisão do ministro Luiz Fux de derrubar, na quarta-feira, a liminar do presidente da Corte, Dias Toffoli. Na semana passada, Toffoli suspendeu a norma do juiz de garantias por seis meses. Ontem, Fux derrubou a decisão e suspendeu a legislação por tempo indeterminado. Para Marco Aurélio, o colega agiu como “censor” do presidente.

— A autofagia é péssima, conduz à inseguranca jurídica, ao descrédito da instituição — disse Marco Aurélio ao GLOBO, completando: — Não há censor no Supremo, e acabou o ministro Fux assumindo a postura de censor em relação a um ato logo do presidente do Supremo. Respeite-se um pouco mais essa cadeira, para benefício da sociedade como um todo. Essa problemática é nefasta, ruim e perniciosa.

Marco Aurélio costuma chamar de autofagia a prática de um ministro do STF derrubar a decisão de um colega. Ele citou como exemplo um caso rumoroso de 2009, em que o ministro deu liminar para o garoto Sean Goldman ser ouvido pela Justiça antes que fosse definido se a guarda dele permaneceria com a família brasileira, ou com o pai, nos Estados Unidos. Em seguida, Gilmar Mendes cassou a liminar e autorizou que o rapaz embarcasse para os Estados Unidos.

Marco Aurélio também lembrou que, em 2019, pouco antes do recesso de fim de ano, deu uma liminar autorizando a libertação de presos condenados por tribunais de segunda instância. Durante o recesso, Toffoli cassou a decisão. O presidente derrubou, ainda, outras duas decisões que tinham sido dadas Por Marco Aurélio: uma sobre a licitação da Petrobras e a outra, sobre a eleição da Mesa Diretora do Senado. Agora, ressaltou, o próprio Toffoi foi alvo da “autofagia”.

— O que ocorreu comigo poderia ocorrer com qualquer colega. Ironia que se verifica: o vice que ainda não foi eleito presidente e que o será em setembro (Fux) afasta do cenário um ato do presidente. Isso é terrível em termos institucionais e apenas revela tempos estranhos, muito estranhos. Não sabemos como poderá proceder este ou aquele ministro diante de uma situação que acredite errônea. Nós, integrantes do Supremo, ombreamos e acima de cada qual apenas está o plenário, o colegiado — declarou.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Marco Aurélio, tem moral pra falar do resto do lixão do STF ?
    Um babaquara com boca de cachimbo caindo por lezeira desse que nunca fez concurso nem pra gari, tornou-se "ministro" porque o primo ladrão quando estava roubando o Brasil o colocou lá, agora quer dar uma de bom moco… é muita falta de caráter mesmo!!!!!!
    O pior é que nunca vamos ver conserto no STF que se auto denomina de guardião da Constituição do nosso pobre Brasil, rico de natureza.

  2. BG.
    Os políticos com rabo preso criaram a PEC da bengala para manter esses ineptos no supremo por mais 5 anos tipo esse Mello, lewandoky, Celso e outros mais. Uma vergonha esses senhores, deveriam pedir o boné e sumi. Parasitas

  3. Fux é juiz de carreira, enquanto esse boçal do Marco Aurélio entrou no Judiciário pelo quinto constitucional e, por influência do primo corrupto Fernando Collor, foi nomeado ministro do STF. Portanto, quem ingressou na Justiça pulando 2 janelas não tem moral e muito menos capacidade técnica pra julgar um juiz de origem.

  4. Tudo que esse metido a intelectual, e apenas juizeco diz é controverso, basta assistir a TV STF. Os outros ministros do não sorriem das suas posições por mera formalidade. Trapalhão, inconstante, banal, tresloucado, basta dizer que ele zombou de uma doutora, em plenário, que não usou a palavra "excelência", por aí já se vê a qualidade do rapaz.
    Ele deveria ter escutado,o que disse certa vez uma rainha " no dia que eu exigir que me chamem de rainha, não serei mais uma".

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Judiciário

‘Excelência é ela’, responde OAB a Marco Aurélio

Foto: Reprodução

A OAB vai soltar em alguns instantes uma nota em que defende Daniela Borges, advogada que Marco Aurélio Mello corrigiu ontem, numa sessão do STF, exigindo que ela tratasse os ministros por “vossas excelências”.

Na nota, a OAB critica o ministro e diz que é ela que merece o tratamento reverencial.

Eis a nota:

“Sua Excelência é Daniela Andrade de Lima Borges

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional de Defesa das Prerrogstivas e Valorização da Advocacia, anseia por um Brasil verdadeiramente republicano, um país onde só pode haver uma excelência: o povo.

