Arquivo para Micarla - Page 8 of 14

Prefeitura de Natal antecipa salários de parte dos servidores

22/12/2011 13h06

Pelo Twitter, a prefeita de Natal Micarla de Souza anunciou para hoje, 22, a antecipação dos salários de dezembro de 15 mil servidores.

O pagamento é referente aos menores vencimentos do funcionalismo municipal, no valor total de R$16 milhões e 200 mil.

A medida atinge as administrações direta e indireta.

Segundo a assessoria da prefeitura, amanhã, 22, outra parte dos servidores vai ter seus salários adiantados e até terça-feira, 27, todo pagamento dos aproximadamente 21 mil servidores municipais estará concluído.

A folha de dezembro custou aos cofres da prefeitura aproximadamente R$ 26 milhões.

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Política

Kalazans Bezerra e Rosy de Souza deixam a prefeitura de Natal

22/12/2011 11h24

A prefeita de Natal Micarla de Souza vai ter novas baixas no seu secretariado ainda este ano.

Kalazans Bezerra, chefe de gabinete, e Rosy de Souza, secretária da mulher, vão deixar a gestão da “borboleta” entre o dia 30 de dezembro de 2011 e fevereiro de 2012.

Bezerra é funcionário de carreira do Crea e para participar da gestão de Micarla pediu licença do órgão por dois anos. O prazo venceu em fevereiro do ano passado. O gestor conseguiu prorrogação por mais um ano, mas esse prazo se encerra em antes do carnaval de 2012. Como o CREA tem um novo presidente empossado, o engenheiro têxtil Modesto Ferreira dos Santos, dificilmente o auxiliar de Micarla conseguirá novamente adiar sua volta ao Conselho de Engenharia do RN. Kalazans está esperando encerrar suas férias para conversar sobre o assunto com a chefe do executivo natalense.

Rosy de Souza, por sua vez, confirmou sua retirada das atividades à frente da Secretaria da Mulher no dia 30 deste mês devido a um agravamento de um problema Fibromialgia por causa de stress, que provoca dores crônicas nas articulações. Fora do Executivo, a irmã de Micarla vai retomar suas atividades na TV Ponta Negra.

Essas ausências devem antecipar já para janeiro a reforma no secretariado que Micarla de Souza pretendia fazer em 2012, por causa do ano eleitoral.

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Opinião dos leitores

caio fábio disse:

22/12/2011 às 10:12

Conversa prá boi dormir…

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Denúncia

Mesmo antes de começar, obras de mobilidade da Copa já estão sob suspeita de fraude

21/12/2011 10h59

A prefeita Micarla de Souza assinou ontem (20) com a Caixa Econômica o contrato de financiamento das obras de mobilidade urbana da Copa 2014.

Mas menos de um dia depois da “canetada”, o que parecia um alívio já está dando dor de cabeça.

Durante mais uma rodada de depoimentos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos, na tarde da última terça-feira, o processo de licitação que culminou na escolha da empresa que vai realizar as obras de mobilidade urbana da Copa de 2014 em Natal foi questionado.

Os membros da comissão colocaram em xeque o fato de a empresa vencedora da licitação, a EBEI MWH Brasil, ter feito uma proposta R$ 2 milhões mais cara do que a segunda colocada, a ATP Engenharia.

O empasse entre as empreiteiras está na justiça.

De acordo com o presidente da comissão de licitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semopi), Francisco Silveira Júnior, empresa vencedora conquistou mais pontos na análise técnica de preço.

A perdedora questiona a análise da prefeitura e alega favorecimento.

Hoje, a CEI dos Contratos ouvirá os depoimentos dos secretários de Comunicação, Jean Valério, e do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra e o assunto deve vir à tona novamente.

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Denúncia

Depoimento de Ana Tânia na CEI dos Contratos coloca secretários de Micarla em posição delicada

19/12/2011 13h26

A mudança das secretarias de saúde de educação do prédio do Ducal para o prédio do Novotel foi o assunto que dominou a sessão da CEI dos Contratos dessa segunda-feira (19).

O depoimento da ex-secretária da SMS Ana Tânia Sampaio mostrou que o real motivo da sua exoneração, em abril do ano passado, foi o posicionamento da ex-gestora em manter a secretaria funcionando no prédio da cidade alta.

Mesmo pressionada pela alta cúpula da gestão de Micarla, Ana Tânia enviou um ofício para empresa que administra o DUCAL comunicando a intenção de permanecer no prédio por mais cinco meses.

Segundo a ex-secretária, o prédio do Novotel, localizado em Areia Preta, não apresentava condições para o funcionamento da secretaria. Precisava de ajustes.

O posicionamento desagradou vários integrantes da gestão verde, que encurralada pela imprensa, convocou um chamamento público para cotação de preço.

O Ducal fez a proposta mais barata, mas perdeu a concorrência.

Ana Tânia foi exonerada, e a mudança aconteceu para o Novo Hotel, autorizada pelo gabinete civil.

