O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, em entrevista ao Poti deste domingo (22) – leia aqui – tentou amenizar seu rompimento político com o atual vice-prefeito, Epifânio Bezerra.
Disse que os dois são amigos há 37 anos, que têm uma parceria política e administrativa e etecetera e tal.
Ou seja, tentou ficar bem com as câmeras e com a mídia.
Mas nos bastidores, todos sabem: Epifânio é carta fora do baralho para 2012.
Agnelo Alves, mentor político de Maurício, já tem o nome de um novo vice para o próximo pleito.
É a vereadora Maria Lúcia Costa, mais conhecida como Lucinha.
As pessoas mais próximas dizem que é decisão certa. Prego batido, ponta virada.
A onda de assaltos dentro de ônibus continua em Natal e parece que vem se intensificando nos últimos dias. Somente no início da manhã deste domingo (22), dois veículos foram invadidos por criminosos na avenida Bernardo Vieira, nas imediações do bairro das Quintas, na zona Oeste de Natal.
Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, os crimes foram realizados em sequência e, provavelmente, pelas mesmas pessoas. Isso porque nos dois casos os veículos foram invadidos por dois jovens que portavam armas e fizeram um arrastão, levando dinheiro e objetos pessoais das vítimas.
O primeiro roubo foi registrado em um ônibus da linha 29, que tinha como destino o conjunto Soledade, na zona Norte de Natal. A dupla entrou no veículo e anunciou o assalto, apontando armas para o motorista e cobrador, bem como para os passageiros. Eles desceram desse ônibus e saíram a pé pela avenida Bernardo Vieira.
Logo depois, teriam entrado em outro ônibus que tinha como destino o bairro da Ribeira, na zona Leste da capital. Da mesma forma, anunciaram o roubo e apontaram armas paras as vítimas, recolhendo objetos como relógios, jóias e celulares. Em seguida, eles desceram e fugiram a pé com destino ignorado.
A Polícia Militar foi acionado após os dois assaltos e enviou viaturas para a região das Quintas. Até o momento, no entanto, nenhum suspeito foi detido. A quantidade de ônibus vítimas de roubo já se aproxima dos 20, somente nestes dias de janeiro, mesmo com a PM tendo intensificado a fiscalização e deflagrado a operação Transporte Seguro.
Ao sancionar esta semana o Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, cortando R$ 35,7 bilhões em programações de obras de infraestrutura que foram aprovadas pelo Congresso, a presidenta Dilma Rousseff também cortou as esperanças do Rio Grande do Norte de ter um novo porto, um investimento estimado em R$ 2 bilhões, fruto de emendas da bancada parlamentar do RN.
Na relação das obras barradas estão, além do novo porto de Natal, o ramal Paraíba da ferrovia Nova Transnordestina e a construção de uma ponte para interligar a BR-319 à rodovia AM-070, no estado do Amazonas.
O governo justificou os cortes: “Trata-se de empreendimentos de grande porte, que não possuem estudos prévios de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social necessários à sua implementação. O início de obras nessas condições aumentaria significativamente o risco de pulverização de recursos, de dilatação de prazos, de execução e de paralisação de obras”.
Em expansão
Em matéria publicada pelo Diário de Natal/O Poti, no dia 9 de outubro de 2011,tinha-se uma noção exata do que representaria a expansão do porto para a economia do Rio Grande do Norte.
Com o pátio lotado de mercadorias, o Porto de Natal localizado na margem direita do Rio Potengi, sinalizava para a urgência em investimentos na ampliação e modernização de sua estrutura.
Três projetos foram inseridos nas duas edições do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC), do governo federal. O mais ousado deles era exatamente o que pretendia criar um novo cais na margem esquerda do rio Potengi, na Zona Norte. Atualmente, o porto ocupa uma área de 5,3 quilômetros quadrados e 540 metros de cais, e se situa entre os bairros da Ribeira e das Rocas, Zona Leste de Natal. A nova área na margem esquerda acrescentaria 8,7 quilômetros quadrados ao porto.
