Geral

MP entra com recurso para que cassação de prefeita de Mossoró seja mantida na Justiça

Cláudia-Regina

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte entrou nesta segunda-feira (01/04) com recurso eleitoral inominado, em Mossoró. O recurso, interposto na 33ª Zona Eleitoral, é contra a decisão do Juiz Pedro Cordeiro, da 34ª Zona Eleitoral, em relação à cassação da Prefeita Cláudia Regina.

As Promotoras Eleitorais Ana Ximenes e Karine Crispim estão requerendo que seja mantida a sentença do Juiz José Herval de Sampaio Júnior, titular da 33ª Zona Eleitoral, que determina a cassação da Chefe do Executivo de Mossoró. As representantes do MP ainda solicitam que seja declarada nula a medida tomada pelo Magistrado Pedro Cordeiro.

“Pedimos que o recurso inominado seja recebido com efeito suspensivo e devolutivo”, destacou a Promotora Karine Crispim, acrescentando que o Ministério Público Eleitoral ainda pede o reconhecimento do trânsito em julgado da sentença de José Herval, tendo em vista o caráter protelatório dos embargos de declaração interpostos pela defesa da prefeita.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, a tese de litisconsórcio passivo com a governadora Rosalba Ciarlini contraria a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em matéria de Ação de Investigação Judicial (AIJ) por abuso de poder político e econômico. “Assim, a decisão do doutor Pedro Cordeiro deve ser reformada pelo Tribunal Regional Eleitoral”, completou a Promotora Eleitoral Ana Ximenes.

MPRN

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  1. E em PEDRA PRETA que ate agora a Justiça Eleitoral nao fez nada. Enquanto isso o prefeito LUIZ DE HAROLDO (PSDB) vive zombando da justiça. Ate quando???

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Cidades

Justiça Federal decreta prisão de dupla que assaltou agência dos Correios no interior do RN

Por Interino

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte decretou a prisão preventiva de Rodrigo Rodrigues Salviano e Paulo Sérgio Soares Pena, presos em flagrante pelo assalto a agência dos Correios na cidade de Tangará, fato ocorrido no último dia 26. A decisão foi do Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal, que proferiu a determinação em plantão.

“O depoimento de Rodrigo Salviano é de uma sinceridade estonteante, espelho fiel da insegurança que domina boa parte do território nordestino, inclusive, obviamente, o Rio Grande do Norte, que sofre com os inúmeros assaltos realizados a casas lotéricas e a agências da ECT”, analisou o magistrado.

O Juiz Federal destacou ainda que “a forma audaciosa como o crime de roubo foi cometido, mediante grave ameaça aos servidores da agência dos Correios, com uso de armas de fogo, reforça a necessidade do encarceramento provisório dos flagranteados, em homenagem à ordem pública”.

Na decisão, o Juiz Federal Ivan Lira ponderou que a chamada prisão processual – terminologia ampla que indica todas as formas de prisão distintas da prisão não proveniente de uma sentença penal transitada em julgado – passou a ser medida excepcional, que somente deve ser adotada quando presente alguma cautelaridade e atendidas as exigências daí advindas. “Conclui-se que a decretação da prisão preventiva se justifica, in casu, com fundamento na garantia da ordem pública”, avaliou o magistrado, chamando atenção ainda para gravidade do fato e a existência de “contundentes indícios”, já que Rodrigo Salviano confessou já ter praticado assalto a agência dos Correios de Serra Caiada.

“Há o risco concreto de que, não sendo mantida a sua custódia, empreendam fuga, podendo contar com a ajuda até mesmo de outros integrantes do grupo criminoso. Sabe-se que existe organização criminosa atuando no Estado do Rio Grande do Norte especializada em crimes praticados exatamente com o mesmo modus operandi ora narrado, razão pela qual, a fim de garantir a aplicação da lei penal, mais uma vez se recomenda a manutenção da custódia dos flagranteados”, ressaltou o Juiz Federal Ivan Lira.

ENTENDA O FATO

No último dia 26, às 15h30, dois homens e dois adolescentes chegaram em um veículo Siena, placas MYX 8129-RN, a agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) em Tangará.