Ontem, como todos os dias, a única excelência presente no tribunal era o povo, que bate às portas do STF sedento por justiça, esperançoso em encontrar juízes que respeitem os preceitos republicanos, que trabalhem por um Brasil mais livre, justo e solidário.

Já superamos os tempos colonialistas e ditatoriais, República é o que somos.

O Judiciário também é uma “res publica”, coisa do povo. A República há de tocar, definitivamente, o Judiciário, não há mais espaços para cortes e reis da justiça.

Somos todos iguais, já é tempo de compreender que a Carta despreza liturgias e costumes inadequados aos novos tempos republicanos.

Nas tribunas do Poder Judiciário a advocacia fala em nome do excelentíssimo povo e merece respeito de todos vocês juízes.

Por falar em nome e pelo povo, se há alguém que devesse ser chamada de excelência, ontem, esse alguém era a mulher advogada Daniela Andrade de Lima Borges.

Que viva e resplandeça cada vez mais a nossa excelência advogada Daniela Andrade de Lima Borges, que o seu exemplo renove os nossos ânimos para trabalharmos, cada vez mais, por um Judiciário verdadeiramente republicano”.

Guilherme Amado – Época

Opinião dos leitores

  1. Advogados, procuradores, juízes, promotores, desembargadores e "ministros" da suprema "corte": tudo farinhas do mesmo saco.
    Se formos separar o jogo do trigo, com o devido rigor, só encontraremos joio.

  2. Um sujeito que pede para ser chamado de excelência é, além de arrogante, esnobe e idiota. Para dizer o mínimo.

  3. Vou repetir o que já havia escrito aqui em outro comentário.
    Esses juízes se acham "semi-deuses". Só que todos são semi-deuses sujos e suspeitos.
    Esse Marco Aurélio então e totalmente desprovido da mínima essência de humildade.
    Só gostaria de encontrá-lo para dizer em nome de todos "…Marco Aurélio, VOCÊ é um BOSTA!
    Chega de endeusamento neste pobre país.

    1. Advogado pode ser chamado de doutor mesmo sem ter doutorado e assim virou pronome de tratamento quase que obrigatório para com os advogados, é dr, sim senhor, não senhor,,,,Porque com o STF teria que ser você? A

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Judiciário

Ministro do STF, Marco Aurélio recusa convite e critica: “integrante de cerimonial não se dirige diretamente a ministro do Supremo”

Foto: Reprodução

Marco Aurélio Mello criticou um funcionário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina por ter se dirigido a ele, para convidá-lo à cerimônia de entrega de uma medalha a Jorge Mussi, ministro do STJ.

Em ofício enviado ao presidente do TRE-SC, em que recusa o convite para a solenidade, Marco Aurélio reclamou:

“Integrante de cerimonial não se dirige diretamente a ministro do Supremo”.

Leia a íntegra do ofício aqui no Justiça Potiguar.

 

Opinião dos leitores

  1. Meu Deus do céu, parece o dono do mundo. Ministro Marco Aurélio, vá fazer um doutorado ou mesmo um concurso público para ter essa empáfia toda, pois vc está no cargo por indicação política, ou seja, entrou pela janela, enquanto existem juristas muito mais qualificados do que você, aguardando para entrar no serviço público, não por indicação e sim através de concurso público.

  2. O Judiciário de forma geral se acham Deus aqui na terra, e só recebe mensagem direta de Jesus, na verdade são corruptos e deviam fechar e botar na cadeia esses demônios q se acha Deus.

  3. Como posso acreditar em um ser que se acha um DEUS absoluto no mais alto pedestal de um pseudo CÉU chamado de STF.
    No pleno uso da minha ignorância a qual elevo ao mais alto cume da falta de conhecimento, nunca tenha visto e/ou lido qual coisa neste sentido que chega aos picos imbecilidade e da autoconsciência de um ser, que de tão arrogante e sem nenhuma principio de humildade.
    É de praxe que este tipo de ato no tocante a formalização de convites aos autoridades por parte do cerimonial, haja vista que este setor cuida de tudo sobre a supervisão da Secretaria do órgão que é vinculada e que presta contas e recebe diretamente da sua presidência a listas dos possíveis convidados e de todos os ritos a serem seguindo durante o evento.
    Só espero que excelência ministro Marco ao chegar no céu aonde o tridente é o seu principal símbolo assuma logo o lugar do cheiroso de enxofre.