Os fatos colocam em situação delicada dois interlocutores de Micarla. A ex-secretária de educação Adriana Trindade, que afirmou em depoimento a CEI, que a mudança para Areia Preta tinha embasamento técnico. E o chefe do gabinete da prefeita Kalazans Bezerra, que disse, com todas as letras, que cada secretaria cuidava dos seus contratos. A ordem final para mudança veio do gabinete.

A oposição vai cair em cima. Pode esperar!

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Opinião dos leitores

Edna Dantas disse:

19/12/2011 às 22:17

Conhecendo Ana Tânia como conheco, tenho certeza que fala a verdade, pois é uma pessoa idônea que não precisa de falcatruas para se promover. Deus te proteja Ana ,sei que tudo vai dar certo pois a verdade sempre vence.

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Economia

Conheça o que dizem as 49 emendas aprovadas no orçamento da Prefeitura de Natal para 2012

16/12/2011 11h46

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (15) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2012.

A matéria do Executivo foi votada e aprovada com 39 emendas consensuais, destas, três coletivas.

12 emendas indivuduais foram rejeitadas.

O projeto segue para sanção do Executivo.

O orçamento total da Prefeitura Municipal de Natal para o próximo ano está estimado em R$ 2.110.025 bilhões, deste montante, 20% poderá ser remanejado sem o aval do legislativo.

Conheça o texto das emendas aprovadas e seus proponentes

1- Coletiva – Manutenção e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa das Mulheres e Minorias (CMDMM)

2- Coletiva – R$ 3 milhões para o Fundo Municipal de Saúde

3- Sargento Regina (PDT) – Destina R$ 8 mil para Auxílio Financeiro para as entidades que constam no Cadastro Municipal de Entidades Culturais Culturais

4- Sargento Regina (PDT) – Destina R$ 70 mil para campanhas publicitárias de enfrentamento a violência contra mulher

5- Sargento Regina (PDT) – Institui o projeto “Semente Cidadã”

6- Sargento Regina (PDT) – Destina R$ 500 mil para o Fundo de Saúde do Município

7- Sargento Regina (PDT) – Destina R$ 500 mil para o tratamento de pessoas com o vírus de HIV/DST/AIDS

8- Raniere Barbosa (PRB) – determina que recursos oriundos das operações de credito e novos projetos somente terão inicio após o cumprimento de todas as disposições legais

9- Raniere Barbosa (PRB) – Determina a forma como dever ocorrer a redução de despesas em caso de aperto orçamentário

10- George Câmara (PCdoB) – Prevê a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Natal

13- Raniere Barbosa (PRB) – Inclui a SEMTAS na cobertura de custeio e capital

14- Raniere Barbosa (PRB) – modifica o texto referente a dotação de pessoal e encargos sociais

15- Raniere Barbosa (PRB) – redação

16 – Raniere Barbosa (PRB) – redação

18- Adenúbio Melo (PSB) – criação da SECOPA com dotação orçamentária de R$ 202.500 mil, incluindo a criação da bolsa atleta

20- Adenúbio Melo (PSB) – Programa Merenda na Escola para Celíacos, Diabéticos e Hipogicêmicos.

21- Adenúbio Melo (PSB) – Destina R$ 72 mil para regularização fundiária na SEHARPE

23- Professor Luís Carlos (PMDB) – Inclui as despesas da SECOM

25- Professor Luís Carlos (PMDB) – Inclui as atividades da SECOM

26 – Raniere Barbosa (PRB) – Altera a redação dos recursos destinados para Secretaria Municipal de Saúde

27- Raniere Barbosa (PRB) – Inclui no orçamento da SETURDE investimentos no Projeto de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR)

28- Raniere Barbosa (PRB) – Inclui no orçamento da SETURDE investimentos na campanha “Natal Paria de Todos”

31 – Assis Oliveira (PR) – destina recursos na ordem de R$ 400 mil para recuperação de vias

32 – Fernando Lucena (PT) – destina recursos na ordem de R$ 40 mil para URBANA

33 – Aquino Neto (PV) – destina recursos na ordem de R$ 400 mil para recuperação de vias

34 – Aquino Neto (PV) – destina recursos na ordem de R$ 300 mil para recuperação de vias

35- Júlia Arruda (PSB) – remaneja recursos do Gabinete Civil

36- Júlia Arruda (PSB) – determina que estejam em consonância o PPA, a LOA e a LDO

38- Júlia Arruda (PSB) – destina R$ R$ 350 mil para o Fundo de Incentivo a Cultura

39- Júlia Arruda (PSB) – determina que estejam em consonância a LDO e a LOA

40- Júlia Arruda (PSB) – destina R$ 806 mil para os conselheiros tutelares

41- Júlio Protásio (PSB) – destina recursos na ordem de R$ 2 milhões para recuperação de vias

42 – Chagas Catarino (PP) – prevê a recuperação de vias

43- – Chagas Catarino (PP) – destina R$ 50 mil para reforma do Complexo Poliesportivo Senhor Alberto Souza

45- Júlio Protásio (PSB) – destina R$ 150 mil para cobertura de quadras poliesportivas

46- Júlio Protásio (PSB) – destina R$ 30 mil para construção de uma Academia da 3ª Idade

48 – Raniere Barbosa (PRB) – destina recursos para SEMURB

49 – Bancada de oposição – redefine o quadro de despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

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Política

Vereadores arquivam processo de impeachment contra Micarla

15/12/2011 16h05

Os vereadores decidiram, seguindo o regimento interno da Câmara Municipal de Natal, por arquivar o processo de impeachment contra a prefeita Micarla de Sousa. Foram oito votos favoráveis a abertura do processo de investigação, seis contra e cinco abstinências.

