O Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa publicou nesta quarta-feira (13) a composição das Comissões Permanentes da Casa, para a primeira Sessão Legislativa da 62ª Legislatura, com uma modificação no número de participantes da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) que aumentou de cinco para sete deputados.
A composição desses grupos de trabalho que são responsáveis pela análise, discussão e votação de proposições de assuntos relativos às suas áreas de abrangência, sujeitas a votação final no Plenário da Assembleia Legislativa.
As composições ficaram assim definidas:
Constituição, Justiça e Redação (CCJ), – Titulares: deputados; Raimundo Fernandes (PSDB), Allyson Bezerra (SD) Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (MDB), Kleber Rodrigues (Avante), Coronel Azevedo (PSL) e George Soares (PR). Suplentes deputados Vivaldo Costa (PSD), Kelps Lima (SD), Souza Neto (PHS), Nélter Queiroz (MDB), Albert Dickson (PROS), Galeno Torquato (PSD), Ubaldo Fernandes (PTC);
FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO (CFF). Titulares – deputados Cristiane Dantas (SD), Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD) Francisco do PT, José Dias (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PTC); Suplentes – deputados Kelps Lima (SD), Nelter Queiroz (MDB), Raimundo Fernandes(PSDB), Coronel Azevedo(PSL), Souza Neto (PHS), Gustavo Carvalho (PSDB), Eudiane Macedo (PTC).
MINAS E ENERGIA – Titulares; deputados Souza Neto (PHS), Gustavo Carvalho (PSDB e Nelter Queiroz (MDB); Suplentes deputados Ubaldo Fernandes (PTC), José Dias (PSDB), Hermano Morais (MDB).
ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRABALHO -Titulares deputados: Kelps Lima (SD), Francisco do PT e Coronel Azevedo (PSL). Suplentes, deputados Sandro Pimentel (PSOL), Eudiane Macedo (PTC), Hermano Morais (MDB)
DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E INTERIOR – Titulares deputados Ubaldo Fernandes (PTC), Cristiane Dantas (SD), Sandro Pimentel (PSOL). Suplentes deputados Eudiane Macedo (PTC), Kelps Lima (SD), Nelter Queiroz (MDB);
DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – Titulares deputados Isolda Dantas (PT), Kelps Lima (SD) e Ubaldo Fernandes (PTC); Suplentes deputados Francisco do PT, Cristiane Dantas (SD), George Soares (PR)
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – Titulares deputados Francisco do PT, Allyson Bezerra (SD) e Hermano Morais (MDB); Suplentes – deputados Kleber Rodrigues (Avante), Cristiane Dantas (SD), Albert Dickson (PROS);
SAÚDE – Titulares; deputados Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD) e Eudiane Macedo (PTC); Suplentes deputados Dr. Bernardo (Avante), Vivaldo Costa (PSD), Alysson Bezerra (SD)
A reunião de instalação das comissões e eleição de presidentes e vice-presidentes está marcada para a próxima terça-feira (19). No entanto, na reunião plenária desta quarta-feira (13) três comissões anteciparam e anunciaram a escolha de seus dirigentes.
A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho terá como presidente o deputado Kelps Lima (Solidariedade) e como vice-presidente, o deputado Coronel Azevedo (PSL.
O deputado Galeno Torquato (PSD) presidirá a Comissão de Saúde, tendo como vice-presidente o deputado Getúlio Rêgo (DEM).
A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior vai ser presidida pelo deputado Sandro Pimentel (PSOL) e o vice-presidente será Ubaldo Fernandes (PTC).
Depois de dar boas vindas aos parlamentares de primeiro mandato, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) convidou, na primeira sessão ordinária do ano, nesta quarta-feira (06), o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, para comparecer à Assembleia Legislativa e dar explicações sobre as receitas e despesas do Governo e sobre o saldo nas contas. Kelps falou sobre a ação na justiça cobrando o uso do saldo para pagar salários atrasados, e sobre a decisão de pagar a folha atual sem quitar as anteriores.
“A decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) não respeita os princípios da impessoalidade e da ordem cronológica dos pagamentos que está causando prejuízo aos servidores”, disse Kelps, afirmando que a administração exige que o Estado não pertence ao governador. “Não existe o Governo Fátima, o Governo Robinson, o Governo Wilma”, ressaltou Kelps, lembrando que é autor da Lei da Impessoalidade, aprovada na Assembleia.
No seu pronunciamento, o parlamentar explicou que foi procurado por uma representante do sindicato dos servidores, “filiada ao PT”, e foi informado que havia um saldo de mais de R$ 400 milhões nas contas do Governo. A informação da sindicalista provocou uma ação na justiça, cobrando que o Governo use metade do saldo para pagar quitar parte da folha. Ele reiterou que na reunião da governadora Fátima Bezerra com os deputados, o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, declarou que o mês de janeiro deixaria um saldo nas contas.
Kelps falou sobre um desencontro de informações entre o Portal de Transparência do Governo e as informações apresentadas pela Secretaria de Comunicação, e desafiou a governadora a assinar o documento apresentado.
Líder da governadora Fátima Bezerra na Assembleia, o deputado George Soares (PR) explicou que receitas carimbadas que não entram no fluxo de caixa não foram detectadas pelo parlamentar do Solidariedade, por isso o desencontro de informações entre o material divulgado e o Portal. “A ação de Vossa Excelência vai morrer em virtude do saldo que não tem”, adiantou George, explicando que com um saldo inferior ao divulgado por Kelps, não tem como o Governo pagar salários atrasados.
Em aparte, a deputada Isolda Dantas (PT) pontuou o pronunciamento do deputado Kelps Lima e criticou o fato do parlamentar utilizar questões partidárias. “Vamos separar o que é ação de sindicato e o que é ação de partido, até por respeito ao Fórum de Servidores”, disse Isolda, remetendo-se ao fato do deputado ter afirmado que o sindicalista que o procurou era filiada ao PT.
A deputada ressaltou a importância da governadora Fátima Bezerra ter se reunido com todos os deputados, independente de partidos, e criticou o deputado por ter usado uma informação pela metade. “Quando o secretário Aldemir disse que haveria saldo em janeiro, ele também disse que o Orçamento ainda estava fechado”, disse Isolda, criticando também o parlamentar de oposição por ter entrado com uma ação na justiça “com base em ouvi dizer”. Kelps Lima terminou o pronunciamento declarando que não irá “demonizar” partidos e negando que tenha impetrado uma ação sem dados oficiais.
Pois é, vivi para saber que o deputado George Soares, um direitista ortodoxo de extração oligárquica, virou pupilo de seu ex-colega Fernando Mineiro. Depois de longa imersão para aprender os ademanes e salamaleques petistas, Soares enfim foi escolhido para liberar a bancada governista.
Ao que tudo indica, a "Escolinha do Professor Fernando Mineiro" tem método pedagógico próprio, e nada tem a ver com o celebrado "De pé no chão também se aprende a ler".
Não tem menino besta nessa estória. Os políticos estão pouco se lixando para os seus eleitores, para os servidores e muito menos para o Estado. Estão preocupados mesmo é com a próxima eleição.
ABRA O OLHO ELEITOR !!!
VC queria que ele deixasse de cumprir a obrigacao dele como deputado, que é tambem fiscalizar as açoes do executivo??? e deixar um governo livre pra fazer o que quer??? a ultima vez que isso ocorreu, um país quebrou e seu lider supremo de bandidagem ficou preso. lembra qual foi o partido?
Com certeza o governo está escondendo dinheiro. Eles são o PT, alguém tem dúvida destes Petralhada bandida.
Kelps pode até ter alguma razão, mas está claramente usando o episódio como "palanque". O objeto da discussão já é menos importante que a pendenga que foi criada. Assim agindo, Kelps angaria: 1) mídia fácil ao polemizar com o governo e 2) eclipsa um pouco a ausência de brilho em sua atuação parlamentar pobre em proposições técnicas. Eis o modelo perfeito e acabado de parlamentar que a sociedade adora!! rsrsrsrs
Deveria também convocar o PRESIDENTE da assembleia legislativa, Para fazer uma prestação de contas a sociedade das contas do legislativo ( despesas, receitas, folha de pagamento e outros) visto que também utilizam recursos públicos. Como forma de transparência da casa do povo.
Após uma longa espera de 27 anos, os beneficiários do processo conhecido como Precatórios estão muito perto de ver uma resolução definitiva para a ação. Isso porque nesta sexta-feira(30) será realizada uma assembleia, às 14h, no auditório da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para que os docentes possam decidir pela realização de um acordo.