“A margem esquerda do rio tem características que facilitam o escoamento da produção do estado.Não está encravada na área urbanizada, como a margem direita, e é mais desafogada do trânsito. O acesso aos modais rodoviário e ferroviário também seria facilitado e a Zona Norte é mais próxima ao futuro Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que funcionará como terminal de passageiros e de cargas”, explicou, à época, Emerson Fernandes, diretor presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte até a última sexta-feira.
Com o projeto, a margem esquerda do rio Potengi seria utilizada para carga e descarga de minérios de ferro e contêineres, enquanto a margem direita ficaria destinada para cargas soltas, como o trigo.
A expansão do Porto de Natal vinha ocorrendo paralelamente aos projetos estruturantes que viabilizam a cabotagem (transporte marítimo de mercadorias entre portos de um mesmo país), visto como uma opção ao sistema rodoviário, barateando os custos de escoamento. Recentemente foi concluída a dragagem da margem direitado rio Potengi, que aumentou o calado de 10 metros para 12,5metros de profundidade.
A largura das bacias, onde os navios fazem as manobras, passou de 250 para 300 metros. Com essas obras, o porto passou a receber navios com capacidade para até 60 toneladas. “Além de recebermos navios maiores, também podemos receber contêineres com até cinco metros de altura, quando antes só podíamos receber os que tinham até dois metros de altura”, explicou Emerson Fernandes, então diretor presidente da Docas.
O primeiro projeto incluído no Programa de Aceleração do Crescimento(PAC) foi a ampliação do terceiro berço de atracação, de 220 metros para 365 metros. O valor necessário à conclusão da obra foi orçado em R$ 108 milhões.
Passagens para um cruzeiro previsto para abril no navio Costa Concordia ainda eram vendidas no site da companhia Costa Cruzeiros no domingo passado, dois dias depois do naufrágio
A informação é de Simon Calder, especialista em transportes do jornal “The Independent” falando à BBC.
O jornalista visitou o site da companhia no domingo seguinte ao acidente –ocorrido na noite de sexta para sábado– em busca de informações sobre os passageiros que haviam comprado um cruzeiro no navio naufragado.
Não encontrou informações sobre uma eventual devolução ou mudança, mas ficou impressionado ao ver uma promoção mostrando as maravilhas de uma viagem no Costa Concórdia… em abril.
“Eu disse: vamos verificar isso, porque era óbvio que não podiam continuar vendendo passagens”, contou à BBC.
“Eles me venderam a passagem, pegaram meu dinheiro e, na segunda-feira, enviaram uma confirmação com o mapa do percurso e, inclusive, o número da cabine no barco”, acrescentou.
“É incrível que uma companhia possa fazer isso, levando em conta que o barco estava totalmente danificado”, afirmou ainda.
A companhia Costa Cruises não pôde ser contatada para comentar a notícia.
Um acidente ocorrido por volta das 10h30 da manhã deste sábado (21), na BR-110 em frente a uma casa de shows de Areia Branca, litoral do RN, envolvendo um caminhão e um micro-ônibus, acabou decepando o braço de um homem conhecido como “Resso”.
Segundo informações da polícia, o micro-ônibus estava em direção a Ponta do Mel quando um caminhão, carregado de telhas, que estava no acostamento dando ré, bateu exatamente no lado em que estava o braço da vítima.
A colisão decepou o braço da vítima que estava para fora da janela e caiu no asfalto.
As imagens das câmeras de segurança dos três hospitais por onde o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, passou antes de morrer vão ajudar a Polícia Civil do Distrito Federal a esclarecer o caso.
Segundo a delegada-chefe de Defesa do Consumidor, Alessandra Figueredo, um inquérito foi instaurado para apurar se houve ou não omissão de socorro.
“A imagens vão comprovar o estado em que ele entrou nos hospitais e a dinâmica dos fatos”, disse a delegada.
De acordo com ela, um laudo do Instituto Médico-Legal também vai ajudar a esclarecer as causas da morte e se ele poderia ter sobrevivido caso fosse atendido no momento em que procurou o primeiro hospital.
Ferreira, de 56 anos de idade, morreu em consequência de um infarto, após ter o atendimento negado em dois hospitais particulares de Brasília, o Santa Lúcia e o Santa Luzia.
