Polêmica

Natal: Candidatos inimigos no presente, amigos no passado

Na edição deste domingo o Novo Jornal traz uma excelente matéria para eleitores potiguares, em especial os natalenses e principalmente para aqueles mais esquecidos. A reportagem de Dinarte Assunção explica como os candidatos que hoje se odeiam e fazem duras críticas durante o programa eleitoral, já estiveram juntos em algum momento recente. Em tempos de eleição a matéria parece leitura obrigatória:

Confira a reportagem na íntegra

UM DESAVISADO QUE  chegue hoje a Natal e  eventualmente se detenha a assistir a um ou dois programas eleitorais ficará intrigado com a babel de declarações e dedos em riste que os candidatos empunham uns contra os outros. “Que loucura é essa?” questionaria quem viu pelo menos um pouco da história recente da política local.

Para o bem ou para o mal a cidade parece ter poucos desavisados. Mesmo assim não custa lembrar que os principais protagonistas da eleição deste ano estiveram juntos em algum momento recente se confraternizando.

As relações de vai e vem até fazem lembra o poema “Quadrilha”, de Carlos Drummond de Andrade, que há muito escreveu que João amava Teresa que amava Raimundo que amava Maria que amava Joaquim…

Começando por quem está acirrando a disputa, Carlos Eduardo Alves (PDT) e Hermano Morais (PMDB) se chamam hoje de “capataz”, “cangaceiro”, “destemperado” e “desequilibrado”. Não muito tempo atrás, estiveram no mesmo partido, o PSB, e foram aliados, com Hermano líder do então prefeito na Câmara de Vereadores.

Ambos seguiram vida partidária divergente, mas nunca se atritaram. Carlos foi para o PDT; Hermano se aninhou no PMDB.

Em 2008, seguiam na mesma base aliada do então presidente Luis Inácio Lula da Silva e até pularam juntos aquele Carnaval no Burro Elétrico, com Hermano já na condição de potencial sucessor do então prefeito.

Do mesmo modo que, de surpresa, foi lançado candidato a prefeito de Natal em 2008 por Garibaldi Filho, Hermano foi igualmente destituído da disputa. E lá estavam ele e Carlos Eduardo pedindo votos juntos para a campanha derrotada de Fátima Bezerra. Em janeiro seguinte, o PMDB estava com Micarla.

O palanque de 2008 é especialmente digno de atenção, sendo ponto de convergência e dispersão. Nele, a composição de versos desta nova “Quadrilha” dá conta das paixões forjadas no hiato.

Naquele ano, Garibaldi se uniu a Wilma para apoiar Fátima, que escanteou Mineiro, candidato que venceu as prévias do PT para disputa. Para apoiar Fátima, Garibaldi desautorizou Hermano, que se juntou calado a Mineiro, que endossou Carlos Eduardo, que apoiava Fátima.

Como ninguém gosta de assumir paternidade de derrota, tão logo Fátima foi deixada para trás na vitória acachapante de Micarla de Sousa (PV), as paixões se dissolveram porque 2010 estava batendo à porta. Garibaldi pediu divórcio de Wilma e  retomou o casamento com o DEM, fazendo Rosalba Ciarlini governadora, contra  Iberê Ferreira e Wilma de Faria.

Divórcio como fim

Há hiatos que paixões políticas não unem. Alguns personagens da ciranda parecem decididos a considerar o outro como um leproso. O caso mais emblemático de amor e ódio é o de Carlos Eduardo Alves e Micarla de Sousa. Vice de Carlos em 2004, Micarla abandonou o barco quando foi tolhida dentro da administração. Do caso saiu a frase conhecida até hoje e atribuída a seu adversário: “vice é vice”.

Por motivo semelhante, Wilma de Faria e Rogério Marinho (PSDB) encerraram suas parcerias e nunca mais estiveram do mesmo lado. No período pré-eleitoral de 2008, os dois se digladiaram. De um lado, a vontade de Rogério de ser o candidato do PSB à Prefeitura do Natal; do outro, Wilma, resoluta em afirmar que o partido apoiaria Fátima Bezerra. O resto da história é conhecida: Rogério foi para o palanque de Micarla de Sousa, duramente criticada por ele hoje.

Antes disso, Rogério Marinho foi secretário de Carlos Eduardo Alves e seu líder na Câmara Municipal de Vereadores, lá pelos idos de 2005. Ao dizer agora que Natal está comparando o ruim com o péssimo, Rogério Marinho parece não se lembrar que ele mesmo deu sustentação às duas administrações.

Contra Carlos Eduardo, Fernando Mineiro tem sido mais comedido. Não se sabe se porque também deu apoio às suas gestões ou porque é lógico que em eventual segundo turno do qual não faça parte, o PT estará fechado com a candidatura do postulante que lidera a corrida eleitoral. De todo modo, Mineiro alfineta em seus programas televisivos dizendo que a cidade merece mais do que voltar ao passado.

Cirandar por que eu era e não sou mais

A reportagem procurou os quatro principais candidatos citados na matéria para ouvi-los sobre o que pensam a respeito da “Quadrilha”. Rogério Marinho defende sua postura e diz que a crítica feita a Carlos Eduardo é porque ele o conhece, em razão de ter convivido. “E por conhecer, eu sei que ele é uma pessoa difícil. Tem dificuldades, no processo de administração, de conviver com a crítica, de se relacionar com outras instituições”, diz.