Desde o último mês de agosto o Tribunal Regional do Trabalho (TRT 21) decidiu suspender o andamento da ação e buscar junto à Procuradoria Geral Federal (PGF), com a banca de advogados que está à frente da execução do processo, um acordo que pudesse atender aos beneficiários.
Após uma série de reuniões em Brasília, na quarta-feira (21), a PGF sinalizou a possibilidade de efetivar um acordo até o final do ano de 2018, tendo por base a decisão que homologou os cálculos apresentados pela própria Procuradoria em 2015. Isso significa que, caso o acordo seja aprovado em assembleia, será pago a cada beneficiário os valores referentes aos atrasados no período compreendido entre julho de 1987 a outubro de 1989 (26,06% – Plano Bresser) e fevereiro de 1989 a abril de 1989 (26,05% – Plano Verão).
Segundo a assessora jurídica do ADURN-Sindicato, Andreia Munemassa, no acordo serão incluídos os 328 docentes que não constaram nos cálculos apresentados pela Procuradoria no processo. “Também solicitaremos a inclusão dos 38 professores que não estavam na lista originária, mas que comprovaram ter direito ao recebimento dos atrasados, pois eram celetistas na UFRN no período contemplado pela ação”, disse a assessora.
Ainda de acordo com Munemassa, o pagamento dos valores atrasados serão corrigidos e atualizados pelos índices utilizados pelo TST. Além disso, será negociado a proporcionalização do Imposto de Renda e exclusão do Plano de Seguridade Social (PSS), que corresponde a 11%.
Para o presidente do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte, o acordo é a melhor via para a conclusão do processo, tendo em vista que a execução da ação pode se arrastar por tempo indefinido. “Há 27 anos os docentes esperam pelo recebimento desses valores que são deles por direito, nada mais justo que possam ter a opção de recebe-los com maior celeridade, levando em consideração que a esmagadora maioria dos beneficiários já tem uma idade avançada. Nesse sentido, o ADURN-Sindicato não tem medido esforços para viabilizar um acordo junto a Procuradoria Geral Federal, que possa atender às necessidades desses docentes, sem que seja necessário mais uma longa espera”, disse o dirigente.
Para embasar a posição do docente na assembleia agendada para o dia 30, entre os dias 26 e 29 de novembro, o ADURN-Sindicato irá disponibilizar a estimativa dos valores de cada beneficiário para consulta, presencialmente na sede do sindicato, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. Somente o docente substituído na ação ou pensionista poderá realizar a consulta.
É importante ressaltar que os valores apresentados poderão sofrer variação, tendo em vista que o valor exato somente será fornecido pela PGF após assinatura do acordo. O edital de convocação da assembleia foi publicado na edição de sábado, 24, no jornal Tribuna do Norte. Veja abaixo:
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, no próximo dia 13 de dezembro, às 9h, a solenidade de entrega das medalhas do Mérito Legislativo, Social, Educacional e Cultural, em reconhecimento aos potiguares que contribuíram para o desenvolvimento do Estado no ano de 2018. Ao todo, 23 pessoas serão homenageadas durante a sessão solene, que ocorre anualmente na Casa.
“É necessário homenagear aqueles que são relevantes para o nosso Estado, seja na educação, na cultura, no social ou por ter contribuído de alguma forma para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. A Assembleia entrega todos os anos esta importante honraria para agradecer a essas pessoas pelo seu trabalho e dedicação”, disse o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
A Medalha do Mérito Social “Maria do Céu Fernandes”, que reconhece a mulher que tenha se dedicado à causa social, será entregue à governadora eleita Fátima Bezerra (PT).
A Medalha do Mérito Legislativo, direcionada a pessoas que comprovadamente tenham oferecido contribuições de relevância para o desenvolvimento do Estado, será entregue aos desembargadores João Rebouças e Glauber Rêgo, à senhora Terezinha de Oliveira Lima, a Dom Heitor de Araújo Sales, ao economista Jean-Paul Prates, ao promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia, ao senhor Rondinelli Silva Oliveira, ao deputado federal Antônio Jácome (PODEMOS), ao ex-deputado Elias Fernandes e à enfermeira Márcia Holanda Vidal.
O Mérito Cultural “Câmara Cascudo”, por sua vez, destina-se ao reconhecimento do trabalho para a manutenção das tradições potiguares e fomento da cultura. Em 2018 será entregue ao escritor Valério Mesquita, ao cantor Giannini Alencar, à jornalista Cinthia Lopes, ao fotógrafo Getúlio Moura Xavier, a Marcos Antônio Leonardo de Paula, a Ana Maria Barbalho Teixeira e ao escritor e médico Iaperi Soares de Araújo.
Já a Medalha do Mérito Educacional “Noilde Ramalho” será entregue ao doutor José Daniel Diniz Melo, à professora Maria Tereza de Oliveira, ao doutor Gilton Sampaio de Souza, à professora Ana Flávia Andrade de Azevedo Oliveira, ao professor Laércio Segundo de Oliveira e à professora Fátima Bezerra, que nesta ocasião receberá duas honrarias.
Confira lista e um pouco da história dos homenageados de 2018:
MEDALHA DO MÉRITO SOCIAL
Fátima Bezerra
Nasceu em Nova Palmeira, Paraíba, tournou-se educadora da rede pública estadual e do município de Natal. Formada em pedagogia pela UFRN, foi dirigente sindical e encabeçou a luta pelos trabalhadores em educação, o que a credenciou a ser eleita em 1994 ao cargo de deputada estadual, sendo reeleita em 1998 e 2002. Foi deputada federal por três mandatos, senadora e eleita governadora do RN.
MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO
João Rebouças
Nasceu em Areia Branca, é formado em direito pela UFRN, pós graduado em Direito Público e mestre no segmento de pesquisa político-jurídica. É membro da Academia de Letras Jurídicas do RN, sendo escritor de obras jurídicas. Antes de assumir a vaga de desembargador, foi escrivão, advogado e juiz. Foi diretor da Escola de Magistratura e foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do RN.
Glauber Rêgo
Natural de Pau dos Ferros, possui graduação em Agronomia pela Ufersa e em Direito pela UFRN. Advogado há 15 anos, foi eleito desembargador pelo Quinto Constitucional. Atualmente, é presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN.
Terezinha de Oliveira Lima
Nasceu na zonal rural do município de Vera Cruz. Veio para Natal, onde criou seus 15 filhos com ajuda do esposo e da renda que ganhava fazendo soda preta e sabão. É daquelas mulheres que nunca se deixou abater com as dificuldades da vida e da sua numerosa família. Ela representa muitas mulheres do nosso Estado que se tornaram heroínas do cotidiano.
Dom Heitor de Araújo Sales
Natural de São José de Mipibu. Foi ordenado presbítero em1950, em Natal. Foi pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Nova Cruz, RN, administrou á Paroquia de Nossa Senhora das Graças e Santa Teresinha, foi capelão do Hospital Marista e Professor do Seminário de São Pedro e da UFRN, além de vigário episcopal para Religiosas em Natal. Em 1978 foi ordenado bispo em Natal, depois foi eleito bispo da Diocese de Caicó. Em 1993, foi elevado a arcebispo metropolitano de Natal. Em 2003, o Papa João Paulo II aceita a sua renúncia e o torna administrador apostólico. Em 2004, Dom Heitor passou a ser Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Natal.
Jean-Paul Prates
É advogado, economista, ambientalista, empresário e dirigente de sindicato de empresas. Tem mais de 25 anos de trabalho nas áreas de petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia renovável e recursos naturais. Nos Estados Unidos, tornou-se Mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental pela Universidade da Pennsylvania. Na França, concluiu mestrado em Economia de Petróleo e Motores, pelo Instituto Francês do Petróleo.
No Rio Grande do Norte foi secretário Estadual de Energia, filiou-se ao PT sendo primeiro suplente da senadora Fátima Bezerra. Em 2019 assumirá a vaga de Senador da República no lugar de Fátima, eleita governadora pelo RN.
Glaucio Pinto Garcia
Promotor de Justiça do Ministério Público do RN. É titular da comarca de Jardim do Seridó e atualmente ocupa o cargo de Coordenador de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOP Criminal).
