Polícia

Dois serão indiciados por depredação na CMN; outra parte corre risco de processo por falsidade ideológica e formação de quadrilha

A Polícia Civil pretende concluir até o dia 22 de novembro o inquérito sobre a ocupação e depredação da Câmara Municipal do Natal, registrado durante dez dias no mês passado. As informações foram confirmadas pelo delegado Elivaldo Jácome, a Tribuna do Norte. De acordo com a matéria, duas pessoas, de identidades não reveladas, foram denunciadas pelos danos ao prédio da CMN. Além dos acusados, parte dos 19 membros do acampamento, será indiciada por falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Segundo o delegado Elivaldo Jácome, as 19 pessoas com nomes listados no pedido de habeas corpus não estavam entre os envolvidos nos atos de depredação do Palácio Padre Miguelinho e, por isso, não poderiam ser denunciados por dano ao patrimônio público. Contudo, a Polícia identificou um crime ainda mais grave, através dos depoimentos e do próprio documento encaminhado ao Judiciário: pessoas que forneceram os nomes para serem listados como pacientes na ação, mas não estavam ocupando o prédio, tiveram a “clara intenção de induzir o Judiciário ao erro”, incorrendo no crime de falsidade ideológica.

De acordo com o Corpo Jurídico Voluntário (CJV), que prestou assessoria jurídica aos ocupantes da CMN, membros do grupo forneceram os nomes, mas as pessoas listadas são inocentes. Para o delegado Elivaldo Jácome, as pessoas que assinaram conscientemente como pacientes e não estavam ocupando a CMN, além de responderem por falsidade ideológica, também serão indiciadas por formação de quadrilha.

Sobre a depredação, a Polícia Civil identificou dois homens como autores aos danos no portão e na portaria da Câmara, com provas, inclusive, já anexadas nos processos. Eles serão qualificados, ouvidos e indiciados na próxima semana. Se denunciados, por dano ao patrimônio público podem pegar de 6 meses a 3 anos de prisão. Já no caso do crime de falsidade ideológica, as penas variam entre 1 e 5 anos de prisão e multa, enquanto a pena por formação de quadrilha vai de 1 a 3 anos de reclusão.

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Diversos

Terra treme em Pedra Preta-RN no fim dessa quarta e início desta quinta

Novos tremores acima do limiar de percepção foram registrados ontem e hoje em Pedra Preta. Ontem, 13/11, às 23:50 UTC (20:50 hora local), ocorreu um tremor de magnitude 1.8. Hoje, 14/11, às 04:38 UTC (01:38 hora local) ocorreu um tremor de magnitude 2.1. As informações são do blog Sismos do Nordeste. O abalos na cidade potiguar, situada a 100 km de Natal, em linha reta, já ultrapassam os 600 desde 24 de outubro.

Na Figura 1 é mostrado, na estação RCBR, o registro do evento de hoje de magnitude 2.1.
RCBR_PP20131114

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Polícia

"Bulldog", preso acusado de atear fogo e matar morador de rua em Natal confessa ter assassinado mais um

moradorderuaFoto: Divulgação Polícia Civil

Preso na manhã desta quinta-feira (14), Márcio Alexandre dos Santos Leite, conhecido por “Bulldog”, acusado de atear fogo e matar um morador de rua identificada como Denilson Gomes da Silva, de 28 anos, no mês de julho deste ano, na zona sul de Natal, acabou surpreendendo a todos e confessando o assassinato de mais um morador de rua no mês de março, em motivação e características não reveladas.

No último homicídio, o mais aterrorizante, “Bulldog”, que tem um mandado de prisão em aberto pelo crime de furto, alegou ter ateado fogo e matado Denilson Gomes por vingança, pois teria sofrido uma tentativa de homicídio por parte da vítima dias antes.

No dia do crime, Denilson Gomes da Silva foi atacado por volta das 5h, quando a movimentação na via pública, próximo a Avenida Engenheiro Roberto Freire era mínima. Ele ainda chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com 90% de queimaduras pelo corpo, mas não resistiu a gravidade do quadro, morrendo quatro dias depois.

