Judiciário

Marcelo Navarro ministra palestra nos EUA

O diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), Desembargador Federal Marcelo Navarro, um dos maiores nomes do judiciário brasileiro participará nesta terça-feira (5) da 6th International Conference on the Training of the Judiciary (6ª Conferência Internacional sobre a Formação de Magistrados), que acontece em Washington, DC, Estados Unidos.

O magistrado potiguar participará da sessão na qual especialistas discutirão como os juízes podem ser melhor orientados a resolver litígios na área de Direito Eleitoral. Marcelo Navarro também atua como desembargador eleitoral substituto (classe Juiz Federal) no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Promovido pela Organização Internacional de Formação Judiciária (IOJT) e pelo Centro Nacional de Tribunais Estatais (NCSC), o evento está sendo realizado desde domingo (3) e segue até o dia quinta-feira (7), com a participação de juízes e profissionais do Direito de todo o mundo.

Com acréscimo de informações da JFRN

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Judiciário

Gilson Barbosa é o novo desembargador do TJRN

O juiz Gilson Barbosa, titular da 1ª Vara de Sucessões de Natal, é o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O nome do magistrado foi avalizado a unanimidade pelo Pleno do TJRN, na sessão desta quarta-feira (28), pelo critério de antiguidade. Gilson Barbosa substituirá o desembargador Osvaldo Cruz, aposentado em julho passado. A nomeação deverá ser publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico de hoje.

O atual processo de definição do novo desembargador do TJRN foi aberto em 7 de agosto com a publicação do aviso de edital para a inscrição de juízes interessados no preenchimento da vaga. Somente juízes da 3ª Entrância podem concorrer ao cargo de desembargador e no critério de antiguidade, apenas três nomes podem figurar na relação a ser votada pela Corte de Justiça. O então juiz titular da 1ª Vara de Sucessões foi o único a se inscrever no processo.

Histórico

A primeira comarca na vida funcional do magistrado Gilson Barbosa foi a de Santana do Matos, assumida em julho de 1982. Ele registra 26 anos de atuação em 3ª Entrância. O juiz é natural de Pitimbu (PB).

TJRN

Opinião dos leitores

  1. Dr. Gilson não é muito disposto pro trabalho não…rss……quem milita na área do fórum, sabe de que to falando…afff

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Judiciário

Juiz Gilson Barbosa é o único a se inscrever para vaga de desembargador do TJRN e ocupará cargo

Com 31 anos de carreira na magistratura, o juiz Gilson Barbosa de Albuquerque, há 26 anos em atuação na 3ª Entrância, é o único nome inscrito para a lista de promoção para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo critério de antiguidade. A vaga foi aberta com a aposentação do desembargador Osvaldo Cruz. A primeira comarca na vida funcional do magistrado foi a de Santana do Matos, assumida em julho de 1982.

O atual processo de definição do novo desembargador do TJRN foi aberto em 7 de agosto com a publicação do aviso de vaga e edital para a inscrição de juízes interessados no preenchimento da vaga, que no critério de antiguidade podem figurar na relação o máximo de três nomes. Só podem concorrer ao cargo de desembargador, juízes de 3ª Entrância. O período de inscrições ficou aberto entre 8 e 14 de agosto. Gilson Barbosa é o magistrado mais antigo.

Finalizada as inscrições, o processo com a inscrição do juiz Gilson Barbosa será remetido para o Departamento de Recursos Humanos do TJ, que prestará informações funcionais sobre ele. Em seguida, de acordo com o secretário geral do TJRN, Wlademir Capistrano, o trâmite passa pela análise do Conselho da Magistratura e da Corregedoria Geral de Justiça. Vencida esta fase, o processo chega ao Gabinete da Presidência, quando deverá ser marcada a data da votação do nome do inscrito pelos desembargadores, em sessão da Corte.

“Não há um prazo específico previsto no regimento, mas estimamos que o caminho processual deve ter duração de duas semanas, e logo após, ser marcada a sessão em que haverá a votação”, acrescenta Wlademir Capistrano.