O candidato do PSDB enfatiza ainda que seu principal adversário passou sete anos “marcando passo”. “Atuava em função das emergências. Justamente por conhecê-lo eu posso fazer essas críticas”, argumentou.

Rogério comenta ainda que sua atuação na defesa de Carlos Eduardo tempos atrás foi legítima. “Eu participei da  administração porque ajudei a elegê-lo e saí depois. Uma coisa é você é errar, outra é continuar no erro. Acho difícil estar num palanque com ele porque ele pensa diferentemente de mim sobre instituições, liberdade de imprensa. Ele é incapaz de trabalhar em equipe”, disse.

Hermano Morais também não faz cerimônias ao relembrar que apoiou a gestão do candidato que hoje critica em seus programas eleitorais. Ele também faz citações semelhantes às de Rogério ao sublinhar que nos primeiros meses da gestão de Carlos Eduardo saiu e foi para oposição por não concordar com os modos administrativos do então prefeito.

“Eu estive sim com ele. Fui seu correligionário e defendi à época (2004) sua candidatura. Fui seu líder na Câmara, mas posteriormente divergimos no início de seu governo. Política é isso, discordamos da forma como ele conduzia o governo e preferi me afastar”, relembra.

O candidato do PMDB ressalta ainda que não foi uma escolha sua estar no palanque com Carlos Eduardo em 2008. “Ao final do governo, próximos das convenções, houve o entendimento, do qual eu não participei, de que o partido deveria seguir com Fátima Bezerra.

Isso terminou juntando. Eu me reencontrei com ele nessas circunstâncias”, disse Hermano, que desconversou quando indagado se poderia voltar a frequentar o mesmo metro quadrado político de Carlos Eduardo.

Fernando Mineiro também reafirma que participou da gestão de Carlos Eduardo. “Do meu ponto de vista ele fez um bom trabalho”, comentou. Ele lamenta, entretanto, que os programas eleitorais tenham abrigado a crítica pela crítica. “Não dá para ficar fazendo as pessoas de idiotas. Espaço eleitoral é para discutir propostas”.

Mineiro diz que seu discurso de “Natal merece mais do que votar ao passado”, não se dirige a Carlos Eduardo, que foi procurado, mas não retornou as chamadas até o fechamento da matéria.

Opinião dos leitores

  1. Amigo Bruno Giovanni é por isso que política é uma M…., quem não é corrupto fica sendo, quem tem vergonha na cara termina sem tê-la, quem nunca mentiu vira um mentiroso contumaz, ou seja, a política só serve para os políticos, eu mesmo não voto em mais ninguém…

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Política

Felipe Maia participa de campanha em Paraú, Viçosa e Martins

O deputado Felipe Maia participou de mobilizações nos municípios do oeste potiguar. As cidades de Paraú, Viçosa e Martins foram visitadas pelo deputado durante sua agenda no sábado (01). Em Paraú, o deputado esteve ao lado do candidato a prefeito, o democrata Márcio Maia. Em seguida, Felipe Maia participou da movimentação do candidato a prefeito Antônio Gomes de Amorim, Toinho do Miragem (PP), e Bernadete (PP), candidata a vice-prefeita de Viçosa. O parlamentar terminou o dia em Martins na carreata e comício da candidata a prefeita Olga Fernandes (Democratas) e Flávia (PPS), vice-prefeita.

Em Paraú, Felipe Maia destacou o papel dos novos nomes do partido. “Márcio Maia, ou Dr Márcio como é mais conhecido na cidade, vem desempenhando um papel importante que é o da renovação e merece receber este reconhecimento”, comentou.

De Paraú, o deputado seguiu para Viçosa para percorrer as ruas da cidade junto com Toinho do Miragem e Bernadete. Na ocasião, houve uma passeata e comício com o candidato a prefeito, a vice-prefeita, a atual prefeita, Maria José Oliveira (PTB) e vereadores do município.

O democrata finalizou sua agenda em Martins com as candidatas a prefeita Olga Fernandes e a vice-prefeita Flávia, e a atual prefeita da cidade, Maria José, a Mazé. No bairro Jocelin Vilar ocorreu o comício que segundo a organização foi o maior desta campanha até o momento.

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Polêmica

Ex-BBB candidato a vereador terá paródia de Lady Gaga no horário político

Deu no R7 –  Aloooka! Candidato a vereador  fará uma  surpresa para o programa eleitoral gratuito: uma paródia de uma canção da estrela americana Lady Gaga. O candidato a vereador, é o ex-BBB Serginho Orgástica  que concorre a uma vaga em São Paulo.

Em visita ao Mercado Municipal de Guaianazes (zona leste) nesta sexta-feira (24), Serginho disse que não precisará desembolsar um único centavo pelos direitos autorais da música escolhida por ele, o sucesso Bad Romance. “ Se fosse a música dela, teria de pagar direitos autorais, mas vai ser só o ritmo com outra letra” – explica o candidato.

Serginho também disse que não será ele o cantor da paródia. “Vai ser uma cantora parecida com a Lady Gaga (risos).

O ex-BBB justificou a paródia dizendo que não pode aparecer na televisão “todo sério” porque este não seria ele – Eu não sou totalmente sério. Eu tenho uma bandeira, tenho uma imagem e eu quero usar isso para algo produtivo. Eu cheguei a um ponto em que eu quero fazer algo pelas pessoas.