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Esporte

Série B: Guaratinguetá surge como postulante, ABC e América precisam despertar; confira riscos na zona da "morte"

Assim como a briga pelo acesso, a luta contra o rebaixamento tem mais duas vagas para serem preenchidas e isso deve acontecer apenas na última rodada, já que depois dos resultados da última terça-feira tudo embolou de vez. ASA e São Caetano estão virtualmente rebaixados para a Série C do Campeonato Brasileiro, enquanto Atlético-GO e Paysandu respiraram e se aproximaram de ABC, Guaratinguetá, América-RN e Bragantino.

Apesar das duas vitórias seguidas – Avaí e Guaratinguetá -, o ASA está em situação muito delicada e dificilmente escapará do rebaixamento. Com 32 pontos, o time alagoano deixou a lanterna depois de dez rodadas e vem adiando sua queda, já que as chances são de 99,93%. A penúltima colocação ficou para o São Caetano, que não ganha há quatro partidas. O Azulão tem a mesma pontuação do ASA e 99,8%.

Dois times que voltaram a respirar na Série B são Atlético-GO e Paysandu. Depois de vencer o Sport, por 2 a 1, no Serra Dourada, o Dragão chegou aos 38 pontos e continuou na 18ª colocação, mas viu suas chances de rebaixamento diminuírem para 62%. Já o Paysandu evitou o título do Palmeiras ao vencer por 1 a 0 no Mangueirão e, com 39 pontos, tem 60,2% de chances de cair.

Após a derrota para o Figueirense, o ABC estacionou nos 39 pontos e só não entrou na zona de rebaixamento porque tem uma vitória a mais que o Paysandu (11 contra 10), mas as chances aumentaram para 34,4%. Outro que viu o sinal de alerta ser ligado foi o Guaratinguetá. Sem vencer há quatro jogos, o time paulista é o 15º colocado, com 41 pontos e 20,4%.

Outros três times ainda possuem chances de rebaixamento, apesar de serem remotas. Empatados com 42 pontos, América-RN e Bragantino têm 12% e 9,8% respectivamente. Enquanto isso, o Oeste, com 44 e na 12ª colocação, está praticamente livre da degola, tendo 1,6% de chances.

Confira as chances de rebaixamento

20) São Caetano – 99,8%
19) ASA – 99,93%
18) Atlético-GO – 62%
17) Paysandu – 60,2%
16) ABC – 34,4%
15) Guaratinguetá – 20,4%
14) América-RN – 12%
13) Bragantino – 9,8%
12) Oeste – 1,6%

Futebol Interior

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Diversos

UTILIDADE PÚBLICA: Plataformas de embarque e desembarque no Terminal de Soledade são alteradas

18035A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, informa que a partir desta sexta-feira (15) as linhas de ônibus que operam dentro do Terminal de Integração de Soledade terão as plataformas de embarque de desembarque de passageiros alteradas, conforme ordem de serviço divulgada abaixo:

Plataforma 01 – Linhas 61 e 62;
Plataforma 02 – Linhas 12 e 14;
Plataforma 03 – Linha 84
Plataforma 04 – Linha 592

Opinião dos leitores

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Diversos

Helicóptero da Polícia do RN está parado no Ceará por causa de dívidas de manutenções anteriores

A “maré não está para peixe” na Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed). O episódio da vez, de acordo com matéria publicada pelo portal G1-RN, é o Helicóptero Potiguar I, fora de operação desde o fim de agosto, para serviços de manutenção, e que se encontra parado na cidade de Fortaleza-CE.

Com objetivo de modernização do único helicóptero da Sesed, para a instalação de um imageador aéreo, voltado para a Copa do Mundo 2014, e capacidade diurna e noturna, com sensor de infravermelho e mapas digitais, esta primeira “missão” ficou suspensa, simplesmente, por terem sido constatadas duas dívidas referentes a manutenções anteriores em aberto, que soma R$ 260 mil.