TJRN

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Judiciário

Quinto Constitucional: CNJ publica acórdão que define regras para nova escolha da lista tríplice

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nessa segunda-feira o acórdão que define as regras para a nova escolha da lista tríplice do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O documento, assinado pelo conselheiro do CNJ, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, também confirma a anulação da escolha realizada em 15 de fevereiro.

Com a publicação, o TJRN agora deve anunciar nos próximos dias a data da nova votação para a escolha dessa lista. Através dela, a governadora Rosalba Ciarlini definirá o novo desembargador da Corte potiguar.

De acordo com o documento, a votação deverá acontecer em “sessão pública, por meio de votação aberta, nominal, fundamentada e, sobretudo, em respeito ao quorum qualificado de oito conforme artigo 61 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte”.

* Com informações da Tribuna do Norte

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Cidades

STJ convoca desembargador Saraiva Sobrinho para depor sobre "Operação Sinal Fechado"

O desembargador Francisco Saraiva Dantas Sobrinho vai para o Superior Tribunal de Justiça (STJ)  foi convocado pela Corte para prestar depoimento no dia 7 de maio em um inquérito criminal que apura o envolvimento dele com o grupo denunciado na Operação Sinal Fechado, que apurou irregularidades na contratação pelo Governo do Estado da empresa Inspar para a inspeção veicular.

Antes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já vinha apurando uma reclamação contra o desembargador pelo mesmo assunto. Na edição do final de semana, inclusive, O Jornal de Hoje publicou que Saraiva Sobrinho e o Tribunal de Justiça do RN teriam sido convocados para dar esclarecimentos sobre a relação supostamente “próxima” que ele tinha com alguns dos réus denunciados na Sinal Fechado. Para quem não lembra, a Operação constatou uma suposta fraude no contrato firmado entre o Governo do Estado e o consórcio Inspar para a inspeção veicular no Rio Grande do Norte. Saraiva Sobrinho teria uma relação muito próxima com o suplente de senador, João Faustino, que foi um dos presos na operação.

Com informações de O Jornal de Hoje

Opinião dos leitores

  1. É deveras constrangedor assistir a rapida desmoralização daqueles que detêm o poder de julgar estando completamente sem moral para faze-lo.

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Judiciário

Tribunal de Justiça já tem novo desembargador: Ibanez Monteiro

Em sessão pública com votação aberta e fundamentada, foi escolhido hoje o novo desembargador da Corte Estadual de Justiça, pelo critério de merecimento. O magistrado Ibanez Monteiro assumirá a vaga que foi de Rafael Godeiro.

Como era previsto no processo, o nome que constasse entre os três primeiros colocados pela terceira vez consecutiva seria automaticamente definido como novo desembargador. Além disso, Ilbanez ainda foi o primeiro colocado com 92,43 pontos. Em segundo lugar apareceu Cornélio Alves, com 90,90, e em seguida Francisco Seráphico, com 89,73 pontos.

O eleito terá 30 dias para tomar posse.

Opinião dos leitores

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Jornalismo

Eleições do Quinto: Blog divulga nova pesquisa nesta sexta-feira (31); agora serão 50 escritórios

Desde o começo que o BG vem acompanhando de perto o processo eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN) que vai definir os nomes dos seis postulantes a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), através do instrumento jurídico Quinto Constitucional, que reserva um quinto das vagas dos tribunais para membros da OAB e do Ministério Público.

Há 10 dias, o Blog do BG entrou em contato com sócios, donos e representantes de 30 grandes escritórios de advocacia de Natal, Mossoró e Caicó, que representam aproximadamente 360 advogados, e noticiou uma pesquisa feita sobre a preferência de cada um deles na eleição da lista sêxtupla do Quinto Constitucional. Na época, os seis nomes mais citados foram os dos advogados Marisa Almeida, Artêmio Azevedo, Felipe Cortez, Glauber Nunes Rêgo, Carlos Sérvulo e Marcos Duarte. Vários escritórios ainda estavam sem os seis nomes fechados.