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Jornalismo

Start/Correio da Tarde: Larissa Rosado e Cláudia Regina lideram rejeição empatadas

Na mesma pesquisa do instituto Start, encomendado pelo jornal Correio da Tarde, sobre a preferência do eleitorado de Mossoró, também fo feito um levantamento sobre a rejeição dos candidatos, ou seja, daqueles políticos que o povo de Mossoró não votaria de forma alguma e, surpresa para muitos, os principais nomes – Larissa Rosado e Cláudia Regina – estão tecnicamente empatados.

Na pesquisa de rejeição, Cláudia regina aparece em primeiro com 23,5% das citações, a frente de Cinquentinha com 22,3 % e de Larissa Rosado com 22,1 %. Como a pesquisa Start/Correio da Tarde tem uma margem de erro de 4,2 % para mais ou para menos, os três são considerados tecnicamente empatados. A rejeição é praticamente a mesma e, se nada mudar, esse quesito será bastante trabalhado pelos marketeiros de campanha porque pode significar um novo campo na conquista por votos importantes.

A pesquisa Start/Correio da Tarde foi realizada entre os dias  os dias 19 e 20 de agosto com 561 entrevistados e  registrada na Justiça Eleitoral sob o número 057/2012.

Confira outros resultados da pesquisa de opinião política:

Pesquisa Start/Correio da Tarde aponta favoritismo de Larissa em Mossoró

Opinião dos leitores

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Política

Prefeito de Pau dos Ferros nega que seja o sétimo do RN em número de processos judiciais

A assessoria jurídica da Prefeitura de Pau dos Ferros encaminhou uma nota de esclarecimento à imprensa, sobre a matéria  publicada no Jornal de Hoje com o ranking dos prefeitos que enfrentavam mais processos.  A lista foi reproduzida por este blog.

Confira nota:

Em 7 de agosto de 2012, o Jornal de Hoje publicou matéria apresentando um “ranking” dos Prefeitos dos Municípios do Rio Grande do Norte que respondem ao maior número de processos perante a Justiça Estadual.

Segundo a “reportagem”, o Prefeito de Pau dos Ferros LEONARDO NUNES RÊGO seria o sétimo Chefe de Poder Executivo Municipal naquela classificação.

Todavia, somente o desconhecimento acerca de direito processual explicam tamanha distorção da verdade dos fatos.

É certo que, efetuada uma pesquisa utilizando-se do nome do senhor LEONARDO NUNES RÊGO no site oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte serão encontrados processos nos quais ele figura no pólo passivo da demanda. No entanto, tal fato longe está de caracterizar qualquer traço de improbidade na conduta daquele – ou de qualquer outro – gestor público.

Tomando-se os resultados encontrados nos processos em trâmite na segunda instância, são identificados dez processos. No entanto, somente a visão míope ou distraída não identifica que os Recursos Especiais e Embargos de Declaração, apesar de figurarem como demandas independentes, na verdade são meios recursais interpostos pela parte vencida nos quatro processos em que os Desembargadores do Tribunal de Justiça reconheceram a IMPROCEDÊNCIA das acusações, ou seja, o não recebimento da denúncia. Assim, restariam apenas dois processos ainda não apreciados por aquela Corte.

Tais processos, uma queixa-crime promovida por um adversário político e uma ação que questiona um contrato cancelado pela própria Administração Municipal, se encontram ainda em fase inicial. Isto significa que o Plenário do Tribunal de Justiça ainda não apreciou sequer o recebimento (ou não) da denúncia. Em termos processuais claros, significa que ainda nem se pode falar na existência de processo. Diga-se de passagem, firme na convicção da regularidade na conduta do Prefeito de Pau dos Ferros, outro destino não se espera para eles senão aquele já experimentado pelos anteriores, ou seja, caminham para o julgamento pela IMPROCEDÊNCIA das acusações.

Ao analisarmos o resultado da pesquisa em Primeira Instância, as insinuações postas na indigitada matéria são ainda mais falaciosas, partindo de um pressuposto equivocado para levar a uma conclusão inverídica.

Em primeira instância, são identificados os seis Mandados de Segurança, impetrados contra atos da Administração – e não contra a pessoa física do Administrador – como se fossem processos nos quais o Prefeito figuraria como réu. Na verdade, em Mandados de Segurança, a autoridade apontada apenas presta informações ao Juízo da causa, não possuindo legitimidade passiva própria. Esses processos, portanto, não são promovidos contra o senhor LEONARDO NUNES RÊGO.

São ainda contabilizadas seis Ações Populares, promovidas por adversários políticos – algumas até que já perderam o objeto, como a demanda que tentava impedir a permuta do terreno no qual foi edificada a Praça de Eventos, uma ação de natureza tributária (na qual o autor busca se isentar do pagamento de Imposto Sobre Serviços previsto em Lei), uma ação de indenização por danos morais (também promovida por um antagonista político) e até mesmo uma ação de exibição de documentos que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte já negou um pedido de concessão de liminar.

É certo que também são identificadas Ações de Improbidade (em um número inferior ao sugerido pela “reportagem”). No entanto, tais ações não caracterizam, em hipótese alguma, comprovação de conduta irregular, até mesmo porque nenhuma delas ultrapassou a fase de instrução processual, na qual os argumentos de acusação e defesa são submetidos ao crivo da produção de provas, e, consequentemente, ainda não foram julgadas.