Para a instalação do imageador e o retorno ao Estado, para que volte a ficar disponível, a Sesed já participou de reunião com o secretário de Segurança Pública, Aldair da Rocha, e o secretário de Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues, para tratar da quitação das dívidas.

Opinião dos leitores

  1. Mas pras "missões" realizadas pela Governadora em Mossoró no período de campanha da Prefeita atual, não faltava dinheiro, hein?
    QUERO VER SE O TRE TERÁ A CORAGEM DE INOCENTÁ-LA COM TANTAS PROVAS EM SEU DESFAVOR!

  2. A manutenção deviam cobrar dos responsáveis e da tripulação que derrubaram o helicóptero ha alguns anos atras e nunca pagaram por isso. Pelo que lembro na filmagem que apareceu em alguns canais de TV na epoca (menos no SBT) estavam brincando com uma aeronave de 6 milhoes de reais sem seguro: uma pretensa piloto(a) sem curso de pilotagem e um graduado que tinha alguma experiencia. Dizem que a pretensa piloto é esposa de XXXX e que nao podia mais estar na XXXX de acordo com o STF, nunca foi cumprido a determinação XXXXX, continuou mesmo assim na XXXX e nao vou dizer mais nada porque todo mundo sabe na XXXX. kkkkk

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Polícia

Começa investigação sobre suposto envenenamento do ex-presidente João Goulart, após 37 anos

Cercado de soldados, cordões de isolamento e barreiras. Assim amanheceu nessa quarta-feira, 13, o Cemitério Jardim da Paz, em São Borja, dia da exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart, morto em 1976. Por volta das 8 horas, chegaram as autoridades: primeiro, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos. O governador gaúcho, Tarso Genro (PT), viria numa segunda leva. Deputados estaduais e vereadores são-borjenses eram inúmeros. Aproveitando o assédio da imprensa aos políticos, os familiares de Jango conseguiram entrar no cemitério sem chamar atenção.

Cobrindo completamente o jazigo dos Goulart, uma tenda preta bloqueava a visão não só do túmulo, mas dos peritos, vestidos em macacões brancos. A equipe de brasileiros, uruguaios, argentinos e um cubano – Jorge Perez, diretor da Faculdade de Medicina de Havana – abriu o cemitério nas primeiras horas da manhã. Será coordenada pelo delegado federal Amaury de Souza Júnior, do Instituto Nacional de Criminalística (INC), até a divulgação dos laudos sobre a causa mortis do ex-presidente. Jango morreu no exílio, em uma de suas fazendas na Argentina, e há suspeitas de que tenha sido envenenado.

À noite, após um dia de informações desencontradas, Maria do Rosário confirmou que os trabalhos dos peritos seguiriam até a meia-noite. A urna com os restos mortais do ex-presidente seria transportada na madrugada em um caminhão da Defesa Civil até a base aérea de Santa Maria.

Amizade. Pela manhã, Tarso Genro, também de São Borja, lembrou a amizade com Jango – o ex-presidente o acolheu no Uruguai, quando Genro deixou o Brasil por razões políticas. Mas a atenção voltou aos peritos assim que o delegado trouxe as primeiras informações: já haviam perfurado a gaveta de cimento, onde o caixão esteve por 37 anos, e ali introduziram uma microcâmera e sondas para retirar mostras do ar e liberar gases.

A umidade no interior do jazigo, que preocupava a equipe, era razoável, assim como o estado de conservação do caixão. Hoje, os restos mortais de Jango seguem para Brasília, partindo de Santa Maria, acompanhado por seus filhos e netos. A recepção será feita pela presidente Dilma Rousseff, acompanhada de ministros civis e militares e convidados. Em seguida o caixão segue para o INC, para início das análises que tentarão elucidar se Jango morreu envenenado por agentes da Operação Condor, ou se o coração, seu velho inimigo, teria pifado quando se preparava para voltar ao Brasil, após 12 anos.

Relatos. Ao longo do dia, a história de Jango foi reconstruída por quem conviveu com ele em São Borja. De bombachas, Artur Dorneles, cujo pai trabalhou numa fazenda do ex-presidente, se lamentava. “Ele me pediu, pouco antes de morrer, para ficar atento, e que se lhe acontecesse algo, eu teria que o vingar. E não pude fazer isso”, contou.