Amanhã o BG traz uma nova rodada de pesquisas. Porém ainda mais ampla. Serão 50 os escritórios escutados. Praticamente o dobro da pesquisa passada. Nesses 10 dias muitas coisas aconteceram e poderemos ter mudanças a vista. Tivemos o julgamento de algumas candidaturas, muitas movimentações nos bastidores e muitos acertos.

O processo eleitoral

Só para lembrar, no processo eleitoral, os advogados escolherão seis nomes, como determina o artigo 203 do Regimento Interno da Seccional Potiguar. Os seis candidatos mais votados formarão a lista sêxtupla, que será encaminhada para os desembargadores do TJ/RN. Dentre os seis nomes, os magistrados escolherão três para formar uma nova lista, agora tríplice. Essa nova lista com três nomes será direcionada a chefe do Poder Executivo estadual. No caso, a governadora Rosalba Ciarlini. Caberá a ela escolher o novo integrante do Tribunal. A previsão da OAB/RN é de realizar a votação da lista sêxtupla na segunda quinzena de setembro. Antes da eleição da nova presidência da instituição prevista para segunda quinzena de novembro.

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Jornalismo

Eleições do Quinto: Advogado Sérgio Rosado tem candidatura indeferida

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN) está realizando hoje uma sessão extraordinária para analisar os recursos dos postulantes a desembargador pelo Quinto Constitucional que tiveram as candidaturas indeferidas.

Durante a manhã foram analisados os recursos de Verlânio Medeiros, Felipe Cortez, Daniel Pessoa e Luis Marcelo. De todos os quatro processos, apenas o advogado Luis Marcelo continuou com o registro indeferido. Os demais conseguiram manter a candidatura. Agora a tarde, o advogado Carlos Sérvulo também conseguiu manter a candidatura.

O último recurso julgado foi o do advogado Carlos Sérvulo. Ele fez a sustentação oral há poucos instantes e teve a candidatura impugnada. O Conselho da Ordem definiu, por maioria, pelo indeferimento de inscrição do candidato Sérgio Rosado.

Faltam apenas dois recursos serem julgados.

 

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Jornalismo

Divulgação de salários do TRT gera bate-boca entre desembargadores

Nos bastidores da justiça não se fala em outra coisa a não ser no bate-boca entre dois desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do RN (21ª Região) e o presidente do órgão devido a divulgação nominal dos salários feita pelo Tribunal. A cena se passou dentro das paredes do próprio TRT, entre a desembargadora Perpétuo Socorro Wanderley de Castro e o desembargador-presidente Ronaldo Medeiros de Souza que teriam questionado o vice, desembargador José Rêgo Júnior, chegando a chamá-lo de “desqualificado”.

Os desembargadores alegaram que a divulgação nominal dos salários colocaria em risco a segurança física destes, que passariam a ficar, em palavras, “expostos a sequestros e roubos”. Como a reclamação não surtiu efeito, os desembargadores exigiram a presidência que retirasse as fotos destes do site do TRT, www.trt21.jus.br, para minimizar os riscos. Solicitação atendida e comprovada pelo Blog, na imagem a seguir é possível perceber que apenas estes dois nomes estão sem a devido foto lateral.

Fonte: Blog Justiça em Pauta

Opinião dos leitores

  1. Eles deveriam eram ficar com vergonha dos 100 mil recebidos por mês, isso sim é que é vergonhoso, essas invenções de planos de moradia, palitó, para comprar sapato novo, etc, etc…É UMA VERGONHA…

  2. E os outros servidores que recebem merrecas?também podem sofrer sequestros ou serem mortos nas ruas por bandidos.Parte de membros da ¨justiça brasileira¨está mesmo na UTI. 