O plano de saúde não era aceito pelas instituições.
Para atendê-lo, os hospitais exigiram um cheque caução, mas como ele estava sem cheque, o atendimento foi recusado.
Duvanier só foi atendido em um terceiro hospital, o Hospital Planalto, mas o seu estado se agravou.
Os médicos ainda tentaram reanimá-lo, mas sem sucesso.
A Globo quer colocar uma pedra sobre os rumores de abuso sexual no “BBB”, mas pelo visto a concorrência não vai deixar isso ocorrer.
A produção do “Domingo Espetacular”, da Record, prepara uma reportagem sobre.
O jornalístico foi atrás de duas modelos que conviveram com Daniel Echaniz, expulso do reality show, e supostamente passaram por um momento traumático com ele, de abuso de intimidade.
A emissora tenta convencer pelo menos uma das moças a falar sobre o caso e pretende atacar a Globo criticando os critérios de seleção do “Big Brother”.
Parabéns, Antonio Barreto, você expressou toda indignação que temos em relação não só ao BBB, mas a todos os Reality Shows e, principalmente a manipuladora Rede Globo.
Pra quem gosta de ficar para trás, da não evolução pessoal, de ser consumido pelo falso e mentiroso, esse é o programa, agora pra quem quer sabedoria e investir na boa educação, precisa se evolver com o que vale de verdade, como é de fato o ditado, quem se uni à pequenos, pequeno fica, já, quem se uni aos grandes, a tendencia é ficar maior….
Parabéns pelo trabalho prezado senhor Antônio Barreto. Certamente que ele irá colaborar o quanto isso nos agride. VAMOS SALVAR NOSSO PAÍS do vultarimos.
Respeitosamente,
Geraldo
Que bom, que ainda existe alguém com coragem de expressar com sabedoria, através da escrita, a indgnação de que milhares de brasileiros são submetidos. Parabéns, Antônio Barreto, pela coragem!!! MER – Belo Horizonte
Que bom, que ainda existe alguém com coragem de expressar com sabedoria, através da escrita, a indgnação de que milhares de brasileiros são submetidos. Parabéns, Antônio Barreto, pela coragem!!!
A Vigilância Sanitária de Natal está intensificando as inspeções sanitárias nos estabelecimentos de alimentos localizados no fluxo turístico de Natal.
A inspeção sanitária ocorrerá inicialmente nos quiosques e hotéis e restaurantes das praias de Ponta Negra, do Meio e Redinha.
Nessa operação a equipe de plantão da Vigilância Sanitária observarão as condições sanitárias de forma a garantir alimentos saudáveis para a população.
A equipe verifica itens como o atestado de saúde ocupacional e uniforme completo dos manipuladores de alimentos; situação do local; higienização; acondicionamento adequado dos alimentos; apropriação dos equipamentos para conservação dos alimentos quentes e frios; origem e qualidade dos produtos oferecidos, entre outros aspectos.
O humorista Rafinha Bastos não faz mais parte do elenco da Band. Ele rescindiu seu contrato, que ia até 2013, e deve ser anunciado como novo apresentador do canal Fox Sports nesta segunda-feira. O humorista foi afastado do “CQC” em setembro de 2011, após dizer que “comeria” Wanessa Camargo e o bebê que ela esperava.
Por causa da piada, foi condenado, em primeira instância, a pagar R$ 18.780. A assessoria de Rafinha disse não estar autorizada a falar do assunto. O cantor Lobão já assinou com a Band e é o novo integrante de “A Liga”, substituindo Rafinha Bastos, que era o líder da atração.
O Ministério Público Estadual vai entrar na investigação sobre irregularidades na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado. Segundo o procurador-geral, Manoel Onofre Neto, haverá uma reunião na próxima segunda-feira, às 11h, na sede do MPE, na qual a presidente do TJ, desembargadora Judite Nunes irá apresentar à Procuradoria e aos promotores do patrimônio público uma síntese dos fatos sob suspeita. Ontem pela manhã, o TJ publicou nota à imprensa, confirmando a existência de uma investigação iniciada com a exoneração da chefe do setor de precatórios, Carla Ubarana, no último dia 10 de janeiro.