A relação da cidade natal do ex-presidente, também berço de Getúlio Vargas e terra de adoção de Leonel Brizola, é marcada por um misto de admiração e mágoa. Jango continuou a conferir projeção a São Borja, após a morte de Getúlio, seu padrinho político. Mas um certo ressentimento vem do fato da família não só ter se ausentado de São Borja por longos anos, mas ter se desfeito de boa parte das fazendas e imóveis, amealhados desde os tempos do coronel Vicente Goulart, pai de Jango.

Para são-borjenses veteranos, também a cidade foi punida com o golpe e o exílio de Jango. “A gente sofreu muito. Este era um lugar vigiado o tempo todo”, lembra Maria de Almeida, mãe do atual prefeito, que conheceu Jango na mocidade, puxando blocos de carnaval.

No exílio, correligionários e amigos do ex-presidente se arriscavam a cruzar a fronteira para se encontrarem com ele. “Ou para que ele pudesse reunir os amigos e churrasquear”, conta o advogado Iberê Teixeira, que guarda um banquinho de madeira que Jango usava na fazenda de Taquarembó, no Uruguai. “Este não dou nem para o museu.”

O médico Odil Pereira, de 83 anos, vive para contar algo que pode ser valioso aos peritos. Quando o corpo de Jango foi trazido a São Borja, passou uma madrugada na Igreja da Matriz. Esperava-se pela chegada de João Vicente e Denise, que viviam na Inglaterra. Como o cadáver entrava em degeneração, levaram o caixão para a sacristia e o abriram para que Odil desse um jeito nas secreções que escorriam pela boca e narinas do morto. “Fiz um tamponamento pesado, de gaze e algodão, para dar tempo dos meninos chegarem.” Isso pode ser vital para a busca de substâncias que podem ter envenenado e matado João Goulart.

Estadão

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Segurança

Novo vírus ameaça dados bancários no Brasil; malware redireciona sites de bancos

Um novo vírus conhecido como ProxyCharger está sendo utilizado para roubar dados bancários de internautas brasileiros. Através de um código malicioso escondido em um arquivo infectado, a ameaça se instala no computador, alterando as configurações de proxy para direcionar o usuário a versões falsas de sites de bancos. A ameaça é do tipo phishing, que envia e-mails com anexos infectados para aumentar o golpe e enganar mais pessoas.

copia-de-pc_virus_worm_trojan_malware_keyboard-100028393-galleryNesta semana, foi detectado um novo ataque do tipo phishing – envio de e-mails maliciosos – com intuito de roubar dados bancários de internautas brasileiros. Segundo o laboratório de pesquisa da empresa de segurança digital ESET, o ataque envolve usuários de vários bancos nacionais e internacionais, bandeiras de cartão de crédito e informações de pessoas jurídicas.

A finalidade do ProxyCharger é roubar informações pessoais para acessar sistemas bancários e realizar saques indevidos. Diferente do que acontece no restante do mundo, este tipo de ataque ganha força no Brasil, infectando uma grande quantidade de computadores.

Como o computador é infectado

O ataque se dá por e-mails maliciosos com um link que leva ao download de um arquivo infectado. O arquivo baixado é apresentado no computador como uma pasta, com uma mensagem que diz: “Execute_Para_Visualizar”. É claro que uma pasta não é um arquivo executável, porém, por falta de informação ou descuido, muitas pessoas executam o arquivo. Neste momento, o código malicioso inicia uma série de ações que alteram as configurações de proxy do sistema.

Em seguida, um script entra em ação para captar dados pessoais. Este arquivo contém regras vinculadas a diversos bancos brasileiros e internacionais, e, cada vez que o usuário acessar uma URL que coincida com estas regras, ela será filtrada pelo proxy. Desta maneira, ao acessar a URL do banco, o proxy modificado irá intervir encaminhando o usuário para uma versão falsa do site.