No Estado Democrático de Direito, compete ao Poder Judiciário julgar a procedência – ou não – das denúncias a ele apresentadas, não sendo possível, por força de dispositivo constitucional, afastar-se do crivo daquele Poder qualquer denúncia.

Entretanto, impera em nosso sistema jurídico, o princípio da presunção de inocência, sendo de uma leviandade desmedida insinuar-se que a simples figuração em processo constitui motivo suficiente para macular a honra de quem quer que seja.

Nenhuma condenação, em nenhuma instância, pesa contra o Prefeito LEONARDO NUNES RÊGO. Pelo contrário, todos os processos até então julgados, quer pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ou mesmo pelo Tribunal de Contas do Estado, atestam a correção da conduta, os acertos administrativos e a postura proba daquele Gestor Público. Por tal razão, necessários se fazem os presentes esclarecimentos, e o protesto contra a pretensão de, sob a desculpa de narrar fatos, desinformar e ofender a reputação alheia.

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Política

Justiça limita participação de servidor nas eleições; usar bens públicos é proibido

Erta Souza, do Diário de Natal
A cada dois anos o Brasil passa por uma campanha eleitoral. Muitas vezes, os servidores de diversas instituições públicas – seja no âmbito municipal, estadual ou federal – têm dúvidas em relação às normas que na maioria dos casos lhes são impostas pelos gestores dos respectivos órgãos onde trabalham. A Lei nº 9.504/97, conhecida como lei das eleições, não deixa dúvidas nesse sentido.
De acordo com o artigo 73 da referida lei, são proibidos aos agentes públicos, servidores ou não: ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenções partidárias”.Entretanto, devido ao receio de serem transferidos ou, ainda, exonerados, especialmente os que detêm funções comissionadas, esses servidores atendem aos “chamados” dos candidatos para participar de manifestações políticas nohorário de expediente e, ainda, usam materiais restritos à instituição em benefício dos candidatos como, por exemplo, telefones, impressoras e computadores.

A participação de servidores públicos em atos políticos ou em comitês de campanha, durante o horário de expediente do trabalho, é liberada pela lei das eleições somente se o funcionário estiver licenciado. Em caso de desobediência à lei, o candidato beneficiado pode ser multado entre R$ 5 mil a R$ 100 mil dependendo da gravidade do caso.

Com o objetivo de evitar o uso da máquina administrativa durante o processo eleitoral, o governador do Acre, Tião Viana (PT), suspendeu na última sexta-feira, o uso de celulares institucionais por servidores estaduais. O governador disse querer evitar que servidores citem em ligações telefônicas, por exemplo, os nomes de candidatos às prefeituras do Estado. Com a medida, os funcionários que têm celular pago pelo estado só podem voltar a usar os aparelhos em outubro, após as eleições. Segundo a assessoria de comunicação dogoverno do Rio Grande do Norte ainda não houve recomendação aos servidores públicos em relação às condutas vedadas na campanha eleitoral deste ano.

Para o chefe da 2ª Zona Eleitoral de Natal, Josafá Alves de Oliveira, o servidor pode fazer uso dos bens públicos desde que não seja em defesa dos partidos, coligações ou candidatos. Ele explica que a fiscalização deve ser feita pelo Ministério Público, mas que as coligações adversárias têm ajudado significativamente. “O eleitor que se sentir obrigado a fazer algo que sabe que está errado deve denunciar ao Ministério Público para que sejam tomadas as devidas providências”, disse.

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Polêmica

Licitação do Governo faz bastidores da publicidade potiguar ferverem

Os bastidores da publicidade no RN pegam fogo nesse momento. A indefinição, os boatos e as pressões politicas deixam a licitação para a escolha das cinco agências que vão atender a conta do governo anualmente até 2015 em um Inferno de Dante. Se fala até na possibilidade da licitação ser cancelada, o que, cá para nós, abriria guerras jurídicas sem fim na justiça comum.

Desde o dia 10 de Maio, quando foi divulgado o resultado da primeira parte da concorrência o alvoroço é grande. Também não seria por menos.  A verba publicitária anual distribuída entre as agências vencedoras anualmente pode  chegar ao montante de R$ 30 milhões.

As agências vencedores na parte técnica foram:

1 – ART & C

2.- RAF
3.- DOIS A
4.- FAZ
5.- BASE

Quatro agências entraram com recurso administrativo: Criola, Faz, Marca e Staff. As três últimas pediram reavaliação de suas próprias notas, nas perspectiva de ganharem posições. Enquanto isso, a Criola pediu, além da reanálise das suas notas, a desclassificação das agências Base e Executiva.

Em resposta, a Base entrou com um pedido de impugnação ao recurso da Criola.

Informações dão conta de que o ministro Garibaldi Alves teria entrado fortemente na questão em favor da Criola, já que é parente de um dos sócios da agência. Isso é público e comentado fortemente nos bastidores da publicidade. Não sendo, portanto, surpresa pra ninguém.

A comissão julgadora que deu este primeiro resultado é formada pelos jornalistas Heverton de Freitas, Edwin Carvalho e  Ana Luíza Cardoso. Eles terão até a próximo segunda-feira para dar o resultado final.