Antônio Jácome
Médico, especialista em Medicina Estética, Medicina do Antienvelhecimento, Medicina Ortomolecular. É advogado, especialista em Direito Público e bacharel em Teologia e Missões Urbanas. É médico voluntário da Liga Contra o Câncer e realiza atendimentos sociais gratuitamente. Foi secretário municipal de Promoção Social de Natal, secretário executivo do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, secretário municipal de Assuntos Comunitários e vice-governador do RN. Foi vereador de Natal por dois mandatos, deputado estadual por quatro mandatos e deputado federal, cargo que exerce atualmente.
Elias Fernandes
Engenheiro Civil e pós-graduado em Desenvolvimento Urbano. Foi diretor da Companhia de Habitação Popular do RN, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais, secretário de Transporte e Obras Públicas do Governo do RN e deputado estadual por quatro mandatos. Foi autor da lei que criou o Plano Estadual de Recursos Hídricos do RN, quando foram construídos 900 km de adutoras. Ele ainda foi diretor do DNOCs e diretor legislativo da Assembleia do RN.
Márcia Holanda Vidal
Enfermeira, exerceu o cargo de secretária municipal de Saúde de São Miguel, atualmente é diretora geral do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros.
Rondinelli Silva Oliveira
Atual diretor geral do IDEMA, é graduado em Engenharia Agronômica pela UFPB e Biologia e Matemática pela UFPB. Na paraíba, foi supervisor do IBGE, chefe da Emater. No RN, se especializou em Geoprocessamento e Cartografia na UFRN, é mestre em Produção e Tecnologia de Alimentos e doutorando em Engenharia Ambiental.
MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL “CÂMARA CASCUDO”
Valério Mesquita
Bacharel em Direito, foi prefeito do município de macaíba, deputado estadual por 4 legislaturas e foi conselheiro e presidente do TCE. Na cultura, é autor de diversas obras, presidiu a Fundação José Augusto, fundador da União de Escritores do RN e honorário do Conselho Estadual de Cultura, do Instituto Geográfico e da Academia Norte-Riograndense de Letras.
Giannini Alencar
Nasceu em Olho D’água dos Borges, é cantor, compositor, produtor musical e instrumentista. Ingressou no Conservatório e Escola de Música aperfeiçoando seu conhecimento no estudo da sanfona. Foi integrante da Orquestra Sanfônica de Mossoró Otaviano Pinto.
Cinthia Lopes
Filha do jornalista esportivo Everaldo Lopes, é provavelmente a profissional mais longeva em atividade do jornalismo impresso potiguar na área da cultura. Editora do caderno Viver da Tribuna do Norte, milita na área da cultura há mais de 20 anos.
Getúlio Moura Xavier
Natural de Alto do Rodrigues, foi criado no município de Macau. É funcionário da Petrobras desde 1985. Na esfera artística, faz pintura, fotografia, música e literatura. Fundador do grupo Mambembe de música popular brasileira, escreveu livros e expôs suas fotos e pinturas em exposições no Estado.
Iaperi Soares de Araújo
Nasceu em são Vicente, é desenhista, gravador, crítico de arte, escritor, contista e poeta. Médico formado na UFRN em 1969, foi superintendente do Teatro Alberto Maranhão, secretário municipal de Cultura, presidente da Fundação José Augusto, fundador da Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço, presidiu a Associação Brasileira de Medicina Popular e é membro da Academia Norte-riograndense de Letras e dos Institutos Históricos e Geográficos do RN e GO. Atualmente preside a Comissão Norte-riograndense de Folclore.
Marcos Antônio Leonardo de Paula
Natural de Mossoró, ator, diretor, figurinista, cenógrafo, com formação em moda e teatro. Foi o primeiro mossoroense na direção do Espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró”. Também dirigiu o espetáculo “Oratório de Santa Luzia”, “Alto da Liberdade” entre outros.
Ana Maria Barbalho Teixeira
Nasceu em Goianinha, é formada em Serviço Social, pós-graduada em gestão Pública, pianista clássica formada pela UFRN. Foi professora da Escola Estadual Régulo Tinôco, em Natal. Na Região Amazônica, foi presidente da Associação de Moradores do Jardim Eldorado, onde conseguiu criar uma escola para crianças em vulnerabilidade. Em Goianinha foi coordenadora do PETI, onde criou o Coro de Crianças Resgatadas do Trabalho Infantil. É secretária municipal de Cultura da cidade.
MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “NOILDE RAMALHO”
José Daniel Diniz Melo
Bacharel em Engenharia Mecânica e Engenharia Civil, mestre e doutor em Engenharia Mecânica, pós-doutor pela Standford University, onde é professor visitante. Atualmente é vice-reitor da UFRN e foi eleito reitor da Universidade a partir de 2019.
Maria Tereza de Oliveira
Professora, graduada em Serviço Social pela UFRN, graduada e mestre em Filosofia. Foi secretária municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante, onde atua hoje como Assistente Social. É presidente da Comissão São-gonçalense de Folclore.
Gilton Sampaio de Souza
Professor de Linguística da UERN, é formado em Letras e especialista em Didática do Ensino Superior, mestrado na área da Linguística Aplicada, doutor em Linguística e Língua Portuguesa, pós-doutor em Estudos Comparados, Língua Portuguesa e Língua Francesa na Universitè Paris, na França. Atualmente, é professor, orientador da UERN de Pau dos Ferros. É filiado a diferentes associações científicas.
Ana Flávia Andrade de Azevedo Oliveira
É graduada em Psicologia, pós graduada em Psicopedagogia e Mestre em Educação pela National Louis University, Chicago, EUA. Atualmente é diretora do CEI, Centro de Educação Integrada e do Espaço Infantil Primeiros Passos.
Laércio Segundo de Oliveira
Formado em Letras, especialista em Planejamento e Administração de Sistemas Educacionais. Foi secretário estadual de Educação, chefe da Casa Civil da Prefeitura do Natal e do Governo do Estado. No Tribunal de Contas exerceu diversos cargos. É professor aposentado da UFRN e presidente do Conselho Estadual de Educação
Fátima Bezerra
Nasceu em Nova Palmeira, Paraíba, tornou-se educadora da rede pública estadual e do município de Natal. Formada em pedagogia pela UFRN, foi dirigente sindical e encabeçou a luta pelos trabalhadores em educação, o que a credenciou a ser eleita em 1994 ao cargo de deputada estadual, sendo reeleita em 1998 e 2002. Foi deputada federal, senadora e eleita governadora do RN.
Aproveita e chama alguns dos fantasmas para receber uma medalha também. Vai ver que eles resolvem aparecer nesse dia. O problema é que podem assustar os outros medalhistas.
O Governo do Estado sancionou a Lei 10.440/2018, de autoria do deputado estadual Nélter Queiroz (MDB), que permite a beneficiários de programas sociais do Governo Federal e doadores de medula óssea o direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta de qualquer um dos Poderes do Estado do Rio Grande do Norte.
De acordo com a Lei, o benefício é destinado a integrantes de famílias de baixa renda – registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional – e a doadores de medula óssea, cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
Com a Lei, os órgãos públicos do Rio Grande do Norte que realizarem concursos ficam obrigados a inserir nos editais uma cláusula que assegure o benefício da isenção para os candidatos nessas condições.
A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE) da última quarta-feira (17) e a isenção de que trata esta Lei não se aplica aos concursos públicos cujos editais tenham sido publicados anteriormente à sua vigência.
Em sua mensagem anual à Assembleia Legislativa, o governador Robinson Faria afirmou que suas medidas de cortes sempre priorizaram primeiramente minimizar os impactos sobre o menos fracos.
Aliás, lembrou que foi advertido para não concorrer em 2014 porque o Estado estava quebrado. Mas disse algo como ‘apenas os fracos fogem às responsabilidades’.
Esse é o mais fraco que o RN já teve. É mais fraco que caldo de batata com dizem. Fi criado em berço de ouro e achava que ia abafar como governador mimado. Toma VERGONHA, RENUNCIA e vai viver tua vida de menino rico.
Esse homen não tem um discurso que chegue perto do razoável da lucidez, que traga um lampejo de melhoras para o sofrido povo do RN., tem um secretariado muito abaixo de média, FRACO mesmo, e ainda tem a desfaçatez de dizer que o problema e dos fracos, quem é os fracos ou quem são ? Se ele era tão preparado com dizia nos discursos porque não mostrou essa capacidade de transformação, Homem tenha dignidade e assuma que sua gestão é de fato e direito um desmantelo uma farsa um deslumbramento!!!!