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Judiciário

Escritório de Advocacia deixa defesa de Osvaldo Cruz

O Escritório de Advocacia de Armando Holanda envia nota informando que já não responde mais pela defesa do Desembargador Osvaldo Cruz. A nota é assinada pelos quatro advogados que compõe o escritório. Armando Holanda, Charles Quadros, Hugo Helinski Holanda e Jules Michelet Pereira Queiroz. Segue parte da nota:

“Firmamos com o Desembargador OSVALDO SOARES DA CRUZ O Compromisso de defendê­- lo  até a apresentaçâo da DEFESA PRÉVIA, já  devidamente ofertada.

A partir de agora, O  Desembargador OSVALDO SOARES DA CRUZ Será defendido por Outros ilustres colegas.

Registramos o respeito, a  admiração e a afeiçâo pessoal que temos pelo  Desembargador OSVALDO SOARES DA CRUZ.”

O escritório de Armando Holanda defendia Osvaldo Cruz em parceria com o advogado Ademar Rigueira.

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Jornalismo

Confira quem são os 21 candidatos a desembargador do TJ

Terminou hoje as inscrições para os advogados que desejam ser o próximo desembargador do Tribunal de Justiça, que ocupará a cadeira deixada pelo aposentado Caio Alencar. Agora começa oficialmente a disputa eleitoral interna para o cargo.

O BG já havia antecipado alguns nomes nas últimas semanas e todos estão na lista. A surpresa entre os inscritos ficou por conta do juiz eleitoral Verlano de Queiroz Medeiros, que foi empossado recentemente no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Sistema de votação

Ordem abrirá um processo eleitoral interno com os advogados para eleger seis nomes entre os advogados inscritos na Ordem com mais de 10 anos de atividade jurisdicional e que não integrem a diretoria ou os conselhos da OAB. Essa lista com seis nomes (daí ser conhecida como “sêxtupla”) será entregue ao Tribunal de Justiça, que, por sua vez, fará uma análise e uma votação interna para escolher apenas três dos seis nomes.

Essa nova lista, agora tríplice, escolhida pelos desembargadores em exercício será remetida ao chefe do Poder Executivo, ou seja,à governadora Rosalba Ciarlini, que é quem dá o aval final na escolha e nomeação do novo desembargador.

Confira a lista dos inscritos:

1. Carlos Servulo de Moura Leite – Inscrito em 19 de julho

2. Idalio Campos – Inscrito em 24 de julho

3. Sérgio Rosado Maia Miranda – Inscrito em 26 de julho

4. Marcos Antonio da Silveira Martins Duarte – Inscrito em 26 de julho

5. José Augusto de Oliveira Amorim – Inscrito em 27 de julho

6. Francisco Valadares Filho – Inscrito em 27 de julho

7. Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara – Inscrita em 27 de julho

8. Gladstone Heronildes da Silva – Inscrito em 27 de julho

9. Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade – Inscrito em 27 de julho

10. Daniel Alves Pessoa – Inscrito em 27 de julho

11. Glauber Antonio Nunes Rêgo – Inscrito em 30 de julho

12. Luis Marcelo Cavalcanti de Sousa – Inscrito em 30 de julho

13. Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros – Inscrito em 30 de julho

14. Jesulei Dias da Cunha Junior – Inscrito em 30 de julho

15. José Luiz Carlos de Lima – Inscrito em 30 de julho

16. Waldenir Xavier de Oliveira – Inscrito em 30 de julho

17. Priscila Coelho da Fonseca – Inscrito em 30 de julho

18. Marisa Rodrigues de Almeida Diogenes – Inscrito em 30 de julho

19. Nivaldo Brum Vilar Saldanha – Inscrito em 30 de julho

20. Artemio Jorge de Araujo Azevedo – Inscrito em 30 de julho

21. Verlano de Queiroz Medeiros – Inscrito em 30 de julho

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Judiciário

Novos nomes concorrem a lista sêxtupla para Desembargador do TJ/RN

Surgem mais nomes nas eleições dos candidatos a desembargador. Além dos nomes que já se especulavam como os de Marcos Duarte, Olavo Hamilton,  Artêmio Azevedo, Carlos Sérvulo, Glauber Rêgo, Lúcia Jales, Marcos Araújo, Marisa Duarte e Valadares, o BG teve informações que também deverão se candidatar a lista sêxtupla os advogados Sonali Rosado, Diógenes Neto, Priscila Fonseca, José Amorim e Waldemir Xavier.