    1. O concurso que esse fez foi na maternidade… parente de Collor que o nomeou! Saia da internet e vá estudar pra passar logo no seu…

    2. "Em 1975, iniciou sua trajetória profissional no serviço público, atuando no Ministério Público do Trabalho como procurador do Trabalho substituto até 1978, quando se tornou juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio doquinto constitucional[13] (vaga destinada a membros do Ministério Público). Em 1981, assumiu o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, e atuou como corregedor-geral da Justiça do Trabalho de 1988 a 1990"

      Acho que o cabo que tá precisando passar em um concursinho melhor…

    3. Cabo Silva, você tem certeza que Marco Aurélio é parente do ex-presidente Collor?
      Só faltava essa, vai ser preciso fazer exame de DNA para esclarecer essa dúvida…
      Enquanto isso, haja cheiro de chifre queimado no STF!

  4. Ele acha que quando morrer, vai ser recebido no “CÈU” com todo esse tratamento e uma grande quantidade de servos à sua disposição. Pobre alma.

  5. Pense num poço de vaidade e um ser "humamo" de baixo valor, é ser muito arrogante e inescrupuloso este ente chamado ministro.

    Deve ser falta do que fazer dentro do órgão que se diz "supremo".
    Pois supremacia só existe uma, a Divina, aos homens da terra é simplesmente denominação fantasiosa, e criada para fazer o mal.

    Se ele não aceitou o convite, que ficasse calado, rasgasse e colocasse no lixo, mais não vir a público querer humilhar quem realmente trabalha. Talvez, agora integrantes de cerimonial passe a ter mais vergonha na cara e bajule menos.

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Judiciário

‘Apenas criando um aparelho de mordaça’, diz Marco Aurélio sobre declarações de Bolsonaro

Marco Aurélio Mello conversou com o Uol sobre as últimas declarações de Jair Bolsonaro.

“Tempos estranhos. Aonde vamos parar?”

E o ministro do STF sugeriu uma medida para evitar as destemperanças do presidente:

“No mais, apenas criando um aparelho de mordaça.”

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Tempos estranho:
    economia subindo
    impostos baixando
    otimismo elevado
    corrupção perdendo espaço
    poderosos caindo.
    sim, tempos estranhos!

  2. Se enumerar os bandidos que esse canalha soltou, com certeza passa dos milhares, cretino de marca maior

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Judiciário

Marco Aurélio diz que tem remetido ‘ao lixo’ reclamações como as de Flávio Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Mello em julgamento no plenário do STF — Foto: Carlos Moura/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse nesta sexta-feira (18) ao blog que vai assinar a decisão do caso do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no dia 1º de fevereiro. Ele é o relator do caso na Corte.

“ Já na sexta-feira, pela manhã, assinarei a decisão – sexta, dia 1º de fevereiro”, afirmou o ministro.

Perguntado sobre qual será o caminho, o ministro respondeu: “O Supremo não pode variar, dando um no cravo outro na ferradura. Processo não tem capa, tem conteúdo. Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, afirmou Marco Aurélio.

“Não é antecipação de decisão. É só coerência com o que, até aqui, fiz”, completou o ministro.

Em decisões anteriores, ele tem rejeitado liminares parecidas com a da defesa de Flávio Bolsonaro.

Pedido da defesa

Nesta quinta-feira (17), o ministro Luiz Fux, responsável pelo plantão do STF, decidiu suspender provisoriamente o procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar movimentações financeiras de Fabricio Queiroz consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Queiroz é ex-assessor de Flávio Bolsonaro.

A decisão de Fux foi tomada em cima de um pedido feito pela defesa de Flávio ao STF. Na solicitação, a defesa requereu ainda que o caso fosse remetido todo para a Corte e que as provas coletadas até aqui fossem anuladas.

Fux determinou que as decisões sobre os pedidos cabem ao relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello.

Blog Andréia Sadi – G1

 

Opinião dos leitores

  1. Essas picuinhas dos esquerdopatas envolvendo esse factóide político já encheram o saco. Hoje mesmo estão sendo divulgados pormenores de corrupção verdadeira, envolvendo fortunas que foram desviadas nos governos do PT. O BNDES divulgou listas didáticas e pormenorizadas de aplicação de seus rercursos. Também tivemos a divulgação de detalhes da nova delação do Palocci, que sabe das coisas pois foi um dos cabeças da ORCRIM petista. Muito dinheiro COMPROVADAMENTE roubado do nosso povo. Nada dessas invenções e baboseiras criadas por mentes doentias dessa esquerda mentirosa e anti patriota, que sempre torce contra o Brasil, pensando apenas nos seus interesses.