Nesta segunda-feira(05), a partir das 14h, a categoria realizará Assembleia Geral dos Praças no Clube Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN, no bairro Alecrim. Policiais e bombeiros militares dão continuidade às mobilizações em prol de condições adequadas de trabalho e salários em dia.
De acordo com o presidente da associação, Eliabe Marques, a categoria continua atenta quanto à efetivação do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial. Há pontos que não foram cumpridos no prazo acertado, e outros que o Executivo tem posto dificuldade, segundo Marques.
Já cio tu quer comparar teu salário com o salário dos pms que estão nas rua e que nem plano de saúde tem tem e eles também não estao dizendo que vão parar não o que eles querem e o salário em dia…..o mínimo. …..
O que os Partidos de esquerda puderem fazer para desgraçar mais a vida do cidadão vão fazer, tudo isso tem Políticos contrarios ao Governo por trás, sei q quem trabalha tem q receber, mais as vésperas de Carnaval fazer greve é falta de bom senso, Coisa q Sindicalistas não tem, Ainda bem que outras categorias mesmo sem receber não fazem greve.
AMIGO JACIO MARANHÃO, TU VEM TRABALHAR SE RECLAMAR SABE PQ? PQ O TEU DINHEIRO AINDA NÃO ACABOU… QUANDO VC PENSA QUE ESTÁ ACABANDO, RECEBE OUTRO SALÁRIO NA CONTA!
MAIS QUEM RECEBE POUCO PRECISA E TEM QUE RECLAMAR QUANDO ATRASA BLZ? OBRIGADO
Bg só uma pergunta sou Médico do Estado estou com salário atrasado estarei de plantão na terça-feira de carnaval mesmo assim não vou deixa sociedade na mão
Quer comparar ?? E o restante da sua renda, deixou de existir ? Qtos vínculos vc pode ter? Militar além de ter salário de fome não tem direito a greve, tem ter dedicação exclusiva, e escalado em.escala extra a força e no pode faltar entre outras l, no militarismo se cumpre carga horária, diferentes dos médicos mercenários…
Acabou o dinheiro Eliabe. De agora em diante esse perrengue vai durar muito tempo. Também pudera, o que se tenta fazer para reduzir despesas a Assembléia derruba.
Uma pergunta que eu faço a esse conceituado meio de comunicação o policiamento vai ser normal no carnaval mesmo com os policiais não tendo recebido o décimo terceiro e sem receber o mês de janeiro corrente do ano de 2018?
O governador Robinson Faria convocou a Assembleia Legislativa para sessão extraordinária na próxima quinta-feira (11) para deliberação de 20 projetos que visam reequilibrar as finanças do Rio Grande do Norte.
Os projetos tratam de diversas iniciativas, sendo que algumas ganham destaque pelo impacto que deverão ter.
Um desses projetos é o que autoriza a compensação nos respectivos duodécimos dos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e da Defensoria Pública em verbas previdenciárias específicas.
Outros projetos extinguem os adicionais por tempo de serviço no âmbito do governo, modifica os critérios para pagamento de diária operacional para segurança pública; modificam o plano de cargos e carreiras da segurança pública; suspende temporariamente a promoção funcional de todos os servidores do governo; veda a concessão de aumento de salário etc.
Na lista dos 20 projetos, o último é o que dispõe sobre a autorização para o Estado vender bens imóveis, como o Centro de Convenção.
O teor dos projetos ainda não foi disponibilizado no site do Gabinete Civil do Governo do Estado.
Acabando com o Duodécimo, acabaremos com os privilégios, altos salários, auxilios, e penduricalhos criminosos de servidores eletivos dos 3 poderes, como funcionará, muito simples!!!, cada poder enviará sua proposta orçamentaria para o Ministério do Planejamento, no caso da esfera federal, e Secretarias de Planejamento, esfera estadual e Municipal, o Planejamento fará a avaliação da despesa, racionalizando custos com pessoal e outras despesas, e só pagará aquilo que estiver dentro do orçamento
Funcionalismo público e cargoa comissionados são a desgraça de um país. Todos sabem, bando de parasitas. São eles que elegem essas pragas chamadas politicos, sempre no desejo de se manter nas posições que ocupam ou ganharam paraquedas.
Que o governo do Estado faça uma proposta para fazer equilibrio nas finanças do estado tudo bem, mas demitir funcionario de 1983 ate 1988, isto é bincadeira de mal gosto, e demitir 20% por cento de cargos comissionados, se ele quer diminuir a folha de pagamento demita 100 % de cargos commissionados e pare de pagar gratificações , ai sim veja quanto diminue a folha de pagamento, e nas funçoes gratificadas coloque funcionarios de carreira. ai vc vao ver qual é o impacto na folha – fica a dica
De fato precisa acabar com essas beneces como licença prêmio, quinquênios, auxílios Palito, moradia. O Governo precisa pagar dignamente os servidores e não fornecer benefícios estaparfúdios.
Realmente estamos na republica dos bananas!! Só vai sobrar para os ferrados do executivo que recebem a exceção do fisco e de apadrinhados politicos ,uma merreca no final do mês que não dá para comprar nem uma garrafa de vinho ou whisky que eles bebem aos montes rindo dos abestalhados que os elegem!! Vergonha o que estamos assistindo ,ferrando os servidores do executivo para manter as benesses dos cardeais do serviço público.
Se algum petista for contra, é bom lembrar que no Ceará já aprovaram coisa igual com o governador petista…
Por falar nisso, Lula e Dilma já queriam fazer a reforma da previdência em 2015.
Lula em 2003, meteu reforma goela abaixo dos servidores e, com autoritarismo, ainda expulsou Heloísa Helena e outros que foram contra.
e os funcionarios sem concurso da uern vao pra rua tambem,os de 1988 ate 1990 um monte de parasitas ganhando um absurdo de dinheiros sem fazer nada,eu fiz o concurso publico da uern e ainda nao fui chamado,em quanto esse pessoal sem concurso estao lá a muito tempo.
Se deixar adiar os ajustes vai sofrer mais ainda lá na frente. Licença prêmio, quinquênio, tem que extinguir esses penduricalhos urgentemente. Curso superior para soldado PM era só o que faltava. E bem que tentaram, porém dessa vez Robinho foi exxperto e vetou.
o que vamos é um maior sacrifício para o funcionalismo principalmente os do executivo.
Vamos aguardar a posição da Assembléia e em outubro nós iremos agradecer a todos eles tirando-os da vida pública do RN.
Esperamos que a população tenha consciência na hora de votar.
O funcionalismo não pode pagar pelos desmandos desses políticos que só sugam o dinheiro público.
A excelência na assistência à saúde da população e na qualificação do ensino nos hospitais universitários da UFRN, que atualmente, no RN, assim como em outros Estados brasileiros, estão sob a administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), foi praticamente uma unanimidade entre os participantes da audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa. O debate foi uma iniciativa do deputado Kelps Lima (Solidariedade) e reuniu gestores, sindicatos, funcionários e servidores das três unidades hospitalares no RN.
Entre as controvérsias apresentadas no debate, alvo de críticas por parte dos sindicatos, dos conselhos Estadual e Municipal de Saúde, está a questão da contratação da mão-de-obra: os concursos realizados para provimento de cargos nas diversas categorias profissionais para os hospitais sob a administração da EBSERH são para contratação no regime de CLT e a sugestão de várias entidades é para que seja instituído o Regime Jurídico Único, que garante estabilidade.
Kelps Lima justificou que apesar dos hospitais serem federais, a postura da Assembleia Legislativa em realizar este debate foi para que os possíveis conflitos que estejam ocorrendo possam ser esclarecidos. Em meio ao debate, a estrutura e o funcionamento dos hospitais Onofre Lopes, Ana Bezerra (no município de Santa Cruz) e da Maternidade Escola Januário Cicco foram detalhados.
O superintendente do HUOL, Stênio Gomes da Silveira, elencou a melhoria dos serviços prestados à população após o contrato com a EBSERH. O HUOL, considerado de médio porte, conta atualmente com 12 salas de cirurgia. A unidade é a única no RN que realiza cirurgia bariátrica no Estado para pacientes oriundos do SUS. O superintendente explicou, entre outras melhorias, que com a convocação dos concursados, o número de internações saltou de 6.719 no ano de 2014 para quase 8 mil no ano seguinte.