O Advogado Daniel Alves Pessoa, por se conselheiro da OAB/RN, não poderia se candidatar, mas conseguiu uma liminar na justiça e também é candidato.

O Advogado Felipe Cortez, por ser suplente de conselheiro federal da OAB, também estaria impossibilitado de concorrer, mas assim como Daniel Pessoa entrou na justiça para conseguir ser candidato. O processo de Felipe ainda não foi julgado.

Até hoje(13), nenhum dos nomes especulados se inscreveram na OAB.

Entenda:

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Rio Grande do Norte (OAB/RN) está com um processo eleitoral interno aberto para eleger seis nomes (daí ser conhecida como “lista sêxtupla”) que irão concorrer a vaga de desembargador. São advogados inscritos na Ordem com mais de 10 anos de atividade jurisdicional e que não integrem a diretoria ou os conselhos da OAB. Essa lista com seis nomes será entregue ao Tribunal de Justiça, que, por sua vez, fará uma análise e uma votação interna para escolher apenas três dos seis nomes. Essa nova lista, agora tríplice, escolhida pelos desembargadores em exercício será remetida ao chefe do Poder Executivo, ou seja,à governadora Rosalba Ciarlini, que é quem dá o aval final na escolha e nomeação do novo desembargador.

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Jornalismo

Marisa Almeida é o novo nome para concorrer a lista sêxtupla da OAB

Surge mais um novo nome nas eleições dos candidatos a desembargador. A advogada Marisa Almeida é a mais nova concorrente à vaga do Tribunal de Justiça.

Marisa é bastante conhecida no meio jurídico e se candidatou aceitando o apelo de alguns amigos. Ela já foi professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e terminou o mestrado na área em Lisboa. No ano passado, ela ainda faturou o prêmio de melhor monografia da Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ).

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Rio Grande do Norte (OAB/RN) está com um processo eleitoral interno aberto para eleger seis nomes (daí ser conhecida como “lista sêxtupla”) que irão concorrer a vaga de desembargador. São advogados inscritos na Ordem com mais de 10 anos de atividade jurisdicional e que não integrem a diretoria ou os conselhos da OAB. Essa lista com seis nomes será entregue ao Tribunal de Justiça, que, por sua vez, fará uma análise e uma votação interna para escolher apenas três dos seis nomes. Essa nova lista, agora tríplice, escolhida pelos desembargadores em exercício será remetida ao chefe do Poder Executivo, ou seja,à governadora Rosalba Ciarlini, que é quem dá o aval final na escolha e nomeação do novo desembargador.

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Judiciário

Vaga do novo Desembargador será da OAB ou do MP? TJ decide amanhã

O Pleno do Tribunal de Justiça deverá decidir amanhã, dia 15, em sessão extraordinária prevista para começar às 10 horas, qual instituição – Ordem dos Advogados do Brasil ou Ministério Público do RN – indicará o substituto do desembargador Caio Alencar, que se aposentou no último dia 30.

A questão começou a ser discutida na sessão do último dia 6, mas a pedido do desembargador Saraiva Sobrinho, deferido pela presidente Judite Nunes, a definição foi adiada a fim de possibilitar mais tempo para o seu estudo.

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Jornalismo

Osvaldo Cruz responde a novo processo no STJ. A filha e contador também estão envolvidos

A vida do desembargador Osvaldo Cruz, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) não está nada fácil. Além responder no julgamento do escândalo dos precatórios e de ter o nome citado no processo da Operação Sinal Fechado, o desembargador ainda está respondendo junto com a filha Tatianny Cruz e com o contador Clidenor Aladim de Araújo Júnior, o “Júnior Aladim”, a um processo de tráfico de influência.