Adão Eridan, Franklin Capistrano, Fernando Lucena, George Câmara, Sargento Regina, Raniere Barbosa, Júlia Arruda e Luís Carlos votaram a favor da abertura do processo de derrubada da prefeita.

Aquino Neto, Adenúbio Melo, Chagas Catarino, Edivan Martins, Dickson Nasser, Enildo Alves e Heráclito Noé foram os parlamentares que votaram contra o processo. Enquanto isso, Assis Oliveira, Bispo Francisco de Assis, Júlio Protásio, Maurício Gurgel e Ney Lopes Júnior se abstiveram.

O processo foi arquivado por não ter conseguido atingir a votação de maioria absoluta, ou seja, 11 votos favoráveis. Considerando algumas ausências e ainda o grande quantitativo de abstenções, os vereadores George Câmara, Raniere Barbosa e Sargento Regina ainda tentaram reverter o arquivamento, mas Edivan alegou que pelo regimento seriam considerados apenas 11 votos em favor da matéria, seguindo a jurisprudência interna da Casa e arquivou o processo.

O pedido de abertura de processo foi motivado por uma Ação Civil Pública que constatou atraso nos repasses de recursos do Governo Federal para a educação desde agosto, o que já soma um rombo de mais de R$ 4 milhões.

Independente de abertura ou não de impeachment, de certo ou de errado, o fato é que a prefeita Micarla acaba de entrar para a história política natalenses como primeiro chefe do Executivo que tem o processo de destituição do poder votado na Câmara.

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Opinião dos leitores

Napoleandro disse:

15/12/2011 às 21:21

É lamentável tanta submissão!

Responder
Helderhso87 disse:

15/12/2011 às 14:44

Votaram a favor:

Sargento Regina, Julia Arruda, Luiz Carlos, Raniere Barbosa, Adão Eridan, Fernando Lucena, George Câmara e Franklin Machado.
Mesmo sabendo dos interesses que cada um deles tem nesse processo de impeachement, ao menos os nobres Edis terão a conciência tranquila de que expressaram por meio dessa votação o sentimento do povo natalense.

Votaram contra:

Adenúbio Melo, Aquino Neto, Dickson Nasser, Edivan Martins, Chagas Catarino, Enildo Alves e Heráclito Noé.
Lembrar o nome de cada integrante dessa quadrilha que está destruindo a belissima cidade do Natal.

E os que se abstiveram de votar:

Julio Protásio, Mauricoo Gurgel, Bispo Francisco, Assis Oliveira e Ney Junior.
Vereador que se abstem em uma votação tão importante como essa, pode ser chamado de fracos, não honram o sangue nordestino ficam em cima do muro e são incapazes de demonstrar sua opinião.

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Sandra disse:

15/12/2011 às 14:28

Mais uma manobra… ô MULHER FORTE!!!!!

Responder

Política

Pedido de impeachment de Micarla será lido hoje na CMN

15/12/2011 08h04

Está na abelhinha, o bicho está pegando:

Final da sessão desta quarta-feira (14) na Câmara Municipal de Natal, eis que o vereador-professor Luís Carlos informa que foi protocolado pedido de afastamento da prefeita Micarla de Sousa.

Não consta no processo o nome do vice-prefeito Paulinho Freire, por não ter “nada de concreto” contra ele, diz LC no Twitter.

Tem assinatura do advogado Iranildo Germano dos Santos Júnior.

Presidente da Casa, Edivan Martins (PV) pediu para ser protocolado na presidência. Assim foi.

Será lido no expediente desta quinta (15).

Articularam junto a LC: Fernando Lucena (PT), Mary Regina (PDT), Adão Eridan (PR) ,George Câmara (PCdoB) e Raniere Barbosa (PRB). Não assinaram para não perder o direito ao voto, por isso o jurídico.

O motivo vem sendo discutido nos últimos dias: eventual bloqueio de contas da Prefeitura, determinado pela Justiça.

Na semana retrasada, a promotora Zenilde Alves (Defesa da Educação) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) devido ao descumprimento da prefeita e do secretário Antonio Luna (Planejamento) ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa o pagamento de cerca de R$ 50 milhões de recursos constitucionais da educação, que não foram aplicados na área.

A promotora pede bloqueio do valor que deveria se aplicado na educação.

A vereadora Júlia Arruda não assinou o pedido.