Como evitar

O falso site se parece muito com o site oficial do banco em questão, mas, neste caso, a versão falsa do site que os cibercriminosos copiaram é ou pode ser antiga. Ou seja, caso note uma alteração no layout da página do banco, desconfie e imediatamente interrompa a ação.

Providências básicas podem repelir por completo o ataque. É muito importante não abrir anexos de e-mails de desconhecidos e não clicar em nenhum tipo de link em mensagens suspeitas no seu e-mail. Além disso, mantenha sempre o hábito de realizar buscas por vírus em seu computador para manté-lo seguro e instale um bom software antivírus no PC.

TechTudo

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Diversos

TJRN: Servidor público é condenado por improbidade após reter dinheiro de idoso

A juíza Flávia Sousa Dantas Pinto, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, considerou que um servidor público praticou ato de improbidade administrativa e o condenou a perda da função pública após ele, na condição de servidor público lotado na Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania e cedido ao Ministério Público Estadual, ter se apropriado indevidamente de valores pertencente a idoso que recebia atendimento nas Promotorias de Justiça de Defesa das Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosos.

O réu foi condenado ainda a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, no valor de R$ 2.400,00, acrescidos de juros e atualização monetária. Também deverá pagar multa civil no valor de R$ 2.400,00; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

O MP noticiou que o réu, em dezembro de 2004, solicitou e recebeu dos familiares de um idoso a quantia de R$ 7.200,00, o que fez alegando que, na referida Promotoria de Justiça, existia um cofre específico para guarda de dinheiro pertencente a idosos e que isso serviria para o controle e administração dos gastos efetuados pela família.

Porém, salientou que, em que pese ter sido resgatada uma parte de tal valor por parte dos familiares do idoso, o servidor público se apropriou de um saldo remanescente, gerando, com sua conduta, enriquecimento ilícito próprio.

Vantagem

Para a juíza, apesar dos fatos relacionados a uma ação penal a qual também responde o réu não constituírem objeto da ação civil pública que corre na 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, eles se prestam para comprovar que ele agia usurpando a sua função pública e o fez mais de uma vez, tudo com o objetivo claro de obter vantagem econômica ilícita.

De acordo com a magistrada, a conduta do réu adveio unicamente da sua iniciativa ardilosa e clandestina, que atuou com o intuito deliberado de auferir vantagem econômica indevida, valendo-se de sua função pública, principalmente por não se tratar a retenção e administração de valores de idosos de prática institucional do Ministério Público que convalidasse sua conduta.

“Interessante ressaltar que tal tipo de comportamento somente fora adotado pelo Réu no período de férias da Promotora a qual estava subordinado, assim como que em momento algum o Demandado teve o cuidado de emitir recibos que o resguardassem de acusações sobre a malversação das quantias sob sua custódia”, observou.

TJRN

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Polícia

Polícia anuncia identidade de acusado de atear fogo e matar morador de rua em Natal

O 10º Distrito Policial detalha na manhã desta quinta-feira (13), a prisão de Márcio Alexandre dos Santos Leite, conhecido como “Bulldog”, acusado de atear fogo e matar o morador de rua identificado como Denílson Gomes da Silva, crime ocorrido no dia 1º de julho desse ano, na calçada de um estabelecimento comercial, no bairro Capim Macio, zona sul de Natal.