Representando o hospital Ana Bezerra, em Santa Cruz, a superintendente Maria Cláudia Medeiros de Rubim afirmou que a gestão prima pela democracia e transparência e que as dificuldades enfrentadas atualmente se dão apenas por causa da distância física da capital. O médico Kleber Morais, superintendente da Maternidade Escola Januário Cicco, afirmou que mesmo sendo regida pelo governo federal, a unidade tem contrato com o SUS local pela via municipal. “A maternidade deu um salto grande de qualidade”, afirmou.
Homi eu quero saber é qdo AL vai promover uma audiência pública para discutir as demissões dos q foram efetivados sem o devido concurso público e as exonerações dos "fantasmas" daquela casa legislativa???!!!Kd o MP q não se pronuncia a respeito dessa pouca vergonha!!!!
A Casa Legislativa do Estado vai homenagear a categoria jornalística do Estado, nesta quinta-feira (7), Dia do Jornalista, em sessão solene a partir das 9h. “Estamos homenageando dez homens e mulheres que por profissão e vocação trabalham para transmitir a informação com fidelidade para o povo do Rio Grande do Norte”, enfatiza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), propositor da sessão solene.
Durante a manhã desta quinta-feira, deputados e profissionais da comunicação da Assembleia Legislativa terão um momento de confraternização com os colegas de profissão que atuam nas mais diversas áreas da mídia.
Na sessão solene, caberá ao ex-prefeito de Natal, ex-deputado federal e único jornalista potiguar vencedor do Prêmio Esso, Ney Lopes de Souza, discursar em nome dos profissionais que serão homenageados no plenário da Assembleia.
Em homenagem ao Dia do Jornalista, o Legislativo Estadual concederá distinção a 10 jornalistas com atuação na televisão, rádio, jornal, internet, fotografia, ou cuidando da imagem de seus clientes ou instituições, trabalhando como assessores de imprensa, incluindo homenagem póstuma ao jornalista Jota Oliveira.
Serão homenageados os seguintes jornalistas, em nome da categoria: Aldemar de Almeida, Aldemar Freire, Cacilda Medeiros, Cláudia Angélica, Fred Carvalho, Ismael Medeiros, Jota Oliveira (in memoriam), Miriam Moema, Murilo Meireles e Ney Lopes de Souza.
Perfil dos homenageados:
Aldemar de Almeida
Assessor de Imprensa da Assembleia Legislativa do RN há quinze anos, o jornalista Aldemar de Almeida é formado pela Faculdade de Jornalismo Eloy de Souza e professor aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com especialização em Tele-Radiojornalismo. Iniciou suas atividades jornalísticas na Rádio Rural de Caicó e trabalhou nos jornais A República, Diário de Natal e Tribuna do Norte e nas emissoras TV Cabugi e TV Tropical. Foi correspondente no Rio Grande do Norte por 17 anos do Jornal O Globo, do Rio de Janeiro.
Aldemar Freire
Editor de política do jornal Tribuna do Norte há oito anos e assessor de Imprensa da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), o jornalista Aldemar Freire iniciou sua carreira como repórter na revista RN Econômico em 1998. Ainda como repórter teve passagem pela Rádio Cabugi AM e pelos jornais Dois Pontos e Tribuna do Norte, atuando também como assessor de imprensa do Governo do Estado, na Secretaria de Indústria e Comércio e também de campanhas políticas para o Governo e Senado Federal.
Cacilda Medeiros
Reconhecida pelo seu trabalho como assessora de imprensa da Arquidiocese de Natal, onde atua desde 1998, a jornalista Cacilda Medeiros é graduada em Letras e Comunicação Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tendo ainda no currículo curso de Comunicação para a Pastoral pela Universidade Católica do Chile.
Cláudia Angélica
Repórter da emissora TV Ponta Negra desde 2003, a jornalista Cláudia Angélica atua na cobertura diária dos trabalhos da Assembleia Legislativa. Formada pela UFRN em 2001, atuou como repórter e apresentadora na TV Tropical, de 1999 a 2002, e como assessora de imprensa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Natal e do Grupo Empresarial A. Candido.
Fred Carvalho
Editor dos portais G1 e Globoesporte desde 2012, o jornalista Fred Carvalho é formou-se pela UFRN em 2002. Integrou a equipe do primeiro veículo de comunicação online do RN: o Cabugi e passou pelas redações do Jornal de Hoje, portal Nominuto, rádio 96 FM, TV Assembleia e Tribuna do Norte. Por convite do Ministério da Defesa, foi o primeiro jornalista a cobrir a Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti.
Ismael Medeiros
Com destacada atuação no interior do Estado, o jornalista Ismael Medeiros trabalha atualmente no município de Currais Novos, onde apresenta o programa Bom Demais, na Rádio Currais Novos, e TV na Cidade, na Sidy’s TV. Iniciou sua trajetória como comunicador na difusora de Acari e depois passou pela FM Gargalheiras. Em 2005 decidiu ingressar no curso de jornalismo nas Faculdades Integradas de Patos-PB, conciliando sua atividade estudantil com o mandato de vereador de Acari. Em 2012, deixou a política para se dedicar integralmente ao Jornalismo. Apresentou o programa Bom Demais na rádio Caicó AM e atua também como assessor de imprensa.
Jota Oliveira
In memoriam – Jornalista por formação, Jota Oliveira foi um dos ícones do colunismo social no Rio Grande do Norte. Começou a escrever para o Jornal Tribuna do Norte em 1982, por onde permaneceu por mais de 30 anos. Neste período movimentou a juventude potiguar com festa e eventos que marcaram época. Em fevereiro de 2015 assumiu uma coluna no Novo Jornal e também mantinha um blog na internet. Morreu em 19 de janeiro de 2016.
Mírian Moema
Professora universitária há 28 anos, Mírian Moema leciona as disciplinas de Telejornalismo, Produção em TV e Produção e Realização em Rádio e TV do curso de Comunicação Social da UFRN, onde também é vice-coordenadora do Grupo de Pesquisa em Comunicação, Cultura e Mídia e já orientou mais de 200 trabalhos de conclusão de curso. Mírian Moema tem mestrado na área de Ciências Sociais e doutorado em Estudos da Linguagem pela UFRN e iniciou a carreira acadêmica como professora na UFPB, de 1980 até 1983, quando passou a lecionar na UFRN. Foi ainda professora nos cursos de Letras, pedagogia e artes.
Murilo Meireles
Editor e apresentador do telejornal Bom Dia RN, na InterTV Cabugi, desde o ano de 2003, o jornalista Murilo Meireles é reconhecido pelo trabalho no telejornalismo. Formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 2005, iniciou a carreira em telejornalismo na TV Universitária, em 2003. Atuou também como repórter e apresentador na TV Tropical entre os anos de 2004 a 20012.
Ney Lopes de Souza
Ex-prefeito de Natal, ex-deputado federal, o jornalista Ney Lopes de Souza recebeu o Prêmio Esso de jornalismo no Concurso Nacional de Reportagem promovido pela Esso Brasileira de Petróleo, com a série intitulada “A Cidade por Dentro”, em 1963, publicada no Jornal A ORDEM, Natal, RN. Até hoje o único jornalista natural do RN premiado com matéria publicada na imprensa local.
Trabalhou como repórter especial em jornais do RN e também em PE, no Diário de Pernambuco e Jornal do Commércio (Recife), além das sucursais no nordeste da Folha, JB e à época a revista “O Cruzeiro”.
Foi correspondente da Folha de São Paulo, no RN, no período de 1966 a 1968 e do Diário de Pernambuco (1966 a 1969). Escreve atualmente uma página de opinião na conceituada revista BRASILIA EM DIA, editada semanalmente em Brasília-DF (www.brasiliaemdia.com.br), no jornal Gazeta do Oeste, Mossoró, RN (www.gazetadooeste.com.br) e no blog www.blogdoneylopes.com.br.
A violência contra a mulher volta a ser tema de debate na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (28), às 14h30min, no auditório da Casa. Por proposição da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), a audiência pública vai discutir o ‘assédio sexual nas ruas e nos transportes públicos’.
“O assédio sexual enfrentado pelas mulheres é diário. Essa situação ocorre, muitas vezes, nas vias públicas e no transporte público, deixando as mulheres constrangidas e com temor de serem vítimas de crimes como o estupro”, justifica Cristiane Dantas.
No Brasil, o crime de assédio sexual está previsto na lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001, que define a prática como o ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual.