Prefere analisar todo o processo tecnicamente, inclusive com o parecer de juristas experientes na área.

Como presidente da CEI dos Contratos, que investiga supostas irregularidades de contratos firmados pela Gestão Borboleta, optou pela cautela, para não atropelar o intenso e responsável trabalho até agora.

Isso se chama sensatez, comum nas decisões da vereadora.

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Economia

Atrasada, Prefeitura finaliza pagamento da antecipação do 13º salário hoje

13/12/2011 14h28

A Prefeitura de Natal anunciou a antecipação da segunda parcela do 13º salário, que deveria ser feita até o dia 20 deste mês, para esta segunda-feira (12).

Mas o ordenado atrasou, e ainda nesta terça-feira (13), havia servidor sem receber o resto do décimo.

Segundo apurou o BG, a situação será regularizada até o final da tarde de hoje.

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Política

Impeachment de Micarla: brincadeira de mau gosto

09/12/2011 11h58

Brincadeira de mau gosto. Assim se pode classificar o movimento de vereadores de Oposição que desejam agora instaurar um processo de impeachment da prefeita Micarla de Souza.
Que ela está realizando uma administração muito aquém do que seus eleitores esperavam e desejavam, isso é fato.

Que ela como administradora é rejeitada por 90 por cento dos eleitores natalenses isso também é fato.

Mas cabe aqui perguntar que atos de improbidade a prefeita comprovadamente cometeu? Que golpes? Que falcatruas?

Às vésperas do ano eleitoral, os vereadores da Oposição parecem estar querendo criar um novo fato político e tripudiar sobre as dificuldades que vive a administração municipal. Que são muitas por sinal.

Parentes próximos e amigos idem já procuram convencer a prefeita a não disputar a reeleição, um direito que lhe assiste. Insistem que ela deva cuidar da administração, recuperar um pouco da estima perdida e conseqüentemente ajudar a eleger uma boa bancada na Câmara Municipal e se preparar para as eleições de 2014.

O que fará Micarla ninguém sabe.

O que todos sabem é que vereadores da Oposição sabem que o pedido de impeachment não preenche os requisitos e condições legais.

Virou uma bandeira política, com claras intenções eleitorais.

Uma campanha antes da verdadeira campanha eleitoral chegar.

Não seria melhor para Natal manter a vigilância devida e deixar a administração trabalhar. O mandato de Micarla tem data de validade. Ela vai sair pela mesma porta que entrou. E da mesma forma com que foi eleita. Pelo voto. Será julgada pelo povo.

Pará um político, novo ou velho, este pode ser o melhor ou o pior momento.

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Opinião dos leitores

JJSoares disse:

13/12/2011 às 17:50

Realmente me sinto decepcionado com o argumento de defesa do blogueiro. Acredito que antes de pensar no enriquecimento ilícito, devemos abrir a mente e discutir os atos de improbidade administrativa que não são somente o que o amigo que opina falou. É realmente um ato movido pela emoção política, todavia qual fato da prefeita não foi? foi pensando no melhor que ela tranferiu todos os funcionarios da secretaria de Educação e Saude do Ducal, no centro da cidade para a ladeira do sol? onde 90% dos funcionarios não tem veículo proprio e tem que subir a indigesta ladeira a pé para pegar seu transporte na faculdade de farmacia? Todos os atos da prefeita foram movidos por ato político então não julguemos a oposição por tentar fazer o mesmo. A cidade está abandonada e somente os que se beneficiam com a gestão sebosa da prefeita que apoiam e defendem…

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Napoleandro disse:

10/12/2011 às 08:00

O negócio, pra ficar ruim tem que melhorar bastante…

Responder
Victor disse:

10/12/2011 às 02:55

Prezado Blogueiro,

para que este desinformado leitor possa saber, quais são os requisitos legais para que um chefe de executivo municipal sofrer impeachment? desde já lhe agradeço

Responder
M.Azevedo disse:

09/12/2011 às 22:32

Bom senso? o Senhor acha mesmo? Já sei que o sr. faz parte daquela quantidade de pessoas (mínimas por sinal) que estão satisfeitas com a atual gestora de Natal. Se o senhor acha que isso é bom senso, eu imagino o que pensas sobre o jogo democrático que serve para construir perspectivas para balizar uma sociedade justa e igualitária. Bon soir Joel Dias, adeus BG!

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Joel Dias disse:

09/12/2011 às 21:06

Essa não foi defesa, isso é bom senso, verdade e lucidez jornalística. Estamos criando um estado, em que, se condena, antes de julgar.
Seu raciocínio é lógico, sensato e muito cauteloso. Parabéns pela sua independência jornalística.

Responder
Joel Dias disse:

09/12/2011 às 21:00

Concordo com o blog, e acredito na sensatez da casa do povo. Podemos criticar, fazermos oposição e divergir muito, mas, não devemos ser irresponsáveis e nos deixar ser levados por essa pregação de impeachment. A prefeita foi eleita pela maioria absoluta dos natalenses, em primeiro turno. A oposição, agora quer simplesmente tirar-lhe um mandato garantido pelo povo. Isso é golpe midiático, politicagem barata. Querem derrotá-la, se não tem medo, enfrentem-la nas urnas.

