Blog do BG

Dirceu deve se livrar de cadeia em tempo integral se Supremo aceitar recurso

15/09/2013 12h30

O possível reinício do julgamento do mensalão para 12 condenados no processo pelo STF (Supremo Tribunal Federal) deve beneficiar diretamente o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, segundo entendimento do constitucionalista Dircêo Torrecilas Ramos.

Para o jurista, caso as penas sejam reduzidas, o crime por formação de quadrilha pode perder a validade durante o julgamento.

— Ele não pegaria regime fechado; ele pegaria semiaberto. Iria para uma colônia agrícola especial, por exemplo, trabalhando durante o dia e dormindo no local à noite. Mas, se não houver vaga em regime semiaberto, ele poderá ir para prisão domiciliar. Acredito que, nesse caso, ele [Dirceu] ainda receberá benefícios. Há uma grande chance de ele escapar da prisão.

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Ministro Celso de Mello prepara voto longo e com recados

15/09/2013 12h00

O ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, prepara o que os colegas chamam de “Sermão da Montanha” em seu voto sobre a corte aceitar ou não novos recursos no mensalão.

O “Sermão da Montanha” foi, segundo a Bíblia, um longo discurso de doutrina moral proferido por Jesus Cristo.

Os ministros do STF analisam se a corte deve aceitar um recurso chamado de embargos infringentes. A votação terminou empatada em 5 a 5 na última quinta –Mello irá decidir a questão na quarta.

O ponto principal da controvérsia está no fato de o regimento interno da corte prever os embargos nas condenações por votação apertada, quando há ao menos quatro votos pela absolvição.

Porém, uma lei de 1990, que regulamentou os processos no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), não faz referência a este tipo de recurso.

Na semana passada, Celso de Mello indicou que deve aceitar os recursos ao lembrar seu voto na primeira sessão do mensalão, em agosto de 2012.

À época, ele considerou que a Constituição de 1988 deu ao regimento do STF força de lei e ponderou que um novo julgamento garantiria um direito fundamental dos réus: o de de terem um recurso contra eventuais condenações.

Caso os recursos sejam aceitos, réus como o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Sores terão chances de ser absolvidos ou ter reduzidas suas penas –no caso deles, no crime de formação de quadrilha.

Com isso, poderiam escapar da prisão em regime fechado e passar para o semiaberto, quando só é preciso dormir no presídio.

SEM ECONOMIA

Conhecido no meio jurídico por não economizar palavras em suas manifestações, Mello estava com seu voto pronto na semana passada.

Ele não pôde votar porque o presidente do STF, Joaquim Barbosa, encerrou a sessão logo após a manifestação do ministro Marco Aurélio Mello, contrário à possibilidade de um novo julgamento.

Aurélio falou sobre a responsabilidade que recairá sobre a decisão de Celso de Mello, já que “os olhos da nação” estarão voltados para a corte.

Na sessão, o ministro Gilmar Mendes destacou que aceitar os recursos eternizaria o processo e significaria dizer que o STF é um “tribunal juvenil, de irresponsáveis, que não sabe como vota”.

Um ministro disse à Folha que, mesmo sem citar Marco Aurélio, o ministro deve dar uma resposta citando a necessidade de servir à Constituição, não à opinião pública.

Celso de Mello também pretenderia abordar os problemas apresentados por Mendes.

Com tantas respostas a dar, seu voto deve ser longo –por isso a referência de ministros ao “Sermão da Montanha”.

Indicado ao STF em 1989 pelo então presidente José Sarney, Celso de Mello tem 24 anos de corte. Fez fama com votos extensos e tão fundamentados que são tidos por advogados como “pedagógicos”.

Folha de S.Paulo

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Opinião dos leitores

Consultor Jurídico disse:

15/09/2013 às 14:19

FHC TENTOU ACABAR COM EMBARGOS, MAS CONGRESSO NÃO DEIXOU

Está mais que evidente que os embargos infrigentes existem.

Em 1998, ex-presidente Fernando Henrique Cardoso propôs, em sua mensagem ao Congresso, que esse tipo de recurso fosse suprimido da Lei 8.038, que tantos debates suscitou nas últimas sessões do STF; o Congresso, no entanto, decidiu preservar o direito de defesa

Uma reportagem do jornal O Globo, de 13 de setembro de 2013, demonstra que a decisão de manter os embargos infringentes foi tomada pelo próprio Congresso Nacional, em 1998, quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso propôs suprimir esse tipo de recurso. Leia abaixo:

BRASÍLIA A Câmara dos Deputados manteve, deliberadamente, a possibilidade de apresentação de embargos infringentes nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal. O GLOBO encontrou nos documentos de tramitação da mensagem presidencial número 43, de 1998, a análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara sobre a manutenção dos embargos e a opção dos parlamentares foi expressa a favor desse último recurso.

O debate foi suscitado pela chegada do texto do presidente Fernando Henrique Cardoso que propunha a extinção dos embargos. Em seu artigo 7º, a mensagem presidencial acrescentava um novo artigo à lei 8.038, de 1990. O texto sugerido pelo governo era claro: Art 43. Não cabem embargos infringentes contra decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal.