De acordo com Cristiane Dantas, o debate tem por objetivo dar visibilidade a essa questão e traçar estratégias de prevenção e combate ao assédio sexual. Para tanto, foram convidados para a audiência representantes de órgãos públicos, entidades de defesa dos direitos das mulheres e sociedade civil.
Durante todo seu mandato, a deputada Cristiane Dantas vem mantendo uma linha de ações em defesa das mulheres. A audiência desta segunda-feira é a quarta proposta pela deputada com temas voltados para as mulheres, e no momento dois Projetos de Lei tramitam nas Comissões da Casa.
Um projeto institui o mês de agosto, quando foi sancionada a Lei Maria da Penha, como o mês de proteção à mulher; o outro, o Patrulhamento à Lei Maria da Penha, fiscaliza, em nível estadual, o cumprimento às medidas protetivas instituídas pela legislação.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) decidiu abrir um procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades praticadas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) pelo grande número de cargos comissionados existentes na Casa e pela falta de critérios no pagamento das gratificações. A abertura dos dois procedimentos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (2).
De acordo com a publicação assinada pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, vai ser investigado o provimento de funções de confiança por pessoas estranhas ao quadro efetivo de pessoal, a suposta ausência de espécie normativa para criar essas gratificações, a grande desproporção entre o número cargos comissionados e efetivos.
Atualmente, a Assembleia possui 2.592 comissionados e 355 efetivos. Em números arredondados, para cada servidor ativo, há sete comissionados. Vários cargos comissionados recebem gratificações sem a devida normativa de regulamentação. O que, para o MP, termina gerando indícios de burla à Constituição Federal no que diz respeito à exigência do concurso para ingresso no serviço público. Vale lembrar que a atual presidência está convocando os aprovados no concurso vigente.
Vale lembrar que somente entre os anos de 2011 e 2015, durante a gestão do deputado estadual Ricardo Motta, foram criados 1.712 cargos de confiança na Assembleia Legislativa. A partir do início deste ano, já com a presidência de Ezequiel Ferreira, foram 44, o que dá um total de 1.756 novos comissionados, número que representa um aumento de 86% no total de funcionários ativos. Diante desse cenário, Ezequiel já determinou o corte de 700 cargos do quadro de funcionários da Casa.
Se investigar os órgãos federais no RN vão encontrar apadrinhados dos deputados estaduais. Eles usam e abusam do nepotismo cruzado. Ninguém vê isso não?
Parece que o efeito Assembléia está contaminando outros Poderes. O Tribunal de Contas devolveu diversos servidores aos seus órgão de origem. Essas pessoas não trabalhavam de graça por lá!
outro absurdo, deputados aposentados com um mandato, dois mandatos. enquanto um cidadão comum tem que contribuir por 35 anos. Um deputado se aposenta com 04 anos de contribuição. Garibaldi filho recebe uma aposentadoria e outros mais. Basta olhar com cuidado.
O certo é acabar com essa pouca vergonha de cargo comissionado no Brasil, seja em âmbito municipal, estadual ou federal. Se precisa de gente pra trabalhar, abra concurso público e dê oportunidade a quem merece, quem estuda e rala pra vencer na vida.
A imprensa precisava fazer uma matéria com a lista de comissionados na mãos procurando no prédio da AL onde cada um trabalha, nome por nome.
Ou melhor o ilustre Presidente da AL deveria convocar todos os servidores a se fazerem presentes nos seus postos de trabalho no dia e horário marcados e convidar a imprensa para uma visita de inspeção, simples assim !!!!
O bom é ver agora a cara dos ilustres Deputados "apoiando" uma reestruturação da AL e cobrando austeridade, porém sem esquecer as prerrogativas do poder legislativo, faça-me o favor magote de discarados, quem foi que nomeou está legião de fantasmas e contribuiu para este enorme trem da alegria na AL, as prerrogativas do Povo ninguém respeita!!!!
Precisava era publicar uma lista de quem está atrelado a cada gabinete de Deputado e de quem foi a indicação de cada cargo!!!!!
Pelo amor de DEUS !
MP investigue a folha de pessoal da prefeitura de Guamaré lá são mais de 1000 comissionados e com contrato e faz mais de 4 anos que não é realizado concurso publico.
Ai ai eu trabalhando praticamente 12 horas todos os dias, dando plantões no final de semana, enfim, me matando de trabalhar, e as bonitas que se dizem bloqueiras tirando fotos do seu dia-a-dia atribulado em salões, academias e praias.
Tudo com o dinheiro público, é claro!
Sabe de nada inocente, desde quanto ponto serviu para garantir presença no setor público?
Isso só funciona em empresa privada e olhe lá.
Na ALRN o relatório de ponto vai sair EM BRANCO e imediatamente será ABONADO pelo chefe, direto, indireto, pelo QI, pelo responsável do nepotismo cruzado, enfim, fica tudo como está.
Tem que demitir;
Tem que limitar o número de comissionados;
Tem que chamar os aprovados no concurso público realizado;
Tem que responsabilizar aqueles que indicaram e os que nomearam;
Tem que devolver todo dinheiro recebido ilegalmente, sem trabalhar.
Tem gente que mora fora do RN e tem gente que mora nos ESTADOS UNIDOS, recebendo da Assembleia.
kkkkkkk, Cláudio concordo contigo, mais de 2.000 cargos fantasmas e 22 investigados, só pode ser piada e de muito mal gosto, no mínimo estes tem um peixe fraquinho, sem força.
LETÍCIA e CLÁUDIO deixa esclarecer a vocês um detalhe que passa despercebido a mutos, são várias ações e cada uma delas tem um número de investigados, numa tem 22, em outra tem 150, em outra 80 e assim por diante. São várias ações.
Se gritar PEGA LADRÃO… pense numa confusão grande!!!
O deputado Getúlio Rego pelo menos teve a coragem de assumir sua responsabilidade, e os outros que cala e querem passar a imagem de altamente éticos e moralistas.
O senhor presidente disse que vai exonerar 700 (setecentos) cargos, e o resto dos amigos dos inclitos deputados, vamos continuar pagando para essa súcia se dar bem?
É espantoso ver esse tipo de situação quando tal aberração devia ser de conhecimento de boa parte dos parlamentares que compõe aquela casa e eram omissos. No mínimo os responsáveis pelas indicações, tinham conhecimento e são tão responsáveis quanto os fantasmas que recebiam sem trabalhar. Todos tem que responder pelas ilegalidades.
Além do mais, como se tirou do bolso o número de quase 700 fantasmas a serem exonerados?
Quem selecionou as pessoas que vão sair agora? Qual critério?
O que justifica a permanência dos outros?
Isso leva a crer que a ALRN sabia e tinha pleno conhecimento da situação. Então resolveu jogar 700 na fogueira para baixar o fogo da cobrança social e jogou a responsabilidade pelo possível afastamento dos demais nas mãos do TCE e MP.
A falta de responsabilidade das autoridades constituídas com os recursos públicos é um assombro, e sabe no que vai dar estas lideranças? NADA!
2.592 cargos comissionados mais uns 300 servidores efetivados sem concurso e o Ministério Público está investigando 22 funcionários fantasmas? Estão de brincadeira né?
O MP precisava era investigar e punir os 24 deputados que nomearam este exército de fantasmas !!!!
Resolveu acordar ou não teve outro jeito? Dos males, o menor: vão pelo menos ter um pouco do trabalho, pois já estava na hora de fazer alguma coisa, pelo menos se mexer.
Ainda falam mal de BAIANO !!! Depois de quase 15 dias quebro estado do RN está falando sobre estes roubos na assembleia , o MP ainda acha que tem irregularidades ??? isso aqui é uma SUCUPIRA
Os vinte e quatro deputados estaduais que participaram da sessão desta terça-feira (1) acompanharam as medidas anunciadas pelo presidente do Legislativo do RN, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB). Em apartes, externaram seu apoio às mudanças que vem sendo implantadas na Casa desde o início da atual gestão. Os deputados enalteceram a redução de quase 700 cargos comissionados, a reforma administrativa, a criação da Ouvidoria e convocação de concursados, além da criação do Novo Portal da Transparência, que permite o livre acesso a todas as informações da Casa.
“O cumprimento do Planejamento Estratégico desde o início da gestão marca a concretização do que foi elaborado e já foi uma iniciativa para se antecipar às cobranças da sociedade. Deixo claro que todas as decisões que estão sendo tomadas nesta Presidência tem o meu apoio, inclusive a abertura das informações para conhecimento da sociedade e dos órgãos de controle”, afirmou o deputado Gustavo Carvalho (PROS).