Um dos adolescentes e Rodrigo Salviano entraram na agência e, com a arma de fogo em punho, anunciaram o assalto. O outro adolescente e Paulo Sérgio Soares ficaram em campana, no interior do veículo, com o objetivo de auxiliarem a fuga.
Foram roubados R$ 4.340,00.

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Cidades

PRF registra aumento de 14,8% em ocorrências e quatro mortes na Operação Semana Santa no RN

prfPor Interino

A Polícia Rodoviária Federal divulgou o resultado da Operação Semana Santa realizada entre a quinta-feira e o domingo de Páscoa nas rodovias federais que cortam o RN. Foram registrados 62 acidentes, com 35 feridos e quatro mortes, além da apreensão de drogas um aumento de 14,8% de ocorrências em relação ao feriadão do ano passado.

Policiais de plantão aplicaram 541 testes de bafômetro, e retiraram 40 condutores de circulação por dirigir sob efeito de álcool. Desses, 21 foram presos pelo crime de embriaguez ao volante. Foram fiscalizados 3911 veículos nos 1600 km de rodovias federais no RN.

A PRF registrou quatro acidentes com vítimas fatais, três envolvendo veículos de duas rodas. Na sexta-feira (29) uma pessoa foi atropelada na BR-226, município de Jucurutu, e nesse domingo, na BR-405, dois óbitos foram registrados, sendo um em São Fracisco do Oeste, devido a colisão frontal envolvendo uma moto, e outro em Mossoró, causado por queda de motocicleta.

Foto: PRF/Divulgação

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Cidades

Anatel multa operadora Claro em R$ 21,7 milhões

celular1A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou uma multa de R$ 21,7 milhões à operadora Claro, conforme publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

Segundo a publicação, a companhia foi multada por infringir artigos do Regulamento para Arrecadação de Receitas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP) e da Lei Geral de Telecomunicações.

Na última quinta-feira, a agência multou a Telemar Norte Leste filial Amazonas em R$ 2,62 milhões e a Telemar Norte Leste filial Rio de Janeiro em R$ 3,332 milhões, ambas concessionárias da Oi. Ao todo, a operadora tem quase R$ 80 milhões em multa só este ano.

O Globo

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Geral

Polícia Militar apreendeu 129 armas e mais de 30 kg de drogas no mês de março no RN

ÓPor Interino

No último mês de março, a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte contabilizou a apreensão de 129 armas de fogo e 572 munições de diversos calibres. Na última semana foi constatado a maior apreensão de armas e munições do mês de março, tendo sido apreendidas 35 armas e 184 munições entre os dias 25 e 31. Com as apreensões, a PMRN apresentou uma média de 4 armas apreendidas por dia em todo o Estado, e de 18 munições/dia.

No combate ao tráfico de drogas, a PMRN realizou no mês de março a apreensão de 688 pedras de crack, sendo mais de 6 kg da droga, e 24 kg de maconha, além de 15 papelotes de cocaína. No total, foram mais de 30 kg de drogas e entorpecentes retirados de circulação.

Em relação a captura de foragidos, a Polícia Militar do RN realizou a captura de 41 pessoas condenadas e que possuíam mandados de prisões em aberto no mês de março.

Os números refletem o empenho dos homens e mulheres que compõem o efetivo da Polícia Militar.

Foto: BPChoque/PMRN

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Cidades

Juiz bloqueia recursos do Estado para reforma de Centro de Detenção Provisória no interior do RN

O juiz Marcus Vinícius Pereira, que responde pela Comarca de Currais Novos, confirmou, nesta segunda-feira, 1º de abril, que o Centro de Detenção Provisória (CDP) do município deve passar por uma reforma, que terá início amanhã (2). A unidade prisional está interditada desde 19 de fevereiro. Segundo o magistrado, a reforma será realizada utilizando mão de obra dos presos e com recursos bloqueados do Estado. “Hoje tenho uma reunião com os 40 presos responsáveis pela reforma”, antecipa o juiz.

A interdição foi no sentido de impedir o recebimento de novos presos até que sejam solucionados, por parte do Estado e de forma integral, os problemas encontrados no estabelecimento prisional, que vai desde o alojamento em espaço coletivo, sem nenhum tipo de critério de seleção.