Veja quadro completo e notas da parte técnica:

  1. ART & C – NOTA 94.8
  2. RAF – 92.01
  3. DOIS A – 89.66
  4. FAZ – 86.62
  5. BASE – 85.79
  6. EXECUTIVA – 83.52
  7. STAFF – 79.43
  8. CRIOLA – 76.23
  9. FIELDS – 76.13
  10. PUBLIC – 66.93
  11. MARCA – 64.66
  12. GESTTIONE – 41.86
  13. ARMAÇÃO – 28.96

Observações:

A Armação foi desclassificada desde o início por identificar o envelope com a proposta técnica, o que é proibido pelo edital.

As agências que não obtiveram 80 pontos na proposta técnica são automaticamente desclassificadas do certame.

Também é previsto no edital que agências que tirem nota zero em qualquer ítem da proposta técnica  também ficam automaticamente desclassificadas. Nesse caso, Armação e Gesttione,  que tiraram nota zero em um ou mais pontos, estão fora da disputa.

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Jornalismo

STF decide que PSD terá tempo proporcional a atual bancada

O PSD terá direito a um tempo maior na propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Foi o que decidiu a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento realizado nesta quinta-feira (30) e cujo resultado será anunciado na sexta-feira, com a proclamação do voto da ministra Cármen Lúcia, que esteve ausente hoje. A decisão favorável dá força ao partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para pleitar a vice do candidato tucano José Serra, entre outras reivindicações da sigla nas alianças pelo País.

Seis ministros acompanharam o voto do relator, José Antonio Dias Toffoli, favorável ao partido (Luiz Fux, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Ayres Britto) e outros dois (Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello), na prática, também deram votos pró-PSD, embora não pelo princípio já vigente. O placar, portanto, foi de 7 a 1 em favor do PSD, com outros dois votos favoráveis e com ressalvas.

Após ser advertido pela ministra Cármen Lúcia sobre a prolixidade de seu voto na última quarta-feira, o ministro relator Dias Toffoli afirmou, na retomada do julgamento sobre o PSD, ser a favor da divisão do tempo de rádio e TV para o partido. O STF julga uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo DEM contra a divisão do tempo de rádio e TV para o partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, com base em sua atual bancada na tarde desta quinta-feira. Os ministros Luiz Fux, Rosa Webber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello também votaram com o relator. “Não tenho qualquer dúvida de que a resposta das urnas, a expressão da soberania popular, com todos os seus conceituareis, deve ser preservada quando as movimentações partidárias são legítimas”, afirmou Lewandowski.

Na sequência, o ministro Cezar Peluso foi contundente e não somente fez questão de incluir o PSD como acha que o horário eleitoral deve ser dividido de forma igual a todos os partidos políticos, sem distinção de bancada. O ministro Marco Aurélio Mello também votou com base no raciocínio de Peluso. “Ninguém raciocina com a exclusão de um partido, considerado o fato de tendo candidato não possuir, na casa legislativa, ou em uma das casas, representação. Essa exigência, ao meu ver, contraria o objetivo da própria propaganda eleitoral que é difundir o perfil do candidato”, disse Peluso.

Toffoli, relator da Adin, afirmou que, no momento em que se cria uma nova legenda, um deputado eleito por outro partido tem direito a migrar também os direitos análogos ao mandato. “Na hipótese de criação de novo partido, a nova legenda leva a representatividade dos deputados federais que migraram para ela diretamente pelos partidos pelos quais haviam sido eleitos. Destaca-se que não se fala apenas em liberdade abstrata de criação”, afirmou o ministro.

O ministro afirmou também que, apesar de não ter uma lei específica, as regras relacionadas à migração de parlamentares para novos partidos devem ser semelhantes à fusão e à incorporação de partidos. “Quando há a fusão ou incorporação, leva-se o parlamentar aquela representatividade da época da eleição”, ressaltou. “Se o parlamentar resolve participar de criação de nova legenda, não há o que se falar em infidelidade partidária”, pontuou. Entretanto, Dias Toffoli ressaltou que a regra vale apenas para parlamentares que migraram diretamente para o PSD durante a sua criação.

O único voto contrário ao PSD foi do ministro Joaquim Barbosa. Ele alegou que não cabe ao Supremo, por meio de ação direta de inconstitucionalidade, se pronunciar sobre “problemas do dia-a-dia”. Ele ainda disse que uma interpretação do Supremo sobre um caso concreto “pode se revelar trágica”. “Ela (a ação) visa visivelmente a resolver um problema pontual de certas agremiações. ADI não se presta a esse tipo de jurisdição. Mesmo que tenha sido proposta. É para isso que serve uma ADI? Nós estamos pisando em espinhos”, disse Barbosa.

A forma como será aplicada a nova regra ainda não foi definida. Existem duas possibilidades. A primeira é a expedição de um documento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Justiça Eleitoral determine como ocorrerá a nova divisão. Na segunda alternativa, a aplicação da regra caberia diretamente aos juízes eleitorais.

Hoje, pela legislação, um terço do tempo de rádio e TV é destinado de forma igual a todos os partidos. Os demais, eram repartidos com base no número de deputados federais eleitos. Agora, essa divisão toma como base a bancada de cada partido em caso de criação de novas legendas.