  2. A insistente perseguição que esses esquerdopatas promovem contra o Presidente Bolsonaro chega a ser ridícula além de irresponsável. Não há crime algum identificado até o momento nem muito menos o Presidente está envolvido em nada do que tanto insistem em falar. Uma movimentação de recursos irrisórios na conta de um ex assessor de um dos filhos do Presidente, assessor esse que está se tratando de um câncer intestinal e, por isso, não compareceu a convocações do MP. Mas isso é temporário. Há coisas verdadeiramente importantes sendo delatafas pelo Palocci e descobertas no BNDES, envolvendo bilhões e que realmente identificam práticas criminosas e altamente nocivas ao Brasil, que foram executadas nos governos do PT. Deixem de picuinhas, petralhas, e cuidem de seus bandidos de estimação. Deixem o Brasil progredir. Torçam a favor do nosso povo ao menos dessa vez.

  3. Se existe a desgraça do foro privilegiado que tanto protege Renan Calheiros e demais santos de nossa política regida pela corrupção, se todos os senadores tem direito por legalidade dessa porcaria, qual o problema dele fazer uso do direito que o assiste? Qual político brasileiro abriu mão do foro? Cite 01?
    Agora que isso precisa acabar, é outra questão.

    1. Que ele faça bom proveito desse "direito", conforme sua citação, mas não fugindo de uma investigação em curso, não se acovardando e buscando antecipar o seu foro privilegiado junto ao STF. Não sejamos inocentes, né?! Não sejamos coniventes com aberrações, né?! Por hora, não tenho conhecimento de algum político que renunciou ao foro mazela privilegiado, mas, salvo melhor juízo, é a primeira vez que um senador pede para antecipar a tal mazela (foro) junto ao STF. Se você votou em Bolsonaro, eu também assim o fiz. Entretanto eu não vou ser conivente com quem sempre repudiou a corrupção, incluindo o senador eleito.

  4. O que me deixa estupefato é que o filho do homem que falou em público que não permitiria nenhum corrupto no governo, que não se aliaria e tal, por ironia o filho ja entrou com suspeita de corrupção! e os bolsonínios ficam como? CALADOS…

  5. Em fevereiro, o senador eleito, Flávio Bolsonaro, tomará posse no Congresso. Ou seja, passará a ter direito ao foro privilegiado junto ao STF. Em miúdos, a manobra jurídica deu certo, graças ao ministro Luiz Fux e a possível malandragem jurídica. O STF é tão confiável que no caso do terrorista Battisti as autoridades Italiana optaram pela extradição direto da Bolívia por receio de alguma manobra jurídica no Brasil que pudesse beneficiar o terrorista. As declarações do ministro Marco Aurélio faz parte do enredo, do show em comento. Começastes bem, senador eleito. Parabéns!

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Judiciário

Toffoli deve cassar ainda nesta quarta liminar de Marco Aurélio que pode soltar Lula

Foto: Dida Sampaio

A tendência do presidente do Supremo, Dias Toffoli, é derrubar ainda nesta quarta-feira, 19, a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que abre caminho para a soltura do ex-presidente Lula e outros presos após condenação em segunda instância. Desde às 15 horas desta quarta-feira, o Supremo já entrou de recesso e Toffoli é o responsável pelas decisões no período.

Na última terça-feira, Toffoli anunciou que irá colocar em julgamento no dia 10 de abril a prisão após segunda instância. Como há data pública para o julgamento, o entendimento é que não haveria razão para Marco Aurélio se antecipar a discussão com a liminar concedida a duas semanas do final do ano. Medida que causa insegurança jurídica, no entendimento de ministros da Corte ouvidos reservadamente.

As apostas no tribunal são de que Toffoli dará sua decisão ainda nesta quarta-feira para evitar que presos sejam soltos e depois tenham que ser recapturados.

A Coluna do Estadão revelou hoje que a aposta no Judiciário é que o novo julgamento no Supremo sobre a prisão após segunda instância deve levá-los a definir que a pena começará a ser cumprida somente após o STJ analisar todos os recursos possíveis.

Medida nesse sentido pode colocar Lula em liberdade, uma vez que no STJ ninguém acredita que haja desfecho do caso dele até abril. E ainda beneficiaria José Dirceu, Eduardo Cunha e Sérgio Cabral , cujos processos nem ao STJ chegaram ainda.

Ministros do Supremo costumam dizer que o julgamento não alcançará Lula porque quando o Supremo retomar essa agenda ele já deverá ter sido condenado em terceira instância. Mas um ministro do STJ diz que é imprevisível e cita como exemplo a situação do ex-senador Luiz Estevão. O político apresentou dezenas de recursos e só foi preso, décadas depois da condenação na segunda instância, graças ao atual entendimento do Supremo.