Responder
M.Azevedo disse:

09/12/2011 às 19:00

Não concordo com seus argumentos, aliás, acho que meu blogueiro favorito pecou e pecou muito em fazer essa defesa desastrosa. Se não o conhecesse bem vc, iria até pensar outra coisa, mas o que acho que o debate sobre o tema é necessário para moralizar e contribuir nas futuras escolhas de gestores para essa capital.

Responder
Sandra disse:

09/12/2011 às 17:07

Caro BG, há muito acompanho com respeito e credibilidade seus posicionamentos e comentários tanto no blog, como no twiitter. Mas, este artigo deixou-me decepcionada e com muitos motivos para refletir…

Responder
Eduardo disse:

09/12/2011 às 15:22

Brunão, respeito seus argumentos, porém não concordo. Se não vejamos: A prefeita está com problemas com a questão dos alugueis; com o não repasse de verbas da educação; com as questões da Urbana; com o não pagamento de fornecedores; com o as viagens não explicadas de seu secretario Rodrigo Cintra; com passagens de avião compradas em agências fora do RN; com as ruas todas esburacadas; com o superfaturamento dos IPTUs; com a tentativa de contratar uma empresa para combater a "epidemia" de dengue com valores superlativos. Paro por aqui. Acredito que já há argumentos para, se não um Impeachment, mas para uma intervenção na prefeitura. Valeu.

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Patrício Jr disse:

09/12/2011 às 14:47

Só uma correção: o impeachment é um mecanismo legal, previsto na Constituição, para os casos em que o gestor não cumpre perfeitamente com suas obrigações (ou seja, comete crime de improbidade).

Também funciona como punição a quem fez mau uso de seu cargo no executivo, pois torna o condenado inelegível por alguns anos.

Ao meu ver, um Prefeito incompetente que detona a cidade merece ser punido e não absolvido pela história para "se preparar para as eleições de 2014", como sugere Bruno Giovanni.

O impeachment é totalmente democrático e legítimo. Não tem nenhum golpe nisso.

Em tempo: os vereadores de oposição tem se mostrado bem maduros com relação ao assunto. Ninguém se pronunciou pedindo o impeachment, como vc disse, Giovanni. Os vereadores estão discutindo a possibilidade, justamente para saber se o pedido procede e é legal. Ou seja, estão fazendo o dever de casa.

Responder
Joabearruda disse:

09/12/2011 às 13:22

Perdeu mais outro também;

Responder
1. Anônimo disse:
  
  09/12/2011 às 15:22
  
  É vc desse IP 187.40.202.185 são quantos? kkkk
caio fábio disse:

09/12/2011 às 10:50

Discordo de sua posição, porque prorrogar por mais um ano este descalabro que é a atual administração municipal, para onde está indo a receita do município? será que é só incompetência?
Se com a ilusão de poder permancer no poder por mais quatro anos a coisa já está desse jeito, imagine sabendo que vai sair, Natal vai precisar de no mínimo dez anos para se recuperar.
IMPEACHMENT JÁ!!!

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beto costa disse:

09/12/2011 às 10:37

caro blogueiro, nem sempre um gestor publico é processado por improbidade ao cometer falcatruas ou golpes…No caso de Natal, a prefeita esta sendo investigada por "MÁ GESTÃO"!!!! Se o impeachment é justo ou não, é na mesma medida do direito subjetivo dessa senhora ao sair candidata e ganhar! Pessoas publicas devem e sempre serão submetidas a esse tipo de avaliação…O MP tem papel constitucional, gostando ou não a classe politica, e disso, a democracia não pode abrir mão. Na politica, não tem essa de sair na chuva e não se molhar. Mas, o carater geral dos nossos ditos representantes é tão sinistro, que perdemos, todos, a credibilidade na política. Lembre: aqueles que entram pela porta a frente da politica nem sempre querem deixar o poder….É muito fácil e sem nenhuma fiscalização por parte daqueles que os elegeram, o eleitor.

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Adson disse:

09/12/2011 às 10:17

Depois desse texto, você acaba de perder um leitor frequente de seu blog.

Responder
1. Marcos disse:
  
  09/12/2011 às 13:16
  
  Dois!

Política

Micarla vai responder processo de improbidade no TJ

08/12/2011 08h29

A denúncia de improbidade administrativa contra a prefeita de Natal Micarla de Sousa, na qual ela é acusada de ilegalidade no caso da contratação da empresa A Azevedo na locação do imóvel onde hoje funcionam as Secretarias de Educação e Saúde do Município, tramitará no Tribunal de Justiça. O juiz Ibanez Monteiro, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, decidiu que a gestora da capital potiguar tem direito a foro privilegiado, por isso, será no Tribunal de Justiça o trâmite do processo.