No entanto, ao longo da tramitação da mensagem na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o então deputado Jarbas Lima, hoje professor de direito constitucional da PUC do Rio Grande do Sul, apresentou um voto em separado pedindo a supressão do trecho que previa o fim dos embargos. E argumentou:

A possibilidade de embargos infringentes contra decisão não unânime do plenário do STF constitui importante canal para a reafirmação ou modificação do entendimento sobre temas constitucionais, além dos demais para os quais esse recurso é previsto. Perceba-se que, de acordo com o Regimento Interno da Suprema Corte (artigo 333, par. único), são necessários no mínimo quatro votos divergentes para viabilizar os embargos explicita o voto do deputado.

Lima ainda defende a necessidade de manutenção dos embargos justamente pelo fato que hoje tanto anima os condenados do mensalão: a possibilidade de uma nova composição do tribunal levar à revisão de condenações:

"Se a controvérsia estabelecida tem tamanho vulto, é relevante que se oportunize novo julgamento para a rediscussão do tema e a fixação de um entendimento definitivo, que depois dificilmente chegará a ser revisto. Eventual alteração na composição do Supremo Tribunal no interregno poderá influir no afinal verificado, que também poderá ser modificado por argumentos ainda não considerados ou até por circunstâncias conjunturais relevantes que se tenham feito sentir entre os dois momentos. Não se afigura oportuno fechar a última porta para o debate judiciário de assuntos da mais alta relevância para a vida nacional", diz.

Apesar de o deputado Djalma de Almeida Cesar, que era o relator da matéria, ter defendido em seu primeiro voto a extinção dos embargos, conforme proposto por FHC, ele muda de posição ao longo da discussão e, no voto final, que acaba se transformando em lei, recebe a sugestão de Jarbas Lima e suprime o trecho que punha fim aos embargos. Na avaliação do doutor em direito Constitucional pela PUC-SP Erick Wilson Pereira, a existência desse debate dentro do Congresso dará novo argumento para os defensores dos embargos:

"Você deve levar em consideração qual foi a vontade do legislador. Quando o plano da expressão não consta em determinado texto normativo, no conteúdo você pode levar em consideração o que o legislador debateu. Esse fato não foi debatido em nenhum instante. Se tivessem ciência disso, pode ter certeza que os defensores teriam levantado isso. É um fato novo", explica.

Responder

Grevistas da segurança do RN voltarão a acampar na Governadoria nesta segunda-feira

15/09/2013 11h32

Após paralisarem o funcionamento das delegacias de plantão da zona Norte e zona Sul e o Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep-RN) das 18h até a meia noite desta sexta-feira (13) e por não terem tido este sábado, como prometido , um retorno do Governo sobre a pauta flexibilizada das categorias, os policias civis e servidores do Itep acamparão novamente na frente da Governadoria a partir das 8h nesta segunda-feira (16).

Duas reuniões que iriam acontecer ontem, 15, foram canceladas. O secretário estadual de Segurança Pública Aldair da Rocha afirmou que não obteve respostas da governadora Rosalba Ciarlini e do chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado, bem como dos demais titulares de pastas relacionadas com relação à análise das reivindicações.

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Agentes da CIA conseguem atuar livremente no Brasil

15/09/2013 11h00

Pelo menos uma vez por semana, dois agentes da CIA, a agência de inteligência dos Estados Unidos, chegam a um dos prédios da Polícia Federal em Brasília, no setor policial sul da capital.

Em menos de cinco minutos, eles passam pela portaria e se dirigem a uma reunião em um dos edifícios onde ficam os cerca de 40 agentes brasileiros da Divisão Antiterrorismo (DAT).

A desenvoltura dos americanos não é por acaso: ali, os computadores, parte dos equipamentos e até o prédio, dos anos 90, onde estão reunidos e trabalham os policiais que investigam terrorismo no Brasil, foram financiados pelos EUA.

Nas duas últimas semanas, a Folha entrevistou policiais federais, militares da inteligência do Exército e funcionários do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.

Todos admitem que os acordos de cooperação entre a Embaixada dos EUA e a PF são uma formalidade. E que, na prática, os americanos têm atuação bastante livre em território brasileiro. Procurada, a Embaixada dos EUA no Brasil não se pronunciou.

Segundo a Folha apurou, a atuação da inteligência americana no Brasil não se limita à espionagem eletrônica, revelada em documentos do ex-analista da NSA (Agência de Segurança Nacional) Edward Snowden.

Os americanos estão espalhados pelo país atrás de informações sobre residentes no Brasil, brasileiros ou não. Eles dão a linha em investigações e apontam quem deve ser o alvo dos policiais federais, dizem essas fontes.

Na prática, os americanos acabam se envolvendo em operações das mais diversas.

Em 2004, por exemplo, a Operação Vampiro, que desmantelou uma quadrilha que atuava em fraudes contra o Ministério da Saúde na compra de medicamentos, teve participação da CIA.

Em 2005, os americanos estiveram diretamente envolvidos no rastreamento do lutador de jiu-jítsu Gouram Abdel Hakim, suspeito de pertencer a uma célula da rede terrorista Al Qaeda.

POLÊMICA

A parceria entre a Embaixada dos EUA e a Polícia Federal –formalizada por meio da assinatura de um memorando em 2010, mas ativa na prática desde muito antes disso– é polêmica.

Um de seus críticos é o ex-secretário nacional Antidrogas Walter Maierovitch. “Opinei pela não oficialização do convênio, em relação às drogas, porque era um acobertamento para a espionagem desenfreada, sem limites”, lembra Maierovitch.