Estadão

 

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Política

Marco Aurélio Mello determina soltura de todos os presos com condenação após 2ª instância; decisão beneficia Lula

No G1

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atendeu a pedido do PCdoB e atinge, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores.

A decisão afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz o ministro na decisão.

O ministro concedeu a liminar dois dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcar para o dia 10 de abril do ano que vem o julgamento sobre o tema. Nessa data, está marcada a análise de três ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência.

As ações foram apresentadas pelos partidos PCdoB, Patriota e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Somente a do PCdoB tinha liminar pendente, já que as outras haviam sido apreciadas pelo plenário do STF.

Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após condenação em segunda instância é possível, mas as ações no tribunal visam mudar o entendimento (leia detalhes mais abaixo).

O principal argumento dessas ações é que o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Opinião dos leitores

  1. Oss PTralhas tão fazendo a festa, afirmando com certeza que o novededos é santo, homem mais honesto do mundo e nunca teve fortuna amealhada por qualquer meio.. o bixim é pobre… Um bando de cegos e oportunistas…. e assim vão continuar, mesmo prejudicando o Brasil…. Manda todos pra Venezuela…

  2. Esse é nosso Brasil. Uma pauta e meia para Marco Aurélio escravinhos do sistema corrupto brasileiro!

  3. Verdade tem que ser dita. Ele iria ser solto cedo ou tarde por esses acovardado,como o mesmo denominou com excelência no assunto! mais o mal maior foi evitado que seria o nosso país já tão desmoralizado ser governado por um ladrão chefe de quadrilha.

  4. Existe uma constituição e nenhuma lei ou colegiado pode rasga-la. A prisão em segunda instância só foi permitida para prender o Lula e tira-lo da eleição. Fato que está sendo comprovado. Enquanto houver necessidade de manter o Lula preso, não mudarão. Caso entendam isso, convocarão o plenário e derrubarão a decisão do ministro. O medo do Lula é que determina como age a justiça, para o bem e para o mal.

    1. Disse tudo e com todas as letras. Se não tivessem prendido, Lula hoje era o Presidente eleito e nao esse maluco desvairado cheio de esquemas com Coronéis, milícias, motoristas, açaí, laranja, auxílio moradia pra comer gente, etc e tal.
      LULA LIVRE JÁ!!!

  5. A ptzada agora deve está soltando peidos de alegria, por que o lularapio sairá da prisão. ????????? o STF é uma vergonha!??????

    1. A legalidade é que lula continue preso por ter roubado, ser corrupto ladrao.

  6. Pelo visto, os crimes cometidos aqui no Brasil compensa, seja ele qualquer que seja. Na verdade só quem não tem vez são os cidadãos e cidadãs de bem, que pagam seus impostos e quando deixam de pagarem pela real situação que estamos vivenciando, somos punidos de SCP, SERASA, PROTESTOS EM CARTÓRIOS, bens com buscas e apreensão, e sem contar o medo que andamos de sermos assaltado (as) e muitas vezes de perdermos até a vida nas mãos dos assaltantes. Enquanto isso vemos um ministro tomar uma iniciativa dessa, deixando os brasileiros e brasileiras de bem indignados (as). Esses ministros do STF não nos representa em nada, sinto até vergonha de nosso país ter um STF comprometido, como bem falou Lula certa vez, que todos eram acovardados a ele e, isso está ficando comprovado cada dia que passa. No entanto, todos os presos terão que serem soltos e os cidadãos de bem, terão que ficarem engaiolados em suas residências. Está o presente de Natal para nós brasileiros.

    1. O STF virou uma casa de mãe Joana.
      O Min está "rebarbando" a decisão do colegiado.

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Finanças

‘Nós temos que acabar com essa história’, diz Marco Aurélio sobre auxílio-moradia a juízes

Foto: Ailton de Freitas – O Globo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira que a Corte deveria julgar logo os processos sobre o pagamento de auxílio-moradia a magistrados. Ontem, os ministros decidiram enviar ao Congresso Nacional uma proposta de orçamento para 2019 com previsão de reajuste no próprio salário de 16,38%. Marco Aurélio foi um dos que defendeu a medida. Segundo ele, o auxílio-moradia é apenas um dos benefícios da magistratura criados para suprir o achatamento no salário da categoria, que estaria com vencimentos defasados desde 2009.

— Votei em 2012 para a necessidade de previsão do auxílio-moradia em lei. Nós temos que acabar com essa história. Remunere-se bem, mas com transparência — disse o ministro.