Opinião dos leitores

  1. Chega de lenga lenga Bruno. ISONOMIA significa IGUALDADE, que só existe quando reconhecemos com AÇÕES, mais do que em discursos, conversas e teorias, que TODOS SÃO IGUAIS. Ou NÃO SÃO!
    DIVULGAR NOMES DE PESSOAS ENVOLVIDAS em infrações, crimes e/ou imoralidades tem seguido um roteiro constante e rotineiro de adotar DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS mesmo.
    Quando se trata de pessoas de baixo poder econômico, não só o seu nome, mas também a sua foto é estampada COM O PIOR ÂNGULO QUE SE POSSA CONSEGUIR seguida de comentários jocosos e preconceituosos. Do contrário, não se sabe, ninguém viu. O SILÊNCIO PREVALECE!
    Foi assim no caso do Senhor empresário que encontrou a filha num PROGRAMA contratado por ele para comemorar os bons negócios, como também no "rapaz que saiu nu numa de nossas praias quebrando tudo que via pela frente, o motorista que matou um coronel da polícia e agora o "DE MENOR" QUE FEZ UMA GRACINHA AO DIRIGIR SEM HABILITAÇÃO matando uma jovem que tinha tudo pra viver muitos anos ao lado dos seus familiares e amigos.
    JORNALISMO SÉRIO POSSUI COMPROMISSO SOCIAL E MORAL COMPROMETIDA COM A ÉTICA. Revelar por IGUAL os fatos, suas circunstâncias, contexto e seus AUTORES E VÍTIMAS fazem parte do seu trabalho diligente e honesto. O resto é outra coisa, menos jornalismo sério.
    Jornalistas sérios fazem história e prosperam na carreira, enquanto que os "outros" que se vendem ou inventam suas pseudo notícias, tem rápida passagem pelo mundo, perdendo leitores e consequentemente anunciantes em pouco tempo.
    VAMOS LEVAR A COISA A SÉRIO, MENORES DIRIGINDO, PESSOAS ALCOOLIZADAS E PESSOAS QUE NÃO RESPEITAM OS LIMITES DE VELOCIDADE E DESRESPEITAM AS REGRAS DO TRÂNSITO MATANDO OS OUTROS COMO SE FOSSEM BICHOS, TEM QUE SER TRATADOS COMO TAIS, POIS nada do que seja feito vai curar a dor da perda de um ente querido, nem fazer pessoas voltarem do túmulo. Tem que prender essas pessoas, tomar seus carros e divulgar seus nomes e fotografias para que nos protejamos deles e que os mesmos aprendam de uma vez por todas o que significa o VALOR DE UMA VIDA HUMANA.
    ACORDEM!
    Não é passando a mão que vamos ter mudanças de comportamento de um bando de "FILHINHOS DE PAPAI" que andam feito doidos no trânsito com seus carrões metendo medo em todo mundo não. Onde andam os FISCAIS DA LEI que não veem isso?

  2. Polícia anuncia identidade = Suspeito pobre = Tá fudido.

    Polícia não anuncia identidade = Suspeito rico = Tá de boas.

    1. Marcos ,para Deus não existe pobre nem rico!!!Todos somos filhos do mesmo Deus!!
      Diante de um fato desses a dor é infinita para todas as familias,você ou eu podemos acabar nos envolvendo em situações semelhantes,que Deus nos proteja!!!Proteja essas familias…Que elas passem a agir e regir como Cristo reagiria!!!Deus abençõe a todos nós!!

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Diversos

Estudante desaparecida é encontrada em Natal

1382301_238463029644921_2104090958_nReprodução: Facebook

Felizmente não aconteceu o pior. Na noite dessa quarta-feira (13), a estudante Dinah Belizário, de 14 anos, desaparecida desde segunda-feira (11), foi encontrada perdida no Parque das Dunas, zona norte de Natal.

Segundo informações de familiares, a menor alegou ter saído para encontrar amigas maiores de idade, que teria conhecido pela internet, e na volta para casa, teria se perdido. Contudo, a versão não convenceu muito a família, principalmente, por não conhecer as supostas companhias da adolescente e por ela ter sido “largada” sem rumo.

Dinah Belizário contou com ajuda de policiais da base comunitária local. Após ser orientada, conseguiu contato com sua família. A menor mora com a mãe no bairro de Ponta Negra. Familiares disseram que aguardam que a estudante se acalme para que possa explicar detalhes do desaparecimento. Também não está descartada a possibilidade da família buscar ajuda da Delegacia Especializada em Capturas (Decap), para investigação do caso.

Opinião dos leitores

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Economia

Dilma alega controle de gastos e veta criação de novos municípios

Com sua política de controle de gastos em crescente descrédito, a presidente Dilma Rousseff abriu um potencial conflito com o Congresso ao vetar integralmente o projeto aprovado no mês passado que permitia a criação de algo como 180 novos municípios.