Na decisão, o magistrado observou que a 1ª Câmara Cível da Corte já havia decidido, em julgamento do agravo de instrumento, pela incompetência do juízo de primeiro grau. “O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte firmou marcante entendimento, pari passu àquele emanado do Colendo Superior Tribunal de Justiça – que, por sua vez, adotou orientação do STF – declarando a incompetência absoluta do Juízo de primeiro grau para processar e julgar as ações de improbidade administrativa em que figurem como demandadas aquelas pessoas sujeitas, por disposição constitucional, à prerrogativa de foro”, escreveu o magistrado na decisão.

A DENÚNCIA

Na acusação de improbidade administrativa figuram como réus, além da prefeita Micarla de Sousa, o empresário Haroldo Cavalcanti de Azevedo, Carlos Frederico de Carvalho Bastos (gerente do grupo A Azevedo), a própria empresa jurídica A Azevedo, o Município de Natal, e as ex-secretárias de Educação, Adriana Trindade, e de Saúde, Ana Tânia Sampaio.

Na denúncia, os promotores do Patrimônio Público apontaram irregularidades no processo de escolha do imóvel. O contrato, ainda em curso na Prefeitura de Natal, garante ao empresário Haroldo Azevedo R$ 126.196 na locação do prédio onde funcionava o Novotel para as Secretarias Municipais de Educação e Saúde. Em 101 páginas os promotores relatam as supostas irregularidades no contrato. O Ministério Público afirmou ter descoberto, durante as investigações, que o “chamamento público para locação de imóeis para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação foram direcionados para beneficiar a empresa A.Azevedo Hotéis e Turismo Ltda”.

Tribuna do Norte

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Jornalismo

Portal IG projeta Gesane, Wilma e Micarla na disputa pela Prefeitura em 2012

03/12/2011 15h45

De acordo com a cientista política Maria do Socorro Sousa Braga, da Universidade Federal de São Carlos/SP, a eleição da presidenta Dilma Rousseff no ano passado pode terminar causando em efeito dominó de mulheres na disputa por cargos políticos.

Mas o portal IG foi além. No entendimento do portal, em 2012, pelo menos 48 mulheres devem disputar as eleições municipais. Em Natal, o site projetou a disputa entre a prefeita Micarla de Sousa, a deputada estadual Gesane Marinho (PSD) e a ex-governadora Wilma de Faria (PSB).

A disputa ainda está em aberto, mas como as eleições são daqui a nove meses, as articulações já começaram. Nenhuma das três políticas negou uma possível candidatura. Pelo contrário, Micarla e Wilma já deram amplos sinais de que vão tentar vencer a corrida pelo Executivo nas urnas.

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Opinião dos leitores

paulo disse:

03/12/2011 às 20:35

Micarla?!?!?!?!?!
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Responder

Política

Micarla e Carlos Eduardo não fazem acordo e briga continua

02/12/2011 10h14

Não houve acordo. Tampouco conciliação. A prefeita Micarla de Sousa (PV) e o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) estiveram frente a frente ontem na 7ª Vara Criminal do Fórum Miguel Seabra Fagundes, para uma audiência que deveria ser de conciliação, mas sequer ofereceram alguma proposta de acordo. Esta é apenas uma das quatro ações judiciais que a prefeita move contra o antecessor, depois de algumas entrevistas à imprensa local em que o ex a classii cou como “incompetente”, “irresponsável” e a acusou de estar fazendo uma administração “desastrosa” em Natal. Na ação que tramita na 7ª Vara Criminal, Micarla de Sousa acusa Carlos Eduardo de injúria e difamação. Como os dois não chegaram a um consenso, o ex-prefeito tem 10 dias para apresentar sua defesa.

Os advogados de Carlos Eduardo, Waldenir Xavier de Oliveira e Carlos Gilberto Warde, chegaram antes das 10h ao fórum. O ex-prefeito chegou por volta das 10h30. Ao NOVO JORNAL falou sobre as razões pelas quais acredita que a prefeita o tenha processado. “Eu tenho feito críticas à administração da prefeita desde o início, mas essas críticas aumentaram de tom porque a administração hoje não se caracteriza apenas pelo descaso, mas também pela incompetência e irresponsabilidade”, disparou. Alves não só admitiu o que já tinha falado sobre Micarla, como também reafirmou.

A prefeita, por sua vez, chegou ao fórum acompanhada do advogado Rubem Mariz e mais três assessoras. Os dois não se cumprimentaram e Micarla evitou ficar no mesmo ambiente que Carlos Eduardo. Em rápida conversa com o NOVO JORNAL, nos corredores do fórum, disse que aquela audiência tratava de um tema que precisava ser colocado à luz da verdade. “Foram várias injúrias, acusações e difamações contra minha pessoa e eu tenho todo direito de vir aqui na Justiça, que é o fórum indicado, e não i car batendo boca pelos jornais nem pela imprensa. Vim até aqui buscar os meus direitos”, argumentou.