À época, a justificativa para o convênio era que o auxílio entre americanos e brasileiros serviria para o combate às drogas. Depois do 11 de Setembro, no entanto, o foco passou a ser o terrorismo.

Os americanos mantêm escritórios próprios no Rio, com a justificativa da realização da Copa do Mundo e da Olimpíada de 2016, e em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, para vigiar a atuação das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) na fronteira.

“O que mais tem é americano travestido de diplomata fazendo investigação no Brasil”, afirma o policial federal Alexandre Ferreira, diretor da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais).

Cinco bases da PF para o combate ao terrorismo funcionam hoje no país –no Rio, em São Paulo, em Foz do Iguaçu e em São Gabriel da Cachoeira. Todas contam com equipamentos e tecnologia da CIA para auxiliar nos trabalhos, e há agentes americanos atuando em parceria com os brasileiros.

“O problema não é a parceria. O problema é do Brasil, que não faz o dever de casa e não se protege contra esse ‘amigo’ que busca, na verdade, seus interesses”, diz o professor Eurico Figueiredo, do Instituto de Estudos Estratégicos da UFF (Universidade Federal Fluminense).

*

ATUAÇÃO DA CIA NO BRASIL

O ACORDO
O acordo entre a Polícia Federal e a Embaixada dos Estados Unidos foi formalizado em 2010

REPRESENTANTES
Quem representa o governo americano no acordo é a CIA, a Agência Central de Inteligência. Na PF é a Divisão Antiterrorismo (DAT)

OBJETIVO
A cooperação técnica prevê intercâmbio, compartilhamento, transferência de conhecimento, apoio de qualquer natureza e fomento de programas, projetos e ações voltados para o combate ao terrorismo

INVESTIMENTO
O acordo não prevê financiamento de nenhum programa

BENEFÍCIOS
Policiais federais contam que os computadores do DAT foram doados pelos americanos. Em cursos nos Estados Unidos, os policiais brasileiros ganham dos americanos a hospedagem e o aluguel de carros durante o período de estudo

DAT/CIA
As unidades dividem três bases no país: São Paulo, Foz do Iguaçu (PR) e São Gabriel da Cachoeira (AM). As reuniões semanais em Brasília acontecem em prédio construído com ajuda dos americanos na década de 1990

DENTRO DA LEI
Os agentes do DAT buscam autorização judicial e assim investigam ações de possíveis grupos terroristas no país a partir de informações passadas pela CIA

ZONA CINZA
Assim são chamadas pelos policiais federais algumas técnicas dos espiões americanos no país: invasão de sistemas, compra de informações e suborno de funcionários de empresas públicas ou privadas

DIPLOMACIA
Alguns espiões têm cargos na embaixada americana em Brasília ou nos consulados do Rio, de São Paulo, Porto Alegre (RS), Recife (PE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Manaus (AM)

Folha de S. Paulo

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Mayweather bate Canelo e leva título dos meio-médios 2

15/09/2013 10h30

Marrento, super produzido, talentoso e ainda invicto. Assim é Floyd Mayweather Jr. Atleta mais bem pago do mundo, o boxeador norte-americano novamente mostrou por que é um dos nomes mais conceituados do esporte atual. Com mais uma grande atuação na noite deste sábado, “Money”, como é conhecido, derrotou o mexicano Saul “Canelo” Alvarez, em Las Vegas, nos Estados Unidos, e conquistou o título mundial dos meio-médios, numa luta que lhe rendeu uma bolsa de quase R$ 100 milhões, recorde na nobre arte.

Mayweather tomou apenas um susto, com o anúncio da pontuação dos árbitros laterais. Dois confirmaram sua superioridade, com 116-112 e 117-111 em favor de “Money”. Mas o terceiro deu empate: 114-114. Ainda assim, a decisão majoritária garantiu a conquista dos cinturões do Conselho e da Associação Mundial de Boxe, na categoria médio-ligeiro.

Acompanhado pelo cantor Justin Bieber e pelo rapper Lil Wayne no caminho até o ringue, Mayweather manteve a pose de estrela desde o começo do combate. Tímido nos primeiros rounds, o norte-americano começou a se soltar na quarta parcial e o que se viu foi mais um espetáculo.

Com um show de esquiva, objetividade e até mesmo brincadeiras, Mayweather minou completamente a defesa do sólido Canelo, que resistiu bravamente e conseguiu levar o duelo até o último round, perdendo aquela que foi chamada de “a luta do ano” apenas na decisão por maioria dos jurados.

Com o resultado, o norte-americano permanece invicto na carreira. Agora, são 45 vitórias e nenhum derrota como profissional. Além disso, o boxeador conquistou o nono título mundial em cinco categorias diferentes. Já Canelo Alvarez sofreu o primeiro revés como boxeador, depois de ter 42 vitórias e um empate, aos 23 anos.

A luta

Desde antes de o combate começar já deu para notar que o evento colocava frente a frente lutadores completamente distintos e com propostas diferentes. Enquanto Saul Canelo Alvarez caminhou tranquilamente até o ringue, sempre com um sorriso no rosto, Mayweather apostou no show. Acompanhado de astros como Justin Bieber e com o rapper Lil Wayne fazendo a trilha sonora no improviso, o atleta mais bem pago do mundo demonstrou a marra de sempre.