A decisão, no entanto, ainda não atingiu a divisão do fundo partidário também questionada pelo PSD. Isso deverá ser alvo de decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Hoje, 95% do fundo partidário é repartido entre as legendas com representação na Câmara. O restante, de forma igual entre todas as legendas.

No último dia 24 de abril, um pedido de vista do ministro José Antônio Dias Toffoli havia suspendido a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que analisava o caso. Na primeira parte do julgamento, além da manifestação do relator, o PSD contou com o voto favorável do ministro Marco Aurélio Mello, enquanto Arnaldo Versiani deu parecer contrário. Após muita espera, o caso parou no STF.

Fonte: Portal iG

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Política

Reunião na casa de Micarla de Sousa (PV) pode selar afastamento do PP

Em virtude dos últimos acontecimentos, a prefeita MIcarla de Sousa reunirá em sua casa a cúpula do Partido Verde (PV) e do Partido Progressista (PP) agora pela manhã. A informação é do vice-prefeito Paulinho Freire.

Nesta reunião, pode ser selado, de uma vez por todas, o afastamento entre os partidos. O PP deve seguir outro rumo no pleito deste ano.

 

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Política

Nem como articuladora Política, Micarla acertou. Vejam porque

Se há quem reclame da má atuação de Micarla de Sousa (PV) como gestora, é porque ainda não se atentou para sua atuação como articuladora política. A atual prefeita anunciou aos 45 minutos do segundo tempo que não será candidata ao pleito e deixou todo o partido em péssimos lençóis.

E oportunidades não faltaram para que ela garantisse, ao menos, a possibilidade de ser sucedida por alguém do Partido ou da sua base. Há cerca de 90 dias, Micarla conversou com o vice-prefeito Paulinho Freire se ele toparia ser candidato, Paulinho afirmou que toparia se candidatar, desde que Micarla renunciasse. Ela cozinhou, ajeitou para lá, para cá e no final disse que renunciar jamais, tem personalidade e iria acabar sua exemplar gestão no trono. Perdeu um grande oportunidade de ter um grande candidato.

Micarla não levou em consideração o quanto Paulinho é bem quisto na classe média e o quanto a imagem dele estava limpa junto à população (ao contrário da dela que está com uma rejeição superior a 90% do eleitorado).

A esperança de uma sucessão do partido foi depositadaem Luiz Almir, ex-deputado, muito querido pela população mais carente de Natal, sobretudo na Zona Norte da cidade. Mas ele não topou. Preferiu seguir em seu projeto de se candidatar a uma das vagas da Câmara Municipal.

E agora, quem aceitará se candidatar pelo Partido Verde? O vereador presidente do legislativo municipal, Edivan Martins, corre léguas só de pensar na possibilidade. O Senador  Paulo Davin, por sua vez, não deixará o conforto de seu mandato para encabeçar uma disputa, cujo resultado não é difícil de prever.

Observe, então, a situação em que se encontram os vereadores do PV. Qual outro partido aceitará se coligar aos verdes? Nem Hermano Moraes (PMDB), nem Rogério Marinho (PSDB) aceitarão os candidatos do partido na proprocional para verem seus candidatos saírem em desvantagem. CarlosEduardo(PDT) e Mineiro(PT), muito menos.

Vejam a situação que Micarla colocou seu grupo político. Só Micarla mesmo…

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Política

Rejeição de Micarla de Sousa é notícia na mídia nacional

Uma matéria completa sobre a situação da prefeita Micarla de Sousa foi veiculada na manhã de hoje pelo Portal UOL. Com título “Por reeleição, prefeita de Natal enfrenta alta rejeição a gestão e caciques locais”, a reportagem de Felipe Amorim traz um apanhado de todo o cenário das eleições deste ano na capital potiguar.

Veja matéria na íntegra: 

Prefeita da única capital no país administrada pelo PV, Micarla de Souza terá de enfrentar uma rejeição de 82% e a oposição das forças tradicionais da política local na disputa pela reeleição. Ao seu lado, por enquanto, apenas o PP, do vice-prefeito Paulinho Freire.

Seu principal adversário será o ex-prefeito por duas gestões Carlos Eduardo Alves (PDT), que lidera as pesquisas com 59% e tem o apoio da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), que comandou o Estado de 2002 a 2009.

Wilma abandonou sua pré-candidatura à prefeitura em favor de Carlos Eduardo, o que fez o ex-prefeito crescer dez pontos nas pesquisas.Largando à frente da prefeita na corrida por votos, estão o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e o deputado estadual Hermano Morais (PMDB). Pesquisas recentes apontam Marinho e Hermano tecnicamente empatados, na segunda e terceira colocação.

A coligação de Rogério Marinho recebe o apoio do DEM, partido comandado no Estado pelo senador Agripino Maia, presidente nacional da legenda, em seu quarto mandato como senador pelo Rio Grande do Norte.

Hermano Morais conta com o apoio do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, e do deputado federal Henrique Alves, lideranças do PMDB no Estado e herdeiros políticos da família do ex-governador Aluízio Alves, pai de Henrique.

O ministro também é filho do senador Garibaldi Alves, que assumiu o mandato quando da eleição da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), de quem era suplente.

Garibaldi e Henrique são primos de Carlos Eduardo, mas politicamente militam em lados opostos.

Desistência

A alta rejeição, e um desempenho nas pesquisas que lhe garantem por enquanto 1,8% das intenções de voto, alimentavam especulações de que a prefeita poderia não concorrer à reeleição.