Antes de entrar na sala do juiz, a prefeita não acreditava que fosse chegar a um acordo com a outra parte. “É uma audiência de conciliação, mas não acredito nisso. Palavras ao vento não voltam mais. O que foi dito, foi dito, e as pessoas têm que se responsabilizar pelo que dizem”, afirmou. Questionada a respeito do posicionamento de Carlos Eduardo, de que teria criticado apenas sua administração e não sua pessoa, Micarla limitou-se a responder que “é isso que a Justiça vai ver”.

Carlos Eduardo não poupou a administradora de críticas mais uma vez. Na visão dele, Micarla de Sousa destruiu as finanças da prefeitura, atrasou os projetos sociais – entre eles o repasse de 25% da merenda escolar, que representa hoje um déficit de R$ 58 milhões – e atrasou o pagamento dos funcionários terceirizados. “A cidade está suja, esburacada, não há um projeto novo sequer, nem os da Copa do Mundo. Todas as capitais que vão sediar a Copa estão recebendo as condições e os projetos, mas em Natal não se começou nada. Até agora alegaram problemas financeiros, mas essa história a gente já ouviu outras vezes”, emendou. O ex-prefeito disse que a intenção de Micarla de Sousa é silenciá-lo. “Ela também quer uma indenização de R$ 50 mil.

Não sei pra que ela quer tanto dinheiro se ela já tem tanto”, disse, se referindo à outra ação movida por Micarla contra ele, dessa vez por danos morais, depois de uma entrevista concedida por Alves à rádio 96FM em agosto passado em que fez duras críticas à atual gestão. A ação tramita na 1ª Vara Cível e já foi contestada pela defesa do político. Micarla resolveu entrar com a ação porque sentiu a honra ofendida com as declarações dadas por Carlos Eduardo.

Uma segunda ação judicial também pede indenização, só que no valor de R$ 25 mil, em razão da mesma entrevista concedida à rádio. O teor, porém, é diferente. Esta é uma ação de obrigação e tramita na 9ª Vara Cível. Assim como a de danos morais, esta também será contestada pelos advogados de Carlos Eduardo.

No âmbito da esfera penal, tramitam duas ações: a por injúria e difamação, que teve audiência de conciliação ontem, e uma por calúnia, que está em curso na 9ª Vara Criminal. Em ambos os processos, Micarla de Sousa pede a condenação de Carlos Eduardo pelas acusações. Nesses casos, se for condenado, a pena de detenção é de três meses a um ano. A defesa do ex-prefeito também pretende contestar esta ação.

Fonte: Novo Jornal

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Opinião dos leitores

Kleber Mozart disse:

03/12/2011 às 00:09

Só no Brasil para o Cidadão ser processado por dizer a verdade… triste realidade!

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JOSÉ ANTÔNIO disse:

02/12/2011 às 18:29

E Carlos Eduardo mentiu?…se precisarem de testemunha, chamem os funcionários do município p serem testemunha, pois até hj, 02/12…18:25hs, não recebemos nossos salários…e aí isso é competência? CE tá mentindo?…Natal é q deveria processá-la por se encontrar nesse caos…

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Breno Cardoso disse:

02/12/2011 às 17:07

ô meu Deus, pobrezinha…..

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caio fábio disse:

02/12/2011 às 13:01

Coitadinha, é uma inocente, se sua tese for admitida vai ficar ainda mais rica, pois toda a população de Natal, excluindo seus asseclas, irá lhe pagar indenização.

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Finanças

Dívidas da gestão de Micarla com a Educação já chega a R$ 57 milhões

30/11/2011 08h51

A Prefeitura de Natal amplia a cada mês a dívida que acumula face ao não repasse do decêndio para a Educação – transferência, prevista na Constituição, na qual 25% dos impostos arrecadados devem ser obrigatoriamente repassados para a área do ensino público. De acordo com o cálculo apresentado pelo Ministério Público Estadual (MPE) à Justiça na última segunda-feira (28), a dívida, que em agosto era de R$ 48 milhões, já ultrapassa R$ 57,2 milhões. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) recentemente firmado entre município e MPE previa a regularização da dívida, que seria paga em 16 parcelas (no caso da que já estava em atraso). O município não cumpriu com o acordo e a promotora da Educação, Zenilde Alves, se viu obrigada a ingressar com uma Ação Civil Pública (ACP) e pedir o bloqueio, na conta da Prefeitura, de R$ 6,8 milhões, o que inclui os R$ 4 milhões previstos no TAC, mais os repasses em atraso referentes a setembro e outubro e os primeiros 10 dias de novembro.

Na Ação Civil Pública encaminhada à 3ª Vara da Infância e Juventude de Natal – o juiz Homero Lechner declinou competência do feito e encaminhou-o para uma das Varas da Fazenda Pública ontem – a promotora da Educação, Zenilde Alves, detalhou de maneria minuciosa a inadimplência insistente da Prefeitura. Para se ter uma ideia, já no mês de agosto – o primeiro do TAC – se constatou um resíduo do débito de R$ 610,8 mil. De lá para cá, o que se viu foi um trajeto agonizante na qual a situação só piorou. Em setembro, por exemplo, a gestão natalense deveria ter depositado para o decêndio da Secretaria de Educação (SME) R$ 10,9 milhões, mas não obteve o montante total e aumentou o déficit em mais R$ 755,6 mil. Para piorar, em outubro, deixou um rastro de mais R$ 2,9 milhões, e em novembro afogou-se de vez e não repassou o decêndio do mês e tampouco os R$ 2,5 milhões previstos no termo de ajustamento assinado em parceria com o MP.