Em seu aparte, o deputado George Soares (PR) ressaltou que as ações em curso estão sendo discutidas em conjunto pelos 24 parlamentares que representam todas as áreas da sociedade. “Temos um sentimento comum, de renovação, de mudança, em consonância com a sociedade. Essa gestão se antecipou aos fatos e está cumprindo rigorosamente o planejamento estratégico e cortando despesas de custeio. Além disso, nosso portal é um dos mais transparentes do País e é isso que a sociedade tem exigido”, disse o parlamentar. O deputado José Adécio (DEM) complementou falando que a Casa tem uma história secular e merece respeito.
“Acho muito positivo que a transparência da Assembleia e de todas as estruturas estatais sejam cobradas pela sociedade. É preciso que se avance e que sejam feitas as necessárias transformações das estruturas públicas. Mas não se deve generalizar e colocar todos na vala comum”, disse o deputado Fernando Mineiro (PT).
Já o deputado Kelps Lima (Solidariedade) afirmou que as medidas vem trazendo modernização à Casa e elogiou, entre outras ações anunciadas pelo presidente Ezequiel Ferreira (PMDB), a redução de cargos. “Precisamos avançar e corrigir distorções históricas. As medidas são necessárias para acelerar o que a sociedade está exigindo e todos são testemunhas da postura da atual gestão”, disse.
O deputado Nélter Queiroz (PMDB) afirmou que as medidas anunciadas estão refletindo o momento vivido pelo País. “Parabenizo porque as mudanças são exatamente o que a sociedade quer”, afirmou o deputado. Em seu aparte, a deputada Márcia Maia (PSB) disse que a gestão da Casa está atuando com responsabilidade com a coisa pública. “O acesso livre às informações está acontecendo porque a Assembleia permitiu. Mas faço ressalva de que não se deve generalizar, porque temos servidores comprometidos com uma gestão eficiente e moderna”, afirmou.
Hermano Morais (PMDB) destacou o momento singular vivido pela Casa Legislativa. “Vejo de forma positiva e desejo que esta reforma venha em sintonia com uma sociedade mais justa”, disse. O deputado Souza Neto (PHS) afirmou: “É preciso que sejamos justos no trato da transparência e a atual gestão tem sido exemplar, não apenas pelo portal, mas diante das medidas que vem sendo tomadas desde o início desta legislatura. E nós compreendemos que não é apenas para atender o clamor popular, mas responsabilidade com a coisa pública”, disse.
Para o deputado Getúlio Rêgo (DEM), os ajustes que vem sendo adotados precederam os anseios populares e tem o apoio dos parlamentares. “Tudo o que for feito para enxugar a representação comissionada tem que ser feito para que a Assembleia responda velozmente da forma como a sociedade está cobrando”, afirmou. Carlos Augusto Maia (PTdoB) concluiu parabenizando o presidente da Casa e dizendo que o novo Portal foi uma das maiores mudanças ocorridas nos últimos tempos na Casa.
Não sei se esse momento e reflexo dos meus anseios, pois em 2013 encontrei na internet um documento com todos os cargos efetivos e comissionados daquela casa. Por curiosidade calculei todos os cargos entre parlamentares e servidores daquela casa e queria saber quanto o ESTADO dispunha mensalmente para mante-la e pasmem na época eram gastos mensalmente aproximadamente R$ 6.333.000,00 (seis milhões e trinta e três mil) Nunca entendi pq um Estado massacrado politicamente dispunha de tamanha verba para manter uma maquina tão ineficiente qto esta casa, pois a própria praça urbana que há em frente a ela, possui alem de pontos de vendas de drogas, os passageiros que utilizam os transportes urbanos cuja parada fica naquela praça, a maioria já foi assaltada …. Vejamos que o posicionamento GEOGRAFICO deste local está nossa PREFEITURA, nossa ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, nosso PODER JUDICIARIO e e uma das mais perigosas ….. Que falta para termos mais segurança de irmos e virmos ? Lembremos que todo esses poderes são mantidos pelos nossos esforços e trabalho através de impostos … Temos autonomia para fiscaliza-los?
Começou na presidência anterior,Para eleger o filho deputado federal ( o desmantelo era grande na campanha de estrutura , ministério público só ir atrás dos coordenadores da campanha do mesmo … Vergonha !!!!!!
E vocês acham que eles não vão apoiar esse pano de fundo para encobrir todas as servegonisse que eles provocaram roubando o dinheiro do contribuinte pagando esses fantasmas . Isso é só migue para acalmar o momento, depois volta tudo novamente, pois a palavra político no Brasil é sinal de corrupção. Não sei como esses políticos encaram seus filhos, netos e familiares. Pois vergonha na cara dos mesmos não existe.
Esse povo não foi nomeado sozinho, alguém os colocou lá, o correto é descontar dos Deputados o dinheiro pago aos excedentes e desnecessários colaboradores.
VERGONHA… VERGONHA… VERGONHA… VERGONHA… VERGONHA… VERGONHA… VERGONHA.
TEM QUE EXONERAR TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS POR MAIS QUE DEPOIS TENHA QUE SE CONTRATAR DE NOVO, PARA AI SIM, EXISTIR ALGUMA TRANSPARENCIA
Esses políticos pensam que nós somos idiotas em pensar que os mesmos são inocentes, que estão felizes com a abertura do portal da transparência….kkkkkkk
Hipocrisia….. Estamos de olho nessa safadeza !!!!!
700 é pouco … Eu queria ver se qualquer um deles fosse empresario se eles iriam contratar essa quantidade de gente para trabalharem em suas empresas e com essa produtividade…
Marcelo, realmente o número da redução é pouco pois vai cair apenas 27% dos números de comissionados, o que vai continuar a representar 78,33 por deputado em exercício do mandato(Gabinetes, comissões tematicas, comunicação, plenário e outros), já os efetivos representam 15,79 por deputado, no cômputo geral fazendo a exoneração do montante proposto pela mesa da casa, o percentual de 123,79 de servidores ativos + comissionados vai ficar em 94,22 por deputado em exercício do mandato, ou seja se manter um número bastante elevado pois ainda vai representar o 83,33 servidor por deputado em exercício do mandato.
Em linhas gerais o número idéia seria de 30 servidores(Ativos + Comissionados) por parlamentar que daria um quadro geral de 720 servidores.
Estou trabalhando em cima dos números que foram divulgados pelo senhor geral da casa, e aí não tá feita a inserção dos terceirizados das prestadoras de serviços contratadas.
Ainda é muita coisa!!!
**** Base de calculo é: 379 ativos + 2.592 comissionados = 2.971 servidores a disposição da casa.
Agora é muito fácil se fazer de bom. Esse não é o primeiro mandato de muitos ali. Acobertaram durante muito tempo o esquema de fantasmas, mesmo que tacitamente.
O melhor agora é ficarem todos calados e aprovarem um projeto de forte redução orçamentária na ALRN para folgar o executivo que sem dinheiro aumentou vários impostos já este ano com a aprovação destes mesmos deputados. Todos envolvidos!!
O interessante é que a imprensa do RN, não está dando o destaque que dá para os escândalos nacionais.
Talvez seja porque alguns dos favorecidos pelas ações dos Gasparzinhos, pertençam a imprensa local.
Sinto muito, Senhores Deputados, é muito pouco, tenham vergonha respeite a população do RN pra ficar mais ou menos, tem que tirar uns 2.000, fora disso é balela, e olhem o povo não vai engolir isso não, estamos de olho.
Ainda é muito pouco. Na AL/RN não há necessidade de tantos cargos. Vamos para as ruas no dia 13/03 para cobrar que diminuam muito mais os cargos e que aqueles que receberam sem trabalhar devolvam o dinheiro. Vamos para as ruas!
A conta que eles fazem: 700 / 24 = 29, ou seja, cada deputado vai perder só 29 comissionados dos seus indicados. Ainda ficam 58 comissionados para cada. Ainda dar um bom dinheirinho.
São 3.500 comissionados. Ainda falta muuuuuuuita gente!!!
E tem mais:
1 – Tem que comprovar que efetivamente trabalhou com a devida ficha de ponto (não vale falsa!!!);
2 – Se não comprovar tem que devolver o dinheiro;
2 – O "famoso" repórter do quarto poder esteve por aqui…;
3 – Tem esposa juíz, vice-prefeito, deputado, filha de governador e etc… que são peixe grande! Quero ver esses trabalharem!!!