Ainda não há previsão de quando vai ocorrer o julgamento definirá regras para o pagamento de auxílio-moradia para juízes de todo o país. A tendência é de que a maioria dos ministros derrube a liminar dada em 2014 pelo ministro Luiz Fux, que estende o benefício a todos os magistrados brasileiros, mesmo que eles já tenham imóveis. O auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A maioria dos integrantes da corte tende a estabelecer a regra original, de que apenas pode receber o benefício quem não tem imóvel próprio, para o ressarcimento do aluguel pago.

Marco Aurélio explicou que a decisão tomada pelo STF ontem é apenas de reajuste no poder de compra dos juízes, e não de aumentar salários.

— Amanhã ou depois estoura uma paralisação no Judiciário. Hoje os juízes ganham o que compravam em 2009 e continuam trabalhando com uma sobrecarga incrível. A posição assumida pela maioria do STF não é simpática ao leigo. O leigo fica a imaginar que nos auto-concedemos aumento, mas precisa passar pelo Congresso ainda — afirmou.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Acabe também com o STF, só legaliza o ilegal praticado pelos que se acham donos do país e que são reprovado pela imensa maioria da sociedade brasileira

  2. Muito bem Ministro Marco Aurelio!
    TRANPARENCIA JÁ !!!
    Juiz e promotor precisa ganhar bem, mas sem artificios imorais, vamos respeitar o teto sem criar jeitinhos pra driblar o teto! E nada de mimi mimi

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Diversos

Gilmar Mendes sugere inimputabilidade ou impeachment para Marco Aurélio após afastamento de Renan Calheiros

gilmar_mendes_2_jose_cruzFoto: José Cruz | Agência Brasil

Perguntado agora sobre a decisão do ministro Marco Aurélio de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros, o seu colega do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes respondeu ao blog do Moreno que é um caso de reconhecimento de inimputabilidade ou de impeachment de Mello. E acrescentou:

— No Nordeste se diz que não se corre atrás de doido porque não se sabe para onde ele vai.

Ao sugerir o impeachment de Marco Aurélio – por ter afastado do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros – o ministro Gilmar Mendes torna público o que vem dizendo nos bastidores sobre o colega, principalmente por ele ter tomado decisão de tamanha importância sem sequer consultar seus pares.

Em conversas reservadas, Gilmar afirmou que “não se afasta o presidente de um poder por iniciativa individual e com base em um pedido de um partido político apenas, independentemente da sua representatividade”, o que acha não ser o caso da Rede.

Ontem à noite, durante encontro com políticos, Mendes chegou a chamar de “indecente” a decisão de Marco Aurélio e, nesse sentido, advertiu que, se o Tribunal quiser restaurar a decência, terá que derrubar a decisão.

Nessas conversas, também, os políticos têm perguntado a Gilmar seu palpite sobre qual será a decisão do STF sobre a liminar concedida ao pedido da Rede. Gilmar tem respondido que tudo vai depender de uma reflexão da Corte em função das reações que o Senado está tendo.

Só que, tanto no Congresso como no palácio do Planalto, a expectativa é a de que o Supremo repita a decisão que estava sendo tomada em relação à consulta também da Rede sobre a manutenção de réus na linha sucessória.

Naquela oportunidade, a votação estava em 6 a 0, até que o ministro Dias Toffoli pediu vistas ao processo, interrompendo o julgamento. Gilmar não estava na sessão e ela foi adiada pra o ano que vem. O relator da matéria foi o próprio Marco Aurélio, que, ontem, através de uma liminar, atendeu ao novo pedido da Rede, desta vez especifico sobre a nova condição de Renan, a de réu no caso Mônica Veloso.

Blog do Moreno, O Globo

Opinião dos leitores

  1. Ele está defendendo a permanência dos seus no poder!
    Ele é que deve ser caçado ou investigado para ver a ligação dele com essa podridão que são os nossos políticos e a nossa política.
    Concordo com a Bruna com o comentário da Bruna.
    "Esse Gilmar Mendes é outro safado!"

  2. Eitcha! BRASIL sem jeito;

    não me convidaram pra essa festa pra essa festa pobre, que os homens armaram pra me convencer, a pagar sem ver toda essa droga, que já vem malhada antes de eu nascer. Não me ofereceram nem um cigarr, fiquei na porta estacionando os carros, não me elegeram chefe de nada, o meu cartão de crédito é uma navalha.
    BRASIL! MOSTRA A TUA CARA QUERO VER QUEM PAGA PRA GENTE FICAR ASSIM…BRASIL, QUAL É O TEU NEGÓCIO? O NOME DO TEU SÓCIO? CONFIA EM MIM…Não me subornaram será que é o meu fim?Ver tv a cores na taba de um índio programada pra só dizer "sim, sim" GRANDE PÁTRIA DESIMPORTANTE EM NENHUM INSTANTE EU VOU TE TRAIR.
    ESSA MÚSICA É A CARA DE BRASÍLIA…. A POPULAÇÃO QUE PAGUE PELOS ROUBOS E DESMANDOS DESSES DE LÁ!