Mas todo o clima aparentemente favorável a Mayweather acabou assim que o juiz autorizou o começo do combate. Mesmo com o combate acontecendo em Las Vegas, nos Estados Unidos, a torcida mexicana pareceu muito maior e não deixou de apoiar Canelo em nenhum momento. Com gritos de “Si, se puede”, os mexicanos empurraram o boxeador ruivo para cima astro do norte-americano.

Canelo começou o combate um pouco melhor e forçou Mayweather a recuar nos dois primeiros rounds. A situação só mudou a partir do terceiro. Ciente de que deveria demonstrar todo o seu arsenal de golpes para vencer, o norte-americano começou a se soltar e o que se viu foi um lutador completo, com sequências firmes, esquivas rápidas e contra-ataques fulminantes.

Se o clima nos três primeiros rounds foi “tranquilo”, a situação mudou na quarta parcial, quando Canelo acertou um golpe abaixo da linha de cintura e precisou ser advertido pelo juiz. Irritado, Mayweather se soltou ainda mais e o combate ganhou em emoção, com ambos aceitando mais a trocação no centro do ringue.

O domínio do norte-americano ficou mais evidente no sétimo round. Após encaixar um gancho curto direto no queixo do adversário, Mayweather jogou o mexicano nas cordas e começou a castigar a linha de cintura. Ciente de que estava no controle o atleta mais bem pago do mundo até arriscou lutar de guarda baixa em alguns instantes para desestabilizar ainda mais Canelo.

Nas demais parciais, o mexicano tentou adotar uma proposta mais ofensiva e tentou quebrar a guarda de Mayweather, mas as tentativas foram em vão. Com golpes firmes, principalmente no contra-ataque, o norte-americano levou o combate de forma tranquila até o fim e conquistou o nono título mundial.

“Segui o plano perfeito que meu pai estabeleceu”, explicou o norte-americano de 36 anos, que nos últimos anos duelou com Manny Pacquiao pelo posto de melhor lutador peso por peso da atualidade e que se viu sozinho neste posto com as derrotas do filipino – a quem sempre desafiou, mas nunca enfrentou. “Eu acho que se tivesse atacado e pressionado mais cedo, teria conseguido o nocaute. Mas gosto de ir no meu tempo. Foi uma grande luta.”

“Eu não conseguia conectar (meus golpes). Ele é muito elusivo, muito inteligente. Tem muita experiência e, honestamente, eu não conseguia achá-lo. Nos rounds finais, fiquei frustrado. Reconheço que me derrotou. É um grande lutador”, elogiou Canelo.

Mayweather poderá sacar nesta segunda-feira seu cheque de US$ 41,5 milhões, valor que levou só de bolsa para entrar no ringue em Las Vegas, um recorde dele próprio que foi batido – anteriormente, ele ganhou US$ 32 milhões duas vezes para lutar. Além disso, os ganhos com TV e patrocinadores podem fazer com que chegue a US$ 100 milhões em ganhos.

UOL Esporte

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FOTO: Pezão posta foto com seu mais novo "brinquedo": uma Ferrari

15/09/2013 10h00

Apesar de um revés para o americano Cain Velásquez, o peso-pesado Antônio Pezão resolveu se dar um presente de aniversário nada barato. “Meu sonho se tornou realidade”, escreveu no seu perfil do facebook.

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Governo do Estado garante apoio à Anorc para realização da Festa do Boi 2013 e discute medidas de combate aos efeitos da seca e melhorias no Programa do Leite‏

15/09/2013 09h30

A governadora Rosalba Ciarlini participou de uma reunião com sindicatos e associações agropecuárias do RN, no final da manhã desta sábado (14), para discutir medidas que melhorem a condição de vida do homem do campo em meio a maior seca que o Estado vive. A reunião com a Anorc, Ancoc, Sinproleite e Sindleite tratou ainda sobre a maior feira de negócios do RN, a Festa do Boi, que será realizada entre 12 e 20 de outubro deste ano, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

No encontro, a governadora Rosalba Ciarlini garantiu ao presidente da Anorc, Marcos Aurélio de Sá, o apoio para a realização da 51ª edição da festa do Boi, um dos maiores eventos agropecuários do Nordeste, que este ano terá cinco mil animais expostos. Esse ano, pela primeira vez em cinco anos, a festa será realizada com o Estado portador do status de livre da febre aftosa com vacinação.

No último dia 6 de setembro, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, esteve no Estado para decretar o RN como área livre da aftosa com vacinação, um esforço do Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e do Idiarn.

Ainda no encontro de hoje, foram discutidas também as medidas para melhoria do Programa do Leite. A governadora assegurou que determinará a Emater uma avaliação minuciosa do DNA do leite do RN, um dos pleitos dos representantes presentes, além de uma ação que visa assegurar que o valor pago aos produtores seja exclusivamente dedicado aos criadores do Estado.

Rosalba Ciarlini lembrou que hoje o Estado é responsável por um repasse superior a 90% do valor global do Programa do Leite. Em outros estados do Nordeste o valor pago pelo Governo Federal chega a 80%. No RN, o litro do leite de vaca e cabra foi reajustado, saindo de R$ 0,93 para R$ 1,15, e de R$ 1,50 para R$1,60, respectivamente. O aumento foi concedido no último dia 24 de maio.