Dentror do processo de tráfico de influência, Osvaldo Cruz, Tatianny Cruz e Júnior Aladim são acusados de praticarem advocacia administrativa, que, traduzindo, é uma forma de indicar alguém para defender causas administrativas de interesse pessoal dentro de órgãos públicos. De acordo com o Artigo 132 do Código Penal, advocacia administrativa é patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.

O inquérito foi recebido recebido no dia 06 na coordenadoria do STJ e  não tem nenhuma decisão a respeito até o momento.

Opinião dos leitores

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Jornalismo

Juízes repercutem indicação da vaga de Caio Alencar no TJ após post do BG

Quem indicará o nome do ocupante da vaga de Caio Alencar? A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou o Ministério Público (MP)? Essa é a pergunta que está no ar e que está fazendo especialistas discutirem o tema. Hoje, após uma postagem do Blog do BG sobre o tema alguns juízes deram sua opinião sobre o tema ou colaboraram de alguma forma com a discussão.

Há quem defenda que a vaga é do MP e há quem defensa que é da OAB. Pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman) nos tribunais com números ímpares, como é o caso do Rio Grande do Norte, a indicação do Quinto Constitucional deve ser alternada entre as duas instituições. Ai ficam algumas dúvidas: Quem foi o último a indicar? É constitucional OAB ou MP deter todas as três cadeiras do Quinto Constitucional? A presidente da Corte, desembargadora Judite Nunes, pode solicitar ajuda ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ajudar nas respostas.

Enquanto isso, nos bastidores, a corrida segue firme de pessoas em busca de apoio para integrara a lista dos possíveis desembargadores.

O que é o Quinto Constitucional?

O Quinto Constitucional é um processo que visa democratizar o Poder Judiciário. É uma ferramenta que garante que um quinto das vagas dos tribunais (estaduais ou federais) será preenchida por advogados e membros do Ministério Público. No processo de escolha, alternadamente MP e OAB indicam os nomes dos candidatos após a vacância. Uma instituição a cada surgimento de vaga.

No procedimento de escolha do novo desembargador, o órgão da vez entrega uma lista com seis nomes (daí “sêxtupla”) escolhidos dentre os seus integrantes com mais de 10 anos de exercício. Esses nomes são entregues ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que faz uma votação interna para escolher apenas três dos seis nomes.

Essa nova lista, agora tríplice, escolhida pelos desembargadores em exercício é remetida ao chefe do Poder Executivo, ou seja, a governadora Rosalba Ciarlini, que é quem dá o aval final, é o responsável pela nomeação do novo desembargador. Rosalba será a detentora do poder final da nomeação.

Opinião dos leitores

  1. Na PB, quando haviam 3 vagas, uma era sempre do MP e a outra sempre da OAB. A terceira era alternada. Ou seja, exatamente como o Blog do BG informou.

  2. Essa discussão é por demais tola! Na verdade, o que deveríamos aproveitar para discutir é a reforma no modo de composição dos tribunais. Não entendo como uma pessoa que constrói sua vida profissional como Advogado ou membro do Ministério Público vai, de uma hora para a outra, virar Juiz, com toda a vocação que o cargo requer. Ora, se o sujeito quer ser Juiz, então que faça concurso para tal. O quinto constitucional é uma excrecência que não deveria nunca ter existido, serve apenas para fomentar a troca de favores e arrumadinhos políticos que, infelizmente, ocorre corriqueiramente nos Tribunais (e não falo especificamente do TJ/RN).  Afora o Supremo Tribunal Federal que, por sua própria natureza, deve (ou pelo menos deveria) ser formado pelos maiores especialistas na interpretação das normas constitucionais, não vejo nenhuma razão para que continue existindo a possibilidade de acesso aos Tribunais àqueles que, por vocação e mérito acadêmico, nunca vestiram a toga.

    1. Concordo Gustavo. Aliás, tenho uma proposta até mais ousada, que a mudança de grau seja sempre mediante concurso interno, inclusive para acesso aos tribunais superiores… O que acontece hoje é que o camarada vai estudando cada vez menos à medida que evolui na carreira, quando seria preferível o contrário…

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