O anúncio oficial da candidatura de Micarla de Souza é esperado para esta semana, segundo afirma o presidente de honra do PV no Rio Grande do Norte, Rivaldo Fernandes.

“Rejeição para nós não é problema. Temos exemplos país a fora de candidaturas que partiram de um nível baixo e foram vitoriosas. Acreditamos que podemos virar o jogo”, afirma Rivaldo, citando as reeleições dos prefeitos Gilberto Kassab (PSD), em São Paulo, João Henrique (PP), em Salvador, e Luizianne Lins (PT), em Fortaleza.

Oficialmente, a prefeita ainda não anunciou a intenção de entrar na disputa. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Natal afirmou que Micarla só se pronunciará sobre sua candidatura quando houver um anúncio oficial dela.

Mas o presidente do PV diz que Micarla telefonou para ele na manhã da última quinta-feira (14), anunciando que seria candidata. A convenção do PV está marcada para o próximo dia 30.

O presidente municipal do PTN, Sérgio Pinheiro, também confirma a intenção da prefeita em concorrer à reeleição.

Pinheiro recebeu pessoalmente de Micarla o convite para ocupar a vice na chapa da prefeita, durante uma reunião na última quarta-feira (13).

“O PTN vinha procurando outra estratégia, de lançar candidatura própria, por conta da demora em ela anunciar a candidatura. Eu, pessoalmente, achava que ela não seria candidata”, afirma Pinheiro.

Dois turnos

A entrada de Micarla na disputa pode levar as eleições em Natal para o 2º turno, segundo avalia o cientista político Alan Lacerda, professor do Departamento de Políticas Públicas da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte). “Mas acho difícil que ela [Micarla] esteja no 2º turno”, afirma Lacerda.

Para o professor da UFRN, o candidato do PDT, Carlos Eduardo Alves, prefeito entre 2002 e 2008 com administrações bem avaliadas, é o favorito para vencer as eleições, embora não deva manter o nível de 59% das intenções de voto apurado nas pesquisas mais recentes.

Micarla (PV), hoje com 1,8%, poderia alcançar, segundo Lacerda, no máximo 10% do eleitorado, sobretudo com os votos das classes mais pobres, beneficiadas por programas sociais da prefeitura.

Apesar da liderança, a candidatura de Carlos Eduardo pode terminar sendo decidida na Justiça.

Após a Câmara de Natal rejeitar as contas do ex-prefeito do ano de 2008, o que o tornaria inelegível pela Lei da Ficha Limpa, Carlos Eduardo conseguiu suspender na Justiça a decisão do legislativo.

Mas o processo não foi ainda julgado em definitivo e novos desdobramentos do caso poderão ter repercussões na candidatura.

Desconhecidos

O início da campanha eleitoral, segundo avalia Lacerda, pode dar fôlego às candidaturas de Rogério Marinho (PSDB) e Hermano Morais (PMDB), hoje em empate técnico na segunda e terceira posição nas pesquisas, mas ainda desconhecidos da maior parte do eleitorado.

Um efeito negativo que poderia segurar o crescimento de Marinho e Hermano seria a reprovação da administração da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), de 75%, segundo afirma o professor da UFRN.

O partido da governadora participa da coligação de apoio à Marinho, enquanto o PMDB, partido de Hermano, participa da base do governo no Estado.

 

 

 

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Política

Micarla de Sousa lidera rejeição com 82,5%, aponta Sinduscon-Consult

Já quando o assunto é o pleito para prefeito deste ano, quem está na frente é Micarla de Sousa. Pelo menos, quando o critério é rejeição.

A atual prefeita de Natal, de acordo com a pesquisa Sinduscon-Consult, teve rejeição em 82,5% da respostas.

Veja os números da pesquisa  sobre rejeição (resposta múltipla):

Micarla de Sousa 82,5 %

Fernando Mineiro 20,8%

Rogério Marinho 14,6%

Hermano Morais 14,5%

Carlos Eduardo 5,2 %

Todos 8,6%

Não sabe 5,5%

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Política

Prazo para as convenções partidárias começa amanhã

Começa neste domingo, 9,  o prazo para os partidos políticos realizarem as convenções partidárias. È a partir destes eventos que serão homologados oficialmente os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Em Natal não há nenhuma convenção marcada para amanhã.

Porque enquanto já estão fechadas duas convenções : O PDT, que deverá homologar, no dia16, a candidatura a prefeito de Carlos Eduardo Alves e decidir sobre os candidatos a vereador, e  o PT, que irá oficializar o nome do deputado Fernando Mineiro como candidato a prefeito no próximo dia24  .

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Política

Partidos têm até 30 de abril para prestar contas referentes ao exercício de 2011

Os diretórios estaduais e municipais de partidos políticos têm até a próxima segunda-feira (30) para entregar à Justiça Eleitoral suas contas relativas ao ano passado. A entrega deve ser feita, para os diretórios estaduais, na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e para os diretórios municipais, nos Cartórios Eleitorais da jurisdição por eles abrangida.

A obrigação de prestar contas anuais referentes à movimentação financeira e patrimonial dos partidos decorre da Lei 9.096/1995, é regulamentada pela Resolução nº 21.841/2004, do Tribunal Superior Eleitoral, e é imposta a todas as esferas partidárias. A Justiça Eleitoral não dispõe de um sistema informatizado oficial destinado à elaboração de prestação de contas partidárias, podendo os partidos utilizarem sistema próprio ou qualquer software contábil disponível no mercado, devendo, para tanto, ser observadas as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 21.841/2004.