Alex Régis
A participação do MPE foi solicitada, de acordo com o procurador-geral de Justiça, pela própria presidência do TJRN. O Tribunal também realiza uma sindicância interna para averiguar as supostas irregularidades, o que não impede a atuação de outros órgãos competentes. “O Ministério Público irá tomar conhecimento da investigação e provavelmente, dependendo do que for apresentado, instaurar um inquérito para também apurar o que aconteceu”, disse Manoel Onofre. O precatório é o instrumento pelo qual o poder público paga dívidas referentes a sentenças judiciais.
As informações oficiais acerca dos fatos ocorridos ainda são incompletas. O TJRN mantém sob sigilo todas as suspeitas, enquanto a sindicância presidida pelo desembargador Caio Alencar não chegar a uma conclusão (veja nota). Contudo, informações coletadas entre advogados e servidores da Justiça dão conta que pode ter havido irregularidades na gestão do pagamento de precatórios dentro do Tribunal. As suspeitas recaem tanto sobre a ordem de pagamento – que tem suas regras fixadas em lei – quanto sobre os valores autorizados e quanto chegou de fato aos beneficiados pelas sentenças.
Os valores movimentados anualmente pela Divisão de Precatórios, que estão sob suspeita, são milionários. Informações da Secretaria Estadual de Planejamento dão conta de um repasse, em 2011, de R$ 22,5 milhões somente para precatórios alimentares (referentes a salários, aposentadorias, gratificações, etc). Nesse valor não estão incluídos os repasses das prefeituras e outros referentes a processos não-trabalhistas, como os de desapropriação de imóveis. Fontes na Judiciário e no Executivo apontam que o valor de fato pago é substancialmente inferior aos R$ 22,5 milhões repassados pelo Governo do Estado.
Outros pontos citados por quem convive com o cotidiano dos processos de precatórios chamam a atenção para uma possível dificuldade do Tribunal de Justiça organizar, administrativamente, esses processos. A conta utilizada para receber o repasse do dinheiro dos entes públicos não seria exclusiva para precatórios. Da mesma forma, as listas de prioridades dos vários tribunais não teriam sido unificadas.
A unificação das listas se tornou uma necessidade a partir de 2009, quando os pagamentos foram centralizados nos Tribunais de Justiça dos estados. Antes, a Justiça do Trabalho se encarregava dos precatórios trabalhistas, a Justiça Federal com os precatórios da União, etc. A não unificação gera, segundo fontes, “desconfianças”.
O Tribunal de Justiça rebate qualquer insinuação sobre essas dificuldades, afirmando que o “encontro” das listas já foi realizado. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE perguntou ao TJ sobre os valores movimentados na Divisão ora investigada. Contudo, por conta do sigilo da investigação, esses dados não foram repassados pelo Tribunal. Da mesma forma, a reportagem tentou contato, por telefone, com a servidora Carla Ubarana, exonerada da chefia da Divisão, mas não obteve retorno das ligações.
PASSO A PASSO
1. Quando a Justiça determina o pagamento de uma dívida de algum ente do poder público, o desembolso não segue os padrões fixados para a iniciativa privada e pessoas físicas. As causas de valores “menores” (de até 40 salários mínimos no caso do Governo do Estado, por exemplo) são pagas em até 90 dias. As dívidas de valores mais altos têm um procedimento mais demorado.
2. Depois que não cabem mais recursos à sentença que obriga o pagamento da dívida, o Tribunal de Justiça requer do ente público a inclusão daquele valor no orçamento público. Se essa requisição chegar até o dia 30 de junho do ano corrente, o valor é incluído no orçamento do ano seguinte. Essa regra foi instituída em 2009 e nem sempre é cumprida à risca.
3. Os precatórios acumulados em anos anteriores entram num regime especial. O poder público tem um prazo de 15 anos para quitá-los sendo obrigado a depositar anualmente 1% das receitas correntes líquidas no caso dos municípios e 1,5% das mesmas receitas no caso dos Estados.
4. Com a inclusão no orçamento, o poder público deposita o valor a ser pago por precatórios numa conta administrada pelo Tribunal de Justiça, que irá gerir o pagamento desses valores. A maior parte dos processos diz respeito a dívidas trabalhistas e de desapropriações de imóveis.