A interdição é parcial e baseada na Lei de Execuções Penais, que permite, por meio do artigo 66, ao juiz da execução interditar, no todo ou em parte, estabelecimento penal que estiver funcionando em condições inadequadas ou com infringência aos dispositivos da legislação. O valor do bloqueio ainda será confirmado pelo magistrado.

Irregularidades

Inspeção no local constatou que os presos não dispõem de cama individual provida de roupas mantidas e mudadas correta e regularmente, a fim de assegurar condições básicas de limpeza. Ainda, os locais destinados aos presos não satisfazem as exigências de higiene, de acordo com o clima particularmente quente do Sertão nordestino.

O juiz Marcus Vinícius também ressaltou a precariedade das instalações sanitárias, as quais não permitem que as necessidades naturais sejam feitas de forma higiênica e que preserve a sua privacidade.

Com informações do TJRN

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Cidades

Estrangeiro é preso com cartuchos e munições no aeroporto Augusto Severo

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A Polícia Federal do Rio Grande do Norte prendeu no aeroporto de Natal um mestre de obras francês de 47 anos que tentava embarcar em um voo para Portugal levando 106 cartuchos de munição calibre 38.

A prisão ocorreu na noite deste domingo (31), no momento em que a bagagem do francês foi submetida ao aparelho de raios-X.

 Levado para autuação na Superintendência da Polícia Federal, o homem declarou que parte da munição era originária do seu país, enquanto que uma outra quantidade foi adquirida na cidade potiguar de Caiçara do Norte, onde ele residiu anteriormente por cerca de cinco anos.

 Ainda durante o depoimento, o europeu alegou que estava retornando para a França e “não sabia” que a munição se encontrava dentro de uma caixa de máquina fotográfica, no interior da mala.

 O estrangeiro, que não possui antecedentes criminais, foi enquadrado no Estatuto do Desarmamento, pagou fiança de R$ 1 mil e vai responder ao processo em liberdade.

Foto: Divulgação PF

G1

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Cidades

Servidores da Saúde farão protesto contra corte de gratificações da Prefeitura de Natal

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde está convocando para esta terça-feira, às 8h, um ato em frente a Policlínica da Cidade da Esperança. Além de defender a manutenção da unidade, o sindicato também traz denúncias sobre o funcionamento do local.

“Os trabalhadores estão inconformados. O governo não aumenta os salários e utiliza as gratificações como complemento da remuneração dos servidores. A maioria tem muitos anos de serviço público e em alguns casos podem perder até 50% da renda mensal. Nessa situação, já cogitam deixar a Unidade”, afirma Simone Dutra, Coordenadora-geral do Sindsaúde-RN.

Segundo a entidade, os servidores da rede municipal de saúde, que trabalham em policlínicas, receberam nos últimos dias a informação de que suas gratificações de plantões serão suspensas.

Panorama Político

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Diversos

Passagens aéreas voltam a ficar mais baratas: promoções derrubam preços em até 20%

Depois de alguns meses de recomposição de preços, as passagens aéreas voltam a registrar queda expressiva. As promoções fizeram a redução nas tarifas chegar a 20,88% de janeiro a março. No mesmo período, o querosene de aviação ficou 4,46% mais caro, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

O mês de março manteve o ritmo de liquidação entre as companhias aéreas. O site Submarino Viagens anunciou passagens para diversos destinos nos Estados Unidos, a partir do Rio e de São Paulo, por apenas R$ 700,00, trajeto de ida e volta. Voos com o mesmo destino partindo de Porto Alegre chegaram a custar cerca de R$ 400,00. A promoção incluía diversas companhias americanas.

Gol e TAM também baixaram os preços, embora com descontos em menor magnitude. Na TAM, era possível encontrar passagem saindo de São Paulo ao Rio de Janeiro por R$ 84,00 o trecho. A Gol divulgou oferta de passagens para o feriado de Páscoa a partir de R$ 100,00 o trecho, que incluía destinos como Florianópolis, Porto Alegre, Brasília, Goiânia, São Paulo e Rio de Janeiro. Já a Azul oferecia voos de Belo Horizonte a Ribeirão Preto a R$ 59,90 o trecho.

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Diversos

TJRN: Concurso para juiz deve ocorrer ainda neste semestre

A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte antecipou hoje (1º) que o Concurso de Provas e Títulos pra ingresso na Carreira da Magistratura deve acontecer ainda neste primeiro semestre. O certame foi suspenso e aguarda apenas a formação da nova comissão.