O presidente do Sindleite, Dalton Cunha, agradeceu a governadora o empenho do Governo do RN em relação ao campo. “Em virtude da seca, vamos somar esforços para atravessar essa crise” disse o presidente, destacando a isenção de 100% do ICMS sobre produtos lácteos. A medida é adotada no Estado desde agosto do ano passado quando a chefe do Executivo Estadual assinou um decreto durante a Festa do Bode, em Mossoró.

Participaram da reunião desta manhã os secretários de Assuntos Extraordinários e de Comunicação do RN, Esdras Alves e Paulo Araújo, o delegado do Sindleite junto a Fiern, Francisco Neri de Oliveira; o presidente do Sindleite, Dalton Cunha; o vice-presidente do Sindleite, Francisco Belarmino Neto; o presidente da Anorc, Marcos Aurélio de Sá e diversos representantes de associações rurais.

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MPs devem fiscalizar e cobrar estrutura de atuação do Mais Médicos

15/09/2013 09h10

Um documento enviado pelo CNPM (Conselho Nacional do Ministério Público) aos MPs estaduais e Federal solicita que os promotores que atuam na área da saúde deem prioridade à fiscalização das condições de trabalho e atuação dos profissionais nos municípios contemplados pelo programa “Mais Médicos”. Eles devem cobrar melhorias, nos casos em que encontrarem problemas.

A determinação foi feita esta semana, após elaboração do encaminhamento do Grupo de Trabalho de Proteção à Saúde, que ocorreu depois de audiência pública que discutiu o programa, no final de julho.

O documento pede que seja dada “prioridade no levantamento de informações sobre as condições de trabalho das unidades de atendimento à saúde nas 626 cidades brasileiras em que os médicos do programa irão trabalhar.”

A determinação que é os promotores devem “proceder ao levantamento atualizado de informações detalhadas, junto aos respectivos Secretários de Saúde de Municípios (…) sobre as condições de funcionamento, aí abrangidos recursos humanos, equipamentos e estrutura física, da respectiva rede de atenção básica, assinalando, para além da registrada a ausência/insuficiência de profissional médico, das demais irregularidades impeditivas do adequado e tempestivo cuidado ao usuário nesse nível de atenção”.

Pela determinação, os promotores ainda devem avaliar se o ambiente está compatível com padrões de segurança e higiene, se há fornecimento de equipamentos necessários e instalações sanitárias com o “mínimo de conforto”.

Após coletar os dados necessários, os promotores devem “atuar visando, inicialmente, o atendimento de requisitos mínimos para o adequado funcionamento da atenção básica de saúde”

O documento alega que os dados, “reveladores da carência de ações e serviços, devem ser tomados como indicadores objetivos de grave deficit na resolutividade material do direito à saúde e, consequentemente, alvo prioritário da atuação ministerial, no sentido de tensionar juridicamente pelo provimento de condições mínimas necessárias, inclusive de médicos e demais profissionais de saúde, a prestação de ações e serviços no âmbito da atenção primária.”

Segundo informou o CNMP, o documento será enviado a todos procuradores-gerais de Justiça e ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Chegada dos estrangeiros

Três semanas após a chegada dos médicos que se formaram no Brasil, os profissionais com diploma do exterior e os médicos cubanos chegam aos Estados onde vão trabalhar neste fim de semana.

A partir desta segunda-feira (16), eles vão passar por uma semana de acolhimento, conhecendo a estrutura dos serviços públicos de saúde de cada local e as características específicas da população que vão atender. A partir do dia 22, cada profissional segue para o município onde vai atuar.

Segundo o Ministério da Saúde, todas as capitais do país vão receber os médicos, com exceção de Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Os profissionais passaram por três semanas de avaliação em oito capitais do país, encerrada na sexta-feira (13).

UOL

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Rock eletrônico do Muse fecha segunda noite do Rock in Rio

15/09/2013 08h53

Para uma banda com apenas três integrantes, o Muse tem uma admirável capacidade de ocupar grandes espaços valendo-se de uma parafernália sonora e visual.

Foi isso que os britânicos mostraram na madrugada deste domingo (15), no palco Mundo, encerrando o segundo dia de Rock in Rio.

	Adriano Vizoni/Folhapres

	Show do grupo Muse no palco Mundo, durante o 2o dia do Rock in Rio

Voltando ao país dois anos após abrir os shows do U2 por aqui, dessa vez o trio se concentrou no repertório de seu sexto disco, “The 2nd Law” (2012), que teve seis faixas executadas — e, pela recepção do público, já bem conhecidas.

A primeira delas foi justamente a de abertura do show, “Supremacy”, com sua bateria marcial e guitarra marcante.

O que o Muse faz de melhor –um rock eletrônico dançante– ficou claro logo nas duas músicas seguintes, a ótima “Supermassive Black Hole” e a muito boa “Hysteria”; o título desta, aliás, descreve bem o efeito de ambas sobre os fãs.

Há espaço para variações na fórmula, como em “Panic Station”, com sua levada funk comandada pelo baixo de Christopher Wolstenholme e pela bateria de Dominic Howard, e na acelerada “Stockholm Syndrome”, que ganhou ainda mais peso com a citação de “Freedom” (do Rage Against the Machine) ao final.

Há ainda os momentos “rock eletrônico de arena” — vide “Plug in Baby”, “Uprising” e “Starlight”–, com seus refrães grandiosos que puxam o coro do público.

É verdade que, em algumas canções, o Muse parece cópia: do U2 (“Follow Me”), do Queen (“Madness”), do velho Radiohead (“Time Is Running Out”).