Dentre essas regras, destacam-se a necessidade de que a prestação de contas seja formalizada por meio das peças previstas no art. 14, incisos I e II, daquela resolução, que deverão ser assinadas pelo presidente, tesoureiro e por profissional contábil regularmente habilitado. Também devem ser encaminhados os extratos das contas bancárias mantidas pelo partido, abrangendo todo o período.

A legislação impõe aos órgãos partidários inadimplentes com o dever legal de prestar contas a penalidade de suspensão, com perda da aptidão de receber cotas do Fundo Partidário enquanto o partido permanecer omisso quanto a essa obrigação.

Fonte: TRE

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Política

Rosalba mais uma vez não viaja e manda secretário para 'missão oficial'

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, irá a mais uma missão oficial. Nesta terça-feira (10), ele estará em Washington (DC), nos Estados Unidos fazendo uma exposição sobre as potencialidades econômicas do Rio Grande do Norte.

Desde que o vice-governador Robinson Faria rompeu com o governo, no final de outubro de 2012, a governadora tem ficado colada à cadeira do executivo e mandado seus subordinados para  este tipo de evento.

Para se ter uma ideia do ‘medo’ de ter Robinson a frente do governo, em pouco mais de um mês já é a segunda vez que o secretário do Governo Rosalba embarca para a América do Norte representando o executivo estadual.

A última ‘missão oficial’ cumprida pela própria governadora foi em outubro do ano passado, antes da ruptura. Ne época, pessoalmente, Rosalba conversou com americanos sobre as vantagens de se investir no RN. Ela fez palestra na Câmara de Comercio Brasil – Estados Unidos.

Oportunidades

De acordo com a assessoria de imprensa do Governo, Gama vai mostrar ao setor privado e instituições financeiras nacionais e internacionais, as oportunidades de negócios através de energias renováveis como eólica e solar, petróleo, sal, fruticultura, cimento e cal, turismo e mineração, entre outras.

Um dos pontos de destaques vai ser o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, primeira concessão privada do setor no país. “Será um aeroporto cidade, com hub de cargas e turistas internacionais”, argumenta o secretário Benito Gama, acrescentando que até 2014, ano da Copa em que Natal será uma das cidades-sede do Mundial, o RN receberá R$ 35 bilhões de investimentos privados.

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Jornalismo

Maioria no Senado contenta-se com a desmoralização de Demóstenes

Confira o comentário da jornalista de política do Estadão, Dora Kramer…

Nada, por enquanto nada mesmo, autoriza a crença na disposição da Câmara de seguir adiante na ideia de abrir uma CPI para apurar o envolvimento de deputados de vários partidos com o “esquema Cachoeira” ou mesmo de levar suas excelências a se explicar perante o Conselho de Ética.

É possível até arriscar um palpite sobre o real empenho do Senado na abertura de processo de cassação do mandato de Demóstenes Torres: pelo jeitão do corpo mole parece que a maioria ali prefere dar-se por satisfeita com a desmoralização do senador e tocar a vida sem correr o risco de reabrir antigas feridas.

Noves fora as exceções, o Legislativo anda bastante contente com a paz (de cemitério) reinante com a desmobilização dos instrumentos de fiscalização das instâncias internas de depuração.

Não faltam temas para CPIs nem candidatos a julgamentos sobre a observância ao decoro. No entanto, há tempos não se acionam nem um nem outro, assim como já não servem para coisa alguma os convites a autoridades para prestações de esclarecimentos ao Parlamento.

Reativar tais mecanismos não parece ser intenção da maioria. Dado o volume do passivo acumulado, do ponto de vista do instinto coletivo de autodefesa poderia significar a abertura de um precedente perigoso.

Demóstenes Torres não seria beneficiado pelo “vício insanável da amizade” – expressão usada pelo notório Edmar Moreira (o deputado do “castelo”) para definir o principal obstáculo a punições -, pois os amigos que fez ali estão entre as exceções e os demais confirmam a regra.

Por terem sido alvos do senador na face clara de sua vida agora descoberta dupla, podem querer mostrar-se ao público em brios. O problema, porém, é a falta de credibilidade.

Só no Senado dois ex-presidentes – Renan Calheiros e Jader Barbalho – tiveram de renunciar ao posto, e um deles ao mandato por envolvimento em escândalos de corrupção e tráfico de influência.

A despeito de todas as avaliações sinalizarem a cassação e apesar da existência de motivos suficientes para que seja esse mesmo o desfecho, não se deve descartar a hipótese de Demóstenes Torres acabar tirando proveito da ausência de autoridade moral do Congresso para tratar do assunto quebra de decoro.

Um terço dos integrantes dos conselhos de ética das duas Casas tem contas a prestar ao Supremo Tribunal Federal, sendo o presidente do colegiado da Câmara ninguém menos que um réu do processo do mensalão.

Nesse ambiente, francamente, convém desconfiar antes de depositar alguma esperança no bem feito.

Liturgia. O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), tenha paciência, mas a um tipo como Carlos Augusto Ramos, vulgo Cachoeira, mal se deve atender ao telefone, muito menos conceder audiência.

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