Segundo a argumentação apresentada no “Diário Oficial” de hoje, a medida permitiria “a expansão expressiva do número de municípios do país, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa”.

“Esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”, diz a justificativa do veto, atribuída a recomendação do Ministério da Fazenda.

Interesse de candidatos a prefeitos, a vereador, deputados e senadores, o projeto teve apoio de ampla maioria no Congresso. Na última votação, no Senado, passou por 53 votos a 5.

As regras brasileiras estimulam a criação de municípios sem fontes mínimas de receita para financiar suas atividades, graças aos repasses obrigatórios de recursos da União e dos Estados.

Conforme o blog noticiou, em mais da metade dos municípios do país, as receitas próprias não chegam a 10% do Orçamento.

A principal transferência de recursos da União para as prefeituras é o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Para o Palácio do Planalto, a criação de novos municípios forçaria mais divisões dos recursos do FPM, o que prejudicaria principalmente “os municípios menores e com maiores dificuldades financeiras”.

Folha

Opinião dos leitores

  1. Pelo menos a Presidenta Dilma demonstrou ter lucidez em relação a mais esse absurdo que os políticos tentam praticar. Criar municípios que não tem condições de se manterem é um verdadeiro crime contra o cidadão brasileiro. Pelo contrário, o que deveria ocorrer era um corte de pelo menos 50% no números de municípios existentes no Brasil. São criados somente para aumentar as despesas com Prefeitos, Vereadores, Secretários, Funcionários, Juiz, Promotor, Delegado e não esquecendo de juntar o kit corrupção que atinge os 3 poderes em nosso sempre assaltado país.

  2. Ponto para dona Dilma, fez a coisa certa. Se o governo sofre com a queda de arrecadação, pelo menos é o que dizem, qual a razão de criar municípios e tirar bilhões para sustentar prefeitos e vereadores que em nada vão mudar a realidade dos povoados.

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Diversos

Município: Estagiários de secretarias reclamam de salários atrasados do mês de outubro

Alguns estagiários que prestam serviços nas diversas secretarias do Município estão com os salários referentes ao mês de outubro atrasado.

Segundo um jovem, que teve sua identidade preservada, esse problema passou a acontecer depois que a prefeitura de Natal firmou um contrato com o IEL, terceirizando o pagamento dos estagiários.

Dessa forma, não se tem mais informação sobre o pagamento. Já estamos na metade do mês e os estagiários aguardam pelo depósito.

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Política

Agora é lei: Governo não pode ter marca e slogan

_KelpsO Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 13 de novembro, em segundo turno, os projetos do deputado Kelps Lima que extinguem o uso de marcas e slogans de governos de ocasião e fotos de governadores nas paredes das repartições públicas.

Na mesma votação, os deputados confirmaram outra Lei de Kelps que cria o Princípio da Eficiência na Gestão Pública do Rio Grande do Norte, o que obriga a Constituição Estadual a ser reeditada para que o artigo que trata do tema seja inserido em seu texto oficial.

Para o deputado Kelps Lima, a aprovação desses projetos marca o fim de uma era e cria no RN o alicerce para mudanças profundas.

“A classe política do Rio Grande do Norte começa a entender que não há mais como sobreviver eleitoralmente se não construir um ambiente de sintonia com o que pede a sociedade.”, diz o parlamentar.

“É verdade que a resistência às mudanças ainda é algo muito presente, principalmente em focos da política antiga, onde predomina o nocivo comportamento da manutenção do poder pelo poder. Mas, mesmo essa resistência mais enraizada, vai acabar cedendo aos tempos modernos da política. O interesse popular precisa sobressair ao interesse particular de um ou outro deputado, de um ou outro governador, de um ou outro Senador. Torço para que os políticos que não se enquadrarem no novo momento vivido nas ruas percam espaço na vida pública”, comemorou o deputado.