  3. Esse nosso judiciário, esse nosso legislativo, esse nosso executivo, deveriam se organizar para chegarem a um patamar de excelência; do contrário findarão como suas comparsas Maria Boa, Senzala…

    1. Pense num lugar de disciplina e respeito. Trabalho àrduo, fora o bafo no cangote.

    2. Perdão! Eu não me fiz entender…
      A "comparação" foi apenas no campo de "quem paga mais come mais e melhor"…

    3. Na senzala, come-se pouco nem todos os dia. Em Maria Boa, primeiro escalão tem jantar atoa. Ademais, entoa @ jato, lava-se com sabāo, brita e esfregão.

  4. Esse ministro (Gilmar Mendes) está caminhado na contra mão. Dia 1° do corrente mês ele apoiou o projeto contra a corrupção aprovado na Câmara Federal,no qual juízes e promotores poderão ser acusados de abusar do poder criticando as criticas de JUIZ federal sergio moro. Parece q o senhor ministro tem inveja dos juízes que estão cumprindo com a justiça.

  5. Existe um Racha no STF, de um lado: Gilmar, Levandowisk e Dias Toffoli e do outro: os demais ministros. O Cel. Gilmar quer impor seu entendimento aos demais. Como não consegue, inclusive, de manter o Senador Alagoano na presidência do senado, muito menos os demais da Cúpula do PMDB, como vem defendendo abertamente. Levanta a tese de imputabilidade totalmente descabida.

  6. País desmantelado, um verdadeiro samba do crioulo doido, ninguém se entende nessa República de terceiro mundo.

  7. kkkkk… esse ministro (Gilmar Mendes) é uma piada pronta. Ele juntamente com Toffolli e Lewandovski não tem um mínimo de moral exigida para exercer o poder do cargo que ocupam.

  8. A decisão adiada por dias tofoli demonstra a falta de seriedade e falta de compromisso com a ética e com a nação e apóia lá de forma velada não é menos que isto…

  9. Apoiado, desde que a inimputabilidade ou impeachment de Gilmar Mendes ocorra antes! Ele Toffoli estão disputando pra ver quem é mais bandido!

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Polêmica

Criticando Cunha, Marco Aurélio sai em defesa de Janot: “Não é pau-mandado”

Foto: Dorivan Marinho / STF
Foto: Dorivan Marinho / STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello saiu em defesa do procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot, que foi alvo de críticas do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Em entrevista ao jornalista Lauro Jardim, titular da coluna Radar On-line, de Veja, Marco Aurélio criticou até a postura política de Cunha ao anunciar o rompimento.

“O anúncio de Cunha de que se tornou oposição ao governo me surpreende porque não sabia que ele fazia parte da base aliada. Também me causa estranheza o que ele diz sobre o procurador Rodrigo Janot, que não é um pau-mandado. Nem ele nem o STF. O mandato dele é exercido com independência de todos os poderes, bem como o nosso. Acredito que esse tipo de reação seja por uma visão individualista e apaixonada do que é o cargo que ele ocupa. Homens públicos como o presidente da Câmara deveriam usar o cargo para servir e não para se servirem dele”, disse.

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Diversos

Marco Aurélio rejeita liminar do PT contra decisões sobre trabalho externo

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido apresentado pelo PT para revogar as decisões do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que cassou os benefícios de trabalho externo dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Nas decisões, Barbosa entendeu que os condenados não têm direito ao benefício por não terem cumprido um sexto da pena.

Com base no Artigo 37 da Lei de Execução Penal (LEP), que prevê o cumprimento de um sexto da pena ao preso do regime semiaberto antes da autorização para deixar o estabelecimento prisional para trabalho, Barbosa negou pedido feito pela defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e revogou o benefício do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, dos ex-deputados federais Valdemar Costa Neto, Pedro Corrêa e Carlos Alberto Pinto Rodrigues (Bispo Rodrigues), além de Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do então Partido Liberal (PL).