Mas escolher boas referências não é crime, e outra prova disso é a versão de “Feeling Good” (uma pérola na voz de Nina Simone), com o guitarrista e vocalista Matthew Bellamy ao piano e gastando seus falsetes (além de usar um megafone).

O vocalista, a propósito, não faz feio com seu gogó (ainda que em muitas músicas se apóie em efeitos eletrônicos), o que fica mais evidente quando Wolstenholme, o baixista, se aventura nos vocais (em “Liquid State”).

Com camisa vermelha (depois trocada por uma camiseta preta), calça preta, o cabelo de quem tomou choque e um cavanhaque, Bellamy não estava particularmente falante, mas não parou quieto no palco, chegando a descer para o meio da plateia durante “Starlight”, já na parte final do show.

“Survival”, música oficial das Olimpíadas de Londres, foi a derradeira antes do bis. Sobre o piano que comanda a melodia na primeira parte da canção, Bellamy pôs uma bandeira do Brasil que havia sido jogada em sua cara por um fã, durante sua caminhada pela área do gargarejo.

A essa altura, uma hora após o início, o movimento de parte do público rumo à saída já era notável.

No bis, já era possível chegar próximo ao palco sem muita dificuldade, dado o esvaziamento da plateia.

Os fãs que ficaram puderam ver Wolstenholme solar na gaita na introdução de “Knights of Cydonia”, outra das canções do Muse para bradar a plenos pulmões. Na despedida, Bellamy usou o português para agradecer: “Obrigado, nós te amamos, Brasil.”

Folha

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PM sofre ataque cardíaco e morre durante o serviço no Panatis

15/09/2013 07h28

Faleceu na noite deste sábado, 14, o soldado Valdenilson Vasconcelos, o mesmo estava de serviço no CDP de Panatis quando sofreu um ataque cardíaco e foi socorrido pelos colegas de trabalho não vindo a resistir.

Fonte: Blog do Cabo Heronildes

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Classificação Série B: América sobe e ABC na lanterna

15/09/2013 07h16

	Clube	PG	J	V	E	D	GP	GC	SG	A%
1º	Palmeiras-SP	49	22	15	4	3	43	17	26	74,2
2º	Chapecoense-SC	46	22	14	4	4	43	20	23	69,7
3º	Joinville-SC	40	22	12	4	6	37	22	15	60,6
4º	Paraná-PR	39	22	11	6	5	35	17	18	59,1
5º	Sport-PE	34	22	11	1	10	36	37	-1	51,5
6º	Avaí-SC	34	22	9	7	6	32	27	5	51,5
7º	América-MG	34	22	9	7	6	34	30	4	51,5
8º	Icasa-CE	32	22	10	2	10	31	39	-8	48,5
9º	Boa Esporte-MG	32	22	8	8	6	20	23	-3	48,5
10º	Figueirense-SC	29	22	9	2	11	38	37	1	43,9
11º	Oeste-SP	29	22	8	5	9	23	33	-10	43,9
12º	Ceará-CE	29	22	7	8	7	33	28	5	43,9
13º	Guaratinguetá-SP	27	22	8	3	11	24	32	-8	40,9
14º	Bragantino-SP	27	22	7	6	9	20	22	-2	40,9
15º	América-RN	25	22	6	7	9	26	33	-7	37,9
16º	Atlético-GO	23	22	7	2	13	22	32	-10	34,8
17º	ASA-AL	23	22	7	2	13	24	37	-13	34,8
18º	Paysandu-PA	23	22	6	5	11	24	33	-9	34,8
19º	São Caetano-SP	22	22	6	4	12	28	34	-6	33,3
20º	ABC-RN	17	22	4	5	13	19	39	-20	25,8

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Mais um Arrastão em Candelária

15/09/2013 07h13

O Leitor Ricardo Arias denuncia mais um arrastão em candelária no final da noite deste sábado. Vejam o que relatou Ricardo:

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Opinião dos leitores

Luciana Morais Gama disse:

15/09/2013 às 13:18

O proximo ano tem eleiçao, vote em ALVES ou MAIA que tudo tera soluçao!

Responder
Sergio Nogueira disse:

15/09/2013 às 10:15

Em nosso estado só se consegue perceber eficiência das Polícias quando se trata de pessoas bem situadas socialmente.
Em Capim Macio, onde quase todo dia um mortal é assaltado sem que se dê alguma resposta, assaltaram a casa de um Desembargador e na outra semana tava todo mundo preso.
Sequestraram dois primos ricos de Mossoró e nem dormir os policiais dormiram até resolver o problema. No caso das crianças do Planalto…
Sendo assim, que tal essas pessoas bancarem as reivindicações da Civil?

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rnatal disse:

15/09/2013 às 07:17

ABSURDO. Policia ineficiente e justiça falha. Este país é o paraíso dos bandidos.
A policia dificilmente pega os caras e quando pega e vão a julgamento ou a justiça absorve logo ou eles passam pouco tempo na prisão.

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Dilma não deve ir a encontro com Obama

14/09/2013 21h00

A presidente Dilma Rousseff deve cancelar a reunião com o presidente americano Barack Obama, marcada para ocorrer no dia 23 de outubro.

A decisão, que ela já estava propensa a tomar , foi reforçada ontem, depois de um encontro que a petista teve com o conselho político informal com o qual costuma se reunir regularmente.