Com a aprovação das Leis de Kelps, nenhum governador, a partir de 2015, poderá criar uma marca própria ou um slogan próprio, sugerindo que a sua imagem é a imagem do Estado. Pelas novas regras, a única marca do Estado será o seu brasão oficial e o único slogan será a frase Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

“Com o Princípio da Eficiência na Constituição, ninguém mais poderá se perpetuar no cargo sem cumprir metas e ser competente. Aqueles que, com seus atos – ou na falta destes – promoverem frustração nas expectativas da sociedade, poderão ser substituídos.”

Para o deputado Kelps, tanto faz quem será o próximo governador e as cores que ele usar em sua campanha eleitoral. “Tanto faz se for preto, amarelo, branco ou lilás. Quem assumir a cadeira de governante a partir de agora terá que se submeter ao Estado e não o contrário. Creio que, em alguns anos, teremos encerrado esse período de reis e rainhas na política potiguar, que tanto mal faz às finanças e às nossas instituições.”

Opinião dos leitores

  1. Sem falar sobre o gasto que todo inicio de gestao possui de trocar as marcas nos trabalhos realizados pela gestao anterior. Acredito que com essa economia, muitos recuros financeiros aparecerao para serem usados no que realmente eh improtante.

  2. Deputado Kelps Lima se destaca em meio de muitos que não fazem realmente NADA.Tenho certeza que todos os que votaram nele tem o maior prazer de falar esse é meu Deputado.

  3. Um aspecto a menos para a gestão se preocupar, perdendo tempo com porcaria de slogan e marca e gastando nosso dinheiro com Publicidade. E fez mais do que a obrigação o Deputado, pois está trabalhando com dinheiro público. Poderia estar fazendo muito mais ele e os outros.

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Judiciário

Execução de penas do mensalão surpreende Planalto

Tânia Monteiro, Estadão

A retomada da discussão sobre execução das penas dos mensaleiros pelo Supremo Tribunal Federal causou completa surpresa no Palácio do Planalto. Ninguém esperava que a reabertura do julgamento tratando da decisão sobre a prisão dos envolvidos pudesse ocorrer agora. E muito menos que ela pudesse ser colocada em prática de imediato. Houve quem interpretasse a iniciativa como um golpe para os réus.

A presidente Dilma Rousseff, no entanto, manteve a mesma postura de quando o tema estava em discussão no Supremo: não trata deste assunto e nem autoriza nenhum de seus assessores e ministros a falarem sobre ele. Ela quer se manter à distância e manter também seu governo à distância dessa discussão, que justifica ser competência apenas do Judiciário.

 

 

Opinião dos leitores

  1. Pôxa, não vão para guilhotina? Que decepção! E como é esse tal de regime semiaberto, alguém explica? Será a mesma coisa que amarrar cachorro com corda de linguiça?

  2. Leitor assíduo do blogdoBG, desde ontem todos os posts trazem uma publicidade da Ecocil que impedem leitura de parte da notícia. Como retirar essa publicidade?

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Polícia

FOTO: PF apreende 91 máquinas caça-níqueis em Capim Macio e Ponta Negra

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A Polícia Federal deflagrou na tarde desta quarta-feira, 13 de novembro, na capital potiguar, a operação “Natal Feliz” e apreendeu 91 máquinas caça-níqueis que estavam instaladas em três estabelecimentos comerciais distintos, nos bairros de Capim Macio e Ponta Negra. Ninguém foi preso.

A ação foi desencadeada pela PF a partir de informações anônimas que davam conta do funcionamento irregular e diário, de algumas casas de jogos na Zona Sul da Cidade, inclusive, nos finais de semana.

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No momento em que os policiais chegaram aos locais dos endereços apontados como suspeitos, pelo menos dois estabelecimentos estavam funcionando, enquanto que em um terceiro, apenas as máquinas se encontravam ligadas, mas sem a presença de apostadores.

A PF instaurou dois Termos Circunstanciados de Ocorrência-TCOs e utilizou na operação cerca de 20 policiais.

As máquinas apreendidas foram encaminhadas para a Receita Federal uma vez que todas contém na sua estrutura, componentes eletrônicos contrabandeados.

O nome da operação é uma alusão ao fato de que com o fechamento desses estabelecimentos evita-se que apostadores corram o risco de perder suas economias neste

 

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