Com um atrasado de R$ 6,8 milhões a promotora afirma que não teve outra saída que não cobrar junto ao Judiciário pedindo o bloqueio do montante total. A situação é caótica e quem diz é o próprio procurador geral do município, Bruno Macedo, que deixou de orelha em pé os servidores ao dizer que “ou a prefeitura pagava os salários do funcionalismo ou optava pelo duodécimo”. Os vereadores reagiram de forma ainda mais enérgica ontem (ver retranca) e prometem cobrar com veemência.

A promotora Zenilde Alves destacou ainda, na petição encaminhada à Justiça, que a inadimplência tem gerado o atraso no pagamento, pela SME, dos serviços terceirizados, dos professores contratados temporariamente, dos alugueis de imóveis onde funcionam as escolas e CMEis, dos fornecedores de merenda escolar, entre outras pendências. O desfecho dessa novela, iniciada em meados de agosto, será dados por um dos cinco juízes das Varas da Fazenda Pública de Natal, para onde o processo será encaminhado hoje.

Fonte: Tribuna do Norte

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Política

Impeachment de Micarla começa a ganhar força na CMN

30/11/2011 08h45

Começa a ganhar corpo na Câmara Municipal uma possibilidade de impeachment da Prefeita, antes apenas Raniere Barbosa falava nessa possibilidade, hoje pelo menos seis vereadores já admitem que Micarla não tem mais condições de Governar a cidade. Segue reportagem da Tribuna:

Os vereadores Natal já falam em requerer o impeachment da prefeita Micarla de Sousa (PV), segundo alguns, por dois motivos. Um deles seria o atraso dos decêndios da Educação, o qual já se configuraria crime de improbidade administrativa. O outro motivo – e este é defendido de maneira mais veemente pelo vereador Raniere Barbosa (PRB) – é o fato de na elaboração da Lei Orgânica Anual (LOA), o Executivo Municipal haver modificado rubricas das ações a serem desenvolvidas em 2012, estando estas incompatíveis com o Plano Plurianal (PPA), o mesmo que prevê programas e ações durante o período de quatro anos e se sobrepõe à LOA.

Raniere alega que a prefeita Micarla de Sousa infringiu o parágrafo 4º, art. 165 e o art. 167 da Constituição Federal, além de descumprir os arts. 15 e 16 da lei de responsabilidade fiscal (LRF). “Ela quebrou o acordo do TAC no caso do decêndio e ainda por cima desrespeita essa Casa quando não encaminha o pedido de autorização para modificar o PPA”, criticou o parlamentar do PRB. Ele argumenta que para alterar o Plano Plurianual e por conseqüência impor uma nova rubrica à LOA é necessário requerer a alteração previamente ao legislativo.

Além de aprovarem a LOA em primeira discussão, a sessão de ontem da Câmara Municipal de Natal (CMN) teve como recheio as críticas à prefeita de Natal e as articulações que ferviam nos bastidores acerca da reunião da bancada de oposição, que ocorreu às 17h, e da qual poderia sair a oficialização do pedido de impeachment com as sete assinaturas necessárias. Como não havia consenso acerca da apresentação do requerimento ainda ontem, os vereadores optaram por realizar uma nova discussão na próxima terça-feira (6). O impeachment já está em pauta.

“Nós estamos vendo as formas de entrar com esse pedido, seja através das assinaturas ou se pela Justiça”, admitiu Luiz Carlos. Também da bancada de oposição, o vereador George Câmara (PC do B) afirmou que “o impeachment de Micarla de Sousa já foi dado pela população”. “Mas precisamos ver se juridicamente existe essa possibilidade. Não votei em Micarla, tenho feito uma oposição respeitosa, mas contundente, mas precisamos ver os fatos”, ponderou o parlamentar. Até terça-feira movimentações de bastidores, visitas e afagos prometem.

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Opinião dos leitores

Familiaricoshyrley disse:

02/12/2011 às 20:31

e bem provavel ainda que ela sera reeleita o povo potiguar gosa de sofrer VAMOS LA NATAL VAMOS ERRAR DE NOVO !!!!!!!!!!!!!!!!! MICARLA PREFEITA MAIS UMA VEZ

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kika disse:

30/11/2011 às 10:35

Até que enfim…meu Deus seria cordar de um desastroso pesadelo. Há 3 meses ela não paga vles-transportes nem salários aos profs contratados do município que fazem toda a diferença nos CMEI´s.

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caio fábio disse:

30/11/2011 às 08:11

Isto já devia ter sido feito logo no primeiro ano de sua desastrada administração.

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Tag: Micarla

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