5. O pagamento deve ser feito por ordem cronológica, ou seja os processos mais antigos precisam ser quitados primeiro. Contudo, há outros critérios. Pessoas com mais de 60 anos ou doença grave têm preferência. Da mesma forma, precatórios que dizem respeito a salário, aposentadoria, pensão, etc, no geral têm prioridade.
Parabéns ao Blog do BG por dar ampla cobertura a notícias como essas, coisa que um dos maiores jornais do RN (DNOnline) fez questão de passar em branco.
A presidente Dilma Rousseff pediu providências ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na apuração da suposta omissão de socorro ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, que morreu vítima de um infarto ontem.
Ele era responsável por negociar o reajuste salarial dos servidores federais e, nos últimos dias, tentava conter ameaça de greve geral do funcionalismo programada para março.
Duvanier foi sepultado hoje em São Paulo, no Cemitério de Congonhas.
A informação de que pode ter havido negligência médica no atendimento a Duvanier chegou à presidente na noite de quinta-feira, após reunião setorial sobre as ações do governo nas áreas de Saúde e Educação.
Minutos antes, a assessoria de imprensa do Planalto divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do secretário.
“Sua inteligência, dedicação e capacidade de trabalho farão muita falta à nossa administração”, afirmou a presidente no comunicado.
Duvanier estava à frente do cargo desde 2007 e faria 57 anos no próximo mês.
A secretária adjunta Marcela Tapajós assume, interinamente, o diálogo com as categorias de servidores. O governo veda o aumento por causa do ajuste fiscal e da crise financeira mundial.
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que acionou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Polícia Civil do Distrito Federal e o Conselho Federal de Medicina (CFM).
“O Ministério da Saúde reafirma que nenhum serviço ou profissional de saúde pode negar socorro, inclusive com sentenças jurídicas já estabelecidas a este respeito”, afirma o documento.
A Resolução 44/03 da ANS proíbe a cobrança de caução na prestação de serviços pelos hospitais e clínicas credenciadas pelas operadoras de saúde.
Na madrugada de quinta-feira, Duvanier teria sido levado aos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia – instituições particulares de referência na Capital Federal – que lhe teriam supostamente negado atendimento, porque não atendiam o convênio dele e ele não teria um cheque para deixar como caução para garantir o pagamento dos serviços.
Por fim, ele chegou ao Hospital Planalto, mas o quadro estava avançado e os médicos não conseguiram reanimá-lo.
A ANS não verificou nenhuma infração por parte do plano de saúde GEAP – Fundação de Seguridade Social, que atende os servidores públicos federais.
A Delegacia de Defesa do Consumidor da Polícia Civil do Distrito Federal abriu inquérito para investigar a suposta omissão de socorro e já começou a ouvir os funcionários dos hospitais envolvidos no episódio.
A expectativa é ouvir os familiares na próxima semana.
A delegada responsável pelo caso também vai pedir as imagens dos circuitos internos de TV dos hospitais.
A pena para omissão de socorro que resulta em morte é de um ano e meio.
O diretor do Dnocs (Departamento Nacional de Obras e Secas), o potiguar Elias Fernades, será exonerado.
O PMDB foi comunicado sobre a saída do potiguar na tarde de hoje (20).
O principal motivo seria suspeita de corrupção no órgão.
A decisão foi tomada pela presidenta Dilma Rousseff, mas será executada pelo ministro da Integração, Fernando Bezerra (PSB).
A demissão de Fernandes vai gerar uma crise com o PMDB, já que o diretor é uma indicação pessoal do líder da bancada do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
Nos bastidores, dizem que os peemedebistas estão revoltados e veem a participação do PSB no processo de fritura de Fernandes.
A equipe de reportagem da Tribuna do Norte teve acesso ao vídeo gravado pelos próprios agentes penitenciários instantes após a fuga de 41 presos do Presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Essa é amaior fuga da história do complexo prisional, que é um dos maiores do Rio Grande do Norte. A criatividade dos criminosos impressiona. Confira o vídeo:
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