O Aviso da suspensão foi publicado no Diário da Justiça da última quarta-feira, 27 de março, por ordem do presidente do TJRN, em virtude das declarações de impedimentos de três dos quatro desembargadores que integravam a comissão, entre eles Virgílio Macêdo Júnior, Amílcar Maia e Dilermando Mota.

Com o aviso, seguindo o disposto no artigo 20 da Resolução nº 75 do CNJ e no subitem 20.3 do Edital do Concurso (Edital nº 01/2012), ficaram suspensos os trabalhos da Comissão do Concurso, inclusive o cronograma de realização de provas, em especial a aplicação da prova objetiva seletiva que estava prevista para o dia 21 de abril de 2013, até que sejam indicados novos membros para a Comissão, nos termos da Resolução nº 30/2009 – TJ.

Segundo o secretário geral do TJRN, Wlademir Capistrano, a única espera agora é relativa à espera de uma autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a possibilidade da comissão ser formada somente por juízes, devido aos último impedimentos formulados pelos próprios desembargadores que integraram as comissões anteriores.

“O Regimento Interno do TJ e as normas do CNJ definem que a comissão seja formada por desembargadores. Por isso, estamos no aguardo dessa autorização”, explica o secretário geral.

Foram inscritos 4.662 candidatos, que disputarão as 40 vagas do concurso. Os aprovados serão nomeados para as comarcas de primeira entrância.

TJRN

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Diversos

Blog do BG faz festival de prêmios em comemoração ao aniversário de dois anos

O leitor do BLOG do BG já é presentado todos os dias com informação de qualidade. Mas hoje, quando comemora dois anos de existência, ele poderá levar prêmios.

Através do twitter, serão sorteados cinco presentes incríveis, confira:

1 – Hospedagem no Girassóis Lagoa Resort (Tibau do Sul) – Duas diárias, ou seja, um (fim de semana) no mês de abril com reserva previamente agendada. Taxas e serviços extrasNÃO estão inclusos;

2 – Voucher no valor de R$ 150,00 para um jantar no Restaurante Abade + par de ingressos Camarote RPM no Teatro Riachuelo. Show a ser realizado no dia 5 de abril.

3 – Voucher no valor de R$ 100,00 para o abastecimento (gasolina/etanol) no Posto Natal da Roberto Freire;

4 – Cesta de produtos no valor de R$ 147,70 das Lojas Vinhedos, contendo: Champanheira Pequenha Preta, Balas Harino Ursinhos de Ouro 100g, Biscoito Bahlsen Africa Milck 130g, Biscoito Bahlsen Choco Friends 100g, Chocolae Kit Kat Tradicional,  Bombons Guylian Frutos do Mar 65g, Coração de Pão de Mel com Chocolate 150g, Bombons Guylian Barra Milk Hazelnuts 100g, Vinho Intis Malbec e Vinho Terranoble Varietal Merlot,

5 – Voucher no valor de R$ 100,00 em compras nas Lojas Santa Fé Suplementos (Roberto Freire e Afonso Pena).

Como participar?

Para participar é muito simples. Basta os interessados seguirem o @BlogdoBG e o parceiro referente ao prêmio, e postar mensagens no twitter acompanhadas da hashtag “#BG2ANOS” com o link da promoção.  O sorteio será feito através da ferramenta Jazu.in.

(mais…)

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Polícia

Bandidos arrombam caixa eletrônico do shopping de artesanato

Um novo ataque a caixa eletrônico foi registrado em Natal na madrugada de ontem. O alvo foi o terminal da Caixa econômica Federal que fica no  shopping de artesanato Mãos de Arte, na praia de Areia Preta.

Quatro homens renderam os vigilantes e, usando um maçarico, arrombaram o caixa.

Não havia turistas no local no momento do crime.

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Diversos

Governo do Estado assina termo de Compromisso para construção da Barragem de Oiticica

O Governo do Estado por meio da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos hídricos (SEMARH), assinará com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), um termo de compromisso para a Construção da Barragem de Oiticica. A solenidade de assinatura acontecerá nesta segunda-feira (01/04), às 9h, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo.