Fazem parte do grupo o ex-presidente Lula, o presidente do PT, Rui Falcão, o ex-ministro Franklin Martins, da Comunicação, e o publicitário João Santana, que se reuniram com Dilma ontem em Brasília na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência.

Praticamente todos manifestaram a opinião de que a presidente deveria abortar a viagem aos EUA. O país espionou o Brasil e comunicações da própria presidente com auxiliares. Até agora, não pediu desculpas, não deu explicações convincentes e até deu a entender que manteria a prática de monitorar o país.

De acordo com um auxiliar direto de Dilma, ela ainda terá uma conversa com o chanceler Luiz Alberto Figueiredo antes de sacramentar e anunciar a decisão.

Ele esteve nesta semana em Washington para uma reunião com representantes do governo Obama e deve fazer um relato mais detalhado da conversa à presidente.

Mas a possibilidade de Dilma manter a reunião, a essa altura, é extremamente remota, de acordo com o mesmo auxiliar. “Ela já queria cancelar a viagem e está praticamente decidida. A não ser que os EUA apresentem alguma explicação clara, o que até agora não ocorreu”.

Folha de São Paulo

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Opinião dos leitores

rosaldo disse:

15/09/2013 às 20:12

Se a NSA espionou o Brasil, os e-mails, os acordos, os conchavos, mensagens e telefonemas das "autoridades" brasileiras …. . Seria melhor a Presidente não pressionar os EUA para divulgar o que ouviram…………………………………………………………………

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Zé Ninguém disse:

15/09/2013 às 09:35

Independente do que sentimos em relação ao Presidente da Vez, ao seu partido ou ao seu desempenho, não podemos ser ingênuos a ponto de não perceber que é a nossa Nação que está sendo aviltada e espionada. É a nossa casa que está sendo brechada indevidamente. Se fosse o contrário, provavelmente estaríamos discutindo na ONU se uma Invasão seria levada a cabo pelos que se auto-intitulam "xerifes" do mundo.
Ninguém pode ficar espionando ninguém, nossa Constituição garante isso. E somente com autorização Judicial isso pode levar a cabo.
É muito grave o ocorrido e para os que não sabem, o Brasil ocupa uma posição estratégica na Geopolítica do Mundo, sendo uma importante Nação Continente com um dos maiores mercados consumidores e reservas da biosfera, de água doce e de matéria prima do Mundo. Sendo o principal líder do Mercosul em busca da união dos países da América para se protegerem das práticas predatórias do mercado internacional e da exploração violenta dos Estados Unidos e da Europa.

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TITICO disse:

15/09/2013 às 07:29

DESESPERADOS NÃO TENDO A QUEM FAZER ELÓGIOS, PASSAM A TERCER COMENTÁRIOS DIFAMATÓRIOS, AGRESSIVOS, MENTIROSOS E PARTIDÁRIOS. A CADA DIA O BRASIL CRESCE, O POVO MELHORA E O PT AVANÇA. VIVA O QUE TEMOS DE BOM NESTE PAÍS. VAMOS SEPULTAR DE VEZ; O DEM, PSDB E OS QUE ELES APOIAM, PARA NUNCA MAIS DAREM DE PRESENTE AO POVO, ROSAS E MICARLAS. AVANÇA PT.

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1. primo das primas disse:
  
  15/09/2013 às 10:22
  
  Nao entendi. O PT é incompetente em preparar as defesas do nosso país e por isso é bom? Depois de 10 anos gastando dinheiro com propaganda e marketing, bolsa compra-voto, mensalão, em vez de investir em saúde, tecnologia, educaçao e segurança, só podia resultar nesse fato. Todos os países do mundo, inclusive o nosso, fazem a mesma coisa. Porem com o PT foi ridículo e ficou desmoralizado. Por acaso nosso país nao faz escuta telefonica em nossos cidadaos? Com 10 anos no poder, a elite socialista burguesa ainda nao demonstrou competencia. Alias, está destruindo toda a estabilidade da moeda adquirida antes, nao por competencia de politicos do PSDB, mas por técnicos existentes na época. Infelizmente, hoje há uma maquina aparelhada por cargos comissionados com ideologias socialistas e nao por técnicos.
Maurício Giovani disse:

15/09/2013 às 04:15

Ela está com medo de que ele lhe dê uma Dossiê contendo toda podridão do governo PT e sua laia. Não vai poque está com medo de receber um belo do recado do governo americano. No fundo os Estados Unidos estão dizendo: "Calem a boca se não os brasileiros saberão em breve do que é o PT foi capaz de fazer para chegar ao Poder". E aí lulinha vai peitar os Estados Unidos? Estamos aguradando para ver até onde vai a sua valentia!

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Ismael disse:

14/09/2013 às 21:54

Mas ela nem imagina a falta que fará. É possível até que ele venha renunciar por esse gesto.

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Major nega ter coagido testemunhas no caso Amarildo

14/09/2013 20h32

Ex-comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, o major Edson Santos negou ter coagido duas testemunhas a denunciarem traficantes da favela pelo assassinato do pedreiro Amarildo Souza, desaparecido há dois meses. O major disse estranhar que a moradora que acusou o traficante Catatau do sumiço de Amarildo tenha mudado sua versão, depois de denunciar à polícia o desaparecimento do filho mais velho.