Na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), o advogado do PT, Rodrigo Mudrovitsch, argumentou que a exigência é “incompatível” com o Artigo 5º da Constituição Federal, podendo afetar milhares de apenados, o que, segundo ele, seria um “contrassenso à individualização da pena”. De acordo com o advogado, a decisão do ministro Joaquim Barbosa fere o preceito constitucional da obrigação de se assegurar aos apenados o respeito à integridade física e moral. Marco Aurélio negou o pedido do PT por considerar que a ADPF não é adequada para o caso em análise.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. A decisão é fruto de uma análise do ministro. Dependendo do caso ele pode, ou não, conceder este benefício.

  2. É aquela história, nunca trabalharam quando estavam soltos (apenas mamaram nas nossas tetas), e agora, incrivelmente, estão doidos para trabalharem.

  3. O advogado do PT não fez o Exame de Ordem?
    Disse o ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalvante, na entrevista publicada na página da OAB na internet: (http://www.oab.org.br/noticia/24999/entrevista-exame-de-ordem-serve-de-protecao-ao-cidadao)
    "O Exame de Ordem é uma avaliação necessária por conta do compromisso da OAB com a qualificação e a excelência dos profissionais de Direito. Por isso, considero um processo de avaliação de extrema importância, porque aqueles egressos das faculdades de Direito vão prestar um serviço à sociedade, vão defender a honra, a liberdade, o patrimônio das pessoas, e por isso mesmo o cidadão tem que ter a segurança de que será bem assistido por esse profissional."

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Judiciário

Ministro do STF concorda que os réus do mensalão não terão chance de recurso se forem condenados

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, concordou  com a tese do advogado Márcio Thomaz Bastos de que o julgamento do mensalão nessa Corte é uma “bala de prata”, onde os réus não terão a chance de recurso. Marco Aurélio, que não compareceu nesta sexta à sessão do julgamento do mensalão para participar do 5º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, em São Paulo, lembrou que só três dos 38 réus da ação penal 470 teriam direito a foro privilegiado. Em sua opinião, o processo poderia ser julgado em primeira instância. “É (um julgamento de bala de prata). Depois que o Supremo decide, não há a quem recorrer”, disse o ministro aos jornalistas. “Não temos um Supremo de semideuses. Temos homens e mulheres que não podem errar”, comentou o ministro durante a palestra.

Mello disse que fez questão de participar do evento, mesmo faltando ao julgamento em Brasília, porque já tinha um compromisso assumido com os organizadores do congresso. O ministro afirmou que solicitou as gravações das defesas dos réus que se apresentaram nesta tarde em Brasília. Durante a palestra, o ministro defendeu que o STF tem de ser uma corte estritamente constitucional. “Não somos afeitos a instruir processos. Não somos afeitos a julgar processos crime”, afirmou.

 Com uma semana de julgamento e longas sessões diárias, Mello reclamou da dedicação exclusiva do STF ao julgamento do processo do mensalão, deixando para trás outras 900 ações além dos 100 processos semanais que cada ministro recebe. “Eu me sinto exaurido de tanto ouvir”, desabafou. “Imagine o quanto é maçante ouvir a mesma coisa uma, duas, três vezes”, emendou o ministro, relembrando que outros colegas já cochilaram durante a sessão. Para o ministro, é preciso rever esse modelo de julgamento. “Esse sistema não se coaduna mais. Precisamos conciliar celeridade e conteúdo”, propôs.

 O ministro revelou que já foi cogitada a possibilidade das sessões extras para garantir o calendário de julgamento do mensalão também pelas manhãs. “Só falta. Eu penso que é impraticável”, disse. Na avaliação dele, há grande possibilidade de o ministro Cezar Peluso não conseguir votar e da corte não concluir o julgamento até o primeiro turno das eleições municipais deste ano. “Não sei quando terminaremos esse julgamento”, admitiu.

 O magistrado defendeu ainda que sejam considerados no julgamento todas as provas levantadas pela CPI do Mensalão, diferentemente do seu colega Celso de Melo. “Você julga considerando o todo e é o que vou fazer”, disse. O ministro disse que “se eu fosse leigo daria a contenda por empatada” mas que como magistrado não vai julgar a ação de acordo com as “paixões” políticas. “Não sei qual será o meu voto. Ele será de improviso”, adiantou o ministro. Mello disse ainda que deve começar a formular o seu voto a partir do voto do relator, o ministro Joaquim Barbosa, e que espera que o voto já traga a fixação das penas para os casos de condenação. Ao deixar o evento, Mello disse que é preciso votar com serenidade. “Nem parcimônia, passando a mão na cabeça de quem cometeu desvio de atividade, nem justiçamento. Temos de decidir de acordo com o figurino legal”, ponderou.

 

Fonte: Estadão

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