O termo de compromisso transfere para a Semarh a responsabilidade pela execução da obra e a administração dos recursos envolvidos. O custo total da obra será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado. A licitação para escolha da empresa que executará o serviço teve a inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU).

O empreendimento beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente, a obra, com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de meio milhão de potiguares.

Além do aumento da oferta de água para a região Seridó, a barragem de Oiticica também vai contribuir para reduzir o risco de inundações no Vale do Açu, a Jusante da Barragem Armando Ribeiro. “Oiticica também vai integrar o complexo de obras do Programa de Integração do São Francisco, ajudando a desenvolver a economia de toda região Seridó”,frisou Leonardo Rêgo, Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

O sítio barrável, ou seja, o lugar onde o reservatório será construído, está localizado sobre o rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu.
A obra será realizada pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A.

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Política

Vídeo: Feliciano diz que comissão era 'dominada por Satanás' antes de sua chegada

Alvo de protestos contra sua permanência na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou que o colegiado era “dominado por Satanás” antes de sua chegada ao posto.

Feliciano fez as declarações na sexta-feira à noite, durante um culto num ginásio de Passos (348 km de BH), no sul de Minas Gerais.

Ao comentar um protesto contra ele que ocorria do lado de fora, afirmou: “Essa manifestação toda se dá porque, pela primeira vez na história desse Brasil, um pastor cheio de espírito santo conquistou o espaço que até ontem era dominado por Satanás”.

Criada em 1995, a comissão já foi presidida por 15 parlamentares antes de Feliciano.

Folha

Opinião dos leitores

  1. Com um congresso desmoralizado e com um de seus integrantes fanatico(por dinheiro) a achincalha-lo ainda mais está na hora de repensar a falida democracia representativa.A maioria do povo elege todo tipo de bandido.

    1. Que maravilhoso vivermos em um País democrático onde todas as pessoas podem opinar em situações,questões e pontos de vista sejam quais forem. A presença de um líder evangélico nessa comissão e dos resultados de tudo que já vimos anteriormente nos faz analisar,se com um Representante de Deus está desse jeito imaginemos como era sem ele. Como ja ouvimos um grande Líder proclamar; Que Deus abençoe a América, aqui podemos dizer, Que Deus salve o nosso Brasil.

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Diversos

Bebê morre após ser atacado por macaco

Um bebê de sete meses morreu após sofrer o ataque de um macaco enquanto dormia em sua casa, na província indonésia de Riau, na ilha de Sumatra, informaram nesta segunda-feira (1º) meios de imprensa locais.

O fato ocorreu na cidade de Menaming, enquanto a menina dormia em seu berço e estava sozinha no quarto.

A mãe do bebê tinha saído para lavar roupa em um rio próximo e o pai estava trabalhando fora quando o choro da menina alertou a avó.

Ao entrar na casa, a mulher encontrou um macaco de mais de um metro sentado em cima do televisor, com a boca ensanguentada, e o bebê no chão com mordidas no pescoço e na cabeça.

“Trata-se de um incidente terrível e muito triste para a família. O ataque do macaco foi inesperado já que faz mais de dez anos que estes animais não entram na cidade”, disse o prefeito de Menaming, Daulay Firdaus, ao portal de notícias “Liputan”.

Após o fato os moradores de Menaming saíram para caçar com rifles os macacos da região e mataram vários deles.

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Polícia

Menino de 12 anos morre com tiro na cabeça em Haras

Um menino de apenas 12 anos, foi morto a tiros quando brincava com mais quatro amigos dentro de um haras no interior de São Paulo. Os jovens foram surpreendidos pelo caseiro da propriedade, que chegou atirando.

Gabriel e seus colegas quiseram nadar no lago de um haras, da região de Campinas, interior de São Paulo. Antes de entrar na água, os meninos foram surpreendidos pelo caseiro Jocélio Marinho, de 29 anos, que chegou dirigindo uma moto atirando contra eles.

Gabriel foi atingido na cabeça por uma munição de calibre 12, disparada pela espingarda do caseiro. O menino de apenas 12 anos não resistiu e morreu e no local.

Segundo os amigos que estavam com Gabriel, Jocélio chegou a pedir para que eles não entrassem na propriedade, mas mesmo assim eles entraram.

R7

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