O que temos que fazer é cobrar, cobrar, cobrar e cobrar para isso não cair no esquecimento, pois é o que essa turma quer… com a palavra nossas autoridades…
O bom é que todos cargos são indicados por eles, agora todos vão ter que explica aos seus afilhados o corte nas tetas. Chame os aprovados no concurso já, do contrário vai sobrar dinheiro para ratear.
Danou-se, a casa cheia de comissionados, fantasmas e só agora depois de os dados serem divulgados provocando indignação da população aparecem deputados apoiando a iniciativa de enxugar o quadro? Se a ideia foi fazerem piada, sugiro tentar outra.
Desculpem senhores Deputados, quase 700 é pouco diante do expressivo e desnecessário quantitativo de 2000 cargos comissionados. Vocês foram omissos até hoje diante dessa situação que tira milhões dos cofres públicos do Estado.
Os senhores mais que ninguém tem ciência da situação financeira calamitosa do RN, sabiam dos fantasmas e estavam calados quanto a situação.
Restam 2.500 pessoas que recebem pela folha da Assembléia o que dá 104 pessoas por Gabinete de Deputado, acham pouco? Faltam tirar muitos cargos, devem ser extintos esses 700 de agora e mais outros 800, no mínimo. Respeitem as finanças públicas e os outros poderes que são sufocados com falta de recursos e disponibilidade de pessoal.
É o jogo do faz de conta, eles apoiam tirar 700 para que sejam esquecidos os outros 1300.
Porque não fizeram isso antes? Só agora depois que o assunto tomou as mídias sociais?
Seria essa a razão dos aprovados no concurso não serem chamados?
Quem é o responsável por esse trem da alegria criado de 2001 a 2016?
A cara de pau não tem limites. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) solicitou ao Tribunal do Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) autorização para abertura de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em relação ao fato envolvendo o deputado estadual Ricardo Motta, que foi alegado no interrogatório de Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra na Ação Penal referente à Operação Candeeiro.
Durante depoimentos, Gutson afirmou que ficava com 20% dos recursos desviados do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), que operadores ficavam com outros 20% e que os outros 60% ficavam com políticos, porém Gutson só nominou o deputado estadual Ricardo Motta, a época presidente da Assembleia Legislativa, como beneficiário.
Nesse esquema de desvios, Gutson afirmou ter ficado com R$ 4,5 milhões. A ação, deflagrada pelo Ministério Público em setembro de 2015, apura desvios de mais de R$ 19 milhões no órgão.
Gutson disse que foi nomeado para o Idema no início de 2011. Segundo ele, ainda neste ano foi procurado por Ricardo Motta. “Ele me procurou e pediu dinheiro. Disse que estava com dívidas por causa das eleições de 2010, que precisava de mais dinheiro para as eleições de 2012 e que não tinha mais como tirar da Assembleia Legislativa. Diante disso, eu fiz a ponte entre esse agente político e as pessoas do Idema que sabiam como poderíamos desviar verba”, garantiu.
Sem entrar no merito da Candeeiro, impressiona o poder que tem um presidente da Assembleia Legislativa. Robson quando presidente da AL, elegeu o filho Fabio para deputado federal. Ricardo Mota elegeu o filho deputado federal. Alvaro Dias, depois de exercer a presidencia da AL se elegeu deputado federal, hoje voltou a ser deputado estadual. Fica a pergunta, Ezequiel vai para deputado federal? Ja se comenta que quer ser Senador.
Escritor, só uma historinha para descontrair.
Lembra-se qual foi o grande feito do deputado Álvaro Dias quando ele presidiu a famigerada AL?
Caso você pense que foi a reforma da sede do Palácio José Augusto, acertou em cheio.
Na época, tive acesso a um dossiê técnico, elaborado por um engenheiro adversário de Dias, no qual ficava demonstrado por que a eleição do presidente da AL a deputado federal era tida como favas contadas.
E sabe por que, Escritor? Porque a grana já ouvia a conversa.
Anote aí: o preço do metro quadrado da reforma física AL custou mais caro que o mesmo metro quadrado da escandalosa construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, que resultou na prisão por fraude do juiz Nicolau dos Santos Neto, o famoso Lalau.
Só que na terra de Poti o desfecho foi o mais tranquilo possível. Como de costume, o silêncio se abateu sobre o caso e Álvaro foi 'reformado' à condição de deputado federal.
Só não renovou o mandato federal porque não teve chances de chegar à cadeira hoje ocupada por Eduardo Cunha.
Pareceu muito fácil, pegar um filho desconhecido, sem nenhum tipo de projeção política,/social, e eleger como o Deputado Federal mais votado do RN. Agora pega o mesmo, retira um " ícone" da política do Estado da cabeça de um partido e ainda tem a intenção de colocá-lo para concorrer a Prefeito de Natal. Mesmo que chovesse dinheiro no quintal desse senhor, ele não investiria tanto com a possibilidade de perder. Só se " joga fora ", dinheiro que não é ganho com o próprio suor. Vamos ver se realmente investigarão o mesmo!!!
A Assembleia Legislativa do Rio do Norte inicia na próxima segunda-feira (15) o Censo Cadastral Previdenciário para atualizar os dados de servidores efetivos, ativos e aposentados. O recadastramento deve ser feito de forma presencial, no auditório da Assembleia Legislativa, das 9h às 16h, e o prazo se encerra no dia 26 deste mês.
De 15 a 19 de fevereiro o censo será realizado para os servidores públicos ativos e titular de cargo efetivo. De 22 a 26 para os servidores públicos aposentados. Os segurados serão convocados conforme divisão por mês de nascimento, divulgada previamente no endereço eletrônico www.al.rn.gov.br/censo.
O coordenador do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoa (NAPP) da Assembleia, Thyago Cortez, destaca a importância de se realizar o Censo. “O Censo Previdenciário viabiliza a preservação do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores, proporciona mais transparência, combate possíveis fraudes, elimina distorções e ainda assegura os benefícios dos servidores”, disse.
Para o recadastramento serão exigidos o documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação ou registro profissional, com validade em todo território nacional emitida por órgão de regulamentação profissional); Cadastro de Pessoa Física (CPF); cartão do PIS/PASEP; comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone, dos últimos 3 meses); título eleitoral, comprovante de escolaridade entre outros documentos disponíveis também no site www.al.rn.gov.br/censo.
Os registros são coletados e atualizados por meio de um sistema moderno e totalmente informatizado e serão integrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais do Ministério por meio do aplicativo Siprev. Os servidores e aposentados que não fizeram o Censo Previdenciário poderão ter suspenso o pagamento do benefício, até que haja a regularização cadastral.
Aposentados
O aposentado que se encontrar residindo em outro Estado e impossibilitado de se fazer presente no local de atendimento deverá encaminhar à Coordenadoria de Recursos Humanos, além da documentação exigida, o Formulário do Censo Cadastral Previdenciário para Aposentados, se for o caso, com a assinatura reconhecida em cartório.
Com uma emenda supressiva e duas aditivas encartadas pela relatora, deputada Márcia Maia (PSB), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta quarta-feira (14) por unanimidade, em seu aspecto Constitucional, a segunda matéria do pacote fiscal encaminhado pelo Governo do Estado – o Projeto de trata de alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Nosso foco foi pela constitucionalidade da matéria. Apresentamos três emendas e o mérito será discutido quando o Projeto chegar ao plenário da Assembleia Legislativa, depois de passar pela Comissão de Finanças e Fiscalização”, disse a presidente da CCJ, Márcia Maia logo após o encerramento da reunião.
Foi suprimido do texto original o inciso XVIII do Artigo 4º que passava a responsabilidade do pagamento do ICMS relativo a compras pela internet para o consumidor, caso o imposto não fosse repassado pelo vendedor. “Entendemos que havia inconstitucionalidade, pois só a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional podem legislar sobre o sujeito passivo”, disse Márcia. O deputado Carlos Augusto (PTdoB) votou pela aprovação da matéria, mas fez restrição a essa supressão.
A matéria foi encaminhada para a Comissão de Finanças e Fiscalização para ser analisada, antes de ser encaminhada ao plenário para a sua discussão e votação final.
Participaram da reunião os deputados Márcia Maia, Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais (PMDB), Albert Dickson (PROS), Kelps Lima (SDD), Dison Lisboa (PSD), Carlos Augusto, Tomba Farias (PSB), Ricardo Motta (PROS) e José Dias (PSD).
Foto: João Gilberto
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