“Nunca houve nenhuma oferta à testemunha, nego todas essas acusações. Acho muito estranho que ela mude a versão um dia depois que registrou o sumiço do filho mais velho. Estou aguentando tudo isso, não sei o que está acontecendo. Não coagi ninguém”, disse o major, por telefone.

Em julho, a mulher afirmou em depoimento ao Ministério Público que Catatau a expulsou da Rocinha e ameaçava matar seu filho mais novo, como havia feito com Amarildo. O rapaz, de 16 anos, estava sob custódia no Hospital Municipal Miguel Couto desde maio, quando foi baleado, durante uma blitz. Na terça-feira passada, 10 de setembro, a mulher foi à 15ª DP (Gávea) e denunciou que o filho mais velho, de 22 anos, havia desaparecido depois de ter sido cooptado por Catatau, no dia 5, “para transportar uma carga de entorpecentes da Rocinha para a comunidade do Caju”, como diz o Registro de Ocorrência (RO).

Na quarta-feira, 11 de setembro, ela e o filho menor, que teve alta do hospital, voltaram à delegacia e disseram que foram coagidos a acusar Catatau pelo major Edson Santos e por um policial civil, que teriam oferecido dinheiro e presentes e prometido pagar o aluguel de uma casa fora da Rocinha. Mãe e filho fizeram a denúncia aos delegados Rivaldo Barbosa, da Delegacia de Homicídios (DH), e Orlando Zaccone, da 15ª DP, e aos promotores Homero das Neves e Marisa Paiva.

Segundo o major Edson Santos, a testemunha mencionou a participação de traficantes no sumiço de Amarildo pela primeira vez no hospital onde acompanhava filho e foi orientada por policiais que faziam a custódia do menor a prestar depoimento ao Ministério Público, o que ela fez dias depois. Em nota, a Polícia Civil disse que as investigações do desaparecimento de Amarildo ainda estão em curso e o conteúdo dos depoimentos não será revelado.

Estadão

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Opinião dos leitores

Marcos disse:

14/09/2013 às 22:41

Quem acredita neste marginal de farda ?
As policias militares estão sem controle matando gente inocente e sem punição nenhuma.
Tem um tal corregedoria da policia, é o mesmo que botar uma raposa para tomar conta do galinheiro
Abrem inquerito e fica por isso mesmo.

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Mubarak acena e sorri na volta ao tribunal no Egito

14/09/2013 20h05

Hosni Mubarak, presidente do Egito deposto depois de décadas no poder, voltou ao tribunal no Egito neste sábado para a retomada do julgamento em que é acusado de matar 900 manifestantes durante os protestos de 2011 que forçaram a sua saída do governo. Ele acenou e sorriu ao chegar ao local.

O ex-ditador de 85 anos, que atualmente cumpre prisão domiciliar, foi condenado e sentenciado a cumprir prisão perpétua por falhar em parar com a matança, mas a sentença foi derrubada no começo do ano e um novo julgamento foi pedido.

O novo julgamento ocorre diante de um cenário de contínua turbulência no Egito. A agitação voltou depois do golpe que derrubou o sucessor de Mubarak, Mohamed Morsi. O governo interino apoiado por militares têm perseguido membros da Irmandade Muçulmana de Morsi e prendeu centenas de pessoas por incitar a violência. As informações são da Dow Jones Newswires.

Yahoo

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Maluf quer parcelar em 60 vezes dívida com cofre paulistano

14/09/2013 19h32

Alegando que está com os bens bloqueados, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) pediu parcelamento em até 60 vezes de uma dívida antiga que tem com o Tesouro municipal – ainda dos tempos em que exerceu o mandato de prefeito de São Paulo (1993-1996) -, mas o Ministério Público Estadual quer barrar a medida. Em manifestação de 7 páginas, o promotor Valter Foleto Santin, que atua na Promotoria do Patrimônio Público e Social, requereu ontem à 7.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, rejeição da medida.

Chega a R$ 409,018 mil o passivo de Maluf, em valores atualizados até abril de 2010, quando foi condenado em ação de improbidade administrativa – ele empregou recursos da Prefeitura em anúncio na imprensa para explicar sua desavença com um empresário.

No final de 2012, a Justiça decretou penhora de bens do ex-prefeito para garantir o ressarcimento dos cofres públicos paulistanos. Contra o arresto, os advogados de Maluf ingressaram na ocasião com pedido de parcelamento da execução, invocando o artigo 7.º do Decreto Municipal 27.321/88 e na Portaria 02/09 da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo.

“Em que pese os bens do executado (Maluf) se encontrarem indisponíveis, ele pretende sanar o débito de uma forma possível às suas reais condições econômicas”, escreveu a defesa, que conseguiu suspender a penhora.

Os advogados de Maluf anotam, ainda, que o município “há muito tem criado programas de incentivo, visando à possibilidade de pagamento de dívidas fiscais pelos seus contribuintes”.

Para o promotor Santin, no entanto, “o pedido do devedor Paulo Maluf” não deve ser concedido por falta de amparo legal para dívida extratributária. “A legislação foi clara ao rejeitar o parcelamento de débito de natureza indenizatória por dano ao patrimônio público. O devedor Maluf tem condições financeiras de suportar o pagamento imediato do débito.”

Santin pede “continuidade do cumprimento da sentença e a determinação de penhora de bens constantes da declaração de rendas (de Maluf)”.

Estadão

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